O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e o presidente estadual do PSDB, Sérgio de Paula, participaram da  reunião virtual da Comissão Executiva Nacional do PSDB, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (06).

Em sua fala, Azambuja  disse que o foco principal do governo é o de salvar vidas. “Todos nós estamos tomando atitudes diante da pandemia, e aqui, em Mato Grosso do Sul, não foi diferente. No início, fomos extremamente criticados, mas hoje temos sido muito elogiados pelas ações, medidas e organização num todo. Nosso Estado é o ultimo em número de óbitos, tivemos oito perdas e estamos com 288 casos registrados”, fala.

Entre as atitudes tomadas pelo Estado, Reinaldo cita a ampliação do número de leitos, a compra de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde e a qualificação dos funcionários dos hospitais de referência para que possam se precaver e não se contaminarem.

Sobre a iniciativa da teleconferência, o governador lembrou que o PSDB foi o pioneiro neste projeto no país e, com a pandemia, a tendência é que reuniões como essa tornem-se cada vez mais comuns. “Parabéns  a você, nosso presidente Bruno Araújo, que iniciou com as convenções virtuais em maio do ano passado”.

Sobre o partido em Mato Grosso do Sul, Reinaldo falou sobre o crescimento com a vinda de novos filiados no Estado.

“Ao meu lado está o nosso presidente estadual do PSDB, Sérgio de Paula, que tem realizado uma gestão organizada, tranquila, com serenidade e feita a varias mãos. Isso faz com que o nosso partido continue seguindo por um bom caminho”.

Ao se despedir da comissão tucana sul-mato-grossense, Bruno Araújo elogiou a gestão estadual. “Parabéns pelo trabalho extraordinário que tem sido feito em Mato Grosso do Sul. Tenho acompanhado e sei do trabalho, da estrutura do partido e do tamanho que vocês estão aí. É muito gratificante ver isso”, diz.

Também participaram da reunião o governador e o prefeito de São Paulo, João Dória e Bruno Covas, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, além dos presidentes estaduais tucanos de todo o país.

A Lei de Responsabilidade Fiscal completa hoje 20 anos. Sua aprovação foi importante para que União, estados e municípios não gastassem além de suas receitas. A austeridade nos gastos públicos contribuiu ainda para o sucesso do Plano Real, que pôs fim à inflação. Com as duas medidas, foi possível ao país retomar o crescimento da economia e os investimentos sociais.

Aprovada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei é resultado de longo debate ocorrido no Congresso Nacional, liderado por ministros da área econômica, pela bancada do PSDB e por partidos aliados. A comissão especial que debateu o tema foi presidida pelo então deputado federal Joaquim Francisco.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000) fixa limites de despesa com pessoal para União, estados e municípios. Também proíbe os bancos estatais de financiar o ente da Federação que seja seu controlador.

Prevê ainda compensação em caso de concessão de benefício tributário com renúncia fiscal; define que é preciso indicar recursos para custeio de aumento de despesas obrigatórias; exige autorização do Senado Federal para operação de crédito externo pelos estados; e veda a aplicação da receita de privatizações para financiamento de despesa corrente, exceto quando destinada por lei para a Previdência.

Pandemia levou à suspensão de itens da Lei
Aos 20 anos, no entanto, alguns pontos da Lei estão suspensos temporariamente em função do estado de calamidade pública decretado por causa da epidemia do coronavírus. Entre eles, as medidas de ajuste para estados e municípios enquadrarem os limites de dívida e despesa.

PSDB Nacional

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem tomado uma série de providências para reduzir o contágio do COVID-19, como a suspensão das aulas na rede estadual e a determinação de teletrabalho para serviços não essenciais – e olhando também para as populações mais vulneráveis, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou a ampliação do programa Vale Renda, autorizou a compra de 60mil cestas básicas, isentou ICMS das conta de luz das famílias de baixa renda, suspendeu o vencimento das prestações dos contratos de programas habitacionais, isentou do pagamento quem tem a tarifa social de água, entre outras medidas; enfim, é preciso promover o isolamento social, mas também é preciso reduzir o impacto financeiro que essa pandemia já está trazendo para a economia estadual, especialmente para o setor produtivo, visando a continuidade da produção e a garantia do abastecimento. 

Mato Grosso do Sul não está – como nenhum outro estado brasileiro – preparado para enfrentar a pandemia. O sistema de saúde, público ou privado, não está preparado. O SARS-COV-2 é uma novidade que tem assolado países por onde passa, impondo mais um desafio para as políticas públicas e colocando em risco a vida das mulheres, pelo contágio ou pela violência doméstica, que já é um fenômeno epidêmico há décadas disseminado no mundo todo, avançando na América Latina e no Brasil. 

O Secretário de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, acertadamente, colocou três principais desafios para a gestão do executivo estadual em tempos de COVID-19: reduzir o contágio do coronavírus, aumentar a capacidade de atendimento médico-hospitalar e proteger empresas e empregos. 

Nós tomamos a liberdade de acrescentar mais um desafio: a proteção às mulheres em tempos de pandemia.

Com um olhar na perspectiva de gênero, somos a maioria da população sul-mato-grossense e também a maioria das vítimas do COVID-19 no Estado: das 10 mortes registradas até o momento, 7 são mulheres.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal divulgou recentemente que houve um aumento de 9% aos chamados do Ligue 180, serviço de orientações e denúncias de violência contra a mulher, comparando-se a segunda quinzena do mês março com os primeiros quinze dias do mês – exatamente quando o isolamento social começou a ser adotado nos estados. 

Em Mato Grosso do Sul, de janeiro a março, foram registrados 8 feminicídios consumados e aproximadamente 4.500 boletins de ocorrência por violência doméstica – comparando-se com o mesmo período do ano passado, constata-se uma redução de 4,3% – o que provavelmente se dá em razão da ordem de isolamento social, com restrição de mobilidade e toque de recolher em muitos municípios. Na segunda quinzena de março e primeira quinzena de abril, a queda no registro de boletins de ocorrência foi sentida em diversas Delegacias de Atendimento à Mulher, o que se pode atribuir, numa primeira análise, à suspensão do transporte público, ao fechamento do comércio, à suspensão das aulas e ao toque de recolher. Sem uma desculpa para sair de casa, a mulher permanece calada, convivendo com a violência. 

Contrariando esses números, estima-se que com o isolamento social e com a permanência das mulheres em casa, ao lado de seus agressores, a violência doméstica aumente e gere uma demanda reprimida, seguindo a tendência já vivenciada em outros países: em Singapura, o aumento foi de 30%; na França, de 32% e na Austrália, de 40%. Com a presença de crianças em razão da suspensão das creches e aulas, aumentam também os riscos de acidentes como quedas, queimaduras, afogamentos e intoxicações – por isso, importante guardar remédios e produtos de limpeza em locais mais altos ou trancados, cuidar as brincadeiras com água e fogo e manter vigilância redobrada, especialmente com os bebês e crianças de tenra idade.

A quarentena está trazendo novos desafios para toda a sociedade: é certo que estamos ansiosas, apreensivas e angustiadas, com as emoções a flor da pele, sem saber ao certo o que está por vir; estamos reaprendendo a nos comunicar sem reunir com os amigos para a roda de tereré ou para o happy-hour do fim de tarde; estamos mais afetivas, estreitando o diálogo com familiares, prestando mais atenção no outro; mas também é certo que para muitas mulheres ficar em casa está sendo mais difícil e cruel – seja pela sobrecarga das atividades domésticas e cuidados do lar, seja pela violência sofrida, num momento em que é obrigada a permanecer em isolamento, longe da rede de apoio, de amigas e de familiares que poderiam socorrê-la – o que aumenta o poder do agressor e potencializa o controle do abusador sobre as vontades da mulher, aumentando também a intensidade das violências. 

Considerando essa situação delicada e imprevisível, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reforça e mensagem para o isolamento social, mas reafirma o compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres e meninas – e como alternativa para discussão dos direitos das mulheres e das políticas públicas de enfrentamento à violência, lançou o site www.naosecale.ms.gov.br disponibilizando informações e orientações, esperando atingir especialmente as mulheres e meninas em situação de violência, para que tenham acesso aos programas, projetos, ações e leis existentes; para que se informem sobre os serviços existentes na rede estadual de atendimento ou para que peçam ajuda pelo atendimento online, pois nem sempre será possível sair de casa ou usar o telefone para formalizar a denúncia. 

O acesso ao site se dá por meio de computadores e celulares, alcançando as mulheres de todos os 79 municípios sul-mato-grossenses inclusive nos assentamentos, nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas; para as mulheres com deficiência visual e auditiva, o site disponibiliza vídeos em libras sobre violência doméstica e a aba de acessibilidade faz áudio-narração com leitura de tela e amplia tamanho de fontes; para as mulheres indígenas, traz mensagem nas línguas guarani e terena, uma vez que o Estado concentra a segunda maior população indígena do país, sendo estas as populações das duas maiores etnias. A informação chega, portanto, às mulheres urbanas e rurais, contemplando-as em sua diversidade. 

O Governo do Estado disponibilizou também um canal para recebimento de denúncias online, pelo site da Polícia Civil (www.pc.ms.gov.br), onde é possível registrar violência doméstica contra a mulher, mas também contra crianças e contra pessoas idosas – de modo que se a mulher não puder falar pelo telefone para ligar 180 ou acionar o 190 em caso de urgência e emergência, poderá silenciosamente registrar a denúncia e aguardar o contato por parte das autoridades da segurança pública. 

Mas, como o acesso à internet não é um direito assegurado a todas as famílias, a Polícia Militar reforçou as rondas nos bairros e nas periferias, nos municípios de pequeno e médio porte e, através das visitas técnicas promovidas por policiais do PROMUSE – Programa Mulher Segura, intensificou a fiscalização das medidas protetivas, promovendo a prisão do agressor em caso de descumprimento. 

Isolamento social sim, violência não! Acesse o site: www.naosecale.ms.gov.br. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está ao seu lado na luta pelo fim do coronavírus e da violência doméstica. 

Luciana Azambuja, advogada, subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Em seu primeiro mandato, a deputada federal, a corumbaense Bia Cavassa dá as boas vindas aos novos tucanos e fala da importância de somar forças.

Deputada federal com o maior número de votos em Mato Grosso do Sul, e, proporcionalmente a mulher mais votada no país, Rose Modesto, fala da alegria e satisfação em ter novos membros no partido. Veja o vídeo.

O deputado federal, que também é secretário-geral do PSDB Nacional, fala do fortalecimento do partido com a vinda dos novos tucanos. Assista!

O presidente estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, ao lado do vice-presidente, deputado estadual, deputado Paulo Côrrea, dão as boas-vindas aos novos filiados, após o fechamento da janela partidária. Confira!

“Mesmo com a pandemia, o trabalho não pode parar”. Este é o pensamento da vice-presidente Nacional do Diversidade Tucana, a sul-mato-grossense, Hosilene Lubacheski, que, com o  presidente Nacional, o prefeito de Lins (SP), Edgar Souza, realizou uma teleconferência com seus líderes estaduais para traçar as metas do secretariado, na noite desta quinta-feira (16).

Responsável pelo planejamento e organização do material a ser discutido na teleconferência, Hosilene afirma que, em momentos como este, é preciso ainda mais de união.

“Toda instituição precisa ter foco e metas bem estabelecidas, todo grupo precisa de um norte e, depois de meses construindo este planejamento, chegou a hora de reunir os estados e envolver cada líder estadual no plano. Ninguém faz nada sozinho, e se nosso principal objetivo é fortalecer o PSDB e ocupar espaços no legislativo e executivo pela luta por direitos, precisamos da participação efetiva de todos. É hora de ampliar nossas bases e mostrar nossa força e nossas entregas, que ao longo desses anos o PSDB entregou muito à população LGBT + em suas gestões, chegou a hora de mostrar isso”.

A vice-presidente do Centro-Oeste, Jhenifer Ragnaroni, conta que a videoconferência iniciou com o presidente Nacional do Diversidade reforçando a importância do enfrentamento da crise e a satisfação em conseguir essa reunião em meio de tantas preocupações.

“Edgar falou da importância das videoconferências e também que se estendesse a estados, municípios e outras lideranças, relatou a importância de haver núcleo em cada lugar que esteja presente um membro do DT tanto quanto a extensão a nível nacional, com a criação em estados em que ainda não estão presentes”, lembra.

Além de Mato Grosso do Sul, os estados do Rio de Janeiro,  São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pará, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul explanaram sobre o cenário político local.

Participando da teleconferência, o presidente de honra do Diversidade Tucana, Marcos Fernandes,  disse sobre a importância e a felicidade em poder estar junto a realização desse encontro, que o momento faz com que a ferramenta de encontro virtual seja de suma importância e que é necessário que estas teleconferências sejam freqüentes para que todos possam saber da realidade de seus secretariados.

A Comissão Executiva Nacional do PSDB, em videoconferência realizada nesta tarde, manifestou defesa enfática das medidas de isolamento social como atitude imprescindível para deter o avanço do novo coronavírus no país e, desta forma, evitar a perda de vidas de mais brasileiros.

Neste sentido, saudamos as iniciativas de todos os nossos governadores e prefeitos, assim como de nossos representantes na Câmara, no Senado e nos legislativos estaduais e municipais, todos perfeitamente coesos em relação à adoção do isolamento como política de enfrentamento ao vírus.

Estamos em linha com as melhores práticas e as melhores evidências científicas, clínicas e médicas disponíveis em todo o mundo até este momento e, também, com as orientações reiteradas pelo Ministério da Saúde – cuja condução do enfrentamento da pandemia tem sido elogiável até a presente data. Só o respeito estrito ao isolamento nos permitirá retomar, com segurança, o quanto antes a atividade econômica.

Mas todos os esforços isolados e solidários que vêm sendo seguidos pelo país afora correm risco de serem comprometidos pela postura irresponsável adotada pelo presidente da República em relação ao tema.

Na mais grave crise global das últimas décadas, o Brasil e os brasileiros se ressentem da falta de liderança que deveria ser exercida pelo chefe do Executivo, a quem cabe conduzir o país em seus momentos mais difíceis. Mais uma vez, o presidente da República demonstra não estar à altura do que merece o povo brasileiro.

Tal como vem agindo, Jair Bolsonaro boicota o esforço de 210 milhões de brasileiros para conter a pandemia. Com suas atitudes, o presidente deseduca, desorienta e causa ainda mais intranquilidade e insegurança a uma população já atônita com o avanço da doença e com a grave crise econômica que bate à sua porta.

Assim como salvar vidas, o PSDB considera fundamental que as ações de auxílio assistencial e financeiro que vêm sendo anunciadas pelo governo federal finalmente saiam do papel e cheguem à ponta, a quem mais precisa: às famílias mais vulneráveis, aos trabalhadores informais e aos milhões de empreendedores que geram a maior parte dos empregos no nosso país.

Nesta hora, recursos públicos não podem ficar parados nas engrenagens da burocracia ou empoçados em contas bancárias. É o governo federal quem tem os mais efetivos instrumentos para enfrentar a crise em seus aspectos econômicos e sociais e atenuar seus efeitos.

Mais que nunca, os recursos devem servir para salvar vidas, preservar empregos e evitar que o país mergulhe numa espiral de intranquilidade econômica e social de graves e imprevisíveis consequências.

Bruno Araújo
Presidente Nacional do PSDB