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“Dilma em sua fantasia de manifestante”, análise do Instituto Teotônio Vilela

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“Numa época em que as ações se desenrolam na alucinante velocidade das redes sociais, a presidente demorou uma eternidade para dizer a que veio”

Dilma Rousseff chegou à presidência da República vestida de gerente. Logo em seu primeiro ano de governo, foi obrigada a trocar a indumentária pelo figurino de faxineira empenhada em varrer a corrupção – ainda que para debaixo do tapete. Agora, ela apela para a fantasia de manifestante que, como os milhares que ocupam as ruas, também quer mudar o Brasil. A quem pensa que engana?

Na sexta-feira, depois de quase duas semanas de manifestações, a presidente convocou cadeia nacional de rádio e televisão para se pronunciar sobre os protestos que estão fazendo o Brasil tremer. Finalmente deu ao instrumento – do qual abusa para fins eleitoreiros – o uso devido. Mas, numa época em que as ações se desenrolam na alucinante velocidade das redes sociais, Dilma demorou uma eternidade para dizer a que veio. E disse muito pouco.

Seu pronunciamento de dez minutos usou o velho estratagema petista de confundir e não explicar. Sempre que se vê em apuros, o PT transmuta-se em pêndulo: é governo, mas parece oposição. No poder, tem a responsabilidade de resolver problemas, mas dá um jeito de aparecer cobrando, como quem não dispõe da caneta. É oportunismo puro e da pior espécie.

Dilma diz que, ouvindo o clamor das ruas, é possível fazer “melhor e mais rápido muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”. Primeiro: as ruas não querem apenas algo melhor; querem também, e principalmente, algo que seja diferente do que aí está.

Há reivindicações pontuais que funcionaram como estopim dos protestos, como a redução do preço das passagens de ônibus. Mas há demandas mais gerais que indicam a exaustão de uma rota, a rejeição de um jeito de fazer política, o clamor por uma forma mais honesta, correta e eficiente de cuidar das necessidades dos cidadãos e bem aplicar o dinheiro que eles pagam de imposto.

Segundo: um partido que caminha para completar seu 11° ano no poder tem como falar que não teve como fazer as melhorias que o país quer? Para início de conversa, estamos há anos sem ver o poder central propor uma reforma sequer de vulto para o país. De remendo em remendo, chegamos onde estamos. Dilma desperdiçou todo o seu capital político sem ousar nada, mudar nada, avançar nada.

O pronunciamento também veio recheado de mistificações. Dilma disse que não abre mão do mesmo “combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos” que as ruas reclamam. O que ela tem a dizer sobre os muitos ex-faxinados que foram, pouco a pouco, reocupando seus espaços nos ministérios transformados em feudos partidários?

Dilma fala em transparência no mesmo momento em que seu governo torna sigilosa a divulgação de gastos da comitiva presidencial em nababescas viagens internacionais. Fala em reforma política, quando seu partido tenta fechar as portas para novas siglas no Congresso, sua base parlamentar busca manietar o Ministério Público e sujeitar decisões do Supremo à chancela do Legislativo.

A presidente promete melhoria na prestação de serviços públicos, mas o máximo que consegue é forjar mais medidas inócuas e sem a mínima capacidade de responder aos reais anseios da população, como a importação de médicos.

Para a melhoria do transporte urbano, propõe a elaboração de um “plano nacional”, a partir de um “grande pacto” com governadores e prefeitos. Para embromar de vez, só faltou criar um grupo de trabalho, mas nem seria necessário: o tal programa já está previsto no PAC, mas de 167 obras previstas concluiu apenas duas até hoje, mostra hoje o Valor Econômico.

Além de mistificações, a fala da presidente contém mentiras, como quando afirma que não há dinheiro público nas obras da Copa. “Segundo o próprio ministério [do Esporte], a previsão é que os investimentos para o Mundial alcancem R$ 33 bilhões, com os governos federal, estaduais e municipais custeando 85,5% das obras”, informou a Folha de S.Paulo na semana passada.

Nesta segunda-feira, a fim de tentar mostrar que está agindo, a presidente receberá governadores e prefeitos de grandes cidades. Provavelmente, tentará dividir com eles a fatura da crise, transformando-os também em vidraça. Na hora dos louros, o governo petista apresenta-se absoluto; na hora do apuro, socializa os prejuízos.

Antes, Dilma conversará com a moçada do Movimento Passe Livre, provavelmente tentando dar um sinal de que dialoga com “os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares”. A presidente talvez ignore que este é um movimento cujo principal traço é justamente rechaçar quaisquer lideranças. Ao Planalto, só acorrerão os movimentos que o PT domesticou com anos de mesada.

Em seu pronunciamento à nação, a presidente pelo menos acertou ao defender a preservação da ordem e a garantia de manifestação dos que protestam pacífica e democraticamente. Sua resposta, porém, não está à altura do clamor por mudanças que a imensa maioria dos que estão indo às ruas quer. Dilma Rousseff continua a encenar fantasias. Mas o único figurino que não consegue vestir é o de governante capaz de construir um país melhor.

Alvaro Dias comenta pronunciamento da presidente Dilma Rousseff

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comentou o pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff realizou na noite de sexta-feira (21). Leia abaixo as declarações do parlamentar.

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Álvaro Dias / foto: George Gianni

Esse modelo de discurso levou o povo às ruas. Palavras soltas ao vento, promessas não cumpridas e mentiras reiteradas no discurso ufanista de um governo espetaculoso ao anunciar e péssimo ao executar é causa da indignação maior dos brasileiros que protestam e escrevem nas ruas o manifesto da mudança. Dilma foi a mesma de sempre. Perdeu a oportunidade de obedecer a Nação anunciando reformas. Deveria anunciar: “Na próxima semana enviarei ao Congresso projeto de Reforma Política para oferecer ao Brasil, modelo político compatível com a realidade nacional, Farei isso porque no presidencialismo forte que nos governa as grandes reformas só ocorrem com o patrocínio da Presidência da República. Esse novo modelo político vai reduzir os índices de corrupção na administração pública. Iniciarei já na segunda feira a Reforma Administrativa. Reconheço ser impossível governar com 39 ministérios, secretarias, diretorias, departamentos, empresas, e milhares de cargos comissionados, que satisfazem os chupins da Republica mas esgotam a capacidade de investir do Estado, além de puxar para baixo a qualidade da administração. Vou promover já a Reforma do Ministério. Reconheço que não está a altura do Brasil. É sofrível. Foi composto no balcão de negócios para atender o apetite fisiológico dos aliados.Estou determinando auditoria para investigar desvios do dinheiro publico nas obras da COPA. O país tem o direito de saber porque vamos gastar mais do que gastaram nas ultimas três copas somadas”. Paro por aqui, embora pudesse ir além. A Presidente falou em transparência. Como pode falar, se nas últimas semanas determinou que os gastos com viagens ao exterior serão sigilosos a exemplo do que ocorre com despesas com cartões corporativos da presidência, além de impor a tarja de secretos aos empréstimos concedidos a Cuba e Angola? Isso é transparência? Faltou com a verdade ao afirmar que empréstimos do BNDES não se constituem em dinheiro público. Como não? São efetuados com recursos do tesouro transferidos ao Banco para empréstimos a clubes e empreiteiras com taxas de juros subsidiados. A mentira dos últimos anos alimentou a revolta de hoje, mas a Presidente não aprendeu e deve ser condenada pela reincidência desrespeitosa.

A velha política e o novo Brasil, por Aécio Neves

Aecio-300x200Por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e senador (MG)

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém erros e acertos.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV – a primeira realmente necessária em sua administração – para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissociado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de investimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos – que serão integralmente pagos por empresas, estados e municípios – têm sido apresentadas – sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa – como se alguém pudesse acreditar nisso – não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo – que, registre-se, não é só dele – com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.

FHC: “Falta de rumo na política nacional afeta a economia brasileira”

FHC-Foto-George-Gianni-PSDB--300x199Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o ex-presidente da república e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, disse que aspectos como a “falta de rumo” da política nacional, a desaceleração econômica da China e a recuperação dos Estados Unidos têm impactado na economia brasileira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (24/06).

Para o tucano, o cenário econômico do país não é promissor.

“Falta rumo. Falta operacionalidade, falta gestão, falta competência. Houve uma invasão do Estado no governo por interesses políticos, que, com isso, vem outros interesses, que não são só políticos”, disse.

FHC acredita que o país sofre por conta de uma “política restritiva, com medo de fazer concessões”. Ele avaliou ainda que as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central para conter a desvalorização do Real não foram suficientes.

“A estabilidade da moeda é fundamental nesse mundo. E houve aqui uma certa hesitação política. O Banco Central custou a atuar, dá a impressão de que tudo é controlado e os capitais ficaram receosos”, completou.

Leia a íntegra da matéria de O Estado de S. Paulo AQUI.

Anastácio: prefeitura e Sebrae firmam parceria para implantação da Casa do Empreendedor

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Foto: Rosileny Ribeiro

Na última sexta-feira (21), o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, e primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Cynthia Anastácio, receberam a visita da equipe do Sebrae para discutirem as parcerias da entidade com o município, com enfoque para a capacitação e qualificação profissional.

Na reunião, a gerente de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae, Sandra Amarilha, apresentou ao prefeito o catálogo de cursos oferecidos pela instituição e que podem ser disponibilizados em parceria com a Prefeitura para a qualificação profissional da comunidade.

Casa do Empreendedor – Outro assunto discutido na reunião foi a implantação da Casa do Empreendedor de Anastácio, local que sediará os cursos. Na oportunidade, o prefeito sugeriu que há possibilidade de analisar a estrutura e logística para que a Casa do Empreendedor funcione anexa à Casa do Trabalhador e Trabalhadora Rural de Anastácio, localizada nas proximidades do residencial Prefeito Antonio Clementino.

Segundo o prefeito, a Casa do Trabalhador e Trabalhadora Rural possui uma ampla estrutura e salas para realização de cursos, além de alojamento e boa localização. O prefeito ainda disse que em breve, logo que finalizado o processo burocrático, a Assistência Social gerenciará o local e disponibilizará vários cursos de qualificação profissional em parceria com o Pronatec.

A secretária Cynthia, por sua vez, colocou a Assistência Social à disposição do Sebrae e frisou que será muito importante essa parceria, pois a demanda de qualificação profissional é grande no Município.

Agricultura familiar – O prefeito apresentou ainda a proposta de criação de mais farinheiras no Município, visando ampliar a produção de farinha de mandioca, que já é um produto com grande aceitação no mercado. Outro ponto destacado pelo prefeito foi o projeto de implantação, de forma consorciada com o Município de Aquidauana, do abatedouro para pequenos animais e aves (frango, ovinos e suínos) e do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Douglas também mencionou a proposta de valorização das pequenas fábricas da agricultura familiar, citando como exemplo a fabricação de iogurte e queijos caipiras. “Ambos os produtos, feitos pelos produtores da agricultura familiar em Anastácio, têm grande aceitação no mercado. No entanto, precisamos de apoio técnico do Sebrae, do Senar, para que juntos possamos torná-los microempreendedores, com produtos que tenham certificação e assim que implantado recebam o selo do nosso SIM. Queremos ver as famílias ampliando sua renda e nos ajudando na geração de emprego”, disse o prefeito.

Sandra Amarilha, diante dos projetos apresentados pelo prefeito, colocou-se à disposição para analisar a viabilidade de apoio técnico e buscar junto ao Senar a vinda de cursos específicos para qualificação das famílias da agricultura familiar.

“Vemos que Anastácio tem um hall de crescimento e para o Sebrae é interessante e positivo saber que o prefeito tem interesse e quer trazer cursos para que a comunidade tenha oportunidade de aprender uma nova profissão e até mesmo se atualizar. Estaremos auxiliando Anastácio na elaboração desse plano de Desenvolvimento Integrado que, com certeza, trará grandes benefícios para a cidade e para a população”, finalizou Sandra.

A reunião contou ainda com a presença do economista consultor do Sebrae, Daniel Frainer, o agente de Desenvolvimento de Anastácio, Lincoln Pellicioni, e Vilson Zanqueta, do Departamento de Licitação do Município.

 

Da assessoria de imprensa da Prefeitura (texto editado)

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

Aecio-Neves-Foto-George-Gianni-PSDB-3-145x115A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

Por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e senador (MG)

Aecio-300x200O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém erros e acertos.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV – a primeira realmente necessária em sua administração – para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissociado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de investimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos – que serão integralmente pagos por empresas, estados e municípios – têm sido apresentadas – sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa – como se alguém pudesse acreditar nisso – não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo – que, registre-se, não é só dele – com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.

Nota à imprensa

destaque_nota-300x200O PSDB cumprimenta os brasileiros que vêm se manifestando de forma democrática e pacífica, escrevendo uma importante página da história do país.

É importante que nós, agentes políticos, tenhamos humildade para reconhecer e compreender a dimensão da insatisfação existente hoje no Brasil e que ultrapassa o plano das reivindicações pontuais.

Há um evidente e justo clamor que une a sociedade por mudanças estruturais na gestão do setor público e é inevitável ver, na raiz dessa insatisfação, uma aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros.

É também inevitável constatar o oportunismo do alto comando do PT, que tenta se apropriar de um movimento independente, ao determinar que militantes do partido se misturem aos manifestantes com o claro intuito de diluir as cobranças feitas ao governo federal. Trata-se de decisão irresponsável que desrespeita o sentido apartidário dos protestos, colocando em risco, inclusive, a segurança de seus próprios militantes, alguns deles hostilizados ontem em várias partes do país.

Tendo em vista a dimensão alcançada pelos últimos eventos, o país continua aguardando a palavra da Presidente da República aos brasileiros.

 

Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB

Professor Rinaldo não é a favor da redução da maioridade penal

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Foto: Rafael Belo

“Toda vez que um menor comete um delito leve ou crimes gravíssimos como assassinatos e estupros, o assunto da redução da Maioridade Penal volta a ser discutido. Mas conforme meus estudos estas proporções midiáticas aumentam o foco, mas não correspondem a realidade. A reincidência é bem abaixo da média dos adultos. Enquanto o jovem é preso novamente de 6% a 20%, os adultos variam de 20% a 80%, por isso sou a favor de aumentar o tempo destes adolescentes na UNEI’s mudando os três anos em vigor no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para de oito a dez anos”, pontuou o deputado estadual, professor Rinaldo Modesto.

A questão foi debatida durante a Audiência Pública realizada nesta tarde de terça-feira (18): “Maioridade Penal e a Flexibilização da Lei Trabalhista sobre o menor”, proposta pela deputada estadual, Mara Caseiro e pelo deputado Rinaldo. O peessedebista acredita que o sistema penitenciário brasileiro é punitivo e não educativo.

“As prisões do nosso país são escolas do crime. Se o jovem for encarcerado ele será cooptado pelo Comando Vermelho pelo PCC. Isso me leva a não acreditar que a redução penal seja a solução. Exemplo disso são os Estados Unidos onde tem até pena de morte para crianças e ao invés de reduzir a criminalidade, aumentou. Precisamos de ressocialização com políticas públicas de inclusão social”, explicou.

Rinaldo acredita que o trabalho dignifica o homem e que não há nada de errado de um menor o fazer desde que não seja explorado. O parlamentar se toma como exemplo ao lembrar que com seis, sete anos já arava a terra e aos 16 anos era cobrador de ônibus.

De acordo com Mara Caseiro, que é a favor da redução da maioridade penal, o próximo passo é somar com o que está em discussão em Brasília. “Agora vamos fazer um documento com todas as sugestões feitas aqui e encaminhá-lo para Brasília onde a redução da maioridade penal e a flexibilização da Lei trabalhista do Menor é pauta de 53 Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) que tramitam no Congresso Nacional”, finalizou.

Participaram da audiência o promotor de Justiça da vara infância e juventude, doutro Sérgio Harfouche; o comandante Geral da Polícia Militar de MS, coronel Carlos Adalberto David dos Santos; o presidente da OAB/MS, doutor Julio Cesar Souza Rodrigues; o superintendente regional do trabalho e emprego de MS, doutro Anizio Pereira Tiago; o professor universitário e da Esnagis, mestre em Direito penal, o procurador de Justiça, José Carlos Oliveira Robaldo; o delegado de polícia de classe especial, doutor Sidneu Alberto; a delegada titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, doutora de Veículos (Defurv) , Maria de Lurdes Souza Cano e o coordenador do Programa Escola de Conselhos na UFMS, Angelo Motti.

 

Da assessoria de imprensa do deputado

Pressão de Minas deu certo e Dilma envia ao Congresso novo marco da mineração

18-06-12-Campanha-Minerio-1-OFS_0032Exatamente um ano após o Governo de Minas iniciar uma ampla campanha de mobilização da sociedade pela correção dos royalties do minério, o governo federal enviou o projeto do novo marco regulatório da mineração para o Congresso Nacional.

A campanha “Minério com mais Justiça – Como está não dá pra ficar”, lançada em 18 de junho de 2012, defendia a correção nos valores dos royalties pagos aos municípios e estados brasileiros que sofrem com exploração de minérios e reivindicava igualdade no tratamento dado pelo governo federal aos royalties do petróleo.

O Governo de Minas reuniu entidades da sociedade civil como a Associação Mineira dos Municípios, Associação Brasileira de Municípios Mineradores, e as seccionais mineiras da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A campanha chegou às ruas por meio da exibição de filmes durante a programação das emissoras de TV e de rádio com a participação de personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais e conhecem a realidade dos municípios que sofrem com a extração mineral.

Infelizmente, é incompreensível o fato de a presidente ter demorado tanto tempo para tomar essa iniciativa. Na campanha eleitoral de 2010 ela disse que essa medida seria prioridade para o seu governo.

Infelizmente, dois anos e meio se passaram e só agora, depois da pressão política conduzida pelo senador Aécio Neves e pelo governador Antonio Anastasia e com a proximidade do novo embate eleitoral, ela se lembra de cumprir a promessa.

Do Portal do PSDB de Minas