Brasília (DF) – Após a formalização de que há assinaturas suficientes para instituir a CPI da Petrobras no Senado, o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a comissão é oportuna para todos os brasileiros. Segundo ele, trata-se da investigação daquela que já foi um dia a 12ª maior empresa do mundo e, por conta da má gestão, está sendo dilapidada em velocidade recorde.

“É de interesse de todos os brasileiros, não apenas da oposição. Acredito que do próprio governo, daquelas pessoas de boa fé, que querem a Petrobras livre dessa más influencias, de gente desonesta, gente incompetente em fazer a apuração dos fatos, e também ver quem foram os responsáveis e fazê-los pagar”, declarou, em entrevista coletiva.

Nunes Ferreira lembrou que a perda de valor de mercado da Petrobras fez com que milhões de pessoas Brasil afora perdessem dinheiro após investirem suas economias e FGTS em ações da empresa na bolsa de valores. Por conta da ação de “gente desonesta”, as ações hoje valem metade do que há cinco anos no mercado financeiro.

O líder do PSDB no Senado rebateu afirmações de senadores governistas de que a CPI em ano eleitoral trata-se unicamente de uma oportunidade de fazer o Congresso ser palco de uma “disputa político-eleitoral”.

Aloysio lembrou que as denúncias contra a Petrobras datam da época do governo Lula – o mesmo que conduziu o início das negociações no caso Pasadena – e que o acúmulo de denúncias foi ignorado pelas gestões petistas. Fez-se então necessário o trabalho de investigação, que irá auxiliar as instâncias judiciais que já fazem trabalho semelhante.

A CPI foi instituída após 28 senadores declararem seu apoio formal, por meio de assinaturas. Ainda assim, a preferência da bancada tucana é pela CPI mista, em conjunto com a Câmara, que poderia, segundo Nunes, aumentar o espectro político participante dos trabalhos.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que percebeu nos prefeitos de Mato Grosso do Sul que o visitaram em seu gabinete em Brasília a frustração por causa do “desprezo das autoridades federais a respeito das reivindicações das cidades brasileiras”.

Cerca de mil prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais, dentre eles, 32 de MS, participaram da mobilização “Viva o seu Município”, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, nesta terça-feira (25).

Os gestores vieram pedir que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumente em 2%, ampliando a projeção do recurso para 2014 em mais de R$ 86 bilhões. Eles defendem a aprovação da PEC 39/2013, mas a matéria está parada na Câmara.

“Dos prefeitos que tive a oportunidade de ouvir, apreendi que eles voltam às suas bases com a sensação de que deste governo nada se poderá esperar. Penso da mesma forma, eis que das inúmeras viagens que os prefeitos fizeram a Brasília, só ouviram promessas vãs, etéreas, revelando um propósito de engambelar (empurrar com a barriga) as questões que dizem respeito ao apoio a um sistema de participação da receita federal que robusteça as finanças municipais. Nada de recursos e sim delegações de missões nas áreas mais sensíveis aos reclamos populares: educação, principalmente no transporte escolar, saúde e os inevitáveis suportes ao setor de segurança pública”, lamentou Figueiró.

Desde 2011, os municípios perderam mais de R$ 11 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Figueiró ainda afirmou que esta opinião tem a ver com o seu sentimento municipalista e não com o fato de ser da oposição. “Minha expectativa é de que um novo governo com mentalidade política diferente possa compreender que o município é na Federação a sua célula máter”, disse.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília – A Petrobras tem conhecimento, há mais de sete anos, do misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena que a presidente da empresa, Graça Foster, afirmou não conhecer, segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (27).

Identificado como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente localizado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.

Em entrevista ao jornal “O Globo” ontem, Graça Foster disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.

A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Posteriormente, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.

O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência “de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America (subsidiária da estatal nos Estados Unidos) e uma pessoa apontada pela Astra”, que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, defendeu a realização da CPI no Congresso para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobras. “A missão do Parlamento é essa mesmo, de investigar quando houver suspeita de irregularidades. Se existe suspeita, por que não averiguar?”, questiona o deputado.

Monteiro argumentou que ainda mais se tratando “de uma empresa que não está na plenitude da sua performance, mas que já foi referência para os brasileiros”.

“Acreditamos que os senadores não irão decepcionar a sociedade, e certamente irão mostrar por meio de investigação se existe ou não irregularidades na estatal com a compra da refinaria de Pasadena [EUA]”, disse ainda o parlamentar.

Liderados pelo senador Aécio Neves, que preside o PSDB nacional, a oposição conseguiu obter o número suficiente de assinaturas no Senado para a instalação da CPI. A oposição agora trabalha para obter assinaturas na Câmara dos Deputados, para que haja uma CPI Mista. No Senado, o requerimento foi protocolado nesta quinta-feira (27) com 28 assinaturas, uma a mais que o necessário.

Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), a CPI investigará quatro temas: o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Para o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), “esse fato não pode ser esvaziado como se fosse um tema oportunista, entre aspas, de pré-campanha eleitoral. Na verdade, trata-se de questão que tem a ver com o direito de saber o que está sendo feito com os recursos públicos desta país. Quero clamar para as vozes vivas da consciência nacional que questões gravíssimas como essa não podem cair no vazio”.

Brasília – O PSDB e a bancada de oposição no Senado, com o apoio de parlamentares da base aliada, reuniram 29 assinaturas em apoio à instalação da CPI da Petrobras. O número excede o quórum mínimo para a criação de uma comissão na casa, que é de 27 assinaturas. Logo após a sessão, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Confira abaixo:

Sobre o número necessário de assinaturas no Senado para instalação de CPI ter sido alcançado.

Com a confirmação dos apoiamentos do PSB, temos 29 assinaturas. O necessário seriam 27. Por isso, tomamos a decisão de protocolar ainda hoje, no Senado, a CPI no Senado Federal. E vamos, na semana que vem, continuar colhendo assinaturas na Câmara para que ela seja uma CPMI, portanto, mista. Mas já temos CPI no Senado. E não alcançando o quórum na Câmara ela deverá ser instalada no Senado Federal.

Faremos isso com responsabilidade, com serenidade. O que não podemos aceitar mais é essa terceirização de responsabilidades, é uma denúncia atrás da outra. A Petrobras foi violentada nas suas melhores tradições de correção, de seriedade, e foi aviltada no seu patrimônio. A Petrobras vale hoje menos da metade do que valia há quatro anos. Não podemos aceitar isso passivamente. Foi um bom momento para o Senado Federal, um momento de altivez.

Quero cumprimentar inclusive, ou em especial, os senadores da base governista que nos deram o número necessário à instalação dessa CPI.

Mas o protocolo por si só não garante a instalação da CPI. O governo mesmo falou que vai atrás de senadores para convencê-los a retirar a assinatura.

Quero crer que um senador da República que coloca seu apoiamento em uma matéria de tamanha relevância não vai tirar sua assinatura, porque terá que dar muitas explicações. E, na verdade, obtendo o número de assinaturas necessário, o presidente do Senado só tem uma alternativa, instalar a comissão. Não cabe a ele discussão sobre mérito, não cabe a ele qualquer tipo de recurso. Cabe a ele ler a instalação da comissão e solicitar aos líderes que façam a sua composição. A CPI está com seu número garantido no Senado.

Tenho convicção que nenhum senador da República irá desdizer a si próprio e irá permitir que sua assinatura seja retirada por maiores que sejam as pressões do governo, que sabemos, inclusive, já começaram.

E na Câmara?

Alguns setores dissidentes da base governista têm mostrado interesse em assiná-la. Por isso, quando propus a apresentação dos dois requerimentos era quase que uma defesa nossa. Conseguimos no Senado, apresentamos no Senado e foi o que fizemos. Já temos a CPI no Senado. Se conseguirmos na Câmara, acho que seria interessante também ter a Câmara participando dessas investigações. Vamos da preferência à CPMI, à Comissão Parlamentar Mista. Mas semana que vem é o prazo. Se semana que vem não alcançarmos o número de assinaturas necessárias na Câmara, 171, vamos colocar em funcionamento a CPI no Senado e esclarecer o que foi que aconteceu com a mais importante empresa brasileira desde que o PT dela tomou posse.

O interesse da sociedade falou mais alto e a oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Não há apenas uma caixa-preta a ser desvelada; há, também, nichos importantes da empresa agindo no paralelo, à margem da sua governança.

Liderado pelo PSDB, o esforço pela apuração dos desmandos na Petrobras surtiu efeito ontem, ao conquistar apoio de 29 senadores – dois além do necessário – para a criação da CPI. O requerimento será protocolado hoje. Mas, não satisfeito, o governo já acionou seus tratores para tentar impedir que a investigação prospere: “Sou especialista nisso [em forçar parlamentares a retirar o apoio a CPIs]”, disse um deles a’O Estado de S. Paulo.

Investigar a Petrobras é defendê-la da infestação de cupins que minam seus alicerces e ameaçam fazer desmoronar um dos mais importantes patrimônios do Estado brasileiro. Em pouco mais de três anos, a companhia perdeu cerca de 70% de seu valor de mercado, vendo R$ 200 bilhões virar fumaça. Imagine o que pode acontecer se esta sangria não for logo estancada…

A cada dia, fica mais claro que a gestão petista rifou a Petrobras, loteou a empresa e entregou partes importantes do negócio ao regozijo de comensais do condomínio governista. A cada dia, fica mais claro que uma parte importante da companha funciona nas sombras, numa espécie de universo paralelo em que se transacionam interesses da pior qualidade. Tudo sob beneplácito do governo do PT.

A cada declaração pública, o governo e a direção da Petrobras tentam amenizar as responsabilidades que têm sobre os negócios ruinosos que a companhia vem fazendo, seja por opção, seja por decisões estratégicas de seu acionista controlador, isto é, a União. A cada declaração, fica mais claro que tinham menos controle sobre a companhia do que o desejável, em se tratando de uma empresa que vale quase R$ 200 bilhões – já chegou a valer mais que o dobro disso – e tem um plano de investimentos de US$ 222 bilhões em marcha.

Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que – a despeito de ter deixado Graça Foster, a presidente da companhia, “surpreendida”, segundo declarou em entrevista publicada ontem por O Globo – a Petrobras tinha formalmente um “comitê de proprietários” para deliberar sobre a famigerada refinaria de Pasadena. Tal organismo se colocava acima até do conselho de administração e da diretoria da estatal. Como pode?

Acontece que o comitê e suas funções tinham existência formal, descrita em detalhes no artigo 3° do acordo de acionistas firmado entre a Petrobras e a belga Astra em 1° de setembro de 2006, podendo ser “facilmente encontrado” por quem tem olhos para ler, segundo a Folha de S.Paulo. Basta querer enxergar, mas esta não parece ser a regra na estatal nestes anos petistas.

Neste universo paralelo, quem mandava era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje detido pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas Nestor Cerveró, diretor da BR Distribuidora demitido na sexta-feira passada no bojo do escândalo da hora, também tinha liberdade de sobra para transitar e deliberar neste mundo das sombras que vai se desvelando na Petrobras.

O Valor Econômico informa hoje que Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, negociou com desenvoltura condições danosas para aquisição da metade restante da refinaria de Pasadena junto aos belgas. Ele trocou sete cartas de intenções manifestando interesse da estatal em pagar US$ 785 milhões pelos 50% que a Astra mantinha no negócio no Texas.

Ocorre que o comitê de arbitragem contratado para definir o valor do exercício da opção de compra prevista no contrato de Pasadena (a cláusula “put option” que Dilma Rousseff disse desconhecer) estipulou valor de US$ 466 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Ou seja, Cerveró acenara com a possibilidade pagar quase 70% mais do que o negócio valia. Esta discrepância é que esticou o litígio e levou a Petrobras a ter que pagar ainda mais aos belgas: US$ 820 milhões.

Poderia ter sido pior: “A avaliação [feita por Cerveró] estabelece possíveis e diferentes cenários para avaliar 100% da refinaria Pasadena, sendo que as avaliações variam entre US$ 582 milhões e US$ 3,5 bilhões”, informa o Valor. Se pagar US$ 1,18 bilhão pela refinaria já foi um negócio horroroso, imagine como seria se as tratativas do universo paralelo da Petrobras tivessem prosperado…

A atitude temerária do dirigente levou a Comissão de Valores Mobiliários a ensaiar uma reprimenda a Cerveró, o que só não foi adiante porque as conclusões do órgão só foram obtidas depois do prazo legal de prescrição. Não custa lembrar que Nestor Cerveró saiu da Petrobras para a BR Distribuidora tendo seus “relevantes serviços prestados” e sua “competência técnica” louvados pelo conselho de administração presidido por Dilma…

Passa da hora de este mundo de sombras ver a ação detergente da luz do sol. Ao governo, interessa tentar melar o jogo para manter tudo como está e continuar afundando a Petrobras. À sociedade, o que importa é recuperar este valioso patrimônio público para que ele volte a servir aos brasileiros e não ao condomínio que se apropriou da estatal nos últimos anos. Vamos investigar?

Aécio conseguiu unir a oposição em torno de uma causa nacional.

Brasília (DF) – Os resultados da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgados na manhã desta quinta-feira (27), têm o potencial de causar mais preocupações ao já abalado governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, o índice de aprovação da gestão petista desabou sete pontos percentuais desde a última pesquisa, em dezembro do ano passado. Foi de 43% para 36%.

Os brasileiros não estão satisfeitos com a maneira de governar da atual gestão, como mostraram as manifestações populares de junho do ano passado. O número de entrevistados que aprovam o método petista caiu de 56% para 51%. Já os que desaprovam subiu de 36% para 43%. O índice de confiança na presidente Dilma também sofreu quedas: de 52% para 48%.

Descontentamento

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo aumentou de 20% para 27% dos entrevistados. O CNI/Ibope apurou que a principal causa do descontentamento da população seria com relação às políticas econômicas que tratam de desemprego e inflação.

Apesar da popularidade do governo ter sofrido quedas em todos os estratos da população avaliados, o impacto foi mais intenso entre os brasileiros que moram em municípios com até 20 mil habitantes. Nesses lugares, o percentual dos que consideram o governo ótimo ou bom recuou de 59% para 44%.

O índice de brasileiros que desaprovam as ações do governo ainda superou os que aprovam em todas as nove áreas de atuação avaliadas – educação, saúde, combate ao desemprego, segurança pública, combate à fome e à pobreza, meio ambiente, impostos, combate à inflação e taxa de juros.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 14 e 17 de março.

Brasília –O presidente regional do PSDB de São Paulo, o deputado Duarte Nogueira, rebateu nesta quarta-feira (26) as declarações dos ministros petistas, que ironizaram e viram motivações políticas na decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil. “[Os ministros] Paulo Bernardo [Comunicações] e Gilberto Carvalho [Secretaria-Geral da Presidência] deveriam ter poupado a presidente Dilma Rousseff deste vexame”, ressaltou ele.

“A realidade é que Carvalho e Bernardo estão constrangidos com os péssimos resultados da administração de que fazem parte. Eles estão passando por uma situação dificílima ao terem que defender esse governo”, disse o tucano.

A agência internacional de classificação de risco decidiu pelo rebaixamento da nota de crédito brasileira – que passou de ‘BBB’ a ‘BBB-’ – na segunda-feira (24). A empresa disse que sua decisão foi justificada, entre outros fatores, pelo fraco crescimento econômico e pelo frágil quadro fiscal.

 Contradição

Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a nota atribuída pela mesma Standard & Poor’s ao Brasil – na ocasião, o petista disse que a agência havia reconhecido “um processo de macroeconomia nesse país”.

Mas, agora, os ministros afirmam que há “motivação política” na avaliação divulgada pela agência. Paulo Bernardo, titular das Comunicações, afirmou que “eles estão fazendo política” e chegou a insinuar que a oposição brasileira teria alguma influência no episódio. Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que a Standard & Poor’s “mal conhece o país e já errou tanto no mundo”. “Acho que a sociedade brasileira poderia ignorar as opiniões de Carvalho e Bernardo e perguntar ao Lula o que ele tem a dizer sobre a medida atual da Standard & Poor’s. Certamente ele deve ter algo a falar”, ressaltou Duarte Nogueira.  “A Standard & Poor’s e outras agências internacionais têm credibilidade, são periodicamente auditadas e suas decisões são tomadas com segurança”, reagiu.

É de uma gravidade sem paralelo o que vem acontecendo com a gestão petista de Lula e Dilma na Petrobras.  Os episódios recentes, em especial a exposição mais ampla dos negócios que levaram à compra da refinaria em Pasadena (EUA) mostram que, a partir do governo Lula, a Petrobras passou a ser o objeto de desejo de predadores em operações que só agora vêm à tona.  A decisão da companhia, respaldada pelo seu Conselho de Administração que foi presidido por Dilma Rousseff, é apenas a ponta do iceberg que começa a aparecer.

Não se trata aqui de demonizar qualquer membro do Conselho de Administração da empresa.  Sei, por experiência própria, que a maioria dos membros desses Conselhos de Administração das estatais não tem acesso à totalidade dos processos que lhes cabe avaliar e homologar.  Não têm equipe para uma análise completa das matérias, nem estão, via de regra, tecnicamente preparados para decidir.  Mas alguns desses conselheiros são figuras especiais, que fazem parte da administração do dia a dia das empresas, secretarias e ministérios, e têm a obrigação e a responsabilidade de conhecer todos os aspectos do que será decidido e assim orientar os demais conselheiros.

No caso específico da Petrobras, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração no início do governo Lula pelo fato de ser a ministra de Minas e Energia.  Continuou na função mesmo deixando o ministério para se transformar em Ministra Chefe da Casa Civil.  Ela tinha em suas mãos toda a estrutura de governo para lhe dar assessoria e orientação.  Não tem como tirar o dela da reta.

Era de sua responsabilidade e, mais ainda, do presidente Lula a indicação dos diretores da Petrobras, em especial do seu presidente, Sergio Gabrielli, companheiro de partido e membro do Conselho de Administração.  Os outros diretores também foram indicados da mesma forma, prevalecendo a componente de interesse partidário, seja PMDB ou PT, Sarney, Renan Calheiros ou Delcídio Amaral.  Fiar-se em pareceres apresentados por um diretor – Nestor Cerveró – atualmente em férias muito convenientes, ou por outro – Paulo Roberto Costa – atualmente preso foi, além de imprudência, conivência e incompetência.  Os dois diretores foram produtos do condomínio em que se transformou o governo Lula e mesmo o governo Dilma.

Na realidade Dilma assumiu, por omissão, conivência ou puro oportunismo político, ou tudo isso junto, a responsabilidade de confiar nesses indicados.  Mais incrível ainda é o conhecimento que se tem agora do parecer de Cerveró ( incompleto, técnica e juridicamente falho, segundo Dilma, no qual ela se pautou para dar o seu voto ), que lhe valeu a demissão da empresa na época em que se constatou os problemas da compra da refinaria.  Porém, castigado ou premiado ( ? ) foi transferido para a diretoria financeira da BR Distribuidora que comandou até poucos dias atrás.  A proteção aos membros da quadrilha são auto explicados.

O episódio da compra em 2006 pela Petrobras de 50% da refinaria, que havia sido adquirida por um grupo belga, um ano antes, por 42 milhões de dólares, e que custou para a empresa 360 milhões de dólares e que foi, posteriormente, obrigada a adquirir os restantes 50% por mais 820 milhões de dólares, é um caso gritante de incompetência e malandragem.  Os belgas devem estar rindo, gargalhando, melhor dizer, até agora.  Não vai ser necessário chamar o Mr. Poirot,  o detetive belga, personagem das obras de Agatha Christie, para desvendar o crime.

Agora que o véu foi arrancado, a administração petista ficou nua.  Muito já vai aparecendo e muito mais virá logo adiante.  Pra começar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi programada para ser construída em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana, pelo custo de US$ 2,5 bilhões, com 40% de participação da Venezuela.  Lula lançou ao lado de Chávez a pedra fundamental do empreendimento, que já deveria estar funcionando, mas o novo orçamento previsto elevou o custo a US$ 20 bilhões, com a desistência do parceiro em participar do negócio.  Se vai acontecer, e quando, ninguém sabe.

A compra da refinaria de Pasadena foi realizada em 2006, ano posterior ao do estouro do episódio do mensalão que começou com uma denúncia de corrupção de diretores dos Correios e em cuja CPI ninguém acreditava, a não ser alguns poucos da oposição.  Diante da dimensão da Petrobras e dos escândalos que agora começam a ser desvendados,  o episódio do mensalão vai parecer troco, “peanuts” como diriam os americanos.

Vamos deixar claro.  Os grandes responsáveis por tudo isso são o PT e seu líder maior, Luiz Inácio Lula da Silva.   Eles transformaram as direções dos órgãos estatais em instrumento de manutenção do poder, através da indicação de pessoas cuja única função é o levantamento de dinheiro, seja para campanhas eleitorais, seja para o enriquecimento deles e de seus padrinhos.

Como eu já havia previsto, mais emoções virão por aí.

*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB Nacional

**Artigo publicado no Blog do Goldman –  25-03-2014