* Editorial publicado na edição desta terça-feira (23) do jornal O Estado de S. Paulo

Essencial para o investimento em bens de produção e instalações industriais, a confiança tornou-se um dos insumos mais escassos no mercado brasileiro – bem mais escasso que o capital ainda disponível para a ampliação dos negócios.

A paradeira na indústria de máquinas e equipamentos, com redução de encomendas e de faturamento, é mais uma prova da pouca disposição dos empresários de apostar na breve recuperação da economia nacional De janeiro a maio, segundo informou o Estado, o setor faturou R$ 30,81 bilhões, 7,6% menos que em igual período do ano anterior. Sinais de reativação do investimento haviam aparecido no primeiro trimestre, mas logo sumiram, substituídos, mais uma vez, pela cautela diante de um futuro considerado incerto e perigoso,

A natureza da crise foi comprovada por mais uma pesquisa. Em julho, o índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas, foi 3,6% mais baixo que em junho. Esse número resume a evolução de dois componentes, o índice da^ Situação Atual (recuo de 4,3%) e o índice de Expectativas (queda de 2,8%), Em resumo, o presente é insatisfatório e os próximos seis meses parecem muito inseguros.

Todos esses indicadores foram calculados com ajuste sazonal e todos são piores que os anotados em julho de 2012. O uso da capacidade instalada permaneceu em 84,4%, no mesmo nível de junho e pouco abaixo do registrado em maio, de 84,6%, .

Resultado semelhante havia aparecido pouco mais de uma semana antes, com a divulgação do índice de Confiança do Empresário Industrial estimado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse índice havia caído 4,9% e atingido em julho o nível mais baixo desde abril de 2009, no fim da recessão iniciada no ano anterior.

O governo havia apostado, há meses, em uma recuperação puxada pelo investimento. O setor público faria sua parte, comandando a execução de numerosos projetos na área de infraestrutura. O setor privado cuidaria de ampliar e modernizar seu parque produtivo com máquinas, equipamentos e instalações. Mas o governo está perdendo mais uma aposta.

Do lado público o investimento continua fraco, principalmente por causa de notória incapacidade gerencial Alguns números até podem ser maiores que os do ano anterior, mas o conjunto permanece muito ruim, Do lado privado, a desconfiança se manifesta sob duas formas. O empresariado hesita, com muito boas razões, diante das possibilidades de parceria com o governo em projetos de infraestrutura. Em segundo lugar, prefere ser muito cauteloso em relação às compras de máquinas e equipamentos e às construções industriais.

Para a presidente Dilma Rousseff | e seus companheiros, a perda de mais esse lance pode ter um custo político. Buscar meios de reduzir esse custo ou até de convertê-lo em lucro é função dos marqueteiros eleitorais a serviço da presidente e de seu partido.

Para a maioria dos brasileiros, o tropeço do governo resulta em uma economia estagnada por mais tempo, com maior acúmulo de problemas e menor possibilidade de criação de empregos e oportunidades.

A crise de confiança foi assinalada como um problema importante na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na quinta-feira passada. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, avançou a discussão do assunto em entrevista publicada no domingo.

Parte do mal-estar revelado pelas pesquisas é atribuível à inflação e à má administração das contas de governo.

Não cabe ao BC, disse Tombini, dizer ao Executivo como arrumar suas finanças. Mas cabe à autoridade monetária levar em consideração o estado e as perspectivas das contas fiscais para calibrar sua política, a começar pela definição dos juros.

Mas a crise de confiança é explicável, mais amplamente, pela insistência do governo em políticas erradas, apesar de resultados como a estagnação econômica, a inflação elevada e a piora das contas externas. Diante dessa teimosia desastrosa, como confiar e assumir riscos?

Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comparou nesta terça-feira (23) o PT ao Rei Midas, personagem da mitologia grega que transformava tudo o que tocava em ouro. “O PT é uma espécie de Rei Midas ao contrário – no que põe a mão, transforma em pó. É o que fez com a Petrobras”.

O senador fez a avaliação em referência à notícia de que a companhia interrompeu parte de suas operações em três estados – Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte. A medida já causou a demissão de 449 trabalhadores, segundo a própria Petrobras. A informação foi publicada nesta terça-feira (23) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Para Alvaro, o desempenho insatisfatório registrado pela companhia nos últimos anos é resultado da gestão política praticada pelo PT sobre a empresa. O senador criticou a presença excessiva de apadrinhados do governo federal em cargos diretivos da Petrobras.

“A Petrobras sempre teve, historicamente, um quadro técnico de profissionais da mais alta qualidade. Gente que levou a empresa a ser uma das mais respeitadas e rentáveis do mundo. Mas o PT, com sua anarquia administrativa, desmontou tudo o que a companhia sempre teve. É uma grande façanha, sem dúvida, transformar a Petrobras de uma empresa exemplar a uma empresa com dificuldades”, ironizou o parlamentar.

Presidentes – Alvaro Dias qualificou a gestão de Sérgio Gabrielli, que foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2011, como “um desastre”. Segundo o parlamentar, os efeitos danosos da administração do ex-presidente são sentidos na companhia até os dias atuais.

O fato, porém, não exime a atual presidente da companhia, Graça Foster. “Ela recebeu uma herança maldita muito grande, e isso nós temos que reconhecer. Por outro lado, ela ainda não apresentou respostas convincentes para as dificuldades que tem encontrado”, disse o senador.

Por Solange Jurema, presidente nacional do PSDB-Mulher

A discussão em torno da reforma política no Congresso Nacional é um momento especial, ímpar, para rediscutirmos o papel da mulher na política brasileira e o PSDB-Mulher não se furtará a essa discussão.

Nosso partido, desde a sua fundação, ouviu a “voz rouca das ruas” e se perfilou ao lado das lutas sociais para novas conquistas da sociedade brasileira.

A ampliação da presença feminina na política, no geral, e nos parlamentos, em particular, é um dos gritos que ecoam das manifestações populares que sacudiram o Brasil no mês passado.
Os números comprovam isso e clamam por uma nova postura das mulheres, da sociedade e dos partidos políticos: nós somos 52% da população e 51,3% do eleitorado e, no entanto, ocupamos menos de 15% do Congresso Nacional, por exemplo. Na Câmara dos Deputados, dos 513 deputados federais somente 46 são mulheres – cerca de 8%!

Nas últimas eleições municipais do país, de 415 mil candidatos registrados para concorrer às câmaras de vereadores apenas cerca de 130 mil eram mulheres, o equivalente a 31% do total de candidatos.

O que se vê é que os partidos ainda reservam o número mínimo de 30% do total de candidatos para candidaturas de mulheres, de acordo com a lei, mas ainda estão longe de seguir o que essa própria lei define, como a destinação de 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda partidária para a promoção e divulgação da ação feminina na sociedade.

Queremos mais espaços institucionais. A representação feminina no parlamento está muito aquém do que a mulher brasileira merece, responsável que é por mais de um quarto dos lares no país, pela sua crescente participação no mercado de trabalho.

O PSDB-Mulher propõe, na reforma política que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, que se garanta 30% das vagas de todos os parlamentos nacionais – Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores – para as mulheres.
De qualquer modo, a questão está colocada na pauta de discussão da reforma política e o PSDB-Mulher apoia a adoção de mecanismos legais que ampliem nossa presença na disputa eleitoral, assegure recursos para podermos entrar em condições financeiras adequadas e para que possamos usufruir do tempo de televisão e rádio necessários para divulgar o nosso trabalho, dando visibilidade às nossas lideranças.

O caminho é esse e a recente pesquisa pelo Instituto Patrícia Galvão, já citado em outros artigos tucanos, mostra que 80% da população brasileira quer maior presença feminina na política.

Brasília – O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) avaliou que os cortes no Orçamento, anunciados nesta segunda-feira (22) pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, devem ter pouco efeito para o combate à inflação.

“A cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”, destacou o parlamentar.

O corte será de R$ 10 bilhões. Do total, R$ 5,6 bilhões serão excluídos das despesas obrigatórias, aquelas que têm destinação determinada por lei (como saúde e educação, por exemplo), e os R$ 4,4 bilhões restantes serão cortados das despesas discricionárias – nas quais há liberdade para a aplicação dos recursos.

Azeredo acrescentou que a redução do número de ministérios seria uma medida que traria maior folga no orçamento.

Brasília – O deputado federal Jutahy Junior (PSDB-BA) afirmou que a redução da expectativa para o crescimento do PIB brasileiro em 2013 e 2014 – anunciada na segunda-feira (22) pelo Banco Central – é mais uma prova do descompasso entre o discurso da presidente Dilma Rousseff e a realidade da economia.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a economia brasileira vai crescer 3%, acima da projeção feita por economistas ouvidos pelo Banco Central no boletim Focus.

“Já é uma tradição que o governo Dilma prometa números que na realidade não se confirmam. Agora vamos para mais um exemplo. É outro caso de propaganda enganosa”, ressaltou o parlamentar.

Uma das situações que evidencia a situação destacada pelo deputado foi o resultado do PIB em 2012. Em junho do ano passado, a agência Credit Suisse afirmou que esperava uma evolução de 1,5% para a economia brasileira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu à estimativa dizendo que a projeção “era uma piada” e que o Brasil cresceria muito mais. A promessa, porém, durou pouco tempo. Em março de 2013, o próprio governo divulgou que o crescimento do PIB havia sido de 0,9% – inferior ao dado ironizado por Mantega.

Ciclo – Segundo Jutahy Junior, o desempenho fraco reflete o esgotamento de um modelo proposto por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “É o fim do ciclo da economia pensado pelo PT, baseado unicamente no crédito e no consumo”, declarou o parlamentar.

Na avaliação do tucano, os governos de Lula e Dilma não privilegiaram a construção de uma infraestrutura sólida para o país, o que poderia fazer com que o crescimento econômico se tornasse uma constante.

Jutahy destacou também que o aumento das dívidas nas famílias é outro reflexo da política equivocada empreendida pelo PT. O endividamento, neste mês de julho, cresceu na comparação a junho e chegou a 65,2%.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou nesta segunda-feira (22/7) que a economia brasileira tem dado sinais cada vez mais preocupantes, principalmente pelo fato das principais autoridades estarem dando permanentes demonstrações de “distonia” sobre a avaliação do quadro econômico.

“Enquanto a presidente Dilma faz um discurso otimista para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em solenidade no Palácio do Planalto, a cúpula do Banco Central, por meio da ata do COPOM, diz coisa completamente diferente, apontando que a inflação permanece elevada e persistente”, analisou o senador.

Figueiró aproveitou a oportunidade para comentar artigo do senador Aécio Neves na imprensa nacional sobre as contradições que ocorrem dentro do Governo, reconhecendo que as falas da presidente da República estão “com prazo muito curto de validade”. Segundo sua avaliação, “tudo o que ela diz hoje é desmentido pelos fatos nos dias seguintes”.

Para Figueiró isso tem gerado um clima de insegurança entre os investidores, que tem, consequentemente, se espraiado entre os mais variados segmentos da população. “A realidade econômica do País só quem quer ser cego é que não vê; ela está estampada no dia-a-dia da população”, reiterou.

De acordo com Figueiró, o COPOM tem afirmado que vê a economia do setor público em “expansão”, mas na verdade “o que temos visto é o expansionismo da desconfiança com relação ao quadro de retração econômica do País”.

Neste aspecto, o senador sul-mato-grossense salientou que a análise de Aécio “retratou com clareza o atual momento, destacando sua preocupação com a conjuntura econômica com extrema perspicácia”.

Da assessoria de imprensa do senador

O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) sugeriu ao governo federal como medida mais efetiva de redução de gastos a diminuição no número de ministérios. Tal proposta é defendida de modo geral pelos tucanos. Mas para Rinaldo, essa seria uma alternativa para que o governo não tivesse que cortar despesas obrigatórias – que inclui saúde e educação – como forma de cumprir meta de esforço fiscal.

Nessa segunda (22/7), o governo anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões os cortes do Orçamento para atingir tal fim. Desse montante, R$ 4,4 bilhões do contingenciamento se referem a despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, em que há liberdade para aplicação de recursos. O restante, R$ 5,6 bilhões, será excluído das despesas obrigatórias, determinadas por lei, como saúde e educação.

“Isso é péssimo, são áreas essenciais, o governo deveria encontrar modos mais eficazes para equilibrar as contas, se enxugar o excesso de ministérios, por exemplo”, reiterou Rinaldo.

Com o anúncio do governo, o contingenciamento passa de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. A medida leva em conta a reestimativa de arrecadação e gastos do governo.

Também nessa segunda, por ocasião do anúncio do governo, o deputado federal de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), já havia comentado o seguinte: “a cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”.

Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado na edição de segunda-feira (22) do jornal O Tempo

Qualquer pesquisa de opinião demonstra que o acesso à saúde de qualidade é o principal problema do país na visão da maioria dos brasileiros. A pesquisa Datafolha, feita nos dias 27 e 28 de junho, confirmou essa realidade. Em resposta espontânea e única, 48% dos brasileiros elegeram a saúde como prioridade número um.

À distância vieram educação (13%), corrupção (11%) e segurança pública (10%).

O Brasil fez uma aposta ousada e generosa em 1988. O SUS deveria oferecer acesso universal e integral de qualidade como direito de cidadania.

Vinte e cinco anos depois, o SUS entra em seu período de maturidade exibindo avanços inegáveis, sucessos relativos, gargalos visíveis, demandas crescentes e insatisfações represadas.

Vivemos, nesta abertura de século XXI, uma combinação explosiva: direitos amplos, recursos escassos, judicialização extrema, custos crescentes, gestão insuficiente.

Não há como negar, o problema central é o subfinanciamento da saúde pública. Investimos, no Brasil, menos que países latino-americanos e muito menos que os países avançados e que a própria saúde complementar.

Diante dos protestos de rua, o governo Dilma sacou uma suposta solução mágica para os males do SUS: importar médicos. A polêmica se instalou. O déficit de médicos é real. Temos 1,8 profissionais para cada mil habitantes. Enquanto isso, México tem 2; Reino Unido, 2,7; Argentina, 3,2; Portugal, 3,9; Espanha, 4; e Cuba, 6,7.

A entrada de médicos estrangeiros tem que ser abordada sem corporativismo, xenofobia, açodamento ou viés ideológico.

Muitas vezes, os vazios assistenciais em regiões pobres e distantes se devem à precarização do trabalho médico, à falta de carreiras estruturadas e de condições dignas de trabalho. É preciso formar mais profissionais, descentralizar as escolas de medicina, estruturar uma carreira nacional do SUS, introduzir incentivos para a interiorização, apostar nas estratégias de telemedicina e educação permanente à distância.

Enquanto as medidas estruturantes de longo prazo não são tomadas ou não surtem efeito, não há mal em contarmos com apoio de médicos estrangeiros, tendo claro que essa questão não é mais importante do que a do subfinanciamento. O mesmo governo que derrotou os 10% das receitas federais para a saúde é que alardeia a importação de médicos como medida salvadora para todos os males do SUS.

Defendo a necessidade obrigatória da revalidação dos diplomas, como garantia da qualidade no atendimento, e a preferência para os médicos brasileiros. E, em contraposição a medidas improvisadas, demagógicas e paliativas, como a surpreendente proposta de extensão por mais dois anos do curso de medicina, creio que temos que apostar em soluções definitivas, como a estruturação da carreira nacional do SUS, a organização de verdadeiras redes assistenciais integradas e a aprovação imediata dos 10% dos recursos federais para a saúde.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deu uma declaração a respeito das denúncias realizadas pelo grupo Afroreggae, que relatou sofrer ameaças no Rio de Janeiro.

Leia abaixo a declaração do parlamentar.

“As ameaças que o Grupo Afroreggae tem denunciado sofrer no Complexo do Alemão precisam ser investigadas profundamente. Conheci de perto o trabalho que o grupo desenvolve, referência no combate à violência, quando, no Governo de Minas, implantamos em parceria com eles o exitoso projeto Juventude e Polícia, voltado para jovens de diversas comunidades. O trabalho do Afroreggae merece o respeito e o apoio de toda a sociedade”.

Senador Aécio Neves (MG) – presidente nacional do PSDB

Brasília – O PSDB na Câmara irá apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que será protocolada pelo PMDB e que limita o número de ministérios a 20. Segundo o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), diante da resistência do governo federal em fazer uma reforma administrativa para reduzir gastos, a PEC pode ampliar a discussão sobre a necessidade de se buscar eficiência na gestão pública e reduzir o peso do governo nas costas do contribuinte, que paga as contas.

“O país enfrenta um cenário econômico complicado e preocupante, com inflação alta, crescimento baixo, investimentos insuficientes. Numa situação como essa, é preciso cortar gastos, buscar eficiência. É o que as famílias fazem quando estão em dificuldades financeiras e é o que o governo deveria fazer também. Para que manter 39 ministérios, uma estrutura gigantesca e cara e que se mostra ineficiente?”, questiona o Líder do PSDB na Câmara.

Segundo Sampaio, a redução do número de ministérios se tornou uma necessidade tão premente que a PEC é uma iniciativa do PMDB, principal aliado do governo federal e que comanda cinco pastas. “Nós, da oposição, sempre defendemos a redução do número de ministérios como forma de reduzir os gastos públicos. Agora, se até o principal partido aliado da presidente Dilma defende o corte de ministérios é sinal de que o governo federal precisa deixar de ser intransigente e fazer uma reforma administrativa urgente”, afirmou o Líder do PSDB.

Do Portal do PSDB na Câmara