A presidente Dilma Rousseff está completando seu terceiro ano de gestão. O PT já está há praticamente 11 anos no poder. No entanto, muitas vezes, os petistas agem como quem acabou de assumir o comando do país e ainda não teve tempo para fazer o que prometeu. Exercitam a habilidade de ser governo e, ao mesmo tempo, parecer que não são.

Reuniões ministeriais ajudam a alimentar esta pantomima. Podem servir para dar ideia de um governo operoso, de uma comandante ativa e de um time azeitado. Mas são, na realidade, a prova mais evidente do fracasso de uma gestão que não consegue cumprir o que promete, mas esforça-se para enganar o público.

No último sábado, Dilma juntou 15 dos seus 39 ministros – ou seja, quase metade do time – para cobrar-lhes realizações que rendam dividendos eleitorais. Demandou a cada um deles que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique suas viagens pelo país doravante. Tudo dentro da lógica reeleitoral.

Não há nada de novo nisso: para eleger Dilma, o então presidente Lula organizou famosas caravanas que promoviam o que nunca seria cumprido. Quem não se lembra das faustosas visitas aos canteiros poeirentos das obras de transposição do rio São Francisco? Quem terá se esquecido das visitas a trechos enferrujados da ferrovia Transnordestina canceladas na última hora para evitar vexames?

Pelo que os porta-vozes do governo divulgaram após a reunião de sábado, a presidente pretende intensificar entregas de obras, com destaque para as unidades de pronto-atendimento (UPAs) de saúde, creches, rodovias e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Faria melhor se, antes, verificasse como andam estes empreendimentos, porque encontrará menos do que imagina.

Segundo o mais recente balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das 500 UPAs prometidas pela gestão Dilma, por exemplo, somente 14 ficaram prontas até hoje – quem quiser conferir pode olhar na página 142 do eixo “Comunidade Cidadã” do documento. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”. São, pois, puro papel.

Quanto às creches, a primeira desavença refere-se ao tamanho da promessa. Inicialmente, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685, conforme Dilma afirmou em programa oficial de rádio veiculado em 1° de abril. Deve ter sido mera licença poética para propagar uma mentira…

Cobrada pelo jornal O Globo há duas semanas, a presidente negou o que prometera. De todo modo, segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, somente 120 creches foram concluídas pela atual gestão desde 2011. Outras quase 1.600 ainda não saíram da condição de mero papel, em status de ação preparatório e/ou licitação.

Mas a mentira é o método mais coerente que o governo do PT emprega. É o esteio de quase todas as suas ações. Na manhã de hoje, por exemplo, Dilma novamente falseia ao, supostamente, prestar contas à população sobre as obras de melhoria da estrutura de atendimento de saúde no país. Na prática, o que a presidente faz é enganar o público.

Diz ela, no programa “Café com a Presidente” de hoje, que o governo “já concluiu as obras em mais de 4 mil postos de saúde em todo o país” e está “fazendo obras de ampliação e de reforma em outros 16.700 postos de saúde” e “construindo mais 6.200 postos novinhos em folha”. De onde saiu tanta realização, não se sabe.

Novamente, segundo o mais recente balanço do PAC, somente 400 unidades básicas de saúde (UBS) de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação. Tudo muito, muito longe do que Dilma apregoa.

São inúmeros os exemplos de mentiras repetidas à exaustão, em programas oficiais ou em pronunciamentos à nação que a presidente e seus auxiliares propagam. Tal atitude ludibria de forma dupla os cidadãos: primeiro por falsear a realidade e, segundo, por não cumprir os compromissos assumidos. Se só agora, passados três anos de mandato, Dilma resolveu tentar mostrar a que veio, por que deveria merecer mais quatro anos de governo?

Brasília – As precárias condições da infraestrutura de transporte na Região Sul, como em geral ocorre em todo país, vão atingir a cifra de R$ 27,2 bilhões de agora até o ano de 2020.

A avaliação está publicada na edição desta segunda-feira (4) do jornal Estado de S. Paulo.

O desperdício é identificado em rodovias estreitas, ferrovias ineficientes e portos esgotados. Significa para quem precisa transportar seus produtos uma fatura anual de R$5 3,4 bilhões.

“É o resultado de um governo de improviso, sem prejuízo, que não pensa no amanhã”, afirmou o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Levantamento, da consultoria Macrologística, revelou que o dinheiro desperdiçado com a ineficiência do transporte representa o dobro dos recursos que seriam gastos com a conclusão de 49 obras consideradas prioritárias para o Sul.

O investimento nesses projetos essenciais consumiria R$514 bilhões. Na prática significa que para cada real não aplicado na solução dos problemas logísticos, a economia regional gasta dois para enfrentá-los.

“Infelizmente para o atual governo infraestrutura não é prioridade”, lamentou Tebaldi. “Cada vez mais o governo federal cobra a parte fiscal, o contribuinte paga mais, o país não cresce e fica parado”, acrescentou.

“Os Estados Unidos e a Europa estão dando a volta por cima. Já o Brasil é marcado por uma má gestão do governo, que não corta gastos e não investe em infraestrutura”, prosseguiu.

Segundo a reportagem, das 177 obras apontadas como fundamentais para a solução do transporte regional, apenas 10 foram concluídas, segundo o último relatório de acompanhamento do projeto Sul Competitivo. Treze obras seguem em ritmo considerado “”bom”, mas 44 projetos tiveram a evolução abaixo do ritmo definido em cronograma e outras 110 estão paradas.

O prognóstico contido no relatório é, óbvio, pessimista. O estudo aponta que não há mobilização efetiva para mudar a situação da região Sul ao longo desta década. O descompasso entre o avanço da demanda e o ajuste da oferta tornou-se uma condição intransponível para a atual capacidade de gestão do Estado.

Embora ainda se apresente como pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra faz agora uma inflexão no seu discurso. Diz que vai trabalhar a favor da unidade do partido, “com quem for o candidato”, ele ou o senador tucano Aécio Neves, de Minas Gerais.

“É a minha grande aspiração, que o PSDB esteja unido. Com quem for o candidato. Trabalharei para isso, não tenha dúvida”, afirmou em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL. Mas fará campanha, de maneira incessante, a favor de Aécio Neves? “Farei, farei, trabalharei para que a haja unidade, primeiro. E segundo, havendo unidade, para que a unidade se projete na campanha”.

Leia a íntegra no site da Folha de São Paulo e UOL

No ano passado, quando já estava clara para a sociedade o fracasso da política econômica da presidente Dilma Rousseff, uma política baseada no relaxamento do tripé macroeconômico, representantes da equipe econômica sinalizavam que as contas fiscais estavam equilibradas e que não havia preocupação alguma com a trajetória das contas fiscais.

Ainda este ano, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou da possibilidade de o Brasil zerar o seu déficit nominal ao longo dos próximos anos. Infelizmente, os dados fiscais divulgados ontem deixaram claro que houve um descolamento da economia real do discurso do governo.

Ao longo dos primeiros nove meses deste ano, a despesa não financeira do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central) cresceu R$ 79,2 bilhões, um crescimento nominal de 13,5% ou um crescimento real de quase 7%, que é mais do que o dobro do crescimento real do PIB. Infelizmente, apesar desse forte crescimento da despesa, o investimento público do governo federal cresceu apenas R$ 1,3 bilhão (2,9%).

Ou seja, a despesa não financeira do governo federal cresceu este ano até setembro R$ 79 bilhões e o investimento público apenas R$ 1,3 bilhão. Em valores reais, houve uma queda do investimento público federal.

É importante destacar que ao longo dos nove primeiros meses do ano, a receita líquida do governo federal cresceu R$ 52,4 bilhões (8,2%), um crescimento maior do que no mesmo período do ano passado, mas insuficiente para fazer frente ao crescimento muito rápido do gasto público.

O resultado foi que a economia do governo federal para pagar a dívida, o chamado superávit primário, passou de R$ 54,8 bilhões ao longo dos nove primeiros meses de 2012, para R$ 27,9 bilhões no acumulado deste ano, uma redução de 49%.

Dada essa forte redução do superávit primário do governo federal, o resultados fiscal do setor público consolidado (governo central, estados e municípios) teve uma nova piora. O resultado primário em 12 meses até setembro deste ano foi de 1,58% do PIB, ante um superávit de 3,17% do PIB há dois anos.

Quando se inclui na despesa a conta de juros do setor público, o déficit nominal do setor público no Brasil nos últimos 12 meses até setembro foi de 3,33% do PIB , o pior resultado desde 2009 quando o Brasil teve um crescimento negativo do PIB.

Infelizmente, a leitura que o PSDB faz da contas públicas é que sua deterioração é estrutural por três motivos. Primeiro, o crescimento do gasto foi nas despesas de custeio e de pessoal, que são gastos do tipo permanente e não podem ser reduzidos de um ano para o outro.

Segundo, várias das despesas do governo federal com subsídios não estão sendo pagas. Essas despesas estão sendo atrasadas e a conta está sendo jogada para o futuro e vai aumentar ainda mais o gasto público no futuro. O melhor exemplo disso são os subsídios do BNDES que não vêm sendo pagos.

Terceiro, o Brasil não pode crescer sem investimento público. Assim, em algum momento será preciso recuperar a capacidade de gestão e investimento do setor público o que significa um maior crescimento da despesa no futuro. Se não houver um controle maior da despesa de custeio, o aumento do investimento público reduzirá mais ainda o resultado primário colocando em risco as contas públicas.

O problema é que o governo federal, por sua irresponsabilidade na administração do tripé macroeconômico, criou uma armadilha fiscal e agora há um novo problema para este e para o próximo governo: como reduzir o gasto público para aumentar o superávit primário para pelo menos 2% do PIB e ainda recuperar o investimento público?

O governo está pagando o preço da má administração da economia que reduziu a economia fiscal, reduziu o crescimento e aumentou a dívida bruta. Se o governo estivesse terminando hoje, já deixaria para o próximo uma herança maldita nas contas fiscais.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

A conta da incapacidade do governo Dilma talvez chegue ao povo brasileiro em 2015, após as eleições presidenciais. É quando a máscara irá cair e todas as mentiras que envolvem o partido e governo federal estarão à mostra.

Independente de quem seja o vencedor das urnas, daqui a dois anos a realidade da saúde econômica do país não será tão boa. E diante disso, nem os petistas poderão fingir que está tudo bem e que não há verdadeiras perdas para a estabilidade da economia brasileira.

O senador Aécio Neves escreveu, nesta segunda-feira (28), para o jornal Folha de S.Paulo, que existe um consenso sobre a fragilidade da economia brasileira e a desconfiança crônica entre investidores.

Não tem como acreditar em uma equipe econômica que cria malabarismos fiscais, a chamada “contabilidade criativa”, para fechar contas públicas. O que o governo do PT faz é produzir perigosos mecanismos que geram um impacto negativo nos cofres públicos.

Hoje, a governança de Dilma enche o peito para esbravejar contra diagnósticos negativos sobre a nossa economia, fingindo que ela está em boas condições e negando os fatos. Como o governo federal quer estimular o desenvolvimento econômico se ainda não aprendeu o básico: que não há crescimento com inflação.

Na semana passada, o ministro Guido Mantega disse que não houve manobras fiscais para fechar as contas públicas. Já Dilma Rousseff faz coro e diz que as contas e a inflação estão sob controle. A quem eles querem enganar?

O governo mente e a sua falta de transparência mina a credibilidade junto ao mercado e aos investidores. Os petistas estão colocando em risco a estabilidade econômica conquistada desde a Era FHC.

Se os rumos da economia não mudarem, todas as conquistas passadas estarão perdidas. E pergunto: quem vai pagar essa conta?

Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta quinta-feira (31) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz sombra à presidenta Dilma Rousseff, na campanha dela pela reeleição presidencial.

E ressaltou:  “Mesmo sem querer, vai criando uma sombra sobre ela. O que eu vejo é o PT hoje muito ansioso, aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas para alguém que disputa a reeleição e deveria estar em uma condição muito melhor do que ela está.”

As declarações foram dadas no encontro do PSDB-DF, que reuniu em Brasília, lideranças tucanas e pré-candidatos do DF e região do Entorno.

Insatisfação – Aécio lembrou que o percentual de pessoas insatisfeitas com o atual governo é elevado.

“Hoje mais de 60% dos eleitores brasileiros dizem não querer votar em uma candidatura do PT. Isso gera inseguranças internas. Mas são questões que eles terão que resolver internamente. Se alguém tem hoje um conflito interno, é o PT”, destacou.

O senador reagiu também às críticas feitas por Lula ontem (30) sobre a política econômica do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O presidente Lula tem que parar de brigar com a história.  Se não houvesse governo do presidente FHC com a estabilidade econômica, não teria sequer havido o governo do presidente Lula”, disse.

Aécio reiterou que Lula teve oportunidades valiosas ao assumir o governo, sucedendo FHC. “Teve duas importantes virtudes no seu governo, quando dá sequência e ampliação de programas sociais do governo do presidente FHC, que deixou 6,9 mil famílias já cadastradas, recebendo algum benefício”, declarou.

A segunda situação, segundo o senador tucano, foi a estrutura macroeconômica montada durante o governo FHC.

“Quando, contrariando todos os discursos de sua campanha, mantém a política macroeconômica do governo anterior. É uma bobagem ele esquecer o que veio antes dele. É uma demonstração de fragilidade, grande incoerência, querer criar adversários virtuais”, disse.

Brasília – O exame Revalida, que reconhece diploma de médicos que estudaram no exterior, reprovou 48 profissionais que integram o programa Mais Médicos do governo federal. Mesmo com a reprovação, eles permanecem ligados ao projeto e atendem pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, definiu a situação como “preocupante” e disse que o fato cria “dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos”.

Para o deputado federal Izalci (PSDB-DF), o caso reforça a percepção de que o Mais Médicos é um programa “muito mais eleitoreiro como algo pensado para resolver a saúde pública”.

O parlamentar criticou a justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde para a permanência dos profissionais no Mais Médicos – a de que eles ficariam apenas nos serviços de atenção básica do SUS. “Isso parece um grande desprezo ao SUS e aos pacientes que dele precisam”, afirmou.

Izalci contestou também a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a proposta do PSDB que estabeleceria um plano de carreira para os médicos do serviço federal, que estimularia a presença de profissionais em regiões mais afastadas.

“Dilma não respeitou um acordo feito no Congresso e, assim, prejudicou a população. Atacou uma iniciativa que serviria e muito para a melhoria da saúde pública nacional”, declarou.

As equipes do Pensando Mato Grosso do Sul estão nesta semana na região de Nova Andradina ouvindo os moradores sobre as prioridades regionais e propostas de solução para os principais problemas enfrentados.

No dia 9 de novembro, sábado, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), coordenador do Pensando MS, vai apresentar os resultados parciais dos levantamentos realizados nos municípios de Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, durante o Segundo Encontro Regional do projeto.

O evento será na Câmara Municipal de Nova Andradina, a partir das 8h30. Na ocasião, os moradores desses municípios também poderão sugerir outras propostas para sua região.

Além de Reinaldo Azambuja, o Encontro Regional contará, ainda, com a presença do presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, dos deputados estaduais Onevan de Matos e Dione Hashioka, além de prefeitos e lideranças de diversos partidos.

Conforme Reinaldo Azambuja, o resultado do projeto será apresentado no próximo ano. “Quando concluirmos os levantamentos, vamos elaborar um plano de desenvolvimento que contemple todas as regiões, cada uma com suas especificidades. As ações serão planejadas de forma integrada, respeitando a vontade das pessoas. Vamos entregar esse material à população de Mato Grosso do Sul”, explicou.

Está prevista a realização de dez encontros regionais do Pensando MS. O primeiro aconteceu em Aquidauana, no dia 19 de outubro. Além do evento de Nova Andradina, os próximos, conforme calendário aprovado pela Comissão Executiva do PSDB, serão em: Rio Verde de Mato Grosso (23/11), Jardim (07/12), Naviraí (14/12), Ponta Porã (01/03/14), Três Lagoas (15/03/14) e Dourados (29/03/14). Os de Corumbá e Campo Grande ainda não têm data marcada.
(Com assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

Projeto de Lei (nº 73/2013) que disciplina o armazenamento, distribuição e aplicação da vinhaça gerada pelas atividades sucroalcooleiras, que tramita na Assembleia Legislativa, foi discutido durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Nova Alvorada do Sul, na quinta-feira (31/10). A matéria, de autoria dos deputados Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro (PDT), gerou amplo debate entre representantes da indústria sucroalcooleira e produtores rurais.

A vinhaça é um substrato da cana rico em material orgânico. Um dos maiores problemas envolvendo a utilização da vinhaça é o acúmulo do produto em poças e nas plantações, tornando-se ambiente ideal para a proliferação da mosca-de-estábulo. A região de Nova Alvorada tem registrado alto índice de mortes de rebanhos devido aos ataques da mosca que se alimenta de sangue, além de prejuízos causados com a perda de peso dos bovinos.

Para Laerte Tetila, a reunião foi produtiva principalmente por estar sendo alcançado o objetivo do projeto envolvendo todos os setores. “Conseguimos sanar algumas dúvidas dos produtores e usineiros e continuamos abertos a novas propostas”, disse o deputado.

O deputado e presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marcio Monteiro, conta que o Projeto de Lei surgiu das demandas de vários sindicatos rurais do Estado que tem interesse em disciplinar esse processo. “A condução e adequação do Projeto de Lei é a tônica para a boa convivência entre os produtores rurais e usineiros para que possam proporcionar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade”.

O projeto em tramitação na Assembleia está sendo aperfeiçoado conforme os encaminhamentos e debates em reuniões com a participação dos setores envolvidos e do grupo de trabalho composto pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Seprotur (Secretaria de Estado de Produção e Turismo), MPE (Ministério Público Estadual), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil / seccional Mato Grosso do Sul), além de produtores rurais, agricultores, veterinários e representantes do setor sucroalcooleiro e da bioenergia.
(Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro, com edição)

Brasília – O número de empresas estrangeiras que querem investir no Brasil ou que pretendem comprar companhias brasileiras reduziu em 58% o volume de dinheiro em fusões e aquisições no Brasil entre 2012 e o primeiro semestre de 2013, uma das maiores quedas em todo o mundo. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo levantamento, publicado na edição desta sexta-feira (1º) do jornal Estado de S. Paulo, no primeiro semestre do ano, o Brasil foi a oitava economia que mais recebeu investimento no mundo. Em 2012, o país ocupava a 6ª a posição.

O senador Cyro Miranda (GO) afirmou que, há alguns meses, fez o alerta sobre essa tendência na tribuna do Senado. “Para reverter o quadro, é preciso mudar uma série entraves que atrapalham o processo como um todo”, disse. “Se isso não for feito, o mais rápido o possível, a tendência é agravar o quadro.”

Miranda citou três dificuldades que acentuam a situação negativa de investimentos externos no Brasil. O excesso de burocracia, a falta de segurança jurídica e, por fim, a política econômica que não incentiva os investimentos estrangeiros. “Não adianta fazer um marketing em cima de algo que não existe, pois os índices mostram exatamente o contrário”, afirmou.

No ano passado, o Brasil foi o país mais atraente para aquisições, atraindo US$ 11 bilhões no primeiro semestre. Neste ano, esse volume caiu para apenas US$ 4,7 bilhões. No mesmo período, o volume de empresas estrangeiras comprando companhias no México deu um salto recorde, passando de US$ 1 bilhão para mais de US$17 bilhões.

Em média, aquisições registraram uma alta de 83% no mundo e mais de 120% nos emergentes. Além de perder espaço para o México, o Brasil viu as multinacionais se direcionando para a Rússia, China e Cingapura, segundo o jornal Estado de S. Paulo.