PSDB – MS

Notícias

Geraldo reivindica pavimentação de vias marginais da BR-163 em Dourados

Geraldo cobra colocação de guard reils (barreiras metálicas) somente após construção de vias laterais de acesso à BR-163 – foto: Eliel Oliveira

Campo Grande (MS) – O deputado federal Geraldo Resende(PSDB) solicita a pavimentação asfáltica das vias marginais da BR-163, no trecho em que cruza a cidade de Dourados durante reunião com o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Luiz Bastos.

A concessionária CCR MSVia está construindo guard rail nas laterais da BR-163, fechando os acessos construídos por moradores e funcionários que trabalham em empresas sediadas na margem da rodovia. Guard reil são proteções laterais de metal que aumentam as seguranças nas estradas. “A grande questão é que foi convencionado com a concessionária que ela apenas implantaria os guard reils depois da construção das vias laterais para acesso aos bairros e empresas, o que não está sendo respeitado”, afirmou Resende.

Desde 2009, o deputado vem apontando a importância da construção das vias marginais da BR-163 para a segurança dos moradores e trabalhadores do perímetro urbano de Dourados, cortado pela rodovia. A implantação das proteções laterais está encontrando resistência dos moradores. “Cobraremos da ANTT um posicionamento frente à concessionária para que ela cumpra o que foi acordado. Na região transitam trabalhadores, estudantes da Universidade Federal e moradores, tendo em vista o crescimento demográfico, que não podem ser prejudicados por um decisão unilateral da MSVia”, salienta o deputado.

As obras de melhoria previstas eram a construção de 7,6 quilômetros de vias marginais entre os quilômetros 252,4 a 253,4 (ambas as pistas); 262,2 e 263,7 (apenas na pista norte); 263 e 264,5 (na pista sul) e 272 e 273,5 (ambas as pistas). Também foram previstas as construções de oito interconexões como na frente da Embrapa, no entroncamento da Avenida Marcelino Pires, na Vila São Pedro e na Vila Vargas, e duas passarelas. “Eram para essas obras já estarem em estágio final. Este cronograma tem de ser respeitado”, finaliza Resende.

Informações com assessoria

 

 

100% da renda do 3º Arraial do Servidor foi destinado á Entidades filantrópicas

Carlos Alberto de Assis, destacou a energia positiva do evento – Foto: David Majella

Campo Grande (MS) – O 3º Arraial do Servidor Público de Mato Grosso do Sul, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), reuniu 4 mil pessoas numa grande festa da solidariedade. A renda de 100%  foi revertida a entidades filantrópicas.

A participação de nove entidades assistenciais no preparo das comidas típicas dos festejos juninos, foi fundamental para o sucesso do evento que também teve danças, contou com espaço kids, sorteio de prêmios, concurso de melhor traje caipira e shows do cantor Evandro Campos e do Grupo Eco do Pantanal.

Milho verde, arroz carreteiro, cachorro quente, espetinho, pastel, quentão, caldo pantaneiro, docinhos, pipoca, algodão doce e churros, foram algumas das delícias oferecidas nas barraquinhas cedidas sem custo algum às instituições: Cotolengo, Sociedade Espírita Alan Kardec (SEAK), Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA), Posto de Assistência Bezerra de Menezes, Conferencia Vicentina Imaculado Coração de Maria, Centro de Educação Infantil Zedu, Clube de Mães Cedeg/Apae, Liga do Bem e Sonho Infantil.

Em seu terceiro ano de Arraial, Carla Passos foi a responsável pela barraca da Conferência Vicentina Imaculado Coração de Maria com a venda de doces e tortas. Carla destacou a importância de o Governo do Estado reverter integralmente à renda do evento em prol da solidariedade. “Tudo que foi arrecadado será revertido para o nosso trabalho de evangelização e distribuição de cestas básicas para famílias necessitadas. Todo o trabalho é feito por voluntários”, explicou.

Conhecida na cidade pelos quase 200 voluntários que usam uniformes de super-heróis para visitar hospitais, asilos e comunidades carentes, a Organização Não Governamental (ONG) Liga do Bem foi uma das entidades participantes do evento. Presidente fundador da instituição, o personagem Superman revelou que as ações promovidas pela Liga não visam lucro, e sempre são específicas para ajudar alguém.

“Tudo que arrecadamos no Arraial será para nossa campanha do McDia Feliz. Pra quem não conhece, esta é maior campanha do país em prol de adolescentes e crianças com câncer. Em MS somos padrinhos da campanha e durante dois meses, além do nosso trabalho de base que são as visitas, o grupo se dedica à venda de tickets, camisetas e canecas para ajudar a AACC de Campo Grande” explicou.

Anfitrião do evento, o secretário da SAD, Carlos Alberto de Assis, destacou a energia positiva do evento. “O 3º Arraial do Servidor superou todas as expectativas. Os servidores mais uma vez deram show de participação. E fico contente em saber que a parte social do evento também atingiu seu objetivo com os representantes das instituições voltando felizes para seus lares” ressaltou.

Informações com assessoria

Bataguassu reativa Comtur com empresários e alavanca turismo na região

A ideia é apresentar as potencialidades turísticas e fomentar o desenvolvimento do turismo – foto: Micael Nunes

Campo Grande (MS) – A prefeitura municipal de Bataguassu por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente reuniu-se com empresários para propor a reativação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o levantamento de demandas relacionados a área no município.

Com a ideia de apresentar as potencialidades turísticas do município e fomentar o comercio e o desenvolvimento  será criado um website com apresentação dos atrativos e produtos turísticos  do município.

De acordo com o responsável pela pasta, Alessandro Firmino de Souza, o objetivo da administração municipal é fortalecer o Comtur e desenvolver o turismo local. Ele ainda lembra que  “o poder público tem ofertado auxílio aos eventos turísticos tradicionais como o encontro de jipeiros, a cavalgada da Tropa Guassu, as quermesses juninas e destacou a possibilidade de Bataguassu estar em parceria com Três Lagoas, fomentando um circuito regional de pesca a exemplo do campeonato já realizado no município vizinho.”

Capacitação  – A possibilidade de oferta de capacitação aos profissionais que atuam na área de hotelaria e pousadas, tem foco na melhoria do atendimento oferecido aos turistas que visitam o município, atividade esta que deverá ser realizada em parceria com o Sebrae-MS.

O responsável pela pasta lembrou ainda que estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) do campus de Três Lagoas, sob coordenação do pesquisador Dr. Luiz da Rosa Garcia Netto, estão promovendo um estudo de viabilidade do turismo na região Costa Leste do Estado, com o levantamento de dados sobre a área dos municípios de Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia.

Durante a reunião foi formada a nova diretoria do Comtur que tem como presidente Izaura Maria Lopes de Azevedo e vice, Fábio Bertasso.

Informações com assessoria

 

 

 

Rede Siconv promove seminário em Jardim e capacita multiplicadores para captar recursos federais

Prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro, sediou terceiro encontro de gestores –
foto: Vinicius Oliveira

Campo Grande (MS) – A terceira etapa do seminário de capacitação do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realizado em Jardim essa semana reuniu representantes de 14 municípios e formou 37 multiplicadores. A capacitação é fruto de uma parceria entre Governo de MS, por meio do escritório de parcerias estratégicas da Secretaria de Gestão e Governo, e Associação dos Municípios e prepara servidores municipais para angariar recursos federais por meio de convênios com as prefeituras.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União em convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

De acordo com o  governador Reinaldo Azambuja até o final do ano todos os municípios receberão a capacitação para desburocratizar procedimentos da máquina pública ao mesmo tempo em que reforçam o caixa das prefeituras para execução de políticas públicas.

“Os convênios federais viabilizam importantes investimentos na educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. Essa é a primeira vez que a Assomasul [Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul] lança o desafio de ir a campo, preparar as pessoas, com o Estado sendo parceiro de fato. A capacitação é uma ferramenta fundamental para levar melhoria de qualidade de vida a todos”, afirmou o governador.

O prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro – que sediou o encontro – falou sobre a importância da iniciativa uma vez que os municípios vêm enfrentando uma série de dificuldades financeiras. “A capacitação com certeza ajudará e muito nossos servidores a sanar dúvidas, nivelando conhecimento e aproximando os agentes públicos, bem como ajudará a nossa atuação como gestores na execução das políticas públicas. Diversas prefeituras hoje estão com poucos recursos em caixa devido à crise financeira, mas a execução de convênios pode dar folego às administrações municipais tornando a gestão mais eficiente e transparente”, avaliou.

Capacitação contou com a participação e 14 municípios e formou 37 multiplicadores – foto: Vinicius Oliveira

Conforme o assessor técnico da Segov, Luiz Carlos Morenti – responsável pelas capacitações – o treinamento é inédito e abrange desde a elaboração de projetos até a gestão e prestação de contas. “A ideia do governador é conseguir atravessar o momento de crise financeira mantendo investimentos importantes, aumentando entregas para a população e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Com o curso, os servidores aprendem a elencar as prioridades das cidades, fazer um levantamento de cenário das políticas públicas e desenvolvem um novo olhar para avaliar as propostas disponibilizadas pela União, de acordo com as demandas locais”, explicou.

O diretor executivo da Assomasul, José Domingues, pontuou que “entendendo melhor a ferramenta e todas as suas possibilidades, os agentes que atuam com o Siconv certamente vão promover melhores resultados”.

O Seminário foi realizado no Campus Jardim do Instituo Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e contou com a presença do prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro; diretor-geral do Campus Jardim do IFMS, Nilson Oliveira; diretor-executivo da Assomasul, José Domingues (Zé Cabelo); analista do Sebrae MS, Kassiele Nardi; e os secretários de Jardim, Nilton Salazar e Olavo Júnior. A 3ª capacitação da Rede Siconv contou com apoio do Ministério do Planejamento, Prefeitura Municipal de Jardim, Sebrae MS e IFMS.

Informações com assessoria

 

Os governos tucanos de Mato Grosso do Sul e Paraná estão unidos na duplicação da BR-376

Reinaldo com à comitiva paranaense durante apresentação do projeto de duplicação da BR-376 – foto: Chico Ribeiro

Campo Grande (MS) – Com mais esse exemplo de diálogo os governos tucanos de Mato Grosso do Sul e Paraná se esforçam para viabilizar a duplicação da BR-376 e assim oferecer mais segurança e desenvolvimento mais ágil no escoamento da produção dos Estados.

Nesta semana o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, sinalizou união de esforços às autoridades e lideranças da sociedade civil organizada do Paraná para buscar no Governo Federal a aprovação do projeto de duplicação da BR-376, que liga os estados irmãos pelo Porto São José, no município de São Pedro (PR). Nesta quinta-feira (6.7), a procura do apoio político do gestor sul-mato-grossense, a Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) esteve em Campo Grande para  apresentar o projeto de concessão da rodovia federal.

A entrega da administração da rodovia à iniciativa privada tem como objetivo tornar o trecho de 95 quilômetros um novo corredor de acesso, melhorar a logística rodoviária, reduzir os custos de transporte e facilitar o escoamento da produção dos estados produtores do Centro-Oeste e Sul do Brasil. Para viabilizar o projeto executivo e a obra seriam necessários R$ 850 milhões, conforme estudo da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

“Uma ligação igual a essa proposta na BR-376 é fundamental para a gente aumentar a competitividade, diminuir distâncias e sermos mais fortes nas exportações de nossos produtos”, afirmou Reinaldo. O governador sul-mato-grossense se comprometeu em debater o projeto da concessão da rodovia na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – formado pelos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  “Vou levar como proposta para conseguirmos viabilizar o projeto executivo desse eixo de ligação”, garantiu.

Com o apoio sul-mato-grossense, o líder da sociedade civil organizada de Paranavaí (PR) e região, o produtor rural Demerval Silvestre, afirmou que Mato Grosso do Sul “dá o primeiro passo para a criação da rodovia mais importante para o agronegócio brasileiro”. Já o presidente da Amunpar, o prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), Francisco Antônio Boni, reiterou que “a obra vai mudar a realidade das regiões produtoras”, oportunizando o desenvolvimento da agropecuária.

Representando o governador Beto Richa (PR) na reunião, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PR), líder do governo paranaense no legislativo estadual, frisou que o momento simbólico de apoio mostra que Mato Grosso do Sul e Paraná estão unidos com o propósito de vencer os desafios da logística brasileira e ganhar os mercados consumidores internacionais.

Informações com assessoria

MS é pioneiro no projeto piloto “Bilhete de Passagem Eletrônico” para todo País

Documento fiscal eletrônico vai possibilitar a venda de bilhetes do transporte rodoviário com mais agilidade. – foto: Mary Vasques

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul tem sido pioneiro no desenvolvimento de tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais eletrônicos desde 2007, quando instituiu a Nota Fiscal Eletrônica. Dez anos depois, o Estado mantém o espírito de inovação e está desenvolvendo, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o projeto piloto do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) que será utilizado em 2018 por todo o Brasil.
Representantes de 25 empresas que operam do segmento de transporte de passageiros de todo país estiveram reunidos com a equipe técnica da Sefaz para dar início ao projeto piloto em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, o BP-e é um novo documento fiscal que tem como objetivo desburocratizar o sistema, substituindo uma série de documentos atualmente utilizados em papel.

Secretário Marcio Monteiro afirma que novo sistema vai levar facilidades ao segmento – foto: Mary Vasques

“A instituição do novo bilhete eletrônico vai proporcionar uma série de facilidades ao segmento de transporte de passageiros do setor rodoviário, tanto aos empresários quanto aos passageiros. Isso sem falar na modernização dos processos de compra dos bilhetes, reduzindo filas nos guichês, com agilidade e segurança devido a possibilidade de verificação em tempo real da compra realizada”, declarou Monteiro.

O Coordenador Nacional do Projeto BP-e, fiscal tributário da Sefaz, Daniel Carvalho, a iniciativa de Mato Grosso do Sul em sediar o projeto piloto com empresas de todo país, traz enormes benefícios ao Estado. “Entre os inúmeros benefícios para o fisco, o pioneirismo possibilita o aperfeiçoamento das práticas atualmente adotadas pela Superintendência da Gestão de Informação (SGI) para o desenvolvimento de projetos em conjunto com o mercado”, pontuou Carvalho.

Na avaliação do representante da empresa mineira Contijo, Paulo Cesar Gonçalves, o novo bilhete vai eliminar muitas etapas e acabar com empecilhos nas vendas de passagens interestaduais. “Nós operamos em 20 estados e para cada um deles temos uma máquina para emitir. A maioria das passagens vendidas é de ida e volta. Então, tenho que vir ao estado registrar a compra e depois se no outro estado não tem a venda complica na hora de fazer o fechamento. O equipamento atual tem suas limitações. Com o novo bilhete eletrônico vamos precisar de uma máquina só porque o sistema foi pensado a nível nacional. Vamos emitir a passagem no estado em que você estiver. Se for para Gramado e quiser comprar uma passagem de ônibus para Porto Alegre vou conseguir sem ter que ir pessoalmente ao guichê. Então, é um ganho em transparência, segurança e economia de custo”, comemorou.

O representante da empresa de Transporte Rodoviário Guanabara, Régis Cavalcanti, reforça que serão várias as mudanças nos atendimentos. “É uma inovação para efetivar um mercado que está enfrentando uma crise muito forte de concorrência do aéreo e principalmente do mercado rodoviário clandestino. Acreditamos que o novo bilhete vai aquecer o mercado de passagens rodoviárias devido a facilidade que vai oferecer ao usuário, tanto aos que são fiéis às empresas, mas que sentem falta da comodidade de poder comprar um bilhete sem passar pelo guichê da rodoviária, quanto daqueles que irão se sentir motivados a utilizar o serviço, se tornando novos clientes”, declarou.

A próxima etapa para a padronização do Bilhete de Passagem Eletrônico ao mercado está marcada para setembro. Todos os contribuintes cadastrados em Mato Grosso do Sul irão realizar a homologação de seus sistemas com a Sefaz, para que a partir de janeiro de 2018, possam estar operando o novo sistema e usufruindo das facilidades trazidas pelo documento fiscal aos usuários do transporte de passageiros em linhas intermunicipais e interestaduais.

Daniel Carvalho diz que pioneirismo de MS possibilita aperfeiçoamento técnico.

O projeto piloto do BP-e é desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias de Fazenda das Unidades Federadas, Receita Federal do Brasil (RFB), representantes das empresas de transporte de passageiros e Agências Reguladoras do segmento de transporte, a partir da assinatura do Protocolo Enat, que atribuiu ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e implantação do Projeto BP-e.

Direitos Humanos em Ação aborda temas atuais e termina semestre com mais de três mil atendimentos

Direitos Humanos em Ação termina semestre com mais de três mil atendimentos – foto: Leomar Alves Rosa

Campo Grande (MS) – Temas como o bullying, preconceito social, direito digital, namoro e sexualidade, diversidade e gênero fazem parte do projeto Direitos Humanos em Ação, capitaneado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Sed), que finalizou nessa quarta-feira (5.6) as atividades do semestre, em três escolas estaduais da Capital, com 3180 mil atendimentos no total.

O superintendente de Administração e Finanças da Sedhast, Clistiano Fernandes, destacou a importância do projeto e parabenizou a equipe e comunidade escolar pelo empenho na execução da ação. “Agradeço ao diretor da escola, a equipe do projeto, aos professores e todos da comunidade escolar por permitirem que ações que norteiam esse projeto pudessem ser repassadas aos alunos de uma forma tão clara e harmoniosa”, destacou.

A missão dos Direitos Humanos em Ação é de desenvolver nos adolescentes e jovens, a consciência da realidade e de suas potencialidades através do aprimoramento ético e de cidadania, criando oportunidades de atuação positiva na sociedade, priorizando a educação em direitos humanos, garantindo o acesso à informação e orientações independente de gênero, idade, condição social, credo, raça ou religião.

Para a estudante do 1º ano C, Rayane de Quadros, 15 anos, a participação no Direitos Humanos em Ação é algo que marca sua vida. “Foi muito bom e vou levar os aprendizados desses momentos por toda minha vida. Gostei muito da forma como os assuntos foram abordados e das dinâmicas apresentadas”, relatou lamentando o fim da ação em sua sala.

Marcio José Souza, diretor da escola, classificou os momentos do projeto na escola como de grande valia. “Os alunos tiveram um grande empenho nessas ações e toda a equipe demonstrou um grande desenvolvimento em questões relacionadas ao próximo. É um trabalho magnífico”, pontuou.

Nesse semestre as escolas estaduais Padre José Scampini, bairro Coophavila II e José Mamede Chaves, no Jardim Aeroporto, também receberam o projeto.

Informações com assessoria

MS tem oito propostas aprovadas na 1ª fase de seleção do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte

Ao todo foram encaminhadas 29 propostas que concorreram com 1.952 projetos a nível nacional – foto: Edemir Rodrigues

Campo Grande (MS) – O Mato Grosso do Sul teve oito propostas aprovadas na primeira fase do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério do Esporte. A informação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (4), na lista de propostas referente ao chamamento público da 1ª etapa. Em 2016, o Estado ficou em 1º lugar no Brasil em número de convênios formalizados (116).

Foram contemplados na primeira fase a Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fundesporte) e as prefeituras de Maracaju, São Gabriel do Oeste, Jardim, Dourados, Terenos, Porto Murtinho e Bataguassu. Todas as propostas foram submetidas por meio do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

“A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Entre as vantagens do sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o Ministério, foram selecionados 1.282 entes públicos estaduais, municipais e distrital, além de instituições públicas de ensino e instituições públicas federais de ensino superior, nas vertentes Padrão, Universitário e Paradesporto do Programa Segundo Tempo.

Na avaliação do diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda,  o sistema é excelente para angariar bons financiamentos. “Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para poder angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante estarmos atentos para não perder nenhuma oportunidade. Estamos muito animados com os novos resultados”, reforçou.

O assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, informou que ao todo foram encaminhadas 29 propostas e aprovadas oito em todo o Estado. Os projetos sul-mato-grossense concorreram com 1952 propostas a nível nacional. “Os problemas são diversos, mas juntos seremos fortes para administrar a crise com competência. Governo do Estado e municípios dividem essa responsabilidade. A capacitação tem como foco a busca de novos recursos no Governo Federal para incrementar as entregas que vão atender as necessidades da nossa gente”, falou.

Capacitação

No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, Governo de MS, por meio da Escolagov, realizou um curso para capacitar gestores do Siconv. Foram atendidos 150 servidores e essa capacitação se tornou uma vantagem competitiva para a economia do governo estadual, bem como fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal.

“Isso se deve à qualificação dos agentes públicos que deve saber fazer e conhecer os meios para levar melhor qualidade de vida a todos. Hoje os 26 estados e o Distrito Federal têm sérios problemas para administrar, mas a capacitação do setor público tem sido nosso diferencial para superar os desafios”, disse o governador.

Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar em 2016, com 116 convênios formalizados com a União, seguindo de São Paulo (108), Bahia (79), Minas Gerais (76) e Piauí (55). Atualmente existem no Estado 2293 convênios, dos quais 1710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com a União desde 2008 – ano da implantação do Siconv.

Morenti explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita. “Nós iniciamos em 2015 a capacitação com nossos técnicos na Escolagov por necessidade. Implantamos um case em Bataguassu e já disseminamos para cerca de 20 outros municípios em um convênio firmado entre o Governo de MS e a Associação dos Municípios (Assomasul). Muitos colegas acreditavam ter conhecimento de Siconv, que dominavam o sistema. Mas após o nosso treinamento eles tiveram uma grata surpresa e descobriram que era muito diferente do que eles imaginavam. Então, esse é o lado importante do nosso trabalho”, destacou.

Incremento de 130%

A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.

Informações com assessoria

Onevan solicita à Agepan retorno de linha de ônibus na Cabeceira do Apa em Ponta Porã

Deputado tucano reivindica melhorias linha de ônibus na Cabeceira do Apa – foto: Fernando Ortega

Campo Grande (MS) – O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), manteve audiências com autoridades estaduais, juntamente com o vice-prefeito Caio Augusto (Ponta Porã), pleiteando ações governamentais em favor do distrito de Cabeceira do Apa.

Transporte Coletivo – Onevan manteve audiência com o diretor de Regulação e Fiscalização de Transportes, Rodovias e Portos da Agepan, Ayrton Rodrigues, na qual solicitou o retorno da linha de transporte coletivo entre o distrito de Cabeceira do Apa e as sedes dos municípios de Antônio João e Ponta Porã.

Faz, aproximadamente, 5 (cinco) anos que a empresa responsável suspendeu a linha de ônibus regular, deixando os moradores do distrito sem opções – nos dias atuais o trajeto entre Cabeceira do Apa e Ponta Porã é promovido por particulares, que cobram cerca de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pela viagem.

MS-166 – O tucano Onevan requereu, ao secretário Marcelo Miglioli (Infraestrutura) a manutenção da estrada e a colocação de quebra-molas no trecho urbano da MS-166 (Cabeceira do Apa – Antônio João), especialmente defronte à EM “Osvaldo de Mattos”, também no distrito de Cabeceira do Apa.

“Estive em Ponta Porã e na Cabeceira do Apa e recebi duas importantes reivindicações da comunidade. Estou confiante após estas audiências, que poderemos equacionar estes importantes pleitos”, encerrou o deputado estadual Onevan de Matos.

O diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) se comprometeu a enviar uma equipe técnica da agência reguladora ao distrito, que avaliará como solucionar a necessária demanda da população da Cabeceira do Apa.

Informações com assessoria

Prefeito tucano de Bataguassu concede 6.28% de reajuste salarial aos servidores públicos

Prefeito tucano de Bataguassu concede 6.28% de reajuste salarial – foto: Micael Nunes

Campo Grande (MS)Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 4 de julho, a Câmara de Vereadores de Bataguassu aprovou por unanimidade, o projeto de Lei nº 034/2017, de 28 de junho de 2017, que autoriza a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Bataguassu.  Com a medida, o Executivo Municipal fica autorizado a conceder 6.28% de reajuste salarial. O aumento salarial entrará em vigor já no pagamento deste mês de julho e que beneficiará 616 servidores

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) salienta que a administração municipal mais uma vez mostra o seu compromisso com o servidor público municipal, valorizando o trabalho e a dedicação diária dos profissionais em benefício da população.  “Em todo Estado, em torno de 40 municípios não ofereceram este ano reajuste salarial. Desde o início do nosso primeiro mandato, adotamos uma política que visa manter os salários sem que os vencimentos se desvalorizem frente à inflação, aumentando assim o poder de compra dos funcionários”, comentou Caravina.

Para os servidores públicos do quadro permanente, celetistas, conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas, com data base de fevereiro de 2017, além dos servidores públicos efetivos do quadro de magistério com data base de janeiro deste ano.

Ticket alimentação – Durante a Sessão, que contou com a presença de servidores municipais e líderes sindicais, foi aprovado ainda por unanimidade a proposta de reajuste do ticket alimentação, passando o benefício dos atuais R$ 145 para R$ 155.

Outros projetos de Lei apreciados e aprovados por parte dos vereadores promovem reduções de gastos com folha de pagamento mediante a retirada e adequações de gratificações de servidores, além da extinção de cargos. Essas alterações todas realizadas por meio do Estatuto do Servidor Público foram necessárias para que a administração municipal pudesse oferecer o reajuste aos servidores.

Valorização

Durante o primeiro mandato de Caravina, a administração municipal ofereceu reposição salarial nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, com mais de 30% de correção salarial oferecido a todos os profissionais que atuam nas repartições públicas municipais.

Informações com assessoria