Campo Grande (MS) – O Secretário de Fazenda do Governo de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo que a União tem muito mais condições de absorver o impacto da dívida que os Estados. A afirmação é referente ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recálculo do saldo da dívida que poderia zerar a dívida de MS.

O Estadão publicou matéria informando que às vésperas do julgamento que pode reduzir em R$ 313 bilhões as dívidas dos Estados com a União, o Supremo pode adiar a decisão. De acordo com o informativo, a intenção seria julgar o mérito da questão após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, eventualmente, sob o comando de um novo ministro da Fazenda.

Com 11 liminares a favor dos Estados – incluindo Mato Grosso do Sul – e concedidas por diferentes ministros, a Corte chancelaria a decisão concedida preliminarmente e que permite a utilização de juros simples no cálculo das dívidas estaduais com a União. O governo federal rebate o entendimento do STF ao afirmar que a mudança de metodologia pode gerar, além de um forte impacto nos cofres, uma grande insegurança jurídica.

“O Supremo terá que decidir entre o que está na lei e o argumento econômico do Ministério da Fazenda. Mas, mesmo pela economia, fica provado que a União tem muito mais condições de absorver o impacto do que os Estados que estão em condições precárias”, disse o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro.

De acordo com o Estadão, entre os participantes da discussão, há uma certeza de que se trata um embate entre a legalidade e a interpretação econômica, o que desconstrói os argumentos apresentados pela Fazenda.

“O atual ministro (Nelson Barbosa) não tem legitimidade nem para fazer um acordo”, disse a fonte a par das negociações ao Estadão. A provável alteração da data ocorre após o vice-presidente da República, Michel Temer, começar a se preocupar com o tema e pedir que emissários conversassem com ministros da corte. Há uma visão geral de que o resultado da votação marcada para esta quarta seria desfavorável ao governo federal.

Acordo

Para evitar um julgamento neste momento político, os ministros do STF Luiz Fux e Dias Toffoli receberão amanhã dois governos estaduais para tentar mediar um acordo entre os entes da Federação e a União. Uma das propostas que está na mesa é a repactuação dos contratos por meio da correção das dívidas, a partir de 1998, com IPCA mais 4%. De acordo com as fontes, o impacto seria muito parecido com a correção através de juros simples, mas não geraria a insegurança jurídica para demais contratos privados tanto questionada pela Fazenda. Nesse caso, o STF não precisaria julgar o mérito e grande parte dos Estados sairia satisfeita, inclusive Santa Catarina, que deu início às discussões na justiça.

Mesmo com uma proposta que reduz parte das preocupações do governo, já há um entendimento de que a atual equipe econômica não assinará nenhum acordo. As falas de Barbosa nos últimos dias foram enfáticas ao afirmar que a única proposta da União é o alongamento das dívidas estaduais, cuja discussão está parada no Congresso.
A outra possibilidade para o não julgamento do tema é a retirada do assunto de pauta. Essa, vista como menos provável, também não coloca uma nova data para análise do mérito pela Corte. (Com informações do Estado de São Paulo)

Campo Grande (MS) – O governo tucano de Mato Grosso do Sul encerra a primeira edição do projeto Rota do Desenvolvimento. A sexta e última rodada está sendo realizada no município de Bonito e segue até quinta-feira (28). Nas edições anteriores a Rota passou por Nova Andradina, Coxim, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, abrangendo 62 municípios e 6 mil atendimentos.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, que representou o governador Reinaldo Azambuja na cerimônia de abertura do evento, declarou que o projeto não para por ai.

“A Rota do Desenvolvimento, nos moldes em que foi realizada até agora, termina nesta edição da Região Sudoeste, no município de Bonito. Agora, a Semade, juntamente com as equipes do Sebrae, Fiems, Fecomércio, Faems e Famasul, trabalha na formatação da segunda etapa do projeto. Vamos elaborar um novo modelo para dar um retorno a tudo aquilo que diagnosticamos nas edicões realizadas. Comprovamos que é possível que o poder público e o setor privado trabalhem juntos com eficiência e harmonia”, destacou Verruck.

Em cada edição, mais de 200 atividades foram oferecidas pelo Governo do Estado (Semade, Imasul, AEM-MS, Jucems e outros parceiros governamentais) juntamente com o Sebrae-MS e outras entidades do setor produtivo. A Rota é uma ação promovida no âmbito do Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq).

Rota

A Rota do Desenvolvimento permitiu chegar nas regiões e identificar quais são as suas potencialidades, quais são os seus problemas e, a partir disso, formular as políticas de desenvolvimento tanto econômico quanto ambiental e atuar de acordo com cada realidade encontrada.

O presidente da Fecomércio e do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Edison Araújo, afirma que “a Rota do Desenvolvimento é uma resposta efetiva à crise. E essa reação passa pelos pequenos negócios, que são os maiores geradores de emprego e renda de nosso Estado. Temos de priorizar a melhoria dos nossos processos, produtos e serviços, pois é um setor de fundamental importância para a nossa economia”.

Autoridades

A solenidade de abertura da Rota do Desenvolvimento Região Sudoeste contou com a presença do diretor-presidente da Fundtur, Nelson Cintra; do diretor-presidente da Fundect, Marcelo Turine; de Lorena Mendez, vice-ministra do vice-Ministério de micro, pequenas e medias empresas do Paraguai; de Bruno Varuno Vaccotti, vice-presidente da IncuPar; de Oscar Salazar Yaryes, presidente do Clube de Negócios de Assunção e de Jardel Pauber Matos e Silva, presidente da Rede MS de Inovação.

Também estiveram presentes os prefeitos Douglas Rosa Gomes (Bela Vista); Dr. Jun Iti Hada (Bodoquena); prefeito Manoel Viais (Caracol); Jácomo Dagostin (Guia Lopes da Laguna); Dr. Erney (Jardim); Gerson Garcia (Nioaque); Heitor Miranda dos Santos (Porto Murtinho) e Ari Basso (Sidrolândia). Eles receberam o Kit Propeq contendo o Mapa de Oportunidades dos Municípios, Diagnóstico da Lei Geral, o Estudo de Desburocratização dos Municípios e o Roteiro Metodológico Para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação. Os kits foram entregues pelo secretário Jaime Verruck, pela Diretora-Técnica do Sebrae-MS, Maristela França e pelo secretário-adjunto da Semade, Ricardo Senna. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O PSDB de Mato Grosso do Sul tem propostas concretas e projetos de vanguarda para melhorar o Brasil. Juntos por um Novo Tempo. #oposicaoafavordobrasil

Campo Grande (MS) – A gestão tucana de Fátima do Sul presta contas ao cidadão por meio do informativo Fique Por Dentro. Confira:

Campo Grande (MS) – Três dos 10 pecuaristas de MS que destinaram animais com melhor qualidade para abate em 2015 são de Figueirão, incluindo o primeiro lugar. Para o prefeito do município, Rogério Rosalin (PSDB), que trabalha em parceria com a indústria para estimular a qualidade da carne, as três propriedades são referência para o projeto que se instala na região.

“Em breve o objetivo é tornar Figueirão a capital do Bezerro Cota Hilton e esse resultado nos mostra o potencial da ‘areia santa’ que mesclado ao empenho do pecuarista, pode proporcionar muito reconhecimento à região”, declarou o prefeito.

O desenvolvimento da qualidade da carne produzida em Figueirão, integra o Programa Produzir Mais, projeto da Secretaria Municipal de Agricultura que também alavanca pequenas propriedades e comunidades rurais. Devido a estrutura e relevância do tema para a economia local, o Produzir Mais rendeu o prêmio de Prefeito Empreendedor a Figueirão, após julgamento de técnicos do Sebrae-MS.

Além do topo do ranking, outros dois criadores de Figueirão conquistaram as terceira e quarta colocações e foram premiados durante a 78ª Exposição Agropecuária de Campo Grande (Expogrande).

Liderança

O líder do ranking, Rodolfo Pinheiro Holsback, teve 88% de seus animais classificados pelo Programa Carne Angus Certificada, protocolo de maior bonificação do frigorífico, que valoriza em até R$ 7,00 a mais a arroba, além do preço de balcão. Segundo Holsback, o prêmio é resultado de seis anos de dedicação contínua.

“Optar por precocidade, animais avaliados, um trabalho de seleção rigoroso e, principalmente, dedicar-se ao acabamento do animal, teve o seu retorno. Passo a investir em creep e oferecer proteinado aos animais a partir de um ano ou um ano e meio, esse foi o diferencial que elevou a qualidade”, encerrou o pecuarista.

Campo Grande (MS) – O município de Fátima do Sul dá início a uma nova etapa na história da saúde pública municipal. Isso porque o prefeito Júnior Vasconcelos (PSDB), junto com a secretária de Saúde, Josiane Oliveira, vereador João Hermes Pieretti e o comitê de saúde lançaram o programa Remédio em Casa.

Idealizado pela atual gestão, a iniciativa visa a entrega de medicamentos nas residências dos moradores atendidos pela rede pública de saúde e já cadastrados nas Estratégias de Saúde da Família. Serão entregues os medicamentos de uso contínuo para tratamento de hipertensão e diabetes, dislipidemia e cardiopatias, que são oferecidos nos encontros mensais do HiperDia.

Para o prefeito o programa reflete o compromisso com as pessoas e uma conquista de todos. “Um sonho realizado. São poucas as cidades no país, que oferecem esse tipo de atendimento. Parabéns à secretária de saúde Josiane e aos envolvidos e responsáveis por tornar possível esse Programa. Tenho certeza que a nossa população sai ganhando mais uma vez”, afirmou o prefeito.

Para integrar o programa, os pacientes receberão a visita do Comitê do Programa nas residências com a finalidade de passar as informações necessárias sobre o processo de implantação e tirar as possíveis dúvidas. Ao final da visita o paciente que desejar integrar o Programa já poderá assinar o Termo de Adesão.

De acordo com a farmacêutica, Rosilda Aparecida Freitas de Oliveira, a implantação do programa se dará de forma gradativa. “A primeira etapa tem início do mês de maio. Os pacientes acamados estarão recebendo seus medicamentos em casa. Em junho, passam a fazer parte os pacientes com comorbidades diabetes e hipertensão. Em julho serão acrescidos ao grupo os pacientes hipertensos até que em agostos serão inseridos os pacientes diabéticos e então todos já estarão integrados”, explicou.

Como a entrega domiciliar será gradativa, a prefeitura destaca que as reuniões do HiperDia continuarão acontecendo nas ESF até o mês de agosto. Os medicamentos serão levados sempre na primeira semana de cada mês e o paciente receberá medicação para 30 dias.

A secretária de Saúde, Josiane Oliveira, frisou que o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo. “Ao mesmo tempo melhorar o acompanhamento destes pacientes nas unidades de saúde. Queremos mais que entregar medicamentos, queremos cuidar melhor da saúde de nossos pacientes”, finalizou a secretária.

Medicamentos

Os medicamentos para entrega em casa serão aqueles, prescritos por médico e que fazem parte da lista do Programa, sendo eles: Ácido Acetil Salicílico 100mg, Atenolol 50mg, Anlodipino 5mg e 10mg, Captopril 25mg, Carvedilol 3,125mg, Carvedilol 12,5mg. Amiodarona 200mg, Metformina 500mg, Metformina 850mg, Propranolol 40mg, Espironolactona 25mg, Espironolactona 100mg, Furosemida 40mg, Glibenclamida 5mg, Gliclazida 30mg, Hidroclorotiazida 25mg, Losartana 50mg, Enalapril 10mg, Enalapril 20 mg, Metildopa 250mg, Metildopa 500mg, Isossorbida 20mg, Nifedipino 10mg, Sinvastatina 20mg, Sinvastatina 40mg, Metoprolol 25mg, Metoprolol 50mg e Varfarina 5mg.

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de melhorar o atendimento do Vale Universidade indígena (PVUI) em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a vice-governadora, Rose Modesto (PSDB), alteraram o decreto para ampliar o beneficio. Entre as mudanças para 2016 estão o aumento do benefício que passa de R$ 300 para R$ 602,42, e o fim da exigência de um indígena por família, incluindo mais membros da mesma família no programa.

A vice-governadora – que até primeiro de abril também era titular da Sedhast, explicou que a abertura de novas vagas e ampliação do programa se deve ao preenchimento das vagas em sua totalidade. “Quando assumimos o Governo, verificamos que era muito baixo o número de índios com o benefício do Vale Universidade. Por este motivo, trabalhamos na alteração do decreto de modo a aumentar as chances de inserção desse público no programa”, disse Rose.

O decreto do PVUI pode ser consultado no Diário Oficial do dia 20 de abril. As inscrições para o processo seletivo tiveram início na segunda-feira (25) e seguem até o dia 9 de maio.

Mudanças no processo e inscrição

Uma das mudanças no processo seletivo é que, a partir de agora, os índios não precisarão mais apresentar o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) expedido pela Funai, que era exigência nas edições anteriores. O documento solicitado neste ano será o documento de registro civil, no qual deverá constar a etnia e aldeia do postulante.

Para se inscrever no programa o candidato deve ser indígena; ter renda familiar de no máximo três salários mínimos; residir no Estado há pelo menos dois anos; não possuir outro curso superior; estar matriculado em cursos presenciais da UEMS; não ter reprovação em nenhuma disciplina do curso e, se selecionado para o benefício, ter frequência mínima de 80% nas disciplinas cursadas no ano letivo.

O Programa Vale Universidade Indígena tem como objetivo dar oportunidade ao acadêmico indígena da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), apoiando a permanência na instituição, mediante a concessão de benefício social (incluindo o auxílio financeiro mensal, mais ajuda para o vale-transporte.

O programa possui 200 vagas e 172 estão disponíveis para novos acadêmicos desta edição. Outras 28 foram preenchidas em edições anteriores.

Requisitos

Serviços – Interessados em participar do processo seletivo devem acessar o site da Sedhast (www.sedhast.ms.gov.br) e preencher a ficha de inscrição. Mais informações : (67) 3314-4827, 3314-4841, 3314-4842 e 3314-4890.

Campo Grande (MS)- O evento “Caminhos para o Centro-Oeste”, realizado pelo PSDB-MS e Instituto Teotônio Vilela (ITV) debateu as perspectivas para o desenvolvimento regional. O evento contou com a presença do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), da vice-governadora Rose Modesto (PSDB), deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB sul-mato-grossense.

O palestrante, engenheiro agrônomo e doutor e administração, Xico Graziano fez um comparativo entre a situação do Brasil e alguns indicadores do agronegócio. “No ranking da competitividade, ocupamos o 75º lugar entre 115 países; em logística, estamos na 65ª posição mundial entre 160. Na educação, ocupamos o 60º lugar entre 75 países e, no que diz respeito à qualidade de vida, estamos em 85º lugar no ranking global”, mostrou.

Já a agropecuária, destacou Graziano, está em alta, chegando a apresentar taxa de crescimento médio de 3,51% ao ano desde 1975 – nos Estados Unidos, por exemplo, essa taxa é 1,87% ao ano. “As produção de grãos no Brasil é um sucesso global. Somos o 3º maior exportador mundial de milho, exportamos 22% do açúcar consumido no mundo e 46% da soja. São 45 milhões de sacas de café, com lavouras se expandido para o Norte e Nordeste”, demonstrou.

“O agronegócio é a âncora sustentável da economia. Enquanto o PIB brasileiro caiu 3,8%, a agropecuária cresceu 1,8%”, completou. De acordo com os dados apresentados, o superávit da balança da agricultura foi US$ 75,1 bilhões em 2015. Outros produtos apresentaram déficit de US 55 bilhões. O superávit geral de US$ 19 bilhões ocorreu graças à agropecuária. “Além disso, onde a base da economia é o agronegócio, não há desemprego”, disse. “Os estados que tem o agronegócio como base da economia, caso do Mato Grosso do Sul, estão com a bola na mão. Temos uma saída para este momento pela agropecuária, que gera empregos e dividas. Essa agenda não pode ser menosprezada”, concluiu.

Ajuste fiscal planejado

Ao falar do cenário econômico atual, o economista Mansueto Almeida defendeu a necessidade de um ajuste fiscal de forma planejada, antes que seja necessária uma “volta ao passado” – ajuste via inflação e possível calote na dívida pública. “Fernando Henrique deixou a casa arrumada, com um crescimento de 3,2% do PIB ao ano, economia estabilizada, reformas do Estado realizadas. Assim, tivemos um boom de crescimento até 2006. Depois, os governos do PT cometeram alguns equívocos como mudança nos marcos regulatórios e interferências desnecessárias na economia. O desajuste foi tão grande, que será difícil sair”, afirmou.

Segundo projeções do FMI mostradas pelo economista, a taxa de investimento no Brasil está em 19% do PIB e assim deve continuar até 2021. O PIB projetado até 2018 terá retração de 0,1% ao ano. “Ao mesmo tempo, o déficit do setor público, que correspondia a 2,5% do PIB há dois anos, hoje corresponde a 10,7%. Pelas projeções do FMI, o déficit nominal ficará em 6 pontos do PIB até 2021. Além disso, as projeções são de crescimento do desemprego até o início da próxima década”, completou.

“O ajuste fiscal que o governo tentou não foi sustentável, pois não houve corte de pessoal. Dos R$ 31 bilhões cortados, R$ 30 bilhões foram em investimentos”, explicou. Segundo ele, o governo também não consegue controlar o crescimento da dívida pública, não recupera o superávit e aumenta a carta tributária. “O que esperar para este ano? No Orçamento há uma perspectiva de crescimento impossível, o governo não tem convicção para fazer o ajuste fiscal, os investidores não confiam. Se não resolvermos os problemas como adultos – o que é impossível com esse governo, vamos voltar a algo que pensávamos ter acabado ainda nos anos FHC”, concluiu.

Governar com prioridades

O governador Reinaldo Azambuja destacou a responsabilidade do PSDB com a região Centro-Oeste, uma vez que o partido governa, além do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. “Encontros como este, de formação política, são muito importantes. O Brasil vive um momento turbulento. Quem governa deve eleger prioridades. Conseguimos aqui fazer uma travessia com bastante responsabilidade, gastando menos para dentro e mais para fora. Enxugando a máquina para fazer investimentos em setores importantes”, disse, citando a Caravana da Saúde e o Consórcio Brasil Central – que permite a cooperação entre os três estados, atendendo setores como transporte e logística.

Diálogo com a sociedade

“Reunir pessoas com sensibilidade, que representam os municípios e as regiões, demonstra que o PSDB está pensando o Brasil. Essa oxigenação é importante, sobretudo, neste momento em que não sabemos para onde o país vai caminhar”, completou o presidente do PSDB-MS, Márcio Monteiro.

O presidente do ITV-MS, Ricardo Senna, destacou os objetivos dos encontros promovidos pelo Instituto: formar uma agenda de discussão política para as eleições e também debater o que o PSDB tem feito em suas administrações e governos estaduais. “O tema que escolhemos para o Centro-Oeste é muito oportuno, em função do quadro de crise que temos hoje”, disse. “O ITV é a ponta de lança no diálogo do partido com a sociedade e é o canal para fazermos o contraponto dentro do próprio PSDB, filtrando o que a sociedade está pensando”, concluiu. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O deputado Ângelo Guerreiro acompanhou a visita dos técnicos da Secretaria Estadual de Educação (SED) que iniciaram vistorias nas escolas de Três Lagoas. A intenção é passar pelas 12 escolas estaduais, diagnosticar problemas estruturais e buscar rápida solução para casos emergenciais.

A visita dos técnicos à cidade foi impulsionada pelo deputado Guerreiro, junto ao Governo do Estado, que de imediato acatou a solicitação em parceria para o bom desempenho da Educação em Três Lagoas. O deputado já relatou a preocupação com a estrutura de algumas escolas, principalmente aquelas que apresentam prédios mais antigos.

“Me comprometi com as escolas estaduais de Três Lagoas. Tenho realizado constantes reuniões com os diretores e outros profissionais da educação. A classe precisa de apoio para melhorias dos trabalhos e pela qualidade de ensino dos alunos”, diz Guerreiro.

As primeiras escolas a serem visitadas foram: José Ferreira , do bairro Arapuá; João Tomes, do bairro Vila Piloto , João Magiano Pinto, do bairro Vila Nova e Fernando Corrêa Da Costa, do bairro Lapa.

Os principais problemas observados e apontados até agora são quanto a bebedouros, parte elétrica e hidráulica, estruturação de quadra de esporte e biblioteca. A equipe de vistoria, liderada por um engenheiro da Coordenadoria de Infraestrutura da Superintendência da Secretaria Estadual de Educação, segue os trabalhos nas demais escolas. Ao final, será elaborado relatório e encaminhado a Secretaria Estadual de Educação para avaliação dos casos emergenciais.

Guerreiro e a Educação

O deputado estadual Angelo Guerreiro reforça a importância do estreitamento da relação entre a classe da educação e o legislativo. “As portas dos meus gabinetes, em Três Lagoas e Campo Grande, estão sempre abertas aos diretores e professores. Desta forma, tenho a oportunidade de conhecer, de perto, as necessidades de cada escola e ajudar no apontamento para ajustes e melhorias”.

Recentemente o deputado destinou para as escolas estaduais de Três Lagoas, por meio de emenda parlamentar, o valor de R$ 340 mil que será canalizado na instalação de câmeras de monitoramento. Além da emenda, o parlamentar também protocolou diversas solicitações ao Governo do Estado.(Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O vice-presidente do PSDB de MS e líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), destacou a importância da flexibilização na destinação das emendas parlamentares. Por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o valor subiu de R$ 1 milhão em 2015 para R$ 1,5 milhão neste ano. Com isso, o governo repassará um valor total de R$ 36 milhões em recursos previstos no orçamento do Estado.

Em reunião com os deputados da Assembleia Legislativa, o governador anunciou as mudanças na distribuição das emendas. Ficou definido que 60% do valor das emendas será investido em saúde, 20% em assistência social e 20% em educação. A novidade é que o Governo do Estado flexibilizou a indicação desses recursos e os parlamentares poderão indicar emendas para áreas como segurança pública, esporte, cultura e agricultura familiar.

Conforme Professor Rinaldo, a flexibilização da destinação das emendas acata a um pedido dos deputados, que agora podem atender outras demandas da população. “Dentro da assistência social, podemos atender as áreas da segurança pública e da agricultura familiar, já do valor destinando para a educação, podemos complementar ações para o esporte e a cultura. Outra notícia importante é que agora as emendas para a saúde podem ser destinadas para o custeio das entidades”, explicou.

Para o governador, essa é a oportunidade de os parlamentares colaborarem com um número maior de entidades e prefeituras, contribuindo para a melhoria de vida de um número maior de pessoas. “São recursos que serão destinados a atender entidades filantrópicas, hospitais, escolas de vários municípios, possibilitando uma maior qualidade de vida para a população do Estado”, disse Reinaldo.

Cada parlamentar apresentou as instituições ou prefeituras a serem beneficiadas. Agora, até 15 de maio, deverão ser entregues ao governo os documentos para a celebração dos convênios. No dia 14 de junho será realizada a solenidade para a assinatura de autorização para a liberação dos recursos.

Os repasses deverão ser oficializados dia 2 de julho. A antecipação da liberação das emendas – ano passado foi realizada dia 5 de outubro –, atende à legislação eleitoral. De acordo com a Lei, as transferências voluntárias aos municípios, como são as emendas, só podem ser feitas até 90 dias antes da eleição. (Com assessoria)