O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) indicou a professora Maria da Glória Sá Rosa e o Dr. Aleixo Paraguassú ao prêmio Darcy Ribeiro de Educação, oferecido pela Câmara dos Deputados. A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três pessoas físicas ou jurídicas escolhidas pelos deputados da Comissão de Educação.

A indicação do senador Figueiró ocorreu após ouvir a sugestão da ex-senadora Marisa Serrano. “Ofereci duas das maiores expressões da cultura e da inteligência de Mato Grosso do Sul à avaliação dos deputados”, disse Figueiró, ressaltando a biografia dos dois educadores.

Figueiró disse que é inegável as importantes contribuições do Dr. Aleixo ao Mato Grosso do Sul, seja como magistrado, como docente, ou como titular de funções públicas que exerceu no Executivo, “mas especialmente como ativista do Grupo TEZ, pela militância nos movimentos sociais de luta contra o preconceito racial e em defesa dos direitos dos negros”.

Paraguassú também é o fundador do Instituto Luther King – Ensino, Pesquisa, Ação Afirmativa, que oferece gratuitamente cursos pré-vestibulares e informática, com parcela das vagas destinada a negros, índios e portadores de necessidades especiais.

Maria da Gloria Sá Rosa, a professora Glorinha como é conhecida, é considerada ícone da educação e da cultura em Mato Grosso do Sul. Ela é professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras e da Associação Brasileira de Críticos de Arte. É fundadora da Aliança Francesa de Campo Grande e do Cine Clube de Campo Grande. Também é autora de diversos livros.

O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação foi criado para contemplar pessoas ou entidades com trabalhos ou ações de destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Entre os critérios para selecionar os vencedores são considerados critérios de originalidade, vulto ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas.

 
Com assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró

O presidente do PSDB Regional de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) já confirmaram presença no ato “Onde Tem Justiça, Tem Espaço para Todos”. A manifestação é decorrente dos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul por conta das demarcações de terras.

O ato está sendo promovido pelo Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e será realizado na próxima sexta-feira (14), entre 9h e 15h (horário local), em Nova Alvorada do Sul, município a 121 km de Campo Grande.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Famasul estão mobilizando produtores e lideranças em todo o país para participar do evento. Conforme nota da Federação, Mato Grosso do Sul é um dos Estados mais agredidos pelos conflitos relacionados com demarcações de terras indígenas.

Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (TO), a paz no campo “só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”. A segurança jurídica é também o ponto central defendido pelos líderes tucanos sul-mato-grossenses, tanto por Reinaldo quanto por Marcio Monteiro.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a falta de conhecimento por parte de estudiosos do Sudeste a respeito da verdadeira situação que levou ao conflito entre índios e produtores de alimentos em Mato Grosso do Sul.

Ao comentar a entrevista do antropólogo e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Pacheco de Oliveira, publicada em O Estado de São Paulo de domingo (9), o parlamentar sul-mato-grossense informou que a região da área de 17 mil hectares reivindicada pelos terenas em Sidrolândia (MS) é formada por 35 médias e pequenas fazendas. Ou seja, não há latifúndios que só produzem grãos, com grandes proprietários de alto poder aquisitivo.

Ele ainda disse que ao contrário do que afirmou o antropólogo, o produtor rural – que sustenta o agronegócio – não quer novas terras, mas espera que sejam respeitadas as que têm pelo estado democrático de direito, “este, tão à moda pelos intelectuais e entendidos que veem das grandes cidades o Brasil interior à distância”.

Figueiró ainda entende que nos grandes centros – São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo – a população não vive de perto esse problema e tende a ter uma visão equivocada. “Em Mato Grosso do Sul, a economia está fortemente assentada na produção de alimentos e de commodities agrícolas, e o processo demarcatório – muitas vezes fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos – surge como elemento para criar insegurança no campo, reduzindo nossa capacidade produtiva, criando um impacto negativo para as cidades e suas populações”, afirmou Figueiró.

O professor João Pacheco, na entrevista, também afirma que o governo federal ainda não decidiu como vai resolver os conflitos indígenas Brasil afora. “O governo Dilma ainda não definiu muito bem como vai agir em relação a isso. Em algumas áreas ocorreu paralisação”, comentou ele.

Com assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró

Por causa da velocidade sem precedentes do aumento do uso de dispositivos móveis no Brasil, a Liderança do PSDB no Senado estreia um novo site pensado para quem consome informação principalmente por meio de smartphones ou tablets.

Para se ter uma ideia do tamanho, somente em relação a celulares, dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apontam que, em abril passado, o País atingiu a marca de 264,5 milhões de aparelhos. Com essa alta, há 133,83 telefones desse tipo para cada grupo de cem habitantes. O Distrito Federal apresentou a maior concentração, com 218,03 para cada cem habitantes.

A partir de agora, quem acessar a URL www.lidpsdbsenado.com.br por meio de gadgets perceberá que a interface do site se ajusta à tela do seu dispositivo. Esse tipo de design facilita a navegação e a leitura de conteúdo móvel.

“Cada vez mais, as pessoas se informam por celulares ou tablets, e o design ajustável é importantíssimo porque cabe na tela de qualquer computador, móvel ou de mesa. Sem ele, a legibilidade fica muito ruim”, explica o líder o PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Outras duas apostas da Liderança são maior valorização da fotografia e do áudio, além das redes sociais.

Feito em plataforma WordPress, o site tem licença Creative Commons que permite compartilhar e remixar trabalhos derivados sem prejuízo ao autor. A licença não vale quando são feitas referências a fontes protegidas por copyright.

Primeira versão

Esta é a segunda versão do site. A primeira estreou em março de 2011 na gestão do então líder Alvaro Dias (2011-2013).

“Criamos o site para que todos os representantes do partido, nas instâncias municipal, estadual e federal, além da imprensa e da população em geral, pudessem acompanhar os senadores tucanos.”

O senador paranaense partiu da estaca zero e conquistou um bom espaço de divulgação. “Um espaço que hoje está consolidado e sendo aperfeiçoado diariamente”.

Flickr e YouTube

Além de conteúdo em texto e amplamente distribuído em redes sociais, como Twitter e Facebook, sobre a atividade parlamentar a bancada tucana, o site terá fotos no Flickr, entrevistas em áudio e íntegra dos discursos dos parlamentares no YouTube.

Conectados em rede

Outra novidade é que ficou mais fácil compartilhar conteúdo em Twitter e Facebook: basta digitar login e conta de sua rede social para conectar-se.

Por fim, quem perdeu o noticiário em tempo real pode atualizar-se via Paper.li ou Rebel Mouse. No Paper.li há um resumo dos principais posts do microblog. Já o Rebel Mouse reúne todas as publicações da Liderança, inclusive o site e a rede de Mark Zuckerberg.

 
Do Portal da Liderança do PSDB no Senado

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) surge como forte concorrente para as eleições majoritárias de 2014, em Mato Grosso do Sul.

Em levantamento realizado em Campo Grande, pelo Instituto Companhia de Pesquisa, Azambuja aparece como o nome mais forte para o Senado em dois cenários, contra concorrentes do PMDB. A pesquisa foi divulgada pelo Jornal de Domingo (9).

No cenário contra o deputado federal Edson Giroto (PMDB), Reinaldo venceria com 46% dos votos, contra 41% do concorrente. Já contra a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), o tucano figuraria com 50% dos votos, contra 35%.

Outro nome peemedebista é o do ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, contra quem Reinaldo aparece com 45%, apenas um ponto percentual a menos que Trad.

A desvantagem surge acentuada apenas contra o atual governador peemedebista, André Puccinelli, com 53% a 38%. Entretanto, André tem dito à imprensa que pretende se aposentar.

Na simulação para governo do Estado, na disputa com o senador Delcídio do Amaral (PT), Reinaldo aparece com 34%.

Uma chapa com Delcídio disputando a vaga de governador e Reinaldo senador teria 51% das intenções de voto contra 41% de Nelsinho para o Governo e André Puccinelli para o Senado. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados, 53% dos eleitores campo-grandenses ainda estão indecisos.

O deputado federal comemorou o resultado alcançado pelo PSDB. “Ainda estamos muito longe das eleições. Mesmo assim, os números já mostram que o PSDB é um partido competitivo e tem muita potencialidade”, disse Reinaldo.

Para o presidente do PSDB Regional, deputado estadual Marcio Monteiro, “isso demonstra a força do PSDB no Estado personificada na liderança de Reinaldo. A pesquisa mostra como o partido está competitivo para o pleito do próximo ano.”

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou um projeto relatado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que beneficia pequenos municípios das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Rio Grande do Sul. O projeto de autoria da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), PLS 331/06, autoriza a União a reduzir ou dispensar a contrapartida financeira nas transferências voluntárias destinadas a programas habitacionais.

O senador Figueiró classificou a proposta como relevante para permitir que os municípios de pequeno porte e reduzida capacidade de arrecadação possam ter acesso aos investimentos. “Os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser instados a contribuir com recursos orçamentários de que não dispõem”, disse.

A medida visa incluir municípios sem condições financeiras de participar nos custos de programas habitacionais realizados com recursos federais. A proposta altera o Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) e a lei que fixa as diretrizes gerais da Política Nacional de Saneamento (lei 11.445/2007).

Para receber o benefício, o município deve ter população inferior a 25 mil habitantes e apresentar indicadores de desenvolvimento econômico ou social inferiores à média nacional.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda será votada pela comissão de Desenvolvimento Regional em turno suplementar na próxima reunião.

 
Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró

A Assembleia Legislativa lançou o Pacto Estadual Institucional Ambiental, por proposição do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul. Monteiro é também o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

O Pacto foi firmado com a adesão do Tribunal de Justiça (TJ-MS), do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dentre outros órgãos públicos.

O lançamento ocorreu por conta da Semana do Meio Ambiente, comemorada até hoje. Também nesta semana, o deputado Monteiro tinha proposto a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.

A defesa do meio ambiente tem sido uma bandeira de atuação do deputado Marcio Monteiro, que antes de ser parlamentar estadual já foi secretário-adjunto da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Kaplan, esclarece que “a cada três meses vamos nos reunir para somar propostas inteligentes em prol do meio ambiente. Estas propostas serão entregues à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer projetos de lei mais racionais que, de fato, apresentem resultados positivos e diminuam a degradação”.
Com assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que concede competência ao Congresso Nacional para homologar processo de demarcação de territórios indígenas. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Atualmente, a proposta aguarda criação de comissão temporária na Mesa da Câmara.

Em entrevista que está sendo exibida e reprisada no canal de TV Agromix, Reinaldo disse que nada mais justo que as demarcações terem que ser homologadas pelo Congresso, legítimo representante de todos os segmentos sociais. “Eu entendo que ela [a PEC] é boa para o país, primeiro porque ela vai trazer para quem tem maior legitimidade para homologar isso; ali [o Congresso Nacional] é a representação do Brasil inteiro. Acho que não tem nada mais legítimo que isso”, comentou.

Durante quase uma hora, o deputado apresentou sua opinião sobre os atuais conflitos envolvendo processo de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O deputado tucano também defende que sejam votados com celeridade no STF (Supremo Tribunal Federal) os embargos referentes ao processo de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Bagunça institucional que está no Brasil hoje com essa questão das áreas indígenas, precisa definir essas questões. Precisa o Supremo sumular as questões de Raposa Serra do Sol e o governo federal cumprir sua parte, não adianta deixar a Funai estimulando laudos fraudulentos”, disse ainda Reinaldo.

Reinaldo defende a aplicação, nos atuais e futuros processos de demarcação, das 19 condições estabelecidas pelos ministros do Supremo em março de 2009. As condicionantes se aplicaram apenas no caso roraimense, não tendo se estendido, ainda, formal e automaticamente para os demais casos.

O deputado federal Reinaldo também critica o que chamou de falta de segurança jurídica no país. “A portaria de demarcação poderia ocorrer em qualquer parte do Brasil, então que segurança o produtor vai ter de pegar um empréstimo e muitas vezes aplicar. Em Mato Grosso do Sul, a insegurança jurídica tem criado um vazio, as pessoas não investem mais, as pessoas não querem arriscar porque tem medo que no futuro essa propriedade possa não lhe pertencer, por essas ações que estão sendo feitas pelo governo, ações truculentas”, disse.

Para o parlamentar, o governo federal também responde com parte da culpa. Segundo ele, agora o governo abriu os olhos e quer incluir a Embrapa, o Ministério da Agricultura e outros órgãos na elaboração dos “laudos fajutos” da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Nesta semana, o deputado já tinha criticado a inércia do governo e também organizações não governamentais estrangeiras, que estariam interessadas em desestabilizar a produção agropecuária brasileira.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou se a presença da Força Federal na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, será suficiente para garantir o gesto extremamente agressivo das comunidades indígenas, que “violentam frontalmente os conceitos de propriedade, de ordem e de segurança”, afirmou. O parlamentar lamentou a decisão do Tribunal Regional Federal de manter a suspensão da reintegração de posse da Fazenda Buriti, onde um índio foi morto na semana passada.

Figueiró comentou que o recurso da Advocacia Geral da União solicitava apenas a suspensão da multa de R$ 1 milhão por dia, caso a fazenda não fosse desocupada no prazo estabelecido. O senador achou que o TRF acabou por criar um imbróglio jurídico preocupante.

“Ora, quando a própria Justiça se mostra refém do medo, a quem o cidadão poderá recorrer? A falta de compreensão da importância do cumprimento da lei não pode ser tolerada: o Brasil inteiro assistiu escandalizado os índios rasgarem e pisotearem uma ordem judicial! Esse fato abre um precedente gravíssimo, pois em última instância isso leva os cidadãos a crer que é factível, em última instância, fazer justiça com as próprias mãos”, alertou o Ruben Figueiró.

Em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (06/06), ele manifestou frustração e tristeza após a visita de ontem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pois a situação no Estado continua muito tensa e sem a expectativa de uma resposta efetiva do Executivo.

Ele informou ainda que os produtores rurais entraram com pedido de habeas corpus para impedir que os fazendeiros que sofrerem invasão possam ser presos. “Trata-se de uma decisão de resistência dramática que poderá provocar a perda de vidas caso a conflagração atinja níveis insuportáveis”, disse.

Para Ruben Figueiró, o governo terá de se responsabilizar perante a Nação pela omissão e pela ação errônea.

Da Liderança do PSDB no Senado