Campo Grande (MS) – O governo tucano de Mato Grosso do Sul comemora o mês de março, conhecido como mês das mulheres, com uma programação especial. O pontapé inicial foi dado nesta terça-feira (1º) para servidoras da Secretaria de Estado de Direitos Humanos Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Secretaria de Meio Ambiente (Semade) sobre o protagonismo feminino.

A vice-governadora tucana e titular da Sedhast, Rose Modesto, destacou o avanço em relação a igualdade de gênero, apontando o momento como estratégico para a história. “Com a inclusão das políticas sociais temos chance de colocar homens e mulheres com oportunidades iguais”, descreveu.

A subsecretária da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, fez questão de reforçar o papel da sociedade no combate à violência contra a mulher. “É de extrema importância que todas nós estejamos atentas a isso, envolvendo a sociedade no debate e levando o tema para nossas casas, igrejas e círculos de convívio”, disse.

Estão previstas diversas atividades durante todo o mês de março como rodas de conversa, entrevistas, palestras, mesas redondas, blitz educativa, seminários, entre outras. A programação completa pode ser acessada clicando aqui. (Com informações da assessoria)

Foto: Leca

Campo Grande (MS) – O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul e Secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, esteve no município de Fátima do Sul no último sábado (27) para constatar os estragos causados pelas fortes chuvas. A passagem pela cidade foi a convite do prefeito Junior Vasconcelos na viagem de Ponta Porã a Naviraí, durante os encontros regionais.

“Estive com o prefeito em Fátima do Sul no último sábado e vimos o quanto as chuvas estão causando estragos no município. As estradas perigosas devido a invasão da água, algumas plantações um pouco comprometidas. O prefeito Junior nos levou para ver a situação da Vila dos Navegantes. Nos solidarizamos com o prefeito e as famílias que vivem a situação”, declarou Monteiro.

A cidade de Fátima do Sul sofre mais uma vez as consequências das fortes chuvas. De acordo com a prefeitura, o nível do rio Dourados está cinco metros acima do normal. Além das casas que foram alagadas, a água já encobriu o trecho da rodovia MS- 376. Na última segunda (29) o prefeito visitou mais uma vez os moradores da Vila Navegantes. Equipes das secretarias de Obras, Saúde e Assistência estão monitorando e auxiliando moradores que foram prejudicados e veículos que trafegam pela rodovia.

“Vamos dar todo suporte para os moradores, sabemos das dificuldades, estamos acompanhando de perto e com fé em Deus estaremos ao lado das famílias auxiliando no que for necessário”, finalizou Junior.

Campo Grande (MS) – O prefeito do município de Ivinhema, Eder Uilson França Lima, conhecido por seu eleitorado como Tuta, oficializou o ingresso no PSDB de Mato Grosso do Sul neste final de semana. De acordo com Tuta, o motivo decisivo de sua mudança foi a amizade que tem com o governador Reinaldo Azambuja e a política do bem que ele vem empreendendo nos 79 municípios, independente de partido político.

“Um dos motivos decisivos da minha vinda para o PSDB foi essa política do bem do Reinaldo que olha pelos 79 municípios independente de partido político. Eu também governo nosso município, independente de questão partidária: nossas ações são pelo bem dos 50% que votaram na gente e também pelos 50% que não votaram, como tem feito nosso governador”, destacou o prefeito.

Durante seu discurso, Tuta falou sobre a dinâmica da política e lembrou de quando o PMDB se uniu ao PSDB no estado, nas últimas eleições para o governo. “Na época nosso partido até então o PMDB, não logrou êxito no primeiro turno. Foi quando decidimos apoiar o Reinaldo, por conhecer as propostas que ele elencou falando com as pessoas. Essa política do PSDB, de ajudar as pessoas faz com que eu entre para as fileiras do partido de cabeça erguida e com a certeza de ter desempenhado o melhor possível por Ivinhema”, finalizou.

O presidente do PSDB de MS, deputado federal licenciado Marcio Monteiro, agradeceu em nome do PSDB pela confiança que Tuta deposita no partido. “Não é o senhor prefeito que tem que agradecer pelo convite, mas nós que temos que agradecê-lo pela confiança em que está depositando no nosso partido. Para sair da crise que o nosso país enfrenta, tanto econômica, quanto política, precisamos reagir. Seja bem-vindo ao ninho”, declarou Monteiro.

A vinda de Tuta fortalece a gestão do PSDB na região do Vale do Ivinhema, que passa a contar com seis prefeito tucanos entre as oito cidades. Ele foi eleito prefeito de Ivinhema pelo PMDB em 2012 com 49,81% das intenções de votos, vencendo a eleição no primeiro turno, registrando 6.962 votos válidos.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Mato Grosso do Sul lançou o nome dos pré-candidatos a prefeito de Ponta Porã e Naviraí pelo partido, durante a primeira rodada dos encontros regionais 2016 realizada na última sexta-feira (26). De acordo com o presidente do Diretório Estadual, deputado federal licenciado Marcio Monteiro, o arquiteto Helio Peluffo é o pré-candidato para Ponta Porã e o empresário Elton Vinícius Capucci para Naviraí.
“Nosso partido vem fazendo ações em todo o Estado. Os encontros regionais, com a presença dos diretórios municipais, tem nos dado oportunidade de discutir ações e principalmente as expectativas das eleições nos municípios. Em Ponta Porã o PSDB terá Helio Peluffo como pré-candidato. Já em Naviraí, o PSDB chegará forte com pré-candidato comprometido como Elton Capucci”, frisou o presidente.
O tesoureiro do PSDB, Sérgio de Paula, destacou que chegou a hora de Hélio ser prefeito e que acredita que fará uma boa gestão na cidade. “Hoje não está fácil ser prefeito, mas o Hélio tem uma maneira diferente, vai ser um bom gestor”, afirmou Sérgio.
O deputado estadual, Onevan de Matos, comemorou a chegada de Capucci. “Dentre outras lideranças que assinaram ficha de filiação durante o evento do PSDB, o jovem empresário Elton Vinícius Capucci, é uma das nossas esperanças para a cidade. Em razão de seu perfil empreendedor, poderá ser um bom nome do partido para disputar a prefeitura”, disse.
O assunto principal do encontro foi as eleições de outubro, sendo repassado a todos as mudanças da legislação eleitoral e o que pode ser feito antes das convenções. “Estamos despertando nossos parlamentares, lideranças, presidentes e pré-candidatos que existe mudança significativa na prática de se fazer campanha, principalmente nas mídias sociais”, declarou Monteiro.
Participaram  autoridades e lideranças das cidades de Sete Quedas, Tacuru, Amambai, Aral Moreira, Paranhos, Coronel Sapucaia, Antônio João, entre elas o presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Valdez Puka; deputados estaduais Onevan de Mattos, Rinaldo Modesto e Beto Pereira; vereadora e professora Maria Leny Antunes Klais, presidente do partido na cidade; vereadores Hugo da Costa, Marcos Belo Benites, Dulce Manosso, Osmar de Mattos e Rony Lino Miranda. O deputado Flávio Kayatt não esteve presente devido a um tratamento de saúde na cidade de São Paulo.

foto: Chico Ribeiro

Campo Grande (MS) – O prefeito do município de Ivinhema, Eder Uilson França Lima, conhecido por seu eleitorado como Tuta, oficializa o ingresso no PSDB de Mato Grosso do Sul neste final de semana.  O ato de filiação será realizado no sábado (27), na Câmara de Vereadores antiga.

“A minha mudança para o PSDB, que vamos oficializar neste sábado, vai trazer inúmeras melhorias para nossa população de Ivinhema. Sempre estivemos juntos com o governador Reinaldo Azambuja e agora vamos estar juntos também partidariamente. A nossa região vai sair fortalecida e temos muito a ganhar. A partir de sábado o PSDB é minha nova casa”, afirmou o prefeito.

Éder Uilson se elegeu prefeito de Ivinhema pelo PMDB em 2012 com 49,81% das intenções de votos, vencendo a eleição no primeiro turno, registrando 6.962 votos válidos. A vinda de Tuta fortalece a gestão do PSDB na região do Vale do Ivinhema, que passa a contar com seis prefeito tucanos entre as oito cidades.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Mato Grosso do Sul inicia neste final de semana a primeira rodada de encontros regionais 2016. A primeira cidade polo a ser visitada nesta sexta-feira (26) será Ponta Porã. Participam do grupo de trabalho o Diretório Estadual e o ITV (Instituto Teotônio Vilela).

No município de Ponta Porã estão sendo aguardadas as lideranças de todas as cidades da região de fronteira como Sete Quedas, Amambai, Antônio João, Tacuru, Coronel Sapucaia,  Aral Moreira e Paranhos.

O objetivo principal dos encontros é aproximar o diretório estadual dos diretórios municipais e dar suporte e estruturação para formular a estratégia eleitoral do partido nas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Participam prefeitos, vereadores e lideranças locais e regionais filiados ao PSDB.

No sábado, a reunião será realizada no Conesul. Estarão presentes as lideranças dos municípios de Naviraí, Mundo Novo, Juti, Japorã, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema.

O presidente do diretório Estadual, Marcio Monteiro, frisou que os encontros fazem parte do compromisso do partido em fazer uma política séria e estruturada. “As reuniões de trabalho são muito objetivas, claras e com metas a atingir. Estamos reunidos por um bem maior. Nosso partido tem o compromisso de fazer uma política séria e para pessoas de bem”, finalizou Monteiro.

Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira (24) o Brasil comemora 84 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional. Com a concretização da participação feminina nas eleições, a mulher passou a conquistar cada vez mais o seu espaço no cenário político brasileiro.

Hoje há mulheres em todos os cargos eletivos. Aqui no Mato Groso do Sul temos como uma das representantes tucanas pioneiras na política partidária, Marisa Joaquina Monteiro Serrano. Ela exerceu os cargos de Deputada Federal, vice-prefeita de Campo Grande, Senadora da República e atualmente ocupa o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), sempre atuante e participativa nas causas das Mulheres e da Educação. Quando deputada Federal, Marisa exerceu a função de vice-presidente do PSDB Nacional e presidente do PSDB-Mulher Nacional.

Para a presidente do PSDB Mulher de MS, Eliana Rodrigues, ainda é necessário avançar com o voto feminino. “Temos muito pouca participação efetiva da mulher nos cargos eletivos. São cerca de 10% de representação, o que ainda é muito pouco. Precisamos avançar no Poder Legislativo e Executivo. Para esse avanço será necessário direcionar recursos financeiros para a Mulher. Precisamos de Políticas Públicas eficazes, voltadas para o publico feminino:  mulheres, crianças, adolescentes e idosas. Somente com o olhar Feminino poderemos  alcançar a mudança que nosso país necessita”, frisou.

Dados eleitorais

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Destas mulheres, 132.308 (31,8% do total de candidatos) estavam aptas a concorrer ao cargo de vereador. Para prefeito, os dados correspondem a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres candidatas.
Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%.

História

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Pioneirismo Nordestino

Desde que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar, há 86 anos, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou. Celina é apontada como sendo a primeira eleitora do Brasil. Nascida no Rio Grande do Norte, ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN, onde nasceu e viveu, em novembro de 1927.

Foi naquele ano que o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava, em seu artigo 17, que no Estado poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas pela lei. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

Cotas

A Lei nº 9.100/1995, que regeu as eleições de 2006, trouxe uma grande conquista feminina ao determinar que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou que no pleito geral de 1998 o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%. Já para as eleições posteriores, a lei fixou em 30%, no mínimo, a candidatura de cada sexo.

Em 2009, a reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.

Entre essas disposições está a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual a ser fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total repassado ao partido.

A reforma eleitoral exige ainda que a propaganda partidária gratuita promova e difunda a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. A Resolução 23.463/2015 – Art.16 § – dispõe que a parcela do fundo partidário  poderá ser integralmente destinado a ao custeio da campanha eleitoral a mulheres candidatas. O Art. 17 § 4º – obriga o financiamento de campanha, do fundo partidário destinas as mulheres no mínimo 5% e no máximo 15%. (Com informações do TSE)
Foto: Chico Ribeiro