Campo Grande (MS) – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prestou contas nesta quarta-feira (23) para a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O relatório apresentado é do 2º quadrimestre 2016, relativo aos meses de maio, junho, julho e agosto e segue as diretrizes da Resolução 459 de 10/10/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com o diretor administrativo de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Maurício Peralta, no 2º quadrimestre de 2016, a despesa empenhada com saúde em Mato Grosso do Sul foi de R$ 433.385.609,03 e R$ 493.779.756,32 a despesa liquidada. O valor liquidado foi 13,8% maior que o empenhado, esta diferença entre empenho e liquidação se deve aos contratos de serviços e transferências aos municípios que já haviam sido empenhados no quadrimestre anterior.

Ainda conforme a secretaria neste mesmo período foi ofertada uma capacitação para o componente municipal de auditoria do município de Jardim. O 2º quadrimestre foi finalizado com 132 processos administrativos em tramitação, sendo 25 apurações de denúncias e 107 de processos de auditorias.

O diretor Maurício Peralta ainda explicou que em 2014 foram realizadas 24 cirurgias de alta complexidade na Santa Casa e que atualmente, após os credenciamentos, são realizadas cerca de 130 cirurgias por mês de média e alta complexidade em ortopedia.

Já da Caravana da Saúde, os dados apresentados do 2º quadrimestre 2016 foram de 49.210 consultas realizadas nas diversas especialidades e ainda foram capacitados 400 agentes comunitários e endêmicos.

“Fico feliz que estamos avançando, mesmo que diante de toda a crise que estamos enfrentando. Esperamos a cada dia ter uma saúde melhor em todo o nosso Estado”, afirmou a deputada Mara Caseiro (PSDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O presidente do PSDB de MS, deputado federal licenciado e Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, participa nesta quinta-feira (24) da reunião com os presidentes de diretórios estaduais e de comissões provisórias da sigla, na sede da Executiva Nacional do partido, em Brasília (DF).

O encontro será presidido pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves. De acordo com a executiva nacional, a reunião é preparatória para o Encontro Nacional de Prefeitos do PSDB, que será realizado na sexta-feira (25). Também será discutido o desempenho do partido nas últimas eleições.

“É um encontro importante, no qual vamos discutir assuntos de extrema relevância para o nosso partido e o crescimento da legenda nessas últimas eleições de 2016. O PSDB apresentou suas propostas entendendo que tem um modelo diferente de fazer a gestão publica, o qual vem mostrando resultados positivos. E a população entendeu que era o momento. O PSDB estará atento, ao lado da população, para por em prática todos os compromissos assumidos”, afirmou Monteiro.

A reunião está marcada para as 17h desta quinta, na Executiva Nacional do PSDB, que fica na avenida L2 Sul, quadra 607, edifício Metrópolis, cobertura 2, Brasília (DF).

Campo Grande (MS) – Os prefeitos tucanos eleitos em Mato Grosso do Sul participam nesta sexta-feira (25) do Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, em Brasília (DF). Os interessados em participar devem se inscrever clicando aqui.

O partido foi o que conseguiu o maior número de prefeituras em Mato Grosso do Sul nas eleições 2016. Dos 79 municípios, 36 deverão ser administradas por tucanos, o que representa 46,83%. Em todo Brasil, a sigla recebeu a responsabilidade de comandar 803 prefeituras a partir de janeiro de 2017, em cidades que somam uma população de 48,7 milhões de pessoas – praticamente um em cada quatro brasileiros.

Para celebrar essa vitória e debater os grandes desafios que as prefeitas e os prefeitos tucanos terão pela frente, o partido e o Instituto Teotônio Vilela realizam, no dia 25 de novembro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos.

Os debates terão como focos principais a responsabilidade fiscal; a gestão de políticas sociais como saúde e educação; e sustentabilidade e governança. O objetivo é apresentar e discutir ideias que permitam aos prefeitos, mesmo diante de um cenário de crise econômica, adotar ações criativas e necessárias ao desenvolvimento dos municípios, respeitando a premissa do equilíbrio das contas públicas e de uma atuação estatal mais eficiente. Os painéis terão participação de especialistas e gestores que ajudaram a construir as políticas públicas modernas e comprometidas com o bem-estar dos cidadãos que o PSDB vem apresentando ao Brasil.

Também será foco, reforçar o que os eleitores mostraram nas urnas: a preferência por um partido que, há 28 anos, atua a favor do Brasil. Além dos prefeitos eleitos e de técnicos com experiência reconhecida, o evento reunirá os governadores, senadores, deputados federais e ministros tucanos, os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB, dirigentes do ITV e o presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso.

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura: José Aníbal, senador e presidente do Instituto Teotônio Vilela

9h10 – Painel 1: O reequilíbrio das contas públicas como prioridade zero – Os 100 primeiros dias de governo
Renata Vilhena, especialista em gestão pública e ex-secretária de Planejamento de Minas Gerais
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Paraná e ex-secretário de São Paulo e Salvador
Paulo Tafner, economista especializado em previdência e pesquisador do IPEA

10h10 – Painel 2: Saúde, Educação e Políticas Sociais
Barjas Negri, doutor em economia, ex-ministro da Saúde e prefeito eleito de Piracicaba

11h10 – Painel 3: Sustentabilidade, desenvolvimento, governança e cidade criativa
Cláudio Marinho, ex-secretário de Planejamento e de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, foi um dos fundadores do Porto Digital
Firmino Filho, prefeito reeleito de Teresina
Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
Luiz Paulo Vellozo Lucas, economista e ex-prefeito de Vitória

12h – A favor do Brasil: a grande vitória do PSDB nas eleições de 2016
Prefeitos
Deputados
Senadores
Lideranças Nacionais
Governadores:
Beto Richa, governador do Paraná
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
Marconi Perillo, governador de Goiás
Pedro Taques, governador do Mato Grosso
Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul
Simão Jatene, governador do Pará

13h – Encerramento: José Aníbal, senador e presidente do ITV; Aécio Neves, senador e presidente do PSDB; e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB

Serviço

Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos
Data: 25 de novembro de 2016, sexta-feira
Horário: das 8h30 às 13h30
Local: Auditório NEREU RAMOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS
(Entrada pelo Anexo 2 – Via S2)
Contato: (61) 3424-0555 (ITV)
encontro.prefeitos@itv.org.br

Campo Grande (MS) – Está ainda mais difícil encontrar emprego. O número de pessoas sem trabalho no país chegou a 22,9 milhões no terceiro trimestre, com nova alta em relação ao trimestre anterior, segundo divulgou o IBGE nesta manhã. Nunca antes na história do país, tantos brasileiros estiveram sem conseguir trabalhar.

A chamada “taxa composta de subutilização da força de trabalho” chegou a 21,2% no terceiro trimestre. É a segunda vez que o órgão divulga as estatísticas neste formato, que agrega ao total de desocupados os que trabalham menos de 40 horas por semana e os que desistiram de procurar emprego, o conhecido desalento.

Desde o início da recessão, em 2014, o grupo dos brasileiros para quem falta trabalho cresceu quase 50%: passou de 15,4 milhões de pessoas para os atuais 22,9 milhões. Decompondo este exército, são atualmente 12 milhões de desempregados, 4,8 milhões de subocupados e 6,2 milhões de desalentados.

Se o quadro nacional já é bem ruim, há diferenças significativas entre as regiões brasileiras. Em geral, estados do Nordeste estão em condição bem pior que a média, já suficientemente desesperadora, do resto do Brasil.

Na Bahia, no Piauí, no Maranhão e em Sergipe, a taxa composta de desemprego já supera os 30%. Ou seja, de cada três pessoas que vivem lá, uma está sem trabalho. No resto do país, a proporção é de uma para cinco. No extremo oposto, as menores taxas foram medidas em Santa Catarina (8%) e Mato Grosso (10,6%).

Um brasileiro que vive no Nordeste tem hoje chance praticamente em dobro de estar desempregado (taxa de desocupação de 14%) do que um que more nos estados do Sul do país (8%). Entre os jovens com idade entre 18 e 24 anos, quase um em cada três nordestinos está desocupado, taxa que no resto do país fica em 25,7%.

A mais recente rodada da pesquisa do IBGE sobre mercado de trabalho revela que são particularmente mais difíceis as chances de jovens, mulheres e de pessoas com ensino médio incompleto conseguirem emprego.

São os trabalhadores e assalariados os principais prejudicados pela recessão, que caminha para completar três anos no início de 2017. Ou seja, são justamente aqueles que o governo petista mais dizia que protegia os que pagam mais caro pelos erros cometidos por Lula, Dilma e sua turma.

Entre os analistas, é quase unânime a avaliação de que a situação, infelizmente, ainda irá piorar antes de começar a melhorar. O problema do desemprego só começará a ser varrido do mapa quando o país conseguir retomar a trilha do crescimento. Ainda tem muito chão até lá, o que torna a agenda de reformas econômicas muito mais imperativa. (Reprodução PSDB Nacional)

Campo Grande (MS) – O prefeito de Sete Quedas, José Gomes Goulart (PMDB), e a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) estiveram na terça-feira (22) na sede da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e comemoraram a aprovação e iminente liberação de recursos para dois projetos de drenagem e asfaltamento de diversas ruas e avenidas do município.

Com a papelada toda em dia, o prefeito, mais conhecido como Casé, encaminhou o projeto aprovado à Caixa Econômica e informou que a liberação dos recursos deve ocorrer ainda este ano. Ao todo, a obra deve custar cerca de R$ 2,5 milhões, sendo a metade custeada pelo Governo e a outra parte por emenda destinada pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB).

“Estamos trabalhando há anos por esse projeto, e felizes que agora ele saiu. Se tudo correr bem, as obras podem começar ainda este ano. Senão, a obra será tocada pelo próximo prefeito, Chico Piroli, que com certeza fará um bom trabalho”, detalhou Caśe.

De acordo com ele, a drenagem e o asfaltamento contemplarão ruas e avenidas tanto da área central quanto dos bairros.

Além dessa obra, o prefeito garantiu ainda recursos para a construção da Concha Acústica, obra orçada em R$ 506.667,00. Segundo Casé, a metade dos recursos já foi paga via Caixa Econômica. Com o pagamento da segunda parcela, as obras devem ser iniciadas dentro de 15 dias, conforme sua previsão.

Os recursos foram viabilizados com apoio do deputado Marun e do senador Waldemir Moka (PMDB). A concha deve ser construída em uma área nobre da cidade, próxima à Feira do Produtor.

A deputada Mara Caseiro também comemorou os avanços obtidos por Sete Quedas. “Estamos apoiando o prefeito Casé há tempos em busca desses recursos e é muito gratificante saber que a população vai ser beneficiada com essas obras, tão importantes para a parte estrutural da cidade. Certamente, o próximo prefeito conseguirá desenvolver um trabalho melhorado tendo essas obras já viabilizadas”, concluiu. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) apresentou Projeto de Lei (PL) 6.434/2016, que determina, a pedido do interessado, a inscrição do número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) no documento de identidade. A proposta visa facilitar o atendimento do cidadão nas redes de atenção básica à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, sobretudo em casos de urgência e emergência.

“A ideia é agilizar a vida das pessoas que chegam para serem atendidas no SUS e, também, da equipe da unidade hospitalar. No entanto, muitos pacientes esquecem ou até perdem o cartão do SUS, importando na demora no atendimento que, em muitos casos, chegam em um estado físico fragilizado e com as emoções abaladas, em função da enfermidade que o acomete”, explicou Geraldo.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar sul-mato-grossense é que a providência para inserir o número do cartão do SUS é de fácil adoção pelos expedidores de carteiras de identidade. “Essa informação adicional no principal documento de identificação do cidadão brasileiro não causa nenhum ônus aos cofres públicos e aperfeiçoa o documento de identificação da população”, concluiu o deputado.

Atualmente, o cidadão insere o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e os números do PIS/PASEP de forma opcional na carteira de identidade. O Projeto de Lei 6.434/2016 será distribuído às comissões permanentes da Câmara para que sua tramitação seja iniciada.

Campo Grande (MS) – A vice-governadora tucana, Rose Modesto (PSDB), esteve em Brasília durante toda a terça-feira (22), em reuniões que trataram sobre a saúde fiscal dos estados. Em uma delas, que contou a presença do presidente da República Michel Temer, foi firmado o acordo entre União e Estados  que garante o repasse até dezembro de 2016, do dinheiro arrecadado com as multas da repatriação – até então, os estados receberiam somente o valor referente ao imposto  de renda de 15% pago pelas fortunas do exterior.

Para prosseguir o acordo, os Estados devem retirar as ações reivindicando o repasse que tramita no Superior Tribunal Federal (STF). A vice-governadora esteve em Brasília há duas semanas para tratar de ação judicial no Supremo para garantir o repasse também das multas da repatriação. “A liminar já havia sido concedida e estávamos com boas perspectivas para receber essa parcela. Com o acordo político, vamos poder contar com os recursos sem briga judicial”, comemorou.

Para Mato Grosso do Sul, o valor total entre multa e imposto de renda deve chegar a R$ 100 milhões que serão aplicados em saúde, educação e segurança. Participaram das reuniões governadores de 24 estados e Distrito Federal. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Os eleitores sul-mato-grossenses devem ficar atentos para o cronograma do cadastramento biométrico. Seguindo projeto previsto para a implantação do sistema no estado, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) retomou o recadastramento em quatro municípios do Estado. São eles: Corumbá, Três Lagoas, Dourados e Ponta Porã.

A biometria é uma tecnologia que tem como objetivo conferir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.

A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. A identificação biométrica nestes municípios pretende atingir 70,3 mil eleitores de Corumbá; 75,6 mil em Três Lagoas; 151,5 mil em Dourados e 60,6 mil em Ponta Porã.

Para realizar o cadastramento biométrico, o eleitor deverá apresentar cópias e originais de algum documento de identificação com foto e comprovante de residência. Homens maiores de 18 anos, que irão tirar o título pela primeira vez, devem também apresentar comprovante de quitação do serviço militar.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, nos cartórios eleitorais.

Confira os endereços dos cartórios:

Corumbá

RUA DUQUE DE CAXIAS, 45 – Bairro: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Três Lagoas

RUA ALFREDO JUSTINO, 1100 – CENTRO

Dourados

RUA MONTESE, 435 – Bairro: JARDIM LONDRINA

Ponta Porá

RUA BALTAZAR SALDANHA, 1591 – Bairro: DA SAUDADE (Com informações do TRE-MS)

Campo Grande (MS) – A Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, também conhecida como PEC da Reforma Política, passará por votação em segundo turno pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (23). A matéria, apresentada pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados, além de criar uma cláusula de desempenho para a atuação dos partidos políticos.

Pela proposta, essa cláusula limita o acesso a tempo de TV e rádio, Fundo Partidário e representação parlamentar de partidos que não obtenham, em 2018, 2% dos votos válidos para o Legislativo, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação. Em 2022, esse percentual aumentará para 3%. 

O senador José Aníbal (PSDB-SP) aponta os aspectos positivos da proposta para o reordenamento do sistema político partidário. “Hoje há uma promiscuidade partidária no Brasil, partidos criados apenas para negociar fundo partidário e tempo de televisão. Isso é uma afronta à democracia. Eu creio que isso é um bom princípio para uma reforma política que tem como objetivo maior dar mais satisfação ao eleitor sobre o eleito e permitir a ele acompanhar de forma mais verdadeira e objetiva o desempenho daquele que escolheu, se por ventura tiver sido eleito.”

Campo Grande (MS) – O governador Reinado Azambuja (PSDB) e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, sobrevoaram de helicóptero a cidade de Bonito, nesta segunda-feira (21), para debater formas de fomentar a atividade econômica no Estado. Antes do sobrevoo, Reinaldo disse que quer tratar com Beltrão a viabilidade de roteiros turísticos integrados no Estado, que interligam a Serra da Bodoquena com a região do Pantanal.

“Queremos mostrar o ministro a importância de se trabalhar juntos a concepção da pavimentação asfáltica. Logo mais, à noite, vamos debater assuntos importantes para a região de Bonito e Corumbá. O objetivo é fazer uma integração das águas cristalinas da Serra da Bodoquena com a beleza do Pantanal, criando um roteiro integrado, de acesso mais fácil”, disse Reinaldo. “Um novo roteiro interessante de rodovias para que as pessoas possam conhecer ainda mais a beleza do nosso Estado”, completou.

O ministro do Turismo visita Mato Grosso do Sul pela primeira vez depois que assumiu o comando da pasta, em outubro. Ele e o governador se reunirão com o trade turístico para discutir formas de desenvolver a atividade econômica em cidades sul-mato-grossenses.

A reunião entre o governador Reinaldo Azambuja, o ministro Max Beltrão e o trade turístico  de Bonito/Serra da Bodoquena e do Pantanal será realizada às 18h30 no auditório do Zagaia Eco Resort. Ao desembarcar na cidade, Beltrão adiantou que “o Ministério do Turismo (Mtur) quer dar todo apoio necessário para que o turismo na cidade de Bonito e em todo Mato Grosso do Sul avance”. Ele ainda revelou que o Mtur tem um pacote de medidas, a ser anunciado pelo Governo Federal em breve, para dar mais competitividade e menos burocracia ao turismo nacional.

Obras de pavimentação

Durante a reunião com o trade, o governador Reinaldo Azambuja vai anunciar a retomada de obras importantes que demostram o compromisso do Governo do Estado com o turismo regional. Reinaldo vai assinar duas ordens de serviço para asfaltar a MS-178 e a primeira etapa da MS-382. As duas obras foram lançadas em 2013, mas ficaram paralisadas pela falta de liberação de recursos federais.

A MS-178 liga Bonito a Jardim. O trecho a ser pavimentado tem 17, 041 quilômetros de extensão, iniciando no aeroporto da cidade e passando pelo Balneário Municipal. A obra está orçada em R$ 20,1 milhões e conta com financiamento do Mtur, com contrapartida estadual. Já a MS-382 vai ser asfaltada num trecho de 23,6 quilômetros, de Bonito até a Nascente do Córrego Serradinho, na região da Gruta do Lago Azul. Também financiada pelo ministério, a obra está orçada em R$ 21 milhões e conta com contrapartida do Governo do Estado. (Com assessoria)