São muitos os problemas da educação brasileira. Falta de planejamento, inadequação da grade curricular, pouca valorização dos professores, investimento baixo em pesquisa e outros desafios se acumulam há anos, sem solução.

Essa precariedade generalizada é fruto da mesma fonte: a incapacidade do país de tratar a educação como política de Estado prioritária.

Nada mais falacioso do que o slogan “Pátria Educadora”, anunciado com júbilo pela presidente Dilma como âncora de seu segundo mandato, e solenemente ignorado em sua gestão. Programas como Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofreram uma degola radical. O Ministério da Educação foi dos mais atingidos no arrocho fiscal em curso.

É nesse contexto de fragilidade que o país assiste, com assombro, ao desmonte das universidades públicas brasileiras. Trata-se de uma das piores crises vividas pelo setor em toda a sua história.

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*Artigo do presidente nacional do PSDB publicado na Folha de S. Paulo – 24/07/15

Durante seus 35 anos de existência, o PT sempre manteve pelo menos um traço de coerência: apostou na divisão do país para travar a luta política e, quando já estava no governo, abusou da cizânia como arma eleitoral e instrumento de perpetuação no poder. Agora, que o governo Dilma está nas cordas, os petistas acenam com diálogo. Qual PT é o verdadeiro?

Nos últimos dias, com a situação política, econômica (cuja cereja do bolo foi a nova meta de déficit prevista para este ano), social e ética do país atingindo níveis de deterioração nunca antes vistos, os petistas puseram para circular a versão de tanto Lula quanto Dilma buscam diálogo com a oposição, mais especificamente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em favor da “governabilidade”. Agora governadores também seriam alvo deste “pacto”, segundo o Valor Econômico.

Sim: debater o país, buscar as melhores alternativas de forma suprapartidária e republicana são práticas desejáveis e típicas de democracias e de democratas maduros. São, no entanto, tudo o que o PT jamais fez nos seus 35 anos de história e, principalmente, nos 13 anos no poder até agora.

Foram anos em que o PT reiteradamente provocou o embate, estimulou a divisão, recusou a opinião crítica (qualquer uma), atacou instituições e transformou adversários em inimigos. Agora, quando o calo aperta de vez, a postura muda num passe de mágica. Será?

Quem por acaso tiver alguma dúvida deveria revisitar os discursos de Lula tanto quando presidente – em que tudo acontecia no Brasil como “nunca antes na história” – e também quando, depois de sair do Planalto, aboletou-se sobre palanques pelo país afora e manteve-se em sua campanha permanente.

Quem ainda alimentar alguma suspeita sobre em qual PT deve-se acreditar, pode gastar horas assistindo aos programas de TV da presidente Dilma na campanha do ano passado ou revendo suas frases ensaiadas para serem repetidas nos debates presidenciais, segundo as quais o problema do Brasil do presente estava sempre no passado.

Fernando Henrique foi o anátema desta estratégia. Tudo de ruim que possa ter ocorrido no Brasil nos últimos 20 anos foi sempre creditado a ele pela narrativa petista. Nas campanhas eleitorais do PT, culminando com a mais torpe delas, a do ano passado, o ex-presidente foi sempre retratado como o Judas a ser malhado pelas agruras – principalmente as atuais – dos brasileiros.

Depois de anos de distorção e mentiras, agora, num passe de mágica, o PT transforma Fernando Henrique no esteio da governabilidade. Das duas, uma: Ou os petistas estão finalmente reconhecendo a importância de fato do ex-presidente para a história contemporânea do país ou estão, mais uma vez, exercitando seu conhecido oportunismo. Em que PT apostar?

Ao mesmo tempo em que assopra, o partido de Lula e Dilma morde. Ao mesmo tempo em que põe para circular a tese do diálogo, o velho PT de guerra prepara, junto com seus satélites, vários atos ao longo de agosto para tentar tachar, segundo a Folha de S.Paulo, de “antidemocráticas” e “golpistas” as manifestações de insatisfação em relação ao governo petista programadas para o próximo dia 16. Qual PT vale?

Ao mesmo tempo, Lula também planeja correr o Nordeste para defender-se e ao governo – provavelmente expiando a culpa pela penúria atual nos bodes de sempre e não na gestão de sua pupila. Em quem confiar: em quem diz buscar diálogo ou em quem vocifera contra os adversários em reuniões quase diárias pelo país afora?

No mesmo momento, petistas no governo também tentam modificar critérios para aplicação de verbas publicitárias oficiais de maneira a privilegiar veículos alinhados ao petismo, em detrimento de parâmetros técnicos de alcance e audiência. Em quem apostar: nos que acenam com equilíbrio ou em quem ensaia manipular recursos públicos para – novamente – tentar cercear a imprensa?

A história é boa conselheira e pode servir sempre para iluminar o presente e ilustrar decisões e opiniões. O país quer ver saídas, desde que expressem um sentimento verdadeiro. Não é, por toda a história pregressa, o comportamento de quem até hoje agiu sempre de maneira contrária ao que agora acena. A história ensina: a mão que afaga é a mesma que apedreja.

*Esta publicação será temporariamente suspensa durante a próxima semana.
Voltaremos a circular normalmente no dia 3 de agosto.

Mais uma vez Belém é destaque na educação. A professora Maria Regina Ferreira da Silva, da Escola Municipal José Alves Cunha, foi selecionada na ação de reconhecimento do trabalho dos professores “Rede que Ensina”, realizada pelo Projeto Trilhas, do Instituto Natura.

Educadores de todo o Brasil inscreveram experiências desenvolvidas com seus alunos na sala de aula, tendo como base os Cadernos de Orientações do Trilhas, utilizando livros literários variados. Dentre as 748 experiências inscritas, apenas 40 profissionais foram destaques. Suas vivências estão reunidas no caderno Trilhas da Leitura pelo Brasil, também disponível em versão eletrônica.

“Apreciar a leitura de um texto em voz alta pelo professor” e “Reescrever e revisar um conto conhecido” foram as experiências inscritas pela professora Maria Regina. As atividades incentivam o desenvolvimento da escrita de textos narrativos, da oralidade, leitura e compreensão do texto. Também estimula a leitura de outros contos.

“Às vezes achamos que as atividades que fazemos na sala de aula são simples e normais, mas este reconhecimento veio mostrar a importância delas. Por isso em nossas formações falamos de como é bom registrar o que fazemos com os alunos, porque pode servir de exemplo e estímulo para outros”, pontuou a professora. “Ter este reconhecimento foi muito emocionante. É como se tivesse recompensado todo o nosso  esforço”, completou.

O Trilhas tem o objetivo de inserir as crianças do primeiro ano do Ensino Fundamental em um universo letrado. Para isso, disponibiliza um conjunto de materiais elaborados para apoiar o professor no desenvolvimento de atividade no campo da leitura, escrita e oralidade. São cadernos de orientação, jogos educativos, cartelas para atividades, além de títulos literários.

Município Leitor

Este ano, Belém conquistou o prêmio de reconhecimento de “Município Leitor”, também concedido pelo projeto Trilhas. Uma conquista inédita para o município, que foi avaliado a partir de suas experiências de mobilização para a leitura, potencial para transformar a realidade local e capacidade de inspirar cidades por todo o país.

Foto: Tássia Barros – Comus
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)

Durou pouco a fantasia de que a gestão petista passaria a ser mais cuidadosa na gestão do dinheiro público. Não foram necessários nem sete meses para que as metas fiscais deste e dos próximos anos fossem abandonadas pelo caminho. A sensação deixada pelas mudanças anunciadas ontem é de um governo que não tem a mais pálida ideia do que está fazendo, de um governo que não honra compromissos.

O governo cortou a meta de superávit a ser perseguida neste ano a quase um décimo do que era: caiu de 1,1% do PIB para 0,15%. Mas nem isso está assegurado. Numa ressurreição da alquimia fiscal que vigorou nos últimos anos, a gestão petista também quer aval para, caso novas medidas arrecadatórias se frustrem, poder fechar a contabilidade no vermelho. E a presidente Dilma ainda quer que as contas de quem cuida de orçamento público com tal zelo sejam aprovadas pelo TCU…

Em termos mais concretos, o governo antes prometia economizar R$ 66 bilhões para reduzir a dívida pública. Agora diz que só consegue alcançar R$ 8,7 bilhões, mas, dependendo do que conseguir fazer na economia, pode até mesmo fechar o ano com um déficit de R$ 17,7 bilhões. Na realidade, hoje a meta de verdade é o rombo. Se qualquer dona de casa fizer conta assim, não põe comida na mesa dos filhos.

As metas dos próximos anos também foram desidratadas (para 0,7% em 2016 e 1,3% em 2017). Com isso, a dívida pública, que já havia subido mais de dez pontos do PIB com Dilma, vai continuar aumentando – e se tornará a maior entre os emergentes, perto de 70% do PIB. Na melhor das hipóteses, o país estará sempre a um passo de perder o grau de investimento.

O relaxamento das metas fiscais não veio sozinho. O governo também manteve a marcha do arrocho e cortou mais R$ 8,6 bilhões do Orçamento da União deste ano. Todos os ministérios serão atingidos, mas, se prevalecer o que ocorreu no início do ano, as áreas sociais devem ser novamente as mais afetadas pela tesoura.

Joaquim Levy sofreu mais uma derrota na luta interna. A anterior fora em maio na definição dos cortes orçamentários, que vieram abaixo do que ele pretendia. Com isso, o sopro de renovação que o ministro da Fazenda poderia representar se dissipou. Prepondera a equipe econômica que patrocinou a “nova matriz” que afundou o Brasil no atoleiro da recessão (oficialmente, o governo já admite queda de 1,5%), da inflação alta e da ineficiência.

As decisões anunciadas ontem permitem prever que o arrocho não passará tão cedo e a recessão será ainda mais prolongada. A penúria não será de curto prazo e a recuperação da economia é apenas miragem distante no horizonte dos brasileiros. É como se o segundo governo da presidente se apagasse um pouco mais, e bem antes da hora.

O PSDB Mulher de Pernambuco presta, nesta quinta-feira (23), uma homenagem à mulher negra premiando 11 pernambucanas com o troféu Dona Santa, rainha do mais tradicional maracatu do Estado, o Elefante.

A solenidade de entrega será às 16 horas na Câmara do Recife. Na ocasião, o PSDB Mulher PE prestará homenagem póstuma à cantora Selma do Coco, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu em maio deste ano.

A cantora Lia de Itamaracá, uma das homenageadas, e as filhas de Selma darão uma canja da apresentação que farão no Festival de Inverno de Garanhuns. Haverá, ainda, recital e uma breve palestra sobre a sobre a mulher negra no Brasil e em Pernambuco.

Do PSDB-PE

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio da equipe econômica, a decisão de rever a meta fiscal para pagar os juros da dívida, bem como a previsão de novo corte de gastos.

De acordo com reportagem publicada no portal de notícias G1, o “chamado superávit primário foi revisto para R$ 8,7547 bi em 2015,  o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). “

O corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento deste ano totalizará um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos.

“A mudança da meta se deve, segundo os ministros, a uma queda na previsão de receita. A previsão de receita líquida total foi reduzida em R$ 46,7 bilhões, para R$ 1,112 trilhão”, destaca a matéria.

Parlamentares do PSDB criticam as medidas.

“Significa que o ajuste fiscal proposto desde o início do ano não deu certo, foi um remendo; e que ajuste fiscal e  remendos não resolvem os graves e profundos problemas do governo e da economia brasileira”, avalia o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Para o tucano, “o rating do Brasil cairá. A comunidade  internacional hoje está resistente. O  mercado mundial já se recuperou e o país vai decrescer 1.7% contra 3% do crescimento mundial.”

Rodrigo de Castro (PSDB-MG) completa: “ A cada mês o governo recua e deixa a população desamparada. Trata-se da constatação de que ele não cumpre suas palavras e promessas.”

O deputado mineiro resume: “Nesse momento, mais uma vez, o PT e a presidente Dilma dão mostra  do estelionato que praticam contra os brasileiros. Lançam planos e metas mirabolantes e quem perde é a população.”

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, na última semana, cinco emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com focos voltados à acessibilidade, manejo de resíduos sólidos e transporte público.

As duas emendas ao texto requisitadas pelo parlamentar têm relação direta com a acessibilidade. Uma delas propõe que a LDO esteja “sincronizada” com a recém-sancionada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, popularmente conhecida como LBI.

Papa explica que o objetivo é assegurar que os novos investimentos que estão preconizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpram as exigências da nova legislação. “Um exemplo é a eliminação de todos os obstáculos e barreiras para o acesso ao transporte público e que os passeios públicos a serem reformados ou implantados pelo Poder público já disponham de dispositivos voltados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”.

A outra emenda indica que seja vedada a transferência de recursos para obras e serviços públicos de engenharia a projetos da Administração Pública que não atendam os requisitos da LBI. “Todo o investimento em ações de infraestrutura deve vir acompanhado de projetos acessíveis”, ressalta o deputado.

Emendas de metas
Ainda dentro do tema acessibilidade, Papa propôs a inclusão de emenda para que o programa de acessibilidade de calçadas, previsto na Lei da Inclusão, seja incluído no Plano Plurianual (2015-2019). Desta forma, todos os projetos elaborados no País devem obrigatoriamente seguir as orientações do programa. “Assim garantiremos recursos para obras que vão assegurar a mobilidade a todos os brasileiros”, diz o parlamentar.

Demonstrando preocupação também com outros temas importantes, o deputado solicitou o aumento dos municípios que serão beneficiados pelo Programa de Manejo de Resíduos Sólidos. A meta atual determina que 301 municípios em todo o País sejam atendidos no próximo ano. A sugestão é de que esse número passe para 2 mil. “A meta inicial é muito modesta. É preciso incentivar principalmente as cidades de pequeno porte, que não possuem apoio para desenvolver ações nesta área”, afirma.

O parlamentar do PSDB também quer que os projetos de mobilidade urbana apoiados pelo programa de apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano sejam ampliados. Inicialmente, de acordo com texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apenas 246 projetos serão atendidos. Papa sugere que 900 projetos sejam contemplados. “A previsão inicial é insuficiente para atender uma demanda de milhares de municípios, ainda mais em uma área fundamental como a mobilidade urbana”, cita.

Caminho
O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 3.027 emendas parlamentares. Todas elas serão apreciadas pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) e pela Comissão Especial Mista de Orçamento, que deve votar o texto em agosto. Em seguida, a proposta segue para o Congresso Nacional, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O que é
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

*Do portal do PSDB na Câmara

Os deputados Betinho Gomes (PE) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram o discurso dúbio do governo federal em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar irregularidades em contratos do BNDES.

O presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, afirmou não haver motivos para se preocupar com a CPI. Já integrantes da equipe da presidente Dilma deixaram vazar a informação de que o governo teme que a instalação do colegiado paralise as atividades da instituição e da economia nacional.

“Esse discurso dúbio não tem cabimento na atual situação, sobretudo, porque a população brasileira tem o direito de saber como é que está sendo aplicado um recurso público, que está sendo utilizado pelo BNDES nos investimentos e empréstimos feitos a empresas nacionais e as que foram beneficiadas com projetos no exterior para expandir os seus negócios”, argumenta Betinho, que foi indicado pelo PSDB para ser titular na comissão.

O deputado afirma que a economia do país já está paralisada e não é a CPI – que sequer começou a trabalhar – a responsável por isso. O parlamentar afirma que o grande responsável pela economia estar nessa situação delicada é o próprio PT, por conta de uma gestão temerária e por decisões erradas tomadas ao longo dos últimos 12 anos.

O Partido dos Trabalhadores, argumenta o tucano, não teve o cuidado com o equilíbrio fiscal das contas públicas, gastou o que não podia, criando uma ilusão para a população brasileira. “Criaram uma bolha econômica que acabou estourando e o povo está pagando caro por isso”, sentencia o congressista.

Com a mesma opinião, Hauly diz que a economia está paralisada devido à incompetência e irresponsabilidade do governo do PT. Na avaliação do tucano, o temor em que a investigação aconteça tem outra motivação.  Os governistas, de acordo com ele, sabem que as irregularidades existem e que há muito a ser descoberto.

“O BNDES tem sido instrumento dessa política desastrada do governo. Temos visto financiamentos esdrúxulos que têm sido concedidos para grandes grupos econômicos e outros países. Há um conluio que já foi visto na CPI [da Petrobras] e tudo passa pelo banco também”, alerta.

Para Hauly está claro que as ações de Dilma e de Lula na Presidência da República levaram o país a uma terrível situação. “É um dos momentos mais difíceis da história republicana brasileira”.

Do PSDB na Câmara, com informações da assessoria do deputado Betinho Gomes

Leia mais sobre o assunto na coluna de Míriam Leitão – CPI do BNDES – publicada na edição desta quarta-feira (22), no jornal O Globo. Acesse aqui.

Nunca antes na história, uma presidente da República foi tão rejeitada pelos brasileiros. Um misto de decepção, desalento e desconfiança ronda o humor da população, diante dos rumos que o PT vem imprimindo ao país. Falta pouco para Dilma Rousseff tornar-se unanimidade, que hoje ampla maioria já preferiria ver pelas costas.

A nova rodada da pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da CNT revela que apenas 7,7% aprovam o governo atual. É a mais baixa taxa já aferida pelo instituto, cuja série começa em 1998. Na ponta contrária, nada menos que 71% consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima. A desaprovação pessoal à presidente abrange 80% dos brasileiros.

O governo luta para carimbar críticas e o descontentamento com a atual administração como “golpismo” de quem quer se ver livre da presidente antes da hora. Mas basta percorrer as ruas para aferir o sentimento vívido de desaprovação às práticas correntes e de clamor pela responsabilização de quem levou o país para o atual beco em que se encontra.

Segundo o MDA, praticamente dois de cada três brasileiros são favoráveis ao impeachment da presidente – em março eram 60%; hoje são 63%. Não se trata de opinião ao léu. A pesquisa mostra que, para 44%, a mistura de corrupção na Petrobras, manipulação das contas públicas e irregularidades nas contas de campanha dariam motivo suficiente para o afastamento de Dilma do cargo.

Não há sinal de melhora no horizonte para a petista. Quase 85% da população – ou seja, quase nove em cada dez – considera que ela “não está sabendo lidar com a crise econômica”. Cada vez mais, os principais temores dos brasileiros são a perda do emprego, o aumento do custo de vida e as dívidas a pagar.

Os novos cortes orçamentários que o governo deve anunciar hoje, segundo os jornais desta quarta-feira, tendem a potencializar o arrocho e aumentar a penúria da população. Além disso, a revisão da meta fiscal reforça a sensação de um governo oscilante, incapaz de alcançar objetivos a que se propõe.

A pesquisa também desnuda a erosão da popularidade do tutor da atual presidente. Assim como Dilma, Lula também é visto como culpado pela corrupção na Petrobras. Numa eventual disputa pela presidência da República, o petista seria derrotado num segundo turno pelos três tucanos que já disputaram o cargo. A vantagem mais larga é obtida pelo senador Aécio Neves.

Dilma, Lula e o PT colhem hoje a reprovação da população por escolhas equivocadas, por práticas danosas e, sobretudo, pela propaganda enganosa que venderam aos brasileiros nos últimos anos, culminando com a sórdida campanha eleitoral que deu mais quatro anos de mandato à presidente. O sentimento presente nas pesquisas de opinião – a da CNT/MDA é apenas mais uma a coadunar a mesma percepção – são a expressão legítima de repúdio da população ao modo petista de governar.

Pesquisa divulgada pelo Instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), nesta terça-feira (21), mostra que 7,7% dos entrevistados consideram avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom; e 70,9% consideram ruim ou péssimo.

Os dados do levantamento constam em matéria publicada na edição online do jornal Folha de S.Paulo.”Mesmo diante da tentativa do governo para recuperar a sua popularidade, a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu o menor nível histórico na pesquisa CNT/MDA, superando o resultado da última avaliação”, diz a reportagem.Segundo a Folha, “outros 20,5% consideram o governo apenas regular, e 0,9% não souberam responder.

Na pesquisa anterior, de março, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom.”

Na avaliação do deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG), o resultado é reflexo de um governo desorganizado, que não tem compromisso com a verdade e que deixou suas principais bandeiras para trás, como a defesa da ética.

O tucano cita a questão da educação, com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no Fies, retardando o sonho de muitos alunos, bem como a questão da economia, com inflação e aumento do desemprego.

E conclui: “Não há perspectiva de melhora e sim, perda de credibilidade.”