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Juventude tucana do MS aposta na competência dos jovens eleitos

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Juventude tucana de MS e presidente estadual do partido, Marcio Monteiro/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – A Juventude tucana e o diretório estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul estão apostando na competência dos 15 jovens políticos eleitos no Estado para os cargos de prefeito e vereador. O presidente estadual do partido, deputado federal licenciado Marcio Monteiro afirma que sempre acreditou na renovação e que o partido tem confiança na Juventude e seus quadros.

Os jovens eleitos em MS têm entre 18 e 32 anos de idade e juntos somam pouco mais de 5 mil votos. Na avaliação do presidente estadual da JPSDB, Eli Silveira, a participação da Juventude é extremamente importante com apresentação de novas ideias, propostas e temas para melhorar os problemas e deficiências das cidades.

“Desejamos sucesso aos novos eleitos, acreditamos na capacidade de cada um e queremos desenvolver ações que envolvam a juventude e suas inovações num todo. Nossa intenção é estender uma agenda positiva, proporcionar conhecimento nas questões políticas e trabalhar nossa missão em paralelo em seus mandatos com a juventude e suas questões”, destacou Eli.

Conforme o secretario Nacional de Mobilização da JPSDB, Ian Leal, a juventude saiu às ruas com o movimento “sem partido”, foi uma das válvulas dos protestos de combate a corrupção e parte da população criou uma expectativa e confiou o voto a eles pelo papel desempenhado.

“O empoderamento da juventude na tomadas de decisões é fundamental. A juventude quer participar da política brasileira e acreditamos que os eleitos podem defender o racismo, transporte digno aos estudantes  universitários, participação nas  tomadas de decisões na reforma do ensino médio, as escolas sem partido, o FIES o PROUNI,  Vale Universidade e projetos futuros de acompanhamento dessa juventude”, afirmou Ian.

Dentro do planejamento do partido a renovação nos quadros da política, sempre esteve presente. A juventude e o PSDB apostam e investem ampliando os quadros da sigla. A JPSDB tem como meta e gerar novas lideranças afim de aumentar a representatividade e preparar uma política de qualidade.

Prefeito

O prefeito do município de Nioaque, Valdir do Couto Junior (PSDB), 32 anos, é o terceiro gestor municipal mais votado em densidade eleitoral do Estado. Dentista de profissão, Valdir vai gerir uma das cidades mais antigas, onde a população apostou na renovação na política.

“É uma grande responsabilidade gerir um município e mostrar que podemos atualizar a política na representação e nas ações de governar. Minha candidatura foi construída por pessoas que gostam e confiam em mim. Quero apresentar uma boa administração e mostrar que a Juventude também tem espaço na política e pode fazer mais pela população”, frisou.

Vereador

O vereador tucano mais jovem eleito tem 19 anos. Cleber Valente, indígena da região, foi alçado ao cargo no município de Paranhos já em sua primeira disputa. Devido a pouca idade, Cleber ainda tem as dúvidas naturais de como agir no mandato, mas tem a convicção de lutar pela comunidade indígena.

“Quero trabalhar com políticas voltadas para os indígenas. Pretendo elaborar um Projeto de Lei para incluir no currículo escolar aulas de educação em saúde e higiene, percebo a deficiência de conhecimento dos meus patrícios sobre o assunto. Criar olimpíadas indígenas com o objetivo de valorizar o esporte e a juventude. Buscar parceria com o Sebrae para abrir um comércio online e assim vender artesanato da cultura indígena. Enfim, as idéias são muitas, assim como a vontade de fazer a diferença”, disse.

Confira abaixo outros nomes da Juventude tucana eleitos no pleito de 2016:

 

MunicipioNomeIdadeVotos
BatayporãDanilo Enz28527
CaarapóGil28678
IguatemiJu Mudolon24310
ParanhosCleber19246
Pedro GomesReges26319
SonoraDaniela23303
BandeirantesCristiano138
Dois IrmãosAdm Eber32222
FigueirãoThiago33106
JardimPietro Cânepa30

 

535

 

Laguna CarapãAlex Cordeiro30

 

195

 

ParanhosHelio Acosta32

 

258

 

RochedoPedrinho32291
Três Lagoas

 

Silverado

 

32

 

887

 

Felipe e secretária discutem projeto ambicioso de Escola em Tempo Integral

Deputado tucano se reúne com secretária/ foto: João Prestes
Deputado tucano se reúne com secretária/ foto: João Prestes

Campo Grande (MS) – O governo do Estado prepara um ambicioso projeto educacional que deve revolucionar as bases do ensino público em Mato Grosso do Sul. O deputado estadual Felipe Orro (PSDB), autor da emenda à Constituição Estadual que preconiza a transformação de todas as escolas de ensino fundamental em tempo integral, reuniu-se com a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, para se inteirar do projeto e saiu satisfeito.

“Estou entusiasmado com a disposição do governador Reinaldo Azambuja e da secretária Maria Cecília em implantar uma escola que realmente dê resultados, que prepare nossas crianças e jovens para a vida, que apoiem a família nessa difícil tarefa de formar bons cidadãos”, afirmou.

O governo pretende, até 2018, implantar 80 unidades de Escola em Tempo Integral na Capital e no interior. “Será um projeto próprio do governador Reinaldo Azambuja, com recursos do Estado, que atenda as especificidades de cada comunidade, porém inspirado no modelo Pedro Demo”, adiantou a secretária. Ela assegurou que a comunidade escolar será consultada antes se aceita ou não a implantação do tempo integral. “Vamos fazer tudo com a anuência e o apoio dos alunos, pais e professores. Os alunos serão protagonistas”, conta.

Para o deputado, a iniciativa do governo do Estado representa o avanço que desejou na área educacional, ao propor o dispositivo constitucional. “Nossa emenda não fixa prazo, mas prevê que o processo será irreversível. Todas as escolas de ensino fundamental terão que funcionar em tempo integral. Gradativamente o governo vai implantar o projeto até atingir todas as unidades”.

Felipe Orro elogiou a ousadia do governador Reinaldo Azambuja de, em apenas dois anos, abranger um quarto das escolas do Estado com o projeto do tempo integral. “A referência era o Rio Grande do Sul, onde se planejava transformar metade das escolas convencionais em tempo integral no período de dez anos. Aqui já vamos começar com 25%, o que me faz crer que na próxima gestão seja possível chegar à totalidade”, salientou.

A escola em tempo integral que a secretária Maria Cecília pretende trazer para o Estado terá o currículo ampliado de matérias essenciais, como Matemática e Português, aulas de reforço, acompanhamento psicopedagógico, e espaço para aprendizado de música, artes, esporte e lazer.

Ensino Médio

Paralelamente, o Estado está aderindo ao projeto do governo federal que subsidia o ensino em tempo integral também no Ensino Médio. Para 2017 o projeto será implantado em 16 escolas, e em 2018 chega a 32. Nessas unidades funcionará apenas o Ensino Médio, com grade ampliada e aulas de reforço para os alunos com dificuldade. É um esforço para melhorar os indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), que estagnou nos últimos anos. (Com assessoria)

Premiado, prefeito tucano de MS integra missão técnica internacional

Prefeito tucano de Nova Andradina, Roberto Hashioka/ Foto: divulgação
Prefeito tucano de Nova Andradina, Roberto Hashioka/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – Vencedor da 9ª edição do prêmio “Prefeito Empreendedor” com “O Melhor Projeto da Região Centro-Oeste”, o prefeito de Nova Andradina Roberto Hashioka (PSDB) integra a missão técnica para a Argentina e Chile. Organizada e custeada pelo Sebrae, a viagem, que iniciou dia 18, reúne apenas sete gestores brasileiros, se estenderá até o dia 27 de novembro e tem como proposta, conhecer as experiências bem-sucedidas implementadas em ambos os países, em especial, as ações locais voltadas ao empreendedorismo.

Para Hashioka, a conquista do prêmio “Prefeito Empreendedor” e sua integração à missão técnica internacional, referenda o empreendedorismo de Nova Andradina, além de consolidar o município como inovador. “A somatória de esforços de servidores públicos municipais, da classe empresarial e da sociedade nova-andradinense, resultou na inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal, tema que sempre tratamos como prioridade, desde o início de nosso mandato”, ressalta.

“Estou imensamente feliz em integrar essa missão técnica composta por gestores que, empreendedores, elevaram o patamar de seus municípios como inovadores. Me sinto honrado por esta conquista, que é fruto do empenho e dedicação de toda a equipe de nossa administração e que coloca o nome de Nova Andradina em destaque internacional, o que muito nos orgulha”, complementa.

Missão técnica

O deslocamento do grupo de gestores para a Argentina iniciou na sexta-feira (18). No sábado (19), a equipe técnica do Sebrae reúne os prefeitos para reunião de alinhamento. A primeira escala da missão técnica foi realizada no domingo (20), na cidade argentina de Carlos Keen. Nesta Vila Rural da Província de Buenos Aires, a comitiva terá acesso ás atividades turísticas desenvolvidas no meio rural e aos produtos e serviços que resgatam e promovem o patrimônio cultural da localidade.

A programação segue com visitação à Prefeitura de Buenos Aires, referência como “Cidade Digital” e em Gestão Ambiental. A visita acontece no dia 21 de novembro, com o tema “Inovação e Sustentabilidade”.

No Chile, dia 23 de novembro, o grupo visita a Superintendência de Insolvência e Re-empreendedorismo. Com o tema “Desburocratização e Formalização”, terão acesso às leis que estabelecem procedimentos simplificados de liquidação de ativos e início de novos empreendimentos. Na mesma data, visitam a Startup Chile, exemplo de iniciativa pública que investe em Startups locais e internacionais e que tem transformado a economia e o sistema empreendedor chileno.

Com foco nas “Compras Governamentais”, a comitiva se reúne com a instituição “Chile Compra”, em Santiago, no dia 24 de novembro. A instituição, gere o sistema de contratações públicas no país. O grupo também se reunirá com o Serviço de Cooperação Técnica, entidade privada no âmbito do Ministério da Economia, Desenvolvimento e Turismo, dedicada a apoiar as micro e pequenas empresas e empreendedores do país.

No dia 25 de novembro, os gestores brasileiros conhecem os municípios de Valparaíso (Primeiro Porto Comercial do País – Patrimônio Cultural da Humanidade) e Viña del Mar (Capital Turística do Chile). No sábado, 27, acontece a Reunião de Encerramento da Missão Técnica e no domingo, a comitiva retorna ao Brasil.

Prefeito Empreendedor

Na Etapa Nacional da 9ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, Hashioka conquistou a premiação “Melhor Projeto da Região Centro-Oeste”. Na Etapa Estadual, foi premiado nas categorias “Inovação e Sustentabilidade”, “Melhor Projeto”, além do troféu “Atores do Desenvolvimento”. (Com assessoria)

Reinaldo anuncia 32 escolas em tempo integral para Mato Grosso do Sul a partir de 2017

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Reunião de gestão do governo tucano de MS/ Foto: Chico Ribeiro

Campo Grande (MS) – A rede estadual terá 32 escolas com ensino em tempo integral a partir de 2017. Essa é uma das realizações do Governo do Estado a partir da elaboração do planejamento estratégico de ações, pauta da reunião entre o governador Reinaldo Azambuja e os secretários estaduais na última sexta-feira (18).

O funcionamento das unidades de ensino integral já está sendo preparado por meio da formação dos professores, de modo que a transição do ensino atual para o novo método seja gradativo e esteja concluído em quatro anos. Além da modificação no ensino, o governador citou com exemplo de ação planejada e já executada este ano o crescimento no número de cirurgias eletivas de alta complexidade realizadas no Estado, que em 2014 não passavam de 26 por ano e atualmente ficam na média mensal de 136 cirurgias realizadas.

Na reunião com o secretariado e dirigentes de órgãos públicos, o governador atualizou o andamento das 204 iniciativas elencadas nos Contratos de Gestão assinados pelas 13 secretarias e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no início do ano. Azambuja destacou que cerca de 60% do planejamento está dentro dos prazos e orçamentos apontados inicialmente.

“Os números são muito satisfatórios. Algumas ações não estão sendo realizadas devido à retração econômica, mas estamos avançando”, avaliou em entrevista á imprensa. A entrega de equipamentos como coletes, munição e armamento também foi apontado pelo governador como ação planejada e concretizada atendendo as prioridades da área da segurança pública.

O Contrato de Gestão é um documento firmado pelas secretarias estaduais com o planejamento das obras e realizações prioritárias anuais a serem entregues à população. O planejamento contém ações práticas, com prazos de entrega e forma de comprovação definidas e é sistematicamente monitorado pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

As iniciativas apresentadas para o governador são resultados de um processo de gestão que tem envolvimento de aproximadamente 250 servidores, capacitados para elaboração e acompanhamento de projetos.

Das ações do Estado previstas para este ano, 96 estão no eixo social – incluindo-se saúde, educação e segurança, 45 no econômico ambiental, 16 são da ordem de infraestrutura e 47 são iniciativas relacionadas à gestão. No âmbito da gestão, o Governo investe em programas como a Gestão por Competência, que está mapeando as capacidades dos servidores e na modernização nos processos de compras.

Competitividade – Na reunião, o governador atualizou com secretários os resultados do ranking de competitividade dos estados de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), órgão voltado para o desenvolvimento de lideranças públicas. Segundo pesquisa do Centro, o índice de competitividade de Mato Grosso do Sul, que era de 63,6 em 2015, passou para 65,1 este ano, resultado que promoveu um salto da 9ª para a 5ª colocação. A média do índice nacional fica em 50,2%. Com notas acima de MS estão apenas São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

O ranking é formado por um conjunto de indicadores tais como sustentabilidade social e solidez fiscal, nos quais o Estado está na segunda e terceira colocação no País, respectivamente. Outro indicador favorável ao Estado no ranking do CLP é o índice de famílias abaixo da linha da pobreza, que fica em 1,56% dos domicílios, o quarto menor índice entre os estados brasileiros. Pelo estudo, Mato Grosso do Sul se destaca ainda na qualidade de serviços das telecomunicações, ficando em terceiro lugar, e no tratamento de esgoto, em sétimo. A primeira dama, Fátima Azambuja, também participou da reunião. (Com assessoria)

Bancada do PSDB lança João Rocha na disputa à presidência da Câmara em Campo Grande

Presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB)/ Foto; divulgação/ Câmara
Presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB)/ Foto; divulgação/ Câmara

Campo Grande (MS) – A bancada tucana de vereadores de Campo Grande chegou a um consenso e definiu o nome do vereador e atual presidente da Câmara, João Rocha, para nova disputa ao cargo. Com isso, o parlamentar vai representar o partido na disputa pela presidência da Casa Legislativa em 2017.

João Rocha informou que a decisão foi tomada no último dia 16 de novembro, em reunião realizada com os sete vereadores eleitos pelo partido. O nome do tucano foi escolhido por unanimidade.

Segundo o vereador, agora sua nova meta é trabalhar junto aos demais vereadores. “Vou em busca do apoio dos demais vereadores, conversar com todos e tentar fazer com que a disputa seja harmônica. Nossa intenção é que façamos uma chapa única”, declarou Rocha.

Na última eleição, o PSDB elegeu 15 dos 29 vereadores por meio das coligações. Contudo, João Rocha não acredita que a eleição já esteja ganha. A eleição da nova mesa Diretora será realizada no dia 1º de janeiro, depois da posse dos legisladores e do prefeito eleito, que ocorre no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. Em seguida, os vereadores devem se dirigir para a Casa de Leis, onde realizarão uma sessão extraordinária para eleição da nova Mesa.

Gestão tucana investe R$ 15 milhões e recupera 256 pontes e 505 km de estradas no Pantanal de Corumbá

Governador, Secretário Riedel e prefeito de Corumbá, Paulo Duarte/ Foto: divulgação
Governador, Secretário Eduardo Riedel e prefeito de Corumbá, Paulo Duarte/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – A gestão tucana do governador Reinaldo Azambuja vem garantindo o acesso permanente à Estrada Parque (MS-184 e MS-228), um dos principais destinos de ecoturismo de Mato Grosso do Sul. O acesso se estende ainda às fazendas de gado no Pantanal de Corumbá, município com a maior porção do bioma, com a recuperação e manutenção de pontes de madeira e estradas não pavimentadas. A ação governamental fortalece a economia local, sustentada na pecuária de corte e turismo.

Os investimentos em infraestrutura com recursos do Fundersul, em menos de dois anos, somam R$ 15.983.160,41, e os contratos de manutenção deverão ser renovados ainda neste mês de novembro. A maior obra foi a reconstrução da ponte do Nabileque, de 117 m, na MS-195, cuja estrutura (esteios de sustentação) estava comprometida. A ponte dá acesso ao Pantanal do Nabileque, entre Corumbá e Porto Murtinho, e ficou interditada por duas semanas.

“O governo do Reinaldo (Azambuja) vem cumprindo com a classe produtora do Pantanal, fazendo de um limão uma limonada nesse período de dificuldades da nossa economia”, destacou o produtor rural e presidente da Faems (Federação das Associações Industriais de MS), Alfredo Zamlutti. “Eu ando há 40 anos naquela região e nunca vi as estradas tão boas e transitáveis como agora. É uma conta simples: o governo nos dá condições de aumentar e escoar a produção e o Estado arrecada mais”, acrescentou.

Escoamento

ponte-e-estrada4-1A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) atendeu a todas as demandas na região, recuperando e mantendo 256 pontes de madeira, com extensão total de 4.500 metros, e 505 quilômetros de estradas vicinais. Somente na Estrada-Parque, foram reformadas 57 pontes, entre o Buraco da Piranha (trevo com a BR 262) e Porto da Manga. Além da contemplação da natureza, a estrada é usada para o escoamento da produção bovina e acesso aos leilões na região da  Nhecolândia.

“A trafegabilidade está excelente”, atesta o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Leite, lembrando que o Estado está atendendo a uma antiga reivindicação dos pantaneiros ao licitar a implantação de 100 quilômetros da estrada MS-423, trecho que compreende a região da Serra da Alegria, limite de Corumbá com Rio Verde de Mato Grosso, até o centro da Nhecolândia. “Estamos pedindo agora a recuperação do acesso à Nhumirim (fazenda da Embrapa), pela MS-228.”

Assentamentos

As dificuldades para se chegar às pousadas, hotéis e pesqueiros sempre foi um dos fatores limitantes para o crescimento do turismo e comercializar os pacotes na Estrada-Parque, segundo os empresários do setor. Atualmente, o acesso nos 120 km da via estão em condições normais de tráfego, com o encascalhamento de parte do trecho – a obra está sub judice, por irregularidades apontadas pelo Ministério Público no governo anterior – e troca do madeiramento das pontes.

Segundo o chefe regional da Agesul em Corumbá, Luiz Mário Anache, o cronograma de serviços em infraestrutura para a região também contemplou a recuperação e manutenção de estradas vicinais de assentamentos rurais, Codrasa (Ladário) e o distrito de Albuquerque, onde a principal atividade econômica é o turismo de pesca. (Com assessoria)

Reinaldo e Rose atendem pedido de prefeito eleito e se reúnem para diálogo

Rose e Reinaldo antes do início da reunião. Ao fundo secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula/ Foto: Alcides Neto-CGNews
Rose e Reinaldo antes do início da reunião. Ao fundo secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula/ Foto: Alcides Neto-CGNews

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a vice-governadora, Rose Modesto (PSDB), atenderam pedido do prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) e realizaram nesta quinta-feira (17) um encontro com a presença de vereadores de Campo Grande. O PSDB elegeu 15 dos 29 vereadores por meio das coligações. O discurso foi de aproximação e diálogo.

O encontro ocorreu a portas fechadas no hotel Deville Prime, em Campo Grande. Ao chegar, Rose, que perdeu a disputa nas urnas contra Marquinhos, afirmou que a disputa encerrou nas urnas e que agora é trabalhar por Campo Grande. “Tudo que eu puder fazer como professora, como mulher, como vice-governadora, vou fazer pela minha cidade”, declarou Rose à imprensa.

O governador tucano de MS reforçou a união de esforços e afirmou que somente com diálogo é possível garantir o desenvolvimento da Capital. “O Marcos pediu essa reunião e nós atendemos. O governo está aberto para os 79 municípios. Vamos trabalhar pelo desenvolvimento de Campo Grande assim como estamos fazendo nas demais cidades. Tentamos unir esforços com o atual prefeito, mas tivemos muita dificuldade em pactuar acordos. Parece que agora será diferente”, disse Reinaldo.

“No mundo novo de Trump, temos que redobrar o sentido de urgência”, por Aécio Neves

Presidente Nacional do PSDB, senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Publicado no jornal Folha de S. Paulo – 14/11/2016

Quase tudo já foi dito sobre o surpreendente desfecho da eleição americana. Mas a vitória de Donald Trump continua a suscitar discussões, dúvidas e angústias e impõe-se como assunto obrigatório pelo mundo afora.

De início, embora não caibam reparos à soberana decisão dos eleitores americanos, é de se esperar que a realidade imponha limites a algumas posições defendidas pelo presidente eleito ao longo da dura disputa com sua adversária. Em especial, que ele não leve adiante ideias xenófobas e misóginas. Milhares de brasileiros e milhões de imigrantes de outras nacionalidades que vivem nos EUA não podem ser responsabilizados por efeitos econômicos decorrentes de processos históricos.

Da mesma forma, o avanço dos direitos das mulheres e das minorias não deve sofrer quaisquer ameaças, assim como raças e crenças não podem ser alvo de preconceito.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Brasil deve cooperar com EUA em processos eleitorais de diversos países

Brasil poderá cooperar com processo eleitoral em outros países/ Foto: divulgação
Brasil poderá cooperar com processo eleitoral em outros países/ Foto: divulgação

Campo Grande (MS) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acertou na última semana, durante encontro com os participantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que o Brasil poderá cooperar com os responsáveis daquele departamento pela observação eleitoral em outros países, como na África.

O presidente do TSE esteve acompanhado do ministro da Corte, Teori Zavascki, e do secretário-geral da presidência do Tribunal, Luciano Fuck. Da reunião também participou o vice-cônsul para Assuntos Políticos, John Callan.

Durante a viagem oficial aos EUA, que começou do dia 6 de novembro e se estendeu até o dia 10, a comitiva brasileira participou de várias atividades como parte do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP), organizado pelo International Foundation for Electoral Systems (IFES).

O ministro participou de reunião com integrantes do Departamento de Justiça, na seção de litígios especiais, e a comitiva brasileira se encontrou com os participantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Gilmar Mendes teve reunião com a Suprema Corte dos Estados Unidos e se encontrou com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes.

O presidente do TSE e comitiva também visitaram o prédio da OEA e se encontraram com a chefe de Missão de Observação Eleitoral dos EUA, Laura Chinchilla.

Missão aos EUA

A delegação do TSE participou do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP). O USEP reúne, há mais de 30 anos, autoridades, parlamentares e diplomatas de todo o mundo para observar e aprender sobre o sistema eleitoral norte-americano, além de discutir as eleições e a votação a partir da comparação de perspectivas internacionais. (Com assessoria)

Felipe quer que vereadores de MS exijam transparência nos gastos com taxa de luz

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Deputado estadual, Felipe Orro/ Foto: João Prestes

Campo Grande (MS) – Quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul cobram da população um valor destinado a custear a iluminação pública. Essa taxa está embutida na conta de luz e muitos contribuintes nem sabem que estão pagando e, em muitos casos, não desfrutam do benefício. Uma lei criada pelo deputado Felipe Orro (PSDB), entretanto, vai ajudar a deixar as coisas mais claras. Mas para isso, é preciso que os vereadores exijam do Executivo municipal a prestação de contas detalhada de como os recursos da taxa de luz estão sendo gastos.

A Lei nº 4.823, em vigor desde 11 de maio deste ano, determina que a Energisa divulgue em seu site na Internet o valor repassado a cada Prefeitura a título de taxa de iluminação, ou Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública), conforme é o nome do tributo. Por um erro de interpretação, a Energisa se dispôs a divulgar apenas o valor global repassado a todas as prefeituras, o que impede que a lei cumpra seu principal objetivo, que é dar transparência aos gastos.

Nesse sentido, Felipe Orro apresentou uma emenda à própria lei deixando claro que a concessionária deve divulgar “o valor repassado a cada prefeitura, individualmente”. A emenda já recebeu pareceres favoráveis das comissões e foi aprovada em primeira votação no plenário. Agora aguarda a segunda votação para ser encaminhada à sanção do governador. “Tenho certeza que será aprovada, a Assembleia tem se manifestado sempre a favor de iniciativas que dão transparência aos gastos públicos e não deve ser diferente dessa vez”, disse Felipe.

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Transparência de verbas deve ser prioridades das gestões municipais/ Foto: divulgação

Entretanto, o parlamentar observa que, para complementar a lei e detalhar todos os gastos com a iluminação pública, as Câmaras de Vereadores devem seguir o exemplo e aprovar leis exigindo que a Prefeitura divulgue na Internet a planilha mensal do que foi recebido e gasto com essa taxa. “O valor que a Energisa recolheu dos contribuintes e repassou para a prefeitura com a taxa de luz vai ser publicado na Internet porque a lei de nossa autoria assim exige. Mas os vereadores e a população não saberão se esse total é suficiente, se está sobrando recursos, se está sendo bem aplicado sem uma prestação de contas da prefeitura. E isso quem pode exigir é a Câmara de Vereadores”, explicou Felipe.

O deputado lembrou que em Campo Grande, por exemplo, a Câmara concluiu que havia dinheiro sobrando e suspendeu a cobrança da taxa de luz temporariamente, beneficiando toda a população. “Pode ser o caso de os vereadores decidirem até diminuir o valor dessa taxa, se concluírem que o valor arrecadado é maior que o necessário, pois o dinheiro desse tributo só pode ser investido em iluminação pública”, frisou.

Em várias cidades brasileiras já existe lei semelhante e os moradores sabem exatamente como é gasto cada centavo arrecadado com a taxa de luz. “Fica mais fácil para cobrar que a prefeitura troque a lâmpada queimada, instale luminárias onde ainda não tem, faça os investimentos que seja necessário”, concluiu. (Com assessoria)