Na avaliação de deputados do PSDB, a gestão da presidente Dilma Rousseff é um fracasso. Mesmo com uma máquina gigante, com quase 40 ministérios, o governo não consegue tirar os projetos do papel. No fim de semana, a petista, eleita sob a fama de “gerente”, se reuniu com 15 dos seus 39 ministros e cobrou resultados da equipe. De acordo com os tucanos, a reunião revela a incompetência do governo para realizar as obras de que o país necessita.

Os atrasos são múltiplos, principalmente nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a presidente coordenava quando chefiava a Casa Civil. Na opinião dos parlamentares, a imagem de gestora competente apresentada durante a campanha eleitoral não passou de uma propaganda enganosa.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo é inoperante. “A presidente Dilma está no terceiro ano de mandato e até agora não disse a que veio”, resumiu. “O PAC é o Programa de Aceleração do Comunicação. Na parte de marketing, a presidente já gastou R$ 1,8 bilhão, mas nas obras estruturantes para levar a água ao Nordeste, onde os animais estão morrendo e a produção agrícola diminuindo, ela não consegue deslanchar”, completou.

O deputado refere-se à obra de transposição do rio São Francisco, uma das promessas do governo do PT que não avançam. O empreendimento deveria ter sido entregue em 2009, mas a nova data de conclusão está prevista para 2015. A transposição foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, com menos da metade da obra supostamente pronta, a conta já subiu para R$ 8,4 bilhões.

Prometidas para 2010, a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Transnordestina estão praticamente paradas. A Ferrovia Oeste-Leste, que deveria ser inaugurada em 2014, mal saiu do papel.

Além disso, a Ferrovia Norte-Sul sofreu 17 aditivos apenas no trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO). “Nesse pedaço de chão, enterraram-se R$ 4,2 bilhões sob trilhos que jamais sentiram o peso de uma composição ferroviária”, destaca a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos políticos do PSDB, desta segunda-feira (4). Em 2011, a Procuradoria da República identificou na obra desvios de R$ 71 milhões.

Na reunião, Dilma demandou a cada um dos ministros que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique as viagens pelo país. De acordo com os tucanos, com a proximidade das eleições de 2014, o andamento das obras do programa tem viés eleitoreiro.

“A presidente passa três anos sem fazer nada e em um ano quer maquiar as obras e fazer os empreendimentos a todo vapor para recuperar a credibilidade”, criticou Gomes de Matos.

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o Executivo só se preocupa com as eleições. “O PT mostra que não tem compromisso com o país, mas apenas com o projeto eleitoral e político. A politicagem não deveria tomar conta de investimentos federais sérios como esses que o governo do PT deixou de fazer”, apontou.

“A presidente só pensa na reeleição, ao invés de governar para a próxima geração e fazer reformas profundas”, acrescentou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

De acordo com o balanço do PAC, das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prometidas pela gestão Dilma, somente 14 ficaram prontas até hoje. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”.

Quanto às creches, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685. Segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, só 120 unidades foram concluídas pela atual gestão desde 2011.

Apenas 400 unidades básicas de saúde de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação.

De acordo com Hauly, o governo da presidente Dilma deve muito à nação. “O país está à deriva, precisandode muitas obras de infraestrutura. Há a necessidade de infraestrutura nas estradas, nos portos, nos aeroportos, nos hospitais, nas escolas e lamentavelmente o PAC continua empacado”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

A mais nova fornada de informações sobre a situação da segurança pública brasileira é desalentadora. O Brasil continua sendo um país muito violento, com criminalidade ascendente, participação insatisfatória da União no financiamento do setor e práticas arcaicas de repressão que não contribuem para o combate adequado aos criminosos.

Segundo a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que será divulgada hoje, 50.108 pessoas foram assassinadas no país em 2012. É a maior marca desde 2008 e representa alta de 7,6% em relação ao registrado um ano antes. O que já estava muito ruim ficou ainda pior, como, aliás, qualquer cidadão é capaz de perceber andando pelas ruas brasileiras.

A taxa de homicídios subiu de 22,5 por 100 mil habitantes em 2011 para 24,3 no ano passado. Vale lembrar que, desde o governo Lula, o governo federal embalava um ambicioso plano para reduzir este patamar à metade, o Pronasci. Mas, como sói acontecer com as promessas petistas, não logrou qualquer resultado positivo.

A omissão federal é, a propósito, uma das evidências reforçadas pelas estatísticas apresentadas no anuário, feito em conjunto pelo Ministério da Justiça e as secretarias de Segurança das 27 unidades da federação. No ano passado, dos R$ 61,1 bilhões investidos em segurança pública no país, somente R$ 7,8 bilhões foram gastos pela União, o que corresponde a 12,7% do total.

Para se ter ideia da subparticipação federal no financiamento das ações de segurança no país, o estado de São Paulo investe praticamente o dobro do que gasta a União (R$ 14,4 bilhões) e o estado de Minas Gerais dispende praticamente o mesmo que o governo federal (R$ 7,5 bilhões).

Infelizmente o anuário traz outros dados lamentáveis. O número de estupros, por exemplo, é assustador e chega a superar o de homicídios dolosos. Foram 50,6 mil e 47,1 mil, respectivamente. A taxa por 100 mil habitantes subiu 18%, para 26. Estima-se que uma das explicações é o aumento das notificações, incentivadas pelas delegacias especializadas no atendimento às mulheres.

O Nordeste continua sendo a região de maior criminalidade no país, de acordo com a mais recente edição do anuário. Alagoas ainda é o estado mais violento, com 61,8 assassinatos por 100 mil habitantes, mesmo com expressiva redução (-14%) em relação a 2011. Em seguida, estão Pará (com 44 por 100 mil), Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

Além da violência nossa de cada dia, os grandes centros urbanos têm sido palco de manifestações abusivas e ações espasmódicas de vândalos que se somam num caldo de insegurança e intranquilidade. Há, claramente, uma perda do referencial histórico do que vem a ser autoridade contaminando todo o tecido social.

Em resposta, nota-se, na sociedade, um clamor por mais ordem, por mais respeito à lei, sempre garantidos os direitos individuais à livre expressão e à liberdade de manifestação. Os cidadãos de bem querem tranquilidade para trabalhar, criar seus filhos e prosperar na vida. Mas a falta de segurança mina-lhes as perspectivas de um futuro melhor.

O governo federal demorou muito a se envolver diretamente no enfrentamento da criminalidade, atribuição constitucional dos estados. Mas começou a fazê-lo na semana passada, quando percebeu que se avoluma um clamor, ainda silencioso, mas claramente crescente, por maior respeito à lei e à ordem.

Num ambiente de insegurança, a maior ameaçada é sempre a democracia, os direitos individuais, a liberdade de ir e vir. Enfrentar com firmeza a bandidagem deve estar na agenda de qualquer governante que queira construir um Brasil melhor. Se ainda havia dúvidas, o triste retrato revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um alerta gritante de que a hora chegou.

O PSDB-MG protocola, nesta terça-feira (5), junto à Procuradoria da República, em Minas Gerais, representação contra a presidente Dilma Rousseff e a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

A representação solicita instauração de inquérito civil ou ação civil pública para proteção do Patrimônio Público e Social em razão das campanhas publicitárias do governo federal veiculadas em rádios, jornais e TVs com recursos públicos.

A milionária campanha mostra, como se fossem do governo federal, obras realizadas em Minas Gerais pelo governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte.

Às 11 horas, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, entregará a representação ao procurador-chefe Adailton Ramos do Nascimento.

Serviço:

Protocolo de ação junto à Procuradoria da República

Local: Av. Brasil, 1.877 – Funcionários – BH-MG

Data: 5.11

Horário: 11h

Local: Brasília – DF
Assuntos: PSDB, eleições 2014, agenda tucana

Sobre viagens do ex-governador José Serra
Deixa o Serra trabalhar em paz. São absolutamente legítimas as viagens que o Serra faz, é positivo para todos nós que ele possa ser mais uma voz permanente de oposição ao governo. Não há nenhuma tensão entre nós. Temos conversado, Serra e eu, muito mais do que vocês imaginam. E tudo está sendo construído com base naquilo que é melhor para o partido. Não há tensão. Para desalento de todos aqueles que apostaram contra, vamos estar juntos, porque temos um objetivo em comum: encerrar esse ciclo de governo do PT. Porque ambos pensamos da mesma forma.

Os prejuízos que esse governo do PT está trazendo ao Brasil são enormes. Mais um mandato de governo do PT vai ser dramático para o Brasil, seja na condução da economia, seja na credibilidade extremamente comprometida já do Brasil externamente, seja pela incapacidade gerencial que aí está posta, até com essa necessidade permanente do governo de fazer muito mais campanha do que administrar o país. Na verdade, não temos mais uma presidente da República full time, temos uma candidata à presidente da República. Até nos finais de semana, até nos feriados, fazendo campanha eleitoral.

A grande realidade é que estamos construindo de forma muito clara as nossas propostas. Vamos, passo a passo, transmiti-las aos brasileiros, a partir das discussões que estamos tendo. Estou extremamente otimista. Esse problema interno é um problema que não existe.

Sobre possível antecipação de lançamento de pré-candidatura
Não. Tudo o que fizermos vai ser com base no entendimento. Não acho necessária essa antecipação. Ela vai acontecer no tempo certo e não tem uma data pré-fixada. Pode ser em março? Pode. Se todos acharmos que pode, que deva ser antes, será antes. Mas a partir de um grande entendimento entre nós. Não há tensão na relação. Ao contrário. É muito importante que tanto José Serra, quanto outras lideranças do PSDB e do campo oposicionista possam estar aí, se posicionando, até para quebrar um pouco o monólogo do governo hoje. Nos grandes meios de comunicação, na grande imprensa, quem fala é apenas o governo. Então, quanto mais companheiros da oposição puderem mostrar os equívocos que o governo vem cometendo, tanto melhor para as oposições.

Sobre proposta da bancada tucana de antecipação
Tudo deve ser feito de forma convergente. E acho que essa convergência ficará clara, explicitada, cada vez mais. Não há disputa por isso, mais um mês, menos um mês. Isso é irrelevante. O fato concreto é que todos sabemos que nosso instrumento mais vigoroso, nosso combustível mais importante é a nossa unidade. E, no momento certo, vamos estar unidos para vencer as eleições. Tenho plena confiança nisso.

Sobre o encontro com José Serra
Converso muito com Serra. As conversas com Serra são sempre absolutamente amenas e construtivas. Sempre que conversamos falamos de Brasil. E é isso que nos une. Estou muito tranquilo. Minha preocupação hoje é ampliar nossa força nos estados, dar eco maior ao nosso discurso. Por isso, pretendo, repito, até o final do ano, anunciar um decálogo, longe de ser um programa de governo, mas umas ideias mais gerais sobre aqueles temas que consideramos os mais relevantes e urgentes para ocorrerem no Brasil. Nossa estratégia está posta e ela não vai ser alterada.

As conversas com Serra sempre são boas. Serra é um homem público extraordinário e vai estar no campo em que sempre esteve. Serra é um aliado extraordinário. Privilégio do PSDB ter um quadro como José Serra. Vamos deixar o Serra em paz, fazer seu trabalho e, podem apostar, no momento da campanha eleitoral, quando você olhar para um, você vai enxergar o outro.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) reclamou do sucateamento da Polícia Rodoviária Federal, especialmente em Mato Grosso do Sul. Ele chamou de escândalo o que ocorre no estado, que sofreu com cortes de mais de 60% dos recursos previstos para este ano.

Ele falou de um acidente que deixou um policial rodoviário hospitalizado em estado grave, correndo perigo de morte. O senador contou que em uma perseguição a traficante de drogas na BR-060, dois policiais sofreram o capotamento com o veículo oficial na saída do município de Sidrolândia.

“Vejam a contradição: o veículo do traficante era novo em folha; o da polícia estava caindo aos pedaços. Nunca passou por uma manutenção, estava com os pneus gastos, em péssimas condições mecânicas, sem as mínimas condições de operação”, denunciou, informando que este ano a corporação em MS recebeu R$ 600,00 para garantir a manutenção da frota de veículos. Dos 80 veículos da PRF, responsáveis pelo policiamento ostensivo, 38% encontram-se em péssimo estado, 6% em situação regular e 38% em boas condições.

Para o senador tucano, este é o resultado de uma política de cortes de recursos, que, por outro lado, gasta em estádio de futebol, em obras de necessidade duvidosa, em projetos que não saem do papel, em detrimento de áreas importantíssimas do cotidiano dos brasileiros.
(Da assessoria de imprensa do senador, com edição)

O PSDB de Campo Grande vai realizar no dia 17 de novembro, domingo, a 1ª Feijoada “Feijão de Bico”. O evento conta com o apoio das bancadas federal e estadual do PSDB e também dos vereadores tucanos de Campo Grande. Apoia ainda o evento a Juventude do PSDB.

O Feijão de Bico será na Associação Nipo-Brasileira, na saída para Três Lagoas, a partir das 11h, e conta com animação de Marco & Hebert e do Samba Som. A aquisição de convite e o comparecimento ao evento dão direito a um prato personalizado de brinde.

 
Serviço: Convites limitados | Mais informações pelo fone (67) 2109-7540.

Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.

Na Região Leste, município de Nova Andradina, acontece no próximo sábado, dia 9, o Segundo Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul. Já estão confirmadas as presenças do senador Ruben Figueiró, do deputado federal Reinaldo Azambuja (que coordena o projeto) e do deputado estadual Marcio Monteiro (presidente do PSDB-MS).

São aguardadas também as participações dos demais deputados estaduais da bancada tucana: Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Dione Hashioka, dentre outras lideranças do PSDB e outros partidos.

No âmbito do projeto, o Estado foi dividido em dez regiões. A previsão é que haja um Encontro em cada uma delas até abril de 2014. A Região Leste inclui os seguintes municípios: Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.

Durante o evento, serão apresentados os dados parciais do levantamento realizado pelas equipes do Pensando MS. O projeto visa identificar as demandas prioritárias da população para formulação de um projeto de governo.

O Pensando MS é semelhante ao projeto Pensando Campo Grande, realizado nos anos de 2011 e 2012, que resultou na proposta de governo do PSDB por ocasião da candidatura de Reinaldo Azambuja à Prefeitura da Capital.

O evento de Nova Andradina segue o calendário de Encontros do projeto. O primeiro aconteceu em Aquidauana, em 19 de outubro.

Mudança no calendário

A data do Encontro da Região Norte, em Rio Verde de Mato Grosso, foi alterada de 23 para 30 de novembro, para não coincidir com evento do Diretório Nacional do PSDB, o Encontro Regional do Centro-Oeste, em Goiânia (GO).

Os demais Encontros continuam previstos para as datas já divulgadas: Jardim (07/12), Naviraí (14/12), Ponta Porã (01/03/14), Três Lagoas (15/03/14) e Dourados (29/03/14). Excetuam-se os eventos de Corumbá e Campo Grande, que ainda não têm data marcada.

Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.

A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.

Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse um elenco extenso e complexo de carências sociais.

Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.

Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.

Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.

Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.

Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.

É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.

Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.

Publicado no Jornal Folha de S.Paulo

Data: 04/11/2013