O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que as esperanças dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão agora nas mãos da presidente Dilma Rousseff. “Queremos a paz, a confraternização e que a ordem jurídica impere no nosso Estado. A senhora Presidente é a nossa última instância. Sua palavra vai definir o que poderá acontecer”, disse o senador tucano em discurso proferido no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4).

Ele criticou a proposta de portaria ministerial cujo objetivo é esclarecer as normas para demarcação de terras no Brasil. “Procurei as luzes da Consultoria Legislativa do Senado para ver se conseguia entender, não a intenção política que eu sempre soube, mas as razões técnicas que embasam a fantasiosa e pretendida portaria ministerial”, disse.

Figueiró ainda citou as análises do advogado de Dourados (MS), Cícero Costa, e da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso a respeito da portaria do Ministério da Justiça. Segundo a Frente Parlamentar, “apesar da minuta de portaria estabelecer regras mínimas para o processo administrativo de demarcação, as arbitrariedades no processo continuam, porque a Funai continuará sendo protagonista do procedimento demarcatório”.

Figueiró também leu o documento “A Paz no Campo” assinado pelo governo de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Igreja Católica e entidades representativas dos produtores rurais. O documento foi entregue na semana passada a um representante do Ministério da Justiça e sugere soluções para o conflito como a aquisição de terras não indígenas por meio de desapropriação pela União; a aquisição de terras em conflito ou judicializadas, por meio de aporte financeiro, por parte da União, para o Fundo Estadual de Terras Indígenas; e a autorização para que o Estado use os recursos comprometidos com a dívida com a União para a aquisição de terras. Estes recursos representam hoje 15% da receita corrente líquida do Estado.

Afastamento

O senador Ruben Figueiró ainda repudiou a decisão do governo do Rio Grande do Sul de tirar das mãos do procurador de Erechin, Rodinei Candeia, os processos de demarcação do norte do estado do Rio Grande do Sul.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou a decisão da juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal, que suspendeu liminarmente a realização do “leilão da resistência”, que arrecadaria recursos para esclarecer a opinião pública sobre a posição da classe rural a respeito dos conflitos e da defesa jurídica daqueles que tiveram suas propriedades invadidas por indígenas. O cancelamento foi pedido por movimentos sociais.

“Com todo o respeito que devemos dar a um mandado judicial, parece-me que a decisão da juíza Janete Lima Miguel quebra o princípio constitucional da liberdade de reunião, previsto no inciso XVI, do artigo 5ª da Carta Magna, que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Espero que esta decisão liminar não tenha efetividade após a reanálise da questão em seu mérito”, afirmou o senador Figueiró.

As entidades rurais, como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) vão recorrer para tentar derrubar a decisão da Justiça.

O leilão estava previsto para acontecer neste sábado (07).

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O PSDB, nos próximos dias, apresenta à discussão da sociedade um conjunto de ações que consideramos essenciais para que o Brasil retome o crescimento sustentável, possa ter uma gestão do Estado mais eficiente e restabeleça a credibilidade perdida dos investidores na nossa economia.

Brasília – Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

Para o tucano, a aprovação do projeto é importante como marco legal das relações entre a União, Estados e municípios com as ONGs. ”A partir de agora, teremos maior fiscalização nesta relação e também haverá maior segurança jurídica nos contratos firmados. Iremos valorizar o trabalho das ONGs que atuam corretamente e também dificultar as fraudes nesse setor”, destacou.

O PLS 649/2011 veda a celebração de novas parcerias com as ONGs por parte de pessoa jurídica de direito público que possua pendente de apreciação prestação de contas de parceria anterior apresentada há mais de um ano.

O projeto também prevê que o administrador público terá que exigir nas parcerias com ONGs a capacidade operacional do órgão da entidade concedente em instituir processos seletivos, avaliar as propostas com o rigor técnico necessário e fiscalizar a execução das obras ou serviços em tempo hábil e de modo eficaz.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

Artigo do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Foi um erro, um engano ou uma irresponsabilidade, consequente da desinformação da Presidente Dilma, afirmar para o jornal espanhol “El País” que o crescimento da economia em 2012 havia sido revisado e teria sido de 1,5% e não 0,9% como o IBGE calculou lá atrás. Pois mesmo com toda manobra contábil do governo federal e invenção de novos critérios de avaliação da economia, o fato é que a Presidente Dilma errou frente não somente à mídia internacional, mas também frente aos investidores internacionais. Se ela queria que o Brasil crescesse quase o dobro do que já se sabia, o acréscimo foi de apenas 0,1%, passou de 0,9% para 1%. Não basta querer, precisa fazer.

Esta atitude da presidente Dilma evidencia o seu descontrole acerca inclusive de informações, imaginem na gestão do governo. Daí se entende o porquê de tantas obras paralisadas e superfaturadas. Falta eficiência, conhecimento e informação da presidente Dilma sobre o que faz. O pior não é o fato de se cometer um engano, mas as consequências da má gestão, que recaem sobre o cidadão, o grande financiador do Brasil, com um quantitativo de impostos exorbitantes e um péssimo retorno nos serviços públicos.

A postura da presidente Dilma Rousseff foi alvo de critica da mídia internacional e considerada irresponsável, pois ou ela foi mal informada pela sua assessoria ou agiu com leviandade ao correr o risco de ser desmentida pelo IBGE.

A consequência de toda a ineficiência do governo Dilma se manifestou, ainda mais, no fraco índice de crescimento do PIB no terceiro semestre. Os meios de comunicação tornaram público o fracasso da economia brasileira, que teve queda de 0,5% no terceiro trimestre de 2013, conforme dados do IBGE. Se comparar o desempenho da economia com os Estados Unidos e países europeus, o Brasil foi o pior de todos. Enquanto a economia brasileira teve um índice negativo de 0,5%, a economia americana avançou 0,7% e a União Europeia teve aumento de 0,2% no PIB. O crescimento do Reino Unido avançou 0,8%, da Alemanha 0,3%, de Portugal 0,2%, e da Espanha 0,1%. A Coreia do Sul, que nas ultimas décadas investiu fortemente na educação, na tecnologia e informação cresceu 1,1%.

O desempenho da economia anunciado pelo IBGE tem colocado não só a classe política, como os próprios economistas em alvoroço. Primeiramente por desmentir a presidente publicamente, como também pelo crescimento negativo do PIB no terceiro trimestre, que surpreendeu tanto o governo como o mercado e os investidores. Mas não o povo, que vive no concreto do dia a dia as consequências da má gestão petista na política econômica. Basta lembrar que nas ultimas pesquisas 62% da população têm preferência pela mudança na condução do país.

Há 20 dias os mensaleiros foram recolhidos ao presídio da Papuda para começar a pagar pelos delitos e pelas práticas criminosas cometidas por eles no maior escândalo de corrupção da nossa história recente. Desde então, os presos petistas protagonizaram uma série de tentativas de se livrar deste inevitável encontro de contas. Parecem tratar com escárnio os desígnios da Justiça brasileira.

Pelo jeito, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares creem que podem continuar caminhando pelo lado pantanoso da vida para se dar bem. Suas tentativas de se safar da cadeia revelam o pouco caso que devotam às instituições do país, em especial ao nosso Judiciário. Só isso é capaz de explicar seus atos nos últimos dias. Parecem até chacota. E são.

Comecemos por Dirceu. Ele se acha um detento especial, mais especificamente um “preso político”, embora seja apenas um político preso. Nesta condição, partiu em busca de um emprego que o livrasse do xadrez, pelo menos durante o dia, e, melhor ainda, lhe pagasse R$ 20 mil em salário, com registro em carteira e tudo. Instalado na gerência de um hotel no coração de Brasília, frequentado por parlamentares e lobistas, Dirceu seria a própria raposa cuidando do galinheiro. Não conseguiu.

Ainda por cima, o hotel em questão não é um estabelecimento qualquer. Seu dono é dirigente de um dos partidos da base aliada de Dilma, o PTN, e também proprietário de redes de rádio beneficiadas por polêmicas decisões tomadas pela Anatel há poucos dias, quase no mesmo momento da contratação de Dirceu. Recorde-se que esta mesma área, a de comunicações, era um dos alvos prediletos das “consultorias” que o ex-ministro deu nos últimos anos. A fome das galinhas se junta à vontade de comer da raposa…

Nesta semana, soube-se mais: o estabelecimento que quer escalar Dirceu como gerente tem na sua composição acionária um panamenho que não faz nem ideia do que seja ser dono de um negócio no Brasil. Ou seja, é um laranja, como mostrou o Jornal Nacional anteontem. O hotel brasiliense reproduz em tudo o ambiente pantanoso em que o ex-todo-poderoso ministro de Lula move-se com desenvoltura.

Mas Dirceu quer mais. Quer ter vida normal na cadeia, usar computador, escrever em blog, receber jornal, revista e até viver dando entrevista e recebendo visita de amigos petistas (sem pegar fila no sol, é claro!), como mostra a Folha de S.Paulo hoje. Parece se sentir numa temporada de veraneio – como aquela em que estava quando teve sua prisão decretada pelo STF. É escárnio ou não é?

Mas Dirceu não está sozinho. José Genoino também protagonizou uma pantomima dos diabos para se livrar das grades. Tudo bem que o presidente do PT à época em que o mensalão correu solto para sustentar o projeto de poder de Lula e do partido é, de fato, um cardiopata. Mas uma penca de médicos de várias origens atestou que seu estado nem de longe inspira os cuidados e riscos que o mensaleiro preso tentou fazer crer.

Ainda assim, Genoino conseguiu escapulir da Papuda, não sem antes estampar capas de revistas posando como preso político e militante imbatível. Ato contínuo, vendo-se na iminência de ter seu mandato de deputado federal cassado pelos seus pares em função da sua condenação e prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, renunciou.

Delúbio Soares, por sua vez, se inspirou em Dirceu e também tentou logo achar logo uma boquinha para empregar-se e livrar-se do incômodo das grades da Papuda. O ex-tesoureiro do PT na época de ouro do mensalão quer exercer um cargo com salário de R$ 4,5 mil no setor de formação da CUT, a central sindical petista que também já teve o mensaleiro como responsável por suas finanças. É mais uma raposa na granja ou é só escárnio mesmo?

Mas Dirceu, Genoino e Delúbio não agem como solistas. Há uma orquestra inteira do PT a lhes fazer coro. A ponto de o partido dos mensaleiros preparar para a próxima semana um “ato de desagravo” em favor de seus presidiários mais ilustres. Há uma plena sintonia de sentimentos: afinal, o partido também se sente “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”, segundo resolução que pretende aprovar em seu congresso.

José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e a turma do mensalão condenada pelo Supremo são parte de uma triste história que faz o Brasil afundar num mar de lama e nos coloca em péssimas posições nos rankings mundiais de corrupção, como o divulgado nesta semana pela Transparência Internacional. O escárnio que os mensaleiros petistas exibem deve ficar guardadinho, bem trancado num pavilhão do presídio da Papuda. É lá, e não à solta, que eles devem pagar pelos crimes que cometeram.

Esperamos que o governo do PT assuma e corrija seus erros e equívocos a tempo de os brasileiros alcançarem uma realidade melhor.

Artigo de Vladimir Safatle publicado na edição desta terça-feira (3) do jornal Folha de S. Paulo

Ao que parece, chegou a hora de saudar o Brasil como o novo país “do mais caro do mundo”. Foram necessárias décadas para alcançar tamanha conquista e, ao que parece, desta vez ela veio para ficar. Afinal, anos de trabalho árduo permitiram aos brasileiros ter o prazer de pagar o dobro no mesmo carro que outros mortais compram sem tanto sacrifício.

Atualmente, ser brasileiro é ter a satisfação de levar para casa o console Xbox mais caro do mundo. É poder humilhar os estrangeiros ao dizer o preço que pagamos em passagens aéreas, escolas, aluguéis e imóveis arrebentados em lugares com fios elétricos na frente da janela.

Para chegar a este estágio, foi necessário não apenas um conjunto substantivo de equívocos econômicos. Foi preciso muita cegueira ideológica para engolir a ladainha de que nosso troféu de “o mais caro do mundo” foi conquistado exclusivamente através dos impostos mais elevados e dos altos custos trabalhistas.

Não, meus amigos. Só em um mundo (como esse em que alguns liberais vivem) sem países como França, Alemanha ou Suécia o Brasil teria os impostos mais altos. Se nos compararmos aos EUA, veremos que a contribuição fiscal per capita de um brasileiro (US$ 4.000) é bem menor do que a de um norte-americano (US$ 13.550).

Na verdade, depois que se inventa o inimigo, é mais fácil esconder o verdadeiro responsável. Nosso troféu de “o mais caro do mundo” deve ser dedicado a esses batalhadores silenciosos do desastre econômico, a esses companheiros de todos os governos brasileiros: o oligopólio e a desigualdade.

A desigualdade econômica, esta tudo mundo conhece. Ela fingiu por um momento que estava se deixando controlar, mas deu não mais que uma unha para permanecer com todos os gordos dedos. Sempre se combateu desigualdade com revolução fiscal que taxasse os ricos, punisse radicalmente a evasão fiscal e limitasse os grandes salários. Mas, no país “do mais caro do mundo”, o tema é tabu. Assim, uma classe de milionários pode empurrar alegremente os preços para cima porque não tem problema algum em pagar pelo mesmo o seu dobro, desde que as lojas ofereçam manobrista VIP e água com gás na saída do estacionamento.

Já a nova onda de oligopólios é uma das grandes contribuições da engenharia econômica do lulismo: os únicos governos de esquerda da galáxia que contribuíram massivamente para a cartelização de todos os setores-chaves da economia. Com uma política de auxiliar a formação de oligopólios via empréstimos do BNDES, o governo conseguiu fazer uma economia para poucos empresários amigos. Nela, não há concorrência. Assim, os preços descobriram que, no Brasil, o céu é o limite.

O desempenho atual da economia brasileira é a crônica de um fracasso anunciado. O medíocre crescimento que a gestão Dilma Rousseff tem entregado aos brasileiros é fruto de um experimento equivocado e mal sucedido, empreendido à revelia de reiterados alertas contrários. Já são anos sob clima de incerteza; não sabemos quantos anos ainda serão
perdidos.

Até agora, a única coisa que Dilma conseguiu foi colocar o Brasil figurando entre as economias de pior desempenho no mundo. Mas nosso modelo é mais ruinoso do que outros pelo planeta afora: produz não apenas crescimento baixo, como também inflação alta, regada a taxas de juros elevadíssimas. Uma receita de professor Pardal.

Dilma e sua turma jogaram no lixo um modelo que ajudou o país a empreender uma lenta, porém persistente, travessia rumo a um ambiente econômico mais próspero e estável, iniciada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O sistema baseado na trinca metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante foi posto de lado pela atual gestão em favor de uma dita “nova matriz econômica”. Que bicho isso deu?

A receita dilmista persegue a clássica combinação de um pouquinho mais de inflação para um tantão maior de crescimento – algo no que só os petistas ainda acreditam. Mas o que a mistura produziu foi, na realidade, muita inflação e nenhum crescimento – a menos que alguém considere que crescer uma média de, no máximo, 2% ao ano seja alguma coisa digna de nota…

Esta receita baseia-se em mais gasto público, mais crédito, leniência com a inflação e desafogo nos juros. Em momentos de crise mais aguda, como a que se seguiu à debacle mundial de 2008, até produz algum benefício. Mas é a velha história: remédio em excesso pode acabar matando o paciente. Foi o que aconteceu: o Brasil hoje está pior do que a maioria dos países do mundo.

O triênio 2011-2013 já foi rifado pela presidente. Mas o estrago, infelizmente, tende a ser muito maior. O Brasil entrará num ano difícil para todo o mundo, como se prevê que será 2014, com o pé esquerdo. Além de crescermos pouco e termos inflação muito alta, nossas contas públicas estão em completo desarranjo, o crédito está ficando caro e o dólar, com tendência de alta, não deve nos ajudar nadinha, pelo contrário.

Para complicar, nosso investimento é pouco e decadente – no trimestre, caiu 2,2%, no pior resultado desde o primeiro trimestre de 2012. Nossa taxa de poupança doméstica (15% do PIB) recuou ao pior nível desde 2000, elevando a dependência de recursos estrangeiros num momento em que o dinheiro fica mais caro no mundo e as contas externas do país já estão no fio da navalha.

Algumas expressões, salpicadas ao longo de páginas e páginas de avaliações negativas publicadas nos jornais de hoje, retratam o ânimo reinante. O momento é de “instabilidade”, num “clima de incerteza” e de “perda de confiança”, diante de uma “condução da política econômica que, focada no curto prazo, encurta o horizonte de planejamento de empresas e consumidores e contribui para variações bruscas da atividade econômica”, como resume o Valor Econômico.

Com os resultados do terceiro trimestre conhecidos ontem, com queda de 0,5% sobre os três meses anteriores, a perspectiva para 2014 turvou-se de vez. Há quem acredite que o crescimento do PIB brasileiro no ano que vem mal supere 1%. Mas a média mais comum é de uma expansão de 2%, ainda assim muito, muito ruim para um país que precisa crescer e se desenvolver para superar o enorme fosso de desigualdade e injustiça social como o que ainda persiste entre nós.

Dilma começou seu governo prometendo crescimento de até 5% ao ano. Nunca passou nem perto disso: fez 2,7% em 2011, 1% no dado revisado de 2012 e deve fechar este e o próximo ano com algo em torno de 2%. Neste momento, o Brasil é, em todo o mundo, a economia com o pior desempenho, conforme mostra O Globo.

O governo petista aposta nas privatizações para evitar uma catástrofe pior no ano que vem. Mas esquece-se de que, tivesse ele feito a coisa certa, nesta altura as concessões já poderiam estar produzindo algum resultado, se não tivessem demorado tanto a transpor a resistência ideológica do PT aos investimentos privados.

Um dos aspectos mais lastimáveis de tudo isso é que a maior preocupação do governo da presidente Dilma não tem sido em como lidar com o buraco em que o país se meteu, e como tirar-nos de lá. Mas, sim, em como definir uma “narrativa” que cole na população e a dificulte perceber os problemas que se agigantam antes que as eleições cheguem, como informa hoje O Estado de S.Paulo. A propaganda é a alma do negócio petista.

Tudo considerado, o país vive hoje à sombra do “risco Dilma”. Paga-se um preço muito elevado por decisões equivocadas. Paga-se ainda mais caro pela persistência num caminho que nos conduziu a um beco sem saída. O Brasil não tem mais tempo a perder. O Brasil não aguenta mais ficar à mercê do projeto de poder do PT. O Brasil precisa, e quer, urgentemente mudar.

Brasília – Parlamentares tucanos saúdam a iniciativa do PSDB de promover, nesta quinta-feira (5), o Encontro Regional da Amazônia Oriental, em Belém (PA).

Com a presença do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG) e de diversas lideranças, o evento é o último de uma série de cinco encontros realizados por todo o país. O objetivo é promover a integração da legenda, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional.

Para o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), o encontro atende a uma antiga expectativa da população da região Norte, principalmente dos paraenses.

“Em Belém, o PSDB já é uma marca na política, na questão da moralidade e do uso do dinheiro público. O governo estadual, [com administrações do tucano Simão Jatene] fez uma revolução: avançou na questão da renda e do emprego, e colocou Pará no patamar entre os melhores do país”, afirma

Ele acredita que a ida de Aécio fortalecerá a legenda não apenas no Pará, mas na região Norte e em todo o país.

“Precisamos dessa vinda por dois motivos. Primeiro, para reconhecer a importância do Pará no processo de desenvolvimento do país. E também para motivar a militância e assumir o compromisso que o PSDB tem com a construção de uma nova agenda.”

E completa: “Aécio vem em hora oportuna e será sempre bem vindo”.

SERVIÇO

Encontro Regional da Amazônia Oriental
Data: 05 de dezembro, quinta-feira
Horário: 16h às 19h
Local: Hangar Centro de Convenções (Av. Doutor Freitas – Marco) – Belém/PA.