Será o governo de um país um bom lugar para se aprender? Pelo que diz a presidente Dilma Rousseff, cuja experiência pretérita em comandar alguma coisa inclui ter levado uma lojinha de produtos chineses à falência, sim. Para o interesse e as necessidades dos brasileiros, a resposta certamente é não.

Vira e mexe, a presidente tem dito que “aprende todos os dias” à frente do cargo mais importante do país, como voltou a fazer ontem em Belo Horizonte. Pretende, assim, transparecer humildade, como contraponto à sua reconhecida arrogância e intratabilidade. Mas o que ela acaba por admitir, mesmo involuntariamente, é sua inaptidão para a cadeira que ocupa.

O aprendizado de Dilma não é mera figura de retórica. É a prática corrente de um governo que tenta, tenta e não acerta. Nas provas de múltipla escolha da escolinha, quase sempre opta pela alternativa errada. O problema é que, enquanto o PT tenta aprender, o país anda para trás – ou, na melhor das hipóteses, fica parado.

O aprendizado é sempre nobre, necessário e louvável para qualquer ser humano. Mas acaba virando mera improvisação quando governantes titubeiam quanto ao que precisam fazer. Infelizmente, a atual gestão é pródiga nestas idas e vindas. São inúmeros os exemplos, mas o mais marcante é o pífio resultado produzido na melhoria da infraestrutura viária do país.

Estamos caminhando para o fim do ano em que o governo Dilma prometera realizar uma “revolução” na logística do país, sem, porém, que qualquer avanço digno de comemoração tenha sido conquistado. Pelo contrário. O país está cada vez mais enredado em aprendizados estéreis em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. A cada dia, é um novo fracasso.

A previsão era de que fossem realizados 25 leilões neste ano, nas apenas seis devem ocorrer. Até agora, foram ofertadas apenas a BR-050, em setembro, e o campo de Libra, arrematado sem ágio na última segunda-feira. A concessão da BR-262 ficou pelo caminho, após não ter atraído interesse de nenhum investidor.

A despeito de manter a Infraero como um fardo que sacrifica os investidores privados, dois aeroportos – Galeão e Confins – devem ser concedidos neste ano. Segundo Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, a presença da estatal nos consórcios visa estimular a estatal a “aprender” com grandes operadores, conforme informa O Globo. É a mesma história: enquanto o PT aprende, os usuários dos aeroportos sofrem…

Entre as rodovias, apenas a BR-163 e o eixo formado pelas BRs-060/153/262 têm leilões garantidos em 2013. Vale lembrar que, há apenas um mês, o governo ainda trabalhava com a possibilidade de conceder quatro estradas até dezembro. Neste ínterim, a BR-040 ficou pelo caminho e a BR-163 também envereda pelo mesmo destino.

As concessões de ferrovias, que inicialmente deveriam começar na próxima semana, ficarão, na melhor das hipóteses, para 2014, conforme admitiu ontem Gleisi Hoffmann. São 14 trechos fundamentais para desobstruir gargalos no país, mas que continuam como sempre estiveram: parados.

Há um ano e dois meses foi lançado o Programa de Investimento em Logística. Nesta altura, os contratos já deveriam estar assinados e as obras em execução. Mas o governo ainda está enredado em editar decretos que possam consertar seus modelos capengas e destravar concessões, como acontece com as de ferrovias, conforme noticia hoje o Valor Econômico.

Nos portos, não é muito diferente: instalou-se uma verdadeira guerra, que deve estender-se aos tribunais, como informa O Estado de S.Paulo. Envolve, de um lado, uma centena de empresas que já exploram terminais privados em Santos, Paranaguá e Salvador, e, do outro, o governo federal, que tenta emplacar na marra um novo regime jurídico para o setor.

A triste realidade é que, na base do improviso, o governo petista transforma o que seria uma atitude nobre – aprender com a experiência do dia a dia e com o que a vida ensina a todos – numa fonte de malefícios para a sociedade. Se fosse mesmo todo aquele suprassumo que se dizia na campanha eleitoral, a esta altura Dilma Rousseff deveria era estar ensinando e não ainda tentando aprender.

Brasília – O leilão de Libra foi alvo de críticas do editorial do jornal O Globo nesta quinta-feira (24).

No texto, o jornal menciona a falta de concorrência na disputa, o excesso de intervencionismo estatal no modelo de partilha e, consequentemente, a tendência à falta de incentivo.

“O editorial faz uma crítica correta e diferente do tom ufanista dado pela presidente Dilma no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, dia 21”, ressaltou o parlamentar.
“Esse viés ideológico do ex-presidente Lula ao implementar o sistema de partilha foi negativo para o Brasil e os acionistas”, completou.

Duarte Nogueira destacou que a Petrobras perdeu aproximadamente 40% do seu valor de mercado, desde o começo do governo Lula, acumulando um prejuízo enorme: “O que ocorreu foi uma privatização malfeita, pois não houve concorrentes e ágio. Foi uma péssima maneira de conduzir o processo”, disse.

Para o deputado, a iniciativa não contagiou a opinião pública. “Basta observar a repercussão negativa na imprensa e as críticas da área técnica. Nas redes sociais, as pessoas reagiram”, afirmou. “A população se sentiu enganada pela presidente que, por uma questão de incoerência, acabou fazendo o contrário do que havia prometido, ao privatizar o campo de Libra.”

O Globo relata que é um desafio para a Petrobras pagar 30% que lhe cabem no consórcio. “A estatal, descapitalizada, não poderá atender”, alerta. “Estarão em risco os demais investimentos da empresa. Pelo menos, haverá tempo até o próximo leilão no pré-sal para as necessárias revisões.”
E acrescenta, ainda, que o jornal norte-americano Wall Street Journal ironiza com o leilão: “Qual seria a hipérbole se o leilão tivesse sido de fato um sucesso”.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou, nesta quarta-feira (23/10), a presidente Dilma Rousseff por ter quebrado acordo feito pelo ministro da Saúde ao vetar emenda ao projeto do Mais Médicos. A proposta estabelecia carreira específica para os profissionais do programa, através de concurso público, garantindo a eles progressão, e assegurando que os benefícios do programa fossem garantidos à população por longo prazo.

Abaixo, fala do senador Aécio Neves:
“Fomos ontem informados que a presidente da República, no momento em que sancionava o programa Mais Médicos, vetou uma única emenda, de autoria do deputado Marcus Pestana, ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, que havia sido acordada com o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e criava a carreira de médicos. Um instrumento absolutamente necessário para que a médio e longo prazo tenhamos médicos em todas as regiões do país.

Temos hoje juízes e promotores de justiça nas mais variadas comarcas, nas mais variadas regiões do país, porque existe uma carreira que estimula aquele servidor a estar lá. Esta proposta foi objeto de ampla negociação no Congresso Nacional, repito, houve inclusive o telefonema do ministro da Saúde ao deputado Marcus Pestana confirmando que aquilo seria objeto de entendimento, e, lamentavelmente, a presidente da República vetou.

Algo contraditório, porque a presidente faz ali um desagravo, ao qual nos unimos, ao médico cubano que foi recebido indevidamente quando chegou ao Brasil – não entramos nesse campo –, e ao mesmo tempo faz um agravo grave aos médicos brasileiros, ao negar-lhes a construção definitiva de uma carreira com crescimento sustentado.

​Quero fazer esse registro. Lamento que a medida de curto prazo e do marketing eleitoral sempre prevaleça quando se trata da decisão em última instância, da Presidência da República. Tivemos uma enorme e talvez uma das poucas oportunidades de construir no campo da saúde medidas de médio e longo prazo, essas sim, acredito, atenderiam à população mais carente do Brasil.”

Os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o PSDB-MS) e Rinaldo Modesto foram a Inocência, nessa quarta-feira (24), onde se reuniram com o prefeito Antônio Ângelo, o Toninho, e o vereador Henrique César (PSDB) para discutir o projeto Pensando Mato Grosso do Sul. Participaram também do encontro os membros do diretório municipal tucano.

Aos deputados foram feitas reivindicações para o município. “É muito bom chegar a um município estruturado e bem administrado, estamos à disposição na Assembleia Legislativa, como um instrumento da sociedade organizada, para atender as demandas da comunidade”, disse Monteiro.

Marcio Monteiro também aproveitou a ida a Inocência para acompanhar o deputado Rinaldo em compromisso numa igreja local, onde prestigiou o show gospel da cantora Ludmila Ferber.

Ainda no município, os deputados visitaram o laticínio Aporé, do qual o vereador Henrique é gerente.

(Com assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro)

Equipes de Campo Grande do Pensando Mato Grosso do Sul percorreram nesta semana os municípios da Região Leste para dar início aos trabalhos de consulta à população e também para conversar com lideranças regionais e representantes da sociedade civil organizada.

Durante a passagem pelos municípios de Batayporã, Bataguassu, Taquarussu, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Nova Andradina e Angélica as equipes mantiveram contato também com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e com as comissões executivas municipais do PSDB. Previsto ainda deslocamento até Anaurilândia.

O Pensando MS é um projeto que visa ouvir a população para elaboração de uma proposta de governo que leve em consideração as peculiaridades de cada região, na busca de soluções também regionalizadas para as diversas demandas.

Nova Andradina receberá no dia 9 de novembro o segundo Encontro Regional do Pensando MS, com a participação prevista do coordenador do projeto, deputado federal Reinaldo Azambuja, e do presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, além dos demais parlamentares tucanos e prefeitos.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu a redução da taxa de juros das dívidas de estados e municípios e o investimento do valor dos juros em ações prioritárias para o desenvolvimento, como infraestrutura, segurança, qualificação profissional e educação.

Ontem (23), a Câmara aprovou a emenda substitutiva do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas de estados, Distrito Federal e municípios junto à União para diminuir o acumulado. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme a Agência Câmara.

No entanto, para Reinaldo Azambuja, a mudança não resolve o problema de Mato Grosso do Sul. “A taxa de juros cobrada de estados e municípios é exorbitante. Eu votei a favor da proposta, mas essa mudança apenas ameniza o problema”, afirmou.

O deputado tucano defendeu a aplicação dos juros cobrados pela União das dívidas de Estados e Municípios em ações que são essenciais para cada local. “Deveria haver uma redução maior dos indexadores, porque os estados e municípios pagam à União mais que grandes empresários. E, além disso, o governo federal poderia aplicar os juros das dívidas naquilo que é prioritário para desenvolvimento do Estado, como infraestrutura, segurança, educação”, argumentou.

De acordo com Reinaldo, o País aplica dinheiro nos Estados Unidos com um rendimento muito baixo, enquanto aqui, Estados e Municípios vivem um estrangulamento fiscal. “Hoje o Brasil aplica as reservas cambiais no tesouro americano com juro de 1% ao ano. Então, por que não aplicar nos Estados, para fazer investimentos em programas sociais, infraestrutura e nas ações prioritárias para cada região?”, questionou Reinaldo.

Juros

O projeto votado na Câmara renegocia dívidas de estados, que totalizam cerca de R$ 400,4 bilhões e as de municípios, R$ 68,1 bilhões, segundo O Globo. Hoje, os estados pagam ao governo uma correção de IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais 6% ao ano, IGP-DI mais 7,5% ao ano ou IGP-DI mais 9%.
(Da assessoria de imprensa do deputado, com informações do PSDB na Câmara)

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que os dois destaques do PSDB à proposta da minirreforma eleitoral vão garantir mais transparência nas eleições. A minirreforma, que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos, foi aprovada na noite de terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado.

Um dos destaques do PSDB mantém a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos por anúncios em jornais e revistas. Além de garantir a transparência dos gastos, a medida visa garantir a igualdade no pleito.

“Sem essa medida, publicações que têm uma relação mais próxima a determinado grupo político poderia cobrar valores diferentes para veicular a propaganda de aliados e adversários”, explicou Reinaldo Azambuja.

Outra proposta aprovada, a partir de destaque do PSDB, é a emenda do deputado Sandro Alex (PPS-PR) para limitar a dois fiscais por partido em cada seção eleitoral. Atualmente, a lei não impõe limites e o excesso de fiscais dos partidos pode tumultuar o pleito.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de cancelar o seu depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, marcada para esta quinta-feira (24). “Confirmo minha impressão de que ele ‘empurrará esta sensível questão com a barriga’. O ministro decepciona mais uma vez”, disse Figueiró, lembrando que o próprio Cardozo usou esta expressão para demonstrar interesse pelo tema durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

A audiência pública previa um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira, com a presença do ministro da Justiça, da presidente da Funai, do procurador do Rio Grande do Sul, de representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul e de Alagoas. A reunião foi remarcada para 14 de novembro, mas ainda não está confirmada.

“Parece-me que a chula desculpa do ministro para não comparecer ao debate seria aguardar a decisão do STF a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol. Ninguém crê na seriedade dessa desculpa”, lamentou Figueiró.

O senador sul-mato-grossense reforçou que o clima de tensão entre produtores e indígenas em Mato Grosso do Sul se mantém e que ambos os lados aguardam uma decisão definitiva para as áreas conflagradas, em especial a da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito que resultou na morte de um índio em maio. “Até agora nada foi feito. O assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando”, lamentou.

Figueiró ainda espera que a Presidência da República, “puxe a orelha” do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo furo na reunião da Comissão. “A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios”.
(Da assessoria de imprensa do senador)

É de extrema decepção o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentado quarta-feira (16) na Comissão Especial que debate o financiamento público da Saúde.

O parecer, além de empurrar com a barriga a questão, recomenda a recriação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a velha e antipática CPMF, que seria cobrada a partir de 2018 sobre a movimentação financeira bancária. O texto é frustrante, pois cria mais tributos e não contempla as necessidades do setor no curto prazo.

O relatório não destina o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ignorar proposta semelhante em pelo menos três projetos em andamento no Congresso, sendo um de iniciativa popular com mais de 2,2 milhões de assinaturas, coletadas pelo Movimento Saúde + 10. O PT resiste a ouvir o clamor das ruas e ainda tenta surrupiar o bolso do contribuinte com o famigerado tributo com alíquota de 0,2%. Há, ainda, um projeto que destina 18,7% da receita corrente líquida para a saúde.

De acordo ainda com o relatório, o governo destinaria 15% de sua receita corrente líquida para financiar o SUS, mas dentro de uma regra escalonada e acanhada, definindo o percentual de 13,2% no próximo ano, 13,8% em 2015, 14,4% em 2016 e, em 2017, atingiria percentual de 15%.

O sentimento é de frustração porque a comissão precisa ter uma resposta clara e mais rápida para solucionar o financiamento da saúde.

Ressuscitar o cadáver da CPMF, extinto há seis anos, é uma afronta à população que repudiou sua existência e, principalmente, o mau uso dos recursos arrecadados por esse tributo.

O governo é reincidente em querer tungar o contribuinte com a recriação da CPMF por intermédio de parlamentares do seu próprio partido ou da base aliada.

No ano seguinte à histórica sessão do Senado que fulminou com a prorrogação do tal imposto, a mesma ideia foi proposta pelo petista e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (RS), em 2008. A alíquota era um pouco menor: 0,1%. Passou na Câmara com apoio da base governista majoritária, mas foi barrada no Senado. Parece obsessão.

Agora, o relator argumenta que não há controle dos gastos do SUS que, apesar de ter problemas, é um dos melhores sistemas de saúde do mundo, criado há 25 anos por intermédio da Constituição Cidadã.

E o que o governo PT fez em dez anos para corrigir as distorções, os desvios e os problemas advindos da alegada e crônica falta de recursos para o financiamento da saúde?

Por que não tira do BNDES e dos chamados campeões nacionais bancados pelo capitalismo estatal petista? Só a diferença que o governo capta e empresta a essas empresas é cerca de 25 bilhões, em condições de explícita camaradagem, de mãe pra filho, uma caixa-preta que precisa ser aberta em nome da transparência e probidade.

Dizer que não tem dinheiro? Conta outra. Postergar as soluções para o setor para mandatos presidenciais superiores ao atual? O que é isso, companheiro? Nós precisamos pra ontem, pra hoje, agora.

Uma das principais reivindicações das manifestações de junho foi a melhoria das condições do setor. Há uma clara demanda em todas as manifestações populares de que a saúde é o principal problema a ser enfrentado e resolvido.

A saúde é um direito constitucional. As pessoas não suportam mais não ter o SUS para atender as suas demandas.

Para exemplificar, dados do próprio Ministério da Saúde revelam que um paciente do SUS tem em média 80 a 110 dias para conseguir uma radioterapia com diagnóstico de câncer.

O governo desativou quase 42 mil leitos de hospitais nos últimos sete anos, segundo análise do Conselho Federal de Medicina, representando 11,8% dos 345 mil leitos em atividade em todos os estados e o Distrito Federal.

Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e constam de um estudo sobre situações que dificultam o trabalho dos médicos no Brasil, como a falta de investimentos e infraestrutura.

O relator poderia usar a sua inteligência para propor soluções mais rápidas, no curto prazo, porque o financiamento da saúde é para atendimento da população pobre.

Diante do absurdo apresentado na comissão especial, foi feito um pedido de vistas coletivo e outro projeto será apresentado.

Vamos estudar e apresentar uma proposta diferente que não crie mais impostos e solucione com outras fontes de financiamento a questão da saúde, pois a carga tributária no Brasil é elevada e um dos principais motivos de prejuízos ao crescimento da economia, associado aos gargalos da infraestrutura, excesso de burocracia, do custo de mão de obra e tantas outras mazelas não resolvidas nesse país.

A sociedade deve ficar de olho no Congresso Nacional, de prontidão com o conhecido bordão “Xô CPMF”!

Deputado federal (PSDB-ES)

Eleita, a presidente privatizou rodovias, portos e aeroportos e agora privatiza o pré-sal e quer convencer a todos nós que não se trata de privatização, mas tão somente uma exploração privada. Ela só pode estar brincando com este país.