Campo Grande (MS) – Os tucanos de Ponta Porã confirmaram o nome do engenheiro Helio Peluffo para disputar o cargo de prefeito da cidade. O evento foi realizado no União Tênis Clube e contou com a participação de lideranças como o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e os deputados estaduais Flávio Kayatt (PSDB) e Beto Pereira (PSDB).

“Foi dada a largada. Começamos bem graças aos nossos apoiadores e, principalmente, à nossa população. Só tenho a agradecer por tanta receptividade. Ser positivo, ter fé e acreditar. Assim começa a construção do futuro. Nas ruas a gente vê que Ponta Porã voltará a ser bonita, como seu próprio nome. Que venha a vitória”, afirmou Peluffo.

O deputado estadual Flávio Kayatt, que apoiou o nome de Peluffo para disputar o cargo nas últimas eleições, parabenizou a todos pelas mudanças que serão partilhadas. “Represento essa cidade e prezo pela qualidade de vida de todos que sempre acreditaram e confiaram no meu trabalho. Ainda temos um longo caminho de mudanças e desenvolvimento para trilhar, mas com determinação e empenho, acredito que vamos conquistar nossos objetivos. Hoje quero parabenizar não só a cidade, mas parabenizar todos os seus moradores, que fazem dela exemplo de luta, hospitalidade e esperança”, declarou.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Nova Andradina oficializou o nome do atual prefeito, Roberto Hashioka (PSDB), para disputar a reeleição. Junto com seu nome, outro tucano compõe a chapa pura, o médido Leandro Fedossi. A dupla já conseguiu apoio de diversas siglas como DEM, PPS, REDE, PEN, PSD, PSB, PPL, PRB entre outras que devem declarar adesão ao projeto até o fim das convenções.

“Ressaltamos o projeto de antecipar o futuro de nossa cidade. Com o aval do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o apoio da minha família, a liderança de nosso candidato à vice, Leandro Fedossi, o apoio popular e as bênçãos de Deus, continuaremos com nosso trabalho e luta por Nova Andradina. E nesse processo, a participação de todos é fundamental, pois acreditamos que tudo tem que ser feito de modo coletivo e com o único interesse de Nova Andradina estar em primeiro lugar e acima de tudo”, declarou Hashioka.

A primeira-dama, Dione Hashioka, falou durante o evento e ressaltou o compromisso de sua família com o desenvolvimento de Nova Andradina. “Candidatura que se soma às proporcionais para consolidar o projeto de uma Nova Andradina sempre em desenvolvimento. Há poucos dias, Roberto e eu, comemoramos 35 anos de casamento. Relembramos a aliança que fizemos com Deus, com nossa família, assim que aqui chegamos com Nova Andradina. Por isso, estamos aqui para dar o melhor de nós para o nosso povo, o que sempre nos emociona, pois somos sabedores das renúncias, da força e dos propósitos para consolidar o melhor para nossa cidade. É por Nova Andradina, acima de tudo”. destacou Dione.

A composição foi anunciada no último domingo (31), no Lions Clube. Estiveram presentes o governador Reinaldo Azambuja, o Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel; o deputado estadual Beto Pereira (PSDB), entre diversas outras lideranças locais do PSDB e partidos aliados.

Campo Grande (MS) – Com a presença de mais de mil pessoas, a convenção tucana de Jardim aclamou por unanimidade o nome de Guilherme Monteiro para disputar o cargo de prefeito pelo partido. A chapa tem como vice Geraldo Alencar Gonçalves (PMDB). Seis partidos aderiram ao projeto, que são PPS, SD, DEM, PSB, PSD e PTB.

Em seu discurso, Guilherme agradeceu o voto de confiança de todos os presentes.“Ao lado do Geraldo, vamos concretizar um projeto do bem. Com os partidos coligados, apoio do Governo do Estado e das duas maiores bancadas da Assembleia Legislativa vamos melhorar a saúde, a educação para nossas crianças, gerando mais emprego e renda. Juntos vamos construir uma Jardim promissora e sustentável para toda a nossa população”, declarou Guilherme.

Geraldo Marques falou sobre a união entre PSDB e PMDB em Jardim. “Estamos vivendo um momento em que nossa cidade está abandonada. Sem prepotência, tomamos a atitude de nos unir ao Guilherme porque entendemos que precisamos agir para melhorar a realidade. Analisamos bastante e hoje temos certeza que a confiança que estamos depositando um no outro vai resgatar a credibilidade, o desenvolvimento e a força que Jardim precisa”, afirmou.

O presidente do Diretório Estadual, deputado federal licenciado Marcio Monteiro, se emocionou durante o evento. “Esse momento me faz voltar no tempo e lembrar que há 20 anos, eu, ao lado da minha esposa Deise, recebia do nosso povo a oportunidade de trabalhar por uma Jardim melhor. É verdade que, sendo meu filho o candidato do nosso partido, o coração bate mais forte. O país atravessa enormes dificuldades, mas com compromisso e muito trabalho, tenho certeza que Guilherme e Geraldo, com apoio de todos os parceiros, irão superar as dificuldades e resgatar em Jardim aquela cidade próspera de outros tempos”, destacou.

Por fim, Reinaldo destacou a confiança no projeto político de Jardim. “Você Guilherme, ao lado dos partidos aliados, tem condições de fazer uma gestão excelente. E nós do Governo estamos aqui para declarar apoio no que pudermos ajudar. Em pouco mais de um ano de gestão, trouxemos obras para Jardim, a Caravana da Saúde, entre diversas outras. Tenho certeza que seu pai não vai ficar com ciúmes quando você fizer uma gestão melhor que a dele. Todos nós presentes aqui hoje estamos do seu lado e vamos trazer mais qualidade de vida para todos os jardinenses”, finalizou.

Estiveram presentes no evento o Secretário Estadual de Governo, Eduardo Riedel; Secretário Estadual da Casa Civil, Sérgio de Paula; Secretário Estadual de Saúde, Nelson Tavares; Secretário Estadual do Turismo, Nelson Cintra; Secretário-adjunto do Meio Ambiente, Ricardo Senna, o diretor-presidente da RTVE, Bosco Martins, diretor-presidente da Agraer, Enelvo Feline; diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda; coordenador da Caravana da Saúde, Marcelo Melo; o deputado federal Carlos Marun (PMDB); os deputados estaduais Felipe Orro (PSDB) e Beto Pereira (PSDB), entre diversas outras lideranças locais e autoridades.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Três Lagoas decidiu pelo nome de Ângelo Guerreiro para representar o partido nas eleições para prefeito, em outubro. A convenção contou com a presença do governador, Reinaldo Azambuja, entre diversas outras lideranças tucanas no Estado. Como vice ficou definido o médico e empresário Paulo Salomão, também do PSDB.

Guerreiro destacou que Três Lagoas é uma das cidades mais promissoras do Brasil, mas que apesar dos aspectos positivos, o desenvolvimento trouxe problemas para a cidade. “Cresce cada vez mais a migração de pessoas de outras cidades de Mato Grosso do Sul e de outros estados brasileiros. Assim, os problemas para a administração municipal aumentaram significativamente nas áreas de educação, saúde, habitação, assistência social e infraestrutura urbana”, declarou.

Para Guerreiro, a maior batalha a ser enfrentada na gestão em Três Lagoas, que é a terceira maior cidade de MS, será a saúde pública, com falta de médicos e remédios, melhoria em pavimentação e drenagem de ruas, segurança pública, vagas nas creches, e ampliação das opções de lazer em bairros.

Natural de Presidente Bernardes (SP), Guerreiro tem 47 anos. Em Três Lagoas, se estabeleceu como empresário do agronegócio e foi eleito vereador pela primeira vez em 2004, quando iniciou sua carreira política. Salomão é empresário e pertence a família responsável pelas obras do primeiro shopping center de Três Lagoas.

Campo Grande (MS)- Rose Modesto é oficialmente a candidata escolhida pelo PSDB de Campo Grande para disputar as eleições em outubro para a vaga de prefeita. A convenção foi realizada no sábado (30), quando Rose falou sobre suas propostas e anunciou as três coligações que acompanharão o projeto político. Claudio Mendonça (PR) será o vice da chapa.

“Campo Grande precisa de várias correções. A saúde está um caos, não existe transparência, a educação está sem rumo. Pretendemos implantar na Prefeitura um modelo de gestão semelhante ao de Reinaldo. Conheço a cidade, estou há 20 anos andando em Campo Grande. Tive a honra de ser vereadora, estou como vice-governadora, secretária de Estado e não tenho dúvida nenhuma de que é possível fazer muito mais do que está sendo feito”, afirmou Rose.

A tucana citou ainda o motivo pelo qual vai seguir na disputa pelo comando do Paço Municipal. “Primeiro porque fica muito claro que dá para se viver melhor nessa cidade com o que se tem. Campo Grande precisa de alguém que foque no planejamento, na gestão e que consiga fazer as entregas com os recursos que existem. Administrando melhor o que já se tem para poder ampliar o atendimento às pessoas”, destacou.

Durante a convenção foi definido Cláudio Mendonça (PR) como vice. O presidente municipal do PSDB de Campo Grande, Lívio Leite, informou que o partido vai contar com três coligações, sendo uma com o PR; outra com PSB e PDT e a terceira com PRB, SD e PSL. Com isso, o PSDB vai lançar 37 candidatos a vereador.

Estiveram presentes no evento o Presidente do Diretório Estadual, Marcio Monteiro; o governador Reinaldo Azambuja (PSDB); Secretários de Estado, lideranças tucanas e dos demais partidos aliados.

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Campo Grande (MS) – Até as 18h37 de quarta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito. Em virtude da grande quantidade de candidatos estimada para este pleito (de 530 mil a 580 mil) e do período mais enxuto para a análise dos requerimentos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros acaba em 15 de agosto.

O primeiro requerimento de registro de candidatura para as eleições deste ano foi feito às 18h09 da última quarta-feira (20), primeiro dia do período aberto para a realização das convenções partidárias, que este ano vai até 5 de agosto. O pedido foi apresentado ao juiz eleitoral do município de Batatais (SP), para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Já a primeira solicitação de registro aceita pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral procede da cidade de Coronel Murta (MG).

O maior número de pedidos de registro para concorrer nestas eleições até agora vem do estado de São Paulo (4 para prefeito, 4 para vice e 160 para vereador), seguido dos estados de Minas Gerais (3 para prefeito, 3 para vice e 52 para vereador) e do Rio de Janeiro (1 para prefeito, 1 para vice e 46 para vereador). No Nordeste, apenas a Bahia recebeu pedidos de registro (1 para prefeito, 1 para vice e 9 para vereador), e, no Sul, houve somente uma solicitação para o cargo de prefeito e 1 para o de vice-prefeito. Ainda não foram contabilizados requerimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Nas Eleições de 2012, a maior concentração de pedidos (66,142%) foi registrada no último dia do prazo. Naquele ano, as convenções ocorreram de 10 a 30 de junho, e os requerimentos de registro de candidatos puderam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

Registros sub judice

Nos pleitos municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao TSE. Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer da decisão até o TSE. Também pode acontecer de um registro ser concedido pelo juiz, mas haver impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou adversário. Nesses casos, os candidatos concorrerão no pleito com o registro sub judice (pendente de julgamento definitivo).

Segundo o art. 44 da Resolução TSE nº 23.455/2015, “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. Entretanto, se na análise do pedido de registro a Justiça Eleitoral considerar o candidato inelegível, a validade dos votos atribuídos a ele no dia da eleição ficará condicionada ao deferimento do seu registro. Dessa forma, conforme entendimento do TSE, mesmo que o candidato tenha recebido votos suficientes para se eleger, se seu registro tiver sido negado em definitivo, seus votos serão considerados nulos.

“Nós queremos chamar a atenção para o fato de que, quanto mais tarde ocorre um registro, maior a possibilidade de que haja eleição com registros sub judice, destaca o presidente do TSE. Para ele, certamente haverá a interposição de recursos contra decisões de primeiro e segundo graus ou impugnações. “Isso vai demandar algum tempo, de modo que é melhor que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação. Nós estamos recomendando que haja uma celeridade no [pedido de] registro, uma vez que estamos com um grupo de prazos reduzidos”, completa o ministro Gilmar Mendes.

Prazo para registro

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para as convenções partidárias ocorreu de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos tiveram de ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho. (Com TSE)

Campo Grande (MS) – Com a presença de ministros e vice-ministros do Brasil, Chile, Paraguai e Argentina, a gestão do governo de MS realiza na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), o seminário para implantação da Rota Bioceânica. Na edição de Campo Grande, os representantes vão tratar das ações pendentes para a conclusão do corredor rodoviário que sai de Mato Grosso do Sul e segue até o porto de Antofagasta, no Chile, promovendo a integração econômica entre os países da América Latina.

No Brasil, Mato Grosso do Sul é o responsável pelo projeto. De acordo com o Secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, durante o seminário serão discutidas as soluções pontuais e concretas para cada uma das ações que ainda precisam ser executadas, com o objetivo de colocar a rota em funcionamento o mais breve possível.

“Vamos colocar em discussão os pontos chaves que ainda faltam concretizar, que são a construção da ponte ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta. O acordo para a obra foi formalizado entre Brasil e Paraguai no último dia 8. Também entra em pauta o asfaltamento no Paraguai, que é a maior parte do trajeto, e o término do asfaltamento na Argentina, que são somente 30 quilômetros e já está em andamento. Tenho certeza que nesses dois dias vamos avançar bastante”, declarou Riedel.

O secretário reforçou a importância da criação da rota com base em estudos que apontam a saída pelo rio Paraguai como o melhor caminho para as riquezas de MS. O grupo de trabalho vai debater ainda ações para dar liberdade e segurança jurídica aos empresários que vão utilizar a rota.

“É um trabalho bastante complexo. A Receita Federal e a Polícia Federal estão presentes, estamos pensando na criação de sistemas de melhoria e acesso rápido à questão aduaneira. Esperamos que as propostas evoluam de maneira muito rápida. Nosso objetivo é criar vantagens competitivas e alavancar a economia do nosso Estado”, finalizou Riedel.

O evento será realizado no Hotel Deville e contará com a participação do governador Reinaldo Azambuja; do integrante do grupo de trabalho, Secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli; o ministro dos Transportes do Brasil, Maurício Quintella Lessa; o Ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite; ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga; vice-ministro de Obras Públicas e Comunicação do Paraguai, Juan Agustín Perez; Ministro do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, Rogelio Frigerio; Ministro de Obras Públicas do Chile, Alberto Undurraga; vice-ministro de Relações Exteriores do Chile, Edgardo Riveros. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Os diretórios municipais do PSDB de Mato Grosso do Sul estão com as convenções marcadas para oficializar as candidaturas para os cargos de prefeito e vereador e todo o Estado. O pontapé incial foi em Bela Vista, onde o partido reafirmou o nome do então pré-candidato Reinaldo Piti para concorrer ao cargo majoritário.

Até o final do mês de julho estão previstas mais de 30 convenções em diversas cidades do Estado. Nesta quinta-feira (28), três municípios entram no circuito, sendo Figueirão, São Gabriel do Oeste e Rio Negro.

Já no dia 29 é a vez dos diretórios tucanos de Inocência, Amambai, Corumbá e Ladário. No dia 30 (sábado) estão previstas convenções na capital Campo Grande e nos municípios de Jardim, Corguinho, Chapadão do Sul, Selvíria, Bataguassu, Ponta Porã, Paranhos, Nova Andradina, Mundo Novo, Anastácio e Aquidauana.

No último dia do mês a agenda continua por Jaraguari, Naviraí, Rochedo, Bonito, Taquarussu, Alcinópolis, Costa Rica, Paranaíba, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Antônio João e Rio Brilhante. No mês de agosto as oficializações seguem até o dia 5.

Campo Grande (MS) – O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados na segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva à imprensa.

“Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente da Corte ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.

Ao apresentar os números oficiais do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Biometria

A votação com identificação totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios (27,66%).

Outros 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais eleitores serão identificados da forma usual.

Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a esses municípios soma 39.386.638 no total.

Registro de candidatura

O presidente do TSE disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano. Ele informou que até hoje (25), a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de registros de candidaturas o que, segundo o ministro, ainda é considerado um número muito baixo.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos pedidos.

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).

Prestação de contas

“Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das contas. […] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.

Todavia, Gilmar Mendes disse que apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.

Diante desse cenário, segundo o ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico e tudo mais”.

Aplicativo Pardal

O presidente do Tribunal comunicou que o uso do aplicativo Pardal, já utilizado por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), será generalizado para estas eleições. O software irá permitir ao eleitor fotografar situações irregulares de campanha e encaminhar previamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

“Esses sinais evidentes de abusos de riquezas poderão ser constatados pelos próprios eleitores e poderão ser comunicados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Portanto, de alguma forma nós estamos fazendo um esforço para que a legislação seja cumprida”, disse.

Financiamento eleitoral

O ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima.

“Nós aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”, advertiu.

Reforma política

O presidente do TSE afirmou que essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e defendeu a discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial para as próximas eleições.

“Nós não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. […] Isso compromete o sistema e nós precisamos rever”, ponderou ao louvar, em nome da Justiça Eleitoral, a iniciativa do sistema político de ensejar essas reformas já tardias, na opinião dele.

Custos

O ministro finalizou a coletiva informando que os custos para a realização das eleições municipais de outubro são estimados em R$ 600 milhões.

Os dados estatísticos oficiais sobre o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE, na aba “Eleições”, “Eleições 2016”, link “Estatísticas eleitorais 2016”. (Reprodução/TSE)