Em discurso no Senado nesta terça-feira (1), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou a possibilidade de o Congresso Nacional criar uma comissão para investigar a liberação pelo Ministério da Saúde de recursos provenientes de emendas parlamentares ao orçamento.

Ele comentou o resultado da operação “Lantire”, da Polícia Federal, que prendeu há duas semanas uma servidora que cobrava R$ 150 mil em troca da liberação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para o hospital do câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande.

Ruben Figueiró informou que o hospital do câncer recebeu o comunicado às 21:30h, do dia 30 de abril, véspera do feriado de 1º de maio, informando que se não houvesse o atendimento de diligência imediatamente a respeito do equipamento a ser adquirido havia o risco de inviabilização da proposta por decurso de prazo. Segundo ele, essa estratégia é usada para pedir propina.

Figueiró citou ainda fato semelhante ocorrido em Lageado, no Rio Grande do Sul, no qual o parecer técnico da União foi emitido após às 18h com a exigência de adequações na proposta de convênio para que recursos fossem liberados à Fundação para Reabilitação das Deformidades craniofaciais. Como a fundação não pagou a propina, o repasse foi inviabilizado.

“Existe em funcionamento no Ministério da Saúde uma verdadeira fábrica de diligências técnicas com o propósito de dificultar o acesso a recursos públicos para que assim se ofereça “facilidades” aos gestores hospitalares para contratar “consultorias” milionárias em benefício de uma verdadeira máfia que opera no setor”, disse Figueiró, ao elogiar o diretor do Hospital do Câncer de Campo Grande, Dr. Carlos Coimbra, que colaborou com a PF nas investigações.

Figueiró estranhou o fato de a servidora presa ser da Organização Pan-Americana da Saúde, órgão ligado à ONU, que contrata técnicos para operar a análise de convênios do Fundo Nacional de Saúde. “Os critérios para a contratação de pessoal dessa área são ainda obscuros, mas acredito que a Polícia Federal deverá desvendar tudo isso de maneira detalhada”, disse.

(Da assessoria de imprensa do senador)

“Lá atrás, conseguimos aquilo que muitos achavam impossível: acabar com a inflação com o Plano Real. Agora, vamos fazer aquilo que muitos não acreditam: reconciliar os brasileiros com os seus governantes, fazendo um governo honrado, digno e eficiente”.

Pesquisa MDA/EM Data sobre a intenção de voto dos mineiros para a Presidência da República mostra que o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 43,8%, contra 31,9% da atual presidente Dilma Rousseff.  Segundo o levantamento, o tucano também venceria em uma simulação de segundo turno.

A primeira rodada da pesquisa MDA/EM Data, encomendada pelo Estado de Minas, mostra o tucano na dianteira da disputa presidencial, com 43,8% das intenções de voto, seguido da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), com 31,9%.

A informação foi publicada no site UAI

A pesquisa registrada sob o número 00188/2014, feita entre 22 e 26 de junho e ouviu, 2.002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na modalidade espontânea – quando não são apresentados os nomes dos candidatos –, o senador Aécio Neves está na frente dos demais concorrentes ao Palácio do Planalto.

Em uma simulação de segundo turno, Aécio Neves vence. No primeiro deles, contra Dilma Rousseff, o tucano derrota a petista por 49,7% a 35,5%. Brancos, nulos e indecisos somaram 14,8%.

Aprovação

Um ponto que chama a atenção na pesquisa é o baixo número de indecisos (7,1%) e daqueles que manifestaram a intenção de votar em branco ou nulo (9,7%). Uma explicação apresentada por Marcelo Costa é o fato de ambos serem bem conhecidos no estado: Aécio por ter sido governador por dois mandatos, e Dilma por ser a atual presidente da República. Na disputa para o governo mineiro, acontece o contrário. A edição de ontem do EM mostrou que 45% do eleitorado mineiro ainda não definiu o voto para governador em outubro.

Há 20 anos, o Plano Real, fruto de acurada competência técnica e de férrea determinação política, permitiu vencer a hiperinflação e foi o mais corajoso, o mais radical, o mais bem sucedido processo de transformação econômica de nossa história.

Sem a estabilidade da moeda, não haveria como elaborar e executar políticas sociais e de desenvolvimento, não haveria como preservar o poder aquisitivo notadamente dos mais pobres, não haveria condições de incluir no processo produtivo milhões de brasileiros que ficavam excluídos de tudo, com pífia renda, abaixo da linha de pobreza.

Hoje, no entanto, o Banco Mundial reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira, para este ano, de 2,4% para 1,5%. O Brasil deve ser uma das nações emergentes com as menores taxas de expansão. O índice, considerado um fiasco, é resultado de uma série de equívocos. O próprio Banco Mundial cita que os estrangulamentos na infraestrutura, baixa confiança dos empresários e demanda doméstica fraca estão entre os principais responsáveis.

O fato inegável é que o atual executivo federal deu ênfase ao consumo, teve dificuldades em tratar a inflação, além de não conseguir controlar a taxa de juros. O resultado é exatamente este: investimentos para baixo, juros e déficit externo para cima, inflação alta, desindustrialização e avanço para trás na Educação e na Saúde. A situação poderia ser diferente, se houvessem sido feitas reformas e adotadas medidas corretas nos momentos propícios.

Para reverter a estagnação da nossa economia, é preciso, acima de tudo, diminuir o Custo Brasil, aumentar a competitividade dos nossos produtos e ter uma performance completamente diferente no trato com outros países. É preciso recuperar a credibilidade e construir um ambiente que estimule os investimentos, criar agenda da produtividade, baseada na desobstrução dos gargalos na infraestrutura e na adoção de inovações.

O Brasil enfrenta um processo de perda de credibilidade e de aumento das incertezas. O aumento ilimitado dos gastos compromete as contas públicas e prejudica a melhor utilização do dinheiro pago pelos contribuintes. Arrecada-se cada vez mais e investe-se cada vez menos.

Os produtos brasileiros se tornaram caros. O Brasil se tornou um país onde é difícil produzir, investir e empreender. As empresas brasileiras padecem de perda de competitividade e veem o mercado para seus produtos encolher cada vez mais. A alta carga tributária e o total descaso com nossa infraestrutura minam nossa capacidade de competir. É preciso reduzir o custo de se produzir aqui, facilitar o escoamento da produção, aprimorar a plataforma energética e de telecomunicações.

Entre as prioridades da agenda para os próximos anos, urge incluir o agronegócio, que hoje dá equilíbrio e dinamismo à nossa economia. Não fosse o trabalho dos homens do campo, nosso PIB estaria ainda mais anêmico e nosso horizonte mais restrito. Mas é preciso reconhecer: o sucesso da agricultura e da pecuária ocorre não por causa do governo, mas apesar do governo. Sua alta produtividade resulta do esforço dos produtores, dentro de suas fazendas. Da porteira para fora, o agricultor só encontra dificuldades: a logística precária, as rodovias esburacadas, as ferrovias inexistentes, os portos cheios de burocracia, a ineficácia de estruturas de apoio, a pouca capacidade de armazenagem – em suma, deficiências que só atravancam o caminho até os mercados consumidores, daqui e do exterior.

Em relação ao comércio exterior, decisões políticas equivocadas fizeram com que, nos últimos anos, o Brasil não negociasse acordos com as principais economias e os principais blocos, de forma a dinamizar nossas relações de comércio.

No que se refere à área social, o atendimento à Saúde foi transformado numa peça publicitária, loteando e corrompendo a máquina e embaralhando prioridades. Hoje, 45% dos brasileiros consideram a Saúde o principal problema do país. Logo depois que José Serra e Barjas Negri terminaram suas gestões como Ministros da Saúde, no governo FHC, 6% da população considerava a Saúde como o principal problema do Brasil. De 6% para 45%: um verdadeiro salto na olimpíada do atraso.

Em suma, o povo brasileiro exige mudanças. É preciso enfrentar os principais problemas que minam a economia. É preciso priorizar e promover reformas, corajosas, radicais, tão necessárias para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

* Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, deputado federal (PSDB/SP), secretário-geral do PSDB Nacional e presidente do capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC).

“Queiram os nossos adversários ou não, o fato é que o Plano Real foi, do ponto de vista macroeconômico, a mais importante conquista dos trabalhadores brasileiros das últimas duas décadas”.

Brasília (DF) – Com o respaldo e apoio dos oito partidos que se coligaram formalmente com o PSDB em nível nacional – Democratas, Solidariedade, PTB, PTC, PTN, PEN, PMN e PTdoB -, o presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (30), na sede da Executiva Nacional do PSDB, em Brasília, o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do partido no Senado, como vice na chapa que se lança ao Palácio do Planalto.

Ao lado de lideranças do PSDB, Aécio afirmou que a escolha foi tomada com base nos interesses do Brasil, sem levar em conta “as conveniências da campanha”.

“A indicação do senador Aloysio como meu companheiro de chapa é uma homenagem à coerência, matéria-prima essencial à vida pública, e lamentavelmente hoje em falta no Brasil. A trajetória exemplar de Aloysio durante toda sua vida, sempre na defesa da democracia, da liberdade, da ética na vida pública, fazem com que a partir de agora a nossa caminhada se fortaleça enormemente”, disse.

O presidente nacional do PSDB definiu Aloysio Nunes como um homem público “íntegro, honrado e competente”, que honra a boa política brasileira e que está preparado para assumir o cargo de presidente sempre que necessário.

“A verdade é que o nosso destino é o futuro, e nosso desafio é fazermos uma bela travessia com coragem e com responsabilidade para chegarmos a esse futuro, que almejam todos os brasileiros”, ressaltou. “Aloysio Nunes, bem vindo a essa belíssima travessia que vamos fazer em busca de um Brasil que seja de todos. Não na propaganda, mas na vida cotidiana de cada brasileiro”, destacou.

Emoção

Emocionado, o senador Aloysio Nunes agradeceu o apoio unânime do partido à indicação de seu nome como vice na chapa presidencial. Ele relembrou sua história política e reafirmou suas convicções em torno da “democracia, da liberdade e do pluralismo”.

Após o anúncio do nome de Aloysio Nunes, Aécio Neves disse que o coordenador-geral da campanha será o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Aécio confirmou também que Tasso Jereissati vai ser candidato ao Senado pelo PSDB do Ceará. Tasso governou o Ceará em três gestões: de 1987 a 1990; 1995 a 1998 e 1999 a 2002. Foi senador pelo estado de2003 a 2011.

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, participou, nesta segunda-feira (30), da Convenção Nacional do Democratas (DEM), em Brasília. Por aclamação, o Democratas definiu o apoio à candidatura presidencial do PSDB, que conta com o respaldo de outros seis partidos – Solidariedade, PTB, PTC, PTN, PEN, PMN e PTdoB.

Ao lado do candidato à vice-presidência, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e do presidente nacional do DEM e coordenador-geral de campanha, senador Agripino Maia (DEM-RN), Aécio destacou a importância da aliança para o fortalecimento da unidade dos partidos e para a defesa da democracia e de propostas que visem o bem estar dos brasileiros.

“O PSDB se une aos Democratas para apresentar ao Brasil não uma candidatura presidencial, uma chapa, mas um projeto de país, que curiosamente tem no seu âmago uma preocupação crescente com as nossas instituições democráticas, com a liberdade de imprensa no Brasil, pressupostos absolutamente fundamentais para que possamos continuar avançando”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB salientou que o apoio do DEM não tem como único objetivo as eleições de 5 de outubro. “Estou nisso porque eu quero mudar o Brasil. E o Brasil vai mudar a partir dessa nossa aliança, de homens e mulheres que não se submeteram durante doze anos a esse governismo de cooptação que ultrapassa todos os limites do que poderia ser minimamente aceitável”, disse.

Nós e eles

O candidato à Presidência da República criticou ainda o discurso do governo federal da presidente petista Dilma Rousseff, que insiste em dividir o país entre “nós e eles”.

“Queremos construir um país diferente. Não queremos um país dividido entre nós e eles. Queremos um Brasil onde todos possamos ser nós, com mais saúde, educação, infraestrutura adequada, para que o extraordinário potencial produtivo do Centro Oeste e de outras regiões possa cada vez ser mais competitivo. Queremos uma aliança para retomar o crescimento sustentável do Brasil, que não pode se contentar em ser lanterna na nossa região, como ocorre no período da atual presidente da República. Queremos política fiscal que resgate a confiança do crescimento para que, o país crescendo, possa também debelar o fantasma da inflação que volta a atormentar tantos brasileiros”, salientou.

Aécio completou dizendo que o discurso da oposição vai ser contrário ao dos adversários, que optam pelo “ódio, medo e pela divisão perversa do país”.

“Nós vamos falar de futuro, de esperança. Vamos falar de construção de pontes que permita a todos os brasileiros conviver com uma saúde melhor, educação digna, segurança nas ruas e nas portas das nossas casas, mas, principalmente, com a esperança que esse governo fez com que milhões de brasileiros perdessem”.

Há exatos 20 anos entravam em circulação as cédulas e moedas do real, a nova moeda lançada como mais uma tentativa de debelar uma hiperinflação que teimava em não dar trégua por aqui. Sob o comando do presidente Itamar Franco e com a liderança do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real conseguiu restituir aos brasileiros a confiança na sua moeda. Esta conquista não tem preço.

Desde a redemocratização, já haviam sido tentados pelo menos seis planos de estabilização (Cruzado I e II, Bresser, Verão, Collor I e II), mas todos haviam redundado em fracasso. Com o real, finalmente, a história foi diferente. O plano triunfou por pelo menos duas de suas características: a engenhosidade que marcou a transição da antiga (o cruzeiro real) para a nova moeda e a transparência com que todas as mudanças foram implementadas.

O processo começou ainda em junho de 1993, um ano antes da estreia da nova moeda, com o anúncio de um plano de ajuste fiscal. A ele, seguiram-se cortes para equilibrar o Orçamento da União e, a partir de fevereiro do ano seguinte, a paulatina migração da antiga para a nova moeda. Tudo feito com previsibilidade, pondo fim a um histórico de pacotaços baixados do dia para a noite ao longo de anos de história econômica no Brasil.

Quando a nova moeda estreou, a inflação estava em 47,4% ao mês, o que, anualizado, equivaleria a 10.420%. Parece assombroso – e era! Mas já havia estado pior: no mês da posse de Fernando Collor de Mello na presidência da República, em março de 1990, a inflação chegara a bater em 80% ao mês. Um país com características assim não tinha a menor chance de dar certo.

Com o Plano Real, o IPCA baixou de 2.477% em 1993 para 916% no ano de lançamento da nova moeda. A inflação foi caindo progressivamente até chegar ao piso de 1,65%, o menor da história, registrado em 1998. Fernando Henrique deixou o governo com o custo de vida variando 12,5%, num repique decorrente dos temores gerados pela expectativa de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002.

Passados 20 anos, é triste constatar que a inflação voltou a ocupar o lugar de maior fonte de preocupação dos brasileiros, temorosos de perder uma conquista que sabemos tão árdua. Pesquisas de opinião como a do Pew Research mostram que 85% dos entrevistados apontam a alta de preços como principal problema do país atualmente. Já o Ibope indica que 71% desaprovam as políticas de combate à inflação postas em marcha pela gestão Dilma.

Este ano, pelo quinto ano seguido, a inflação deverá triscar o limite superior de variação permitido pelo regime de metas – 6,5%. Em 10 dos 41 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, o IPCA ultrapassou o teto da meta.

Os preços de itens básicos, como alimentos, são os que mais sobem, numa média de 9% há cinco anos. Com os serviços, acontece o mesmo. Não há um descontrole evidente, mas há uma perigosa convivência com índices constantemente elevados à qual o governo petista parece dar de ombros.

Entre os países do G-20, apenas seis (Argentina, África do Sul, Índia, Indonésia, Rússia e Turquia) exibem atualmente inflação mais alta que a brasileira. Entre as 26 nações que adotam regimes de metas, somente três (Gana, Indonésia e Turquia) têm índices de preço mais elevados que o nosso. Não são propriamente as melhores companhias com as quais o Brasil deveria figurar…

O maior receio dos brasileiros hoje repousa na pouca preocupação que a gestão do PT parece depositar sobre a alta generalizada de preços. Prevalece entre os petistas a crença de que um pouco mais de inflação não faz mal porque, segundo esta distorcida visão, ajudaria a impulsionar o crescimento da economia nacional.

A realidade é que a leniência petista em relação à inflação resultou na pior das equações: baixo crescimento – o menor da América do Sul – e inflação persistentemente alta. Passados 20 anos da mais importante conquista obtida pelos brasileiros na história recente, nos vemos novamente às voltas com uma agenda que parecia superada há muito tempo.

O Brasil precisa de uma nova rodada de reformas estruturais para retomar o caminho do desenvolvimento do qual se desvirtuou. É difícil conseguir isso com os atuais governantes – uma vez que, não custa lembrar, o PT foi uma das poucas forças políticas que ficou contra o Plano Real e, anos depois, também foi às raias do Supremo Tribunal Federal lutar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Experimentamos hoje uma política esquizofrênica: ao mesmo tempo em que aperta os juros, o governo mantém frouxo o controle sobre os gastos públicos, que continuam em forte alta. Tal receita, apregoada pela “nova matriz econômica” petista, definitivamente redundou em fiasco. O que o país precisa é de uma política consistente contra a inflação, a ser tratada com tolerância zero. Desta conquista, os brasileiros não abrem mão.

Brasília – O Plano Real completa duas décadas nesta terça-feira (1º). A moeda que simbolizou o projeto idealizado por Fernando Henrique Cardoso, no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no país entrou em circulação em 1994.

Desde então, o país vive um cenário de estabilidade econômica – bem diferente do que se registrava antes, quando a desvalorização da moeda corroía a renda dos brasileiros e planos e mais planos se sucediam para tentar conter a inflação, sem cumprir seu objetivo.

“Nenhuma outra reforma econômica na nossa história recente foi mais transformadora do Brasil que o Plano Real”, afirmou o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves.

Sessão

Na sessão solene promovida em fevereiro no Congresso, que celebrou os 20 anos da medida provisória que criou a Unidade Real de Valor (URV) e estabeleceu os caminhos para a implantação do real, Aécio descreveu o panorama da economia brasileira nos anos que antecederam a então nova moeda.

“Em abril de 1990, a inflação acumulada em 12 meses era de 6.821%, recorde até hoje absoluto em nossa história. Foram mais de 10 anos de inflação acima do patamar de 100%”, lembrou o senador.

Em seguida, Aécio ressaltou que: “A média da década alcançou inacreditáveis 694%. Naquele tempo, o grave desarranjo econômico agravava ainda mais a crônica pobreza existente; tornava mais aguda e destrutiva a desigualdade, solapando qualquer perspectiva de crescimento e uma mais justa distribuição das riquezas nacionais. Além do caos econômico, uma gravíssima crise política tomava o seu curso”.

Inovação

O senador destacou que a inovação que marcou os trabalhos preparatórios para o Plano Real. “A estratégia incluiu um programa de austeridade fiscal, o Plano de Ação Imediata, e a criação do Fundo Social de Emergência, com corte significativo de gastos públicos, além do combate à evasão de impostos e um maior rigor na rolagem das dívidas dos estados”, disse.

Aécio afirmou ainda que a originalidade marcou o Plano Real: “O novo plano foi, assim, concebido de maneira original, evitando erros cometidos nas inúmeras tentativas anteriores. Não houve congelamento de preços, não houve ‘pacotaços’ nem surpresas”.