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Conflitos indígenas: Monteiro volta a criticar insegurança jurídica

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Deputado apontou Funai como fomentadora dos conflitos fundiários / foto: Marycleide Vasques

O presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, voltou a demonstrar preocupação com a falta de segurança jurídica decorrente dos processos demarcatórios de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado disse que espera que a União por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “resolva de fato a situação como vem sinalizando Brasília”. O ministro deve voltar a Campo Grande nesta quinta-feira (20) para discutir o conflito fundiário.

Marcio Monteiro apontou a Funai (Fundação Nacional do Índio) como fomentadora das divergências fundiárias, provocando o conflito entre índios e produtores rurais e acirrando cada vez mais a insegurança jurídica das propriedades e ainda colocando em risco a segurança física de quem habita a região.

Monteiro ainda questionou a ação e a permanência da Força Nacional que veio para pacificar a área de conflito com relação à segurança no campo. “Eles vieram para ‘acabar com a baderna’ que estava existindo na região de Sidrolândia, mas estão assegurando aos indígenas a plena liberdade para que circulem por todas as propriedades, causando danos ao patrimônio”, disse o deputado.

O parlamentar demonstrou ainda apreensão com a preservação do meio ambiente que está sendo desrespeitado. “Os indígenas estão desmanchando cercas, plantação, tirando pasto, ateando fogo indiscriminadamente, e os proprietários legítimos e titulados sem condições de cuidar ou preservar suas áreas que é de direito”, lamentou.

Segundo ele, a Força Nacional está servindo para manter a desordem dentro dos 17 mil hectares de terras reivindicadas pelos indígenas e não está oferecendo segurança aos proprietários rurais que tem sua propriedade legitimada, e que deveriam estar ali contribuindo para que o país possa continuar a ser o celeiro do mundo.

 
Da assessoria do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS

Não vai dar certo

24-04-13 figueiro*Ruben Figueiró é senador da República

É a expressão que está na moda. Puxada pela presidente Dilma do quarto canto dos mares então navegados pela epopeia camoniana (Os Lusíadas) tornou-se símbolo daqueles que não enxergam os horizontes do imenso atlântico que é o nosso país.

A voz que clama é aquela que a presidente Dilma Rousseff, surpresa e constrangida, ouviu altissonante na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Nacional de Brasília. Ela é a legítima, não a camoniana, figurada pelo enigmático Velho do Restelo.

Sem dúvida, a vaia sofrida, preocupada, brotou com a força dos pulmões dos brasilienses. Também dos pulmões de brasileiros de todas as classes sociais que sentem no seu dia a dia a realidade expressa na alta do custo dos alimentos, na insegurança nas ruas, na precariedade do nível de ensino fundamental, no esgarçamento dos costumes, na leniência da Justiça, no afrontamento à legalidade constitucional.

Sim, legalidade constitucional. A insegurança jurídica, à título de não melindrar a sensibilidade dos que estão à distância, está permitindo o arrombamento das portas de uma cláusula pétrea de nossa Carta Mãe. Destas, a mais ameaçada é a do princípio da propriedade, como exemplo as invasões indígenas que têm ocorrido e que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

Mas parece que o Estado enfim resolveu ouvir a voz já rouca de tanto clamar nas praças e no Parlamento pedindo um basta à desordem. E antes que “Inês seja morta”, desperta da sua condição, então letárgica, e deixa de considerar irrelevante e levá-la como até agora faz, “com a barriga”. Talvez, aí sim, como quem não acreditava na premonição do Velho do Restelo, passe a tomar uma posição que era e é do seu dever: evitar a quebra da ordem jurídica.

Tudo bem, esse é o caminho, desde que se volte ao status quo ante, ou seja, restabeleça as decisões judiciais de reintegração de posse aos proprietários rurais lesados, assegurando-se aos indígenas, também sofridos, condições humanas de vida, não àquelas que a Funai lhes proporcionou até agora: miséria na mesa, inassistência na saúde, precariedade na educação, levando-os a uma reação, até agora estimulada, contra a ordem e as instituições. Se o Estado não atuar agora, realmente não vai dar certo.

PSDB 25 anos: uma história de conquistas

Fundacao-PSDB-Foto-PSDB-O PSDB comemora seus 25 anos de fundação com uma história de conquistas. O partido foi criado em 25 de junho de 1998, em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, a partir de uma dissidência do PMDB. De caráter reformista e de vanguarda, foi organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa e a eficiência administrativa.

Desde então a legenda construiu um trajetória vitoriosa e mudou o Brasil não apenas período em que comandou o país (1995-2002), mas também nas dezenas de gestões municipais e estaduais ao longo do tempo. Os oito anos do governo FHC estão diretamente ligados à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real, que completa 19 anos.

A herança bendita deixada pelo tucano a seus sucessores inclui ainda reformas estruturais que modernizaram a economia, aperfeiçoaram as instituições e permitiram a implantação dos primeiros programas nacionais de transferência de renda com a chamada “Rede de Proteção Social”. Além disso, a universalização do acesso à educação para as crianças de 7 a 14 ano, a adoção dos remédios genéricos e o reconhecimento internacional do programa brasileiro de combate à aids estão entre os principais legados do governo FHC.

Ao comemorar seus 25 anos, o PSDB reitera ainda seu compromisso com algumas bandeiras que lhe são muito caras, como estabilidade, justiça social, saúde, educação, a boa gestão e ética.

Saiba mais sobre a história do partido AQUI

Golpe certeiro na inflação

O real é a moeda que faz parte da vida dos brasileiros desde julho de 1994. Ainda no governo Itamar Franco, em maio de 1993, Fernando Henrique Cardoso foi deslocado do comando do Itamaraty para o Ministério da Fazenda e liderou uma brilhante equipe de economistas que elaborou ao longo dos meses uma engenhosa estratégia para combater a hiperinflação. Colocado em prática no ano seguinte, o Plano Real foi exitoso em sua missão, apesar da oposição do PT. Em junho de 1994, a inflação estava em 47% mensais, mas a partir dali a alta de preços foi controlada drasticamente.

Aniversariante do dia, ex-presidente é personagem de destaque mundial

FHC-foto-Magdalena-Gutierrez-IFHC-11Nesta terça-feira, o PSDB celebra 25 anos e 19 anos do lançamento do Plano Real. Para marcar a data, o partido prepara uma exposição no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

A inauguração da exposição será às 14h30 desta terça-feira (17) e contará com a presença dos presidentes nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG); do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sérgio Guerra (PE), do aniversariante do dia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de deputados e senadores do partido.

FHC volta à Câmara nesta terça-feira para mais uma ocasião especial: o seu aniversário de 82 anos. Em 17 de abril de 2012 o tucano veio ao Congresso para o prestigiado lançamento de documentário da TV Câmara que destacava a sua rica trajetória de vida. Presidente de honra do PSDB, FHC é um personagem de destaque mundial.

Após ter proporcionado ao país avanços nas mais diversas áreas enquanto esteve à frente da Presidência, o tucano passou a se dedicar à direção do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) e à participação ativa em discussões nos mais diversos fóruns internacionais, como a Comissão Global sobre Políticas de Drogas e do Clube de Madri, e em eventos de grande prestígio pelo mundo.

Nascido no Rio de Janeiro em 1931, foi casado com Ruth Cardoso (1930-2008) e tem três filhos. Sociólogo formado na Universidade de São Paulo, afirmou-se desde o final dos anos 1960 como um dos mais influentes intelectuais latino-americanos na análise de temas como os processos de mudança social, desenvolvimento e dependência, e democracia. Lutou ativamente pela redemocratização do Brasil e foi membro fundador do PSDB.

Saiba mais sobre a trajetória de FHC: www.ifhc.org.br

Exposição – 25 anos de fundação do PSDB e 19 anos do lançamento do Plano Real
Inauguração: 18/06/2013
Horário: 14h30
Local: Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados
Período da Exposição: De 18 de junho a 4 de julho

Informações do PSDB-MG

Lideranças do PSDB de MS enumeram conquistas do partido nos 25 anos

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Deputados estaduais Marcio, Rinaldo, Dione e Onevan e o deputado federal Reinaldo / foto: Alcindo Rocha

O PSDB comemora nesta terça-feira (18) os 25 anos de fundação do partido e os 19 anos do Plano Real. Em Mato Grosso do Sul, lideranças tucanas comentam as conquistas da legenda nesse período.

Para o presidente do PSDB Regional, o deputado estadual Marcio Monteiro, há muito o que comemorar, já que o partido nesse período contribuiu muito para as transformações do país em todos os aspectos. “No aspecto econômico, no aspecto social, no próprio desenvolvimento do nosso país como um todo”, disse.

Marcio Monteiro disse ainda que “o PSDB nesses 25 anos já fez história no nosso país com nosso Plano Real, que colocou o país nos eixos, que trouxe a estabilidade econômica para o país”.

Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), a confiabilidade do PSDB promoveu o crescimento do partido nesses 25 anos também em Mato Grosso do Sul. “Se você olhar o comparativo 2008 – 2012, nós crescemos mais de 90% no número de votos obtidos por todos os nossos candidatos. Crescemos o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, comparou.

Azambuja disse ainda que o PSDB, quando governou o país, fez reformas importantes, “mesmo tendo uma oposição sectária na época, que era contra um país e não contra um governo. Tudo que era bom ao país, nós tivemos uma oposição que votou contra”.

Já o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) destaca as conquistas na área social. “A coisa mais importante foi fazer com que a população mais carente do nosso país pudesse ter a oportunidade de comer melhor, de poder dar uma condição mais digna pra suas famílias”, comentou o tucano.

Entretanto, o professor Rinaldo também não se esquece das conquistas no âmbito econômico. “Resolvemos o maior problema que é a questão da inflação, o câncer que corroia o lado mais sensível do trabalhador, que é o bolso, portanto, o Plano Real permitiu com que nós tivéssemos uma inflação estabilizada”, disse.

PSDB 25 anos – O PSDB foi criado em 25 de junho de 1988, em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa e a eficiência administrativa.

Sua trajetória inclui os oito anos do governo FHC e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real, que completa 19 anos.

A herança deixada por Fernando Henrique a seus sucessores inclui ainda reformas estruturais que modernizaram a economia, aperfeiçoaram as instituições e permitiram a implantação dos primeiros programas nacionais de transferência de renda.

Em Caracol, candidata do PSDB passa a encabeçar chapa para prefeita

LOGO PSDB_MSCristiane Godoy (PSDB) assume como nova candidata à prefeitura de Caracol na chapa “Caracol Unida”, nas eleições suplementares de sete de julho deste ano. A coligação reúne ainda PSC, DEM, PSB, PV, PSD e PT.

A tucana concorria como vice ao lado de Célia Viais (PT), entretanto, em razão de impugnação à candidatura de Célia, a coligação escolheu Cristiane para substituí-la.

Com a mudança, os partidos aliados definiram o nome de Janete Leite (PT) para ocupar a vaga de candidata a vice-prefeita, segundo o presidente do PSDB municipal, Horácio Godoy.
A coligação aguarda ainda o deferimento das alterações pela Justiça Eleitoral.