Brasília – A presidente Dilma Rousseff fará nos próximos meses, durante o período pré-eleitoral, um ciclo de viagens e cerimônias pelo Brasil que contemplará mais de 22 mil quilômetros de trajetória. A maratona – custeada com recursos públicos – inclui inaugurações, lançamentos de projetos, atos ligados à Copa do Mundo e outras atividades. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (12).

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) avalia a situação como “estarrecedora” e define as viagens de Dilma com, pelo menos, dois efeitos práticos: o primeiro que é o desvirtuamento do processo eleitoral, com uma campanha antecipada por parte do PT, e o segundo que é a redução do tempo destinado pela presidente a administrar o país.

“Se o Brasil hoje já é mal gerenciado, com um grande desgoverno, como ficamos então com uma presidente que se mostra mais preocupada em viajar do que com administrar?”, questionou o parlamentar.

Lucena fez ainda uma distinção entre as viagens e visitas regulares, promovidas pelos administradores públicos, e o projeto realizado pela petista: “se Dilma viajasse pelo Brasil para se encontrar com a população, conversar com quem usa os serviços públicos e debater soluções, faria a coisa certa. Mas o que vemos é algo bem oposto. São viagens que contam com todo um aparato de imprensa, um verdadeiro oba-oba transformado em palanque eleitoral e base para atacar a oposição”.

Prática recorrente

A confusão entre público e partidário em períodos eleitorais não é uma novidade em relação ao PT. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, de forma excessiva – a ponto de receber multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas irregularidades.

O presidente do Núcleo Sindical do PSDB, o deputado estadual Ramalho da Construção (SP), criticou as práticas petistas e também a ironia mostrada por Lula à época – na ocasião, o ex-presidente desmereceu algumas das punições apresentadas pelo tribunal.

“Vimos em 2010, e estamos vendo agora, que o PT despreza muitas regras, e faz ações controversas achando que não será punido. Isso é ruim para a democracia. É importante que a Justiça Eleitoral esteja atenta e tome as medidas possíveis. Nós, da oposição, permaneceremos fiscalizando”, destacou Ramalho.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista exclusiva a Rádio Itatiaia nesta quarta-feira (12) em que respondeu a perguntas sobre as manifestações de rua, entre outros temas.

A seguir, a resposta do senador sobre a questão do aumento da violência e os protestos.

 Sobre aumento da violência, em especial nas manifestações

 O governo federal optou por concorrer com os estados, por transferir a responsabilidade exclusivamente para os estados na segurança pública. Não é assim que se age em um país da complexidade do Brasil. Todos os recursos aprovados no orçamento da União para qualificação das nossas polícias, para ampliação dos efetivos, para equipamentos, ficam contingenciados até o final de cada ano. Não chegam aos estados. Os recursos para o Fundo Penitenciário, para melhorarmos a situação dos nossos presídios, ficam contingenciados para o governo fazer superávit primário. Porque o governo federal não tem a capacidade de estabelecer prioridades, então trata a questão da segurança, que se agrava a cada dia, como uma questão secundária. Nossa grande preocupação é essa, planejamento. Desde que fui governador de Minas propunha que os recursos para a segurança tivesse sem repasse garantido sem qualquer tipo de contingenciamento. Cada governador, no início de cada ano, saberia com quanto contaria. E obviamente, a partir daí, faria parcerias com os municípios.

Agora, estamos assistindo o agravamento das manifestações, e temos que saber diferenciar as coisas. A manifestação pacífica é legítima e importante para a democracia e deve ser respeitada, mas aqueles que se utilizam das manifestações, dos grandes aglomerados populares, para cometer crimes, seja depredação, ataque a policiais, ataque a pessoas, como assistimos nesse trágico episódio envolvendo o jornalista do Rio de Janeiro, têm que ser punidos com base naquilo que a legislação determina. Sem qualquer flexibilidade. Porque eles são os que mais atentam contra as manifestações, porque aqueles que querem manifestar de forma democrática e pacífica estão inibidos de ir às ruas. Acabam os chamados Black Blocs ocupando as ruas contra a própria democracia. É necessário e urgente que a lei seja cumprida de forma exemplar.

Sobre manifestação do MST marcada para esta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios. É preciso cautela?

 É preciso cautela, mas um pouco mais de governo, de respostas. Do ponto de vista da reforma agrária, por exemplo, até o governo do general Geisel, na época da ditadura, fez mais assentamentos que o governo da presidente Dilma. Ela relegou isso a um segundo plano.

A ausência de respostas, seja na melhoria do transporte público, com a priorização, por exemplo, da mobilidade de massa, como os metrôs, os VLTs. O governo passou cinco anos dizendo que seu maior projeto na área de mobilidade seria um trem-bala entre São Paulo e o Rio de Janeiro, em detrimento de metrôs pelo Brasil inteiro. As pessoas percebem isso.

A saúde pública, há onze anos, quando o PT assumiu o governo federal, 56%, mais da metade dos investimentos em saúde pública no Brasil, vinham da União. Hoje apenas 45% vêm da União. Quem paga a diferença é quem menos tem, os municípios e os estados.

Na segurança pública é acintosa a omissão do governo federal. 87% de tudo que se gasta com segurança pública no Brasil vêm dos cofres estaduais e municipais e apenas 13% do governo federal. E olha que o governo federal tem que responder constitucionalmente pelo controle das fronteiras, pelo tráfico de drogas e pelo tráfico de armas. Na verdade, a ausência da autoridade, a ausência do poder público, ao meu ver, vem agravando essa crise de insegurança que hoje já não escolhe região ou cidade, afeta todos os brasileiros.

Brasília (DF) – Uma lista feita pelo Federal Reserve (FED), o Banco Central dos Estados Unidos, comprovou que existem motivos de sobra para a crescente preocupação do mercado internacional com a economia brasileira. Segundo a instituição, de um ranking de 15 nações, o Brasil aparece como a segunda economia emergente mais vulnerável a choques externos, atrás apenas da Turquia. As informações são de reportagem desta quarta-feira (12) do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com o FED, Turquia e Brasil são seguidos por Índia, Indonésia e África do Sul. O grupo acabou apelidado de “os cincos frágeis” pelo banco americano Morgan Stanley.

Para o deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), integrante das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Finanças e Tributação da Câmara, a imagem ruim que o Brasil passa para o exterior se deve a uma política econômica mal conduzida.

“Nós, que temos feito tantas críticas à política econômica do governo, temos discutido muito os seus efeitos na economia. O nosso ambiente macroeconômico é muito ruim, temos um baixo nível de investimentos, não temos capacidade de produção e não são realizados os investimentos necessários”, afirmou.

Vulnerabilidades

 O banco norte-americano avaliou como fatores de vulnerabilidade no Brasil os níveis de inflação nos três anos anteriores, as reservas externas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a participação da dívida pública no PIB e a variação de crédito ao setor privado em um período de cinco anos.

O parlamentar ressaltou que outro problema a ser considerado é o alto custo Brasil, na comparação com as nações vizinhas.

“Consequentemente, vivemos um processo de desindustrialização que vem acompanhado de um crescimento da dependência em relação à produção externa, de produtos vindos de fora. O baixo crescimento do PIB, e o baixo nível de reserva monetária internacional em relação ao PIB, são números que indicam e corroboram a decaída da economia”, apontou.

Valdivino salientou ainda que a gestão petista concentra suas ações unicamente no incentivo ao consumo popular, para trazer o povo para o seu lado, e no combate à inflação.

“O governo esquece do crescimento, do desenvolvimento. A solução para isso é só uma: mudar o eixo da política econômica brasileira, para que se que busque crescimento, desenvolvimento, geração de empregos e o fortalecimento do sistema econômico nacional”, acrescentou.

“A manifestação pacífica é legítima e importante para a democracia e deve ser respeitada, mas aqueles que se utilizam das manifestações, dos grandes aglomerados populares, para cometer crimes, seja depredação, ataque a policiais, ataque a pessoas, como assistimos nesse trágico episódio envolvendo o jornalista do Rio de Janeiro, têm que ser punidos com base naquilo […]

Brasília (DF) – O PSDB anunciou nesta terça-feira (11) que coligações e candidaturas próprias formuladas pelo partido nos estados deverão ser autorizadas pela Comissão Executiva Nacional da legenda. A determinação, aprovada por unanimidade, está em resolução divulgada pelo partido e tem como foco a consolidação da unidade tucana, a difusão dos princípios partidários e a candidatura do PSDB à Presidência da República. A primeira reunião do ano da Executiva Nacional do PSDB contou com a participação de maioria dos integrantes.

Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, a decisão possibilita que o partido coordene melhor seu trabalho nos estados, o que fortalece a candidatura nacional. “O PSDB tem uma prioridade que supera todas as outras: eleger o próximo presidente da República”, apontou.

O senador afirmou que a Comissão Executiva Nacional do PSDB não interferirá em alianças naturais já firmadas por diretórios estaduais do partido com outras legendas. “Cito meu estado, Minas Gerais, como um exemplo. O PSB participa há 10 anos de uma aliança conosco. Não posso, agora, pedir para que eles deixem de integrar um projeto que eles também construíram. Acontecerá o seguinte: os partidos defenderão a mesma candidatura no plano estadual e, no nacional, cada um lutará pelo seu nome próprio”, ressaltou.

Caráter Preventivo

Aécio afirmou ainda que a medida tem caráter preventivo, por evitar que, em uma etapa posterior, a Comissão Executiva Nacional precise realizar intervenções nos diretórios estaduais.

De acordo com o documento, as representações estaduais do PSDB precisam apresentar à Executiva Nacional, até o dia 30 de março, uma análise da conjuntura política local, que norteará a política de candidaturas e alianças.

Convergência

O anúncio foi feito após reunião da Executiva, a primeira de 2014, que contou, além de Aécio, com a presença do secretário-geral da legenda, o deputado federal Mendes Thame (SP), e com os vice-presidentes Alberto Goldman (SP), Alvaro Dias (PR), Bruno Araújo (PE), Cássio Cunha Lima (PB) e Cyro Miranda (GO).

Integraram ainda o encontro os líderes do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), e no senado, Aloysio Nunes (SP). Os deputados federais Vanderlei Macris (SP), Carlos Sampaio (SP), Antonio Imbassahy (BA), Nilson Leitão (MT), Nelson Marchezan Junior (RS), Otavio Leite (RJ), Jutahy Junior (BA), Rodrigo de Castro (MG) e César Colnago (ES), além do senador Flexa Ribeiro (PA), também estiveram presentes.

Participaram também da reunião a presidente nacional do PSDB-Mulher, Solange Jurema (AL) e a vice-presidente do segmento, Thelma de Oliveira (MT), o prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho, o presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo (MG), o presidente do PSDB-Sindical de Minas Gerais, Rogério Fernandes, a deputada estadual Terezinha Nunes (PE), o ex-deputado federal Marcio Fortes (RJ), o presidente nacional da Juventude do PSDB, Olyntho Neto (TO), o ex-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, o presidente do PSDB-DF, ex-ministro Eduardo Jorge, o integrante da Executiva Elton Ronhelt.

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?

O PSDB definiu, por unanimidade, uma resolução que reforça o caráter nacional do partido. Isso mostra nossa prioridade, que é dar ao Brasil um modelo de governo alternativo a esse que está aí.

Emendas do deputado tucano para o hospital já somam R$ 1 milhão

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) destinou R$ 300 mil para equipar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Dourados (HE). Com esse montante, o valor destinado por Reinaldo ao hospital de Dourados chega a R$ 1 milhão. No ano passado, o HE recebeu R$ 700 mil, fruto de emenda parlamentar de Reinaldo e do senador Ruben Figueiró (PSDB).

Conforme o superintendente do Hospital Evangélico, Maurício Peralta, a nova UTI deve ser inaugurada ainda este ano. “Sempre tivemos o apoio do deputado. No ano passado, recebemos uma emenda no valor de R$ 700 mil, o que nos possibilitou equipar nosso novo centro cirúrgico”, lembrou.

Com o dinheiro, foram comprados focos cirúrgicos de teto com iluminação de led, desfibriladores, perfuradores ortopédicos (usados em cirurgias ortopédicas), mesas cirúrgicas, ventiladores pulmonares, bisturis elétricos, aparelhos de anestesia com monitores multiparâmetros, dentre outros equipamentos. O centro cirúrgico foi inaugurado em novembro de 2013.

“Neste momento estamos recebendo uma nova emenda do deputado, encaminhada esta semana, no valor de R$ 300 mil. Esse dinheiro vai nos ajudar a equipar a futura UTI que estamos terminando”, informou Maurício Peralta, que esteve nessa terça-feira (11) em Brasília com o deputado Reinaldo Azambuja. A nova UTI deve ser inaugurada ainda este ano.

Saúde em primeiro lugar

Reinaldo destacou que, por meio do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, os moradores das quatro regiões Estado pesquisadas até o momento apontaram que o setor de Saúde deve ser a prioridade da administração pública. “Se a população pede saúde em primeiro lugar, essa sem dúvida deve ser a nossa prioridade. Por isso, destinei essas emendas ao Hospital Evangélico”, enfatizou o tucano. “Espero que esses novos equipamentos possam ajudar a melhorar a qualidade de atendimento e aumentar a quantidade de procedimentos realizados”, disse Reinaldo.

O Hospital Evangélico atende Dourados e outros 34 municípios do Cone Sul. Segundo Maurício Peralta, mais de 800 mil moradores dependem de Dourados para receber atendimento de alta complexidade, urgências e emergências. A unidade é filantrópica e engloba o Hospital da Vida, que atende traumas e emergências exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Já a sede do HE atende pacientes assegurados por convênio, particulares e também casos de alta complexidade pelo SUS nos setores de oncologia, nefrologia e cirurgia cardíaca.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Em reunião com deputados estaduais, secretário de Obras detalha projeto

O secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, apresentou nesta manhã aos deputados estaduais o projeto de concessões de rodovias estaduais. Participou da reunião o deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS.

De acordo com o texto, o governo ficará autorizado a realizar a concessão para administração, operação, manutenção e exploração comercial das rodovias MS-040, MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306, MS-316, MS-338, MS-395 e acessos do Estado.

“O modelo de concessão de rodovias é o que tem de atual e moderno […], o governo federal já vem executando, a exemplo da BR-163, e o governo do estado não pode ser diferente, tem que adotar o mesmo conceito, essa mesma proposta para que possamos ter rodovias que nos dê segurança, tranquilidade de trafegar independente do horário com sinalizações adequadas e toda proteção que o cidadão merece. O modelo de concessão pedagiada vem dando certo não só no Brasil, mas também em vários países do mundo”, argumentou o deputado.

 
(Da assessoria do deputado Marcio Monteiro)

O Brasil precisa urgentemente superar a transição da sociedade industrial para a do conhecimento, a exemplo dos países asiáticos. Ciência, tecnologia e inovação são os propulsores da nova ordem global, impactando diretamente no desenvolvimento econômico e social dos povos e poderio militar das nações.

Nesse contexto, a inserção do Brasil no cenário mundial deve ser objeto de reflexões, e só poderá avançar caso exista uma ampla articulação dos diferentes setores da sociedade que requerem atitudes mais contundentes.

Como em uma construção, inicia-se o alicerce, o ensino básico, ensino fundamental e médio, que devem ser amplamente aperfeiçoados. Se nos últimos anos conseguimos a universalização do acesso ao ensino, continuamos patinando nos índices de qualidade. Além da melhora nas matérias tradicionais, é preciso introduzir a cultura do empreendedorismo nessa fase do ensino e não somente nas universidades.

As nossas universidades têm gerado mais produção cientifica, porém, mesmo com grandes instituições como a USP, Unicamp, UFV e UFMG, não temos ainda uma universidade de classe mundial. Além disso, há muita falha na articulação das instituições de pesquisas, universidades e escolas técnicas com a iniciativa privada e o poder público, que ainda “presenteia” esses atores com uma infraestrutura ridícula e uma burocracia sufocante.

A participação da iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento em nosso país ainda é pequena se comparada a outras nações desenvolvidas como EUA e Coreia do Sul. Além disso, falta incentivo do governo, inclusive para promover a internalização da base produtiva estrangeira na geração de conhecimento técnico e tecnológico no Brasil, para que o país possa superar a marca de 2,7% da produção cientifica mundial e 1,3% das exportações, números muito pequenos para um país que deseja ser uma potência mundial.

Não temos que ter complexo de vira-latas quando o assunto é inovação e tecnologia. Quando há esforços e articulação, conseguimos vencer. Exemplos são a nossa indústria aeronáutica, em que a Embraer é destaque mundial, e o agronegócio, que com inestimável auxílio da Embrapa bate seguidos recordes de produtividade. Por outro lado, iniciativas bem-vindas, como o Ciências Sem Fronteiras – que promove a ida de estudantes universitários a instituições estrangeiras –, carecem de articulação com a nossa indústria.

Em Minas, nos últimos anos, essa cultura do conhecimento e do fomento à ciência e tecnologia tem se intensificado. Nós temos o Sistema Mineiro de Inovação (Sime); a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), que está cada vez mais fortalecida, visto que, com a coragem de Aécio Neves e Antonio Anastasia, 1% de receita do estado é destinada a essa importante instituição, que, desse modo, conseguiu financiar projetos fundamentais para a geração de conhecimento por meio das universidades e sua utilização atendendo as demandas específicas das empresas; e iniciativas como o Programa Mineiro de Empreendedorismo (PMEPG), que visa aproximar mercado e instituições de pesquisa e a disseminação da cultura do empreendedorismo e invoice nas universidades mineiras.

Minas Gerais ainda tem muito a avançar, como nos parques tecnológicos de Itajubá e Viçosa, que ainda engatinham, e de Belo Horizonte, que luta para crescer. Também nossa participação nas incubadoras brasileiras, de 8%, é muito modesta para quem se propõe liderar essa corrida do conhecimento. Como diz o secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, professor Evaldo Ferreira Vilela, “com determinação e compromisso temos como avançar na economia do conhecimento em prol das próximas gerações”.

*Rodrigo de Castro é deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais

**Artigo publicado no jornal Estado de Minas – 11-02-2014