A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), proposta do senador Aécio Neves que incentiva o investimento na educação de empregados.

O projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a dedução no Imposto de Renda devido pelas empresas e pessoas físicas dos valores gastos na educação de seus funcionários.

A proposta estabelece que o valor gasto com o fornecimento de ensino aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade, pode ser descontado do Imposto de Renda, seja mensalidade, matrícula ou fornecimento de material de estudo, seguindo a mesma regra hoje vigente para dedução de dependentes.

Benefício estendido a quem custear educação de empregados 

A proposta do senador Aécio Neves já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Durante o debate sobre o projeto, o benefício da dedução no IR foi estendido à pessoa física que comprovar gastos com a educação de empregados. Assim, despesas com educação de  trabalhadores domésticos também serão contemplados.

O teto do valor a ser descontado por empregado seguirá o valor da tabela do IR para dedução de despesas com educação pelas pessoas físicas. Na declaração de 2014, ano-base 2013, o valor foi de R$ 3.230,46. Esse valor valerá para as pessoas física e jurídica.

Garantia de recursos investidos

A proposta de Aécio Neves também impede que as despesas com educação possam ser consideradas pela Previdência Social e por fiscais do Trabalho como salário indireto a ser incorporado pelo funcionário, aumentando as despesas do empregador e desestimulando a iniciativa.

O incentivo à educação de funcionários por empresas será analisado, agora, pela a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelos deputados federais.

Brasília (DF) – A Petrobras autorizou que Paulo Roberto Costa (foto), ex-diretor da área de abastecimento da estatal,  negociasse livremente a contratação de novos fornecedores e a celebração de aditivos para as obras e refinaria Abreu e Lima, por quase três anos.  As decisões do ex-diretor não passavam pelo conselho de administração ou mesmo pela diretoria colegiada da Petrobras.

O Valor Econômico informa que essa liberdade significou a aprovação de mais de R$ 6,5 bilhões em contratos e aditivos para a refinaria, uma cifra bilionária que, efetivamente, não foi alvo de avaliação prévia da diretoria da própria Petrobras.

O jornal teve acesso às centenas de transações registradas nas 123 atas do conselho de administração da refinaria que constam os gastos de Abreu e Lima. O conselho da refinaria funcionou entre março de 2008 e dezembro de 2013.

A Petrobras havia constituído uma operação separada da estatal para cuidar especificamente de Abreu e Lima, porque tinha a expectativa de que a venezuelana PDVSA viesse a fazer parte de uma futura sociedade no empreendimento, o que acabou não se concretizando.  O que ocorreu foi uma sequência de operações capitaneadas pelo conselho de administração da refinaria.

O conselho reinou absolutamente durante março de 2008 e dezembro de 2013, quando a Petrobras desistiu de ver cumprida a promessa feita pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez e decidiu absorver de vez 100% da refinaria às suas operações.

Neste meio tempo, foram assinados mais de 150 aditivos pelo então presidente do conselho Paulo Roberto Costa e por seu sucessor no posto, José Carlos Cosenza. Então gerente-executivo de refino da Petrobras, Cosenza já era membro do conselho desde junho de 2008. Esses aditivos somaram mais de R$ 4,1 bilhões. A maioria deles está vinculada a contratos firmados originalmente pela própria Petrobras, ou seja, antes da constituição do conselho de Abreu e Lima.

Outros gastos foram constatados além dos auditivos. Novos contratos assinados com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, um conjunto de novas contratações que ultrapassa a marca de R$ 2,5 bilhões.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa estava preso desde março no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal e foi liberado há três dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Após as declarações dadas pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli , em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)     da Petrobras do Senado, o distanciamento que a alta cúpula da Petrobras mantinha das decisões tomadas pelo conselho da refinaria ficou claro.  Gabrielli minimizou o fato de o conselho de Abreu e Lima ter assinado mais de 150 termos aditivos. “Não é tanto aditivo. Sabe quantos contratos tem a refinaria Abreu e Lima? 260 contratos. Não sei quando aditivos têm por contrato”, disse Gabrielli.

Gabrielli, que foi  presidente da Petrobras entre 2005 e 2011,  justificou o cheque em branco que a estatal entregava ao conselho. “A refinaria funcionava como uma empresa subsidiária da Petrobras. “Ela é que tinha a competência de tomar essas decisões. Da mesma forma que a BR Distribuidora toma decisões, sem a diretoria da Petrobras tomar conhecimento”, comentou. “A diretoria e o conselho da Petrobras acompanham os resultados finais. É uma refinaria que tinha decisões no âmbito na Rnest (Abreu e Lima), e que não chegava à diretoria da Petrobras.”

Decisões de peso estão na lista de aditivos que a estatal não analisou , como a tomada em outubro de 2012, quando o Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás) viu seu contrato saltar para R$ 3,218 bilhões, após obter aditivo de R$ 385,177 milhões. Em setembro do ano passado, foi a vez do Consórcio Rnest (Odebrecht e OAS) ser atendido em aditivo de R$ 332,660 milhões, ampliando seu contrato para R$ 3,650 bilhões.

A relação de novos contratos assinados pelo conselho também inclui transações de grande porte, como, por exemplo, o contrato firmado em dezembro de 2010 entre Abreu e Lima e o Consórcio Alusa CBM (Alusa Engenharia e Construtora Barbosa Mello), no valor de R$ 651,760 milhões.

A Petrobras foi questionada sobre mudanças no acompanhamento de aditivos e contratos da refinaria, bem como sobre seus responsáveis. A estatal informou que não vai comentar o assunto.

É nítido, a todos que desejam enxergar, que o governo Dilma não consegue controlar o aumento nos preços. Em três anos e quatro meses de gestão, a inflação chega perto de 21% e deve beirar os 25% até dezembro. As estimativas apontam para uma inflação de 6,5% só neste ano, índice que o próprio governo definiu como o “teto da meta”.

Entretanto, esses números não retratam, nem de longe, o que os cidadãos e as donas de casa constatam, diariamente, nas feiras e mercados com a alta contínua nos preços das frutas, legumes, verduras, grãos, carnes, peixes, pão, farinha… itens que compõem a alimentação básica dos brasileiros. Os preços sobem muito acima da inflação – ano passado, enquanto a inflação foi de 5,91%, o custo dos alimentos subiu 8,48%. E esses são os dados oficiais, abaixo do verificado nas ruas.
Os custos de serviços e produtos pré-copa já estouram nas capitais onde haverá jogos, e são divulgados por meio das redes sociais como “surreais”. E os cidadãos podem se preparar porque vêm mais aumentos nas contas de água, luz e combustíveis. Estão programados, e já anunciados, para logo depois das eleições, porque são impopulares, geram outros aumentos e, consequentemente, tiram votos.

Enquanto os preços disparam nas ruas, eles se preocupam apenas em esconder o problema, em lugar de adotar medidas efetivas de enfrentamento e combate. E o que é ainda mais grave, tentam enganar a Nação, ludibriando a realidade de forma autoritária e descabida, retirando do cálculo da inflação, feito pelo IBGE, os alimentos in natura como o tomate, a batata, as frutas….

Não satisfeito, o Palácio do Planalto quis interferir também na divulgação dos dados da PNAD Contínua, a pesquisa domiciliar sobre as condições de vida dos brasileiros, cuja divulgação estava prevista para ocorrer no período eleitoral. Temendo impacto negativo na campanha petista, já instalada nos palanques, o governo tentou adiar o resultado do levantamento para janeiro de 2015. Mas não conseguiu, esbarrou na recusa do corpo técnico do IBGE.

Indignados com a tentativa de aviltamento do trabalho realizado por esse instituto respeitável, que a partir dos seus estudos e pesquisas fundamenta o planejamento do país, alguns técnicos reagiram, pedindo demissão. Divulgaram ainda uma carta-aberta assinada por 45 servidores ligados à pesquisa, instalando um clima, nunca visto, de protestos e ameaças de greve na instituição, que está vinculada ao ministério do Planejamento.
Na Câmara Federal, apresentei requerimento para que a ministra Miriam Belchior, que comanda a pasta do Planejamento, preste esclarecimentos ao parlamento sobre essa tentativa de alterar o cálculo da inflação e as investidas sobre órgãos de pesquisa, como o IBGE.
Lutamos em defesa das nossas instituições, que pertencem à Nação e não ao grupo do PT, que aparelha e quer manipular tudo e a todos. Do jeito autoritário, como ousam interferir no IBGE, no IPEA, na Embrapa, não surpreenderão se quiserem também controlar o INEP e o CNPQ, que são instituições voltadas ao atendimento da educação e das pesquisas nacionais.
O fato, impossível de ser camuflado pelos arbitrários e incompetentes, é que a inflação afeta a população como um todo, especialmente aqueles que ganham menos, e têm o dinheirinho contado para comprar comida, pagar água, luz, o aluguel, o medicamento. O aumento descontrolado dos preços corrói os salários do trabalhador, os benefícios do cidadão e freia o crescimento do país.
No ranking dos países com maior inflação o Brasil já está entre os primeiros. Das 16 economias monitoradas pelo Banco Central a brasileira só possui custo de vida menor do que a Venezuela, Argentina e o Uruguai.

Não podemos permitir que a administração petista coloque em risco conquistas alcançadas com tanto esforço, com a implantação do Plano Real. O Brasil precisa voltar a produzir e a crescer. O controle da inflação é a ação mais eficaz de distribuição de renda, e o governo Dilma, com a sua habitual incompetência, está jogando isso no lixo.

*Antonio Imbassahy é líder do PSDB na Câmara

**Artigo publicado no jornal A Tarde – 21-05-2014

Brasília (DF) – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação da inserção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi ao ar no último dia 13. A decisão se refere à propaganda política que fazia alusão “aos fantasmas do passado”.

A ministra entendeu que houve propaganda negativa contra os opositores do PT. A ação foi movida pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para o PSDB, a propaganda do PT teve o intuito “de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a manutenção do partido Representado no Poder Executivo Federal ao alavancar a candidatura à reeleição da Presidente Dilma Rousseff nas eleições vindouras, fato público e notório”.

Segundo o PSDB, a referência, na propaganda política do PT “ao passado” é uma menção implícita ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, portanto, aos tucanos.

Ao conceder a liminar, a ministra Laurita Vaz ressaltou que a propaganda “sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual Governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ‘ouvidos a falsas promessas’”, o que evidencia sua ilegalidade.

No propaganda, o PT associa seus concorrentes a um retrocesso político e econômico. O locutor diz que: “O Brasil não quer voltar atrás”.

Curitiba (PR) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou na noite desta segunda-feira (19), em Curitiba, do lançamento do livro “José Richa – Imagens e História de um Político de Verdade”, que reúne fotos históricas do ex-governador do Paraná e pai do atual governador Beto Richa. Em discurso na Assembleia Legislativa, Aécio destacou o legado do ex-governador na caminhada ao lado de seu avô, Tancredo Neves, e do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, no processo de redemocratização do país.

“A eleição de José Richa para o governo do Paraná teve, para reconstrução da democracia no Brasil, a mesma importância da eleição de Tancredo Neves ao governo de Minas e de Montoro para governo de São Paulo. Ali pela primeira vez, os brasileiros, com instrumentos que lhe colocaram nas mãos, disseram que queriam o fim do regime autoritário”, ressaltou Aécio Neves.

Na foto, Aécio conversa com o governador do Paraná, Beto Richa, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB).

Ao ressaltar a história de José Richa, Aécio citou a trajetória de Ulysses Guimarães e de Leonel Brizola na luta pela redemocratização e pela conquista da liberdade. “A política feita por homens como eles e a que tem sido feita por nós, com seriedade, responsabilidade, dignidade e altivez, é o mais valioso instrumento que uma sociedade tem para avançar, para amenizar o sofrimento de quem mais precisa e para que a esperança volte a ocupar os lares dos brasileiros”, disse o presidente nacional do PSDB.

O discurso de Aécio foi acompanhado pelo governador Beto Richa e por diversas autoridades, entres elas o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, pelo senador Alvaro Dias, pelo deputado federal Duarte Nogueira, pelo deputado estadual por São Paulo, Bruno Covas, pelo ex-deputado Euclides Scalco, um dos fundadores do PSDB, e por diversos parlamentares e lideranças paranaenses.

O livro “José Richa – Imagens e História de um Político de Verdade” foi organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) e reúne fotos do fotógrafo Ivan Bueno que documentam vários períodos da trajetória política do ex-governador do Paraná de 1983 a 1986. “Estamos aqui para reverenciar o legado deste extraordinário homem público. Triste a sociedade que não conhece de onde veio e esforço daqueles que nos trouxeram até aqui. É uma obra de reflexão e passeio pela história brasileira e um belíssimo trabalho”, destacou Aécio Neves.

Curitiba (PR) – O governador do Paraná, Beto Richa, defendeu nesta segunda-feira (19) a pré-candidatura do  senador Aécio Neves à Presidência República. Em discurso na na Assembleia Legislativa durante lançamento de um livro de fotografias em homenagem a seu pai, José Richa, o governador destacou a trajetória do presidente nacional do PSDB e disse que ele reúne todas as qualidades para disputar o cargo mais importante do Executivo brasileiro.

“Tenho muito orgulho em estar ao lado dele e ser seu soldado. É nossa obrigação! Nas ruas não se fala outra coisa a não ser o seu nome. Nada mais patriótico do que defender os legítimos interesses da sociedade brasileira. Meu pai, se aqui estivesse, estaria com muito entusiasmo cerrando as fileiras do projeto nacional do Aécio”, afirmou Beto Richa.

Aécio esteve em Curitiba para lançamento do livro “José Richa – Imagens e História de um Político de Verdade”. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado do PSDB Valdir Rossoni, pelo senador Alvaro Dias, pelo deputado federal Duarte Nogueira, pelo deputado estadual por São Paulo, Bruno Covas, pelo ex-deputado Euclides Scalco, um dos fundadores do PSDB, e por diversos parlamentares e lideranças paranaenses.

O livro foi organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) e reúne fotos do fotógrafo Ivan Bueno que documentam vários períodos da trajetória política do ex-governador do Paraná de 1983 a 1986.

Para Beto Richa, Aécio já é visto como real alternativa de mudança pelo eleitorado, como mostram as últimas pesquisas de intenção de votos feitas por diferentes institutos de pesquisa.

“Aécio é o político mais preparado da nossa geração. É a grande esperança dos brasileiros. Não tinha dúvida de que quando ele fosse conhecido, apresentasse suas propostas e mostrasse sua história de vida e trajetória política de muito êxito o quadro mudaria e já está mudando rapidamente. Esse país não suporta mais tanta falta de ética e denúncia de dilapidação do patrimônio público, como acontece com a Petrobras”, ressaltou Beto Richa.

Curitiba (PR) – O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira (19/05), em Curitiba, que o governo federal falhou na preparação do país para a Copa do Mundo. Em entrevista coletiva antes de participar de homenagem ao ex-governador José Richa, na Assembleia Legislativa do Paraná, Aécio disse que grande parte das obras de infraestrutura prometidas para o Mundial não foram cumpridas.

“O que é lamentável em relação à Copa do Mundo é que grande parte daquilo que foi prometido como grande legado, obras de infraestrutura, obras de rede hospitalar, educação, nada disso aconteceu. Ficou tudo no meio do caminho, porque hoje temos um governo que promete muito e entrega muito pouco”, afirmou Aécio acompanhado pelo governador do Paraná, Beto Richa.

Na foto, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o governador do Paraná, Beto Richa, o presidente nacional do PSDB nacional, Aécio Neves, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Euclides Scalco, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-diretor de Itaipu Binacional, e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB).

Para Aécio, o atual governo não deu respostas para as reivindicações dos brasileiros que foram às ruas nos protestos de junho do ano passado, solicitando, por exemplo, obras de mobilidade urbana. O fracasso do governo nessa área foi tema de recente declaração do ex-presidente Lula, que sugeriu aos brasileiros irem “a pé ou de jumento” para os estádios, ao criticar aqueles que pedem metrô de qualidade nas grandes cidades.

“Não vejo que nenhuma das demandas foi adequadamente atendida por esse governo, pela incapacidade de gestão que ele tem demonstrado em todas as áreas. O Brasil é um grande cemitério de obras inacabadas com sobrepreço por toda a parte. Essa, sim, é uma responsabilidade sobre a qual o governo terá que responder”, afirmou Aécio.

Aécio esteve em Curitiba para lançamento do livro sobre a história do ex-governador José Richa, pai do atual governador Beto Richa, do PSDB. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado do PSDB Valdir Rossoni, pelo senador Alvaro Dias, pelo deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), pelo deputado estadual por São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e por diversos parlamentares e lideranças paranaenses.

Seleção brasileira

O presidente nacional do PSDB demonstrou confiança na seleção brasileira e avaliou que o desempenho do Brasil dentro de campo não influenciará o resultado da eleição. “Vamos torcer para o Brasil ganhar a Copa do Mundo e trazer a alegria para nossa gente e vamos mudar o Brasil e encerrar esse ciclo de governo. Acho que essas duas coisas são absolutamente compatíveis”, destacou Aécio.

Quando estreou como aposta de Lula para sucedê-lo, Dilma Rousseff foi batizada “mãe do PAC”. Seria, segundo a propaganda petista, o suprassumo da eficiência, capaz de promover a “aceleração” do país. Na mitologia, fazer acontecer era com ela mesma. Na realidade, seu governo lega ao país um cemitério de promessas não cumpridas e obras inacabadas.

Dilma caminha para o fim de seu mandato sem nenhuma grande obra concluída para mostrar. A presidente faz vistorias, inaugura pequenos trechos, lança pedras fundamentais. Faz pose para câmeras de TV. Mas obra pronta mesmo que é bom, nada; é um deserto.

Os exemplos se sucedem. E até mesmo as parcas realizações acabam por ressaltar os muitos fracassos. Nesta semana, a presidente anuncia que irá a Goiás e Tocantins inaugurar um trecho da ferrovia Norte-Sul. Trata-se, com razão, de uma das obras mais aguardadas do país.

Por isso, espera-se que agora seja para valer. E não mais um teatrinho para produzir imagens para campanha. Quem acompanha o dia a dia da administração federal deve se lembrar que, ainda no governo Lula, o mesmo trecho que Dilma agora entrega – entre Palmas e Anápolis – foi “inaugurado” pelos petistas. Será que agora também é de mentirinha? Tem risco.

Segundo O Globo, neste ano a obra não vai ter impacto nenhum no transporte de cargas do país. A ferrovia está incompleta. “Não tem pátio intermodal, não tem onde conectar”, resume Rodrigo Vilaça, presidente da associação dos transportadores ferroviários. Nem trilho para assentar o governo do PT consegue comprar, informou O Estado de S. Paulo no domingo.

Também não há, ainda, conexão entre a Norte-Sul e o porto de Barcarena, no Pará, que continua a ser feita por caminhões. O trecho ao sul, até o estado de São Paulo, também está atrasado: prometido para 2009, só vai ficar pronto seis anos depois – isto se a promessa atual for mesmo cumprida.

Não se sabe sequer quem irá operar o transporte de cargas na ferrovia porque a eficiente Dilma postergou a definição deste detalhe. “Em ano eleitoral, o governo tem pressa em inaugurar a obra, mas só na segunda-feira passada convocou as empresas interessadas em operar a linha”, informa O Globo.

A Norte-Sul não é caso isolado. Todas as principais do PAC continuam no papel. É o caso da transposição das águas do rio São Francisco, da ferrovia Transnordestina, da refinaria Abreu e Lima, do Comperj, das BRs 101 e 163, para ficar apenas em exemplos que o próprio governo classifica como prioritários e lhes dá o selo de “estruturantes”.

Pior que não terem ficado prontos, os empreendimentos subiram muito de preço. Segundo o Valor Econômico, o valor total de 12 grandes empreendimentos encareceu R$ 42,7 bilhões desde dezembro de 2010.
Trata-se de alta de 32%, bem acima da variação da inflação no período.

São muitas as explicações, mas nenhuma a justificativa: inépcia administrativa, falta de planejamento, falta de projetos, desordem orçamentária, centralização excessiva, contingenciamento de recursos – e diversos outros motivos que fogem à compreensão de administradores sérios. Mas podemos chamar isso de “custo do padrão Dilma de gestão”.

Diante de sua parca carteira de realizações, Dilma dedica a maior parte de suas jornadas de trabalho a entregar diplomas de ensino, máquinas para prefeitos e moradias aqui e acolá. Não são ações desimportantes. Mas não passam nem perto dos compromissos que, quando eleita, a petista se propôs a cumprir.

Quando um governo não tem nada de bom para falar de si mesmo, ele parte para a técnica de falar mal dos outros, porque nada tem de bom para falar de si mesmo e o que é pior é que ele fala mal pautado em coisas reais, ele mente