No auge dos protestos de junho, Dilma Rousseff convocou prefeitos e governadores para fazer figuração num evento em que anunciou cinco “pactos” voltados a responder aos clamores das ruas. Passados menos de dois meses, nenhuma de suas propostas parou de pé. Pelo jeito, o que a presidente promete não se escreve: a cada decisão de seu governo corresponde um recuo.

Ontem foi a vez de cair por terra a proposta de ampliar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina e de forçar os estudantes da área a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentada como forma de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, o que é altamente desejável, a medida enfrentou feroz resistência dos profissionais do setor, o que é fartamente compreensível.

Mesmo forçado a retroceder, o governo federal teima em inventar soluções que nada resolvem. Quer, agora, obrigar os médicos a prestar dois anos de residência no SUS. Só não diz como vai fazer para acolher os estudantes em processo de formação: para os 15 mil médicos que se graduam por ano no país, há apenas 11,2 mil vagas disponíveis para residência, segundo a Folha de S.Paulo.

“Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil (obrigatório) apresentado de outra forma”, resume Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. “É uma forma de baratear, já que o médico receberá uma bolsa de R$ 2.900 para trabalhar 60 horas semanais”, completa Beatriz Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Hoje a residência não é obrigatória: quem cumpre os seis anos de estudo do curso está apto a exercer a Medicina, com direito garantido por lei. Com a nova proposta, que ainda dependerá do crivo do Congresso, isso pode mudar, atingindo até quem já está cursando a faculdade. Trata-se, portanto, de mais um ato arbitrário, uma das marcas do governo petista.

O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos. O governo esperava atender uma demanda de 15.460 profissionais registrada pelos municípios, mas apenas 4.657 médicos se inscreveram, o que dá em torno de 30%.

A maior parte da categoria não se animou a encarar um regime de trabalho que não garante direitos trabalhistas, não assegura boas condições de atuação e ainda abre brecha para o exercício duvidoso da Medicina por médicos “importados” sabe-se lá com quais qualidades. Entidades médicas declararam guerra ao governo, enquanto profissionais e estudantes da área de saúde passaram a nutrir especial antipatia pela gestão Dilma, suspendendo atendimento em vários estados nos últimos dias.

Além da arbitrariedade, outra marca da atual administração é o improviso. Assim como o recuo no programa Mais Médico, todos os demais “pactos” propostos por Dilma em junho tiveram que ser posteriormente engavetados. O da Constituinte exclusiva para mudar pontos do sistema político não durou 24 horas, sorte não muito diferente do plebiscito com o mesmo objetivo, que só sobreviveu por duas semanas.

Dilma também não conseguiu fazer prosperar sua proposta que previa destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O texto foi alterado no Congresso e ainda suscita muita controvérsia pela falta de clareza sobre que emprego será dado aos bilhões que virão das novas reservas do país. O quarto pacto furado refere-se ao compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal. É tão risível que nem vale comentário…

Da mesma forma, até hoje não se sabe como se concretizará o anúncio, feito na mesma data, de destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O governo não consegue dizer de onde virá o dinheiro. Uma das hipóteses talvez seja a possibilidade de permitir a estados e municípios que aumentem seu endividamento, divulgada hoje por O Estado de S.Paulo. Daí viria 70% do que o governo disse que investiria, mas que, pelo jeito, governadores e prefeitos terão que se virar para conseguir – e depois pagar.

Com suas idas e vindas, fazendo e depois desfazendo, o governo de Dilma Rousseff perde tempo precioso. Suas propostas acabam se mostrando infrutíferas e suas soluções, inviáveis. Quando o improviso evidencia-se, lança-se mão de arbitrariedades. Nem de um jeito nem do outro, porém, se encontram caminhos capazes de melhorar as condições de vida dos brasileiros e responder, efetivamente, aos problemas que se apresentam.

Minas Gerais – O PSDB Mulher de Minas Gerais realiza, amanhã e na sexta-feira (02/08), o seminário “Formação Política para Multiplicadoras” com o objetivo de capacitar mulheres de todo o Estado para difundir os ideais da socialdemocracia e as principais bandeiras sociais do partido, valorizar as lideranças femininas regionais e garantir maior participação feminina na política do país.

Em parceria com a fundação alemã Konrad Adenauer Stifung-KAS, o PSDB Mulher reunirá, em dois dias de palestras, cientistas políticos, parlamentares e lideranças políticas em dois dias de palestras.

A presidente do PSDB Mulher-MG, Lenita Noman, afirmou que o seminário integra as ações de modernização do PSDB que busca se consolidar como o principal partido de oposição do país e principal alternativa para a política brasileira.

“Buscamos com este seminário ampliar a participação feminina na discussão de temas de interesse da sociedade. Ao mesmo tempo, estamos trazendo as mulheres para o partido de forma que elas possam multiplicar as propostas dos tucanos para a nova agenda que apresentaremos ao país”, afirmou Lenita Noman.

Palestras e debates
A abertura contará com palestra da vice-presidente do PSDB Mulher Nacional, Thelma de Oliveira; do chefe do escritório do Brasil da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Felix Dane; da presidente interina do PSDB Mulher-MG, Eliana Piolla; e do presidente do PSDB-BH, deputado estadual João Leite.

Ainda no primeiro dia, uma mesa-redonda discutirá a estrutura política no Brasil com a vice-presidente do PSDB Mulher Nacional, Thelma de Oliveira; o advogado e professor da UFMG, Rodolfo Viana Pereira; e a cientista política Helcimara de Souza Telles.

No segundo dia, estão previstas as palestras “Ideologia e partidos políticos”, com os cientistas políticos, Fátima Anastasia e Fábio Wanderley Reis; “Manifestações e participação política: análise de conjuntura” com o filósofo José Luiz Borges Horta; a advogada Marinana Andrade e Barros; e a cientista política Cláudia Féres. Ainda estão previstos debates e a palestra “Técnicas para multiplicadora: Redes sociais e Política”.

Seminário “Formação Política para Multiplicadoras”
Local: Sede do Partido – Rua Ouro Preto, 846 – Barro Preto – BH
Data: 1º de agosto – 17 horas às 20 horas
2 de agosto – 9 horas às 17h30

Programação do Seminário “Formação Política para Multiplicadoras”

QUINTA-FEIRA
17 horas – Abertura
Eliana Piola – Presidente do PSDB Mulher-MG
João Leite – Presidente do PSDB-BH, Deputado Estadual do PSDB-MG
Thelma de Oliveira – Vice Presidente do PSDB Mulher Nacional
Felix Dane – Representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil

17h30 – Mesa-Redonda: Estrutura política e gênero no Brasil
Thelma de Oliveira – Vice-presidente do PSDB Mulher Nacional
Rodolfo Viana Pereira – Doutor em Direito, professor da UFMG
Helcimara de Souza Telles – Doutora em Ciência Política, professora da UFMG

SEXTA-FEIRA
9 horas – Ideologia e partidos políticos
Fátima Anastasia – Doutora em Ciência Política, Professora da PUC
Fábio Wanderley Reis – Doutor em Ciência Política, Professor da UFMG

11 horas – Debates
Aline Bruno Soares – Coordenadora de Projetos da Fundação Konrad Adenauer no Brasil

14 horas – Palestra: Manifestações e participação política – análise de conjuntura
José Luiz Borges Horta – Doutor em Filosofia do Direito, Professor da UFMG
Marinana Andrade e Barros – Doutoranda em Relações Internacionais e Direito Internacional Público, Coordenadora da UNA e Professora da UNI-BH
Cláudia Féres – Coordenadora Ciência Política, UFMG

16 horas – Técnicas para multiplicadora: Redes sociais e Política
Sílvia Rita Souza – Educadora

17h30 – Encerramento

São Paulo – Em visita a São Paulo nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff mais uma vez deixou de lado seu papel de Chefe de Estado para vestir a roupa da candidata petista à reeleição. Usando de ilações, Dilma criticou o sistema de transporte sobre trilhos dos paulistas. Para a candidata, São Paulo é “a maior cidade do mundo com o menor sistema de transporte metroviário do mundo”.

“A presidente mostrou total desconhecimento do sistema de transporte metroviário e ferroviário, de São Paulo e mundial. E, como sempre, usa de frases de efeito para garantir o noticiário sem qualquer compromisso com a verdade ou com a sua responsabilidade enquanto presidente, que é ajudar o Governo de São Paulo a ampliar ainda mais a rede de trens e metrôs na capital e na região metropolitana”, afirmou o presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP, deputado federal Duarte Nogueira.

Em quase 11 anos de governo, os presidentes petistas Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não repassaram nem um só centavo a São Paulo para investimentos no sistema de transporte sobre trilhos. A “ajuda” que a presidente diz dar ao Estado foi concedida por meio de empréstimos, que serão pagos, centavo a centavo, com os recursos arrecadados pelos paulistas.

O Brasil é o único país no mundo em que o Governo Federal não participa diretamente da construção de Metrô em suas metrópoles. Estados Unidos e Inglaterra, que possuem grandes extensões de metrô em grandes cidades, e México e Chile, na América Latina, têm sua malha ferroviária custeada, totalmente ou em parte, pelo governo federal.

O sistema de transporte sobre trilhos de São Paulo é responsável pelo transporte de 80% dos brasileiros que usam trens para se locomover no país, transportando diariamente 7,3 milhões de pessoas.

As mentiras que o PT conta e a verdade sobre o Metrô e os trens paulistas

1- O sistema de transporte sobre Trilhos de São Paulo é menor que o do México e do Chile.

MENTIRA -São Paulo possuiu hoje 329 km de operacionais de transporte sobre trilhos. São 74,3 Km de Metrô e 254,7 Km da CPTM, que juntos transportam 7,3 milhões de passageiros por dia. O México tem 227 Km de transporte sobre trilhos, sendo 200 Km de Metrô (parte considerável formada por trem de superfície, como a CPTM) e 27 Km de trem metropolitano, que juntos recebem 3,8 milhões de passageiros. Já o Chile tem 103 Km de Metrô e transporta, diariamente, 2,3 milhões de passageiros. Em ambos os casos, o total de Km do sistema de transporte sobre trilhos e de passageiros é inferior ao de São Paulo.

2- O Governo Federal está empenhado em investir no transporte público e auxilia o governo de São Paulo na expansão do Metrô.

MENTIRA – O governo federal não aplicou um único centavo de investimento até o momento no Metrô de São Paulo. Os recursos federais obtidos até agora pelo Governo de São Paulo são referentes a empréstimos, que terão de ser pagos. Há a promessa de investimento de R$ 495 milhões na linha 18- Bronze, que ainda não foi concretizado porque a licitação não está concluída.

3 – O PT está empenhado em melhorar a mobilidade urbana no país.

MENTIRA – Juntas, todas as administrações petistas desde a redemocratização do país conseguiram entregar aos brasileiros 1 Km de Metrô, em Teresina (PI). São 18 gestões petistas distribuídas em nove Estados brasileiros sem investimento no transporte metroviário.

Do PSDB-SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, marcou para o dia 14 de agosto o início dos julgamentos dos embargos de declaração na ação penal que ficou conhecida como “Mensalão”. Ouvida sobre o assunto, a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS) acredita que não deverá haver mudança no teor das decisões já proferidas nos acórdãos.

“Pelo tanto que já foi discutido o assunto, acredito que os ministros deverão seguir a mesma linha de decisão” das condenações, comentou a deputada tucana. O processo resultou na condenação dos 25 réus no julgamento do Mensalão, encerrado em fim de 2012.

Dione disse ainda que o julgamento do Mensalão foi uma forma de a população acreditar mais na Justiça, que até então era vista como morosa. A deputada definiu que o julgamento “moralizou a política”.

No julgamento, o mais longo da história do STF, os ministros concluíram que o esquema foi organizado pela cúpula do PT, com apoio do empresário Marcos Valério, e visava comprar o apoio ao governo federal do Congresso Nacional.

Conforme o STF, os embargos não implicam um novo julgamento, mas se tratam apenas de instrumentos para que sejam sanadas eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado, não sendo admitidas, por exemplo, sustentações orais.

Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista.

Artigo do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, publicado no Blog do Noblat

A entrevista de Dilma Rousseff à jornalista Mônica Bergamo, publicada domingo na Folha de S.Paulo, segue gerando repercussão, principalmente no que diz respeito à sua ambígua declaração sobre o ex-presidente Lula. Segundo Dilma, Lula não vai voltar ao Planalto porque dali, na prática, nunca saiu.

Ao meu ver, a declaração não tem relevância. Dilma queria atestar sua simbiose com Lula, mas acabou por dar margem à ideia de tutela. O que mais chamou a atenção foi a presidente comparar seu desempenho no combate à inflação ao do ex-presidente Fernando Henrique. Confesso que reli o trecho diversas vezes.

Nos bastidores, comenta-se que esta será a aposta dos marqueteiros para 2014: embaralhar os números e os fatos. Será mesmo que o PT vai fazer da inflação seu cavalo de guerra contra o PSDB, na atual conjuntura, e justo quando o Plano Real faz 20 anos? Se assim for, a presidente, de fato, não tem bons conselheiros.

Não é de hoje que o discurso oficial sobre o passado prima pelo rancor e pela falta de perspectiva histórica. Entre nós, da escolha dos aliados às privatizações, passando, obviamente, pela conduta, não é de hoje que o PT cultiva a arte de desdizer. Sobre a inflação, especificamente, vale a pena refrescar a memória.

Em 2011, na ocasião dos 80 anos do ex-presidente tucano, Dilma divulgou mensagem em que o homenageava, entre outras qualidades, por ser o “ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”.

Dilma foi além: “acadêmico inovador”, “democrata” e “espírito jovem”, cujos ideais perduram até os dias atuais. “Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato”.

Dilma — a da mensagem, e não a da entrevista à Folha — acerta quando faz conexão entre a conquista da estabilidade econômica e a consolidação da democracia. O primeiro governo eleito democraticamente após 21 anos de ditadura naufragou em crise institucional, hiperinflação, moratória e caos social.

Era o Brasil das chacinas da Candelária e de Vigário Geral, do massacre do Carandiru, dos cara-pintadas e, como nos lembrou a ONU, do Índice de Desenvolvimento Humano “muito baixo”. A dívida pública era impagável e o Estado, anacrônico e falido, tinha abandonado os serviços públicos e os programas sociais.

Se a melhor defesa é o ataque, que se dane a história. A verdade é que, aos poucos, a presidente Dilma Rousseff, muitas vezes criticada por não se dobrar ao partido, parece ter capitulado de vez ao velho discurso petista, agressivo e rançoso, segundo o qual o Brasil é uma terra de ineptos sem o PT no comando.

Brasília – Mais uma medida do governo federal para tentar conter seus excessivos gastos promete gerar muita discussão. Desta vez, diante do corte orçamentário de R$ 3,67 bilhões imposto à Marinha, Exército, Aeronáutica e Ministério da Defesa, a Marinha do Brasil decidiu reduzir sua jornada de trabalho em um dia útil para economizar, não trabalhando mais às sextas-feiras.

Para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, a administração petista corta gastos em áreas erradas.

“Resumindo, Dilma é a gerente que não sabe gerenciar. É um governo que não tem gestão nem planejamento. Ao invés de cortar nos gastos da Defesa Nacional, deveria cortar o número de ministérios e reduzir o peso da máquina pública, que sustenta o empreguismo e o aparelhamento”, critica.

Segundo comunicado interno da Marinha, a partir do dia 2 de agosto, somente os militares que atuam nas áreas de saúde, ensino e com o programa do submarino nuclear trabalharão nas sextas-feiras.

Em caso de feriado nas sextas, a folga será no dia anterior. Matéria no jornal Folha de S. Paulo (30) informa ainda que a Aeronáutica também estuda suspender o expediente durante um dia da semana para conter despesas.

“O corte nos recursos das Forças Armadas é uma demonstração clara de que a presidente Dilma deu a prioridade do governo ao partido”, diz o deputado. “O custo PT é que causa tudo isso, faz com que não se tenha coragem de fazer uma reforma para reduzir efetivamente o peso da máquina pública”.

Leitão avalia ainda que o governo quer realizar pretensas reformas sem abrir mão de suas regalias, o que não resolve em nada a situação de inchaço em que os gastos se encontram.

“Ficam apavorados de pensar em demitir algum petista e continuam gastando mal. O problema é que temos uma gestão que não sabe gerenciar o Brasil. Escolheu fazer cortes no orçamento em setores em que sabe que não vai resolver”, completa.

Brasília – O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) afirmou que o baixo crescimento da economia durante o governo Dilma Rousseff – que tende a ser o pior do país nos últimos 20 anos, de acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense – é resultado das políticas equivocadas para o setor durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e da ausência de reformas estruturantes no mandato da atual presidente.

“Dilma está pagando o preço da herança maldita que recebeu do governo Lula. Foi uma gestão que pegou os fundamentos econômicos implantados por Fernando Henrique e não deu prosseguimento a eles, e nem propôs novas reformas. E o governo dela é também frágil, por ter, entre outros fatores, uma equipe desencontrada e que não tem qualidade para gerir o país”, apontou o parlamentar.

A reportagem do Correio sobre o PIB no governo de Dilma tomou como base o crescimento da economia em 2011 e 2012, respectivamente de 2,7% e 0,9%, e projeções do Banco Central para 2013 e 2014. Com esses dados, a evolução média do PIB ao longo de todo o mandato de Dilma seria de 2,1% – menor do que a registrada nos mandatos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula.

O jornal destacou ainda que a realidade pode ser ainda pior. Analistas do mercado estimam que as projeções do Banco Central podem ser mais otimistas do que a realidade. Enquanto o BC espera evolução de 2,28% em 2013 e 2,6% em 2014, economistas temem crescimentos inferiores. “Nós trabalhamos com a previsão de 2,1% em 2013 e de 2% em 2014. Portanto, a média de Dilma vai ficar ainda menor”, afirmou ao Correio o economista Felipe Salto.

Consumo – A falta de investimentos sólidos em infraestrutura e na qualificação de mão de obra é citada, na reportagem do Correio, como um dos fatores que levam ao baixo crescimento.

Para Duarte Nogueira, a análise é correta. O deputado criticou também a aposta excessiva que as gestões do PT fizeram na ampliação do consumo – que consideravam ser um motor suficiente para o desenvolvimento econômico.

“A comparação entre os governos de Fernando Henrique a do PT lembra a parábola da cigarra e da formiga. O governo FHC foi a formiga, construindo estrutura e fundamentos que prepararam a economia do Brasil. Já o PT foi a cigarra, ao apostar em um modelo gastador e pouco preocupado com as próximas gerações”, disse.

Brasília – Vem a público mais um escândalo envolvendo petistas. Desta vez, a ex-deputada distrital Lúcia Helena de Carvalho (DF) foi exonerada do cargo de superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, sob suspeita de envolvimento em um esquema de demarcação fraudulenta que pode ter causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. As informações são do jornal O Globo desta quarta-feira (31).

“Essa é a marca do PT”, avaliou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). “A cada semana surge um novo escândalo, que vai encobrindo o anterior. Antes mesmo que se abram investigações acerca de um caso, outro toma os holofotes, e as pessoas vão esquecendo”.

Segundo a reportagem, a ex-deputada e um funcionário da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU são alvo de inquérito pela Polícia Federal, na Operação Perímetro, acusados de fraudar documentos para repassar uma área federal ao setor privado, beneficiando um dos investigados e prejudicando interesses da União e do governo do DF. Lúcia foi indiciada por cinco crimes, entre eles formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude processual.

“Nesse caso, já havia alguns fortes indícios. Cheguei a protocolar um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades envolvendo a SPU e a Terracap [companhia imobiliária de Brasília responsável pela administração das terras públicas no Distrito Federal]”, informou Izalci.

Para o deputado, a Terracap  merece um olhar atento do Ministério Público.

“Existem ainda muitos indícios de irregularidades envolvendo a Terracap, que acabou virando um caixa do governo. As obras da Copa, por exemplo, foram permeadas por disparidades em preços e prazos”, apontou.

“Tem muito mais do que isso que ainda precisa ser apurado. Por enquanto, esse caso do SPU merece um aprofundamento, assim como celeridade nas investigações e punições dos responsáveis”, acrescentou o parlamentar.

Danilo de Castro é secretário de Estado de Governo de Minas Gerais

O senador Aécio Neves, em sua coluna semanal para o jornal Folha de S.Paulo, chamou atenção para as declarações do Papa Francisco, durante a sua visita ao Brasil, particularmente as direcionadas à juventude. O papa falou aos jovens, mas disse muito mais aos políticos. Os seus discursos são inspiradores para todos os homens públicos de nosso país e resume-se nesta frase: “o futuro exige de nós a tarefa de reabilitar a política, que é uma das formas mais altas da caridade”.

É preciso entender a política como de fato ela é: a forma mais legítima para transformar a vida das pessoas. Só assim a política tem sentido. E transformar, neste caso, significa melhorar, oferecer dignidade para viver, com acesso a todas as políticas públicas a que tenham direito. E para os jovens, como escreveu Aécio, é garantir-lhes mais segurança e educação.

Vida digna para todos é utopia? Ora, a utopia caminha ao lado da política. Antes de fazer é preciso sonhar e acreditar. Com a política podemos arregaçar as mangas e por em prática os nossos ideais. As realizações só acontecem depois de idealizadas. E somos nós, homens públicos ou não, jovens ou não, os protagonistas das mudanças, para o futuro que queremos para o mundo e para o Brasil.

“O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza” – Papa Francisco