A deputada federal Rose Modesto  foi eleita na noite de terça-feira, dia 14, sub-relatora da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (CEXMEC). O colegiado vai atuar na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações.
A CEXMEC, que será coordenada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), teve a participação de parlamentares de 10 legendas – PSDB, NOVO, PDT, PSB, PT, PSL, PP, REDE, PPS, PV – na primeira reunião do grupo realizada ontem, que elegeu os sub-relatores.

Os parlamentares que compõem o colegiado decidiram criar a Comissão Externa em virtude da atual conjuntura de mudanças de ministros e de diversos secretários do MEC, arbitrariedades na condução da pasta, a preocupação generalizada com o futuro da educação no país. A preocupação existe porque passados quatro meses de gestão do presidente da República Jair Bolsonaro, os principais projetos da pasta estão paralisados ou arrasados.
Para a deputada Rose Modesto, “neste governo, nenhum ministério está tão perdido e desorganizado como o MEC. Agora, infelizmente, os cortes no orçamento. O pior foi a forma que o corte foi feito, sem comunicar nenhum gestor e atingindo várias etapas da educação, do ensino básico ao universitário. Se ações acontecem esta forma, o que nos preocupa é se o Enem está verdadeiramente no cronograma, como sub-relatora vou fiscalizar o calendário deste processo muito importante para milhões de estudantes que querem entrar no ensino superior, vou verificar se a prova obedece critérios que realmente avaliem o conhecimento destes estudantes”.

A coordenadora da EXMEC, deputada Tabata Amaral ressaltou que “essa comissão foi criada no momento em que o ministro Weintraub assume a pasta herdando três meses e meio de atraso em que pouco ou quase nada foi feito pelo ministro Vélez. Temos uma preocupação muito grande de que essa paralisia prosseguisse e termos um ano perdido para educação. A nossa intenção é manter um diálogo aberto com o MEC e, ao mesmo tempo, exercer o nosso papel de fiscalizador . Nos preocupa muito que a guerra ideológica que está sendo travada pelo governo prejudique e até mesmo ameaça o que temos de mais sólido na educação, como é o caso das provas avaliadoras, como Enem, o Fundeb e a formação dos professores”.

O colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então. O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Enem. O Ministério e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações.
A comissão também vai atuar em cinco temas considerados críticos no MEC: ENEM, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento.

Rose Modesto (PSDB/MS), Luísa Canziani (PTB-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) dividirão as relatorias dos temas.
Em dezembro, ao final dos trabalhos, será feito um relatório mostrando os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.

A rede pública de saúde poderá divulgar em cartazes sobre a Lei do Minuto Seguinte, que prevê que todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devam prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido. É o que determina Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), durante a sessão desta terça-feira (14).

“A cada minuto uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento da Lei 12.845, conhecida como a Lei do Minuto Seguinte, e à resistência dos serviços públicos de saúde no cumprimento desse dispositivo, que garante o direito de assistência emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões”, explicou o parlamentar.

Para o deputado, a falta de informação agrava o problema. “As vítimas acham que só podem recorrer à polícia. Ao procurarem a unidade de saúde após sofrerem violência sexual, muitas deixam de receber o tratamento adequado por causa do desconhecimento dos profissionais sobre o que diz a lei”, disse.

Qualquer pessoa abusada sexualmente deve receber atendimento completo que inclui tratamento médico, psicológico e social, a administração de medicamentos contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, a coleta de material para a realização do exame de HIV, o fornecimento de orientações e os serviços sanitários disponíveis. A legislação assegura assistência emergencial gratuita 24 horas por dia em qualquer hospital do SUS, público ou conveniado.

As 72 horas após a violência sexual são determinantes. É nesse intervalo de tempo que os remédios contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) precisam ser administrados. O tratamento se mantém fora do hospital por até 28 dias, com medicações via oral.

O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, surgiu no dia 25 de junho de 1988. Em Mato Grosso do Sul, o PSDB foi constituído em 18 de maio de 1989, com a sua primeira comissão provisória. E para comemorar

E em comemoração a esta data, o PSDB de Mato Grosso do Sul fez uma Revista dos 30 anos do PSDB em Mato Grosso do Sul. Para ler, basta clicar. 

Na primeira semana à frente da presidência do PSDB de Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, diz que se sente orgulhoso por ter tido seu nome referendado pelos deputados federais Beto Pereira e Rose Modesto. Por ser o primeiro presidente sem mandato, o tucano afirma que a responsabilidade é grande, mas garante que não irá decepcionar o ninho. “A atitude de Beto e Rose foi grandiosa, e eu tenho certeza que não vou decepcionar nenhum de vocês e vou fortalecer ainda mais o nosso partido”.

Há mais de 20 anos no PSDB, Sérgio iniciou ao lado do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, quando o mesmo era prefeito de Maracaju, e fala que esta convenção foi diferente porque ele, que esteve sempre atrás das organizações, era um dos nomes principais do evento.

“A convenção do partido me deixou muito emocionado. Tivemos mais de 1.300 filiados passando pelo nosso evento. Isso mostra que nosso partido está fortalecido, que tem credibilidade. E ouvir do governador que ele também é um soldado do partido nos faz ter a certeza que só vamos crescer ainda mais”.

Nos 30 anos do PSDB em Mato Grosso do Sul, o partido se tornou o maior na história do Estado. Em 2016, foram eleitos 36 prefeitos e 164 vereadores tucanos. Hoje, o ninho já conta com 42 prefeitos, cinco deputados estaduais, três federais, além da reeleição do governador.

“Partido quer poder e nós vamos atrás de eleger a maior quantidade de prefeitos e vereadores tucanos no Estado, chamar novas lideranças para nosso ninho e fortalecer nossos segmentos, mas claro que vamos respeitar nossos aliados”.

Com a presença de mais de mil pessoas, e várias lideranças tucanas e de partidos aliado ao governo, a convenção do PSDB-MS, realizada no sábado, dia 04, foi a maior de toda a história. O partido também comemorou seus 30 anos no Estado e se tornou a maior sigla, tendo o governador, três deputados federais, cinco estaduais, 41 prefeitos, 14 vice-prefeitos e 164 vereadores. Ao passar a presidência para Sérgio de Paula, o deputado federal Beto Pereira, falou que a história de Sérgio se confundia com a do PSDB e que o cargo era merecido pelos seus mais de 20 anos de dedicação pela sigla e pelos filiados pelo partido.  “Partido se faz com filiados e o que move isso são vocês”, falou o novo presidente. Clique e confira como foi a nossa festa tucana!

O novo presidente regional do PSDB, Sérgio de Paula, afirmou nesta manhã (7), durante entrevista ao programa “Tribuna Livre”, da FM Capital, que o partido pretende qualificar novas lideranças femininas, por meio do ITV (Instituto Teotônio Vilela), e ampliar a participação das mulheres na chapa que vai disputar as eleições municipais de 2020.

A presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, foi reeleita no último sábado (4) para mais um mandato à frente do PSDB-Mulher do Estado. Segundo Sérgio de Paula, ela tem experiência e toda a confiança da direção da legenda para conduzir esse processo.

“Temos que trazer bons quadros para a sigla. Não é só trazer a mulher para ser candidata. E aí temos hoje a presidente Mara Caseiro, que vai conduzir este trabalho. Ela foi prefeita, foi deputada, está dentro do Governo, tem uma grande experiência, e tenho certeza que ela vai fazer um grande trabalho, trazendo novos quadros para disputar as eleições em Mato Grosso do Sul”, afirmou.

A partir da qualificação e da escolha de mulheres preparadas, o presidente regional do PSDB acredita que não será difícil para o partido ampliar a participação feminina na disputa que se avizinha.

Hoje o PSDB tem duas deputadas federais (Rose Modesto e Bia Cavassa), duas prefeitas (Marcela Lopes, de Corguinho, e Doutora Patrícia, em Iguatemi), quatro vice-prefeitas (Ivinhema, Jateí, Juti e Porto Murtinho) e 25 vereadoras em Mato Grosso do Sul.

“De suma importância a participação das mulheres na política. Temos que buscar novos quadros, buscar essas mulheres, porque elas representam 52% do eleitorado e temos que tratar isso com carinho, e fazer o maior número de vereadoras nas próximas eleições”, detalhou.

Para Mara Caseiro, o número de mulheres atuando no campo político só vai ser ampliado a partir da aprovação de leis que garantam pelo menos 30% dos assentos para elas nas casas legislativas de todo o País.

“Nós sabemos a dificuldade das mulheres para atuar na política. Ainda não é fácil. Ainda há preconceito, mas nós estamos aí, rompendo barreiras, vencendo desafios, e nos fazendo presentes nos espaços de poder. E eu faço aqui um chamamento para as lideranças femininas do nosso partido, para acentuarmos o movimento por mais mulheres na política. E não dá para falar nisso sem essa lei que determine a cota. Só assim promoveremos a igualdade”, concluiu.

Fernando França- Assessoria Mara Caseiro

Os desafios eram muitos, mas não maiores que a vontade dos sul-mato-grossenses de edificar aqui, os ideais da social democracia. O primeiro presidente foi Saulo Queiroz, que abriu caminho para que outras lideranças também abraçassem essa causa. Em 1993, desembarcou no ninho tucano uma das maiores lideranças politicas do Estado. Lúdio Coelho fez da simplicidade sua marca e abriu o partido para o debate e a participação popular. Lúdio foi responsável pela criação dos primeiros núcleos segmentados do partido. O PSDB mulher, o primeiro do país, e a Juventude do PSDB. Depois de dar vez e voz à sociedade do PSDB passou a liderar um projeto de formação politica que percorreu todo o Estado, levando a mensagem do partido aos militantes e filiados. Novas lideranças foram chegando ao partido, como Reinaldo Azambuja, um jovem determinado que se tornou prefeito de Maracaju, deputado estadual e federal até ser eleito o primeiro governador do PSDB de Mato Grosso do Sul. O governo de Reinaldo implantou um modelo de gestão inovador, responsável que está transformando o Estado para melhor.
Hoje o PSDB está organizado em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Acolheu no ninho outros segmentos sociais que passaram a introduzir nos debates do partido, pautas como a luta por direitos das mulheres, dos negros, dos jovens e da comunidade LGBT. E o partido cresceu. Em quantidade e em qualidade. Hoje o PSDB de Mato Grosso do Sul conta com o governador, três deputados federais, 5 estaduais, 40 prefeitos, 13 vice-prefeitos e 164 vereadores.
30 anos depois de chegar ao Mato Grosso do Sul, o PSDB continua sendo o partido a esperança, da responsabilidade e principalmente, o partido dos sonhos e dos ideais da social democracia. Esse vídeo reúne depoimentos de pessoas que ajudaram e ainda ajudam a construir essa história.

O PSDB-MS realizou na manhã neste sábado sua convenção e confirmou Sérgio de Paula como o novo presidente do partido. O evento, que foi realiza

do no diretório do partido, contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o presidente estadual da sigla, deputado federal Beto Pereira, as deputadas federais Bia Cavassa e Rose Modesto, além de deputados, prefeitos, lideranças tucanas e filiados.

O partido, que fará 30 anos no dia 18 de maio de 1989, aproveitou a convenção para comemorar a data. Um filme e um livro contando a história do PSDB em Mato Grosso do Sul foram divulgados ao filiados e personalidades que fizeram parte da história tucana foram homenageadas.  “Aproveitamos este momento tão importante para o partido, que é a nossa convenção, para comemorar esta data marcante e histórica para todos nós, tucanos. A história do nosso partido está contada neste material”, disse o presidente estadual do PSDB-MS, deputado federal Beto Pereira.

Durante o evento também houve a  filiação dos prefeitos de Caarapó, Douradina,  Selvíria, resultando em 42 prefeitos tucanos no Estado.  Houve também a votação da presidência do PSDB-Mulher, que resultou na continuação da presidente da Fundação de Cultura, a tucana Mara Caseiro, e da JPSDB, que selou o advogado Ítalo Gusmão.

Ao anunciar o resultado das votações, Beto agradeceu o tempo que ficou na presidência do partido e disse que trabalhou pelo partido no qual nunca o abandonou. “Passo o bastão o Sérgio de Paula, que vem construindo a sua história junto com a do partido por mais de vinte anos”.

O novo presidente agradeceu a confiança dada a ele e a grandeza dos deputados federais Beto Pereira e Rose Modesto. “A grandeza de vocês foi o que me fez aceitar a presidência do partido. Fico muito feliz e agradecido pela confiança e vocês podem ter a certeza de que nunca irei decepcionar vocês. Vou fazer com que o partido ainda fique mais forte e cresça nas próximas eleições”, disse o novo presidente tucano.

Para finalizar o evento, o governador Reinaldo Azambuja falou da sua história na política, relembrou de momentos de quando foi presidente do partido e agradeceu a gestão de Beto Pereira. “Enquanto você foi presidente nós crescemos. Tivemos a minha reeleição, elegemos o maior número de deputados federais e estaduais, e isso mostra o quanto nosso partido é forte”.

As deputadas federais sul-mato-grossenses Rose Modesto e Bia Cavassa (ambas do PSDB) solicitaram na tarde de hoje (30/04) ao ministro da Justiça Sérgio Moro a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira, nas cidades de Corumbá e Ponta Porã. Também enfatizaram a necessidade do reaparelhamento e aumento do efetivo das forças policiais que atuam na Região de Fronteira, entre elas o DOF, a Polícia Civil, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Estes pleitos na área de segurança reforçam os ofícios de nº 225/2018 e 119/2019, do Governador Reinaldo Azambuja, encaminhados à pasta com a Proposta de Combate ao Crime Organizado nas Fronteiras. O documento do Governo estadual define uma política de combate ao crime organizado, que atua de forma muito intensa nas fronteiras e no sistema prisional.
Estre as propostas estão o reaparelhamento e aumento do efetivo do Departamento de Operações de Fronteira (DOF); a reestruturação das delegacias de Polícia Civil de 17 municípios da região de fronteira; a instalação de videomonitoramento com sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) nas cidades gêmeas, nas principais rodovias federais e estaduais de acesso aos países vizinhos, assim como nas pontes e rodovias nas divisas dos estados com fronteiras; a instalação da Central Integrada de Inteligência na Região Centro-Oeste e Campo Grande MS; a implantação do Regime Especial de Trabalho para policiais rodoviários federais e policiais federais mediante pagamento de horas extraordinárias trabalhadas; e o pagamento de gratificação para policiais lotados na fronteira.

03“São propostas que fortalecem o combate ao crime organizado na região de fronteira e possibilitam que este trabalho seja intensificado e traga resultados positivos nos próximos anos. Equipar de forma adequada o DOF, a PF, a PRF e a polícia civil é dar condições para que a efetividade destas corporações aumente. Isso aliado a um sistema eletrônico de monitoramento de entrada e saída de pessoas pela fronteira de Mato Grosso do Sul e uma central de inteligência vamos contribuir para redução da criminalidade em todo o país”, destacou a deputada Rose Modesto.
Também as parlamentares solicitaram ao ministro a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira nas cidades de Corumbá e Ponta Porã. Em 2015, esse projeto foi discutido com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), sendo que o recurso para Corumbá e Ponta Porã estava assegurado no orçamento da SPM até maio/2016, quando a Secretaria passou para o Ministério da Justiça e Cidadania, sendo que o orçamento para execução do projeto ficou no Ministério da Justiça, no Plano Nacional de Segurança.
“O projeto tem como objetivo que esses centros ofereçam em um único lugar atendimentos integrados de vários órgãos, assim como ocorre na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. O local será adequado para oferecer suporte à regularização de documentos, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados”, enfatizou a deputada Bia Cavassa.
Para justificar o pleito, no documento foi ressaltado que “a violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso do Sul têm aumentado ano a ano, tanto que em 2019, de janeiro a abril, foram 14 feminicídios, o que corresponde a 43% dos registros de todo o ano passado. Atualmente o Mato Grosso do Sul é o 5º Estado com a maior taxa de feminicídios no Brasil, tornando assim os números alarmantes”, segundo dados da Polícia Civil.
“A criação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira contribuirá para um melhor atendimento à mulher agredida e principalmente para a prevenção de novos casos, reduzindo assim os índices atuais”, enfatizou Rose Modesto na reunião com o ministro.

O Município de Aquidauana está recebendo obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES). Com recursos próprios no valor de mais de R$7,9 milhões, a Sanesul está construindo 41,45 km de rede coletora de esgoto, 2.195 ligações domiciliares, entre outros trabalhos.

“A dimensão desse investimento reforça o compromisso do Governo do Estado, por meio da Sanesul, com a qualidade de vida da população, com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico da cidade de Aquidauana”, destacou o gerente regional da Sanesul, Danilo Pires do Espírito Santo.

De acordo com o gerente, esta semana as obras estão sendo realizadas no Bairro Serraria.  Para o diretor de engenharia e meio ambiente da Sanesul, Helianey Paulo da Silva, as obras que estão sendo realizadas no município representam um ganho expressivo para a população.

“A rede coletora de esgoto fica embaixo da terra. Poucas pessoas dão valor a esse tipo de investimento, mas tem impacto direto na saúde pública e na preservação do Meio Ambiente, pois a Sanesul trata todo o esgoto que coleta”, explicou o diretor.

Helianey ressalta ainda que as obras da Sanesul foram planejadas para atender a demanda atual e futura da população local. “Com esse investimento, permite que a cidade se desenvolva oferecendo qualidade de vida para as famílias, pois o saneamento básico é sinônimo de desenvolvimento”, disse o diretor.

Assessoria de Comunicação da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul)