Pesquisa do Instituto Ipsos aponta que 58% dos brasileiros acreditam que País está no rumo errado

O Instituto Ipsos, um dos cinco maiores do mundo, realizou pesquisa que aponta que 58% dos brasileiros acreditam que País está no rumo errado. O resultado, com maioria pessimista, não era verificado há seis anos. Para o presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, o resultado mostra claramente que o governo não está conduzindo bem o País.

Monteiro justifica que o descontrole dos gastos, comprovado pelo comportamento da economia, e o retorno da inflação explicam o pessimismo da maioria da população.

O deputado também disse que o comportamento dos brasileiros vem ao encontro das manifestações de semanas atrás. “Portanto, não me surpreende que os brasileiros estejam pessimistas”, afirmou Monteiro.

O Instituto ouviu mil pessoas em 70 cidades. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entretanto, Reinaldo disse que não haverá reforma alguma sem a pressão da opinião pública, da população em geral. Ele disse que o tema ganhou destaque inclusive por conta das manifestações que varreram o país há poucas semanas.

Reinaldo foi convidado para participar da audiência proposta pelo deputado estadual Osvane Ramos. Além dele, participaram ainda os seguintes deputados estaduais da bancada do PSDB: o presidente regional da legenda, Marcio Monteiro, Rinaldo Modesto e Dione Hashioka.

Os tucanos foram enfáticos e coesos em defender a redução no número de partidos. Rinaldo disse que a reforma é assunto bastante complexo, quase sem se ater a outro ponto além da quantidade de legendas.  O volume de siglas também foi aludido em participação do deputado Monteiro.

O presidente regional do PSDB reforçou ainda que é preciso ouvir a população acerca dos temas. “É preciso ouvir a população para que o País possa promover as mudanças mais próximas dos anseios dos brasileiros”, completou.

Um dos argumentos apresentados por Reinaldo é que, segundo ele, a quantidade exorbitante de legendas favorece o que chamou de “partido de aluguel”. Ele citou como exemplo o que ocorreu com ele, por conta de sua candidatura a prefeito de Campo Grande, em 2012. O tucano relatou que houve partidos que chegaram a participar da convenção do PSDB, para apoiá-lo, e no dia seguinte estavam apoiando adversários. “É a ideologia do dinheiro”, criticou.

Além disso, Reinaldo citou também outros pontos da reforma e problemas correlatos. Quanto à votação em lista, o parlamentar demonstrou preocupação caso seja aprovada a lista fechada, já que isso poderia se configurar numa “ditadura dos partidos”. “Qual seria o critério para definição da lista?”, questionou Reinaldo.

O deputado federal também recordou que o PSDB defende a aprovação do voto distrital misto, em que os Estados seriam divididos em distritos. Parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária, e outra parte por lista elaborada pelo partido.

Segundo o proponente do evento, o deputado Osvane, com as propostas definidas na audiência serão colhidas assinaturas físicas e eletrônicas para a propositura de projeto de lei de iniciativa popular, que posteriormente será entregue no Congresso Nacional para apreciação.

Brasília – De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o PT montou um esquema de pagamento de propina para deputados na Câmara em troca de apoio aos projetos de interesse dos petistas no Congresso. Ainda de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o mensalão foi arquitetado entre as paredes do Palácio do Planalto.

O mensalão do PT colocou no banco dos réus 38 pessoas, entre elas José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, apontado como chefe da quadrilha, José Genoíno, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.

Sete anos após a denúncia, em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, que acabou se tornando o mais longo na história da corte.

Os acusados foram julgados por crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

Após quatro meses e meio de julgamento, foram condenados 25 dos 38 réus.

O STF entendeu que houve um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula, financiado por meio de desvio de dinheiro público e contratos que envolviam a Câmara, o Banco do Brasil, o Banco Rural e empresas de propaganda.

Entre os condenados: José Dirceu, braço-direito de Lula, José Genoino, ex-presidente do PT, João Paulo Cunha, deputado federal do PT e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Mesmo condenados pelo STF, os réus ainda não foram presos.

Alguns deles, como os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, continuam ocupando cargos de deputado federal na Câmara.

O julgamento entrou na fase de análise dos recursos. A expectativa é que essa nova etapa dure, pelo menos, 30 dias.

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (14), recursos dos condenados do mensalão que pediam a mudança do relator do processo e a anulação dos votos do ministro aposentado Ayres Britto, entre outras reivindicações.

As decisões foram as primeiras da avaliação dos embargos apresentados pelos condenados pelo episódio, em procedimento que deve ter duração de 30 dias.

O julgamento do mensalão aconteceu no ano passado. Resultou na condenação de 25 pessoas que, segundo a Corte, participaram de um esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia AQUI mais informações sobre o caso.

Entre eles, estão os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que as primeiras definições no julgamento dos recursos caminham na direção do que se esperava.

E reiterou: “Não há histórico de o Supremo rever suas próprias decisões. Então, uma modificação abrupta seria algo muito discutível. O que está acontecendo, agora, é algo que vai de encontro com as reivindicações da sociedade.”

Expectativas – Alvaro disse que sua expectativa para a continuidade do julgamento dos embargos é que o processo seja “rápido e que tenha o Brasil como o maior vencedor”.

Enfatizou que modificações nas decisões causariam um forte sentimento de insatisfação na população.

“Ao longo do julgamento, o Supremo recuperou seu prestígio com a sociedade. A população respeitou mais a Corte porque percebeu que pessoas em posições importantes também podem ser condenadas se efetivamente tiverem cometido algo irregular.”

Acórdão – Os recursos negados nesta quarta requeriam também uma republicação do acórdão do julgamento, o envio para a primeira instância dos processos de réus sem foro privilegiado e a reconsideração das penas atribuídas aos condenados, que contivesse também a opinião dos ministros que votaram pela absolvição dos réus.

A Corte determinou ainda a absolvição por formação de quadrilha de Carlos Alberto Quaglia, ex-proprietário da corretora Natimar e que, pela acusação, teria enviado dinheiro do esquema para o Partido Progressista (PP). O processo dele não havia sido julgado pelo STF em 2012.

Outra decisão foi a rejeição de recursos apresentados pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), por Emerson Palmieri e por Jacinto Lamas. Foram mantidas as condenações e multas já definidas.

Nesta quinta-feira (15/8), às 14h, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) participa da Audiência Pública “A reforma política que o Brasil precisa”, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é do deputado estadual Osvane Ramos.

O objetivo é discutir questões como voto distrital, fim do voto proporcional e até financiamento público de campanha. Embora o legislativo estadual não tenha respaldo para fazer mudanças na legislação eleitoral, a intenção é repassar as indicações discutidas aos representantes da bancada sul-mato-grossense no Congresso Nacional.

De acordo com o deputado que propõe a audiência, recentes pesquisas de opinião demonstram que quase 90% da sociedade brasileira deseja uma ampla reforma política que, se possível, passe a vigorar a partir das eleições de 2014.
Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

Aprovado na terça-feira (13/8), na Câmara Federal, a PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares pelo governo federal. Contrariando o governo, a proposta foi aprovada com 378 votos, 48 contrários e 13 abstenções. O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) votou a favor do orçamento impositivo, argumentando que desse modo as emendas deixariam de ser “instrumentos de barganha”.

“Nós temos as emendas para atender as bases eleitorais, os municípios e, principalmente, os pequenos municípios que são os grandes beneficiados com as emendas parlamentares”, afirma Reinaldo. Segundo ele, com a aprovação da matéria, cada deputado terá sua cota de emendas, que servirá para atender as necessidades que eles verificam. A oposição do governo à aprovação é injustificável, de acordo com o deputado, pois o valor destinado às emendas será de 0,5% a 1% do orçamento nacional líquido.

Com o Orçamento Impositivo, a autonomia do Congresso Nacional se fortalece. “Saberemos que todas as emendas colocadas serão liberadas, independentemente de coação ou de algum jogo político, como acontece hoje”, ressalta o tucano. Reinaldo explica que com a aprovação da PEC, a população saberá exatamente a verba de cada parlamentar para emendas. “É, principalmente, uma reafirmação da transparência”.

Em razão das divergências entre a Câmara e o governo, caberá ao Senado tentar um acordo. Ainda haverá nova votação para referendar a proposta. Caso sejam feitas alterações no texto, os deputados realizarão outra votação. O texto aprovado prevê que a partir de 2014 cada parlamentar tenha garantido o empenho e o pagamento de R$ 10,4 milhões relativos a emendas.
Da assessoria de imprensa do deputado

Da ONG Contas Abertas – Enquanto a população foi às ruas em prol de melhorias na saúde, transporte, segurança e educação, por meio de uma melhor distribuição de recursos, a administração pública não poupou em comemorações. Os gastos com festividades e homenagens aumentaram 40% no primeiro semestre de 2013, se comparados ao mesmo período do ano passado.

Até o fim de junho, R$ 24,9 milhões já haviam sido utilizados com esse tipo de despesa, valor bem superior ao constatado no primeiro semestre de 2012, quando R$ 17,8 milhões haviam sido executados. Só no mês de junho, período que coincidiu com a Copa das Confederações, R$ 7,2 milhões foram destinados às despesas com festividades e homenagens.

De acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas, os gastos no primeiro semestre deste ano são os maiores desde, pelo menos, 2006 (veja tabela). Até o dia 30 de julho, já haviam sido desembolsados mais R$ 5,3 milhões. Foram utilizados os valores correntes em cada exercício para a análise dos dados.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o principal responsável pelos gastos em comemorações. O órgão desembolsou R$ 13,1 milhões no primeiro semestre, o triplo do executado no mesmo período de 2012, quando R$ 4,2 milhões foram utilizados. O Contas Abertas entrou em contato com o MinC, mas não obteve resposta sobre o aumento ocorrido.

Entre os cinco principais desembolsos do MinC, encontra-se o pagamento de R$ 460 mil a Belazarte Realizações, empresa vencedora do edital de ocupação do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Outros R$ 400 mil foram pagos para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.

A Fluxos Produções Artísticas recebeu R$ 380 mil pela ocupação do Teatro Glauce Rocha, no Rio. O Instituto Mosaico de Arte, Cultura e Cidadania, por sua vez, embolsou R$ 310 mil pela ocupação do Teatro Plínio Marcos (Funarte), em Brasília. Outros R$ 300 mil foram utilizados na realização da exposição “Obranome – breve antologia da poesia visual”, que será realizada na Galeria de Arte Contemporânea, em Alcobaca, Portugal.

Com diversas comemorações militares, o Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou na primeira metade do ano. O órgão executou R$ 3,7 milhões em 2013, valor 37% maior que o dispêndio em 2012 – R$ 2,7 milhões.

O maior valor pago pelo ministério foi com um jantar dançante em comemoração aos 30 anos do VII Comando Aéreo Regional, que custou R$ 91,3 mil. O Comando da Aeronáutica (Comaer) afirmou em nota que realiza eventos comemorativos e homenagens com a finalidade de preservar a celebração de datas importantes para a história da instituição e do país. De acordo com o Comaer, as despesas relacionadas no primeiro semestre de 2013 diminuíram 47% em comparação com o mesmo período de 2012.

A Escola de Guerra Naval desembolsou R$ 51,3 mil em um almoço da LAAD Defence & Securit, uma feira internacional de defesa e segurança que reúne bienalmente empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, Polícias e Forças Especiais. Segundo a Marinha, a LAAD é o maior e mais importante encontro do setor de defesa na América Latina. O Estado-Maior da Armada, por sua vez, gastou R$ 40 mil em um jantar para a recepção de uma comitiva estrangeira.

Em relação ao aumento dos gastos, a Marinha explicou em nota que “a diferença de despesas, comparado o primeiro semestre de 2013 ao mesmo período de 2012, totalizam um valor aproximado de R$ 600 mil e deveu-se, principalmente, à realização de diversos eventos extraordinários no ano em curso”.

De acordo com a Força, esses eventos de caráter singular são consequência, principalmente, de um incremento na exposição dos empreendimentos da Marinha e na inserção da Força, tanto no cenário nacional, quanto no internacional.

O Exército foi responsável por R$ 1,4 milhão dos gastos com festividades e homenagens, valor 28% maior que o desembolsado em 2012 – R$ 1,1 milhão. De acordo com o comando, as celebrações militares estão, normalmente, atreladas a datas cívicas ou históricas, passagens de comando, chefia ou direção e visitas de autoridades estrangeiras.

“Esse tipo de atividade está sujeita a flutuações de ano para ano por sua própria natureza e especificidade. Também está condicionada a marcos históricos de decênios e centenários, que podem sugerir alguma celebração de maior porte”, afirma a nota.

O terceiro órgão que mais gastou em festividades em homenagens foi o Ministério da Educação (MEC), que executou R$ 3,1 milhões até junho. Porém, ao contrário do Ministério da Cultura e do Ministério da Defesa, o órgão diminuiu os gastos em relação a 2012, quando cerca de R$ 4 milhões foram desembolsados no primeiro semestre.

A Fundação Universidade de Brasília liderou os gastos do MEC com festividades e homenagens. A Pasta gastou R$ 556,3 mil para a prestação de serviços de comunicação interna via rádio, kit promocional, RH, cenografia, alimentação e peças gráficas para a realização do “Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC)”.

Outros R$ 296,8 mil foram destinados a prestação de serviços de atendimento, direcionamento e ambientação de artistas e convidados do festival. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação gastou R$ 433 mil para atender despesas para a realização do “Encontro Regional de Nutricionistas, da Região Norte”.

Confira aqui os desembolsos por órgão.

Governo Dilma: recorde de gastos

No início do ano o Contas Abertas revelou que em apenas dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

Brasília – O jornal O Globo revelou nesta quarta-feira (14) que o projeto do trem-bala consumirá R$ 1 bilhão dos cofres públicos ainda que não saia do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O montante é investido em consultorias, estudos de viabilidade e outras ações.

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) disse que as verbas gastas pela União teriam mais utilidade se fossem empregadas para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras.

“Com R$ 1 bilhão, podem ser feitas muitas coisas úteis para as grandes cidades que estão ficando paradas por conta dos excessivos problemas de mobilidade”, comentou.

E destacou: “Investimentos em metrô, trens urbanos, corredores de ônibus e outras iniciativas. Mas o governo preferiu gastar com um projeto que não é prioritário e que não foi pedido pela população.”

Na segunda-feira (12), o governo anunciou o adiamento do leilão da concessão do trem-bala, marcado para 19 de setembro.

Foi a terceira prorrogação do prazo efetuada pelo Executivo.

Brasília – Em discursos no plenário, os deputados Duarte Nogueira (SP) e Vanderlei Macris (SP) elogiaram nesta terça-feira (13) a decisão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de processar a empresa alemã Siemens por formação de cartel em licitações do Metrô paulista e pedir o ressarcimento de recursos aos cofres públicos do estado. O anúncio foi feito um dia depois de o governo ter acesso, junto à Justiça Federal, aos documentos da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as empresas fornecedoras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Durante pronunciamento, Nogueira lembrou que só nesta segunda-feira (12), após entrar com pedido na Justiça, o governo pode ter acesso aos documentos do processo instaurado pelo Cade. Como destacou o tucano, que preside o PSDB-SP, o conselho havia negado acesso às informações. No entanto, os dados vinham sendo vazados constantemente, sem que o estado pudesse ter a oportunidade de avaliar com critério e com rigor administrativo o que ali continha.

O deputado afirma que, após ter acesso aos documentos o governo paulista constatou que não há uma única citação a qualquer agente público do estado. “Mas, se, por qualquer razão, alguém da administração do governo tiver cometido alguma ação deletéria, prejudicial à gestão, será punido. Além disso, serão tomadas medidas administrativas”, destacou Nogueira.

“Cumprimento o governador Alckmin pela coragem, pela postura ética, seriedade e conduta correta. Democracia não é só o povo poder votar e ser votado, mas é eficiência, zelo, honestidade e qualidade na gestão pública. Espero que sirva de exemplo para que as mentiras que lançaram em cima do governo do estado, de Mário Covas, de José Serra e de Geraldo Alckmin, possam ser mais uma vez limpas, com a verdade, que agora vem à tona”, disse.

O parlamentar destaca que a gestão paulista tem sido zelosa e buscado impedir a formação de cartel para atuar na administração pública. Como lembrou, a gestão de Alckmin cancelou no mês passado uma concorrência da CPTM na qual houve apenas um ofertante. Nogueira afirma que o governo federal tem agido de forma contrária, como foi em Porto Alegre e em Belo Horizonte, onde comprou trens de um consórcio formado por duas empresas, a Alstom e a CAF. Segundo ele, no caso do Rio Grande do Sul, a Alstom detinha 97% e a CAF, 3%.

Para Macris, há um movimento claro e muito bem dirigido de tentativa de desgaste do Governo de São Paulo em relação ao cartel promovido pelas empresas. “Isso cria para o governo um processo em que está sendo vítima, precisando, sem dúvida, de investigação e apuração de responsabilidades”, destaca.

“O governador está, neste momento, atuando nessa direção com a altivez e a seriedade que tem demonstrado ao longo do tempo, assim como foi nas gestões de Serra e Covas, um homem que teve, ao longo da sua história, a decência e a postura ética invejável”. O tucano afirma que houve um movimento com intuito de aproveitar o momento para denegrir o governo, mas que, pouco a pouco a verdade virá à tona.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (13) requerimento do deputado Domingos Sávio (MG) convidando a presidente da Petrobras, Graça Foster, a vir ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o plano de investimento da empresa. “É preciso que ela venha aqui para falar com clareza o que está acontecendo. Embora envolvendo cifras muito elevadas, os investimentos não se materializam devidamente em aumento de produção. Também quero saber as razões de como a Petrobras vai aos Estados Unidos e compra uma refinaria que não valia um décimo do que a Petrobras pagou”, exemplificou o tucano.

Sávio destaca reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” apontando a produção da Petrobras como uma das principais responsáveis pelo resultado negativo na balança comercial nos cinco primeiros meses do ano, com reflexos imediatos no Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a reportagem, o setor de petróleo e derivados reduziu exportações e aumentou as importações no período, suprimindo R$ 5,6 bilhões da conta das exportações brasileiras. Sávio demonstra outra preocupação. Segundo ele, se a empresa continuar nesse ritmo vai gerar inflação, pois o governo deverá aumentar o preço do combustível. “Com todo esse desequilíbrio e se não melhorar a gestão, a petrolífera pode nos surpreender alavancando a inflação.”

O tucano vê com muita preocupação a situação em que o PT deixou a Petrobras. “O que o atual governo tem feito é infelizmente destruir esse patrimônio dos brasileiros, pois a Petrobras tem acumulado desempenho que deixa a desejar e comprometendo a economia brasileira. Ao longo dos últimos anos a empresa vem sendo sacrificada pelo governo do PT, que a usa como cabide de emprego”, ressaltou.

O parlamentar do PSDB disse que o governo do PT fala uma coisa, mas na prática faz outra. Ele se refere à propaganda feita sobre a autossuficiência na produção de petróleo, enquanto o país vem importando combustíveis e derivados nos últimos meses. “Temos registrado volume enorme de importação de gasolina, de óleo diesel e de derivados de petróleo em razão da incompetência do governo, que não consegue avançar nos investimentos para ampliar a estrutura de refino no Brasil”, criticou o deputado, para quem a atual gestão gasta e planeja mal.

Do Portal do PSDB na Câmara