Mais e mais Petrobras

Em pouco mais de 2 meses,  a queda dos papeis da Petrobras é de quase 50% em função dos acontecimentos de conhecimento público. Obras foram paralisadas, o plano de investimentos está comprometido e agora a presidente Graça Foster inventa uma nova diretoria para garantir o cumprimento das leis e dos regulamentos e promover as boas práticas de governança. Vale dizer, uma nova diretoria vai fiscalizar as outras diretorias para que elas façam o que tem que fazer. Tem sentido? Ainda se fosse uma assessoria do Conselho de Administração, vai lá…

E ainda mais

Não é só a Petrobras. A Eletrobras acumula perdas de quase 15 bilhões de reais em dois anos. No terceiro trimestre desse ano, teve um prejuízo de 2,7 bilhões de reais. Esse governo afunda em qualquer área. E vejam, eles não privatizaram as empresas: estão reduzindo-as a pó.

O homem do PT

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, era o operador do PT e está preso. Até agora, nos depoimentos, pelo que se tem notícia, não “cantou”. Mas não tem escapatória, o seu braço direito, o gerente da diretoria, Pedro Barusco, já fez a delação premiada e confessou. Inclusive que tem e vai devolver 250 milhões de reais. É isso mesmo, 250 milhões de reais. Isso é só a comissão que levou, só ele. Imaginem o que vem atrás. O mensalão foi “fichinha”. A própria diretoria atual da Petrobrás já está demitindo um sem número de executivos por conta do escândalo. Não tem fim.

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)

O quadro para o governo é tão dantesco que ele não conseguiu evitar a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, o João Vaccari. Perdeu no voto na CPMI. O presidente da comissão, senador Vital do Rego, que quer ser membro do TCU, imaginem, no limite da subserviência tentou colocar no mesmo rolo os tesoureiros de todos os partidos. Só pra embananar. Não conseguiu. E mais, foi aprovada a convocação do Renato Duque, o tal diretor que fazia a ponte com o PT. Está um Deus nos acuda! A base do governo já era.

A ganância das empreiteiras

Em geral, os diretores das empreiteiras estão alegando que fizeram o pagamento das propinas sob coação, sob pena de represálias ou de não obterem o contrato desejado. Falso, não há nada, nem ninguém, que possa obrigar alguém a realizar ações criminosas. O que as impeliu a isso foi o desejo de não se submeter às licitações necessárias obtendo, com isso, o maior lucro possível. É a ganância que predominou. Elas, gostosamente, se submeteram aos corruptos.

Nisso tudo, piores são os políticos que articularam e intermediaram os negócios para benefício próprio. Eles foram eleitos para melhorar a vida do povo não para saqueá-lo.

E foi, também, contribuição de campanha?

E se parte dessas propinas entrou no caixa dos partidos e candidatos, aparentemente de forma legal, como contribuição de campanha ou ao partido, mas na verdade como uma forma de esquentar o dinheiro dado como retribuição pelos crimes?

Aí, meus caros, os mandatos são passíveis de anulação. Seja presidente, governador, senador ou deputado, pode haver perda de mandato. A PF já investiga.

As empreiteiras já buscam uma saída

Elas estão tentando com a CGU e com o CADE acordos de leniência, ressarcindo sabe-se se lá quanto e como. Pode ser feito, sim, mas não elimina a culpa das pessoas físicas envolvidas. Muito menos dos partidos beneficiários.

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética – nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de “ano fiscal” deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

Parlamentares do PSDB festejaram nesta quarta-feira (19) mais uma vitória da oposição sobre o governo Dilma, desta vez na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Apesar de contar com numerosa base aliada no Congresso, o Planalto não conseguiu aprovar manobra regimental que permitiria a votação ainda hoje do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto que, na prática, acaba com a meta de superávit primário deste ano. Sem contar com o mínimo de 18 votos para garantir a apreciação da matéria, a base governista viu ser empurrada para a próxima semana a discussão sobre um assunto considerado crucial para o Palácio do Planalto.

A proposta que derruba a meta fiscal chegou a ser aprovada numa sessão tumultuada da CMO na noite de terça-feira (18), mas foi anulada pelos próprios governistas. Pressionados pela oposição, que ameaçava entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a decisão, os aliados a Dilma decidiram refazer a votação nesta quarta. O ocorrido na véspera foi classificado de “vergonhoso” por vários parlamentares do PSDB.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), os cidadãos têm, a partir de agora, tempo para se mobilizarem contra a desmoralização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Foi uma vitória da oposição e, mais do que tudo, uma vitória da sociedade brasileira”, declarou o tucano.

O deputado federal Vaz de Lima (SP) exaltou o espírito de luta da oposição e a importância da LRF, um dos principais legados do governo de Fernando Henrique Cardoso. “O povo não pode viver com esse tipo de insegurança, com cada um mudando a lei como quer e do jeito que quer. A gente entende as dificuldades, só que havia a previsibilidade. A presidente e a equipe econômica não levaram isso em conta”, afirmou.

Segundo o deputado federal Izalci (DF), o PSDB e demais partidos da oposição estão preparados para a votação da próxima semana. “Conseguiremos mais uma vitória. Se não aqui na comissão, vamos obstruir na votação do Congresso”, avisou. “Não podemos deixar acabarem com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo está desesperado porque sabe do crime que cometeu, da falta de planejamento e da falta de responsabilidade”, completou. José Aníbal (SP), por sua vez, considera que hoje a sociedade obteve uma vitória contra a truculência do governo petista.

*Da liderança do PSDB na Câmara

O Brasil comemora hoje (20) o Dia Nacional da Consciência Negra, data em que foi instituída oficialmente em 2011, pela lei n° 12.159, em referência a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo de Palmares e símbolo da luta pela liberdade e valorização do negro. De 5.570 municípios do País, 1.047 adotaram a data como feriado e o dia se tornou um marco da causa negra.

No Brasil, vivem mais de 106 milhões de negros, sendo a nação que possui a maior quantidade de negros fora do continente africano. Entretanto, após mais de um século do fim da escravidão, os afrodescendentes ainda têm todos os indicadores sociais inferiores ao dos brancos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2013 mostram que 22% da população branca tem ensino médio, enquanto apenas 10% dos negros conseguiram o mesmo.

Em relação aos salários, a desigualdade permanece. A média salarial dos brancos é 700 reais acima da dos negros. O acesso à saúde também é pior, assim como a presença em cargos públicos, a expectativa de vida e a participação no Produto Interno Bruto (PIB). Na política, a presença é ínfima. Na nova Câmara Federal, menos de 5% dos eleitos declararam ser negros.

Além de tudo isso, há outro enorme problema: a violência. De 2002 a 2014, segundo o Mapa da Violência, o número de assassinato de negros aumentou 39%. Todo ano, 30 mil jovens são assassinados no país, sendo que 77% destes são negros.

Com um caminho ainda longo a ser percorrido para que tenhamos igualdade racial, o dia da Consciência Negra é visto como um marco para que todos reflitam sobre a real situação do afrodescendente no país. 2014 foi um ano marcado por inúmeros casos de racismo que tiveram ampla repercussão, especialmente no futebol.

Segundo Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil, a data de hoje tem mais a ver com reflexão do que com comemoração. “Zumbi dos Palmares é um líder que todo negro deve admirar e ser grato. Pelo seu espírito de luta e coragem, podemos conquistar direitos, ganhar mais respeito e dignidade. Ele soube resistir perante a opressão e contribuiu para que a realidade do negro fosse mudada. Entretanto, devido a todos os problemas que nós negros ainda temos, estamos longe de onde devemos estar,” afirma.

Juvenal diz também que Zumbi deve inspirar o surgimento de novos líderes que contribuam com mudanças significativas para a sociedade brasileira. “Há uma impressão que não estamos evoluindo, os próprios índices de violência sugerem esta percepção. Temos um governo que é bom para fazer a propaganda, mas que, na prática, não mostra nenhuma efetividade nas ações de promoção da igualdade racial. Não podemos nos contentar com esta realidade, precisamos evoluir muito,” comenta.

Os partidos de oposição que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) obtiveram, nesta quarta-feira, uma vitória sobre o governo ao anularem, por acordo, em reunião na presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, a sessão encerrada à meia-noite de terça-feira, do Projeto de Lei do Congresso 36/14, que prevê o fim da meta de superávit primário de 116 bilhões.

Houve a compreensão de que a bancada do governo descumpriu o Regimento do Congresso, na sessão das 19:30, do dia 18, ao aprovar na CMO a matéria sem o interstício de dois dias úteis entre a leitura do parecer do relator e a votação pela comissão, impedindo, assim, a necessária discussão da proposta.

Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, iniciada às 15hs, onde não houve o quórum para deliberação da matéria. Apenas 15 integrantes do governo votaram a favor da proposta e seriam necessários 18 votos. Dessa forma, a discussão do PLN foi adiada para a semana que vem.

As bancadas do PSDB permanecerão firmes trabalhando contra esta nova manobra contábil do governo do PT e reiteram repúdio ao PLN 36 por representar a quebra de importante marco estabelecido no Brasil com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os truques contábeis inaugurados na gestão do PT, em razão do absoluto fracasso do governo na administração das contas públicas, não devem ser aceitos pelo Parlamento sob pena de fomentar um ambiente político e econômico ainda mais desastroso para os brasileiros.

O Presidente do Tucanafro MS, jornalista Rafael Domingos, vai receber nesta quarta-feira (19), às 19h, a Medalha Legislativa “Zumbi dos Palmares”, na Câmara de Vereadores da Capital. A iniciativa da homenagem é dos vereadores de Campo Grande (MS), que vão realizar uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Ao todo, mais de 50 pessoas que se destacaram na atuação pela igualdade racial no Estado serão homenageadas. Rafael atua como presidente do Tucanafro no Estado desde março de 2013 e, desde então, o trabalho vem ganhando destaque pela conscientização de pessoas sobre o problema do racismo.

Recentemente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, foram lançadas as campanhas “Moreno não, sou negro. Afirme sua negritude” e “A luta não é só do negro, é de todos nós” em escolas da capital.

A homenagem será realizada no Plenário da Câmara, localizada na rua Ricardo Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park, Campo Grande.

(Da assessoria do Tucanafro Nacional, editada)

Líder do PSDB se revolta com sucessivos atropelos à regras regimentais durante a votação da proposta de Dilma que representa mais uma maquiagem das contas do governo.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), anunciou a completa obstrução em resposta às inúmeras irregularidades cometidas durante a sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14). A oposição já solicitou ao colegiado os áudios e as filmagens da reunião desta terça-feira (18) para tomar providências judiciais.

“Estamos aqui reunidos depois de uma sessão que envergonha o Congresso Nacional com a atitude típica de um governo antidemocrático de uma presidente que disse que ‘faria o diabo’ para vender as eleições”, afirmou Imbassahy. Segundo o líder, o objetivo é obstruir todas as votações até que o assunto seja resolvido.

O projeto permite ao governo abater da meta de superávit todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano, sem especificar um valor. O projeto ainda precisa ser analisado no Plenário do Congresso, o que poderá ocorrer na sessão marcada para as 11h desta quarta-feira (19).

Em reunião tumultuada, deputados do PSDB criticaram a manobra do Planalto de encomendar ao Congresso uma “anistia” à gastança desenfreada e à irresponsabilidade com as contas públicas. A medida segue a linha de outras ações da gestão petista, alerta o 1º vice-presidente do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP). “Não é possível viver uma democracia com esses parâmetros: instalação de conselhos populares, tentativa de regulação da mídia, cooptação de movimentos sociais, controle do Judiciário e do Congresso”, enumerou.

“Estamos em uma crise econômica, moral e política. Vejo aqui a falta de condições democráticas de conduzir um processo dentro do Congresso”, completou Macris. A manobra seria crime de responsabilidade fiscal, alertou Izalci (DF). “O time está perdendo e, aos 45 do segundo tempo, querem mudar a regra do jogo. A população brasileira precisa entender que o governo está passando o trator”, comentou.

Truculência – A falta de respeito ao regimento foi alvo de críticas da oposição no retorno da sessão após uma série de interrupções. A leitura de atas anteriores, feita de maneira atropelada e sem a devida discussão, chamou a atenção. “Isso é inaceitável. A Casa precisa ter autonomia e respeito”, afirmou Domingos Sávio (MG). (assista vídeo no Facebook no qual o tucano expressa sua revolta)

O tucano conseguiu derrubar a primeira sessão do dia, marcada para as 14h, já que a reunião começou após o horário permitido regimentalmente. “Estamos falando de um projeto que acaba com a obrigação do governo de ter superávit. Em miúdos, o governo poderá gastar mais do que arrecada. Isso depois vai sair do bolso do trabalhador que pagará com a inflação”, frisou.

O deputado Rodrigo de Castro (MG) lamentou a truculência da condução dos trabalhos pelo presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Parlamentares da oposição protestaram quando o presidente sugeriu que não iria mais aceitar questões de ordem.

*Do portal do PSDB na Câmara

Está ruindo o último pilar sobre o qual o governo Dilma vem sustentando sua fantasia de que a economia do país vai bem, obrigado. O paradeiro na atividade produtiva está afetando seriamente o mercado de trabalho. Será que agora a presidente irá se convencer de que precisa mudar?

O sinal vermelho – porque o amarelo já havia acendido há bastante tempo – veio com os resultados de contratações e demissões em outubro. O mês registra, tradicionalmente, geração de vagas, mas desta vez foram fechados 30,3 mil postos de trabalho.

Nem os mais pessimistas previam isso. Foi a primeira vez desde 1999 que o saldo foi negativo no mês, ou seja, em 15 anos. Para ter ideia mais precisa da derrocada, um ano atrás, ou seja, em outubro de 2013 haviam sido criados 95 mil empregos no país.

Exceto o comércio e os serviços, estes com a pior marca até agora no ano, todos os setores demitiram. A indústria continua atrofiando, com 162 mil empregos ceifados nos últimos 12 meses – dos quais 12 mil só em outubro.

Neste ano, foram criados ao todo 912 mil empregos no país. Como novembro tende a ser negativo e em dezembro tradicionalmente ocorre forte corte de vagas, o resultado do ano será apenas uma fração dos 1,4 milhão de empregos que o governo previa.

Mais: caminha para ser o pior deste século até agora – a queda em relação a 2013 já está em 38%. Em todos os anos do governo Dilma, a geração de emprego caiu em relação ao ano anterior.

Outro fato notável é o perfil salarial das poucas vagas que ainda têm sido geradas. Desde 2008 não há abertura líquida de empregos que paguem salários acima de dois mínimos. Cerca de 35% das oportunidades criadas pagam no máximo o piso salarial, mostrou o Valor Econômico há uma semana.

Enquanto o emprego mingua, o fundo destinado a amparar o trabalhador em caso de demissões sangra. O TCU constatou que o FAT, cujos recursos têm sido usados para engordar a “bolsa empresário” concedida pelo BNDES, demandará aporte de R$ 80 bilhões até 2017 apenas para tapar rombos. Os desequilíbrios estão por toda parte…

A tendência doravante é as taxas de desemprego começarem a subir. Na realidade, elas só se mantêm comportadas porque boa parte dos que estão sem trabalho sequer se animam a ir atrás de uma ocupação. Se fossem, os índices já estariam bem mais altos.

Tem gente no governo que acha que a situação brasileira é “exemplar”. Enquanto Dilma Rousseff e seus principais conselheiros continuarem a olhar a realidade com lentes distorcidas, a chance de vencer as dificuldades é nula. A presidente, infelizmente, garantiu o emprego dela por mais quatro anos, mas tem um monte de trabalhadores que já estão procurando vagas nos anúncios de classificados.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção na Petrobras, fizeram movimentações consideradas atípicas no valor de R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014. Só em espécie, o grupo movimentou R$ 906,8 milhões, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (19/11) pelo jornal O Globo.

O Coaf produziu 108 relatórios com alertas sobre possíveis irregularidades nas movimentações financeiras do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e das empreiteiras, entre outras pessoas e empresas acusadas de fraudes em contratos com a estatal.

Foram esses relatórios do Coaf que deram levaram a PF a iniciar as investigações que levaram à Operação Lava-Jato, em março deste ano. Na última sexta-feira, a sétima etapa da operação, batizada de Juízo Final, resultou na prisão de 24 pessoas, entre elas dirigentes das maiores empreiteiras do país e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Brasília – “Eu não diria que a presidente é pessoalmente desonesta. Não diria isso. Mas que ela se beneficiou desse esquema, se beneficiou. Se beneficiou política e eleitoralmente. Ela fez parte de um governo sustentado na lama. E ela nada fez para impedir”.

Esta foi a conclusão do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) em duro discurso em plenário nesta segunda-feira (17) sobre as responsabilidades de Dilma Rousseff no grande esquema de corrupção montado na Petrobras. Para o líder do PSDB, o grande pecado da petista foi ter todos os meios para impedir o funcionamento da engrenagem criminosa, mas nada ter feito para isto.

O senador lembrou que Dilma conhecia bem o funcionamento da Petrobras por ter sido ministra de Minas e Energia, Casa Civil e, logo depois, ter sido eleita presidente da República. Falou também da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009 para o Congresso de paralisar o envio de dinheiro para a superfaturada obra da refinaria de Abreu e Lima. A suspensão foi aprovada, mas vetada pelo então presidente Lula, com ordem encaminhada ao Congresso por Dilma, então na Casa Civil.

Diante do histórico, Aloysio alega ser óbvio que a presidente sabia de tudo o que acontecia. “Quem, durante este tempo todo, comandou este setor no governo do PT? A senhora Dilma Rousseff. Será que ela não sabia, não tinha condições de saber, de acionar os mecanismos de controle da Petrobras? Se não fosse diante de outras circunstâncias, pelo menos diante do aumento exponencial do custo de uma Abreu e Lima, por exemplo, para saber o que estava acontecendo. Ela tinha tudo, mas não fez. Então é responsável”, disparou.

O líder diz não duvidar da honestidade de Dilma. Porém, ao se associar a pessoas desonestas, a petista os ajuda a manter suas práticas ilegais. Assim, acredita que a conduta da presidente se assemelha ao que falou no século XVII do padre Antônio Vieira no célebre Sermão do Bom Ladrão, que teve um trecho na tribuna pelo senador para justificar sua comparação.

“Os seus príncipes são companheiros de ladrões. E por quê? São companheiros de ladrões porque os dissimulam; são companheiros de ladrões porque os consentem; são companheiros de ladrões porque lhes dão postos e poderes; são companheiros de ladrões porque talvez os defendam e, finalmente, seus companheiros porque os acompanham, e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.”