A pesquisa CNT/MDA é mais uma a confirmar o repúdio dos brasileiros ao governo do PT.

À medida em que, infelizmente, os efeitos da crise econômica, em muito resultado das ações e omissões do governo, batem à porta das famílias brasileiras, e a população toma conhecimento dos desdobramentos dos inúmeros casos de corrupção que contaminaram a máquina pública federal, cresce a desaprovação da presidente.

Os brasileiros estão cada vez mais indignados com o estelionato eleitoral do que foram vítimas.

Em relação à pesquisa eleitoral, o fato de nomes do partido serem bem aceitos pela população reforça a nossa certeza de que estamos no caminho certo defendendo os interesses dos brasileiros e buscando alternativas para tirar o país da crise ética, econômica e social a que nos levou o governo do PT.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

A corporação precisa ser valorizada, com a consolidação de sua independência funcional, administrativa e financeira

Desde a sua criação, a Polícia Federal vem atuando na defesa institucional do país, utilizando- se de todos os meios legais para a salvaguarda dos interesses nacionais. Várias autoridades, nas mais diversas posições — prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores, ministros, magistrados e presidentes da República —, já foram investigadas e indiciadas em inquéritos policiais que apuraram crimes por elas cometidos. O papel desempenhado pela instituição ganhou o respeito da população, que reconhece o seu alto grau de confiabilidade e a importância da sua missão constitucional.

Em suas atividades, do Oiapoque ao Chuí, a Polícia Federal atua na defesa do patrimônio nacional, apurando os crimes praticados por agentes públicos que se corrompem ou que roubam dinheiro público. Organização permanente e integrada por profissionais concursados, o Departamento de Polícia Federal, pertencente à estrutura do Ministério da Justiça, é administrado por um diretor- geral escolhido entre os delegados de carreira e designado pela Presidência da República.

Com a sua atuação constitucionalmente definida, compete também à Polícia Federal — a polícia judiciária da União — apurar infrações penais contra a ordem política e social, em detrimento de bens, serviços e interesses da União, bem como crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional. A PF tem, ainda, a missão de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, o contrabando e o descaminho, além de exercer o papel de polícia marítima, aérea e de fronteiras ( polícia de imigração).

Os delegados de Polícia Federal investigam os crimes por meio de inquéritos policiais, submetendo- se única e exclusivamente aos ditames da lei, não admitindo qualquer subordinação ou interferência de ordem pessoal na condução das apurações. Algumas medidas necessárias à investigação, tais como escutas telefônicas, mandados de busca e apreensão e quebra de sigilos fiscais ou bancários, precisam da devida autorização judicial e são requeridas diretamente ao Poder Judiciário.

Hoje, mais do que nunca, a atuação da PF precisa ser mais valorizada, fazendo- se necessária a ampliação da sua independência funcional, administrativa e financeira, para não permitir que governos queiram intervir na sua forma de atuar ou criem embaraços para o desenvolvimento das investigações, por meio do represamento de verbas operacionais e o congelamento das remunerações de seus profissionais. Orçamentos condizentes com as responsabilidades e salários dignos para os servidores são elementos fundamentais para o aperfeiçoamento institucional.

A Polícia Federal não é polícia de governo. É polícia constitucional do Estado brasileiro. Os governos são transitórios. A PF é órgão permanente.

Deixem a Polícia Federal trabalhar!

*Ex-deputado federal, membro efetivo da executiva nacional do PSDB e do diretório estadual, publicado em O Globo (21/07)

No país das múltiplas crises, já não se sabe qual é a pior e a mais danosa: a que alcança o cotidiano dos cidadãos ou a que compromete o futuro do país?

São, como se sabe, crises diferentes, ainda que de certa forma complementares e com a mesma gênese, o mesmo ponto de partida.

Presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 20/07/2015.

Confira a íntegra aqui

O PSDB Nacional divulgou nota oficial, no último sábado (18), na qual se pronuncia sobre o cenário político do país. Confira abaixo a íntegra:

Há um traço que acompanha o governo Dilma desde seu primeiro dia: jamais entrega o que promete. O histórico de frustrações vai do crescimento do PIB até a produção de petróleo, chegando aos objetivos fiscais, agora novamente em vias de serem revistos. Como acreditar em qualquer compromisso que este governo diz assumir?

A austeridade fiscal deveria marcar o segundo mandato da presidente, ou pelo menos o seu início. Mas a miragem não durou seis meses. Desde maio, começaram as discussões sobre a possível mudança – para menor – das metas de superávit fiscal deste e dos próximos anos. Tudo indica que, dentro de mais alguns dias ou semanas, elas irão ser reduzidas.

Desde o início, a meta fixada para este ano (1,2% do PIB) era considerada irrealizável por analistas. A realidade comprovou: o saldo fiscal conquistado no primeiro semestre deve ter ficado próximo de zero, para uma meta de R$ 66 bilhões no ano.

A recessão mais profunda na qual o país mergulhou tornou-a ainda mais difícil de ser alcançada. A economia já derreteu 2,7% até maio, de acordo com o Banco Central, e as receitas com tributos caem quase 3% no ano.

Uma das alternativas em discussão é a adoção de uma banda para o resultado fiscal. O superávit poderia oscilar em torno de um ponto definido, para mais ou para menos, como acontece com a inflação.

Assim como acontece com a inflação, a tendência de um governo leniente como é o caso da gestão da presidente Dilma sempre será aninhar-se nos patamares mais cômodos – mais altos no caso dos preços, mais baixos no caso fiscal.

Ruma, portanto, para produzir resultados incapazes de trazer qualquer expectativa de mudança à balbúrdia fiscal que se tornou norma na administração petista. Neste cenário, aumentam as chances de o Brasil ver-se rebaixado à condição de mau pagador, vendo encarecer seu crédito internacional.

Estas idas e vindas ilustram, de fato, a incapacidade do atual governo de planejar, traçar objetivos e alcançá-los. Tome-se quaisquer áreas de atuação pública e verifique-se se Dilma entregou o que prometeu. Nada, rigorosamente nada, foi cumprido conforme os compromissos: da inflação ao emprego, do crescimento ao ajuste fiscal.

A Petrobras, por exemplo, jamais produziu petróleo nos níveis traçados em seus planos de negócio. O PAC há muito deixou de entregar a miríade de promessas que alardeava. O PIB brasileiro, que deveria avançar até 5% segundo as projeções traçadas pela presidente e sua equipe em 2011, tem hoje um dos piores desempenhos do mundo.

Para complicar, a provável mudança na meta fiscal expõe a divisão interna entre facções do governo petista, numa hora em que o que se esperava era um mínimo de consenso. É o retrato de um governo que não inspira credibilidade e não exibe capacidade de execução. Um governo à beira do precipício.

O governo do partido que sempre demonizou as privatizações está promovendo um mega-saldão de ativos da principal joia da coroa, a Petrobras. Nas últimas semanas, a estatal tem divulgado que pretende vender empresas e negócios importantes para fazer frente ao assombroso desmanche de que vem sendo vítima nas mãos do PT.

Acontecerá com a empresa agora, com o PT, o que nunca antes na história aconteceu: a venda e privatização de ativos relevantes, em montante que equivale a tudo o que foi privatizado em âmbito federal no país durante todo o governo Fernando Henrique. Os bens postos à venda somam US$ 57,6 bilhões.

Para se ter noção da queima de ativos que está sendo patrocinada pelo PT, a cifra pretendida é similar ao atual valor de mercado da Petrobras. Além disso, para fazer frente à penúria, a estatal teve que diminuir em 37% os investimentos planejados até o fim da década. Serão US$ 77 bilhões a menos, o que significa uma média anual de corte que equivale a tudo o que o governo federal destinou para o PAC no Orçamento da União deste ano.

A lista da queima é extensa. Na bacia das almas, deve entrar até a venda de uma parte das gigantescas reservas do campo de Libra. Cogita-se desfazer de 10% de participação no bloco, arrematado pela Petrobras em consórcio em outubro de 2013 no único leilão do pré-sal realizado até agora. Antes, o governo petista dizia que estes ativos eram intocáveis…

O mais novo ativo da xepa das privatizações é a TAG, empresa subsidiária por meio da qual a Petrobras controla sua malha de 6,5 mil km de gasodutos. Entre as alternativas está a venda de até 80% de sua participação na empresa, ou seja, a sua privatização.

No rol do queimão já estavam a Gaspetro, que reúne participações da estatal em concessionárias estaduais de gás, e a BR Distribuidora, dona da maior rede de postos de combustíveis do país. Também engordam a lista termelétricas, fábricas de fertilizantes, ativos dos setores petroquímico e de biocombustíveis.

O mega-saldão da Petrobras acontece no momento em que o mercado está desfavorável, com as cotações do barril em queda, baixa na demanda e superoferta de ativos. Ontem, por exemplo, o governo mexicano fez a primeira licitação de áreas de exploração do país em quase oito décadas. Foi um fracasso, com apenas 14% das áreas arrematadas.

Na prática, a Petrobras sofre as consequências da pilhagem de que vem sendo vítima nos últimos anos e o país se ressente da adoção de um modelo de exploração que alquebrou o setor de petróleo, paralisou investimentos, freou a atividade e ora deságua em milhares de desempregados. É o preço de escolhas politiqueiras e equivocadas tomadas pelo PT.

O desmonte da Petrobras joga definitivamente por terra o discurso eleitoreiro que os petistas usaram durante várias campanhas, mas, pior que isso, compromete importante patrimônio dos brasileiros. Privatizar é a alternativa correta para economias que buscam ser saudáveis. Vender ativos na bacia das almas, contudo, é péssimo negócio.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, destacou na noite desta quarta-feira (15/07) a aprovação no Senado de dois projetos de lei que fortalecem os partidos políticos no país e desestimulam as chamadas legendas de aluguel.

Um dos projetos aprovados, o PLS 441/2015, limita o acesso de partidos sem representação junto aos eleitores aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

De acordo com texto aprovado pelos senadores, para ter direito a receber o fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para propaganda eleitoral e partidária, os partidos terão que, até 2018, ter diretórios permanentes em pelo menos 10% dos municípios brasileiros, distribuídos em no mínimo 14 estados. E até 2022, em pelo menos 20% dos municípios em 18 estados.

Na avaliação de Aécio, o projeto contribui para o fim da multiplicação das chamadas “legendas de aluguéis”, que negociam tempo de TV e rádio na formação de coligações para disputar eleições.

“Essa proposta foi tentada em várias reformas políticas e agora temos a oportunidade de finalmente estabelecer essas cláusulas de barreira. Hoje ela é mais urgente que nunca para acabar com partidos cartoriais, que não fazem diretórios e os seus membros ficam a mercê da vontade do dono da legenda”, defendeu o senador Aécio Neves.

Coligações proporcionais

Os senadores também aprovaram o PLS 430/2015, que prevê que cada legenda que compõe uma coligação proporcional tem que alcançar o coeficiente eleitoral, o número mínimo de votos para eleger um parlamentar. Hoje, o coeficiente é calculado para toda a coligação, beneficiando legendas que, mesmo sem obter votos, acabam elegendo candidatos apenas por estarem aliadas a grandes partidos.

“O projeto desestimula os partidos de um dono só, que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger”, observou Aécio.

Outros projetos aprovados

O Senado aprovou ainda nova regra para afastamento de prefeitos. O PLS 475/2015 altera a Lei de Improbidade Administrativa. Hoje, juízes de primeira instância podem determinar o afastamento de prefeitos. O projeto aprovado prevê que o afastamento só poderá ser determinado por órgão colegiado judicial.

Outro projeto aprovado 20(PLS 476/2015) alterou a quarentena para magistrados e membros do Ministério Público que se lancem candidatos nas eleições. Eles terão que se desincompatibilizar de seus cargos dois anos antes da disputa.

Brasília – A queda da economia nacional em 2015 pode ser ainda pior do que o esperado pelo mercado. Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (16) aponta que o governo federal já trabalha com um PIB de -2% para o ano, tombo superior ao de -1,5% divulgado oficialmente pelo Planalto. Entre os fatos que levaram à aceleração do pessimismo está o temor de que a operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, trave a economia.

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) avalia que o cenário ruim tem como essência a falta de credibilidade da gestão de Dilma Rousseff. “Não há economista que possa fazer milagre diante de um governo em que ninguém acredita”, diz o tucano.

O parlamentar cita como exemplos de ações que diminuem a credibilidade do governo o descompasso entre o panorama descrito pelos petistas durante a campanha do passado e a realidade que se apresentou assim que o processo eleitoral foi concluído.

“Dilma não consumou suas promessas de campanha e não foi capaz de corrigir problemas que nós da oposição já anunciávamos há muito tempo. O resultado é que o país segue ladeira abaixo, e não há como não acentuar o pessimismo”, destaca.

Pinto discorda da avaliação de que a Lava Jato seria ‘culpada’ pelo mau desempenho econômico. “A Lava Jato não tem culpa alguma. A culpa é toda da corrupção praticada pelo governo. Ao contrário: a Lava Jato está passando a situação a limpo. A operação é positiva; negativo é esse governo”, ressalta.

O deputado acrescenta que não vê, no curto prazo, perspectivas de melhora para a economia nacional. “A economia só melhora se o governo melhora. Ou seja, com o cenário em que estamos, falar em melhoria é um otimismo exagerado”, diz.

Comércio
Pinto comentou ainda os números do comércio brasileiro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que as vendas no setor recuaram 0,9% na comparação entre março e abril, a maior retração para o período desde 2001. A gerente do IBGE Juliana Vasconcellos elenca que a restrição orçamentária e seu impacto no consumo familiar é um dos componentes que levou ao resultado negativo.

“É uma situação que, infelizmente, é previsível. Hoje, no Brasil, o poder de compra dos cidadãos está sendo corroído pela inflação. Vivemos em um contexto de perda de investimentos, queda na geração de empregos e aumento gradativo do desemprego. Seria bom pensarmos em perspectivas positivas, mas acredito que a situação no segundo semestre será ainda pior”, declarou.

A omissão do governo brasileiro ainda é enorme e nós somos o país mais representativo do ponto de vista econômico e populacional, e mesmo geográfico da nossa região. É essa omissão que tem sido cobrada de lideranças democráticas, das mais variadas tendências ideológicas de todos os países.

Durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB para os próximos dois anos, realizada na manhã desta terça-feira (14), o deputado Silvio Torres (SP), novo secretário-geral do partido, afirmou que se sente honrado em representar o povo brasileiro no período em que nomeou como de extrema importância para o futuro do país.

“Estamos em um momento decisivo para o nosso partido e nosso país. Me coloco à disposição de todos os secretariados e dos movimentos. Vou trabalhar na organização do partido nos estados e nos projetos de políticas públicas. Essa nova executiva foi muito bem estruturada pelo presidente Aécio Neves. Fico feliz de ocupar este cargo nesta fase crítica que o país vive, pois somos a opção de governo para o povo brasileiro e vamos dar a resposta que esperam”, destacou.

Durante a reunião, os novos integrantes da Executiva também fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país e definiram algumas diretrizes e condutas do partido para os próximos meses. “Com o tempo, vamos afinar o discurso nacional e preparar nosso partido para as graves responsabilidades que ele tem nesse momento tão difícil do nosso país. Vamos entrar nessa luta de corpo e alma para mudar o Brasil”, concluiu Torres.

Vários deputados federais integram a nova direção participaram desta primeira reunião. “Com orgulho represento as mulheres, a juventude e a região Norte do Brasil”, declarou Mariana Carvalho (RO), que é uma das vice-presidentes do PSDB. A Executiva foi eleita no último dia 5, em Brasília (confira a nova composição). No evento, o partido demonstrou unidade e sua força, lotando completamente o auditório do Hotel Royal Tulip com delegações e militantes de todo o país, totalizando cerca de 3 mil pessoas presentes. Na ocasião, Aécio Neves foi reeleito presidente nacional do PSDB com 99,34% dos votos.

Da assessoria do deputado