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Imprensa

Solenidade de posse do novo governador será na tarde do dia 1° de janeiro

A solenidade de posse do governador eleito de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) e de sua vice, Professora Rose, será no dia 1º de janeiro, às 15h, na Assembleia Legislativa.

Primeiramente o tucano será acompanhado por dois deputados ao plenário da Casa de Leis onde, após a execução do Hino Nacional, fará seu juramento em respeito à Constituição de Mato Grosso do Sul. Em seguida, o presidente do legislativo estadual, Jerson Domingos (PMDB), o declara governador do Estado.

Ainda na Assembleia Legislativa, Reinaldo Azambuja passará em revista à guarda militar e seguirá, às 17h, para a Governadoria. No local, o atual governador André Puccinelli (PMDB) passará a faixa governamental ao seu sucessor.

Às 18h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o novo governador dará posse ao seu secretariado.

Diplomação

A cerimônia de diplomação do governador e vice-governadora eleitos será nesta segunda-feira, 15 de dezembro, às 19h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Na ocasião, também serão diplomados os deputados estaduais e federais, senador e suplentes. O evento deve contar com a presença de mais de 200 convidados, entre autoridades do Poder Judiciário, prefeitos, vereadores e amigos e familiares dos eleitos.

A diplomação está prevista no artigo 215 do Código Eleitoral e competência da Justiça Eleitoral.

 

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

“Pizza de Piche”, análise do ITV

petrobras1 (1)Se havia alguma dúvida de que o interesse do PT é varrer o entulho da corrupção na Petrobras para debaixo do tapete, agora não há mais. O relatório apresentado ontem pelo petista Marco Maia com as considerações finais da CPI que apurou a má gestão na estatal é uma pizza tamanho gigante com indigesto sabor de piche.

Há absurdos de toda ordem no texto do deputado gaúcho. Ninguém é indiciado pela roubalheira. Maia limita-se a citar no documento quem já é alvo de alguma investigação. E terceiriza o problema: sugere apenas que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem a “efetiva responsabilização” dos envolvidos nos episódios.

Algum político é listado no relatório petista? Nenhum. Atuais dirigentes da estatal? Nenhum. Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administração da Petrobras por dez anos, passa incólume pelas 903 páginas do documento de Maia. Lula, idem.

O relatório do pizzaiolo do PT vai às raias da insanidade ao defender a escandalosa compra da refinaria de Pasadena por preço 27 vezes maior do que o desembolsado pelos antigos sócios um par de tempo antes de a operação ser fechada pela Petrobras. O TCU já viu prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição e mandou ex-dirigentes pagarem por isso.

A manifestação de Marcos Maia a respeito da operação é lapidar: “Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época”.

Sobre a construção da Abreu e Lima – que até Graça Foster já classificou como “história a ser aprendida e nunca repetida” – Maia conseguiu a proeza de subfaturar o superfatu­ramento. Estimou o sobrepreço na obra em apenas US$ 4,2 bilhões. Já é largamente sabido que a refinaria começou orçada em US$ 2,3 bilhões e já custou US$ 20 bilhões.

Marco Maia segue o script. Desde o início, o PT fez de tudo para impedir que a CPI mista da Petrobras avançasse por caminhos sérios. Quem não se lembra dos célebres vídeos com assessores da empresa e do Planalto combinando um jogral de perguntas e respostas para serem recitadas por parlamentares da base aliada em depoimentos na comissão?

Quantas vezes o PT não tentou impedir a convocação de alguns dos personagens centrais da trama, como João Vaccari Neto, o tesoureiro que passou a desempenhar no partido as funções que foram do mensaleiro e hoje presidiário Delúbio Soares?

O PT, novamente, presta um desserviço à democracia brasileira ao desmoralizar, mais uma vez, um instrumento legítimo de investigação do Congresso. Nada mais dissociado do momento que vive a Petrobras do que o relatório do petista Marco Maia. É mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi a maior companhia do país e os petistas estão tratando de destruir.

Reinaldo confirma Riedel na Secretaria de Governo e Rose na Assistência Social

reinaldo_e_roseO governador eleito Reinaldo Azambuja anunciou dois nomes do seu futuro secretariado. Em entrevista ao jornal Guanandi Notícias, da TV Guanandi, Reinaldo explicou que a equipe de secretários terá um perfil mais técnico e confirmou que o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, aceitou o convite para ser o titular da Secretaria de Governo.

Reinaldo contou ainda que a vice-governadora eleita Professora Rose irá comandar a Setas (Secretaria de Estado de Assistência Social), que será remodelada. “É uma secretaria que vai cuidar sim da Assistência Social, mas vai cuidar também de outras áreas de governo”, explicou Reinaldo.

Em relação aos atuais servidores, Reinaldo Azambuja disse que o governo possui bons nomes, entre efetivos e comissionados, e que eles serão valorizados na futura administração.

Reinaldo reafirmou também que irá buscar a eficiência administrativa reduzindo o número de secretarias e montando um sistema que garanta a governabilidade e um melhor atendimento às demandas da população. O projeto de reforma administrativa já está nas mãos do atual governador, André Puccinelli, para que ele encaminhe à Assembleia Legislativa.

Saúde

O governador eleito contou que, no primeiro ano de mandato, irá dar prioridade aos mutirões de saúde para reduzir a fila de pacientes à espera de cirurgias. Ainda em relação à saúde, ele assumiu o compromisso de levar atendimento aos polos regionais e concluir os hospitais do Trauma e do Câncer, em Campo Grande, ampliando o número de leitos. As outras áreas prioritárias do governo dele serão segurança pública, educação e logística.

 

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

Nota: bancada reitera posição contra qualquer tipo de desrespeito às mulheres

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados reitera a posição da legenda e de seus filiados, contrária a qualquer tipo de desrespeito ou violência contra as mulheres. O censurável episódio ocorrido no Plenário da Câmara dos Deputados essa semana apenas reforça a necessidade de tornar mais efetivos os mecanismos de proteção das mulheres, garantindo o respeito a todas as brasileiras independente do cargo, função ou profissão que exerça.

O PSDB condena veementemente qualquer ato que se oponha a essa determinação e espera que o respeito mútuo prevaleça sempre.

Domingos Sávio: Mal da corrupção não pode ser banalizado no país

domingos-savio-foto-george-gianni-psdb-2Enquanto o planeta celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Brasil sofre com a banalização desse mal, alerta o líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (MG). Em discurso nesta terça-feira (9), ele fez coro aos milhões de brasileiros que não aceitam a situação vergonhosa em que se encontra o país. “É preciso se indignar contra isso”, disse.

A corrupção, além de destruir as instituições públicas, desvia o dinheiro que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança e infraestrutura. “É um crime bárbaro contra todos os seres humanos e os princípios democráticos”, frisou Sávio. O problema tem se alastrado nos últimos 12 anos, já que boa parte dos que sustentam o atual governo está envolvida com corrupção, avalia o tucano.

O líder citou denúncia da “Folha de S.Paulo” de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu R$ 886,5 mil da empreiteira Camargo Corrêa por serviços de consultoria entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, quando o petista já era réu no processo do mensalão. Ele foi condenado a 10 anos e 10 meses por liderar o esquema de pagamento de propina. “É inaceitável”, alertou Sávio.

O tucano ressaltou ainda a contradição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que hoje sugeriu a demissão da diretoria da Petrobras e a punição dos envolvidos no esquema de corrupção.  “Não adianta ele dizer que nunca viu algo assim se continua com a delação premiada na gaveta”, explicou o parlamentar, em referência às negativas do PGR de enviar ao Congresso o conteúdo das informações prestadas em regime de delação premiada por envolvidos no esquema.

Do Portal do PSDB na Câmara

Projeto de lei de Aécio que torna Bolsa Família uma garantia aos brasileiros volta a tramitar no Senado

aecio-coletiva-780x340O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conseguiu, nesta terça-feira (9), anular a votação de dois requerimentos do PT que atrasariam em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

O Projeto de Lei 448 de autoria de Aécio tramita no Congresso desde 2013. Na semana passada, no entanto, os senadores do PT Humberto Costa e Ana Rita apresentaram requerimentos com o objetivo de prejudicar a tramitação do projeto e, com isso, atrasar em mais de um ano a votação da proposta pelo plenário do Senado.

A tentativa dos senadores petistas só não deu certo porque a sessão do Senado que aprovou os requerimentos violou as regras legislativas do Congresso. Aécio Neves denunciou a manobra e conseguiu hoje que a sessão fosse cancelada. Com isso, o projeto volta a tramitar pelo Congresso e, se aprovado, tornará o Bolsa Família, bem como os recursos para seu financiamento, uma garantia às famílias mais pobres do país, a exemplo do que já ocorre com os outros benefícios assegurados na Lei de Assistência Social.

Um dos motivos que levaram à anulação da sessão que aprovou os requerimentos do PT foi a ausência, no plenário, dos senadores da oposição. Isso porque a sessão foi antecipada em quase uma hora sem que os senadores fossem avisados.

“Não podemos permitir que a iniciativa elementar, primária, de um parlamentar, que é apresentar propostas e vê-las debatidas, seja subtraída por excesso de manobras protelatórias. Protelar a votação de matérias é um direito de quem está nesta Casa. Mas tem de seguir determinadas regras. A ordem do dia foi antecipada sem qualquer comunicação a qualquer um dos líderes e um projeto de minha autoria extremamente importante para o Brasil, que é a elevação do programa Bolsa Família à LOAS, sua transformação em programa de Estado, pudesse ser deliberado. Foi uma proposta já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e o PT, em uma manobra protelatória, aprovou aqui o envio desta proposta a outras comissões da Casa. Isso sendo feito dentro das regras regimentais é do jogo, mas votar esta proposta sem a nossa presença em Plenário e em um horário que não era aquele previsto no Regimento para o início da ordem do dia, me parece uma violência absolutamente sem sentido”, disse Aécio Neves, nesta terça-feira, quando conseguiu cancelar as medidas do PT.

Nota à Imprensa

É lamentável ver um ministro de Estado se referir nos termos que soubemos a um senador e presidente do maior partido de oposição ao governo, e também ex-candidato a presidente da República, condição na qual representou vários partidos políticos brasileiros.

A fala desrespeitosa do ministro Gilberto Carvalho, proferida em um ato oficial no qual representava o governo  brasileiro, revela o desespero de um governo pego em flagrante no maior escândalo de corrupção da história do país, agride os mais de 50 milhões de brasileiros que votaram no senador Aécio Neves e ofende o Senado da República.

Transformar o debate político em agressões e desqualificações pessoais faz parte das estratégias autoritárias de quem teme a convivência e o debate democrático.

Senador Aloysio Nunes
Líder do PSDB no Senado

Deputado federal Antonio Imbassahy
Líder do PSDB na Câmara

“No Governo de Dilma, o Espeto é de Pau”, análise do ITV

dilma-3Até pouco tempo atrás, os petistas – Dilma Rousseff à frente – insistiam em sustentar que as críticas e os alertas sobre a roubalheira na Petrobras não passavam de intriga da oposição. Não é possível que ainda pensem desta maneira, diante de tudo o que tem vindo à tona nas últimas semanas. O escândalo ultrapassou fronteiras e suscitou a indignação até de servidores públicos federais do primeiro time.

Primeiro foi Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União, para quem o atual sistema de controle e prevenção da corrupção no país ainda é “acanhado e limitado”. Sua manifestação veio embalada na autoridade de quem ocupou o cargo por 12 anos. Hage deixa o cargo com a convicção de que as estatais brasileiras passam ao largo da fiscalização.

Ontem foi a vez de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que foi mais longe e sugeriu a demissão da direção da Petrobras, diante do “incêndio de grandes proporções” que se alastra pela companhia. Há poucas semanas, ministros do STJ tambémresumiram a situação: “Tamanha roubalheira” é uma das “maiores vergonhas da humanidade”.

Não há como não concordar com todos eles. E a população está convicta disso. Pesquisa feita pelo Datafolha mostra que 85% dos brasileiros consideram que há corrupção na Petrobras e 68% avaliam que a presidente da República tem responsabilidade sobre o caso. Dilma insiste, contudo, em dizer que não há o que mudar.

Às declarações de Janot ontem, orientou seu ministro da Justiça e porta-voz do PT a retrucar. José Eduardo Cardozo disse que não há “nenhuma razão objetiva” que leve ao afastamento do comando da Petrobras, conforme sugerido pelo procurador-geral. A maioria da população por certo discorda dele, assim como aqueles que investiram na empresa.

Nos últimos dias, a Petrobras também se tornou alvo de ações movidas por acionistas minoritários de fora do Brasil. Eles sustentam que foram levados a comprar papéis da companhia sem dispor de informações de que a estatal estava carcomida por corrupção. Se viessem lendo os jornais brasileiros dos últimos anos, talvez tivessem posto as barbas de molho a tempo…

A gestão sofrível – que durante oito anos contou com Dilma como comandante-mor à frente do conselho de administração – levou a Petrobras a seu menor valor de mercado em dez anos. A empresa que já foi a maior do continente, agora vale menos que banco e, logo, logo, valerá menos que fabricante de cerveja.

Trata-se de função direta da roubalheira, cujos cálculos continuam escalando: o rombo que começou em R$ 10 bilhões agora chega a, pelo menos, o dobro, segundo o Valor Econômico. Dilma Rousseff parece acreditar que uma situação assim pode ser contornada com posts no Facebook. Mas seu presente não tem sido de “repúdio à corrupção”, como suas postagens pregam. E até seus subordinados sabem disso.

Aécio: Base aliada concede anistia para Dilma por crime fiscal

aecio-780x340-editadoO presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lamentou nesta terça-feira (09/12) a aprovação do PLN 36, projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na prática livra a presidente Dilma Rousseff de cumprir a meta fiscal de 2014.

Em entrevista, Aécio Neves disse que a mudança, aprovada depois de o governo já ter realizado gastos acima dos autorizados, concede anistia à presidente e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, criando insegurança no cumprimento das metas do ano que vem.

“Isso ao meu ver afugenta investimentos, desaquece a economia e deixa de gerar empregos para os brasileiros. Infelizmente, o que assistimos aqui foi a base da presidente da República dar a ela uma anistia para um crime que foi cometido. O que se faz agora é modificar a lei para que ela seja anistiada. A base do governo começa muito mal”, afirmou Aécio Neves.

Popularmente conhecido como Lei do Calote de Dilma, o projeto foi aprovado após uma longa batalha entre oposição e governo. Durante duas semanas, lideranças do PSDB e de outros partidos usaram vários instrumentos regimentais para obstruir a votação, mas o governo pressionou, inclusive com liberação de verbas para emendas parlamentares, para aprovar o projeto.

O PLN 36 foi a saída encontrada pelo Palácio do Planalto para livrar a presidente da República do crime de responsabilidade por ter gasto além do previsto e não ter feito a economia necessária para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário.

A LDO fixou a meta de superávit primário para 2014 em R$ 116,1 bilhões. O governo já havia aprovado no Congresso autorização para descontar até R$ 67 bilhões. Ocorreu, no entanto, o pior cenário: o governo perdeu o controle sobre os gastos e o Tesouro Nacional acumulou até o mês de setembro déficit de mais de R$ 15,7 bilhões.

“Isso traz uma sinalização para a economia extremamente preocupante. O governo já anuncia um superávit para 2015. Quem garante que esse superávit será efetivamente cumprido? O governo estabelece agora um novo padrão. Quando a lei não é cumprida, muda-se a lei, mudam-se as metas”, criticou o senador.