“O Brasil precisa de gestão e ousadia para fazer as reformas que não foram feitas até aqui e de coragem para construir um projeto de país”. A afirmativa é do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ao abrir palestra, nesta segunda-feira (11/11), na Federação das Associações Comerciais e Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

Aécio Neves disse que o PSDB tem a responsabilidade e a obrigação de apresentar ao país um conjunto de propostas que permitam um novo ciclo de crescimento econômico e de retomada da confiança no governo.

“O PSDB se prepara para apresentar ao país um conjunto de ideias a serem debatidas com a sociedade brasileira. O PSDB estará absolutamente unido porque ao PSDB não é uma opção ter uma candidatura presidencial. É uma obrigação. É a nossa responsabilidade com o país que nos levará a apresentar uma proposta alternativa a essa questão de está aí”, disse.

Durante a palestra, o senador reiterou as críticas feitas à condução dada pelo governo federal à política econômica, marcada pelo forte intervencionismo na economia, pelo baixo crescimento e não cumprimento das metas de inflação. Aécio Neves disse que ao completar o 11º ano na condução do país, o governo do PT não tem mais como terceirizar responsabilidades pelos maus resultados alcançados.

“Isso é inaceitável para um país com as potencialidades do Brasil. Não dá mais para terceirizar as responsabilidades, não dá mais para dizer que o problema é da economia externa. É claro que nesses próximos 10 anos, vamos ter um crescimento do mundo muito menor que nós tivemos no passado, mas não se justifica o pífio crescimento que estamos tendo hoje, com a inflação remitente no teto da meta. E essa inflação em torno de 6% ao ano porque existem aí preços controlados. Na hora que essa tampa da panela de pressão sair, a inflação média vai a 9%. A de alimentos está em torno de dois dígitos e é essa que pune as famílias”, afirmou Aécio.

Debate da oposição

O presidente do PSDB disse que o partido é hoje a principal força de oposição no país e que suas lideranças se preparam para o debate nacional a ser feito ano quem vem, nas eleições presidenciais. Para isso, o partido tem realizado encontros regionais e debatido ideias com diferentes grupos da sociedade.

“O debate ainda não começou. O PSDB está se preparando para este debate. E vou um pouco além: o meu convencimento é de que quem for para o segundo turno com a atual presidente da República, vai vencer as eleições. O PSDB, muito mais do que definir e oficializar uma candidatura, tem de apresentar uma proposta. As pessoas têm de ir lá no momento da campanha e olhar para o PSDB e entender como o PSDB tratará os municípios e estados, de que forma o PSDB vai financiar a saúde, vai enfrentar a dramática questão da criminalidade e da violência”, afirmou.

O governo fracassou

Aécio Neves voltou a defender o planejamento e a boa gestão dos recursos públicos como condições essenciais ao país para solução dos graves problemas nacionais da baixa qualidade da educação, da saúde e segurança, e o atraso na execução das obras de infraestrutura que estão sob responsabilidade do governo federal.

“Há um descontrole no Brasil hoje. Tenho um respeito pessoal pela presidente da República. Acho que ela é uma mulher de bem. Mas, infelizmente, o governo da presidente Dilma fracassou. Não podemos contentar com o que está acontecendo e achar que tudo é normal. Não podemos achar que as obras com sobrepreço pelo Brasil afora e inacabadas sejam uma coisa normal. O governo não tem planejamento. Não adianta ela reunir num feriado, chamar a imprensa, para cobrar resultados, porque os resultados não virão. Não adianta transferir essa responsabilidade. A responsabilidade da ineficiência é de um governo que não planeja, faz tudo de forma absolutamente atabalhoada, e está colocando o Brasil, infelizmente, no final da fila dos investimentos”, afirmou Aécio.

O presidente do PSDB participa agora à noite, no município de São Leopoldo, de encontro do PSDB do Rio Grande do Sul. Aécio Neves e lideranças tucanas também visitaram à tarde a 59ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Porto Alegre – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta segunda-feira (11) o fim da burocracia no país. Para ele, a solução está na substituição de vários dos ministérios existentes em uma única pasta: a Secretaria Extraordinária de Desburocratização Tributária. Ele sugeriu a criação da nova pasta durante reunião com empresários gaúchos, na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande Sul (RS).

*Eu trocaria 20 dos atuais ministérios que existem por uma Secretaria Extraordinária de Desburocratização Tributária. A carga tributária hoje é perversa. A desburocratização tem de ser para toda a economia. [Precisamos de um] governo que seja ousado e corajoso na implementação das reformas”, afirmou o senador, sendo aplaudido pelos presentes.

Aécio lembrou que é necessário associar as mudanças para o fim da burocracia com o desenvolvimento social. Para ele, é fundamental observar o combate à pobreza em, pelo menos, duas dimensões: o fim da privação de serviços e de oportunidades.

“O Brasil tem um potencial de crescimento extraordinário: instituições respeitadas, imprensa livre e uma democracia muito respeitada. Temos potencialidades extraordinárias. O Estado tem de ser um parceiro próximo: com um transporte público, permita que as pessoas tenham expectativas”, destacou o tucano.

Para Aécio, é o momento de se pensar em estabelecer um novo ciclo para o Brasil. “O Brasil precisa de um novo ciclo, sem desmerecer a oferta de crédito e o consumo, é preciso que nós restabeleçamos um novo nível de confiança. É com a responsabilidade, que nós vamos construir uma nova agenda, pois a agenda que está em curso no Brasil foi a proposta por nós anos atrás”, disse.

O deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, alerta para a necessidade de aprovação da regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tendo em vista a situação deste segmento, que está prejudicado com a demora na regulamentação da referida Lei. “Esse fato ainda é mais relevante tendo em vista que os pequenos empreendimentos econômicos são responsáveis por muitos empregos e circulação de dinheiro no comércio local”, disse Monteiro.

É com essa preocupação em mente que o deputado tem colocado em pauta o debate, tanto no Legislativo como nas interlocuções com o Executivo, para que a regulamentação seja aprovada. Segundo Marcio, isso já aconteceu em grande parte dos Estados e municípios brasileiros. Em recente reunião dos deputados com o governador Andre Puccinelli, ocorrida na Assembléia Legislativa, Marcio levantou a questão.

“Para mim foi um grande avanço que o governador tenha se sensibilizado com o pleito, tendo em vista que com a aprovação dessa Lei estará dando, inclusive, oportunidade aos micros e pequenos empresários locais para que mantenham uma relação de compra e venda com órgãos governamentais”, explica Monteiro.

Lei Geral – A Lei surgiu com o objetivo de proporcionar mais competitividade e o fortalecimento entre os micros e pequenos empresários. A Lei Geral prevê tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, com redução da carga de impostos, simplificação e desburocratização, além de facilidades para acesso ao crédito.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O aprendizado do PT está custando muito caro ao Brasil.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) repercutiu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a denúncia da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) sobre o aumento de cerca de 100% no valor da dose de vacina contra a febre aftosa em novembro em relação ao preço cobrado na campanha de maio.

Para a Acrissul, o aumento dos preços cobrados na comercialização do produto é até criminoso e não tem justificativa, pois há cinco meses, na campanha de maio, o valor da dose era de R$ 0,85, passando agora para R$ 1,70.

A Acrissul apresentou voto de repúdio à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro/MS) e fez denúncia ao CADE, alertando para a prática abusiva do cartel que está sendo verificado pelos produtores rurais no mercado de vacinas contra aftosa. Eles alertam para o fato de a vacinação ser uma obrigação sanitária com calendário previamente conhecido e para o fato de o valor do produto ter sofrido a alta expressiva logo antes do início da campanha de novembro.

O senador Ruben Figueiró manifestou confiança na ação rápida e eficaz do CADE para por fim no abuso, caso seja confirmado pelo órgão.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Consideradas em seus resultados práticos, as diretrizes federais para a área de segurança podem ser resumidas pela expressão popular “salve-se quem puder”. Essa é a desalentadora leitura da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

Em 2012, o número de assassinatos no país ultrapassou a espantosa casa dos 50 mil. Isso representa nada menos do que 10% dos assassinatos estimados em todo o planeta, número superior às baixas verificadas em conflitos armados na Tchetchênia, Angola ou Iraque.

O Anuário traz outra constatação alarmante. A taxa de estupros ultrapassou a de homicídios e chegou a 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Os 50,6 mil casos registrados podem estar subestimados, já que muitas mulheres agredidas acabam não indo à polícia.

Quem está prestes a completar o 11º ano à frente do governo não pode atribuir o patamar atual da criminalidade a qualquer suposta “herança maldita” ou continuar terceirizando responsabilidades. Não há uma política nacional para o setor, em particular para enfrentar o crime organizado, com seu brutal poder de fogo: o contrabando, tráfico de armas e de drogas.

Chama a atenção a flagrante paralisia do governo nessa área. Segundo dados da ONG Contas Abertas, dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimentos no ano passado, R$ 1,5 bilhão sequer foram empenhados. E apenas 23,8% do total previsto se transformaram efetivamente em ações contra a convulsão registrada na área. É inacreditável, mas é verdade: do total das despesas em segurança no país, só 13% vêm dos cofres da União. Isso sem falar das promessas que não saíram da propaganda eleitoral.

Considerando que os Estados atuam hoje no limite de sua capacidade, o momento exige cada vez mais ações convergentes e de envergadura nacional, já que as organizações criminosas agem em mais de uma unidade da Federação. Em respeito aos brasileiros e ao nosso futuro, é fundamental que o governo federal assuma maior responsabilidade diante desse quadro e coordene um amplo esforço na busca de soluções. Existem experiências localizadas bem sucedidas que poderiam ser úteis aos brasileiros de outras localidades.

A falência do nosso sistema prisional precisa ser enfrentada. É hora de discutir o papel das polícias, assim como a adoção de medidas que diminuam o escandaloso grau de impunidade existente. É inaceitável a atual tolerância ou disfarçada complacência com o avanço da criminalidade e o recrudescimento da violência no país.

Nesse quadro perverso, uma antiga desigualdade social se acentua, onde os que detêm poder aquisitivo compram segurança privada e a população mais pobre fica relegada à própria sorte.

Publicado na Folha de S. Paulo (11/11/2013)

A situação das contas públicas do país vai de mal a pior. O principal ativo deste jogo está em falta no mercado: credibilidade do governo. A gestão petista jogou toda a sua no lixo, ao pôr em descrédito as metas de superávit fiscal, seguidamente revistas para baixo. Tal comportamento equivale a torrar sem dó o dinheiro do contribuinte.

Nas últimas semanas, a situação fiscal do Brasil tornou-se alvo da preocupação de financistas globais, analistas de mercado e comentaristas de governo. Este pode parecer um assunto meio exotérico e de interesse limitado a quem tem dinheiro para aplicar ou para empreender. Mas não: a má gestão das contas públicas penaliza a todos, indistintamente, e de forma mais vigorosa os mais pobres.

Uma das consequências imediatas do descalabro fiscal é faltar dinheiro para aplicar onde é mais necessário. Daí a penúria dos nossos investimentos públicos em infraestrutura, em melhorias urbanas, em saneamento, saúde e educação. Outro efeito danoso é sobre o endividamento do governo e o custo do dinheiro – e, consequentemente, sobre o custo de vida. Ou seja, o desarranjo de agora pode resultar em mais inflação mais à frente.

Neste ano até setembro, o governo gastou R$ 79 bilhões a mais do que no mesmo período de 2012. Quando se analisa onde foi parar o dinheiro, constata-se que parte dele se perdeu nos escaninhos da burocracia, consumidos em custeio. Outro naco, pelo menos, alimentou programas sociais. Mas quase nada foi usado em investimentos.

Parte considerável foi gasta para tapar rombos deixados por decisões atabalhoadas tomadas pelo governo. As desonerações tributárias, por exemplo, vão morder R$ 80 bilhões neste ano e sabe-se lá quanto mais em 2014. Alguém sabe que resultado prático elas produziram para a população, seja na forma de mais bem-estar, mais oportunidades de emprego e ou de geração de renda?

A truculenta intervenção patrocinada pelo governo petista no setor elétrico, detonada há pouco mais de um ano, também cobra seu preço. Apenas em setembro, R$ 2 bilhões tiveram de ser gastos para indenizar as empresas, mas muito mais ainda será torrado. Não é que a redução nas contas de energia fosse errada – não é – mas havia formas menos atrapalhadas de realizá-la.

Sem saber ao certo o que está fazendo, o governo parece ter abandonado de vez qualquer compromisso de atingir um resultado fiscal crível neste ano. A meta formal para 2013 era de 3,1% do PIB, mas com o passar dos meses o número tornou-se mera ficção. Em junho, o governo jurou que faria um superávit de 2,3% do PIB. Agora volta, de novo, atrás.

Segundo informa hoje a Folha de S.Paulo, o compromisso assumido com pompa por Guido Mantega e chancelado por Dilma Rousseff deve cair por terra nos próximos dias. O governo federal pretende eximir-se de compensar uma eventual frustração do esforço fiscal feito por estados e municípios. O superávit do ano deve cair ainda mais.

Já há até projeto de lei tramitando no Congresso livrando o Tesouro de garantir a meta mínima de estados e municípios. Aprovado, significará que o governo Dilma passará a perseguir uma nova meta de superávit. Será a quinta definida para este ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, de abril do ano passado, previa superávit de R$ 156 bilhões. Desde então, o valor foi sendo seguidamente revisto para baixo, até chega aos R$ 111 bilhões atualmente previstos. Mas nem assim a meta deve ser alcançada: até setembro, só R$ 45 bilhões foram poupados.

Vale relembrar o que Mantega afirmou quando assumiu, cinco meses atrás, o compromisso com a atual meta: “É bastante sólida a ideia de que nós vamos fazer 2,3% de superávit primário. Podem cravar a informação. Isso é uma meta firme do governo”, disse ele em junho à Folha. Como se vê, tudo que é sólido desmancha no ar…

Não se deve esquecer também que, há pouco menos de um mês, o governo patrocinou um leilão malfeito que terminou sem concorrência cujo principal intuito era arrecadar R$ 15 bilhões para garantir o resultado fiscal do ano. Na brincadeira, foi embora cerca de metade das reservas provadas de petróleo do país. É o patrimônio dos brasileiros sendo corroído pela irresponsabilidade – que não é apenas fiscal – da turma do PT.

Brasília – O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), vai protocolar no início da semana pedido ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja averiguada a responsabilidade dos Conselhos Fiscal e de Administração da Petrobras em relação ao contrato de US$ 825,6 milhões investigado por suspeita de superfaturamento. Além disso, Sampaio vai apresentar requerimentos de convite nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia para que a presidente da estatal, Graça Foster, explique a forma como o contrato foi firmado.
“Caso se confirmem as fortes suspeitas que recaem sobre o contrato firmado entre a Petrobras e a Odebrecht, trata-se de um dos maiores escândalos de superfaturamento da história do Brasil. Mais estranho ainda é a operação ter ocorrido sem qualquer objeção dos Conselhos Fiscal e de Administração, do qual fazem parte importantes ministros do Governo Federal”, afirmou Carlos Sampaio.Compõem o Conselho de Administração da Petrobras os ministros Guido Mantega (Fazenda), Mirian Belchior (Planejamento) e a própria presidente Graça Foster, entre outros membros.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em 2010 a Petrobras fechou com a Construtora Odebrecht contrato de US$ 825,6 milhões, investigado por suspeita de superfaturamento, para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países. Entre eles, Argentina (R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias) e EUA (R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil).

Da Liderança do PSDB na Câmara

Manaus (AM) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o Brasil se tornou um grande cemitério de obras inacabadas.

“É preciso que esse ciclo se encerre para que outro possa se iniciar”, reiterou o tucano, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (8).

Segundo o senador, o país é um cemitério de obras inacabadas, não por culpa do Tribunal de Contas da União (TCU). “Mas por culpa da ausência de planejamento, de projetos que não são feitos adequadamente”, observou.

Esta semana, o TCU, em relatório enviado ao Congresso, recomendou a paralisação de sete obras executadas com recursos do governo federal devido a irregularidades graves encontradas na fiscalização.

Para o presidente do PSDB, as grandes obras, os grandes eixos de integração nacional estão todos com sobrepreços enormes.

E concluiu: “O governo do PT quer nos fazer crer que é natural planejar uma obra e apresentar um projeto absolutamente distante daquilo que vai ser executado. A paralisação dessas obras é fruto da incapacidade gerencial do governo. Vemos um governo que não tem o que entregar.”

O Secretariado de Esporte do PSDB de Campo Grande realiza dia 20 de novembro, a partir das 19h, o I Torneio Tucano de Boliche. Poderão participar somente filiados ao partido. “Quem quiser participar e não for filiado, terá que se filiar”, alerta o presidente do secretariado, Vagner Almeida.

O torneio será dividido em três categorias: masculino, feminino e infantil (até 12 anos). As inscrições serão feitas no local, no Strike Boliche (r. Rio Grande do Sul, 1554).

Vagner disse ainda que o objetivo do evento é promover a integração entre os filiados e familiares. “Nós queremos unir o partido através dessas confraternizações esportivas”, completou.

Não haverá taxa de inscrição, havendo custo individual apenas na consumação. Serão premiados com troféus os três primeiros colocados em cada categoria. O PSDB-Esporte prevê a realização de evento similar de futebol ainda neste ano, em data ainda não definida.