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Marchezan mostra preocupação com cadastro de telefones de beneficiários do Bolsa Família

Nelson-Marchezan-Foto-George-Gianni-PSDB-4-300x199Brasília – “O histórico do PT na gestão pública federal nos faz crer que, sim, é possível que isso seja utilizado com finalidades partidárias e eleitorais”. A declaração do deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) se refere ao anúncio de que o governo federal irá cadastrar os números de telefone celular dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, o objetivo é aprimorar a comunicação com os beneficiários pelo plano. O cadastramento, de acordo com o Ministério, ficará a cargo dos gestores municipais. A medida foi impulsionada pelos boatos que, em maio, levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal, motivadas por uma possível extinção do programa.

“O PT faz um trabalho de marketing muito bem feito – o oposto do que realiza no governo. Acreditamos que poderá se repetir, nesse caso, o que houve em outras ocasiões, em que dados pessoais como endereço foram utilizados pela máquina pública durante campanhas eleitorais”, disse Marchezan.

O deputado acrescentou que a medida não é uma resposta satisfatória do governo federal em relação aos episódios de maio. “É um governo que não presta esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção, o desempenho fraco na educação e na saúde, e agora também em relação ao Bolsa Família”, declarou.

Marchezan destacou ainda que o Bolsa Família é resultado de projetos sociais implantados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso – e que, na sua avaliação, foram desvirtuados pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“O PT instrumentalizou um programa sério e que ajudou muitas pessoas a sair da linha da pobreza. É mais um passo de um governo que rotineiramente transforma instituições públicas em ferramentas privadas”, concluiu.

Governo federal quer contratar médicos sem pagar direitos trabalhistas

protesto-medicos-Foto-Divulgacao-300x224Brasília – A falta de direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e horas extras, está levando médicos a desistirem do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo federal para levar profissionais de saúde para o interior do país e para as periferias de grandes cidades.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18) revela o quadro e destaca que entidades de classe dos médicos planejam apresentar ações na justiça para alterar as condições do programa.

Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a situação tende a ser mais um fator a contribuir para o fracasso do plano.

“Uma das principais dificuldades de se manter um médico em uma região mais distante é justamente a questão financeira. E como o governo acha que vai resolver o problema deixando de pagar direitos?”, questiona o parlamentar.

Lucena contesta também a alegação do governo federal para o não pagamento dos benefícios – o de que o programa teria caráter de formação, e que por isso não se enquadra em uma relação trabalhista convencional.

“É uma explicação que não faz sentido algum. Afinal, o projeto está aberto a todos os médicos, não apenas aos de início de carreira, que efetivamente buscam uma formação adicional. Ao agir assim, o governo desestimula a participação de profissionais mais experientes”, disse o senador.

O parlamentar afirmou ainda que a falta desses pagamentos deve frear a participação de médicos estrangeiros. “Não acredito que um profissional de outro país se sinta estimulado a ingressar em um programa que não prevê o cumprimento de todos os direitos trabalhistas”, completa.

Dilma insiste em não ouvir o barulho que emana de um país em dificuldades, diz ITV

Dilma-Foto-Marcelo-Camargo-ABr-300x199Dilma Rousseff comandou ontem mais um espetáculo de alheamento da realidade. Apresentou ao chamado “Conselhão” um diagnóstico tão róseo e edulcorado da situação do país que deve ter feito os participantes do encontro corar de constrangimento. A presidente mostra-se surda ao barulho que emana de um Brasil mergulhado em dificuldades.

A primeira coisa que se espera de um governante – supondo-se sua boa-fé e suas boas intenções – é que faça uma leitura precisa dos problemas, a fim de encontrar caminhos menos penosos para solucioná-los. É justamente o que Dilma recusa-se a fazer: quando o calo aperta, a presidente sempre envereda pela mistificação.

Foi o que ela exercitou na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Pelo que Dilma afirmou ao longo de 52 minutos de discurso, o país está com inflação controlada, com as contas públicas em ordem, com boas perspectivas econômicas. Tudo o que não condiz com a avaliação oficial é fruto da maledicência de incorrigíveis pessimistas.

Pelo que a presidente disse, a escalada de preços que se vê no país não deve ser problema para ninguém. Afinal, “vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta”. Não, não vamos: o alvo estipulado pelo Banco Central é de 4,5% e, nem neste nem em nenhum dos quatro anos da gestão Dilma, a meta será atingida.

Há anos, a inflação brasileira mantém-se perigosamente próxima do limite superior da banda de flutuação que o nosso regime prevê para situações de emergência. Ou seja, o que era para ser conjuntural passou a ser estrutural: os preços no país continuam subindo a um ritmo próximo a 6% ao ano. Isso não pode ser considerado normalidade nem aqui nem na China.

Em 10 dos 30 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, a inflação brasileira furou o teto. Atualmente, o acumulado em 12 meses está em 6,7%. No caso dos serviços, a média sobe para 8,5%. Mas a situação é pior nos itens que mais pesam na cesta de consumo dos mais pobres: em um ano, os alimentos acumulam aumento de 12,8%, segundo o IBGE.

“Não entender tal coisa, que gasto com comida é tanto mais pesado quanto mais pobre o cidadão, atribuindo o pessimismo a ‘forças ocultas’, é de fato entender muito pouco de gente e de ‘voz das ruas’”, comenta Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Se, na visão de Dilma, a inflação não assusta, o pibinho, menos ainda. A presidente ontem pelo menos se eximiu de fazer prognósticos furados sobre o desempenho futuro da nossa economia, deixando-os para o especialista Guido Mantega. Mas pululam entre analistas projeções que nos alinham, mais uma vez, entre os países com pior desempenho no mundo neste ano: entre os sul-americanos, só superaremos a Venezuela.

A presidente reputa a percepção negativa sobre o cenário econômico atual a um “ambiente de pessimismo”. Se crê mesmo nisso, deveria começar a procurá-lo dentro do próprio Banco Central de seu governo. Ou, pelo menos, ler o que está escrito nas atas do Comitê de Política Monetária sobre a economia como um todo e a respeito da inflação brasileira em particular.

No documento divulgado nesta manhã, referente à reunião que elevou a Selic a 8,5% ao ano na semana passada, está dito, no item 26: “O nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços – a exemplo dos recentemente observados – contribuem para que a inflação mostre resistência”.

E no item 32: “A política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte”.

Se a inflação fosse um fantasma ou um “barulho” produzido num “ambiente de pessimismo”, como quer Dilma, o BC não precisaria ter elevado, por três vezes seguidas, a nossa Selic e o Brasil não estaria novamente na iminência de exibir-se ao mundo na condição de país onde se cobram as mais altas taxas de juros reais do planeta – só falta passar a China, mas já já a gente chega lá…

A presidente também tentou convencer o distinto público que as contas públicas de sua gestão estão absolutamente sob controle. Não estão. Tome-se o superávit primário, medida que sintetiza a solidez fiscal do governo: nos 12 meses terminados em maio, foram economizados apenas 1,6% do PIB, ante uma meta que é de 2,3%.

Dilma diz que a dívida líquida do país está caindo, mas omite que isso só tem sido possível por causa de uma manipulação sem tamanho dos dados – a ponto de nem o BC usar mais as estatísticas oficiais, como mostrou o Valor Econômico há duas semanas. E se esquece (será?) que a dívida bruta brasileira está aumentando muito e já é a mais alta entre os países em desenvolvimento, conforme informou O Estado de S.Paulo em fins de junho.

Dilma Rousseff parece deter uma visão peculiar das coisas: “O barulho tem sido muito maior que o fato”, disse. Talvez só ela enxergue o que ninguém mais vê: um país que cresce e se desenvolve, uma inflação que não encarece os alimentos, investimentos acontecendo aos borbotões, consumidores e empresários confiantes, um Estado ajustado e eficiente, serviços públicos prestados com “padrão Fifa”. Ou, talvez, a presidente esteja sendo acometida por uma surdez crônica e um irrealismo incorrigível.

Tucano protocola pedido de CPI mista para investigar Copa 2014

Deputado-Izalci-destaca-beleza-arquitetonica-em-sessao-de-homenagem-a-Brasilia--300x199Brasília – O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na tarde desta quarta-feira (17), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os elevados gastos do governo federal em obras da Copa do Mundo de 2014.

“O fato determinante é a questão da possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos na Copa. Isso envolve não só os estádios, mas também aeroportos e outras obras de infraestrutura, tudo aquilo em que a Copa foi utilizada como argumento”, explicou.

“Temos uma disparidade muito grande entre os preços dos estádios, por exemplo. Enquanto o estádio do Grêmio custou algo em torno de R$ 500 milhões, o Estádio Nacional de Brasília custou R$ 2 bilhões. Também existem muitos indícios de irregularidades, como obras recebendo subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tudo isso precisa ser investigado”, disse.

O pedido foi entregue à Mesa Diretora do Congresso assinado por 192 deputados, 21 a mais do que o necessário, e 28 senadores. De acordo com o regimento interno, para que o pedido seja aceito é preciso um mínimo de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

O tucano acredita que, apesar da provável pressão do governo federal pela retirada de assinaturas, o apoio dos parlamentares à investigação demonstra que eles estão atentos às reivindicações da população.

“Eu pessoalmente coletei as assinaturas e, por mais que tenha tido pressão do governo, não houve retirada delas. Acho mais fácil ter mais adesões do que retirada de assinaturas, já que essa CPMI faz parte da pauta do movimento social que está aí, das manifestações”, completou.

“PT falhou”, critica Bittar sobre aumento do desmatamento na Amazônia

Marcio-Bittar-Foto-George-Gianni-PSDB-1Brasília – O deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC) afirmou que o aumento do desmatamento na Amazônia é resultado da ausência de políticas consistentes do governo federal para a economia da região.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18) mostra que o desmatamento evoluiu 103% entre agosto de 2012 e junho de 2013, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo Bittar, as gestões petistas não souberam dar prosseguimento a projetos implantados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que combinavam a preservação da floresta e o desenvolvimento econômico.

“O governo do PSDB trouxe controle para a região amazônica, o que foi muito útil – afinal, até então, os proprietários de terras não seguiam nenhuma regra e desmatavam à vontade seus terrenos. Sob o governo de FHC, o Brasil deu um primeiro passo muito importante. Quando era o momento de darmos o segundo e prover ações que gerariam empregos e oportunidade, o PT falhou”, disse o deputado.

Bittar explica que a ausência de alternativas faz com que a derrubada de árvores – e o aproveitamento da terra para diversas finalidades – acaba se tornando o único caminho para muitos moradores da região.

O aumento de 103% no desmatamento foi identificado pela ONG Imazon. Outro levantamento, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal, constatou uma devastação de 465 quilômetros quadrados na Amazônia em maio – número 370% maior do que o registrado no mesmo mês do ano anterior.

“A Amazônia é uma região rica e que pode trazer muita riqueza para todos os brasileiros. Mas não há como acreditarmos que esse governo perdido do PT seja capaz de promover isso”, concluiu Bittar.

Repercussão do senador Aécio Neves sobre declarações da presidente Dilma Rousseff

Aecio-OAB-foto-George-Gianni-300x199“O Brasil não precisa de ufanismo nem de avaliações distantes da realidade neste momento ruim da economia. Até porque essa postura compromete o diagnóstico dos problemas que o país precisa enfrentar. O momento atual é resultado de muito esforço do governo da presidente Dilma e de seu antecessor para desmontar os pilares macroeconômicos que receberam do presidente FHC.

É preocupante abrir os jornais hoje e ler que os fundos de investimento no Brasil, que têm apresentado maior retorno para os seus investidores, são aqueles que reduziram as aplicações em empresas brasileiras e apostaram em empresas americanas. O Brasil é um país com um potencial elevado de crescimento econômico, desde que o governo não atrapalhe, como tem feito, ao ser leniente no combate à inflação ao mesmo tempo em que promove o crescimento excessivo do gasto público.

As expectativas em relação ao país vêm piorando não por culpa da oposição, dos empresários nem tão pouco dos analistas de mercado, e sim em decorrência de erros do próprio governo. Os dados oficiais divulgados pelo IBGE mostram claramente a escalada da inflação no Brasil. O teto da meta só não foi ultrapassado ano passado e poderá não ultrapassar os 6,5% este ano porque o governo fez várias desonerações de emergência, que, se por um lado seguraram a inflação, por outro, reduziram ainda mais o superávit primário.

O governo federal precisa, com rapidez e responsabilidade, criar condições objetivas de menor crescimento do gasto público e aumento do investimento público e privado. De janeiro a maio deste ano, o gasto não financeiro do governo federal cresceu R$ 40 bilhões. Enquanto o investimento público ficou praticamente estagnado.

Todos nós queremos que as taxas de juros sejam menores e que o país supere o ambiente de desconfiança e pessimismo, mas, para que isso ocorra de forma sustentável, é preciso antes que o governo faça sua parte”.

Senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB

Presidente do PSDB-MS critica mínimo de garantias oferecidas no “Mais Médicos”

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Deputado Monteiro / foto: Marycleide Vasques

A imprensa nacional noticiou nesta quinta-feira (18/7) a desistência de profissionais inscritos no programa “Mais Médicos” por falta de direitos trabalhistas. “É mais uma prova de que o governo da Dilma, o governo do PT, não é vocacionado a implantar reformas estruturantes no país assim como o PSDB no passado já fez”, disse o presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro.

Aliás, Monteiro criticou o programa de modo geral, já que, segundo avalia, não é apenas com mais médicos que se resolvem os problemas da saúde no Brasil. “Todo o sistema hoje está desorganizado, não é só com médicos que vamos resolver o problema da saúde, assim como não é com cozinheiros que vamos resolver o problema da fome”, comparou.

Um dos intuitos do programa é levar médicos para o interior do país, entretanto, como se trata de uma bolsa de informação, não há previsão de pagamento de horas extras, 13° salário e FGTS.

“Precisamos de hospitais melhores equipados, os postos de saúde trabalhando efetivamente nas suas ações, equipados e preparados para isso, os PSFs também precisam ter uma dedicação do médico, então todo o contexto da saúde tem que ser revisto no país”, disse ainda Monteiro, para quem o programa é uma “afronta” e visa transferir totalmente a responsabilidade da ineficiência da saúde para os médicos.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), por sua vez, classificou a MP dos Médicos como “extensa, confusa e polêmica”. “Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!”, lamentou.

Para Reinaldo, governo precisa mostrar obras concretas e não apenas propaganda

reinaldo-foto-alexssandro-loyolaO deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) voltou a criticar a ineficiência dos serviços públicos no País, como Saúde, Educação e Transporte. Para o deputado, o Poder Público ainda não tomou medidas concretas para atender as vozes de milhões de manifestantes que foram às ruas pedir o fim da corrupção e gestão eficiente.

Conforme Reinaldo, o levantamento Pensando Campo Grande, que ouviu cerca de 120 mil pessoas para elaborar o programa de governo do PSDB para a Capital, já apontava o descontentamento dos entrevistados com o Poder Público.

“Os campo-grandenses já se diziam insatisfeitos por conta do descaso com a saúde pública no nosso Estado e no Brasil”, comentou Reinaldo, em entrevista à imprensa. “Falta de investimentos, desvios, má gestão – a população pedia ações concretas e nós falamos inúmeras vezes sobre isso em nosso programa de TV, durante a campanha. No nosso programa de governo para Campo Grande, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, nos comprometemos a implantar transparência em tempo real de todos os gastos públicos e realizar auditorias permanentes”, destacou.

O parlamentar lembrou que durante a campanha eleitoral, também defendeu a redução da tarifa do transporte público. Na época, ele criticou duramente o fato de Campo Grande ter uma das tarifas mais caras do País. “Eu já pregava que se o Governo do Estado tirasse o ICMS do óleo diesel e o prefeito tirasse o ISS, nós conseguiríamos diminuir em mais de R$ 0,30 o valor da passagem”.

O deputado tucano disse que com uma boa administração, é possível oferecer serviços de qualidade, e ainda reduzir a carga tributária. “Se cada centavo do dinheiro público for gasto com transparência e eficiência, é possível oferecer serviços de qualidade. E hoje a população não vê o retorno do dinheiro gasto. A saúde está um caos, a educação deixa a desejar, as obras públicas demoram a ser executadas e não poucas vezes são superfaturadas e de baixa qualidade”, criticou. “Um governo não se sustenta só por propaganda, são necessárias ações concretas”.

Pensando MS

Em Dourados, onde esteve na semana passada para participar do Encontro Municipal do PSDB e do Ato de Filiação de tucanos, Reinaldo convidou os moradores do município e da região para participar ativamente do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, que se propõe a fazer um levantamento dos problemas e das prioridades de cada cidade sul-mato-grossense.

“Vamos fazer um raio x do Estado e planejar ações para os próximos anos. Eu gostaria de convidar todos os moradores de Dourados e região para contribuir com sua opinião, com suas ideias. Juntos, vamos montar um programa de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, explicou.
Da assessoria de imprensa do deputado federal

Figueiró sugere que Câmara analise projeto de reforma política do Senado

Ruben-figueiro-foto-Divulgacao1-300x208O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu que a Câmara dos Deputados avalie a reforma política já aprovada no Senado há mais de dois anos. Ele afirmou ter considerado estranha a notícia de que aquela Casa vai promover a reforma política eleitoral por meio de uma comissão especial instalada na última terça-feira (16/7) com prazo de 90 dias para sua conclusão.

“As propostas terão de ser analisadas pelos deputados e, se aprovadas, passar pelo crivo do Senado. Aliás, a Câmara ganharia tempo se essa comissão especial tomasse por base o projeto aprovado no Senado que está lá empoeirado pelo tempo há dois anos”, disse. Figueiró entende que se isso ocorrer é possível que dê tempo de instituir as alterações já para as eleições de 2014.

“A impressão que se tem é de que há uma intenção diversionista para deixar tudo como está, eis que discutir se o recibo é desnecessário, pois o que vale é o registro eletrônico das contas é questão lana-caprina [de pouca significância]”, afirmou sobre as críticas que têm sido feitas a respeito da flexibilização da prestação de contas das campanhas eleitorais, acrescentando: “Repito, o que consta da proposta do Senado é o que é fundamental discutir”.
Da assessoria do senador