* Artigo de Fernando Henrique Cardoso publicado na edição de domingo (4) do jornal O Globo

Saí do Brasil depois que as manifestações populares haviam provocado uma tsunami na avaliação dos principais dirigentes políticos. Na Europa, o noticiário repercute a recidiva da crise egípcia, a volta da incerteza na Tunísia, a continuidade trágica da guerra civil síria, os atentados sem fim no Paquistão e no Afeganistão, enfim, uma rotina de tragédias preanunciadas que, vistas de longe, parecem “coisas do Terceiro Mundo”. Enquanto isso, a China vai encolhendo sua economia, os Estados Unidos confiam na recuperação, e a Europa se contorce em ajustes sem fim. Do Brasil ecoam apenas os passos do Papa, por vezes tocando o solo lamacento dos ermos para onde o levam em sua pregação.

De nossas aflições financeiras, os mercados externos só eventualmente tratam, mas delas sempre se cuidam, retirando suas aplicações ao primeiro sinal de alarme. Do desabamento político, poucas referências há. Embora nenhuma crise de legitimidade tenha sido o gatilho do torvelinho popular, este terminou por mostrar que existe algo parecido com ela. Se de nossa politica a mídia ocidental cuidasse, talvez visse que nem só na África e no Oriente Médio há um desencontro entre o poder e o povo. Há algo que não está funcionando direito na política, mesmo nas partes mais longínquas do Ocidente, como a América do Sul. Há um elo nesse desarranjo: as sociedades urbanas de massas, agora hiperconectadas pela internet, sentem-se mal representadas pelos que as comandam. Isso vale tanto para nós como para a Itália, a Espanha, a Grécia ou Portugal, assim como valeu para a Islândia ou pode vir a valer para outras regiões onde, além da crise de legitimidade política, choques culturais e religiosos acrescentem outra crise à de identidade.

Em nosso caso, como nos demais países ocidentais, o fator geral mais evidente que condiciona e possibilita o surgimento do mal-estar político deriva da grande crise financeira de 2007/8. Mas seria enganoso pensar que basta retomar o ritmo do crescimento da economia, e tudo se arranja. É melhor ter cautela e reconhecer que, uma vez visto o rei nu, sua magia se desfaz ou engana a menos incautos. As novas formas de sociabilidade criadas pelos meios diretos de informação e comunicação estão a requerer revisão profunda no modo de se fazer política e nas instituições nas quais o poder se exerce. A desconfiança em relação a partidos e dos políticos é generalizada, embora não atinja o mesmo grau em todos os países, nem as instituições desabem ou sejam incapazes de se aprimorarem. Até agora os efeitos construtivos da pressão popular sobre as instituições — salvo na Islândia — estão por ver-se. Mas basta haver eleições para que os governos (de esquerda, de direita ou o que mais sejam) caiam, como cairia o nosso se as eleições fossem em breve.

A questão é complexa, e há responsáveis políticos, em maior ou menor grau. Para começar, o governo Lula zombou da crise: era uma “marolinha”, e seguiu funcionando, fagueiro, como se nada precisasse ser feito para ajustar o rumo. Houve, portanto, uma avaliação errada da conjuntura. Mas houve outras barbeiragens. O lulopetismo, arrogante, colocou a lanterna na popa do barco e, rumando ao passado, retomou as políticas dos tempos militares geiselianos como se avançasse intrépido para o futuro. Tome subsídios para pobres e ricos, mais para estes do que para aqueles, mais sem razão ao ajudar os ricos do que os pobres. Perceberam tarde que o cobertor era curto, faltaria dinheiro. Se há problemas, tome maquiagem: o Tesouro se endivida, empresta dinheiro no mercado, repassa-o ao BNDES, que fornece os mesmos recursos aos empresários amigos do Rei. Toma-se dinheiro a, digamos, dez por cento e se concede a cinco. Quem paga a farra: eu, você, os contribuintes todos e os consumidores, porque algo dessa mágica desemboca em inflação.

A maquiagem fiscal já não engana: mesmo o governo dizendo que sua dívida líquida não aumenta, os que sabem ler balanços veem que a dívida bruta aumenta, e os que investem ou emprestam, nacionais ou estrangeiros, aprenderam muito bem a ler as contas. Deixam de acreditar no governo. Mais ainda quando observam suas ginásticas para fingir que é austero e mantém o superávit primário.

Não é só. Em vez de preparar o Brasil para um futuro mais eficiente e decente, com regras claras e competitivas que incentivassem a produtividade, o “modelo” retrocedeu ao clientelismo, ao protecionismo governamental e à ingerência crescente do poder político na vida das pessoas e das empresas. E não apenas graças a características pessoais da presidenta: a visão petista descrê da sociedade civil, atrela-a ao governo e ao partido, e transforma o Estado na mola exclusiva da economia. Pior e inevitável, a corrupção, independentemente dos desejos de quem esteja no ápice, vem junto. Tal sistema não é novo, foi coroado lá atrás, ainda no primeiro mandato de Lula, quando se armou o mensalão. Também neste caso há responsáveis políticos, e nem todos estão na lista dos condenados pelo Supremo.

Com ou sem consciência de seus erros, o petismo é responsável por muito do que aí está. Não por acaso seu líder supremo, depois de longo silêncio, ao falar foi claro: se identificou com as instituições que as ruas criticam e, como Macunaíma, aconselhou a presidenta a fazer oposição a si mesma, como se governo não fosse…

Se as oposições pretenderem sobreviver ao cataclismo, a hora é agora. O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza. Enfrentemos o essencial da vida cotidiana, dos transportes à saúde, à educação e à segurança, não para prometer o milagre da solução imediata, mas a transparência das contas, das dificuldades e dos propósitos. E não nos enganemos mais: ou nos capacitamos para participar e concorrer num mundo global áspero e em crise ou nos condenaremos à irrelevância.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

A presidente Dilma Rousseff não encontrará sopa no retorno do Congresso às atividades, a partir desta semana. Há muito não se via um governo tão fraco e desprovido de apoio parlamentar, fruto direto da maneira inábil e arrogante com a qual o Planalto vem pautando suas relações com o Legislativo nos últimos anos.

Quando o recesso branco começou, na terceira semana de julho, os articuladores do governo divulgaram que a presidente aproveitaria a parada para pôr ordem na casa e impor um freio de arrumação na administração. Nada feito. Os desacertos continuaram a se repetir na mesma cadência de sempre.

O governo manteve sua rotina de decidir e depois desistir, como no caso do programa Mais Médicos, da portaria sobre procedimentos para mudança de sexo no SUS, da suspensão das atividades da Marinha. A tônica é a mesma: desfaz-se num dia o que fora feito no anterior. Impera a desorientação.

Não surpreende que governo tão mal ajambrado tenha apoio tão periclitante tanto na sociedade como no Parlamento. Há estatísticas para todos os gostos e todas levam à mesma conclusão: o prestígio da presidente Dilma é cadente, não apenas entre deputados e senadores, mas, principalmente, entre a população em geral.

A petista dispõe, segundo a Folha de S.Paulo, da base parlamentar mais indisciplinada desde a redemocratização do país. De acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, no primeiro semestre os partidos aliados acompanharam a orientação do Planalto em somente 69% das votações. Nem Lula em seus piores momentos foi tão mal.

O número de parlamentares fiéis ao governo também é declinante. Segundo O Estado de S.Paulo, apenas um quinto da Câmara vota hoje sistematicamente seguindo as ordens do Executivo. O bloco governista já teve 17 partidos e hoje conta com apenas oito, já incluindo na conta o PT. Ou seja, nove legendas já pularam fora do barco.

Os próprios petistas consideram que os aliados certos atualmente seriam apenas 25 no Senado e 120 na Câmara, como mostra hoje o Valor Econômico. Nada bom para um governo eleito por uma imensa coligação formada por dez partidos e que começou o mandato apoiado por 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados.

Além de desgastada junto aos brasileiros em geral e à classe política em particular, Dilma sofre erosão em outras frentes. Os empresários também já se encheram da presidente. Percebem estar diante de um governo que decide mal; que brinca com coisa séria, como a inflação; que não garante confiança e segurança para quem quer construir um futuro mais próspero.

E o que faz a presidente para tentar fugir do beco sem saída em que se meteu? Apela para as mais abjetas práticas da política, como o toma-lá-dá-cá da liberação de emendas parlamentares, sempre privilegiando o PT, ou corre para o colo de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possivelmente, atitudes desta natureza não vão ajudar Dilma a melhorar sua avaliação nem a descascar o imenso abacaxi que a espera na retomada das atividades do Congresso. Na pauta parlamentar, estão a derrubada do veto presidencial ao fim da multa rescisória de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa; a aprovação do Orçamento impositivo; a definição sobre a partilha dos royalties; a famigerada medida provisória dos médicos – e por aí vai.

Em suas manifestações públicas, a presidente da República continua agindo como se estivesse tudo às mil maravilhas. Se está, não parece. Dilma Rousseff tem demonstrado que só consegue produzir respostas velhas para um Brasil que quer se renovar. Agosto será um bom teste para saber até onde vai o alheamento da presidente. É bem provável que o mês lhe renda muitos desgostos.

Embora o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) brasileiro tenha subido 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação “muito baixo” para o nível considerado “alto”, o Brasil estacionou no seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ao ter o índice comparado com o de outros países. Segundo dados apurados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), relativos ao ano de 2012, o país manteve-se em 85° lugar, entre 187 nações, com IDH de 0,730. O índice é uma média geométrica que reflete expectativa de vida de 73,8 anos, 7,2 anos de estudo e renda per capita anual de US$ 10.152.

O nível de desenvolvimento do Brasil no ano passado é inferior ao que países como Noruega, EUA e Japão possuíam há 40 anos. Isso mesmo, quatro décadas atrás. Na edição anterior, divulgada em novembro de 2011, havíamos subido uma posição no ranking, ultrapassando São Vicente e Granadinas. Desta vez, nem isso: este notável produtor de bananas das Antilhas voltou a figurar na nossa frente, na 83ª colocação.

E não estamos falando apenas de uma posição no ranking. Estamos falando de uma análise sobre o nível de vida da população de um país. E o Pnud, em sua análise,  até fez questão de destacar que o Brasil tem tido desempenho positivo na melhoria da qualidade de vida de sua população, na história recente.

Mas o órgão da ONU deixa claro: este processo não é de agora, vem desde a década de 90, quando começamos a assistir a avanços significativos. Pena que tenhamos parado e que agora o cenário esteja prejudicado, principalmente, por maus resultados na educação e por uma desigualdade de renda ainda dolorosa.

O levantamento da ONU é tão preciso que conseguimos obter parâmetros de comparação entre períodos recentes. Entre 1990 e 2000, período em que o PSDB comandou o país, a taxa média de crescimento do IDH brasileiro foi de 1,26% ao ano. Foi o período de maior avanço, desde que as Nações Unidas iniciaram o levantamento, em 1980. O relatório da ONU destaca políticas públicas que colaboraram para o avanço das condições de vida no país. Estão lá o Plano Real e o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), criado em 1996 na gestão Fernando Henrique Cardoso.

As iniciativas implementadas no governo do PSDB são a base do Brasil moderno, como também reconheceu o Pnud em seu mais recente  relatório. O ano de lançamento do Plano Real, 1994, é apontado como marco inicial da “transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento”, a partir de quando ocorreu a “introdução de programas sociais inovadores que permitiram reduzir a pobreza e as desigualdades de rendimento”.

O que aconteceu a partir de então foi bem diferente. Entre 2000 e 2012, a média de crescimento do IDH brasileiro decaiu para 0,73% ao ano. “Entre todos os países que hoje compõem o ranking, nada menos que 74 aceleraram a uma velocidade maior que a nossa no período”, mostrou o Instituto Teotônio Vilela em edição recente do Brasil Real.

Infelizmente, os avanços que começaram lá atrás estão agora se dissipando, notadamente na educação. Entre os sul-americanos, nossa média de escolaridade (7,2 anos) só não é menor que a do Suriname. No ritmo de avanço atual, o Brasil demandará uma geração para atingir o nível educacional da Noruega (com 12,6 anos de estudos em média).

A situação brasileira também se revela vergonhosa quando o quesito é a desigualdade de renda. Aí caímos para 97ª colocação do ranking. Entre os países classificados como de desenvolvimento humano elevado, só não nos saímos pior que a Colômbia. Quando se utiliza o índice de Gini (0,547), somos o 13° país mais desigual do mundo.

O ranking também permite outras conclusões pouco abonadoras para o discurso oficial adotado pelo governo brasileiro na era mais recente. A ONU mostra que a melhora nas condições de vida e a ascensão social, com a emergência de novas camadas urbanas de classe média, é um fenômeno mundial e não uma particularidade brasileira.

Constata-se, também, que países que já exibem IDHs bem mais avançados e que, naturalmente, deveriam estar evoluindo numa velocidade menor que a nossa, continuam indo mais rápido que a gente, como são os casos de Argentina, Chile e Uruguai, para fixar-se apenas nos vizinhos. O hiato que nos separa dos chilenos no ranking, por exemplo, era de 28 posições dez anos atrás e agora é de 44.

Olhar com cuidado os dados do IDH nos garante a oportunidade de enxergar e entender os desafios que precisam ser superados. Quando alinhados na direção correta, estes dados se complementam, independentemente de quem está no comando da nação, auxiliando na reorientação de rotas, de forma a atender as pessoas que realmente necessitam da ajuda do poder público e de içá-las à condição de cidadãs, com direitos e deveres, receita acertada para a transformação de qualquer país, para a construção de uma Nação.

Antonio Carlos Mendes Thame, professor licenciado do Departamento de Economia da ESALQ/USP, é deputado federal (PSDB) e secretário-geral do PSDB.

Brasília – Senadores da oposição se mobilizam no Congresso para vetar o perdão da dívida que o governo federal concedeu a Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Os parlamentares esperam derrubar proposta anunciada pela presidente Dilma Rousseff, que contempla anistia de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Entre os países contemplados pelo governo brasileiro, estão nações que vivem há décadas sob ditaduras e que têm presidentes investigados por autoridades policiais internacionais.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que não se justifica a razão apresentada pelo governo federal para o perdão – a de que a medida teria cunho humanitário.

“O objetivo do governo com esse perdão é possibilitar novos empréstimos do BNDES. São países comandados por ditadores corruptos”, afirmou Dias, em entrevista ao jornal O Globo.

Leia AQUI matéria do jornal sobre o tema.

Brasília – O baixo crescimento da economia, a alta da inflação e o aumento do endividamento das famílias atingiram o mercado de aviação civil. Após anos consecutivos de crescimento, o setor registrou uma queda no número de passageiros e já espera uma expansão modesta para 2013. De acordo com reportagem do O Estado de São Paulo desta segunda-feira (5), o número de pessoas que viajaram de avião caiu 0,20% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

A queda entre as pessoas que viajam de avião ocorre no mesmo momento em que cresce o número de passageiros de ônibus de longa distância: alta de 2,6% nos três primeiros meses do ano.

Para o deputado federal Izalci (PSDB-DF), a queda no número de passageiros evidencia dois componentes negativos da gestão do PT no governo federal: o comando equivocado da economia e a ausência de projetos consistentes para a infraestrutura.

“A economia como um todo vai mal. Vemos que a inflação dos alimentos, que mede os artigos mais importantes para as famílias, cresce cada vez mais. As famílias, em especial as mais pobres, sentem muito o impacto disso. Com isso, não é estranho que a aviação pare de evoluir”, disse o parlamentar.

Izalci ressaltou que os dados do mercado aéreo revelam também que o fraco crescimento do PIB, somado à inflação, causa efeitos que já não são mais restritos a setores específicos, sendo sentidos por toda a população.

Em relação à infraestrutura, o deputado apontou que os aumentos dos preços das passagens aéreas são também resultado dos altos custos que as companhias do setor têm para operar em território brasileiro. “Não existe nenhum plano consistente para que nossa rede aeroportuária tenha condições adequadas. Com isso, o preço sobe”, destacou.

O parlamentar lembrou ainda que a diminuição das viagens aéreas por parte da classe média contradiz um discurso muito utilizado pelos petistas, especialmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o de que, sob o governo do PT, os pobres passaram a conseguir andar de avião. “É mais uma demagogia do PT que se desmonta diante da realidade”, declarou.

Brasília – O secretário-geral do PSDB, deputado Mendes Thame (SP), coordenará a partir das 9h30 desta terça-feira (06/08) uma reunião com os presidentes e secretários-gerais dos Diretórios Estaduais do partido.

Dois temas na pauta da reunião: avaliação de conjuntura e dos palanques regionais.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deverá encerrar o encontro ao meio-dia.

Serviço

Data: 06/08/2013 Horário: 9h30 Local: Sede da Executiva Nacional – 607 Sul – Edifício Metrópolis – Cobertura 2 – Brasília (DF)

Artigo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), publicado na edição de segunda-feira (5) do jornal Folha de S. Paulo

Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT –a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.

A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou “extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população”.

Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de “muito baixo” (0,493), em 1991, e passou para “alto” (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.

Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.

Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.

Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.

Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.

Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: “Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda”.

Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.

A deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS) condenou disposição da presidente Dilma Rousseff de perdoar a dívida de países africanos. “Não que eles não tenham necessidades, mas os brasileiros também têm. Esses recursos poderiam ser investidos, por exemplo, em saúde e educação”, comentou Dione.

Conforme relatou nessa segunda-feira (4/8) o jornal O Globo, a anistia vai beneficiar ditadores e mandatários acusados de corrupção. O perdão pode atingir o montante de R$ 1,9 bilhão.

Dentre os países devedores constam Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial. O jornal informa que pesam contra os presidentes desses países, alguns de seus familiares e principais assessores acusações até de genocídio, além de roubo e desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro.

O PT tem ressuscitado fantasmas que pareciam distantes, como inflação e desemprego.

Brasília – Pesquisa do instituto O&P realizada em Brasília sobre a eleição presidencial de 2014 coloca o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em segundo lugar nas intenções de voto dos moradores da capital federal, com 18,3%.

A presidente petista Dilma Rousseff aparece em terceiro lugar, com 17,1% das intenções, e Eduardo Campos (PSB-PE) em quarto, com 4,1%. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua pré-candidatura com a criação de um novo partido, aparece com 38,3%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo. O instituto O&P entrevistou mil pessoas, entre os dias 25 e 28 de julho.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a pesquisa reflete a insatisfação da população com a administração petista e mostra que o PSDB está no caminho certo.

“Creio que ela mostra, em primeiro lugar, o desgaste da presidente da República. O eleitor quer realmente algo novo para o Brasil. Vejo ainda os dados em relação ao senador Aécio como bastante consistentes, o que mostra que o PSDB está indo no caminho certo”, avaliou.