Matéria veiculada no jornal Valor Econômico e publicada no Portal de Notícias G1, nesta sexta-feira (12), revela que “antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a Operação Lava-Jato, a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal.”

Conforme a publicação, “as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca.

Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi demitida.”

O governo petista tem empregado seus maiores esforços em tentar circunscrever os escândalos na Petrobras ao passado – passado em que, nunca é demais lembrar, Dilma Rousseff foi sua principal comandante. Mas as evidências mostram que os desmandos, o descontrole e a roubalheira prosseguem. A empresa continua sob ataque, hoje mesmo, bem debaixo dos nossos narizes.

Segundo o Ministério Público Federal, os 25 executivos denunciados ontemcontinuaram agindo na estatal até serem finalmente presos, em 14 de novembro. Traduzindo: o esquemão não se restringiu às estripulias de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, ex-diretores afastados há dois anos. Continua ativo e operante.

O que os competentes procuradores do MP vêm descobrindo, e ontem apresentaram em riqueza de detalhes, mantém-se como prática corrente na Petrobras, tendo como beneficiários o PT e partidos aliados do governo. Nesta primeira leva, eles identificam desvios de R$ 1,2 bilhão e pedem ressarcimento do valor. Deste, 80% teriam ido para Duque, o operador-mor petista na Petrobras.

As investigações também têm se baseado em denúncias feitas por funcionários da Petrobras. São cidadãos brasileiros indignados não apenas com o que acontece na empresa, mas principalmente com seus efeitos sobre a vida política do país. Hoje, o Valor Econômico alça à sua manchete revelações segundo as quais a atual diretoria da estatal foi avisada diversas e reiteradas vezes sobre os problemas que aconteciam por lá.

Os alertas vêm sendo feitos pelo menos desde 2009 pela gerente Venina Velosa da Fonseca. Primeiro ela se reportou a Paulo Roberto Costa, então seu superior imediato na Petrobras. E, em resposta, ouviu dele: “Você quer derrubar todo mundo?” O diretor hoje preso apontava o dedo para o retrato do presidente Lula pendurado na parede.

A partir da mesma época, Graça Foster e José Consenza foram também destinatários das denúncias de Venina. Já na condição de, respectivamente, atuais presidente e diretor da Petrobras voltaram a ser procurados por ela. Jamais tomaram qualquer providência. Aliás, tomaram: mandaram a geóloga para Cingapura. No mês passado, foi afastada da empresa.

Venina cansou de denunciar internamente problemas em pagamentos por serviços de comunicação fajutos, contratações infladas de óleo combustível no exterior e, sobretudo, na construção de Abreu e Lima. Ela apresentou 107 modificações de projetos que gerariam economia de quase R$ 1 bilhão na refinaria de Pernambuco. Nenhum foi aceito.

Em e-mail enviado a Graça Foster em 7 de outubro de 2011, portanto, mais de três anos atrás, Venina expressa seu sentimento diante da situação que vinha vivenciando na Petrobras: “Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha”. Ela não está sozinha. Milhões de brasileiros sentem o mesmo e certamente lhe hipotecam o mais irrestrito apoio.

Governador eleito Reinaldo Azambuja apresentou nova estrutura organizacional do Estado

O governador eleito Reinaldo Azambuja apresentou à imprensa, nessa quinta-feira (11), a nova estrutura organizacional do Estado, construída com a consultoria do Movimento Brasil Competitivo. A pedido de Reinaldo, o projeto será enviado nesta sexta-feira (12) pelo atual chefe do Executivo, André Puccinelli, para a aprovação da Assembleia Legislativa. A apresentação foi feita no escritório da equipe de transição, em Campo Grande.

As mudanças têm o objetivo de permitir maior facilidade e agilidade na implantação das políticas públicas. “A reforma é para organizar o Estado, fazer um Estado que tenha controle, que tenha planejamento e que as secretarias atendam as prioridades da população. Diminuímos o número de secretarias, vamos ter uma economia e com essa economia vamos fazer com que os serviços públicos cheguem às pessoas que realmente precisam”, explicou Reinaldo Azambuja.

O governo terá 13 secretarias (hoje são 15); a Governadoria Regional, que irá permitir a interlocução com as diversas regiões de Mato Grosso do Sul; a Casa Militar, que cuidará da segurança do governador e da sua equipe; a Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado. Haverá também dois conselhos: Extraordinário de Relações Nacionais e Internacionais para o Desenvolvimento Econômico de MS (Conex) e de Gestão Estadual das Políticas Sociais (Cogeps).

Compõem a nova estrutura as secretarias de Governo e Gestão Estratégica; Casa Civil; Fazenda; Administração e Desburocratização; Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social; Habitação; de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; e Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar.

Escalação

Reinaldo anunciou os secretários de três pastas. A novidade é a confirmação de Sérgio de Paula para comandar a Secretaria de Estado da Casa Civil. A pasta dele será responsável pela Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul) e pela Comunicação do governo.

O atual presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, comandará a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, que irá incorporar a Agepan (Agência Estadual de Serviços Públicos) e a Fundesporte (Fundação de Esporte), além das funções de Planejamento e Orçamento. A pasta também será responsável pela gestão de projetos e Parcerias Público-Privadas.

A vice-governadora eleita Professora Rose vai estar à frente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social, que estará ligada ao Procon e a Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul).

Substituições

As principais mudanças foram as incorporações de secretarias e o desmembramento da Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) em Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar e Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação.

A Secretaria de Recursos Humanos foi incorporada pela Secretaria de Administração e Desburocratização e a Secretaria de Articulação com os Municípios ficou na Casa Civil. Já a Secretaria da Juventude ficou na Secretaria de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social, pasta responsável também pelas políticas de cidadania da Mulher, de Igualdade Racial e pela Superintendência dos Assuntos Indígenas.

Transparência

O governador reafirmou ainda que irá implantar o Painel da Transparência para que a população possa acompanhar gastos e receitas, quem vende para o Estado, quais os custos, os contratos e as licitações, e que haverá uma ouvidoria.

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

Artigo do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), publicado nesta quinta-feira (11) no jornal Correio

O senador Aécio Neves acertou na mosca: se houvesse um Procon eleitoral, os brasileiros que acreditaram nas promessas da candidata-presidente Dilma Rousseff, poderiam denunciá-la por propaganda enganosa, já que compraram uma coisa e estão recebendo outra, um pacote cheio de maldades.

Mal as urnas foram contabilizadas, o governo Dilma começou a revelar sua verdadeira face – houve aumento dos juros, da gasolina, da energia elétrica e já se fala em ressuscitar a Cide, cobrada nos combustíveis, a CPMF, e em cortes em benefícios dos trabalhadores. Estão saindo do forno restrições para a concessão do seguro-desemprego, abono e pensões por morte. Tudo o que Dilma disse que estaria no pacote do arrocho que a Oposição, se eleita, faria.

A verdade, estrategicamente escondida pelo PT até o final das eleições, é que a presidente Dilma gastou além do limite estabelecido por lei, especialmente na campanha, e agora que se reelegeu, está mandando a conta para a sociedade.

A gasolina subiu 3% e o óleo diesel, 5%, mesmo sendo esses combustíveis de 15% a 24% mais caros aqui do que em outros países, segundo levantamento divulgado na semana passada. Pior: nas bombas, o consumidor se depara com aumentos ainda maiores, que contaminam muitos outros setores, como alimentos, já que o frete fica mais caro, e as passagens do transporte coletivo. Por consequência, elevam a inflação.

Em relação às contas de luz, diferente do que Dilma prometeu, ficarão mais caras. No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste já autorizado é de 17%.

Ao contrário do que a presidente alardeava durante a campanha, a inflação corre solta. No acumulado de 12 meses, ficou em 6,56% e se manteve acima do teto da meta do governo, de 6,5%, pelo 4º mês seguido.

Para controlar o aumento dos preços, a taxa de juros subiu duas vezes depois das eleições: saltou de 11% para 11,25% em outubro e, quarenta dias depois, alcançou 11,75%. Juros mais altos encarecem a produção, cujos custos são repassados para o consumidor final, e elevam os valores das prestações dos financiamentos para as famílias.

As maldades não param aí. Na semana passada, o país descobriu que os governadores eleitos do PT, da Bahia, Ceará e Piauí, se articulam para reativar a CPMF, que abocanhava 0,38% de cada movimentação bancária. Além da volta da Cide, que chegou a representar R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel.

O aumento de tributos conjugado à economia estagnada, com inflação alta e crescimento medíocre, gera o pior dos mundos para os trabalhadores – diminuição do poder de compra e menor geração de empregos.

Reeleita, Dilma deixou de lado a personagem construída pelo marqueteiro João Santana, que ganhou R$78 milhões para espalhar o medo e a mentira, e mostrou sua verdadeira face. Agora, a fatura será paga pelos brasileiros.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou em Plenário nesta quarta (10) emenda para alterar o Regimento Interno e possibilitar a votação por painel eletrônico nas comissões. Aloysio quer acrescentar ao projeto um parágrafo que valoriza ainda mais os trabalhos das Comissões da Casa.

Segundo a emenda, somente será possível suspender reunião de comissão quando sua continuação ocorrer em data e hora previamente estabelecidas. O objetivo da ação é, segundo o líder, complementar o espírito do projeto de resolução.

“Este projeto é uma iniciativa das mais louváveis da Mesa Diretora, que é de modernizar os trabalhos das Comissões, complementando a utilização do sistema biométrico de votação, que se constituirá em um retrato instantâneo dos trabalhos”.

Da Liderança do PSDB no Senado

Brasília – Seis grupos de investidores ingressaram na justiça dos EUA com ações contra a Petrobras. Eles alegam que a estatal brasileira divulgou dados falsos e omitiu informações sobre corrupção que já eram conhecidas por dirigentes da companhia. As últimas ações foram apresentadas na terça-feira (9).

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) define a situação como “uma das razões que mais causa preocupação em relação à Petrobras”. O tucano destacou que a legislação dos EUA protege os investidores da bolsa de valores e que o erro da Petrobras tende a trazer um prejuízo de larga escala.

“A diretoria da Petrobras quebrou a confiança dos investidores. As informações sobre corrupção e desvios estavam de posse da diretoria da empresa, que deveria ter agido da forma correta”, afirmou.

Pinto lembrou que o valor de mercado da empresa não para de cair: entre 2 de setembro e 8 de dezembro, a diminuição foi de R$ 157 bilhões. No acumulado dos últimos quatro anos, período que coincide com o mandato da presidente Dilma Rousseff, o declínio é de 74%.

Credibilidade
O deputado alegou que uma mudança na gestão da Petrobras é essencial para que a empresa volte a ser respeitada pelo mercado.

“A única maneira para resgatar a credibilidade da Petrobras é a troca de toda a sua diretoria. Colocar profissionais para comandar a empresa. E, claro, aprofundar as investigações e punir quem estiver envolvido nos episódios de propina”, destacou.

A oposição já colhe assinaturas no Congresso para instalar uma nova CPMI da Petrobras no início de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dia depois de o PT finalizar o relatório da atual comissão sem o indiciamento de nenhum dos investigados na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Para Aécio Neves, a base da presidente Dilma Rousseff provocou um fim “vexatório” das investigações.

“Já estamos colhendo assinaturas para instalar uma nova CPMI já a partir do início de fevereiro, porque o Congresso Nacional não pode privar-se de avançar nas investigações diante de algo de tamanha gravidade e tamanha irresponsabilidade, uma ação tão criminosa como essa”, disse em entrevista à imprensa em Belo Horizonte nesta quinta-feira (11).

Aécio Neves também fez um chamado à população para pressionar o Congresso a avançar nas investigações. “Se existe CPMI hoje é por causa da oposição. Infelizmente, a base do governo foi quem abafou as investigações. Cotamos com a opinião pública para que essa nova CPMI não tenha o desfecho vexatório que essa proporcionou ao Brasil”, afirmou o presidente nacional do PSDB.

As declarações foram dadas após reunião com deputados estaduais e federais do PSDB e da base aliada em Minas Gerais, que contou com a presença do governador do estado, Alberto Pinto Coelho.

Na reunião, o senador agradeceu o apoio dos parlamentares na eleição e ressaltou a necessidade de união da oposição. “Nosso papel é de uma oposição vigilante, atenta no campo federal e no estadual. A minha determinação em cumprir esse papel é a mesma que se tivesse vencido as eleições. Precisamos estabelecer um nível de oposição, claro e firme. Não questiono o resultado das urnas, fui o primeiro a reconhecer isso, mas nós vamos cobrar, e cobrar incessantemente, os compromissos assumidos pela candidata nas eleições”, anunciou.

Aécio Neves lembrou que os vencedores das eleições no âmbito federal estão com dificuldade de sair às ruas em razão das medidas, tomadas após a disputa, que revelaram um Brasil diferente do apresentado pela propaganda petista.  “Aquilo que denunciávamos sobre o rombo nas contas públicas se mostrou verdadeiro”, disse ao se referir à aprovação do projeto de lei que livrou a presidente Dilma de cumprir a meta fiscal após ter gastado além do previsto para 2014.

Manifestações democráticas
Isso, segundo Aécio Neves, é um dos motivos que têm gerado os protestos contra o governo Dilma ocorridos nas últimas semanas em algumas capitais do país. “Esta eleição despertou uma parte da população brasileira que estava adormecida. Esse Brasil está nas ruas e nas redes. Temos que expressar esse sentimento em relação à corrupção, ao desgoverno, aos baixos indicadores na economia e à volta da inflação. Faremos uma oposição dentro das regras democráticas.”

Questionado sobre a posição do partido em relação às manifestações que pedem o retorno da ditadura, Aécio Neves reprovou qualquer iniciativa que se dê fora do campo democrático. “A nossa história é muito coerente. A minha oposição é no campo da democracia, e vamos fazer essa oposição em favor do Brasil e dos brasileiros. Se existe algum sentimento na sociedade de saudosismo (em relação à ditadura), obviamente eles se manifestarão longe de nós e não têm nenhuma vinculação com a oposição democrática que fazemos no Congresso e que temos que fazer nas ruas também”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.

O governador eleito Reinaldo Azambuja recebeu, na noite de quarta-feira (10), o título de Cidadão Douradense, na Câmara de Vereadores, e prometeu retribuir a homenagem com muito trabalho para a região. Para Reinaldo, o compromisso agora é “redobrado”.

“Nós já tínhamos o compromisso com Dourados pelo carinho que vocês sempre nos receberam e pelo gesto que nos deram de responsabilidade e a expressiva votação que nós tivemos nesta cidade e agora o compromisso é redobrado. O título que vereadores e vereadoras me deram, de Cidadão Douradense, me transforma em irmão de cada um de vocês de Dourados. Eu tenho certeza que a nossa responsabilidade aumenta e vamos trabalhar junto com cada um de vocês”, disse.

Reinaldo foi homenageado pela sua atuação em favor do município como deputado estadual e federal. Ele recebeu o título por indicação de todos os vereadores de Dourados.

O governador eleito já assumiu o compromisso de garantir o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que está parada há um ano e meio no município, e de implantar a Governadoria Regional da Grande Dourados.

“Temos desafios, barreiras, mas temos um Estado pujante, que tem tudo para crescer muito. Sou daqui da região da Grande Dourados. Eu fui prefeito de Maracaju e pude ali realizar um trabalho que foi reconhecido e agora vocês depositam em nós uma esperança e uma confiança. Podem ter certeza que vamos cumprir o que falamos durante a campanha eleitoral: fazer um governo descente, transparente, planejado e que atenda as necessidades maiores das pessoas”, afirmou Reinaldo.

Em entrevista à imprensa, Reinaldo explicou ainda que a prioridade do governo não será fazer obras, mas garantir o funcionamento das que já existem, inclusive aumentando o número de leitos nos hospitais e realizando mutirões da saúde.

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

Titular do PSDB na CPI Mista da Petrobras, o deputado Carlos Sampaio (SP) confirmou nesta quinta-feira (11) que apresentará na próxima reunião do colegiado, agendada para as 10h15 de quarta-feira (17), o relatório paralelo das oposições ao que foi apresentado ontem pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O tucano foi indicado para a função pelos líderes do PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade.

Sampaio adiantou que o texto, ainda em fase de elaboração, pedirá o indiciamento daqueles que estão comprovadamente envolvidos no esquema de corrupção montado na estatal. Entre eles, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o deputado cassado André Vargas (Sem partido –PR), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e empresários que já firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, como Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal. “Todos esses deveriam ter sido indiciados desde já pelo relator, mas ele sequer mencionou a questão dos indiciamentos”, criticou o parlamentar do PSDB.

Pasadena e  a roubalheira – Segundo o tucano, o relatório do governista deixou a desejar em outros aspectos, como tratar com normalidade a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhão. “Todos, inclusive, o Tribunal de Contas da União, defendem que esse é um dos casos em que houve a maior roubalheira do país”, disse. “O relator, usando uma expressão mais simples, pegou leve demais numa investigação seríssima e com consequências graves”, completou.

Maia, afirmou ainda o deputado do PSDB, sequer citou que parte do governo tinha conhecimento da operação criminosa que vigorava na estatal, evidenciado em um e-mail que Costa enviou à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em setembro de 2009. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do TCU de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou.

De acordo com Sampaio, o petista também ignorou o envolvimento do seu correligionário, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema. Ele foi citado nos depoimentos prestados por Costa e Youssef, dentro do acordo de delação premiada, como o intermediário do PT no desvio de recursos da companhia. Para Sampaio, o relatório de Maia omite, ainda, o pagamento de propina por intermédio de doações eleitorais.

Em defesa do Parlamento – O deputado defendeu a instalação de uma nova CPI no próximo ano para que sejam aprofundadas as investigações sobre as falcatruas cometidas na Petrobras. É preciso, disse ele, apurar as denúncias de envolvimento de alguns agentes políticos, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Os dois teriam sido citados em um depoimento de Youssef ao Ministério Público Federal, sob o acordo de delação premiada, segundo reportagem da revista “Veja” que começou a circular em 24 de outubro. “Não há, neste momento, elementos para indiciamento da Dilma e do Lula. Mas há uma clara evidencia de que precisamos avançar na investigação porque ambos foram referidos pelo mais importante delator do esquema como sendo pessoas que tinham total ciência dos fatos.”

Sampaio afirmou que uma comissão parlamentar de inquérito é o melhor caminho para agilizar o processo de cassação dos políticos que estão efetivamente envolvidos nos escândalos da Petrobras. Questionado pela imprensa se a nova CPI não será, mais uma vez, esvaziada pelos governistas, ele declarou que a sociedade e a mídia investigativa cobram uma resposta do Parlamento sobre o escândalo. “É importante separarmos os parlamentares que exercem seu papel e aqueles que agem como marginais desviando dinheiro público”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara/Foto: Gerdan Wesley

Os primeiros cinco contemplados com o Prêmio Lúdio Martins Coelho, recém-criado pelo PSDB de Campo Grande, serão anunciados no sábado (13), durante a 2ª Feijoada Feijão de Bico, que acontece no Rádio Clube Cidade, a partir das 11h45.

Pelas regras do prêmio, serão homenageados anualmente três homens e duas mulheres que se destacaram nas atividades político-partidárias, voltadas ao engrandecimento e fortalecimento do partido no município, pautados por condutas éticas, justas e transparentes.

Anualmente, os nomes dos homenageados serão aprovados pela Comissão Executiva do PSDB de Campo Grande em votação nominal e aberta. Os membros da comissão, titulares e suplentes, poderão indicar nomes, sendo que serão definidos aqueles que obtiverem mais votos. A entrega do prêmio ocorrerá preferencialmente em dezembro de cada ano.

Feijão de Bico

A entrega do prêmio será durante a 2ª Feijoada Feijão de Bico, que acontece no sábado, dia 13, a partir das 11h45, no Rádio Clube Cidade (rua Padre João Crippa, 1280). Os últimos convites para o evento podem ser adquiridos no diretório do PSDB de Campo Grande. Fone: (67) 9641-8050.