A gestão das contas públicas brasileiras virou conto da carochinha. Depois de anos de manipulações, maquiagens e “pedaladas”, o governo Dilma se superou e agora fabricou o rombo que vira superávit fiscal. Com esta gente, a criatividade não tem limites.

Há tempo, especialistas vêm alertando que as contas públicas estão em completo descontrole. O governo nega, assim como fez a candidata oficial durante toda a campanha presidencial. Mas a verdade acaba de vir à tona, com a revisão das metas fiscais de 2014 proposta ontem pelo Executivo.

A flexibilização agora inclui a possibilidade de descontar da meta fiscal todos os gastos com o PAC e todas as desonerações tributárias – que, só até outubro, somaram R$ 130 bilhões. Com isso, o governo pode não poupar um centavo sequer dos R$ 116 bilhões que se dispôs a alcançar neste ano. Na realidade, vai poder registrar déficit e considerar que produziu superávit. Haja criatividade.

As contas públicas estão em frangalhos, apesar de a ministra Miriam Belchior considerar a situação “bastante confortável”. Em setembro, as contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 20,4 bilhões. Foi o quinto déficit seguido e o pior de toda a história.

Tudo indica que 2014 deve marcar o registro do primeiro déficit desde 1997, já que nos nove primeiros meses do ano o rombo já supera R$ 15,7 bilhões. A questão de fundo, que o governo tenta escamotear, é o forte aumento das despesas, que cresceram nos últimos quatro anos tanto quanto nos 12 anos anteriores, segundo Mansueto Almeida.

Aos poucos, a gestão Dilma Rousseff vai enterrando todos os pilares que fizeram com que a economia brasileira se reorganizasse e o país pudesse prosperar. O compromisso com o controle da inflação já vem sendo comprometido. Agora é a vez da implosão fiscal.

Na prática, a presidente está rasgando uma das leis que mais contribuiu para avanços institucionais e para o resgate da confiança de investidores no Brasil: a de Responsabilidade Fiscal. Editada em 2000, traça metas e define punições para administradores irresponsáveis, mas, com sua criatividade, o PT a está transformando em letra morta.

É incrível que o governo mexa nas metas fiscais faltando 50 dias para terminar o ano. Mas não se trata de ato isolado. Desde 2012, a criatividade come solta na contabilidade oficial. Instituições como Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, estão levando beiço do Tesouro e acumulam passivos bilionários.

A perspectiva futura não é boa. Os parâmetros usados para elaborar as diretrizes orçamentárias de 2015 são de um irrealismo que beira a ficção. O governo acha que merece um cheque em branco para sacar a descoberto. Mas a verdade é que não tem mais crédito na praça para fazer jus a qualquer voto de confiança.

Artigo do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), publicado na edição desta terça-feira (11) da Folha de S. Paulo

O país mal acordou do resultado das urnas e o Banco Central decidiu pelo aumento da taxa de juros, contrariando o discurso marqueteiro da presidente Dilma durante a campanha. Longe de causar espanto, o fato mostra o quanto o país se viu envolto em uma nuvem de dissimulações, mentiras e falsas promessas durante a disputa eleitoral.

No vale-tudo da campanha, o PT demonizou a oposição associando-a ao fim dos programas sociais, à retirada do prato de comida do povo pelas mãos de banqueiros vorazes, ao sucateamento dos bancos públicos e a outras perversidades.

Estamos agora diante da dura realidade. Crescimento medíocre, inflação alta, indústria paralisada, contas represadas que começam a ser desovadas, a Petrobras nas águas profundas da corrupção.

São muitas as mazelas e há setores do próprio governo falando em ajuste fiscal “violentíssimo” em 2015, como noticiou o jornal “Valor” no dia 30/10. Certamente, há um descompasso entre esse Brasil real e o país edulcorado da campanha petista. Em algum momento, no entanto, eles terão de se encontrar.

Nessa hora, é bom lembrar o chamado à boa política feito por Aécio Neves ao longo de sua campanha. O candidato fez uma pregação em tudo oposta à conduzida pela presidente da República.

No lugar da intransigência ao debate, da contabilidade criativa, do pouco caso com a inflação, do mau uso das empresas públicas e da tolerância com o crescimento medíocre, Aécio propôs diálogo maduro com a sociedade, transparência nos compromissos, controle das contas públicas, reformas estruturantes, estabilidade macroeconômica, zelo pelas empresas do Estado, fortalecimento das políticas sociais e uma visão de futuro para o país.

Uma pauta ambiciosa, sem dúvida, mas à altura do país que todos sonhamos construir. E exequível, pela seriedade com que foi elaborada e pelo conjunto de forças mobilizadas em sua arquitetura.

O programa de governo de Aécio Neves nasceu de discussões amplas e da soma de experiências de dezenas de pessoas nas esferas pública, privada e da sociedade em geral. O que vimos foi o exercício da política em sua essência, com o reconhecimento de que as questões que dizem respeito à comunidade merecem ser debatidas por todos e não apenas servir aos interesses de um grupo encastelado no poder.

As ideias, propostas e ações elencadas no programa do PSDB são uma amostra vigorosa de nossas potencialidades. O Brasil é um país em constante transformação e aperfeiçoamento. Mas há ciclos de paralisia e retrocesso que precisam ser superados, para que o país reencontre a sua vocação desenvolvimentista.

As urnas revelaram uma nação dividida em sua escolha final, mas toda ela ávida por mudanças. A sociedade brasileira quer bem mais do que vem recebendo. Promover as reformas indispensáveis à correção de rumos vai exigir algo além dos discursos inflamados dos últimos meses.

Vencida a agenda eleitoral que galvanizou corações e mentes, o país clama por uma agenda de boa governança.

Em sua cruzada cívica, Aécio Neves mostrou que há uma forma diferente de se pensar a condução do país, muito mais audaciosa e responsável. Sua campanha emocionou, contagiou e mobilizou o Brasil, mas o maior legado de sua participação talvez tenha sido o resgate da política como o bem maior da democracia.

A política, em sua concepção mais genuína, afirma-se no enfrentamento cotidiano das contradições, diferenças e expectativas de vários grupos sociais. É o diálogo no mais alto nível, sem o qual não há ambiente democrático que se sustente. Esse ensinamento merecia ser revivido com a força e a dignidade que Aécio Neves lhe dispensou. Por isso, ele sai dessa campanha na companhia invejável de 51 milhões de brasileiros e um patrimônio de credibilidade admirável.

A voz de Aécio ecoou por todo o Brasil e não será esquecida, pois o próprio senador já avisou que “não iremos nos dispersar”. A boa política agradece.

Brasília – Os gastos secretos da Presidência da República com cartões corporativos alcançaram em 2014, dois meses antes do fim do ano, o recorde para o mandato de Dilma Rousseff. Os dados foram divulgados pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (11). Segundo o jornal, as despesas até novembro foram de R$ 6,5 milhões, valor que supera em 9,2% o registrado em todo o ano passado.

“É uma notícia que completa a trajetória do PT no governo federal: cheia de questões secretas, de maquiagem nas contas. Fecha com chave de ouro um ciclo de falta de transparência”, declarou o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

O tucano contestou ainda o fato de a marca ter sido alcançada em um ano eleitoral: “Chama a atenção o recorde aparecer logo no ano em que Dilma foi menos presidente do que candidata. Mostra, assim, que o PT realmente não consegue distinguir o que é atividade governamental e o que é rotina partidária”.

Sigilo
As despesas com cartões corporativos não são discriminadas no Portal da Transparência, página na internet do governo federal que mostra as movimentações oficiais. Há apenas a menção do valor gasto, sem a sua especificação – a restrição é motivada por questões de segurança, alega o governo.

Porém, o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, disse à Folha de S. Paulo que certos dados são mantidos secretos principalmente para não expor hábitos de presidentes e ministros.

Na avaliação de Marchezan, o sigilo excessivo dificulta o controle das despesas. “Não há como fiscalizarmos os gastos e cuidarmos de recursos que são públicos – ou seja, pertencem a todos nós”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou nesta segunda (10) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) requerimento para ouvir o embaixador da Venezuela no Brasil, Alfredo Molero Bellavia.

Aloysio quer saber do embaixador os reais motivos que levaram o ministro das Comunas e Movimentos Sociais, Elías Jaua, a assinar acordo entre seu governo MST para troca de experiências na área de agroecologia.

O requerimento do líder poderá entrar na pauta de votação da CRE na próxima reunião que está marcada para quinta (13), às 10 horas.

Da Liderança do PSDB no Senado

Brasília – Em novo depoimento à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef, preso durante a Operação Lava Jato, revelou a ligação entre o mensalão julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o esquema de pagamento de propinas na Petrobrás, o chamado ‘Petrolão’. Youssef disse que mantinha uma conta conjunta com o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, e que estava entre os acusados do mensalão. O doleiro relatou que a conta era utilizada para o pagamento de propinas a beneficiários indicados por Janene.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) definiu as afirmações de Youssef como “estarrecedoras”. “É o tipo de acusação que, se verdadeira, pode levar o Brasil a uma crise institucional. Coloca uma mancha, uma nódoa definitiva sobre o governo do PT”, disse o tucano. Abi-Ackel ressalvou que são necessários maiores esclarecimentos sobre as afirmações do doleiro: “esperamos que Polícia Federal e Ministério Público tragam as respostas que precisamos”.

Para o tucano, a possível ligação entre os dois esquemas de corrupção retrata o sentimento de impunidade que há entre integrantes e aliados do governo federal. “Vemos um preocupante elo entre a prática criminosa do passado e a recente. Demonstra o sentimento de impunidade que há entre os que estiveram ou estão no núcleo íntimo do poder. Afinal, mantiveram tudo mesmo após as denúncias, as investigações e até mesmo as condenações que ocorreram em alguns casos”, declarou.

Abi-Ackel disse ainda que a oposição permanecerá atenta ao assunto no Congresso. “Ficaremos vigilantes, já que é um assunto de extrema importância”, disse.

Mensalão
José Janene morreu em 2010, vítima de problemas cardíacos. Ele foi líder do PP na Câmara e recebeu, segundo acusações, R$ 4,1 milhões do esquema coordenado por Marcos Valério, o operador do mensalão.

Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

Vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí.

Novembro é um mês em que a sociedade brasileira reflete sobre um período triste de sua história. No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O mês é marcado pela realização de muitos eventos promovidos Brasil afora com o objetivo de enaltecer a cultura negra e combater o racismo.

“Líderes como Zumbi dos Palmares devem ser enaltecidos e respeitados. Hoje, séculos depois, ainda temos muito a conquistar, e devemos lembrar o quanto é importante lutarmos por melhorias. Se os escravos tivessem sido mais acomodados, a situação de nós negros brasileiros estaria ainda pior,” diz Rafael Domingos, Presidente do Tucanafro Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande, Rafael já visa uma parceria com a Prefeitura para celebrar a data nas escolas como forma de conscientização. Na semana passada ele se reuniu com a secretária municipal de Educação Ângela de Brito para definir a realização de campanhas afirmativas entre os jovens.

O Presidente do Tucanafro MS entende que o atual governo federal é omisso nas políticas de combate ao racismo. “Analisando o aumento de quase 40% no número de negros assassinados no Brasil que tivemos entre 2002 e 2012, compreendemos que este governo planeja e executa mal suas ações. A igualdade racial ainda é um ideal distante para nós brasileiros. É necessário estimularmos mudanças, porque só com o apoio de toda sociedade poderemos alcançar as melhorias que tanto desejamos,” opina.

Zumbi e o quilombo

O quilombo era o local em que os escravos se refugiavam devido à forte repressão que sofriam, chegando a ter mais de 20 mil habitantes. Zumbi dos Palmares liderou este movimento que fez com que os escravos fossem embora das fazendas, permitindo que a história do negro no país fosse alterada. O líder revolucionário acabou sendo assassinado pelas tropas coloniais brasileiras em 1695, que atacavam com muita frequência o quilombo com o intuito de intimidar os fugitivos.

O tempo passou, mas o nome de Palmares ficou marcado. A partir da expressividade de sua liderança, em 1970 um grupo de quilombolas do Rio Grande do Sul definiu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Brasília – A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atingiu R$ 17,7 bilhões no mês de setembro, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal Valor Econômico. O alto valor se distribui entre subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida e as multas pagas pelas empresas que demitem funcionários sem justa causa. Para o presidente do PSDB-Sindical de Minas Gerais, Rogério Fernandes, os problemas com o fundo representam um “crime contra o trabalhador” e as dificuldades tendem a se ampliar nos próximos anos.

“O governo Dilma Rousseff administra mal demais o FGTS, que é um patrimônio de todos os brasileiros”, declarou o sindicalista, que apontou que a gestão correta do fundo esteve entre as prioridades apresentadas pelo PSDB durante as últimas eleições.

Segundo Fernandes, um dos fatores que comprova a má gestão do FGTS por parte do governo Dilma é a pequeno correção que é feita anualmente sobre as verbas dos trabalhadores. A adequação é de 3% – patamar inferior ao da inflação. Em 2013, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 5,91%.

“O dinheiro do trabalhador é corrigido de maneira insuficiente. Pior: o governo pega esses recursos e os transfere a bancos, que depois emprestarão aos trabalhadores com juros superiores a 7%. Ou seja, é uma agiotagem feita com dinheiro público”, disse. O sindicalista apontou ainda que uma medida positiva para o fundo seria o estabelecimento de um teto para o valor remetido aos bancos.

Futuro
A reportagem do Valor Econômico destacou também que o orçamento do FGTS terá, para 2015, um reajuste de 5,78%. A adequação é próxima da inflação anual, o que sugere uma variação quase nula nas verbas do fundo. Deverão ser destinados R$ 330 milhões para o pagamento das multas por demissão e ainda não há um valor previsto para os subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

“Enquanto o governo agir dessa forma, o patrimônio dos trabalhadores será afetado a cada ano”, afirmou Fernandes.

Brasília (DF) – Os tucanos reagiram com veemência à resolução do PT divulgada na última segunda-feira (3), na qual o partido da presidente Dilma Rousseff voltou a mostrar sua dificuldade em conviver com o contraditório. O texto aprovado pela cúpula petista tentou diminuir o desempenho do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, na campanha presidencial, da qual saiu com mais de 51 milhões de votos no segundo turno.

Após ser acusado pela resolução petista de ter exaltado o “machismo, racismo, preconceito, ódio e intolerância” durante o pleito, Aécio rebateu em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado após as eleições. na sua opinião, o PT “tenta carimbar na nossa candidatura características que, na verdade, retratam a própria ação petista”.

“Não, nós não somos isso que querem fazer crer. Somos, na verdade, brasileiros de várias matrizes ideológicas que se, de alguma forma, se juntaram, se encontraram, no mesmo campo político, no mesmo projeto, é porque este era o projeto melhor para o país”, acrescentou.

Antidemocracia

Para o deputado federal Duarte Nogueira, a resolução petista é “o atestado do preconceito e da atitude antidemocrática do partido”. Ele afirmou que “o mandato conquistado nas urnas nada mais é do que a extensão de como se fez a campanha política”.

“Se você fez a campanha mentindo, segregando as pessoas, atuando com preconceitos e, ao mesmo tempo, usando instrumentos ilegais e inadequados, o seu mandato será isso. E, infelizmente, é esse resultado que podemos esperar desse novo mandato da presidente Dilma”, destacou.

Ainda segundo o deputado, “não se faz democracia em uma nação desenvolvida tentando destruir os seus adversários a qualquer custo e ‘fazendo o diabo’. Desenvolve-se mostrando o caminho correto para que as dificuldades possam ser superadas, e não rotulando seus adversários”.

O parlamentar também disse ter convicção de que o povo nunca erra. “A prerrogativa, porém, é que se tenha todos os instrumentos e conhecimento necessários para isso. Infelizmente, o Brasil ainda não conhecia o PT, por isso o elegeu. Com o tempo, e com esse conhecimento vindo à tona, a sociedade ficará mais preparada e não votará mais no PT”, concluiu.