Veja aqui os principais capítulos da novela “Nunca antes na história desse país”. Protagonizada pelo (des) governo petista, ela explica porque o Brasil está perdendo o bonde do desenvolvimento.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga”. Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

É muito importante. Vamos preservar as receitas dos estados e municípios das sucessivas desonerações tributárias.

Após a Câmara dos Deputados derrubar a PEC 37 e aprovar a destinação dos royalties do petróleo para a educação e saúde, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) comemorou o resultado da votação que, segundo ele, representa uma vitória para o país, mas afirmou que é preciso avançar ainda mais. Para o parlamentar, o Congresso precisa analisar novos mecanismos de combate à corrupção, mas também é preciso que os órgãos públicos cumpram as normas legais já existentes, como a Lei da Transparência.

“Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que saiu às ruas para exigir uma postura diferente de seus representantes”, afirmou. “Com a mesma celeridade com que a Câmara votou a PEC 37 e a destinação dos royalties do petróleo para Educação e Saúde, defendo que sejam votados outros projetos igualmente importantes para o país, como a reforma política, a redução da carga tributária e a proposta de voto aberto para todas as situações, sem exceção”, afirmou o parlamentar tucano.

A PEC 37 pretendia tirar os poderes de investigação do Ministério Público. “Seria inconcebível tolher o Ministério Público de cumprir o seu papel investigatório. Seria muito ruim para o país, um verdadeiro contrassenso em uma sociedade que busca ampliar os mecanismos de combate à corrupção”, disse.

Lucro do Petróleo

Outro importante projeto votado na madrugada desta quarta-feira foi a destinação de 75% dos lucros do petróleo para Educação, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde pública. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Conforme a Agência Câmara, foi aprovado o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07. O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.

Estima-se que, com a aprovação da matéria, os recursos destinados à Saúde e Educação aumentariam de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).
“Ao aumentar os recursos destinados à Saúde e Educação, esperamos um avanço de qualidade nessas áreas. Agora, para isso, não basta aumentar as verbas. O dinheiro precisa ser melhor administrado. A população precisa ter o retorno de cada centavo que o poder público investe”, afirmou Reinaldo.

Qualidade e transparência

O tucano citou um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado na Revista Exame em setembro do ano passado, mostrando que o Brasil é o 15º que mais investe o PIB em educação (5,7%), numa lista com 65 países. No entanto, só aparece em 53º quando se trata de qualidade da educação.

“O Brasil investe percentual do seu PIB maior que países como Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, e a qualidade da educação em todos eles é melhor do que a nossa. Por quê? Porque o dinheiro é mal gerido”, criticou. “Há governantes cuja má gestão é resultado da incompetência e outros que têm má intenção, são corruptos – a população exige um basta para os dois casos”.

Reinaldo lembrou que uma das ferramentas para combater a corrupção é o cumprimento da Lei da Transparência por todos os órgãos públicos. “A Lei da Transparência foi uma conquista da sociedade brasileira, mas não está sendo cumprida como deveria. Não pode cair no esquecimento. É preciso transparência em tempo real, relatórios de gastos claros, de forma que a população entenda as planilhas. Não adianta querer dar um jeitinho, é preciso cumprir a lei”.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) felicitou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público. “Nunca tive dúvidas sobre ser contrário a PEC 37 e isso está expresso em diversos dos meus pronunciamentos e manifestações à imprensa. Até seria acaciano dizer: é a comprovação de uma certeza. Agora, é evidente que a pressão popular foi essencial nesta decisão dos deputados”, disse o parlamentar sul-mato-grossense, já prevendo que os protestos por todo o Brasil vão permanecer e a pressão das ruas pode aumentar, buscando outros focos.

Constituinte

Em relação à decisão da Presidência da República de recuar da ideia de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política, Figueiró disse que é democrático aceitar as opiniões dos mais avalizados, “sobretudo quando elas vêm da maioria de nossos mais eminentes juristas. Porém, estou com alguns deles e cito o professor de Direito Constitucional, Ives Gandra Martins, que deu argumentos sólidos para defender a viabilidade de uma Assembleia Constituinte exclusiva. A decisão da presidente Dilma naturalmente foi para evitar maior polêmica num momento tão conturbado do qual a Nação participa”, disse.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Dilma Rousseff está completando dois anos e meio no cargo. Nunca antes se mostrou tão inapta para a cadeira que ocupa. Nunca antes exibiu tamanha ignorância quanto ao que fazer, tanta indefinição a respeito de quais rumos tomar. Nunca antes o país pareceu tanto estar sendo governado por uma equipe formada por tantas baratas tontas.

Fazer e desfazer medidas, tomar decisões e logo voltar atrás tornou-se uma lastimável rotina na gestão da petista. Em muitas ocasiões, a inépcia foi relevada, numa espécie de gesto de boa vontade com a presidente. Mas isso torna-se simplesmente inaceitável quando acontece no momento em que o país está em crise, mergulhado em protestos e envolto em insatisfação generalizada.

Dilma voltou ontem atrás na esdrúxula proposta de convocar uma constituinte para fazer uma reforma política, lançada por ela apenas um dia antes. Resta a pergunta: a constituinte com cheiro de golpe bolivariano foi apenas uma tentativa de desviar o foco da pressão das ruas ou foi, na realidade, a mais rematada comprovação de que a presidente não sabe o que faz?

O bater de cabeças no governo dela é sonoro. As propostas para enfrentar a crise, se é que podem ser chamadas assim, passam longe do que a população realmente clama para enfrentar suas dificuldades cotidianas. A impressão que fica é de uma gestão devotada à empulhação: Surgiu um problema? Desvie-se a atenção, quem sabe ele desaparece?
Depois que a lambança da constituinte foi ampla, geral e irrestritamente rechaçada, os ministros mais próximos à presidente tentaram empurrar ao distinto público a história de que Dilma não disse o que disse. Pelo jeito, 120 milhões de pessoas estavam erradas e só ela e seus sábios estavam certos…

O recuo teria sido, segundo gente como Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, resultado de uma “má interpretação” das palavras – sempre clarividentes, aliás – de Dilma. O vice-presidente Michel Temer chegou a afirmar que tudo não passou de um “problema redacional”. Quer dizer que a presidente da República também não lê o que assina? Fala sério!

Dilma é habituée em expressar-se mal. Suas frases são desconexas; suas palavras, imprecisas; suas reais intenções, uma incógnita. Enquanto foi apenas uma questão de má comunicação, muita patacoada dela foi perdoada. Mas o problema ganha outra dimensão quando se constata que tais fragilidades exprimem e sintetizam a total incapacidade de Dilma para o exercício do cargo de presidente da República.

No afã de desvencilhar-se do beco sem saída em que sua gestão enfiou o país, e para o qual o Brasil agora acordou, Dilma e seus auxiliares lançam mão da primeira ideia que lhes vem à cabeça. É a política do “se colar, colou”. E é, também, uma velha prática do PT: mudar de assunto para tentar se livrar dos abacaxis, como aconteceu na época do mensalão. A questão é que, na dura vida real, problemas não somem com passes de mágica ou truques de marketing.

A proposta da constituinte – para a qual Mercadante ontem se deu conta de que “não há tempo hábil” e o próprio vice-presidente considerou “rompimento da ordem jurídica” – deu em nada. Mas o governo petista insistirá em seu arremedo de democracia direta: a ideia agora é fazer a reforma política por meio de plebiscito. Por quanto tempo a nova tese irá perdurar?

O que é preciso deixar claro é que qualquer reforma política, por melhor que seja, não resolverá o que, cobertos de razão, os brasileiros pedem nas ruas. Não acabará com a corrupção – a derrubada da PEC 37 é apenas um bom começo – e com a má gestão do dinheiro público, marcas indeléveis da gestão Dilma. Não melhorará os serviços de saúde, a qualidade da nossa educação, a precariedade da segurança pública.

A presidente faz o país perder tempo precioso discutindo o que não é o mais relevante. Reforma política é até importante, mas não é a panaceia na qual o PT quer, desesperadamente, transformá-la, a fim de fugir dos protestos e das reivindicações oriundas das ruas. Uma coisa é certa: tratar um assunto quase incompreensível para o grosso da população – que inclui, entre outros temas, adoção de voto distrital e voto em lista – por meio de plebiscito está longe de ser a forma adequada de enfrentar os graves problemas do país.

“Se fosse perguntar num plebiscito se as pessoas querem ou não reforma política, muitas iriam dizer que apoiam sem entender do que se trata. O plebiscito não se aplica. É uma questão muito séria, da qualidade do voto, para ser tratada dessa forma”, comenta Maria Celina d’Araújo n’O Globo. “O povo nas ruas não está falando de constituinte.”

Em poucas horas, Dilma Rousseff conseguiu uma façanha: piorar muito o que já parecia ter chegado ao limite do insuportável. Apresentou uma proposta que, no fim das contas, visava mesmo era ludibriar o desejo de participação popular expresso pelos brasileiros nas últimas semanas. Conseguiu, assim, produzir um atestado de que seu governo, além de ser composto por um monte de baratas tontas, é um verdadeiro barata-voa.

O PSDB manifesta publicamente posição contrária de suas bancadas ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

O partido entende que a proposta, conhecida como “Cura Gay”, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica.

O PSDB de Mato Grosso do Sul, em parceria com o diretório de Campo Grande, promoveram na noite dessa terça-feira (25) palestra sobre os Núcleos de Base do partido. O evento foi coordenado pelos apoiadores Roberto Coelho e Glauce Melo.

Os Núcleos de Base são ferramentas e metodologia previstas no Estatuto do PSDB. Conforme o documento, os Núcleos se constituem na célula fundamental da ação partidária no âmbito municipal.

A palestra teve o intuito de esclarecer aos coordenadores de Núcleos que vão atuar nos bairros de Campo Grande, com reuniões mensais em residências para esclarecimento de questões fundamentais para atuação partidária.

Em Campo Grande, o presidente do diretório municipal, Carlos Alberto de Assis, será o coordenador-geral dos Núcleos.

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, elencou as conquistas do partido em solenidade de comemoração dos 25 anos da legenda. “Temos motivos de sobra pra comemorar”, a começar pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que com o Plano Real conteve a inflação e garantiu a estabilidade econômica do país.

Outra conquista mencionada, também referente ao governo de Fernando Henrique, foi a implantação no país dos primeiros programas de transferência de renda. “O PSDB foi quem deu o pontapé inicial aos programas sociais, que hoje são muito bem utilizados pelo governo do PT”, ironizou Monteiro.

O deputado aproveitou também a ocasião para tecer críticas ao atual governo federal. Segundo ele, apesar dos avanços dos oito anos do governo tucano, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios: combater a corrupção, confrontar a insegurança tanto em termos de violência urbana e rural quanto a insegurança jurídica, disse ele, aludindo às demarcações. Para o deputado, comprova ainda a insatisfação com o governo as manifestações populares que varrem as cidades Brasil afora há quase duas semanas.

Para Monteiro, as reformas que o PSDB implantou no país, por ocasião dos oito anos da era FHC, foram tão importantes que resistiram aos 10 anos “desse governo que dilapida todo o sistema que temos hoje no país, que é o governo do PT”.

Orgulho tucano – O presidente do PSDB de Campo Grande, Carlos Alberto de Assis, preferiu fazer um depoimento pessoal ao enaltecer o próprio orgulho de ser filiado ao PSDB. “Eu sou um tucano apaixonado, tenho orgulho de dizer que me sinto muito bem representado pelos parlamentares do PSDB eleitos em Mato Grosso do Sul”, disse ele.

A solenidade em comemoração aos 25 anos do PSDB aconteceu na noite dessa terça-feira (25), na sede do diretório regional, em Campo Grande (MS), e contou ainda com a presença do deputado estadual Rinaldo Modesto, dos vereadores da Capital, Rose Modesto e João Rocha, além dos presidentes dos setoriais tucanos da Mulher, do Tucanafro, do ITV (Instituto Teotônio Vilela) e da Juventude.

Ao comentar a onda de manifestações populares que tomou conta do país, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse, nesta segunda-feira (24), que a presidente Dilma Rousseff deveria ouvir o Conselho da República a fim de se orientar na busca de soluções para as reivindicações que vêm das ruas.

– A presidente poderia buscar o apoio do Conselho da República. Chegou o momento de ela ouvir e concluir que não é autossuficiente, tirando do horizonte questões eleitorais. Não é hora de ouvir marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. Em crises como esta é que se revela um grande estadista – disse o senador.

Previsto no artigo 89 da Constituição, o Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República do qual participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e minoria das duas Casas Legislativas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Cabe ao conselho, lembrou o senador, deliberar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Para o senador, a presidente Dilma Rousseff está atônita e não estava preparada e nem informada para lidar com eventos dessa magnitude.

– A classe política, os especialistas, os governos e a imprensa não conseguiram detectar o acúmulo de insatisfação nas ruas e a iminência de um curto-circuito. Bastou que a faísca do aumento das tarifas desencadeasse uma pequena onda de protestos para que o gigante acordasse em grandes, médias e pequenas cidades – afirmou.

Ruben Figueiró também lamentou a participação de vândalos nos movimentos reivindicatórios, os quais, disse, têm transformado eventos cívicos importantes em espetáculos de barbárie.

– Podemos dizer com certeza que 99% dos que foram para as ruas o fizeram com sentimento de paz e grandeza, para a construção de um país melhor para todos. Tenho certeza que os vândalos serão identificados e exemplarmente punidos – disse.

Do Portal da Agência Senado