Na última semana mais de cinco mil produtores rurais se concentraram no entroncamento de Nova Alvorada do Sul para pedirem paz no campo por conta dos conflitos fundiários indígenas que estão ocorrendo em Mato Grosso do Sul. O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB), participou da manifestação.

De acordo com Marcio Monteiro, o conflito está vitimando os dois lados nessa questão. Os proprietários rurais do Estado são titulados pelo Governo Federal com áreas da colonização. “O próprio estado titulou essas áreas, e posteriormente, na área de fronteira na década de 70, foi feita uma ratificação dessas terras, ou seja, o Incra ‘reconvalidou’ toda essa documentação, portanto, não existe aqui no Estado a ‘invasão de terras indígenas’, o que existe sim são áreas tituladas, e, se foram tituladas pelo estado indevidamente, entendemos que a União deveria indenizar os proprietários rurais, que no século passado adquiriram essas propriedades do governo”, esclareceu.

Ainda segundo o deputado, “não concordamos com a expropriação das áreas da forma que está sendo proposta uma vez que o produtor rural do estado é pacifico, não invadiu e nem fez expulsão de índios das áreas”.

O coordenador da frente do agronegócio apontou alguns possíveis motivos para a situação ter chegado neste ponto. “A Funai e o CIMI ao invés de desenvolverem políticas públicas indigenistas para atender aos índios, estão demonstrando interesses nas demarcações indevidas de áreas tituladas. Falta política indígena para o país, por isso pedimos atitude do Governo Federal. É preciso encontrar uma medida para equalizar essa situação, sair da negligência e evitar mais fatalidades por conta desse conflito na região”, disse.

A mobilização pede a revisão e suspensão de demarcações de terras indígenas e o fim dos conflitos no campo. O evento foi organizado em nível nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), cooperativas, sindicatos, prefeituras, entidades do setor produtivo e associações de agricultores.

Da assessoria de imprensa do deputado estadual Marcio Monteiro

Centenas de produtores rurais participaram nesta sexta-feira (14) de mobilização em Nova Alvorada do Sul para pedir paz no campo e segurança jurídica no Estado. Produtores de vários estados do País vieram ao evento, no entroncamento entre as BRs 163 e 267. Aos motoristas que passavam pelo local, os manifestantes distribuíram materiais informativos sobre o movimento, cujo slogan é “Onde tem justiça, tem espaço para todos”.

Em pronunciamento diante de aproximadamente quatro mil pessoas reunidas em tendas montadas ao lado da BR-163, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) destacou que a União precisa negociar com os produtores rurais a compra de propriedades se pretende ampliar as terras indígenas. “O governo tem de pagar um preço justo pelas terras. Em Mato Grosso do Sul, não há terras invadidas por produtores. As terras foram tituladas ou pela União ou pelo Estado. Portanto, o governo não pode ser conivente com invasões, nem fazer expropriações”, afirmou.

“Queremos a legalidade no País. Essa situação gera insegurança jurídica e prejudica não apenas produtores e indígenas, mas toda a sociedade”, afirmou. “Se o governo quiser ampliar algumas aldeias, terá de pagar pelas terras. Nós somos ordeiros, pacíficos e defendemos a legalidade. Basta de violência no campo”.

Reinaldo informou que, em encontro em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, admitiu que o governo federal precisa colocar um fim ao conflito entre indígenas e produtores rurais. “O próprio ministro reconheceu que não dá mais para empurrar o problema com a barriga”, declarou. Na reunião citada por Reinaldo, estavam presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Este, por sua vez, terá que comparecer à Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados para explicar os motivos do imobilismo do governo federal diante da violência no campo, conforme convocação aprovada nesta semana, mediante requerimento de coautoria de Azambuja.

Esta semana, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, Reinaldo cobrou um posicionamento da Igreja Católica a respeito do assunto. “Ele concorda que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente de outras áreas do País e defende o pagamento de indenizações sobre as áreas reivindicadas pelos índios.

Política indigenista

O deputado federal frisou que, para resolver o problema, não basta comprar as terras de produtores rurais, mas é preciso definir uma política indigenista. “É preciso dar condições para os índios produzirem, não basta apenas terra. Hoje, as comunidades indígenas em muitas aldeias vivem na miséria, passam fome. Eles precisam de instrumentos para seu sustento, para ter qualidade de vida”, defendeu, em entrevista à imprensa.

Tensão

A tensão em Mato Grosso do Sul aumentou após a morte do terena Oziel Gabriel, durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia. O conflito chamou a atenção da imprensa nacional e internacional para Mato Grosso do Sul e uma série de invasões foram desencadeadas no Estado. “Não é essa a imagem de violência que queremos passar de Mato Grosso do Sul. Somos um povo pacífico. A omissão do governo federal é responsável por essa guerra entre irmãos. O governo precisa dar um basta a esse conflito”, enfatizou Reinaldo.
Participou também da manifestação o presidente do diretório regional do PSDB, o deputado estadual Marcio Monteiro.

Da assessoria de imprensa do deputado federal Reinaldo Azambuja

Artigo do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman

A presidente Dilma lançou hoje um programa. Para aqueles que já têm contrato de compra de um imóvel pelo “minha casa, minha vida”, vai ser possível obter mais um financiamento, no limite de R$ 5.000, para a compra de móveis, eletrodomésticos ou equipamentos de informática. Porque só para os que compraram esses imóveis, só Deus sabe. A pergunta é: como ficam aqueles que não têm nem o imóvel, nem os móveis, vivem em um barraco ou num imóvel alugado? Vai lá, é mais uma dessas jogadas de marketing eleitoral, dá pra entender.

Mas ela deu de falar sobre os pessimistas, aqueles que não estão vendo as maravilhas desse governo, que enxergam a inflação comendo os salários, que acham que nem tudo é tão róseo. E resolveu citar, mais uma vez, a figura do “velho do restelo”, um personagem criado por Luis de Camões na sua obra ” Os Lusíadas”, que simbolizava os pessimistas que não acreditavam no sucesso das expedições portuguesas que finalizaram com as conhecidas descobertas.

Ela ainda pensa que vai esconder os seus insucessos com alguns móveis e eletrodomésticos.

Enquanto ela falava eu lembrei da obra “Polyanna”, de Eleanor H. Porter, considerado um clássico da literatura infanto-juvenil, cuja protagonista via tudo pelo lado otimista, e inventou o “jogo do contente”. É o que ela está fazendo, o jogo do contente.

Nem velho do restelo, nem pollyana, o que precisamos é de seriedade e de realismo, para enfrentar o difícil quadro econômico em que estamos metidos. Não será com esses programas superficiais que vamos fazer a indústria retomar o seu dinamismo, nem voltar a crescer para um desenvolvimento sustentado.

Mediocridade e demagogia é o que resta à nossa presidente?

*Análise do Instituto Teotônio Vilela

O Minha Casa, Minha Vida é um excelente programa. Ficará melhor ainda quando entregar o que promete. Poderá tornar-se quase perfeito se disser de onde vem o dinheiro que financia suas obras. Será louvado se deixar de ser usado como mera peça de campanha publicitária. Tal como existe hoje, é uma caixa-preta.

O programa foi lançado há pouco mais de quatro anos. Inicialmente, tinha como objetivo entregar 1 milhão de moradias. Com Dilma Rousseff já na presidência, a meta dobrou. O governo afiança que a maior parte (60%) destina-se a famílias com renda de até três salários-mínimos, em que se concentra o grosso do déficit habitacional do país.

A despeito de ainda não ter cumprido o compromisso ao qual se propôs, o governo petista segue inflando suas metas. Os números parecem ganhar vida própria e vão surgindo aos borbotões. Agora, a promessa da presidente é fazer 3,75 milhões de habitações, conforme disse anteontem em Brasília. Ela só não explicou como fará.

É meritório que intenções nobres como possibilitar a quem não tem teto adquirir sua casa própria cresçam e se multipliquem. O problema é quando tais pretensões se restringem a meros números vazios. No Minha Casa, Minha Vida, as contas não fecham. Sobra saliva e falta areia, concreto e brita.

Para inflar seu desempenho, o governo limita-se, na maior parte dos casos, a informar o número de unidades habitacionais “contratadas” e não as efetivamente “construídas”. Como entre contratação, construção e ocupação vai muito cimento, a realidade acaba sendo bem distinta, e bem pior, que a expressa no discurso oficial.

São parcos os balanços sobre o programa e opaca a sua contabilidade. A partir da “Mensagem ao Congresso Nacional” enviada pela Presidência da República em fevereiro, fica-se sabendo que 1,05 milhão de unidades foram finalizadas. Destas, menos de um terço destinam-se às famílias mais pobres: das 1,2 milhão de unidades prometidas para esta faixa de renda, só 291 mil foram entregues.

Este é apenas um dos problemas. Outro, que afeta muito mais gente, é a origem dos recursos que estão sendo usados para bancar as obras. O governo está simplesmente metendo a mão no FGTS dos trabalhadores para financiar as moradias, sem, contudo, ressarcir o fundo como deveria. Desde 2011 tem sido assim – nos dois anos anteriores, o ressarcimento foi apenas parcial.

As dívidas do Tesouro com o FGTS já ultrapassam R$ 4,8 bilhões, em valores atualizados. Em 2012, do R$ 1,8 bilhão que o Tesouro deveria ressarcir, nada foi pago, mostrou O Globo anteontem. Além disso, desde abril do ano passado a União deixou de repassar ao fundo os recursos da contribuição extra de 10% paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa: só aí foram tungados mais R$ 2,8 bilhões, utilizados para ajudar a maquiar os resultados fiscais de 2012.

Agora, o dinheiro do trabalhador também poderá vir a ser usado para financiar a compra de eletrodomésticos e mobiliário a juros camaradas. O governo não explica de onde virá a maior parte dos R$ 18,7 bilhões anunciados anteontem. Diz apenas que injetará mais R$ 8 bilhões na Caixa e, “enquanto durarem as operações”, abrirá mão da maior parte de seus dividendos no banco – que renderam R$ 7,7 bilhões ao Tesouro no ano passado, segundo o Valor Econômico.

Além de gatunar o FGTS do trabalhador e ajudar o governo petista a inflar artificialmente o superávit fiscal, o Minha Casa, Minha Vida também é útil para anabolizar os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e tornar menos anêmicos os números relativos ao investimento público.

Dos R$ 557 bilhões que a gestão federal diz ter aplicado no PAC até hoje, 32% referem-se a financiamentos habitacionais concedidos no âmbito do programa. A continuar assim, é possível que as prestações que os mutuários pagarão às Casas Bahia para ter um fogão novo e uma TV digital logo, logo estarão engordando a contabilidade oficial da gestão Dilma…

O Minha Casa, Minha Vida é uma boa ideia que o governo do PT, infelizmente, tem se mostrado capaz de desvirtuar. O programa habitacional é uma verdadeira caixa-preta, sobre a qual não se sabe ao certo quantas famílias estão sendo beneficiadas, quantas moradias foram efetivamente construídas, de onde estão vindo os recursos, nem em quais condições. É mais uma boa intenção das quais o inferno está lotado.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou, nesta quinta-feira (13), o edital de licitação da duplicação da BR-381, que corta Minas Gerais.

Segundo ele, Dilma “mais uma vez deixa de honrar um compromisso assumido com os mineiros”, frustrando a expectativa de que a rodovia fosse construída em pista dupla por toda a extensão entre a capital Belo Horizonte e Governador Valadares, “como foi promessa de campanha da candidata petista e reiterado por ela já como presidente”.

“O edital da obra simplesmente não contempla a duplicação integral dos 303 km da rodovia situados entre a nossa capital e Governador Valadares”, apontou o senador.

E prosseguiu: “A BR-381 continuará, em importantes trechos, acidentada, insegura e perigosa, a despeito da evidente obsolescência do seu traçado, datado de 50 anos atrás, e do crescente tráfego de veículos, principalmente caminhões.”

Falta de segurança – Para Aécio, a solução encontrada pelo governo petista: a construção de terceiras faixas em trechos localizados, não trará a segurança esperada.

“Repete-se, na licitação deste trecho da BR-381, o padrão do governo do PT: da pouca transparência, do improviso e da falta de compromisso com a verdadeira solução dos problemas”, disse.

O senador tucano acrescentou: “A presidente Dilma e o PT continuam devendo, e muito, aos mineiros. Em Minas, os dez anos de governo do PT significam dez anos de promessas não cumpridas com a nossa gente.”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, terá que prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre conflitos indígenas. A Comissão de Agricultura da Casa aprovou por 25 votos a 10 nesta quarta-feira (12) a convocação de Carvalho, conforme a Câmara Notícias.

Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.

Hoje, o governo tem anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) posicionou-se nesta semana favorável à suspensão dos processos de demarcações até julgamento no Supremo dos embargos referentes ao caso de Raposa Serra do Sol. Ele defendeu também a aplicação a todos os demais casos das condicionantes já definidas pelo mesmo tribunal.

Reinaldo afirmou que o governo federal não está tratando o conflito com a devida seriedade. “Basta ver a quantidade de portarias que a Funai baixa para demarcar áreas que foram tituladas pelo Estado e pela Própria União”, disse. “A instabilidade em Mato Grosso do Sul é culpa da omissão do governo federal. Ampliar aldeias é uma questão de política governamental, e isso eu não vou questionar. Mas a omissão do governo é grave – levou a conflitos que tiraram a vida de um produtor rural e de indígenas, há também policiais feridos, e isso não interessa ao povo sul-mato-grossense”.

Com assessoria do deputado federal Reinaldo Azambuja

O PSDB de Mato Grosso do Sul enviará o presidente do Tucanafro, Rafael Domingos, para o Simpósio Nacional da Militância Negra, que será realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 26 e 28 de julho.

O secretariado negro do PSDB foi instituído neste semestre, em nível nacional. O objetivo do setorial é fomentar, dentro do partido, um segmento de enfrentamento à segregação e ao preconceito racial.

Em Mato Grosso do Sul, o jornalista Rafael Domingos assumiu como primeiro presidente no âmbito regional por ocasião da Convenção Estadual, em fim de abril.

No próximo dia 18, o PSDB comemora os 25 anos de fundação e os 19 anos do lançamento do Plano Real com uma exposição no Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

A abertura da exposição será às 14h30. Contará com a participação do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, que neste mesmo dia estará comemorando seus 82 anos de vida.

Serviço:

Exposição – 25 anos de fundação do PSDB e 19 anos do lançamento do Plano Real

Inauguração: 18/06/2013
Horário: 14h30
Local: Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados
Período da Exposição: De 18 de junho a 4 de julho.

Confira o convite AQUI.

A expectativa do brasileiro para os próximos seis meses não é nada animadora. É o que revela pesquisa CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta terça-feira (11) ao comparar dados de julho de 2012 e julho de 2013.

Parte da população não acredita mais que o governo da presidente Dilma Rousseff possa melhorar em áreas cruciais como Saúde (43,7% em 2012 para 26,2% em 2013), Educação (47,2% a 33,1%), Emprego (54,1% a 39,6%) e Renda (49,0% a 35,8%).

Quando perguntados sobre a inflação, mais de 90% dos entrevistados afirmaram que houve algum impacto em sua renda mensal. Para 36,7% foi alto o efeito no bolso. Outros 36,6% disseram ter sido moderado e 18, 6% baixo.

Em relação a crimes praticados por menores de idade, é grande o percentual dos que afirmam terem aumentado muito nos últimos anos: 69,1%. Ainda sobre Segurança, caiu o número de pessoas que crê em uma solução por parte de Dilma: passou de 39, 1% em 2012 para 29,1% em 2013 e consequentemente subiu o índice dos que julgam que a situação irá piorar: 17,1% a 27,3%.

O governo do PT também não está preparado para enfrentar enchentes, secas e outras catástrofes naturais para 89,4% dos brasileiros.

A pesquisa CNT ouviu entre os dias 1 e 5 de junho 2.010 pessoas. A margem de erro é de 2.2 pontos percentuais.

Veja também:

• Íntegra da pesquisa

Do Portal da Liderança do PSDB no Senado