Análise do Instituto Teotônio Vilela

Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto. Pena que não durou quase nada.

A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer. Tudo mentirinha.

Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, “o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico”.

Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro. Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão. E quem vai pagar a conta da barbeiragem? O meu, o seu, o nosso dinheirinho…

“Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias”, completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.

É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014. Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.

Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma – que se apresenta como especialista em energia – levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.

Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE. Cabe a pergunta: em troca de quê?

Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões – a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.

Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública. É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia: a restrição orçamentária, equivalente ao popular “o cobertor é curto”, pondo em risco a governança e a solvência do país. No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina: a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.

Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado “muito baixo” para ser classificado como “alto”. Progredimos.

Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH “muito baixo”. Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de “altamente desenvolvidas”.

Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.

O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases: de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominada predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.

Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.

Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.

Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo…

Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio.

Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola – hoje 91% delas estão nas salas de aula – mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país – a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional – para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.

“Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa”, analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.

Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil – que influencia a dimensão longevidade – pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família.

A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que considera uma “trapalhada do governo” a decisão do Planalto de fazer com que o Tesouro Nacional – leia-se contribuintes – arque com R$ 6,7 bilhões em indenizações para as empresas do setor elétrico.

O governo confirmou que o pagamento será implantado como uma forma de possibilitar a redução nas contas de energia, prometida pela presidente Dilma Rousseff em setembro do ano passado.

Aloysio destacou que o governo prometeu que a União não iria pagar o dinheiro necessário para a diminuição dos preços. “Reduz-se a tarifa de energia com uma mão e com a outra pega no bolso do contribuinte”, afirmou em entrevista à Agência Estado.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (29), o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para bancar as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões.

O saldo da Reserva Global de Reversão (RGR), usado para pagar as empresas, baixou para R$ 2,4 bilhões, mas ainda faltam R$ 9,1 bilhões a serem pagos. A diferença pode sair do Tesourso Nacional, ou seja, do bolso do contribuinte.

“É uma demonstração cabal da inépcia do governo Dilma que, mesmo quando procura um objetivo positivo e meritório, faz isso de uma maneira desastrada e autoritária”, criticou o parlamentar.

Brasília – Estudo divulgado pela ONU nesta segunda-feira (29) mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) cresceu mais na década marcada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso do que no mesmo período subsequente, dominado pela gestão petista do governo Lula.

Entre 1991 a 2000, período que contempla o lançamento e a consolidação do Plano Real, o IDHM cresceu 24,4%. Já entre 2000 e 2010, década marcada pela chegada do lulismo ao poder, a evolução foi de 18,8%.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, feito pela ONU em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência da República, e com a Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais.

Leia aqui reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.

Brasília – A gasolina brasileira teve, entre julho de 2012 e junho de 2013, um dos maiores aumentos de preço em todo o mundo. O patamar foi de 4%, de acordo com reportagem do jornal O Globo – o quarto maior, atrás apenas dos reajustes de Japão, Estados Unidos e Canadá.

Para o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), o forte aumento é uma medida que a empresa se viu obrigada a tomar por conta de uma crise de gestão causada pelo aparelhamento petista e por ter sido transformada, pelo governo federal, em uma ferramenta para o controle da inflação.

“A Petrobras está com o caixa quebrado, devido a investimentos péssimos, como a refinaria de Pasadena, que deu um prejuízo gigantesco. O PT conseguiu deteriorar a maior empresa brasileira”, afirmou Kaefer.

O parlamentar criticou também o excesso de intervencionismo do PT no sistema econômico nacional, que tem na Petrobras uma de suas ferramentas. Para Kaefer, o governo se equivocou ao enxergar na empresa um caminho para conter a desvalorização do real.

“Inflação é resultado de políticas macroeconômicas. O governo pode contê-la, por exemplo, reduzindo seus gastos públicos. E não controlando artificialmente os preços praticados por uma empresa”, declarou o deputado.

A opinião do parlamentar tucano é compartilhada por especialistas ouvidos pelo O Globo. O economista Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), afirmou ao jornal que os preços da gasolina devem subir ainda mais nos próximos meses. Pires criticou o governo federal por impedir que os custos da gasolina se adaptem às demandas dos consumidores. “A única época que o Brasil seguiu mercado internacional foi de julho de 1998 a janeiro de 2002”, destacou.

Brasília – Um rombo de quase R$ 7 bilhões no caixa do Tesouro pode ameaçar a redução de 20% na conta de luz dos brasileiros, prometida pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão no fim do ano passado. Isso porque, segundo fontes do governo, seria necessário um reajuste médio de quase o mesmo percentual, cerca de 20%, nas tarifas para que o governo possa pagar as empresas de energia que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente. As informações são do jornal O Globo (30).

“Dilma, que já foi ministra do setor, mostra que não tem a menor competência para lidar com a questão energética”, critica o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Em relação à energia, o governo petista tem agido de maneira bastante infeliz. Como um exemplo, podemos citar como ele desorganizou o setor do álcool, que era um modelo para o Brasil”, aponta.

Segundo a reportagem do jornal O Globo, se forem considerados os valores previstos para o próximo ano, o déficit poderá atingir os R$ 18 bilhões. A situação piora porque o governo já quase não tem recursos em seus fundos setoriais, usados para cobrir o gasto extra com as usinas termoelétricas. Até maio, o saldo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo, era de apenas R$ 218,1 milhões.

Para o tucano, o setor energético no Brasil vive uma crise semelhante a que assola a Petrobras. “A empresa hoje vive uma situação difícil, onde tem um dos maiores rombos financeiros da sua história. Na energia é a mesma coisa. Quando mexeu no setor elétrico, o governo causou um grande caos e prejuízo às empresas”, completa.

“Propus cinco pactos. Eu tenho um sexto: é o pacto com a verdade”, disse Dilma na entrevista à jornalista Mônica Bergamo na Folha.

Vou aceitar esse jogo da verdade. Vamos lá às verdades:

“Lula e eu somos indissociáveis…o Lula não vai voltar porque ele não foi”. De fato, Dilma é criatura de Lula, o autor e personagem principal. A maioria da população brasileira pensou que estava elegendo uma mulher de personalidade própria. Enganou-se. É o Lula que exerce seu terceiro mandato e agora quer o quarto.

“Quando a gente, nesses dez anos (de governo do PT) cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles (o povo) vão exigir mais. Essa aceleração (da inclusão) não se deu na qualidade dos serviços públicos”. Milhões também não ascenderam antes de Lula? E quanto à má qualidade dos serviços, todos dizíamos isso, só ela não sabia?

“Nós não somos uma ilha…você não está com aquele vento a favor que estava, não”. Se isso é verdade, e é, porque creditou tudo de bom que houve nesses últimos anos à competência de seus governos? Quando tudo eram flores, foi o governo que fez, agora que são espinhos a culpa é da situação internacional.

“O gigante despertou”. É verdade, despertou. Não adianta mais enrolar.

Vamos agora às mentiras:

“Não estou cogitando isso (enxugamento de ministérios)…vão querer cortar os de direitos humanos, igualdade racial, política para as mulheres…não acho que reduza custos”. Não só se reduziriam custos mas, o mais importante, poderia dar mais eficiência e eficácia à gestão governamental. Por exemplo, o Ministério da Justiça teria uma visão mais abrangente para fazer justiça sem discriminações, o Ministério dos Transportes integraria melhor toda a logística de transportes aglutinando transportes terrestres, hidroviários, os aeroportos e os portos.

“Tudo o que sobe desce, e tudo o que desce sobe”. Não é não! Nas pesquisas, as quais ela se refere, descer é fácil, subir é difícil. Desfeita a credibilidade pelo fato do povo se dar conta da realidade, reconstruí-la é, via de regra, impossível.

“Uma coisa é certa: eu, com médico, me viro. Sem médico, eu não me viro”, se referindo ao programa Mais Médicos. Não se vira, não! Só médico para tratar, sem os instrumentos necessários para trabalhar, não se cuida da saúde da população. O médico, só, não se vira.

“A dívida bruta (do país) está caindo…nunca foi tão baixa”. A dívida bruta está, hoje, em seu ponto mais alto: 60% do PIB. Caiu até 2010 e, a partir daí, vem subindo sistematicamente.

“A inflação é cadente…o tomate está custando 4,50 o kilo”. Não é, já faz tempo, a inflação vem subindo e atingiu mais de 6,5% ao ano, e o tomate, antes da subida, custava muito menos.

Vamos agora às meia-verdades:

“Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta”? É verdade, em alguns anos do período de FHC a meta não foi cumprida. Mas ele foi o responsável pelo plano real que derrubou a inflação galopante em que o país vivia e permitiu que nos anos seguintes, inclusive no governo Lula, ela pudesse ser controlada. Por que negar esse fato?

“Temos que aumentar a taxa de investimento no Brasil…tanto que tomamos as medidas fundamentais para que isso ocorra. Reduzimos os juros”. Tomaram, sim, lá atrás, depois de manterem por anos juros estratosféricos. Agora estão aumentando, a cada reunião do BC.

“Quero falar do futuro…de agosto até o início do ano que vem, faremos concessões, rodovias, ferrovias….para a ampliação dos investimentos e melhorar a competitividade da economia”. Só agora? Depois de mais de dez anos de estripulias? Isso já ouvimos muitas vezes.

Assim é a Dilma. E assim é o Lula.

Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. “Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade”, foi sua exortação no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16.

Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições “materiais e imateriais” para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria.

Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. “Bote esperança e os seus dias serão iluminados”, ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade.

Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homenagem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes.

Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: “A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados”.

O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. “O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza”, disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir.

Brasília – A propagandeada redução de 20% no valor da conta de luz dos brasileiros, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão no fim do ano passado, pode acabar custando R$ 6,7 bilhões aos consumidores, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (29).

De acordo com a publicação, o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para bancar as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. O saldo da Reserva Global de Reversão (RGR), usado para pagar as empresas, baixou para R$ 2,4 bilhões, mas ainda faltam R$ 9,1 bilhões a serem pagos. A diferença pode sair do Tesourso Nacional, ou seja, do bolso do contribuinte.

Para o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara, as desonerações desastradas têm sido recorrentes na gestão petista. “Essa é a típica situação de fazer caridade com o chapéu alheio. O governo já vem praticando isso desde quando fez as desonerações em montadoras de veículos. Com essa agravação da situação elétrica e redução da conta de luz, mais uma vez o governo usa do artificio de tentar impressionar, tentar passar para a opinião pública algo que não está ocorrendo”, diz.

O tucano alerta que o dinheiro a menos no caixa da União e, consequentemente, no bolso do contribuinte, pode significar mais problemas na já frágil manutenção dos serviços públicos.

“Não se faz milagres e nem se pode realizar serviços de qualidade sem dinheiro público. Outro problema que pode trazer sérias consequências é a quebra de contrato com essas concessionárias que fizeram renovações antecipadas”, considera. “A situação mais plausível era que o governo tivesse agido como foi proposto pelo PSDB. Infelizmente, isso não aconteceu. O governo jogou para a torcida. Quem vai pagar o pato, e a conta, é o contribuinte”, critica.

Orçamento Impositivo – Dudimar avalia ainda que os constantes problemas do governo federal envolvendo o Tesouro Nacional são causados pela péssima gestão dos recursos.

“É por isso que insistimos que não há outra saída para essa questão, a não ser a aprovação do orçamento impositivo. Temos que cobrar do governo, legalmente, que ele respeite e cumpra o orçamento que foi previamente votado no Congresso, de forma a evitar esses dribles envolvendo o dinheiro público”, completa.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comentou neste domingo (28) a entrevista da presidente Dilma Rousseff ao jornal Folha de S.Paulo. Confira abaixo a declaração publicada pelo senador por meio de sua conta no Facebook:

“Existem três aspectos da entrevista da presidente Dilma à Folha de S. Paulo que merecem atenção especial. Primeiro, o aviso ao país de que, mesmo contrariando opinião de aliados, o governo não fará nenhum esforço no sentido de diminuir sua estrutura e, com isso, reduzir o seu custeio.

Segundo, fica mais uma vez evidente a obsessão do PT, com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB. Ao insistir em comparar o seu governo com a gestão do ex-presidente, a presidente Dilma zomba da inteligência dos brasileiros, ao tratar apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas.

Por fim, ela perdeu a oportunidade de dar um passo concreto na direção do pacto pela verdade que disse querer propor ao país. Como a transparência é a principal aliada da verdade, o país continua esperando que sejam suspensos os sigilos decretados sobre financiamentos oficiais oferecidos para obras no exterior e os que cobrem os cartões corporativos da presidência mesmo 10 anos depois de terem sido utilizados.

O sentimento que fica ao final da entrevista é o de um governo incapaz de novas iniciativas, refém das circunstâncias que o cercam. Enfim, um governo que chegou ao seu final de forma extremamente prematura.”