(Campo Grande – MS) –A Associação Beneficente de Itaquiraí, apresentou relatório de atendimentos realizados à população durante o ano  de 2016: Foram realizados 21.073 atendimentos ambulatoriais eo destaque foi para o nascimento de 200 bebes no HSF.

O diretor administrativo, Milton Mello, o Pacato, destacou o levantamento realizado pelo diretor da entidade Jeferson Müller, o nascimento de 200 bebês.  “Neste contexto, boa parte realizou aqui o pré-natal, 87 tiveram partos normais e foram feitas 113 cesarianas.” , informa Mello.

Convênio  Prefeitura e São Francisco

Milton Melo concluiu destacando a importância do convênio que existe com a Prefeitura de Itaquiraí, onde o Município faz repasse mensal de recursos e garante o custeio de boa parte da manutenção geral do hospital. “Também contamos com emendas de deputados estaduais e federais, que têm destinado recursos para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Mas, além destas parcerias, estamos implantando o Cartão Saúde São Francisco. Neste atendimento diferenciado, o usuário do Cartão Saúde passa a ter descontos extraordinários em consultas médicas no hospital e em clínicas especializadas de outros centros médicos. E os exames laboratoriais também foram inseridos neste auxílio. Tudo isso para melhorarmos e ampliarmos os atendimentos às famílias itaquiraienses e de outros municípios que estão vindo ao HSF”, finalizou Milton Mello.

Com informações, assessoria

Campo Grande, MS – A importação direta pelas companhias dos Estados servidos pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) será defendida pelo governador Reinaldo Azambuja em encontro internacional sobre gás natural, no dia 22 de maio, em Santa Catarina.  Reinaldo tem duas preocupações: uma em relação à tributação do gás importado pela Petrobras, em contrato que vence em 2019, e outra quanto ao risco de suprimento.

Nesse último caso a preocupação é menor porque Reinaldo Azambuja conduziu negociações com o governo boliviano e assinou protocolo de intenções para a importação direta pelos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), além de Mato Grosso.

Em encontro com o presidente Evo Morales e ministros bolivianos no início do mês (5.5), os governadores Reinaldo Azambuja e Pedro Taques (Mato Grosso) manifestaram também a intenção de importar ureia e firmar acordo bilateral para intercâmbio técnico e científico para desenvolver projetos agrícolas na Bolívia.

Um terceiro item ainda foi tratado com o presidente boliviano pelo governador Reinaldo Azambuja: a ativação do ramal de gás na fronteira de Corumbá para suprimento de gás à termelétrica que está sendo construída em Ladário.

O projeto da termelétrica de Ladário pertence ao grupo baiano Global Participações em Energia (GPE), que projeta investir US$ 250 milhões (R$ 900 milhões) no empreendimento. A usina terá capacidade para gerar 267 MW de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes.

Estratégia

Diante da queda de receita com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa do momento de transição, com a Petrobras importando menos volume de gás natural por meio do Gasbol e anunciando a redução da participação da estatal em diversos segmentos da cadeia, faltando dois anos para encerrar o contrato com a Bolívia, o governador Reinaldo Azambuja iniciou os entendimentos para a importação direta e na segunda-feira (22.5) defende um novo marco regulatório para o suprimento de gás para MS e o vizinho MT, além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O suprimento de gás aos estados do Codesul e o marco institucional da política energética da Bolívia são o foco do encontro internacional que está programado para 20, 21 e 22 em Florianópolis (SC) pela International Gas Union (IGU).

O encontro do IGU reunirá cerca de 50 profissionais de quase 30 países para discutir a aplicação do gás para o cliente final e tem como tema: “Janela 2020: O Suprimento de Gás Natural para a Região Sul do Brasil”.

Além dos governadores dos estados do bloco; presidente de companhias estaduais; participam o secretário executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra; o ministro de Hidrocarburos y Energía da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernández; e o embaixador da Bolívia no Brasil, Pablo Ezedin Alarcón Prado.

Para Márcio Félix, que fará a abertura do evento, as ações da região Sul e do estado de Mato Grosso do Sul para ampliar a infraestrutura para absorver a oferta e atender a demanda, o desenvolvimento do mercado do gás e a criação de novas alternativas de suprimento devem estar integradas com o setor energético e com países vizinhos, tais como Argentina e Uruguai. “O evento será uma oportunidade de integrar essas ações com as distribuidoras, o mercado e os governos e, até mesmo, o setor elétrico. O Sul tem a maior oportunidade na área do gás em razão da sua posição geográfica”, explica.

Em fevereiro, a Petrobras anunciou que pode cortar a importação de gás boliviano para 45% do total contratado, já faltando dois anos para o fim do contrato entre Petrobras e Bolívia, abrindo assim a possibilidade de os estados do Sul do Brasil e Mato Grosso do Sul se unirem para negociar a compra de gás natural diretamente com o governo boliviano.

A oferta de gás natural brasileira é composta por três fontes distintas: a produção doméstica, ofertada principalmente como subproduto da indústria de petróleo; a importação da Bolívia; e as importações do mercado internacional via GNL. A produção nacional correspondeu em 2014 a 48% da oferta total, a Bolívia a 32% e as importações de GNL a 20%.

Negociações

O processo de renegociação conduzido pelo governador Reinaldo Azambuja prevê a revisão de diversos aspectos: preços, volumes, condições de take or pay (pegue ou pague), entre outros pontos. As condições em que o novo contrato será definido podem afetar e alterar o balanço atual da oferta do energético no Brasil.

De acordo com os técnicos, nesse contexto, é importante analisar quais as condições do mercado boliviano para a renegociação do contrato, dado o cenário de reservas bolivianas limitadas e os crescentes compromissos de venda de gás natural, tanto para as exportações quanto para o mercado interno do país.

O contrato original de importações do gás natural boliviano, envolvendo a Petrobras e a YPFB, foi assinado em 1.996. As importações se iniciaram efetivamente em 1.999, quando a construção do gasoduto foi finalizada. Em tal contrato permitia-se uma importação máxima de 31,5 MMm³/dia e take or pay (mínimo) de 24 MMm³/dia. O Brasil tem importado o máximo possível desde 2013, mantendo a média anual por volta de 33 MMm³/dia.

Hoje, a Bolívia consome aproximadamente 9 MMm³/dia e exporta 33 MMm³/dia para o Brasil e 16 MMm³/dia para a Argentina. A Bolívia vem realizando investimentos para elevar seu consumo interno, a maior parte em indústrias intensivas no uso do gás como a petroquímica. O objetivo do governo é criar produtos de maior valor agregado, usando o gás natural produzido ao invés de vendê-lo em seu estado bruto. Alguns projetos já estão em andamento e outros em operação; como o caso da planta de separação de líquidos de gás natural em Gran Chaco.

Os principais projetos são: uma planta de ureia e amônia; uma planta de propileno e polipropileno; e outra de etileno e polietileno. A planta de ureia e amônia já está com 72% da construção concluída e deve entrar em operação em 2016. O objetivo é que se produzam fertilizantes voltados principalmente para as exportações – cerca de 85% da produção será destinada ao mercado externo. Espera-se que essa planta consuma sozinha 1,4 MMm³/dia de gás natural. A planta de propileno e polipropileno está prevista para estar em operação em 2018, e a de etileno e polietileno em 2022, a qual consumirá sozinha 2,8 MMm³/dia.

Apesar dos incentivos ao consumo e a industrialização do gás natural, o país não possui reservas condizentes com a perspectiva de produção mais intensa do energético. As reservas da Bolívia em 2014 alcançaram o nível de 297 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 5% com relação a 2009. No entanto, o índice Reserva/Produção do país se reduziu rápido no período, saindo de 23 anos em 2009 para aproximadamente 14 anos em 2014. Em outras palavras, o país produziu gás natural com mais rapidez e/ou intensidade do que explorou e descobriu novas jazidas, aumentando apenas marginalmente o nível de suas reservas.

O governo da Bolívia está ciente das consequências do escasso investimento em exploração e desenvolvimento de novos campos de gás natural, e também petróleo. O país depende significativamente da renda das exportações do energético e, portanto, tornou-se urgente uma mudança em prol de uma política de incentivos para o setor.

Segurança

As mudanças no marco regulatório do gás natural na Bolívia garantem mais segurança e estabilidade para o país, que são características essenciais para atrair investimento externo. A conclusão é que o país vem tentando imprimir uma imagem bastante diferente da que foi construída na época da nacionalização do setor de hidrocarbonetos, que acabou por espantar os grandes investidores. É uma Bolívia mais forte e com maior credibilidade: vem crescendo em média à taxa de 5% por ano e possui reservas internacionais importantes para trazer estabilidade para economia.

Programação

O encontro do IGU em Santa Catarina, entidade máxima do gás natural no mundo, reunirá profissionais de quase 30 países para discutir a aplicação do gás para o cliente final. Representantes do IGU da Argélia, Canadá, Dinamarca, Irã, França, Holanda, Polônia, Japão, Noruega, Portugal e Tailândia já confirmaram presença.

Para o diretor-presidente da MSGÁS, Ruedel Trindade, “o tema gás natural já tem sido colocado como uma questão essencial para o desenvolvimento do Estado. E vejo que será excelente para Mato Grosso do Sul ser discutida no âmbito de um encontro internacional como esse, com detalhamento do marco institucional da Bolívia, que agora busca, de forma mais segura, investimentos externos para seguir na política d exploração de suas reservas, que são muito grandes”,

O encontro e a reunião do Codesul acontecem no Hotel II Campanário Villagio Resort – Jurerê Internacional – Florianópolis.

Com informações, assessoria

Campo Grande (MS) – O PSDB de Mato Grosso do Sul vem a público informar que segue acompanhando o desfecho das investigações da Operação Lava Jato que envolve o Presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o Presidente Nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O presidente tucano de MS, deputado federal licenciado, Marcio Monteiro, afirma que o partido continua lutando pelos ideais da social democracia em respeito aos cidadãos brasileiros e que as denúncias apresentadas pela mídia nacional são graves e merecem cuidadosa investigação.

Executiva Estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul está entre os 13 estados brasileiros regulares perante à Secretaria da Previdência, possuindo o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mesmo na crise e o governo estadual sendo obrigado a cobrir um déficit mensal de R$ 85 milhões herdado de gestões anteriores.  “Essa administração vem honrando com os compromissos da Previdência desde que assumiu”, afirma o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis.

Além disso, o atraso no repasse para o Plano Previdenciário entre outubro de 2016 e abril deste ano não resultou em demora no pagamento dos inativos sul-mato-grossenses. Isso porque o montante de R$ 34 milhões – que deverá ser depositado no próximo mês com juros e correção monetária – será somado aos R$ 300 milhões já depositados por essa gestão, que já estão nas contas da previdência estadual para atender aos funcionários públicos estaduais pertencentes ao Plano Previdenciário – onde estão incluídos apenas os servidores públicos estaduais que ingressaram por meio de concurso público a contar de 29 de junho de 2012.

“Nenhum servidor foi impactado. O aposentado e pensionista recebe seus proventos em dia, isso não atrapalhou em nada a folha”, informou o diretor presidente da Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul (Ageprev), Jorge Martins. Ele enfatizou também que, como os valores serão corrigidos e ninguém será lesado. “Nem os servidores nem a previdência terão prejuízo com esse atraso”, afirmou.

Além do repasse destinado aos que ingressaram nos últimos cinco anos, o Governo do Estado faz aportes mensais de cerca de R$ 85 milhões para cobrir o déficit da previdência gerado em gestões anteriores. “Anteriormente não houve gestão previdenciária profícua, razão pela qual o Estado passa por dificuldades”, detalhou Jorge Martins.

Cenário nacional

Apesar da polêmica em torno do atraso no repasse, MS está em posição privilegiada em relação aos demais Estados porque tem conseguido honrar com os pagamentos. “Poucos conseguem pagar em dia. Mesmo com Mato Grosso do Sul passando por dificuldades tem honrado os compromissos”, ressalta o diretor presidente da Ageprev.

Informações disponíveis no site da Previdência Social, do Governo Federal, mostram a quantidade de ações judiciais que outros Estados tem impetrado para garantir movimentações financeiras por conta do recolhimento previdenciário atrasado. Em MS, não foi necessário acionar a Justiça nenhuma vez. Mesmo que o pagamento, eventualmente atrase, ele é regularizado periodicamente, informou a Secretaria de Administração e Desburocratização.

Já os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins tiverem que recorrer à Justiça, devido à impossibilidade de efetuar os pagamentos previdenciários de seus servidores. Em alguns casos, como na capital do Rio de Janeiro, a situação ficou ainda mais crítica e as aposentadorias tiveram que ser pagas parceladamente.

Seriedade

“Pela mídia você vê em outros Estados pagamentos parcelados, atrasados. Mas com o empenho da administração estadual não chegamos e nem iremos chegar nessa situação”, avalia o subtenente aposentado do Corpo de Bombeiros, José Antônio Zacarin, de 49 anos. Aposentado por 30 anos de contribuição, ele afirma que tem recebido o mesmo tratamento dos efetivos. “Recebemos em dia e no mesmo dia do pagamento”, pontua.

Para os aposentados, a postura do governador Reinaldo Azambuja tem trazido segurança. Servidor estadual por 38 anos, Inácio Guitte Melges, de 74 anos, conta que remunerações e aposentadoria atrasados foram recorrentes em anos anteriores. “Você não recebia salário em dia, hoje nós estamos recebendo certo”, comemora.

Informações, assessoria

Campo Grande (MS) – Ainda em comemoração ao dia das mães, as crianças e jovens do Programa Rede Solidária mostraram suas habilidades para uma plateia que lotou o  teatro Glauce Rocha, na Capital, na noite dessa terça-feira (16.5), para prestigiarem o espetáculo ‘Flor de Maio.”

O projeto Rede Solidária é abrigado em locais estratégicos, o Programa do Governo do Estado, criado pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), traz novas perspectivas às famílias que residem nas regiões que atua, como a do Dom Antônio Barbosa e Jardim Noroeste. O Programa, que é executado em parceria com empresas privadas, entidades sociais e voluntários, atende crianças acima de seis anos, adolescentes, jovens e adultos que estejam em risco social. Famílias beneficiárias do Programa Vale Renda são o principal público-alvo do Rede Solidária. A meta é alicerçar e capacitar essas famílias para que tenham autonomia econômica e assim não dependam de programas sociais.

As apresentações acontecem após dois  meses de ensaio, desde quando iniciou suas aulas na unidade do Rede Solidária, no Jardim Noroeste, a jovem dançarina Ingrid Martins, 17 anos, não decepcionou e mostrou grande talento na apresentação de dança urbana. “Estou a pouco tempo fazendo aula, mas mesmo assim consegui apresentar hoje, junto com meus colegas, aquilo que a dança pode mostrar. É mais que um ritmo, envolve uma mensagem, uma expressão”, explicou.

Para a vice-governadora, Rose Modesto, a noite foi especial e uma grande oportunidade de revelar talentos e fortalecer as famílias. A primeira-dama de Mato Grosso do Sul, Fátima Azambuja, aproveitou para parabenizar as mamães do programa pelo dia e disse que a realização do espetáculo reflete o carinho com a população do Estado. A titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, também acompanhou o espetáculo, juntamente com o secretário-adjunto da Sedhast, Adriano Chadid, e convidados do poder legislativo de MS e da iniciativa privada.

A noite também contou com apresentações de ballet clássico, ballet baby, ballet contemporâneo, danças urbanas, zumba, violão, coral e capoeira, as crianças e jovens atendidos pelas duas unidades do Rede Solidária, localizadas nos bairros Dom Antonio Barbosa e Jardim Noroeste, na Capital.

Com informações, assessoria

O prefeito tucano Marcos Pacco conclama a sociedade para campanha do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes conscientizando as pessoas com informação acessível para conhecimento e enfrentamento do problema.  A prefeitura de Itaporã através da Gerencia de Assistência Social fará uma grande mobilização  em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para o dia 18 está previsto a panfletagem durante o dia nas escolas, pontos de grandes movimentos, postos de saúde e em todos os quadrantes do munícipio. Além da panfletagem, haverá palestra no mesmo dia às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores com a palestrante do Comcex (Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes) Nilzeli Soares.

Estão envolvidos nesta ação, as Psicólogas Adriana Regina Morais, Karina Nataly, a Assistente social Larissa Miranda e a assistente  administrativa do CREAS Claudete Melgarejo, além da equipe do CRAS que está diretamente envolvida no evento.

Segundo a psicóloga Adriana Moraes, esta ação é de suma importância e vem com objetivo de conscientizar toda a comunidade sobre as formas de combater efetivamente este grave problema social.

Os profissionais alertam sobre como denunciar através do disque denuncia (Disque 100) que está a disposição 24 horas, além do CRAS, que está de portas abertas em horário comercial onde as pessoas podem procurar e denunciar anonimamente  ou pelo telefone 3451-1655.

Há também o Conselho Tutelar (3451-2244 e 99635-6787).

É necessário ter certeza sobre a denúncia, com nome da vitima, agressor, tipo de violência  e endereço. Em caso de maus tratos e abandono, informar a frequência, para que a denúncia tenha consistência e sendo confirmada,  os órgão competentes possam tomar as providencias cabíveis.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual. A intenção dos 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

com informações assessoria,

Campo Grande (MS) – “A gente acredita que educação de qualidade só é possível quando a família e a escola conseguem caminhar no mesmo rumo”, afirmou a diretora da Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal, Fernanda Alves Bucallon Serafin durante o  encontro “Família e Escola”, uma ação da Secretaria de Estado de Educação (SED) desenvolvida para que as famílias participem mais ativamente da rotina escolar.

Chamado de “Escola da Autoria de Portas Abertas”, o evento busca o aprimoramento das relações interpessoais entre escola e comunidade escolar, além de apresentar e divulgar para a comunidade o modelo “Escola da Autoria”. “Hoje reapresentamos a proposta da escola integral e a grade curricular, assim como aproveitamos para tirar as dúvidas dos familiares. Para a família se sentir pertencente à escola, preparamos uma feijoada beneficente, com apoio dos membros da comunidade”, completou.

Mais do que ampliar o tempo de permanência dos jovens na escola, a Escola da Autoria promove a formação para a vida, buscando ampliar as referências do estudante com relação aos valores e princípios que ele constitui ao longo de sua vida nos diversos meios com os quais interage; desenvolve um conjunto pleno de competências cognitivas, bem como um conjunto de outras competências essenciais nos domínios da emoção e da natureza social; e contribui para a redução do índice de abandono e aumenta a aprovação dos estudantes no ensino médio da Rede Estadual de Ensino.

Mãe da Tamara, do 1º ano do ensino médio, Mariza Sousa da Costa aprovou a nova metodologia aplicada na escola e viu no encontro “Família e Escola” a chance de os pais saberem mais sobre o dia a dia de seus filhos. “Uma coisa é você imaginar como o seu filho passa durante o dia e como é o projeto. Outra é você poder estar aqui e conhecer. Eu gosto bastante desta ideia de acolher os pais na escola”. Para ela, mesmo já adolescentes, os estudantes precisam do acompanhamento dos pais. “Até que se tornem adultos é importante que estejamos presentes, fiscalizando os amigos e os horários e acompanhando o desempenho na escola e para o sucesso e a segurança deles”, destacou.

Escola da Autoria

A Secretaria de Estado de Educação adotou o modelo da Escola da Escolha. A proposta trabalha sobre a perspectiva da formação do jovem autônomo, solidário e com as competências necessárias para o século 21. Para que isso aconteça, a matriz dessas escolas atende de forma articulada as disciplinas da Base Nacional Comum e Parte Diversificada, que incluem disciplinas eletivas, projeto de vida, estudo orientado, pós-médio, práticas experimentais e ambientes de aprendizagem entre outras práticas.

Em Mato Grosso do Sul, a Rede Estadual de Ensino conta com 12 Escolas da Autoria de ensino médio em tempo integral:

Campo Grande

• EE Amélio de Carvalho Baís;
• EE Professor Emygdio Campos Widal;
• EE José Barbosa Rodrigues;
• EE Lúcia Martins Coelho;
• EE Manoel Bonifácio Nunes da Cunha;
• EE Severino de Queiroz;
• EE Maria Constança Barros Machado
• EE Waldemir Barros da Silva

Corumbá

• EE Julia Gonçalves Passarinho

Dourados

• EE Rita Angelina Barbosa Silveira

Maracaju

• EE Padre Constantino do Monte

Naviraí

• EE Presidente Médici

Informações com assessoria,

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul conquista a segunda nota máxima em transparência na contra mão da maior crise ética da história do Brasil.

O Estado saiu de uma nota de 2,5 para 10 em levantamento sobre acesso do cidadão às contas e ações do Governo do Estado. É a segunda nota 10 obtida pelo Estado na avaliação de quesitos sobre a abertura da administração pública. De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), Mato Grosso do Sul foi o estado que mais avançou no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi realizado entre junho e dezembro de 2016 e divulgado nessa quinta-feira.

Avaliação

A avaliação mostrou que o Governo do Estado atende plenamente as questões de transparência pública nos quesitos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação e serviço de atendimento ao cidadão, tanto presencial quanto eletrônico. Isso significa que a população tem todo acesso às contas e ações do governo e quando questionado, oferece todos os esclarecimentos necessários.

Para atingir os conceitos máximo nas avaliações do Ministério da Transparência, o Governo do Estado realizou uma verdadeira revolução na gestão pública, sendo um dos primeiros a colocar no ar, por meio do Portal da Transparência, todas as informações sobre a administração.

‘Os números comprovam que conseguimos realizar não só os nossos compromissos com uma gestão aberta e transparente, mas também atender a todos os aspectos legais e exigências das redes de controle externo e social. Isso é bom para o Estado e melhora ainda mais o ambiente de confiança que nosso governo está transmitindo aos investidores. Transparência, solidez fiscal, equilíbrio, transparência e responsabilidade são fatores que dão segurança. A credibilidade do nosso governo é uma conquista de toda população”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o levantamento da Escala Brasil Transparente, Mato Grosso do Sul tem um governo aberto e o conceito máximo demonstra também que o governo estabeleceu políticas que garantem a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas transmitidas aos cidadãos.

Metodologia

A Escala Brasil Transparente analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da Lei de Acesso à Informação, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações diretamente nos canais do governo. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

Rede de Controle

A primeira nota 10 dada ao Estado foi resultado de levantamento sobre a abertura da administração e disponibilização de informações ao público. Em outubro do ano passado, quando foi divulgada a nota 10 em transparência, Mato Grosso do Sul também avançou nos indicadores de eficiência e potencialidades, conquistando a terceira posição no ranking da solidez fiscal e quinto em competitividade. Na mesma época, o governador Reinaldo Azambuja implantou a Controladoria Geral do Estado.

“A promoção da transparência, luta contra a corrupção, incremento da participação social e desenvolvimento de novas tecnologias são ações que abrem o governo à participação do cidadão na gestão pública, na decisão dos gastos e no controle das contas, assegurando a correta aplicação do dinheiro público. Essa é a diretriz do nosso governo, definida em um planejamento estratégico que tem como eficiência e responsabilidade”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.

No levantamento da transparência, Mato Grosso do Sul foi avaliado em 200 quesitos pela Rede de Controle da Gestão Pública, formada por 16 órgãos de fiscalização e repressão, liderados pela Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). A avaliação foi positiva em todos os itens.

Com informações da assessoria,

Campo Grande (MS) – O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, fala sobre o cenário econômico de Mato Grosso do Sul e a previsão do orçamento para o próximo ano – em trâmite na Assembleia Legislativa por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A Reforma Previdenciária Estadual, arrecadação do ICMS do gás natural boliviano e Programa de Recuperação Fiscal também foram temas abordados por Ridel

Previsão do Orçamento para 2018 (LDO)

O Governo fez uma previsão cautelosa e realista. Estamos trabalhando em um cenário, desde 2015, de crise no País e com o Mato Grosso do Sul não é diferente. Em 2015 e 2016 tivemos perdas reais de receitas e para 2018 prevemos uma melhoria deste cenário. Agora temos que lembrar que a redução de 2015 para 2016, e de 2016 para 2017, é real e o que estamos fazendo é ajustar o orçamento a esse cenário: diminuindo o orçamento aderente à realidade.

Nós temos mantido como prioridade a Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública, que são quatro áreas com orçamento específico, pois é o objetivo do governador Reinaldo Azambuja atuar nessas áreas – e em outras áreas que a gente consegue avançar entregando para a população produtos específicos e melhorias para o Mato Grosso do Sul.

ICMS do Gás Boliviano

Um dos motivos que levou à redução do orçamento para 2018 foi a redução e a perda de arrecadação do ICMS do gás boliviano a partir de janeiro de 2017. Temos uma previsão de perda expressiva de arrecadação em 2017, apesar do crescimento da economia em outras atividades melhorar, e esse balanço faz com que a gente seja realista para 2018 com essa diminuição.

 Recuperação econômica

É importante lembrar que, apesar da perda de receita do gás boliviano e a diminuição do orçamento, a atividade econômica começa a melhorar. Estamos enxergando indicadores e índices da economia e Mato Grosso do Sul tem isso muito claro na geração de empregos. Nós nunca perdemos a capacidade da economia de se desenvolver. O governo é que tem ajustado o seu tamanho à realidade e à arrecadação, então nós temos uma economia crescente melhorando. Como fruto da perda da arrecadação do gás, diminuímos o tamanho do orçamento para o governo e diminuímos o tamanho do governo também. De quinze Secretarias passamos para dez, ajustando ao atual momento de crise, mas a economia continua se desenvolvendo e melhorando a cada dia que passa.

Alteração do Planejamento Financeiro

Nós temos o acompanhamento das situações e dos parâmetros justamente para alterar o planejamento proposto caso seja necessário. O Governador Reinaldo Azambuja já esteve duas vezes com o Presidente da República, já esteve com presidente da Petrobrás e toda a equipe técnica da Secretaria de Fazenda vem trabalhando – tanto que parte desta perda já retornou. Já começou a melhorar a situação, no que se refere especificamente ao ICMS do gás, e no segundo semestre esperamos que a gente tenha a recuperação de parte desta perda. Então existe sim a possibilidade de uma alteração, fruto dessa gestão que tem sido feita junto à Petrobras.

Reforma Previdenciária Estadual

A previdência é uma das prioridades do governo. Nós temos que lembrar que o Estado de Mato Grosso do Sul tem um déficit previdenciário da ordem de R$ 938 milhões por ano e isso é crescente. Por isso, se nós não atacarmos essa questão de frente, junto com o servidor, que é o maior interessado na previdência a longo prazo, nós certamente teremos problemas ao longo do tempo. Nós temos visto tantos estados com problemas e não queremos deixar Mato Grosso do Sul avançar numa situação como essa. A prioridade é atuar em cima dos parâmetros que temos para minimizar esse problema. Vamos aguardar a lei nacional que está em tramitação no Congresso Nacional, para então a partir deste texto – já em discussão no Estado – podermos atuar em cima desses parâmetros.

Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

A Secretaria de Fazenda estuda a possibilidade de se implantar um programa de refinanciamento dos débitos que as empresas tenham com ao Estado. Temos que ter muita cautela com relação a isso. Empresas vêm recolhendo normalmente seus tributos. E o Refis pressupõe que você abra um programa para recolher aqueles tributos que não foram pagos, desde que haja um volume mínimo. Então, tem que ter uma discussão de perspectiva. Foi feito um no fim do governo anterior, então temos que ter cautela com relação a esse programa, mas os estudos em cima dessa possibilidade existem e estão sendo conduzidos. No momento adequado, se preciso for, vai ter, mas realmente não está no horizonte em curto prazo.

Informações com assessoria,

Campo Grande (MS) Hipertensão foi o assunto principal da Secretaria Municipal de Saúde que realizou uma ação preventiva e de sensibilização sobre o combate a hipertensão com alunos da Escola Estadual “Peri Martins”, em Bataguassu.  A ação foi através da Estratégia da Saúde da Família (ESF) “Dr. Rubens Kimura”

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Angélica Benetasso, a medida teve como objetivo detectar precocemente pacientes com problemas de pressão arterial. “Por ser assintomática e silenciosa, a pressão arterial pode ocasionar vários agravos de saúde. Realizamos essa ação com jovens e adolescentes porque é raro esse público realizar esse tipo de atendimento e sabemos a importância desses adolescentes e jovens conhecerem suas condições de saúde e, se necessário, iniciarem um tratamento antecipadamente para o controle da pressão”, destacou a secretária.

Maria Angélica explicou que durante a atividade, a equipe do ESF aferiu a pressão arterial de 300 alunos na faixa etária de 13 a 18 anos. Do total de atendimentos, 9 estudantes apresentaram pressão igual ou superior a 140×90 mmhg, o que já é considerado como quadro de hipertensão (pressão alta).

A secretária enfatizou que após a detecção dos casos, os discentes foram orientados a realizarem o controle da pressão e procurarem atendimento médico. Todos serão acompanhados pela unidade de saúde.

Toda ação foi acompanhada pela diretora da unidade escolar, Marli Zacarin e demais membros do corpo docente.

Informações com assessoria,