Brasília – Na mesma semana em que o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, sob o pretexto de poupar recursos e colaborar para diminuir os efeitos da crise, a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de sede e vai pagar aluguel de R$ 1,1 milhão, valor seis vezes maior que o anterior, de R$ 170 mil.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) classificou o episódio como mais um exemplo do governo perdulário da presidente Dilma. “Como se já não bastasse a total incompetência do governo em administrar os conflitos entre índios e agricultores, vem agora esse caso de desperdício”, disse o parlamentar.

Segundo Otavio, não é razoável que a nova sede da Funai demande custos dessa magnitude – principalmente pela quantidade de prédios de que dispõe o poder público e também pelo cenário de crise que vigora na economia mundial, e cada vez mais na brasileira.

O parlamentar criticou também a manutenção precária do prédio antigo da Funai – pretexto apresentado pela entidade para a mudança. A Funai alega que o edifício, localizado no Setor de Rádio e TV Sul, em Brasília, tinha problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações.

“O pouco cuidado com o prédio antigo nos sugere que a mudança para o edifício caro foi algo de caso pensado. Tudo para que se encontrasse uma situação de impasse e que motivasse a mudança para um novo espaço, com mais custos. É a típica situação que merece uma criteriosa investigação”, disse Otavio.

A Funai permanecerá no edifício alugado até que seja construída sua nova sede. Ainda não há expectativas para a conclusão da obra e nem previsão de gastos.

Brasília – O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) acredita que a alta taxa de desemprego entre os jovens brasileiros são um sinal de alerta para a economia. Segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego entre pessoas de 16 a 24 anos subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% correspondentes à média de todas as idades. Reportagem do jornal O Globo (25) destaca ainda que o número de jovens desempregados atingiu 579.974 pessoas, o equivalente a sete Maracanãs lotados.

Para o tucano, a população jovem é a principal vítima da demora na retomada da economia e da retração do mercado de trabalho.

“Essa alta generalizada dos índices é fruto da recessão, que já vem acontecendo há tempos e agora se torna clara, acompanhada pela inflação. Tudo isso ocasionou um recuo da economia e, consequentemente, um aumento das taxas de desemprego”, diz.

O estudo também informa que, enquanto a média de desemprego no país subiu pela primeira vez neste ano em junho, quando se trata dos jovens já é o terceiro aumento. O cenário é ainda pior na região Nordeste: em Salvador, a desocupação chegou a 18,5% e em Recife, a 17,6%. Para efeitos de comparação, São Paulo tem uma taxa de 16,6% e o Rio de Janeiro, de 15,4%.

Ruy Carneiro acredita que as altas taxas também podem ser explicadas pela falta de experiência e de qualificação profissional.

“Os índices são lamentáveis e mostram que o governo federal não tem uma política completa e eficiente de auxílio ao jovem no mercado de trabalho. É preciso investir em políticas públicas ligadas à educação e à formação técnica mais qualificada”, avalia.

“Existe uma tendência natural de o empregador querer quem tem mais experiência, assim como existe a impossibilidade do empregado, nessa idade e por conta da falta de apoio governamental, ter essa experiência a oferecer”, aponta.

O deputado defende a criação de mecanismos de incentivo para que as empresas sejam estimuladas a dar oportunidades a esses jovens.

“Com certeza isso influenciaria nos índices de desemprego. Do jeito que estamos, voltamos ao dilema do ovo ou da galinha: as empresas não contratam jovens porque não têm experiência, e eles não têm experiência porque as empresas não os contratam”, completa.

É consenso. Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Também não se deve ser radical em questões polêmicas como essa do “Programa Mais Médicos”, em que se engalfinham de maneira apaixonada o governo federal, de um lado, e as organizações médicas, de outro. Creio, que ambos somam prós e contras.

Do lado do governo, a responsabilidade de equacionar a extensão da saúde nas periferias das cidades aos grotões mais distantes. Do lado das entidades médicas, o dever de alertar que a assistência à saúde não depende exclusivamente dos profissionais, mas também da infraestrutura adequada ao exercício da profissão.

Sou simpático ao programa governamental Mais Médicos, mas faço uma crítica à Medida Provisória encaminhada ao Congresso. Extensa, confusa e polêmica, ela misturou os assuntos específicos à educação com a coordenação das atividades dos médicos integrantes do programa. Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!
Sinceramente preferiria que o texto se fixasse apenas na regulação do trabalho dos médicos nas regiões carentes de profissionais. Aquelas que se referem ao ensino universitário, extensão do curso, residência e outras medidas de aperfeiçoamento e especialização deveriam encastelar-se em outra MP.

Transcrevo aqui parte da opinião do Dr. Paulo Gehm Hoff, médico oncologista de renome internacional, professor da USP, diretor Instituto do Câncer de São Paulo e chefe do Departamento de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, na qual ele diz: “Surpreendentemente, agora a culpa pelos problemas da saúde recai toda sobre os médicos, como se a sua simples presença solucionasse todas as carências do setor. A decisão de aumentar o curso de Medicina em dois anos, não para melhorar a formação do médico, mas para obrigá-lo a atender ao SUS compulsoriamente é uma medida de apelo popular, mas com resultados questionáveis. Vivemos em um país democrático, onde as pessoas podem e devem escolher seus caminhos. O governo poderia atingir o mesmo resultado com medidas muito mais democráticas. Por exemplo, poderiam ser criados programas de residência voltados para o atendimento básico, associado a um plano de carreira competitivo”.

Com base nesta sugestão, decidi apresentar emenda à MP criando o curso facultativo de residência médica na área de atendimento básico. Dessa forma, o estudante de medicina poderia se capacitar para realizar o atendimento ambulatorial no SUS e ter um diferencial salarial, com o objetivo de incentivá-lo a optar por esta especialização. Assim, imagino, os que realmente têm vocação para tal poderiam prestar um excelente serviço à população que tanto necessita, por opção própria, livres do cunho autoritário da medida.

Sinceramente desejo que o Programa Mais Médicos realmente represente um marco regulatório de uma política de saúde que consagre o direito constitucional de acesso à saúde e estarei atento durante a discussão da medida no Senado.

Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB-MS

Brasília – Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os dez anos de administração petista à frente da Petrobras podem ser classificados como temerosos. “Não se preocuparam com os custos operacionais e, agora, pagam o preço da má gestão”, diz.

O economista comentou, nesta terça-feira (23), a decisão da Petrobras de paralisar atividades terrestres nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo por conta do Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop), que visa aumentar o fluxo de caixa e economizar R$ 32 bilhões até 2016. A redução das operações pode causar cerca de 5.000 demissões, segundo informações da Folha de S. Paulo (23).

“Isso só mostra os erros que foram e continuam sendo cometidos na gestão da Petrobras no governo do PT”, afirma. “Esses campos, que hoje estão parando a produção e demitindo trabalhadores, deveriam ter sido vendidos para empresas menores, que fariam essa exploração”, diz Adriano Pires.

Ele explica que na época do governo de Fernando Henrique Cardoso existia um planejamento para repassar pequenos campos de petróleo, que não seriam economicamente viáveis por conta do pouco retorno financeiro, para empresas de pequeno e médio porte.

“Só que o PT fez o contrário. Para falar que não privatizaram nada, alegando um discurso de defesa dos interesses da Petrobras, não fizeram os leilões desses campos, que seriam interessantes do ponto de vista econômico. Agora, chegamos a um momento em que qualquer economia seria interessante para o caixa da Petrobras, e estão fazendo o que não foi feito em oito anos do governo Lula”, analisa.

O economista avalia ainda que a empresa deveria retomar o programa de concessão dos campos de petróleo em terra para exploradores nacionais ou internacionais. “A situação é tão grave que estão paralisando atividades e demitindo funcionários. Ao invés disso, deveriam vender para empresas de pequeno e médio porte. Às vezes, um armazém pequeno em uma esquina não vale a pena para um grande mercado, mas para o pequeno empreendedor sim”, contrapõe.

Brasília – Mais da metade do corte de R$ 10 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo no início da semana não representará uma economia efetiva aos cofres federais. Reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira (23) revelou que grande parte do montante divulgado pelo Planalto foi, na verdade, reavaliado ou teve simplesmente sua execução adiada. Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a situação demonstra que o corte não propôs uma efetiva mudança na política de gastos públicos.

“O que estamos vendo é mais uma tentativa de maquiagem do Orçamento, como já se tornou característico no governo do PT”, declarou o parlamentar.

Na avaliação de Abi-Ackel, a gestão de Dilma Rousseff atua, neste momento, tendo como prioridade o adiamento dos problemas na economia. “A diminuição da popularidade da presidente acendeu a luz amarela no Planalto e passou a guiar muitas políticas. O importante para eles, agora, é fazer com que a imagem de Dilma não seja ainda mais prejudicada”, disse.

Entre as medidas do “corte” do Orçamento anunciadas pelo PT, segundo a Folha de S. Paulo, estão o adiamento da nomeação de aprovados em concursos públicos e a diminuição dos repasses que o Tesouro Nacional faz ao INSS, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões.

“Sabemos que isso não traz efeito. O que contribuiria para o país seria uma diminuição do tamanho da máquina administrativa, com a redução do número de ministérios e de ‘apadrinhados’ dentro da estrutura federal”, afirmou Abi-Ackel.

Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu nesta quarta-feira (24) a entrada no Ministério Público na investigação dos boatos sobre o fim do Bolsa Família. Para o senador, as investigações da Polícia Federal foram insuficientes e permeadas pela complacência do governo com a Caixa Econômica Federal.

“Esperamos que, diante da conclusão insuficiente e da complacência do governo, o Ministério Público instaure os procedimentos cabíveis para apurar o caso”, disse.

A declaração é uma resposta à revelação feita pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira (24) de que a Polícia Federal poupou a Caixa Econômica Federal na investigação. Segundo a reportagem, apesar de reconhecer que o adiantamento do pagamento do benefício foi uma das causas dos tumultos nos dias 18 e 19 de maio, a PF não investigou de fato as medidas tomadas pelo banco. O texto revela ainda que, durante a investigação, a PF não chegou a colher depoimentos de funcionários, apenas requisitou informações coletadas pela própria cúpula da Caixa, enviadas por e-mail.

“Não nos cabe questionar o trabalho técnico desempenhado pela Polícia Federal. Não temos autoridade para criticar. Agora, temos o dever de convocar o Ministério Público para instaurar procedimentos de investigação, como a própria representação protocolada por mim e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)”, lembrou o tucano.

Para Alvaro Dias, foram os próprios quadros do governo, por meio de sua representação responsável pelo programa, que praticaram o crime apontado pela presidente Dilma Rousseff.

“A presidente disse que houve um crime, mas não apontou o criminoso. Ao nomear o ocorrido como um crime e depois tentar ignorar o fato e dar o caso como encerrado, o governo se mostra conivente e cúmplice das irregularidades”, apontou.

E completou: “É preciso responsabilizar criminalmente os que causaram tanto transtorno ao povo brasileiro. Só temos esse caminho a seguir. O Brasil tem que acabar com esse conceito de que só existe o crime, mas não os criminosos”.

Brasília – A taxa de desemprego subiu para 6% em junho. O índice é o maior desde abril de 2012 e comprova uma tendência de alta em curso desde o início de 2013. Segundo o deputado federal Izalci (PSDB-DF), a situação é resultado dos equívocos do governo para a política econômica e da falta de confiança que o empresariado tem para investir.

Os dados foram anunciados pelo IBGE nesta quarta-feira (24).

“O cenário é de instabilidade e não há como os investidores se sentirem à vontade para promover empreendimentos. O governo não passa o respaldo necessário. Então não surpreende que o desemprego cresça”, disse o deputado.

A alta de 0,2% na comparação entre junho e maio – quando o indicador registrou 5,8% – foi a primeira registrada na variação entre dois meses consecutivos desde agosto de 2009.

Além do aumento do desemprego, outro indicador divulgado pelo IBGE é a diminuição na renda média do trabalhador, que atingiu em junho R$ 1.869,20. O patamar decaiu pela quarta vez consecutiva.
Segundo Izalci, o resultado de junho constata o reflexo dos erros do governo para a condução da economia. “A equipe do governo Dilma não está promovendo soluções, apenas conduzindo os problemas com a barriga. O corte das despesas no Orçamento, anunciado na segunda, é outro exemplo. Assim não teremos solução”, concluiu.

Em encontro com produtores rurais de Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (23/7), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) reforçou a necessidade de união das instituições de classe afim de pressionar o governo para buscar uma solução para o conflito entre índios e produtores. “A Frente Parlamentar de Agropecuária está em defesa do direito à propriedade, garantido por nosso Estado democrático. O governo só pode comprar terras se o produtor quiser vender”, ressaltou o deputado.

Além de Azambuja, participaram da reunião no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), os deputados federais Abelardo Lupion, Luiz Henrique Mandetta e Ronaldo Caiado e o presidente da associação, Francisco Maia. O encontro teve como objetivo informar os produtores rurais de Mato Grosso do Sul sobre o andamento do processo depois do encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

“Os produtores que ocupam terras em Mato Grosso do Sul estão ali legalmente. Todas essas áreas têm escritura, são tituladas e documentadas. Sabemos que há pressão da Advocacia Geral da União para não dar reintegração de posse, e isso é muito perigoso”, criticou Azambuja. Segundo o parlamentar, o próprio ministro da Justiça afirmou que o governo federal vinha “empurrando com a barriga” a resolução do conflito agrário no país.

O prazo acordado entre o governo federal e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Acrissul e indígenas para apresentar os levantamentos das terras a serem indenizadas pela União bem como critérios de prioridade para a compra das áreas encerra-se dia 5 de agosto.

“Nessa briga por terras, só há perdedores – índios, produtores e principalmente o estado de Mato Grosso do Sul -, que já está perdendo investimentos em razão da insegurança política que se estabeleceu aqui”, comentou o parlamentar.

O deputado finalizou lembrando a importância econômica do setor agropecuário para o Brasil. “Se não fosse o agronegócio, a nossa balança comercial, os empregos gerados no país, a economia e o PIB brasileiros fechariam no negativo”, reforçou.

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, avalia que cortes nos investimentos da Petrobras, como forma de conter despesas, demonstram novamente despreparo do governo petista. “Isso é mais uma prova de má gestão da pupila da presidente Dilma, Graça Foster”.

Mas para Monteiro, a má gestão da companhia petrolífera retroage ao começo do governo petista, que já dura dez anos.

O comentário do presidente regional tucano se refere à notícia de que a Petrobras interrompeu parte das operações terrestres em três estados: Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte, o que já resultou na demissão de 449 trabalhadores.

A interrupção ocorreu por conta do Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop), conforme notícia da Folha de S. Paulo.

O senador do Paraná, Alvaro Dias (PSDB), também foi incisivo ao avaliar o caso. “O PT é uma espécie de Rei Midas ao contrário – no que põe a mão, transforma em pó. É o que fez com a Petrobras”, disse Alvaro.

O PT é uma espécie de Rei Midas ao contrário – no que põe a mão, transforma em pó. É o que fez com a Petrobras.