Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e prefeitos da região sudoeste do Estado foram homenageados pela Assembleia Legislativa em comemoração aos 150 anos da Retirada da Laguna, um dos episódios mais importantes da Guerra do Paraguai. Todos receberam a comenda Pedro José Rufino, coronel que liderou as tropas brasileira na época. No total foram 17 personalidades que contribuíram ou contribuem para a história do Estado.

A comenda, instituída pelo legislativo estadual no ano passado, a pedido do descendente do Coronel Rufino, Ricardo Figueiró, será entregue todos os anos em junho, mês em que se comemora a Retirada .  A retirada de Laguna ocorreu entre 8 de maio e 11 de junho de 1867 e percorreu uma vasta região no Mato Grosso do Sul que hoje representa os municípios de Bela Vista, Antônio João, Guia Lopes e Nioaque, até somarem-se às linhas brasileiras em Coxim, em junho de 1865.

“A história é o retrato do povo e seus ciclos de desenvolvimento econômico, social e cultural, daí a minha satisfazer parte dela, recebendo essa comenda que, mais do que nos homenagear, realça um dos fatos mais marcantes da Guerra do Paraguai”.  Falou o governador em seu discurso. Ele ainda afirmou que o que mais o emociona “é que a épica atuação do então coronel Pedro José Rufino se deu na região que hoje criamos nossos filhos e nosso netos, na trilha da Retirada da Laguna”.

Os prefeitos Nildo Alves de Albres (Anastácio), Odilon de Oliveira (Aquidauana), Reinaldo Miranda Benites (Bela Vista), Jair Scapini (Guia Lopes da Laguna), Guilherme Monteiro (Jardim) e Valdir Couto de Souza Júnior (Nioaque) foram homenageados com a comenda e preparam festas em seus municípios para a comemoração aos 150 anos da Retirada da Laguna.

Em dezembro de 1864, tropas paraguaias invadiram as regiões sudoeste, oeste e norte do atual Mato Grosso do Sul, e na época o Brasil se uniu à Argentina e ao Uruguai, formando a Tríplice Aliança. O objetivo era derrubar o presidente paraguaio Solano Lopes, para manter livre a navegação na Bacia do Prata. O Exército Brasileiro movimentou mais de três mil homens para a cidade paraguaia de Laguna durante a Guerra do Paraguai. Mas, ao final do confronto conhecido como Retirada da Laguna, apenas 700 sobreviveram e conseguiram chegar à região de Coxim. Entre os sobreviventes estava Visconde de Taunay, que registrou o episódio no livro Retirada da Laguna.

Nascido em Freguesia do Monte (BA), Pedro José Rufino alistou-se no Exército do Rio de Janeiro e, passados alguns anos, foi designado para trabalhar em Cáceres. Já casado, em 1859 foi para o município de Nioaque, onde comandou a unidade da cavalaria do Exército. E como forma de homenagear o comandante das tropas brasileira da Retirada da Laguna, a Assembleia concedeu a comenda a dois descendentes de Pedro José Rufino, o ex-deputado federal e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ruben Figueiró de Oliveira, e o empresário Ricardo Figueiró.

Também receberam a comenda o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine; o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos; a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria; o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Luiz Salomão; o capitão do Exército e historiador Krugerson Mattos; a descendente de Guia Lopes (outro herói da Retirada da Laguna), Deolinda Melguis; e o secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), reativou o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O  foco está em ações efetivas de prevenção a incêndios na região do Pantanal, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. O comitê estava inativo no Estado desde 2013 e retorna integrado por 10 instituições públicas e entidades civis.

Nessa primeira reunião, presidida por Jaime Verruck, os membros do comitê tomaram posse e aprovaram a admissão de um representante da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore MS). Em seguida assistiram a uma apresentação do gerente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Paulo Aurelio, para explicar como é feito o gerenciamento e prevenção de queimadas nas lavouras de cana-de-açúcar. Devido à mecanização da colheita, não há mais queima de canaviais no Estado, porém as usinas dispõem de equipamentos e pessoal treinado para intervir em caso de eventuais incêndios na lavoura.

O secretário conceituou como extremamente importante a reativação do comitê e a articulação das entidades e instituições que integram o órgão no sentido de desenvolver ações para evitar a ocorrência de incêndios. Com a chegada do inverno, a baixa umidade do ar resseca a vegetação e torna o ambiente propício a incêndios que podem assumir proporções desastrosas, sobretudo no Pantanal que é coberto por capim. Para evitar isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) vai editar uma Resolução proibindo qualquer tipo de queimada nos próximos meses, mesmo que sejam controladas.

A reativação do comitê e a retomada de ações de prevenção a incêndio antecipa a realização do maior evento mundial do gênero e que será sediado em Campo Grande: o Wildfire 2019. A Conferência Internacional de Combate a Incêndios Florestais visa à preservação e uso sustentável do meio ambiente mundial. Para tanto vai reunir as partes envolvidas na gestão de incêndios florestais e seus campos relacionados, como silvicultura, clima e meteorologia, ecossistemas, desastres e segurança e saúde humana. Os participantes partilharão conhecimentos e experiências sobre a metodologia de gestão de incêndios e debaterão estratégias para o reforço da cooperação internacional. A Semagro integra o grupo de trabalho que organiza o evento.

O Wildfire 2019 é um dos temas a ser tratado na próxima reunião do comitê, marcada para dia 31 de julho, que tem ainda em pauta: discutir o Regimento Interno do órgão, estratégias para prevenção e combate para o período de estiagem 2017, para reativar os comitês municipais, para implantação de estações meteorológicas no Pantanal, para divulgação das atividades de monitoramento de risco de incêndio; procedimentos/licenciamento para queima controlada no Pantanal, relato de experimento “Fogo no Pantanal” feito por representante da Fazenda São Roque e discussões sobre o Plano Operacional de Contingência (funções operacionais/participação de cada órgão em caso de incêndio), entre outros assuntos.

Integraram a mesa de autoridades o secretário Jaime Verruck, secretário adjunto Ricardo Senna, o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio de Castro Vieira, e o chefe do Centro de Proteção Ambiental (CPA) do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Valdemir Moreira Júnior,.

Compõem o comitê representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental (PMA), Organizações Não Governamentais Ambientalistas, Ibama, Semagro, Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Reflore e de Instituições de Pesquisa, Ensino e Extensão.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O PSDB de Mato Grosso do Sul realizou nesta segunda-feira (26/6), o Workshop Liderança Inspiradora. O evento teve como objetivo a formação e orientação política às lideranças políticas femininas, entre elas as primeiras-damas, prefeitas e vereadoras tucanas e presidentes de diretórios municipais.

A abertura foi realizada pela presidente do PSDB Mulher, Eliana Rodrigues, que ressaltou a importância do engajamento das mulheres e a preocupação do secretariado em fornecer ferramentas para que as candidatas tucanas tenham êxito nas próximas eleições de 2018.

Os assuntos abordados foram às técnicas de planejamento, mídias sociais, estratégias de campanha, legislação eleitoral e eleições. Em seguida o partido promoveu o debate para troca de ideias entre as lideranças femininas do PSDB.

Durante o debate, a vice-governadora Rose Modesto, a deputada estadual Mara Caseiro, a prefeita de Iguatemi Patricia Margatto, a vereadora e ex-presidente do PSDB Mulher Vilma Felini relataram suas experiências e falaram sobre o sucesso profissional da mulher na vida política.

Para a vice-governadora Rose modesto é preciso promover uma mudança no sistema político com foco no trabalho de recuperação da esperança da população na política “O descrédito na representatividade popular tem feito com que as pessoas joguem todos os políticos na vala comum. Nós precisamos mudar isso e fazer com que as pessoas voltem a acreditar no sistema democrático. E isso só será possível se fizermos a diferença.”

A deputada estadual Mara Caseiro contou sua experiência como prefeita e a importância das primeiras damas na gestão municipal. Ela falou ainda sobre o empoderamento das mulheres na política e que é preciso ter coragem para assumir esse papel. “As mulheres além de serem mães, donas de casa, profissionais, precisam ter a coragem para atuar politicamente e fazer a diferença no lugar onde estão.”

Patricia Margatto lembrou que muitas vezes as mulheres relutam em aceitar o compromisso político partidário. “Não foi diferente comigo. Assumi o compromisso por acreditar não somente no partido, mas também que podia mudar a realidade do meu município.”

Segundo a vereadora Vilma Felini, a função de primeira-dama pode realmente fazer a diferença na vida das pessoas. “Nós como primeiras-damas podemos fazer a diferença na realidade local. Quando fui primeira-dama tínhamos um projeto social que foi divulgado nacionalmente e assim fizemos a diferença com nossas ações”, pontuou. Vilma ainda mencionou que disputou as eleições para vereadora para preencher a cota, mas trabalhou para ser eleita e acabou como vereadora mais votada na história de Sidrolândia.

Conforme o presidente do ITV, Ricardo Senna,  destacou  a importância da realização de encontros e debates enaltecendo a figura da mulher dentro do partido e a necessidade de que se oportunize mais sua participação nas disputas. “A politica  passa por importantes transformações e todas se convergem  para a ampliação do espaço para novos projeto, novas ideias e com certeza mais oportunidades para a figura da mulher”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB-MS, deputado federal licenciado e secretario de fazenda Marcio Monteiro mostrou seu reconhecimento e apoio as ações das mulheres. Marcio avalia que os políticos atuais vieram de uma sociedade preponderantemente machistas, mas os partidos políticos vem dando passos significativos para essa mudança e trabalhando ativamente para mudar essa realidade. “A participação das mulheres na política hoje é necessária e importante, mas o espaço precisa ser ocupado pela vontade política delas. Quando as mulheres se propõem a participar do processo eleitoral, administrar se mostra prioridade. E é justamente esse olhar de sensibilidade que tem feito surgir inúmeras melhorias na gestão publica. Vamos seguir apoiando para que cada vez mais mulheres ingressem na vida política e tenham voz para decidir os rumos do nosso país”, conclui o presidente.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O governador  tucano Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (26.6) a dilatação de prazo para recolhimento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo comércio, agronegócio, indústria e setor de serviços nas operações interestaduais.

A flexibilização do regime de Substituição Tributária, com prazo de até 15 dias para o recolhimento de ICMS, foi reivindicada por todas as federações do setor produtivo de Mato Grosso do Sul – Associações Comerciais (Faems), Comércio Varejista (Fecomércio), Indústria (Fiems), microempresários (Amems), Empresarial (Sebrae) e dirigentes lojistas (FCDL).

Pelo regime de Substituição Tributária, o recolhimento do ICMS sobre mercadorias procedentes de outros estados deve ser feito logo quando entra em Mato Grosso do Sul, em posto de fiscalização situado na divisa.

Reinaldo Azambuja considerou justa a reivindicação das federações que representam as atividades econômicas e o atendimento do pedido contribui, segundo o governador, para que Mato Grosso do Sul acelere o processo de retomada do crescimento.

“Todas as federações e associações nos trouxeram esse pedido, um pleito antigo do setor produtivo, para que o Estado pudesse dar uma elasticidade no prazo de pagamento do ICMS do produto. Hoje a mercadoria chega na barreira ou na transportadora e é obrigado a recolher o imposto no mesmo dia para liberação. Nós decidimos em esticar o prazo, dando uma elasticidade de 15 dias, para que seja dada entrada da mercadoria na empresa, que transforma essa mercadoria em produtos acabados, ou distribui esse produto conforme sua finalidade”, disse o governador, reforçando que a medida para todas as empresas enquadradas no Regime de Substituição Tributária.

A medida, segundo o governador Reinaldo Azambuja, atende a 15 mil empresas, 90 mil microempreendedores individuais e 30 mil produtores. “Trata-se de uma elasticidade no prazo de pagamento como se fosse um regime especial de confiança que o Estado dá ao comerciante. Dependendo da data da entrada da mercadoria, ele pode chegar a um prazo de 25 dias para pagamento dos tributos e isso é um avanço enorme na desburocratização do sistema fiscal”, destacou o governador.

A expectativa é que o novo formato de arrecadação passe a vigorar em meados de julho. O Governo pediu prazo para adequação dos sistemas de informática para publicar o decreto que altera o modelo de recolhimento de ICMS.

Essa é a terceira medida na área econômica adotada pelo Governo do Estado para criar ambiente favorável à retomada do crescimento. De acordo com o governador, além das medidas na área tributária, há um conjunto de ações do Governo que busca estimular o desenvolvimento e contribuir para o ambiente de segurança e confiança aos empreendedores. No setor de tributação, foi concedida a paridade nas exportações de milho e reduzida de 12% para 7% a alíquota do ICMS do boi em pé.

Em relação à flexibilização da substituição tributária na entrada de produtos procedentes de outros estados, Reinaldo Azambuja diz que essa é uma das principais medidas para ajudar os setores produtivos a fazerem a travessia desse período de retração do consumo por conta da crise econômico-financeira. “Aumenta a competitividade da empresa quando se dá mais tempo para pagamento dos tributos. Esse foi o intuito. Estamos facilitando a vida do empresariado sul-mato-grossense certo que isso vai refletir em toda cadeia produtiva, vai ajudar as empresas a superarem a retração econômica, contribuir para que restabeleçamos os níveis de crescimento”, afirmou o governador.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) –  O Governador Reinaldo Azambuja que acredita no cooperativismo lança em Dourados o Programa Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento do Cooperativismo em Mato Grosso do Sul (Procoop) programa estadual especifico para o segmento a fim de estimular o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul. O programa é uma parceria com o Sistema OCB/MS e deve  criar um ambiente favorável para o crescimento de cooperativas, responsáveis por 10% do PIB estadual.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul vive um boom de cooperativas e o programa voltado ao segmento, com política específica de apoio ao setor, será de grande valia para o Estado. “O programa é um instrumento para fortalecermos o sistema de cooperativismo em Mato Grosso do Sul, que atua em todas as áreas, como agropecuária, crédito, saúde, infraestrutura e transporte, entre outras”, pontuou Reinaldo Azambuja, que ainda destacou o setor como fonte de geração de oportunidades de emprego e renda.

Atualmente, existem em Mato Grosso do Sul 107 cooperativas registradas no Sistema OCB/MS. Juntas, elas reúnem aproximadamente 200 mil cooperados e empregam mais de sete mil pessoas.

“O desenvolvimento das cooperativas está ligado ao desenvolvimento econômico do Estado. O cooperativismo é um segmento que vem crescendo muito e se diversificando, por isso o Procoop é uma grande oportunidade de alavancarmos todo esse processo”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Conforme o secretário da Semagro, o programa vai atuar em vários eixos: estrutura de apoio e governança; créditos e financiamentos para o setor cooperativista; ambiente de negócios e legislação; e educação, pesquisa e inovação.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) –  A Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de MS (Fertel) abre suas portas e reforça o conceito do reaproveitamento de materiais descartados e a transformação em arte com a exposição Recriarte no espaço cultural do Palácio das Comunicações. Aberta ao público em geral, a mostra segue até 15 de agosto e pode ser conferida de segunda a sexta-feira. A entrada é gratuita.

Conforme o diretor-presidente da Fertel, Bosco Martins, o objetivo da exposição é mostrar as várias possibilidades do uso desses materiais na criação e construção das artes visuais, como quadros, esculturas, vitrais, incensários, luminárias coloridas e móbiles. Uma oportunidade de conhecer as obras de cada um dos expositores, que expressam talento e sensibilidade em materiais que muitas vezes são jogados fora.

Os trabalhos são de autoria dos artistas Milla Freitas, Antonia Hanemann, Galvão Pretto, Silvia Stumpo e Rômulo Martin Llano e podem ser apreciados pelo público por meio de diferentes técnicas: papel, madeira, metal e vidro reciclados.

Bosco ressalta que a mostra nos faz refletir sobre os problemas ambientais e sociais por meio da arte. “As correlações entre o mundo da arte e da sustentabilidade constituem uma tendência da contemporaneidade. Há uma emergência na busca por estruturas estéticas que correspondam à expansão de reflexões acerca das alterações sofridas pela natureza e estimuladas pela sociedade de consumo”, pontua.

O diretor-presidente parabenizou os artistas expositores que demonstraram em suas produções, de modo direto ou indireto, o discurso da sustentabilidade ao evidenciar a importância destas obras como agentes de reflexão sobre a preservação ambiental. De acordo com a curadora da exposição, Ana Rita Moraes, a temática veio em homenagem ao dia do meio ambiente comemorado em 5 de junho.

“Não é de hoje que a arte se apropria de materiais desprezados pela maioria das pessoas. Praticando a reutilização e exercendo a sensibilidade artística, diversas peças de arte são criadas a partir de simples utensílios. As peças levam o conceito sustentável através da arte”, finalizou.

Serviço:

Exposição Recriarte

Data: de 21 de junho a 15 de agosto, de segunda a sexta-feira.

Horário: das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Entrada: gratuita.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O aniversário de 20 anos do Projeto Proerd em Mato Grosso do Sul foi tema do  líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), que deu destaque em discurso durante a sessão legislativa desta quarta-feira (21). O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é um programa de prevenção ao uso de drogas, aplicado por Policiais Militares, que ministram aulas para crianças de Escolas Públicas e Particulares. Estima-se que cerca de 280 mil crianças e  adolescentes participaram do Proerd em Mato Grosso do Sul durante estes 20 anos.

Professor Rinaldo parabenizou os envolvidos no projeto e salientou a importância da prevenção, “somos parceiros de vários instituições que cuidam de dependentes químicos, e infelizmente, na média, em cada 10 dependentes, só se recuperam 2 ou 3, por isso temos que investir na prevenção, como diz o ditado popular, ´ melhor prevenir do que remediar´. Cada real investido na prevenção, representa uma grande economia no futuro, e acima de tudo contribui com a estruturação da família e, consequentemente, a promoção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais equilibrada”, afirmou. O parlamentar citou também outros projetos importantes como o Florestinha, o Bom de Bola Bom na Escola, o Detranzinho e o Tocando em Frente, do qual ele é padrinho, que levam formação e cidadania às crianças e adolescentes.

Implantado no Estado em junho de 1997, o Proerd é ministrado atualmente por 63 policiais militares que foram selecionados rigorosamente e capacitados com o curso de formação de instrutor para trabalharem com crianças da pré-escola e anos iniciais do 1° ao 4º ano, crianças de adolescentes do 5º e 7º ano do ensino fundamental e o Proerd para pais. Os conhecimentos sobre os danos do uso e abuso das drogas e as formas de evitá-las são transmitidos aos alunos por meio de lições com a utilização de um Livro do Estudante Proerd e cartazes, aplicando-se uma aula semanal por turma, com a utilização de recursos didáticos como vídeos, dramatizações, jograis, canções, brincadeiras, entre outras atividades.

O objetivo do programa é a aproximação da Polícia Militar com a comunidade, família e escola. É uma atividade preventiva, que busca conscientizar as crianças e adolescentes e ensiná-las a resistir ao aliciamento de usuários e traficantes. Tem como modelo um programa criado pela Polícia de Los Angeles, Estados Unidos, em 1983, com o nome “DARE” (Drug Abuse Resistance Education) e atualmente é desenvolvido em mais de 58 países, tendo chego ao Brasil em 1992, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – A Prefeitura de Bataguassu pretende iniciar no município a liberação de licenças ambientais de empreendimentos de impacto local. A habilitação e a concessão dos documentos será feita de forma descentralizada e integrada as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Durante o encontro, Luclécia Carnaúba da Costa Terra (bióloga / fiscal ambiental) explicou que para estar apto a gerir o licenciamento ambiental, a cidade necessita ter uma política municipal de meio ambiente instituída por lei; possuir um órgão colegiado de instância deliberativa, com participação da sociedade civil; ter um órgão técnico-administrativo na estrutura do Poder Executivo Municipal com atribuições específicas ou compartilhadas na área de meio ambiente, dotado de corpo técnico multidisciplinar para a análise de avaliações de impactos ambientais; além de possuir um sistema de fiscalização ambiental legalmente estabelecido que preveja multas pelo descumprimento de obrigações de natureza ambiental.

A fiscal ambiental lembrou que a descentralização dos processos de licenciamento de impacto local é benéfica por envolver os municípios no esforço de zelar pelo meio ambiente, além de dar celeridade ao crescimento econômico sustentável.

Em todo Estado, conforme o Imasul, 14 municípios já estão aptos a conceder licenças ambientais, sendo eles, Amambai, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Itaquiraí, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Sidrolândia.

Moreno, por sua vez, expôs aos presentes a Lei Municipal nº 2.240, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental (Silam) e tirou dúvidas sobre contratação de profissionais e regulamentação.

O próximo passo, segundo ele, será formar o corpo técnico multidisciplinar para avaliar os pedidos de licença ambiental e na sequência formalizar a assinatura do termo de cooperação técnica com o Imasul para proceder o licenciamento ambiental.

DESCENTRALIZAÇÃO DE LICENÇAS

A política de descentralização das atividades ambientais começou em 2001, com a publicação do Decreto 10.600, que estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa entre o órgão estadual e prefeituras. Conforme a legislação, impacto ambiental de âmbito local é qualquer alteração direta ou indireta das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do município.

Na quarta-feira, dia 21 de junho, às 15h30, estiveram no município para prosseguir com o andamento do trabalho profissionais da Unidade de Municipalização e Gestão Ambiental do Imasul, Luclécia Carnaúba da Costa Terra (bióloga / fiscal ambiental), Michelle Bittar Nobre (bióloga) e Walter Yoshiro Kadoi (economista), que se reuniram, na ocasião, com o responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, Alessandro Firmino de Souza e com o chefe do Núcleo Municipal de Meio Ambiente, Diego Moreno, setores estes que ficarão encarregados de gerir a liberação das licenças ambientais no município.

Informações com assessoria

Campo Grande (MS) – O Prefeito de Jardim e presidente do CIDEMA, (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento  Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) Guilherme Monteiro assinou Termo de Acordo de Conduta acerca do aterro sanitário consorciado entre os municípios de Anastácio, Aquidauana e Miranda, fruto do diálogo entre os municípios, do Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas de MS.

O encontro teve por objetivo esclarecer pontos sobre o Ambas as cidades enfrentam longos anos de brigas judiciais e problemas ambientais causados pelos lixões a céu aberto. Na oportunidade os prefeitos de Aquidauana e Anastácio assinaram um termo aditivo ao TAC, tratando de prazos estabelecidos.

O acordo estabelece as ações e os procedimentos necessários para a destinação correta do lixo dos três municípios (Anastácio, Aquidauana e Miranda), estabelecendo condições técnicas, providências administrativas, fixando cronograma de execução e impondo medidas para que os resíduos sólidos destes municípios sejam enviados para o aterro sanitário de Anastácio em regime de consórcio via CIDEMA, o qual a partir deste acordo, é o órgão que terá a titularidade do aterro sanitário.

O Promotor de Justiça Dr. Luciano Furtado e o Engenheiro Ambiental Fernando Bernardes do Tribunal de Contas palestraram sobre a operação do aterro consorciado, custo para o término da obra, custos de operação, alternativas e possíveis situações quando em funcionamento. O promotor também afirmou a legalidade da cobrança da taxa de lixo, que pode garantir a operação sem paralisações devido a incapacidade financeira de cada município para arcar com os custos fixos mensais. Também foi aberto espaço para sanar dúvidas entre o público presente.

De acordo com o presidente do Cidema Guilherme Monteiro, “Essa reunião mostra um avanço nas atividades para a construção e operacionalização dos aterros sanitários, buscando cumprir o que foi esquecido nas gestões anteriores. Isso só é possível através do CIDEMA, que nos permite desenvolver ações como essa visando o interesse público, com maior economia e maior eficiência” destaca o presidente do Consório, Guilherme Monteiro.

Participaram do evento e da assinatura os prefeitos de Aquidauana Odilon Ribeiro, de Anastácio Nildo Alves, e representantes do município de Miranda e do Dr. Luciano Furtado, Promotor de Justiça de MS responsável pelo Núcleo Ambiental. Vereadores e secretários dos municípios de Aquidauana e Anastácio também acompanharam a reunião.

Como o CIDEMA atua?

Consiste na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. (Art. 2°, I, do Dec. 6.017/07).

Com informações assessoria

Campo Grande (MS) – O Estado do Mato Grosso do Sul acaba de ganhar a sua primeira estação ecológica e ela é municipal. Criada pelo Município de Taquarussu, o anúncio oficial da criação da Estação Ecológica Municipal Veredas de Taquarussu ocorreu durante as comemorações da semana de meio ambiente. Estação Ecológica é um tipo de unidade de conservação criada com o objetivo de preservar a natureza e de promover a realização de pesquisas científicas e educação ambiental.

Com 3.065,69 hectares, a Estação Ecológica Municipal Veredas de Taquarussu foi criada pelo Decreto Municipal nº 038/2017, em uma das áreas naturais mais importantes da região, onde há ecossistemas de cerrado, mata atlântica e pantanal, com o objetivo proteger estes ambientes e os últimos remanescentes de veredas, que de acordo com o Novo Código Florestal são considerados Áreas de Preservação Permanente (APP).

Produção rural no entorno continua permitida

Levando em conta a conciliação entre conservação e produção rural, o Decreto Municipal prevê uma faixa de 500 metros no entorno da estação ecológica onde a produção rural continua permitida com algumas atividades podendo ser restringidas ou proibidas, caso possam trazer riscos ao ambiente e à biodiversidade tais como, obras de terraplanagem, abertura de novos canais de drenagem, aplicação de agrotóxico por sobrevoo de aeronave e o uso de alguns defensivos agrícolas mais nocivos à saúde ambiental.

De acordo com a secretária de meio ambiente Ludimila Soares a decisão por restringir estas atividades foi pensada com o objetivo de proteger o entorno imediato da Estação Ecológica. “Estabelecemos esta faixa de 500 metros com o objetivo de permitir que algumas atividades consideradas nocivas ao meio ambiente, sejam mais controladas no entorno da estação ecológica. Neste entorno da área protegida, o produtor rural pode continuar plantando, colhendo e cuidando de seu gado normalmente. Apenas quando for necessário fazer alguma intervenção por meio destes usos previstos no decreto municipal, deverá solicitar orientação ou autorização da secretaria municipal de meio ambiente” explicou.

O processo de criação

O alerta para a proteção do patrimônio natural de Taquarussu teve início com uma série de denúncias de destruição de extensas áreas de veredas no município. As denúncias chegaram ao Conselho Gestor da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e os conselheiros da APA Federal fizeram uma moção para a proteção e conservação da área. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atendendo às denúncias e ao conselho gestor promoveu uma operação conjunta com Ibama, Polícia Militar Ambiental e Prefeitura Municipal, interrompendo a ação danosa às veredas de Taquarussu.

A estação ecológica municipal foi criada sobre as áreas embargadas na Operação Veredas e agora, passará por um processo de regularização fundiária e de desapropriação.

O prefeito municipal Roberto Tavares ressalta que uma biodiversidade igual a do município só encontramos no pantanal. Segundo ele, após a Operação Veredas foram feito estudos no local confirmando a importância da região. “Foi aí que surgiu a ideia de se criar a Estação Ecológica Municipal Veredas de Taquarussu. Buscamos a orientação da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, do Ministério Público Federal e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para que tudo fosse construído com amparo técnico, científico e legal. Hoje, forma muito pacífica e com muita tranquilidade estamos protegendo o que ainda nos restou desse nosso patrimônio municipal, em uma propriedade rural que, como é sabido por todos, passou por anos de degradação” esclareceu o prefeito que destacou ainda as riquezas naturais da região como, por exemplo, a presença de cervos-do-pantanal, jacarés, tamanduás, etc. “Temos muito serviço pela frente, mas o nosso objetivo é elevar o município de Taquarussu ao título de mais sustentável”.

Benefícios para a população

De acordo com o Decreto Municipal que criou a Estação Ecológica Veredas de Taquarussu, 30% da arrecadação do ICMS Ecológico será destinada à gestão da área protegida, enquanto todo o restante poderá ser revertido em saúde, educação, infraestrutura e serviços aos cidadãos do município de Taquarussu.

Além dos benefícios diretos com o aumento da arrecadação, a expectativa é que Taquarussu se torne destino para turistas e pesquisadores em busca de conhecer e desfrutar das riquezas do município, gerando emprego e renda. O município paranaense vizinho, Porto Rico, está inserindo Taquarussu em seu planejamento de desenvolvimento turístico regional e nos próximos dias pesquisadores da Universidade de Ilinois, Estados Unidos da América, realizarão uma visita técnica na estação ecológica recém-criada pelo município.

Com assessoria de imprensa