Campo Grande (MS) – O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) defendeu, durante a audiência pública “Valorização dos Caciques Indígenas do MS” ocorrida na quarta-feira (8), o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Populações Indígenas e destinou emenda parlamentar para as aldeias do município de Sidrolândia. O evento contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Os principais objetivos da reunião foram fortalecer a representatividade dos caciques – eleitos diretamente nas aldeias, bem como identificar os principais problemas atravessados pelas comunidades.

“Esta audiência pública é histórica e fortalece os povos indígenas de nosso Estado. Temos o dever de, na condição de deputados estaduais, defender as reivindicações e investimentos de toda a população de Mato Grosso do Sul”, disse Onevan de Matos.

Proposta pelos deputados Onevan de Matos, Mara Caseiro e Paulo Corrêa, a audiência pública é decorrente da CPI do Cimi, que apurou – entre outros fatos – que um grupo de três índios se autodenominavam representantes exclusivos de determinada etnia do Estado.

Orçamento e Emenda

Onevan de Matos destacou a necessidade da Assembleia Legislativa assegurar no Orçamento do Estado de 2017, os recursos necessários para as ações e o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, criada pela gestão tucana do governador Reinaldo.

Onevan propôs, após ouvir a reivindicação do assessor para Assuntos Indígenas da Prefeitura de Sidrolândia, Josimar Gabriel Clementino, a destinação de emenda parlamentar coletiva (Onevan de Matos, Paulo Corrêa, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto e Zé Teixeira), no valor de R$ 100 mil, para a aquisição de uma caminhonete para o transporte de insumos e da produção das aldeias indígenas do município – a emenda será destinada em 2017.

Governo

Durante a audiência, Reinaldo expôs as ações já realizadas em favor dos indígenas, em especial a criação de uma subsecretaria com a finalidade específica de atender aos pleitos, que está sob a direção de Silvana Terena (Silvana Dias de Souza Albuquerque).

Dezenas de caciques relataram os problemas enfrentados em suas aldeias, que incluem saúde, educação, acesso à internet, infraestrutura, poços artesianos, estradas vicinais, maquinários e insumos para plantio, violência, demarcação de terras, dentre outros.

Os indígenas foram unânimes em relatar que não são inimigos dos produtores rurais e que apenas defendem a posse das terras identificadas como as de seus ancestrais com a justa indenização de seus respectivos proprietários. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho, as escolas municipais “Professor Pedro Domingues de Figueiredo” e Centro de Educação Infantil (CEI) “Ana Maria Berro”; e estadual “Ladislau Deak Filho” realizaram na manhã da última terça-feira (7) uma Caminhada Ecológica.

Segundo a diretora da Escola Municipal Professor Pedro Domingues de Figueiredo, Elizabhete Lima, a iniciativa das três instituições escolares teve como objetivo conscientizar os alunos e toda população sobre a importância da preservação do meio ambiente, da fauna e flora.

Participaram da atividade, o corpo docente e discente das escolas, além de integrantes da Polícia Militar, do grupo da Melhor Idade do Distrito, representantes do Centro de Referência em Assistência Social (Cras II), pais, Amigos da Escola, todos munidos de cartazes e faixas a respeito da atividade, material este confeccionado pelos próprios alunos.

Prestigiaram ainda a mobilização o vereador Maurício do XV e a subprefeita do Distrito de Nova Porto XV, Nilza Miranda, além dos diretores Donizetti Soares e Meire Calistro Berro das escolas Ladislau Deak Filho e Ana Maria Berro, respectivamente. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Cumprindo o compromisso de priorizar a segurança pública, o governador Reinaldo Azambuja vai investir quase R$ 100 milhões no setor em Mato Grosso do Sul. O programa “MS Mais Seguro” será lançado na próxima terça-feira (14). Arrojado e estratégico, este é um dos maiores programas de segurança pública já realizados no Estado.

O programa prevê a priorização de todas as forças e instituições da segurança pública, com investimentos em viaturas como ambulâncias, caminhões guincho, vans, armas curtas e longas, como fuzis, metralhadoras, espingardas e pistolas e equipamentos de salvamento e proteção, como desencarceradores, esguinhos, capacetes e coletes balísticos.

Durante o lançamento do “MS Mais Seguro” que conta com as presenças de prefeitos e vereadores de todo o Estado, o governador e o secretário de Segurança já realizam as primeiras entregas programa.

O programa “MS Mais Seguro” será desenvolvido até dezembro de 2018 e contempla reforma e modernização de delegacias, pelotões, presídios e Unidades Educacionais de Internação (UNEIs) de Mato Grosso do Sul. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, seria eleito presidente da República se as eleições acontecessem hoje. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com a MDA, o tucano venceria em todos os cenários em que aparece como candidato no segundo turno. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Num hipotético embate com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aécio teria 34,3% dos votos, contra 29,9% do petista. Brancos e nulos somaram 28,8% das intenções de voto, além de outros 7% que se disseram indecisos.

O tucano também venceria o presidente em exercício, Michel Temer, no segundo turno. 32,3% dos entrevistados votariam em Aécio, contra apenas 15,8% do peemedebista. Outros 42,7% votariam branco ou nulo, enquanto 9,7% estavam indecisos.

No terceiro cenário em que foi citado como candidato no segundo turno, o presidente nacional do PSDB teria 29,7%, enquanto sua adversária, Marina Silva, seria a escolhida de 29,7% das pessoas consultadas. Brancos e nulos somaram 33,4%, e indecisos, 7,7%.

A pesquisa também revelou que a maioria dos entrevistados (62,4%) é favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Clique aqui para ler a matéria da Folha.

Campo Grande (MS) –  O  Diário Oficial da União publicou no dia 6 de junho a resolução normativa nº 407, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização, por parte de operadoras de planos de saúde, de testes para diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. A medida do governo federal claramente se espelha ao Projeto de Lei (PL) 5.126/2016, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que foi apresentado no início do mês passado com base no aumento desproporcional ao número de casos registados no Brasil este ano.

Pela proposta do governo, os planos de saúde vão ser obrigados a partir do dia 7 de julho a cobrir as despesas com exames para detectar a presença do vírus zika no sangue de gestantes, bebês filhos de mães com suspeita da doença e recém-nascidos com má-formação congênita causada pelo micro-organismo.

Embora a resolução seja positiva, ela se restringe apenas a cobertura dos exames de diagnóstico. O PL apresentado pelo deputado Geraldo Resende altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e assegura também a cobertura assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva e internações.

“As gestantes precisam muito mais do que o simples acesso ao exame de sorologia garantido a partir de julho pela ANS. É necessário também que os planos de saúde ofereçam um amplo suporte médico-hospitalar, que assegure apoio e tratamento durante o pré-natal e o período pós-natal àss mães e aos bebês”, explicou Geraldo Resende.

Atendimento no SUS

Diferentemente da ANS, o Projeto de Lei também garante a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo às gestantes, a nutrição adequada, diagnóstico e tratamento de todos os agravos, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (SUS). “Nem todas as gestantes têm plano de saúde. Logo, todas as mulheres devem sim ter o direito de recorrer aos hospitais públicos para procurar tratamentos adequados no SUS, desde o diagnóstico do zika vírus até o período pós-natal”, defendeu Geraldo Resende.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e divulgado no dia 1º de junho, foram confirmados em todo o Brasil 1.489 casos de microcefalia, sendo que há outros 7.723 casos suspeitos. O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 358 casos, seguido da Bahia, com 249, Paraíba, com 129, e do Maranhão, com 126. No Mato Grosso do Sul foram confirmados dois casos, outros dois suspeitos e 14 foram descartados.

“A microcefalia destrói famílias inteiras, traz inúmeros prejuízos e desgastes à criança vítima da zika. A conta dessa tragédia toda não pode ser paga pelos pais. O governo tem que assumir as despesas, garantir total suporte e apoio às crianças e aos pais. O nosso projeto não corrige as deformações causadas pela doença, mas obriga o Poder Público assumir as responsabilidades que lhe são devidas”, concluiu Geraldo Resende.

O Projeto de Lei 5.126/2016 tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, onde o parlamentar é membro titular. A relatoria do texto ficou designada para a deputada federal Flávia Moraes (PDT-GO), que deverá apresentar o seu parecer nas próximas reuniões deliberativas.

Campo Grande (MS) -O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) defendeu na noite de terça-feira (07) a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3792/15, que estabelece um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, como o estupro. Logo depois, os parlamentares aprovaram a urgência.

De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense “ o projeto vai assegurar maior proteção às vítimas de estupro, já que determina que crianças e adolescentes vítimas desta violência estupro sejam escutadas de forma protegida, por profissionais capacitados e que o depoimento seja gravado”, completando que “estes procedimentos são para acabar com o que ocorre muitas vezes: as vítimas de abuso sexual acabam sofrendo uma segunda agressão durante as oitivas em delegacias, com perguntas e abordagens equivocadas”.

O texto estabelece ainda medidas de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de violência e dispõe sobre a criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e ao adolescente.

O artigos 7º e 8º determinam que as vítimas de violência, especialmente sexual, “deverão ser ouvidas sobre os fatos apenas por sete profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações” e que “os sistemas de justiça, segurança pública, assistência social e saúde deverão adotar ações articuladas, coordenadas e efetivas voltadas à humanização do atendimento de vítimas de violência sexual, não revitimização e responsabilização do agressor”.´

Também o projeto estipula que: “os depoimentos serão gravados em meio eletrônico ou magnético, cuja transcrição e mídia integrarão o processo, como forma de assegurar seu uso no processo criminal e nos demais processos em que a situação abusiva tiver relevância jurídica, evitando-se sua repetição”.

Campo Grande (MS) – O Deputado Estadual Angelo Guerreiro endossa a Moção de Apoio Popular em favor da criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso em Três Lagoas. O abaixo assinado solicitando a implementação da Delegacia já conta com mais de mil assinaturas e tem o apoio dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo os deputados estaduais Renato Câmara, Antonieta Amorim, Angelo Guerreiro, Beto Pereira, João Grandão e Marcio Fernandes.

Representantes dos Poderes Judiciário e Executivo Estadual, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul – OAB-MS, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Assomasul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Universidade Católica Dom Bosco – UCDB também apoiam o pedido encaminhado ao Governo do Estado.

“Uma delegacia especializada no atendimento ao idoso garante a qualidade do serviço e agilidade nas conclusões dos procedimentos, além do alcance social. Acredito ser indispensável a implantação dessa delegacia que demonstra interesse de boa parte da população”, justificou Angelo Guerreiro.

Creche para idosos

Vale lembrar que, nesse mesmo sentido, visando a proteção e a garantia de qualidade de vida da classe, o deputado estadual apresentou indicação no ano passado solicitando estudos para a implantação de uma creche para idosos em Três Lagoas. A sugestão chegou ao parlamentar por meio da vereadora Vera Helena com o objetivo de estabelecer um local onde os idosos possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham. A indicação foi encaminhada ao Governo do Estado.

Audiência Pública

É com o objetivo de elevar o assunto a debates e torná-lo cada vez mais importante, que o deputado estadual Angelo Guerreiro realiza a Audiência Pública com o tema: “Implementação e Fortalecimento das Políticas Públicas Direcionadas à Pessoa Idosa”. Com a palestra de autoridades no assunto, o parlamentar irá presidir o encontro na próxima sexta-feira, 10, às 13h30, na Câmara Municipal de Três Lagoas. (reprodução/assessoria)

Campo Grande (MS) – As obras de ampliação de 600 metros no Hospital Municipal Francisca Ortega é mais uma conquista da população Sulnovaalvoradense. Neste momento os trabalhos estão concentrados no Pronto Socorro.

O prefeito do município de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), disse que esta é a maior obra no Hospital desde a sua construção em 2004. “Isso demonstra nosso compromisso com a saúde das pessoas. Será um investimento de quase R$ 1 milhão de reais que garantirá melhorias no ambiente de trabalho dos nossos profissionais, em especial, no atendimento dos pacientes”, afirma Neto.

Os recursos para esta obra são oriundos do Fundo Nacional de Saúde, através da articulação política do ex-senador Ruben Figueiró (PSDB) e ex-deputado federal e atual governador do Estado de MS Reinaldo Azambuja (PSDB), junto ao Governo Federal.

Campo Grande (MS) – O governo do Estado vai distribuir cestas natalinas para todas as famílias indígenas de Mato Grosso do Sul a partir deste ano de 2016. A informação é do deputado estadual Felipe Orro (PSDB) que conversou pessoalmente com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sobre o assunto e formalizou o pedido por meio de indicação.

“As famílias indígenas são numerosas e quase sempre com pouco poder aquisitivo. Nem todos conseguem adquirir os produtos geralmente consumidos no Natal, o que deixa uma parcela importante de nossas crianças sem uma festa digna, sem brinquedos, principalmente. Então conversei com o governador e ele se sensibilizou. Vai distribuir as cestas já a partir deste ano”, afirmou Felipe Orro.

As cestas natalinas devem conter produtos como doces e outras iguarias que integram a mesa da maior festa cristã. E também brinquedos para meninas e meninos. A entrega deve acontecer nas vésperas do Natal, em todas as aldeias.
Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, Mato Grosso do Sul tinha, na época, mais de 73 mil indígenas vivendo nas áreas urbana e rural. Só perde para o Amazonas. A maior etnia é a Guarani/Kaiowa, concentrada nas regiões Centro e Sul do Estado. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Primeiro estado brasileiro a formalizar projeto para neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, Mato Grosso do Sul se destaca em âmbito nacional por um conjunto de ações de mitigação de carbono já implementadas. A vanguarda do Estado neste que é um dos pilares da sustentabilidade foi tema da palestra ‘Mato Grosso do Sul: Estado Carbono Neutro’, proferida pelo superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação de MS, Renato Roscoe, na noite desta terça-feira (7), durante o II Simpósio Internacional sobre Gases de Efeito Estufa na Agropecuária (Sigee), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

O projeto MS Carbono Neutro é um dos programas implementados pelo Governo de MS, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), com a finalidade de neutralizar a emissão de Carbono. Entre as ações da iniciativa estão o inventário de emissões do Estado e o desenvolvimento de protocolos próprios para contabilizar as emissões. A criação de metodologias para o inventário do gás será supervisionada pela WRI Brasil, integrante do World Resources Institute, organização mundial de pesquisa ambiental. A parceria com a empresa será formalizada durante o Sigee.

Com apoio do Governo do Estado, o Simpósio segue até quinta-feira (9) e traz alguns dos principais expoentes nacionais e internacionais sobre os gases de efeito estufa, conhecidos como GEEs, um dos temas de maior repercussão do mundo em questão da preservação do meio ambiente. Roscoe esteve no último dia 18 em Nova Iorque, onde apresentou a palestra sobre o ‘Projeto MS Carbono Neutro: políticas públicas sobre mudanças climáticas em MS’ durante X ISO DATAGRO Sugar & Ethanol Conference. Na viagem, o superintendente também apresentou o projeto para uma equipe do Banco Mundial, em Washington.

Ainda que uma das principais fontes de emissão do estado seja a pecuária – a partir da fermentação digestiva dos bovinos – os resultados obtidos com o uso de tecnologias e a consequente elevação da produtividade animal já destacam o Estado no quesito sustentabilidade. “Mato Grosso do Sul reduziu área de pastagem ao mesmo tempo em que elevou a produtividade. Nos últimos cinco anos, apesar da redução de 6% no rebanho bovino e de 9% na área de pastagens, tivemos um crescimento na produção de carne de 21%. No final das contas, significa uma redução de emissão de carbono de 22% por tonelada de carne produzida”, detalha Roscoe.

O projeto MS Carbono Neutro está inserido no Programa Estadual de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (Proclima), desenvolvimento pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semade) e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). “É um projeto que traduz a transversalidade proposta pelo Governo do Estadual e que vai trazer subsídio para entender as contribuições de outras iniciativas com viés na sustentabilidade”, afirma o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel.

Entre elas está o programa Terra Boa, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf). Lançado em março deste ano, prevê incentivos fiscais ao produtor com objetivo de recuperar cerca de dois milhões de hectares de pastagens degradadas. “Recuperar áreas reduz a emissão porque aumenta a produtividade do rebanho”, explica Roscoe, destacando que o tempo de permanência do boi no pasto foi reduzido de quatro anos para um período de dois a três anos no Estado, outro fator que corrobora para o caráter sustentável da produção sul-mato-grossense.

“Temos uma vantagem estratégica do Estado, com 38% da vegetação nativa preservada e a possibilidade de expansão sobre áreas de pastagem que já estão em uso, com algum grau de degradação, mas que podem ter sua produtividade elevada”, cita o superintendente. Com objetivo de melhorar ainda mais os índices da pecuária estadual, a Embrapa Gado de Corte, com sede na Capital, também está implementando o projeto Carne Carbono Neutro.

Mato Grosso do Sul tem ainda outros importantes fatores que contribuem para a mitigação do carbono. Nos últimos cinco anos houve redução de 2,5 milhões de hectares de pastagens, área cedida pela pecuária para outras atividades, como a produção de grãos e o plantio de florestas. O desenvolvimento da silvicultura ocupa hoje uma área de quase um milhão de hectares de florestas plantadas, alimentando o polo de celulose instalado em Três Lagoas. E o setor sucroenergético avança na produção de bioenergia, tanto de etanol como de boioeletricidade, a partir da queima do bagaço da cana. Somente na última safra foram exportados para o Sistema Integrado Nacional 2.441 GWh de energia, um crescimento de 29% em relação ao ciclo anterior.

O secretário Riedel destaca que a proposta de desenvolver no Estado uma economia de baixo carbono é um projeto de longo prazo. “O princípio base é o desenvolvimento sustentável, ou seja, produzir mais com menos emissão. O que demanda orientar as políticas públicas em vários aspectos como no uso de energia, uso da terra, na produção de combustíveis renováveis, entre outros”, destacou. Ao consolidar o conceito de sustentabilidade a partir da mitigação, o Estado vai atrair investimentos sustentáveis, agregar valor aos seus produtos e ganhar competitividade, conquistando mercados mais exigentes, completa o dirigente.

O II Simpósio Internacional sobre Gases de Efeito Estufa na Agropecuária é realizado pela Embrapa e pelo Sistema Famasul, com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (Fundect).(Com assessoria)