Brasília – Afetadas pela crise econômica e crescentes índices inflacionários, as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano não param de cair. De acordo com o boletim Focus – relatório do Banco Central que reúne as previsões de cerca de 100 economistas – divulgado nesta segunda-feira (22), a previsão do PIB em 2013 passou de 2,31% para 2,28%, a décima queda consecutiva. As informações são da Folha de S. Paulo (22).

As previsões de crescimento para 2014 também foram reduzidas: de 2,80% para 2,60%. Conforme o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) destacou na ata de sua última reunião, a avaliação do mercado é de que a recuperação da economia seguirá lenta, já que a queda da confiança de famílias e empresas dificulta uma possível retomada.

Para o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), integrante da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a piora das estimativas reflete um panorama econômico turbulento.

“Assim como a presidente Dilma não entendeu o recado das manifestações nas ruas, que apelam por uma forma diferente de administrar, com mais transparência e melhora de serviços básicos de saúde, segurança, mobilidade e educação, a sua equipe de gestão não conhece noções básicas de economia. Fizeram o dever de casa ao contrário, seguindo o mesmo caminho de nações europeias que estão tendo problemas econômicos devido a uma gestão desastrada”, afirma.

“Na economia, não há como esconder números, maquiar os índices. E as consequências disso são inevitáveis: quem sofre com a alta da inflação e o crescimento baixo não são aqueles que têm condições de buscar alternativas, mas os mais pobres. A alta taxa dos juros e a péssima distribuição de renda afeta diretamente aqueles com os menores recursos”, avalia.

O tucano diz ainda que a elevação do dólar dificulta aquilo que foi uma “falsa saída” para o governo federal durante um bom tempo: o aumento do número de importações para abastecer o mercado interno. “Não passam de soluções imediatistas”, critica.

E completa: “Esse boletim não é um prognóstico político. São órgãos oficiais, ligados ao governo federal, que mostram que o governo não soube aproveitar um bom momento para o país. Os investimentos estão fugindo do Brasil, estamos na retranca, não existe segurança econômica. Vamos sofrer as consequências disso em médio e longo prazo”.

Projeções – A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) também irá revisar para baixo as suas previsões de crescimento do Brasil e região, a exemplo do que já fez o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o jornal Correio Braziliense (22), as novas projeções deverão ser anunciadas na próxima quarta-feira (24), durante a divulgação do relatório anual da instituição, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Em abril, a Cepal já havia reduzido a sua expectativa do PIB para a América Latina este ano, de 3,8% para 3,5%. Para o Brasil, a baixa foi ainda maior: de 4% para 3%. No início deste mês, o FMI cortou suas estimativas de 3% para 2,5%.

Durou menos de 24 horas a validade das declarações da presidente da República na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, assegurando que a inflação não é motivo de preocupação e que as contas públicas estão sob controle.

O cenário descrito na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no dia seguinte, é outro –a inflação continua elevada e resistente, exigindo máxima atenção.

A ata também contradiz a presidente em relação às contas públicas. Enquanto a primeira mandatária garante que a “política fiscal é robusta”, o Copom vê o “balanço do setor público em posição expansionista”, com crescente elevação dos gastos públicos, o que acaba elevando a pressão inflacionária.

O documento cumpre ainda a missão de mostrar algumas verdades importantes.

A presidente verá que se engana atribuindo as críticas ao seu governo ao pessimismo generalizado da oposição, dos empresários e da imprensa. A preocupação de inúmeros setores decorre, na verdade, de reiterados erros da política econômica. Nos últimos dois anos, a inflação do setor de serviços manteve-se acima de 7,5% ao ano. A inflação dos alimentos, aquela que atinge e penaliza as famílias mais carentes, chegou, em junho deste ano, a quase 13% –muito acima da inflação média.

Se a prévia de julho felizmente veio menor, a explicação está na sazonalidade dos preços dos alimentos e no congelamento das tarifas de transporte, resultante dos movimentos de protesto em junho, e não na política econômica.

No que tange às contas públicas, o investimento federal, nos dois primeiros anos do governo ficou estacionado como percentual do PIB. De janeiro a maio deste ano, o gasto público do governo federal cresceu R$ 40 bilhões, uma expansão de 13%, o mesmo ritmo de crescimento dos primeiros cinco meses de 2012. No mesmo período, o crescimento do investimento público, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Tesouro Nacional, foi de só R$ 604 milhões.

Vale dizer: apesar do crescimento exponencial do gasto federal, o investimento ficou praticamente estagnado. A expansão concentrou-se nas despesas de custeio, que pressionam a inflação, apontando uma menor economia fiscal no futuro.

O principal mal causado ao país por essa sucessão de equívocos está sinalizada no parágrafo 21 da ata do Copom com todas as letras: o documento aponta como fator de restrição à retomada do crescimento a desconfiança das famílias e das empresas no governo e em sua política econômica.

Sem confiança, as famílias não consomem, os empresários não investem e a economia não anda. Sem o diagnóstico correto, a terapia pode acabar agravando a doença.

As contradições entre a ata do Copom (Comitê de Política Monetária), que mantém o índice de inflação em 5,81% para este ano, e as declarações da presidente Dilma, para quem a inflação ficaria dentro da meta de 4,5% têm o propósito meramente eleitoral. Essa é a opinião do prefeito de Fátima do Sul (MS), Júnior Vasconcelos (PSDB).

“2014 é ano eleitoral, a intenção da presidente é ‘atenuar’ os fatos para não respingar nas eleições do ano que vem. Ela tem preocupação eleitoral”, reiterou Júnior.

Tais contradições foram abordadas pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em artigo na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (22/7). “A ata também contradiz a presidente em relação às contas públicas. Enquanto a primeira mandatária garante que a ‘política fiscal é robusta’, o Copom vê o ‘balanço do setor público em posição expansionista’, com crescente elevação dos gastos públicos, o que acaba elevando a pressão inflacionária”, diz Aécio.

O prefeito Júnior lembra ainda que contra os números não há o que a presidente argumentar. O tucano diz ainda que tanto o problema é real que o governo recentemente aumentou a taxa de juros como forma de conter a inflação.

“Em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos 12 meses persistam no horizonte”, informa a ata do Copom.

No artigo, Aécio alerta ainda que enquanto os gastos federais têm crescido exponencialmente, os investimentos estão estagnados.

Brasília – Representantes do PSDB rechaçaram declaração dada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (18), em Fortaleza, segundo a qual os investimentos do governo federal em mobilidade urbana tiveram início com a chegada do PT à Presidência da República.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) recordou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi responsável por investimentos superiores a R$ 1 bilhão no metrô de sete capitais. “Sob FHC, vivemos um grande salto na qualidade da mobilidade urbana. As populações das grandes cidades sabem bem disso”, afirmou o parlamentar.

Cyro ressaltou que a conquista da estabilidade econômica foi também um fator de grande contribuição para a evolução da mobilidade urbana. “Nos tempos de inflação galopante, não havia como pensarmos em melhorar a estrutura”, disse.

Presidente do Núcleo Sindical do PSDB, o deputado estadual Ramalho da Construção (SP) destacou as aplicações em infraestrutura realizadas durante os dois mandatos de Fernando Henrique, entre 1995 e 2002: “até hoje, nós nos beneficiamos da rede de transportes criada pelo PSDB”.

Os números comprovam a afirmação de Ramalho: em 2001, os investimentos do governo federal em transportes superaram os R$ 3,3 bilhões; como comparação, em 1994, o setor recebeu R$ 783 milhões.

Ataques – Para o deputado Ramalho, discursos como o desta quinta-feira demonstram a falta de rumo do governo de Dilma Rousseff. “O governo está perdido e o que resta para ela, no momento, é atacar a gestão de FHC”, disse.

O sindicalista acrescentou que o governo da petista é marcado por decisões de curto prazo e pela ausência de um planejamento adequado para os problemas do Brasil. “A pressão das ruas fez com que o governo se mexesse um pouco. Mas ainda é tudo insuficiente. O que nós precisamos é de ações integradas”, afirmou.

Cyro Miranda endossou a opinião e diz que, além de desrespeitosa, a fala da presidente é contraditória: “o PT até hoje se aproveita do que o PSDB deixou para o país”.

Brasília – O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a onda de protestos realizados em todo o país nas últimas semanas tem, entre outros motivos, a insatisfação dos brasileiros com a política da presidente Dilma Rousseff para a mobilidade urbana.

“Há um quadro nítido e inequívoco de insatisfação. A população percebe a incompetência do governo federal e demonstra isso nas ruas”, declarou o parlamentar.

Cássio criticou o governo pela falta de planejamento e de execução de projetos que atuem, de maneira concreta, na resolução dos problemas para o setor.

“O governo não sabe planejar e gasta mal seus recursos. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é um grande exemplo. É tratado como prioridade pelo governo federal e, mesmo assim, não anda. Se o governo faz isso com o que considera prioritário, imagine com o resto”, declarou.

Segundo o senador, o quadro de crise faz com que a presidente Dilma Rousseff busque respostas baseadas na propaganda. “Para a mobilidade, assim como acontece com outros setores, o governo acha que anunciar um pacote é a resposta para tudo. Não é”, disse.

O parlamentar destacou ainda que grande parte da crise na mobilidade urbana resulta da grande concentração de recursos sob comando do governo federal – o que prejudica estados e municípios.

Segundo o senador, é preciso que o Planalto destine mais ferramentas para que estados e municípios atendam os cidadãos.“À medida em que o governo federal opta por centralizar as verbas, aniquila a possibilidade de chegarmos a soluções concretas”, concluiu.

Brasília – O governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, realizou investimentos que levaram o Brasil a um novo patamar em termos de infraestrutura e mobilidade urbana. As ações contemplaram áreas como metrô, estradas, hidrovias e ferrovias, o que trouxe ganhos em termos de emprego, segurança e crescimento econômico.

Um número revela a prioridade destinada ao setor: em 2001, o governo federal aplicou R$ 3,3 bilhões em transporte no Brasil. O montante destinado em 1994 foi de apenas R$ 783 milhões.

Em sete capitais, o governo investiu fortemente na construção do metrô: Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. As aplicações em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador foram da ordem de US$ 1,14 bilhão.

A ligação do Brasil com os outros países do continente foi visada em obras como a pavimentação da rodovia BR-156, que liga Macapá e Oiapoque, e posteriormente segue para a Guiana Francesa, firmada com o governo francês em 1997. Outro exemplo é o corredor que liga Manaus à fronteira com a Venezuela, cujo asfaltamento foi concluído em 1998.

O programa Desestatização dos Portos, lançado em 1996, trouxe competitividade e novos investimentos para o setor. Entre os resultados, está o aumento da movimentação de carga: 531 milhões de toneladas em 2002 contra apenas 360 milhões de toneladas em 1994.

Desempenho similar foi identificado com as ferrovias: investimentos no setor fizeram com que, entre 1996 a 2001, o transporte de carga por ferrovia aumentasse 17%, o índice de acidentes caísse 34% e a velocidade média dos trens crescesse 31%. O transporte de cargas (insumos e produtos siderúrgicos, grãos, cimento e derivados de petróleo), medido em tonelagem-útil, passou de 256 milhões, em 1994, para 306 milhões, em 2001.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou nesta quinta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo da lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impedia que as desonerações promovidas pelo governo federal e União comprometessem a receita repassada aos estados e municípios.

O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho e estabelece novas regras para o rateio do FPE.

Aécio lembra que o veto ocorre uma semana após a presidente receber chefes do executivo de vários municípios brasileiros, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Para o senador, Dilma deu mais uma prova de descompromisso com a Federação. “Nada tem impactado mais as receitas estaduais e municipais do que a constante redução do montante dos fundos, afetando diretamente a capacidade dos governadores e, sobretudo, dos prefeitos de atenderem os pedidos da população nas áreas de saúde, educação, segurança e saneamento”, lamentou o senador em seu perfil no Facebook.

Criado para diminuir as desigualdades regionais, os novos critérios de distribuição do FPE levam em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado, de forma a garantir que a distribuição de renda seja mais proporcional.

“É lamentável que, mais uma vez, a presidente vire as costas para estados e, principalmente, para os municípios brasileiros, deixando claro o descompasso entre o discurso e as ações do governo do PT”, completou.

“É preciso enxugar a máquina para poder investir mais recursos e investir melhor no essencial: saúde e educação”, defendeu a vereadora de Campo Grande (MS), Rose Modesto (PSDB), comentando o inchaço da máquina administrativa da presidente Dilma Rousseff. Rose faz coro à defesa feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A estrutura administrativa do atual governo federal comporta nada menos que 39 ministérios. O pleito pela redução tem ganhado fôlego inclusive entre aliados da presidente Dilma.

Para Aécio, o governo tem não só que reduzir número de ministérios como também o de cargos comissionados, aqueles ocupados apenas pela afinidade partidária. “Defendemos acabar com metade desses ministérios que atendem apenas aos companheiros. Acabar com metade dos 22 mil cargos comissionados para dar um exemplo ao Brasil”, defendeu Aécio.

Rose, por sua vez, lembrou que Fernando Henrique Cardoso conseguiu administrar o país com quase metade de ministérios, entre 24 e 26. “E nem por isso Fernando Henrique deixou de atender bem a nenhuma área”, completou a vereadora.

A tucana disse ainda que uma das pautas das manifestações populares de há poucas semanas era contra os desmandos nos gastos públicos, contra o descaso na aplicação de verbas públicas. Para Rose, a presidente tem que ouvir as vozes da rua e fazer também essa importante reforma.

A nova legislação que disciplina a utilização da vinhaça, projeto de autoria dos deputados estaduais Laerte Tetila, Marcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro, membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, passou pela quarta discussão envolvendo o Grupo de Trabalho composto por técnicos, órgãos do governo e organizações do setor rural e sucroalcooleiro na quarta-feira (17/7).

A discussão tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto visando a sanar os problemas acarretados com o acúmulo da vinhaça nas plantações de cana. Tais resíduos se tornam ambientes propícios para a proliferação da mosca-de-estábulo, inseto que se alimenta do sangue de animais e atrapalha o desenvolvimento do gado e animais domésticos, podendo levá-los à morte. Além disso, a contaminação dos rios, lagos e do lençol freático, especialmente o aquífero guarani, fica vulnerável à contaminação pela vinhaça.

Monteiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destaca que a elaboração do projeto vai proporcionar a criação de um modelo para todo o país. “Mato Grosso do Sul será referência na destinação e aplicação responsável da vinhaça. Estamos empenhados em garantir espaço para todos os setores participarem da elaboração desse projeto e obtermos um manual de boas práticas para uso da vinhaça que conscientizem produtores de cana e acabem com o problema da mosca do estábulo. Uma legislação exequível e apropriada à realidade”, afirma.

Uma nova reunião está programada para o dia sete de agosto (7/8) com o objetivo de concluir os dispositivos da nova legislação, determinando as formas de utilização da vinhaça, obrigações, punições em caso de violação, entre outros aspectos. Após a finalização dos trabalhos do grupo, o projeto de lei seguirá para votação em plenário e, caso aprovado, encaminhado para sanção do governo.

A reunião contou com a participação de representantes da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e produtores rurais.
Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro

Em 2011, Guido Mantega previu uma expansão de 10% nos investimentos em relação a 2010. A retração foi de quase 6%. Em 2012, a aposta era de 8% a mais sobre 2011. Caiu 4%. Já para 2013, o ministro anteviu forte retomada, mas no 1o. semestre o volume encolheu 11%. Mantega agora assegura: 2014 vai bombar.

Se em 2011 a culpa pelo baixo desempenho recaiu sobre a “faxina” no Dnit, que paralisou vários projetos, conforme Mantega justificou à Folha de S.Paulo, em 2012 o ministro assegurou até 21,5% do PIB em investimentos e crescimento de 4,5%. O primeiro não passou de 17,5% do PIB. O segundo ficou em 0,9%.

Na sexta, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, revelou uma retração na atividade econômica de 1,4% em maio. Em 12 meses, o crescimento ficou em 1,74%. Mantega havia cravado um PIB 4% maior para 2013, mas mesmo os bancos estatais já não acreditam em alta acima de 2%.

Enquanto o governo continua respaldando as previsões furadas de seu ministro, os indicadores de confiança na condução da economia seguem ladeira abaixo. O mau desempenho das contas públicas e os retrocessos na governança (ficções fiscais, insegurança regulatória e intervencionismo) realimentam as incertezas.

Pelo ângulo gerencial a coisa fica mais desanimadora. Segundo a Ong Contas Abertas, apenas um quinto dos investimentos previstos para 2013 foram empenhados até agora. Dos R$ 20,5 bilhões desembolsados no 1o. semestre, R$ 16,8 bilhões referem-se à quitação de restos a pagar de períodos anteriores.

Se não bastasse o subdesempenho, boa parte dos aportes (22,6%) referem-se à compra de equipamentos como aeronaves, embarcações, caminhões, tratores etc, e não à infraestrutura ou obras em logística. Os investimentos do Ministério dos Transportes, por exemplo, cresceram apenas 0,4% em relação a 2012.

Como salientou João Bosco Rabello no Estadão de domingo, o problema não se resume à baixa qualidade técnica (“um dos piores ministérios dos últimos anos”) ou à falta de autonomia dos ministros, mas também ao fato de que qualquer revés econômico acaba interpretado como afronta ideológica e pessoal.

Os impulsos erráticos, seja na economia, na saúde ou na educação, tornaram-se padrão deste governo sem rumo, aflito com seus maus resultados e acossado pelas ruas. Ao invés da marquetagem, o governo deveria se preocupar em reaver alguma credibilidade. Impedir o ministro Mantega de jogar búzios em público já seria um bom começo.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.