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PSDB pede convocação de Tereza Campello para esclarecimentos sobre Bolsa Família

tereza-campello-foto-Valter-Campanato-ABr-300x196Brasília – A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou, nesta terça-feira (16), um requerimento em que pede a convocação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

A ideia da parlamentar é que seja realizada uma audiência com a ministra para a prestação de esclarecimentos sobre a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, que levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal nos dias 18 e 19 de maio.

Os beneficiários que lotaram as agências bancárias foram motivados por boatos que falavam sobre o possível fim do Bolsa Família e sobre um pagamento adicional referente ao Dia das Mães. Uma investigação da Polícia Federal sobre o caso foi encerrada sem a responsabilização de nenhuma pessoa. O PSDB pediu que o Ministério Público apure o episódio.

O pedido de audiência apresentado por Lúcia Vânia foi protocolado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que avaliará o requerimento em agosto, após o término do recesso parlamentar.

Lúcia Vânia explicou, em seu requerimento, que o pedido foi motivado pelas “inúmeras contradições dos dois órgãos envolvidos com o pagamento do benefício”, Caixa e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça revelou que a antecipação dos pagamentos em maio, por parte da Caixa, ocorreu sem a autorização do ministério – o que contraria as regras do próprio governo federal.

“O MDS não recebeu qualquer documento da Caixa sugerindo ajuste ao calendário anual de pagamento tratando da antecipação dos pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês”, afirmou o ministério à Folha.

Em maio, durante entrevista coletiva para falar sobre o caso, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que o ministério havia sido “comunicado” sobre a antecipação.

Governo sem coordenação é responsável por lambança no Bolsa Família, dizem tucanos

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Deputado César Colnago

Brasília – A trapalhada envolvendo o Bolsa Família parece não ter fim. A nova informação, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (16), é de que a Caixa Econômica (CEF) não foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a antecipar o pagamento do benefício na véspera da onda de boatos. Só quem pode mudar o cronograma de pagamento é o próprio ministério.

Os deputados César Colnago (ES) e Nilson Leitão (MT) culparam o Executivo federal pela lambança. “É um governo descoordenado, sem nenhum tipo de padrão gerencial. É um governo da bagunça”, afirmou Colnago. O parlamentar considerou um absurdo a Caixa antecipar a liberação dos valores sem ter licença para isso.

Para o deputado, a situação é um contrassenso, já que é fundamental cumprir regras, principalmente em um banco como a Caixa. O descumprimento, na sua visão, atende a algum tipo de interesse que ainda não está claro para a população. “Tentaram colocar o prejuízo na oposição e depois nada foi esclarecido. Em um governo sério, dirigentes da Caixa não estariam mais à frente da instituição. É um banco que não cumpre regras”, criticou.

A PF concluiu o caso sem apontar culpados, o que Colnago considera lamentável. Ele acredita que a trapalhada deveria levar a demissões. “Decisões tão importantes são tomadas por uma instituição subordinada ao ministério e nada acontece? Mostra um governo sem organização e planejamento”, disse. O parlamentar completou: “não vamos conseguir esperar desse governo uma gestão organizada, pois não é esse o perfil do PT.”

Na avaliação de Nilson Leitão, líder da Minoria na Câmara, os beneficiários não deveriam ter sido procurados pela PF, e sim o presidente da Caixa, Jorge Hereda, que deu diferentes versões sobre o ocorrido. “É uma autoridade, o representante de uma instituição. Estão mostrando claramente que as instituições do Brasil infelizmente estão a serviço de um partido político”, reprovou. “Tentaram criar um clima contra a oposição, mas o tiro saiu pela culatra. O investigado tem que ser o governo, que é o grande culpado por essa lambança”, cobrou.

A antecipação do pagamento pela CEF sem autorização ou sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. O cronograma de pagamentos pode ser “ajustado”, mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder. O banco apenas informou ao ministério que faria isso, o que desrespeita as regras.

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.

PSDB quer convocação de ministra
O PSDB decidiu apresentar requerimento de convocação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela ajude a esclarecer de uma vez por todas a contradição entre as versões do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família, que gerou grande tumulto em todo o país.
Esperamos também que seja marcada logo a audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cujo convite já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado.

No fim de maio, o presidente da Caixa declarou à imprensa que o Ministério do Desenvolvimento Social foi informado previamente da antecipação do pagamento dos benefícios.
Hereda só admitiu que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento dos benefícios do Bolsa Família após ser desmascarado pela imprensa.

“É preciso que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam penalizados”, diz trecho da nota à imprensa divulgada pelo partido.

Pagamento antecipado
→ A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida à Folha, contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.

→ Mesmo em caso de emergência, a liberação extra de pagamentos pode ocorrer em qualquer data e para qualquer beneficiário, mas também “sempre que autorizado pelo MDS”, diz a norma. No auge da crise, ainda em maio, Hereda, disse em entrevista coletiva que o MDS foi, sim, “comunicado” pela parte técnica do banco. O ministério diz que nem sequer recebeu qualquer sugestão da Caixa para antecipar aqueles pagamentos.

Do Portal do PSDB na Câmara

População insatisfeita: inércia de gestão derruba popularidade do governo Dilma

Dilma-Rousseff-Foto-Wilson-Dias-ABr-300x200Brasília – A avaliação do governo Dilma Rousseff sofreu nova queda. Segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e realizada pelo instituto MDA, a aprovação do governo da presidente caiu de 54,2%, registrados no levantamento do mês anterior, para 31,3%. É a primeira pesquisa encomendada pela instituição depois da onda de protestos que atingiu o país.

Levantamento realizado pelo Datafolha no final do último mês adiantou a queda: a avaliação da gestão caiu 27 pontos percentuais, de 57% a 30%. Os resultados negativos mostram que a petista não atende aos anseios da população expressos nas manifestações de rua.

“Os movimentos das ruas pedem saúde, educação, transporte e combate à corrupção e a presidente ainda acha que o problema do Brasil é o plebiscito. Só pode ser brincadeira”, apontou pelo Facebook o líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ao analisar os dados do levantamento.

Para o líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), o resultado mostra que a presidente não está dando as respostas necessárias. “A presidente está surda e cega com as necessidades da população, já que não enxerga tudo aquilo que leu em cartazes. Tudo que está sendo reivindicado é justamente pela inércia de gestão”, disse o deputado.

De acordo com o tucano, o Brasil precisa de uma gestora que faça o país andar, melhorando áreas essenciais e a logística. Ele acredita que a queda mostra que a população não suporta mais a inércia. “O Plano Real transformou a vida das pessoas, mas esse mesmo dinheiro hoje não melhora o serviço público. Isso significa falta de investimento. A presidente precisa aprender a administrar”, concluiu.

Segundo o deputado Jutahy Junior (BA), os números indicam o que é visto na sociedade. “Queda semelhante só o ex-presidente Fernando Collor teve no final do seu governo. Estes números da pesquisa CNT divulgados hoje ratificam o sentimento que encontro nos contatos em todos os locais que estive neste último mês.”

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 7 e 10 deste mês. As entrevistas foram realizadas em 134 municípios de 20 unidades da federação nas cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, 6,8% dos entrevistados disseram considerar o governo da presidente Dilma “ótimo”, enquanto 24,5% o avaliam como “bom”. Consideram o governo “regular” 38,7%. A parcela dos que acham a gestão “ruim” é de 13,9%. Consideram o governo “péssimo” 15,6% dos entrevistados.

O percentual de aprovação pessoal da presidente passou de 73,7%, em junho, para 49,3% em julho. Esta é a terceira vez que a CNT realiza a pesquisa com o instituto MDA.

Do Portal do PSDB na Câmara

Leitão critica uso de R$ 120 milhões do PAC em estádio da Copa em MT

Nilson-Leitao-Foto-George-Gianni-PSDB-1--300x200Brasília – O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, criticou a aplicação de R$ 120 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da Arena Pantanal, estádio que receberá quatro jogos da Copa do Mundo, em Cuiabá.

A informação foi publicada pelo UOL nesta quarta-feira (17). Segundo o portal, é a primeira vez que o governo federal destina dinheiro do PAC, criado para financiar obras de infraestrutura, como estradas e hidrelétricas, para obras do evento esportivo.

Para o deputado, o uso desse recurso mostra mais uma vez que a presidente Dilma Rousseff mentiu à população quando garantiu que dinheiro público não seria utilizado nas obras das arenas.

“Dilma mentiu para o povo brasileiro. Falou que recursos públicos não iriam para as obras da Copa, e agora nos deparamos com essa situação”, afirmou o deputado. Os R$ 120 milhões para o estádio de Cuiabá serão emprestados pela Caixa Econômica Federal ao governo do Mato Grosso, responsável pelas obras.

Leitão apontou que esse aporte se soma a outras falhas já identificadas anteriormente no projeto de Cuiabá. “O estádio foi orçado inicialmente em R$ 340 milhões e agora deve superar os R$ 600 milhões”, destacou o deputado.

“Um projeto sério e bem executado não passaria por esses aumentos de valor. Há questões sérias que precisam ser esclarecidas”, disse.

Segundo o deputado, o governo estadual, administrado por Silval Barbosa (PMDB), carrega também grande parte de responsabilidade pelas excessivas despesas com a arena. Leitão lembrou que dinheiro do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), do governo estadual, tem sido direcionado às obras para a Copa do Mundo – destino diferente do originalmente especificado, que é a manutenção das rodovias mato-grossenses.

“O governo estadual cede para as obras da Copa um dinheiro que deveria ir para as rodovias, e depois tem que pedir empréstimos no BNDES para custear reformas nas estradas. É uma situação inaceitável”, declarou o deputado.

Leitão adiantou que apresentará, na Câmara dos Deputados, um requerimento em que pedirá explicações dos governos federal e estadual sobre o caso.

Lula faz análise oportunista dos protestos de junho, diz Instituto Teotônio Vilela

Lula-Foto-Fabio-Pozzebom-ABr-300x193O Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: posar de pedra quando, na verdade, é vidraça. O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram às ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, à malversação de dinheiro público, à corrosão das práticas políticas, à corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo The New York Times. Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido às ruas porque “querem mais”.

Engana-se Lula: os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: não à roubalheira; não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, escolas e transportes públicos de péssima qualidade; e um não rotundo à forma emporcalhada de fazer política que há quase 11 anos o PT patrocina.

Sempre que se veem em apuros, Lula e os petistas lançam mão da mesma estratégia: confundir-se com os críticos, para tentar sair incólumes das pedradas. É como se o partido nunca tivesse saído da oposição. Como sua atuação antes de chegar ao poder é mais bem vista (e mais edulcorada) do que seus hábitos no governo, a mandracaria às vezes cola.

Foi assim quando da eclosão da descoberta do mensalão, em 2005. Lá foi Lula tentar convencer a sociedade brasileira de que o PT cometera o mesmo pecadilho que cometem todos os demais partidos do país, nada demais. Oito anos depois, porém, os próceres petistas estão condenados pelo STF a passar anos na cadeia.

Desde então, não foram poucas as vezes em que Lula e alguns outros líderes petistas afirmaram que o Partido dos Trabalhadores precisava se renovar. O argumento volta agora, mas funciona, na realidade, como a máxima de “O Leopardo”: Mudar para manter tudo como está.

A “profunda renovação” que Lula prega talvez encontre sua mais perfeita tradução na ressurreição de cardeais da política brasileira que a sociedade execra e repudia, mas que o PT gostosamente patrocinou com a finalidade de manter-se no poder, ao mesmo tempo em que exercitou, sem pejo, o mais deplorável loteamento do aparato estatal que se tem notícia.

“Acima de tudo, eles [os jovens] exigem instituições políticas mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil. (…) Em suma, eles querem ser ouvidos”, escreve Lula. Haja cinismo.

Assim como o PT, o ex-presidente insiste numa reforma política que, antes de tudo, sustenta-se em interesses do próprio partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, e não em legítimas aspirações por mais participação popular nas decisões do Parlamento. A maneira petista de conduzir as discussões sobre o assunto é tão desonesta, que nem os aliados aceitam.

Lula não concorda que os protestos representem uma rejeição da política. Mas as pesquisas de opinião estão aí para mostrar que foram, pelo menos, a rejeição à política que o PT, hoje por meio de Dilma Rousseff, favorece.

O governo da presidente já é avaliado negativamente por 29% dos brasileiros, com avaliação positiva de apenas 31%, com queda de 23 pontos em um mês, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes. Como corolário, 44% dos entrevistados dizem que não votam em Dilma de jeito nenhum.

Não há malabarismo retórico capaz de dar jeito na insatisfação geral dos brasileiros. Menos ainda de ser suficiente para convencer-nos de que o governo do PT é, no fim das contas, o mais qualificado para fazer as mudanças que a sociedade demanda. Se Lula se sente tão bem fazendo as vezes de opositor, as urnas poderão devolver-lhe este papel. Aí, sim, ele poderá desempenhar suas críticas com legitimidade. Por enquanto, ele e seu PT são alvo, e não flecha.

Tucanos pedem retorno de banheiros químicos às feiras de Campo Grande

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Deputados Rinaldo e Marcio Monteiro / foto: Marycleide Vasques

Desde janeiro os feirantes e os milhares de usuários das feiras de Campo Grande sofrem com a falta de banheiros químicos nos locais. De acordo com o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), o Executivo municipal ignora a lei nº 3.777/09, de autoria do parlamentar, e constrange os trabalhadores e frequentadores que utilizam os locais públicos.

“Até 31 de dezembro de 2012, os feirantes afirmaram que a lei funcionava, mas a partir deste ano os banheiros químicos desapareceram e ninguém deu qualquer explicação. É um direito dos usuários destes locais públicos que agora são obrigados a improvisar para fazer suas necessidades fisiológicas”, afirmou Rinaldo.

Para o presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, o caminho tomado pela gestão atual é agressivo. “Nos entristece esta situação. É uma indignação pelo não cumprimento da lei. E não é de um cidadão desinformado. Estamos falando do prefeito de Campo Grande. É um enfrentamento da ordem. Quando um prefeito se propõe a confrontar os usos e costumes da sociedade a situação se torna extremamente constrangedora e me deixa muito preocupado com os rumos que terão nossa sociedade”.

O parlamentar citou matéria de um grande impresso do Estado onde esclarece que além do desrespeito a situação compromete a saúde pública. Rinaldo declarou que este é um exemplo do clima terrível na Capital com reclamações dos cidadãos nos mais diversos setores, porém deseja que a gestão comece a acertar. “Afinal, tenho minhas digitais lá e estive junto do atual prefeito. No entanto, temos de ser racionais e quero o melhor para nossa cidade”.
Da assessoria do deputado Rinaldo Modesto (editado)

João Rocha: “a presidente colhe os frutos da terra arrasada deixada por Lula”

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Vereador João Rocha / foto: Kelly Venturini

Entre junho e julho, a aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT) caiu mais de 20 pontos percentuais, conforme pesquisa CNT/MDA publicada nessa terça-feira (16/7). A avaliação positiva do governo petista recuou de 54,2% para 31,3%. “A presidente Dilma colhe os frutos da terra arrasada deixada por Lula”, avalia o vereador de Campo Grande (MS), João Rocha (PSDB).

Para o parlamentar, “Lula colheu as benesses” do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas deixou como legado para a sua sucessora “uma terra arrasada”. Segundo João, isso explica porque a presidente petista apresenta avaliação negativa de 29,5%.

O presidente do PSDB de Campo Grande, Carlos Alberto de Assis, também menciona o oportunismo do PT ante as ações estruturantes do país realizadas pelo governo do PSDB. “Se você pegar os programas sociais e fizer um exame de DNA vai aparecer o PSDB”, disse Carlos Alberto, referindo-se ao pioneirismo tucano na implantação dos programas de transferência de renda no país.

“Caiu a máscara, veio abaixo a fantasia que era vendida, o governo Dilma não tem conseguido nem concluir projetos e obras iniciadas, o PAC está aquém do que se esperava”, disse ainda o dirigente tucano.

Na mesma linha, o vereador João avalia ainda que os jovens que protagonizaram as manifestações por todo o país há algumas semanas só viveram sob o governo do PT “e agora estão percebendo o que é”. “Como está, a presidente Dilma terá muita dificuldade de viabilizar sua reeleição”, diz João.

Bolsa Família: PSDB cobra novos esclarecimentos do governo federal

destaque_nota-300x200O PSDB decidiu apresentar requerimento de convocação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela ajude a esclarecer de uma vez por todas a contradição entre as versões do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família, que gerou grande tumulto em todo o país.

Esperamos também que seja marcada logo a audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cujo convite já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado.

Nesta terça-feira, Jorge Hereda foi desmentido mais uma vez pelo jornal Folha de São Paulo, com a reportagem “Caixa antecipou pagamento do Bolsa Família sem licença”, contrariando uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social que só autoriza esse tipo de antecipação mediante o seu aval.

No fim de maio, o presidente da Caixa havia declarado à imprensa que o Ministério do Desenvolvimento Social foi informado previamente da antecipação do pagamento dos benefícios.

Hereda só admitiu que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento dos benefícios do Bolsa Família após ser desmascarado pela imprensa.

É preciso que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam penalizados.

Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

Imbassahy diz que atrasos no PAC evidenciam incompetência de Dilma

antonio-imbassahy-foto-Alexssandro-Loyola1-300x200Brasília – A enorme distância que separa as promessas anunciadas na campanha de 2010 e a realidade das obras pelo país derruba de uma vez por todas a fama de boa gestora da presidente Dilma Rousseff. Essa é a avaliação feita pelo deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ao comentar reportagem do O Globo segundo a qual das 42 maiores obras apresentadas no 1º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em abril de 2007, apenas metade entrou em operação até hoje.

“Isso mostra, realmente, o tipo de gestora que Dilma Rousseff é”, afirma Imbassahy.

Além da demora, a ineficiência do PAC é marcada pela distância entre o orçamento e o dinheiro efetivamente gasto. Dois projetos demonstram bem a junção dos problemas: a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estava orçada em R$ 5,6 bilhões e tinha conclusão prometida para janeiro de 2011; os custos foram elevados para R$ 33,8 bilhões e o término anunciado para maio de 2015.

Já o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foi inicialmente prometido para março de 2012, sob o custo de R$ 8,2 bilhões – o governo elevou o valor da obra para R$ 26,6 bilhões e adiou sua inauguração para agosto de 2016.

“Temos com isso a comprovação da fraude que Lula apresentou ao Brasil em 2010 – a ideia de que Dilma era uma boa gestora. Verificamos, na prática, que ela é uma administradora de qualidade duvidosa, sem condições de liderar o Brasil e fazer as transformações que o país precisa”, declarou Imbassahy.

O deputado acrescentou que a situação, além de prejudicar a infraestrutura nacional, afeta também a economia. “Não à toa, a inflação não para de subir”, disse. Segundo o parlamentar, a presidente Dilma falha na hora de aplicar os recursos públicos: “é um governo perdulário. Especialista para aumentar a despesa, fraco para investir da maneira correta”.

Propaganda – Imbassahy criticou ainda a preocupação excessiva do governo federal com a publicidade. Matéria da revista Época constatou que, ao longo de seus dois anos e meio de mandato, Dilma Rousseff promoveu 41 cerimônias no Palácio do Planalto, para o lançamento de 17 planos, 15 programas e seis pactos – sem que as iniciativas trouxessem, de maneira efetiva, melhorias para a sociedade.

Levantamento divulgado pela revista mostrou que, no ano passado, apenas 31% do orçamento prometido pelo governo federal foi efetivamente gasto. O quadro repetiu o registrado no ano anterior, com despesas de somente 55% do esperado. Transporte e saúde encabeçam as áreas com o maior descompasso entre o montante prometido nos gabinetes e o que se tornou realidade.

“O governo se preocupa em governar com base na propaganda. Conduz sua administração como um projeto eleitoral, um projeto de poder. Mas a credibilidade do PT está se esgotando. A queda de popularidade da presidente Dilma demonstra isso. A população percebe que paga impostos a um governo que arrecada muito, mas não traz o retorno efetivo”, apontou o deputado.