O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) encaminhou na sessão dessa terça-feira, 19/06, um Projeto de Lei que regulamenta a lista de materiais escolares considerados de uso coletivo para evitar que as escolas solicitem esses produtos aos pais e responsáveis. Esse projeto visa complementar a Lei Federal 12.886, de 26 de novembro de 2016, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de objetos de uso coletivo pelos tutores dos estudantes.

O deputado Beto Pereira incluiu um anexo à essa Lei onde consta uma lista que discrimina todo o material considerado de uso comercial e não pedagógico e didático. Essa lista foi elaborada pelos PROCONs de vários estados do Brasil, com base na média dos materiais utilizados pelos alunos durante o ano letivo.

De acordo com Beto Pereira, a regulamentação da Lei já vigente garante segurança jurídica tanto para os estabelecimentos de ensino quanto para os consumidores. “Existe uma omissão na legislação federal sobre quais produtos são considerados de uso coletivo. Isso tem gerado muitas batalhas judiciais entre escolas e consumidores. Agora, com uma lista definida é possível ter uma fiscalização mais objetiva nos casos de eventual abuso e garantir proteção tanto para os proprietários de instituições escolares quanto para os pais ou responsáveis pelos estudantes”, afirmou o deputado.

Confira os materiais que não podem entrar na lista exigida pelas escolas: álcool, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, bolas descartáveis, cordão, CDs e outros produtos de mídia, elastex, produtos de limpeza, papel ofício A4 ou similar (restrito a uma resma por estudante), flanela, fitas decorativas, giz branco ou colorido, fitilhos, grampeador, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, produtos para impressora, cola de isopor, tecidos e TNT (restrito a um metro por estudante).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), participou nesta última semana em Batayporã, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, da formalização da entrega das obras de reforma da EE “Braz Sinigáglia”.

Pleito – Parceiro e um dos grandes apoiadores da unidade escolar de Batayporã, Onevan de Matos recebeu a solicitação das obras de reforma da Profa. Gláucia Bravin (diretora) e da comunidade escolar, estendendo os pleitos ao governador Reinaldo Azambuja.

“Batayporã é mais um município que recebe a atenção e o carinho do Governo do Estado, mediante a entrega e lançamento de obras, dentre elas a conclusão da reforma da EE “Braz Sinigáglia” – que é muito significativa para mim e a comunidade escolar”, declarou o deputado estadual Onevan de Matos.

EE “Braz Sinigáglia” – Onevan de Matos tem recebido diversos pleitos, através da Profa. Gláucia Bravin e do vereador Cacildo Paião, em favor da escola pública – o deputado estadual já destinou emenda parlamentar para a instalação do sistema de monitoramento eletrônico e, brevemente, vai assegurar um novo laboratório de informática com 15 (quinze) computadores para a unidade escolar.

“Agradeço aos amigos de Batayporã, especialmente à comunidade escolar da EE “Braz Sinigáglia”, pelo carinho que fui recebido nesta sexta-feira durante a agenda de trabalho do governador Reinaldo Azambuja. Parabenizo direção, professores, administrativos, alunos e pais por esta significativa conquista na pessoa da Profa. Gláucia Bravin, que com muita competência e dedicação dirige a escola”, finalizou o deputado estadual Onevan de Matos.

Com o objetivo de reforçar a segurança pública, o governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (18.6) que pretende nomear mais 70 novos delegados ainda no primeiro semestre. “Inicialmente seriam 30 novos delegados, mas diante da necessidade da Polícia Civil nós vamos nomear todos que completarem o curso de formação”, afirmou.

O anúncio foi feito durante visita aos alunos do Curso de Formação Policial da 8ª Turma de Delegados de Polícia Civil. Com a oferta de 30 vagas em concurso aberto em abril do ano passado, o Governo do Estado convocou 75 candidatos para a última fase. Reinaldo Azambuja comunicou que serão nomeados todos os que forem aprovados no curso de formação.

Com índice de aprovação em cerca de 90%, pelo menos 70 novos delegados serão nomeados. A medida fará com que a segurança pública no interior do Estado seja reforçada, diminuindo o déficit na Polícia Civil do Estado. O novo efetivo será um reforço aos municípios que estão sem delegado de polícia ou que precisam de ampliação de efetivo. Mato Grosso do Sul possui 27 municípios sem delegados de polícia civil. “Nosso objetivo é reforçar a segurança pública. O Estado tem investido tanto na formação de policiais civis e militares quanto na aquisição de novos equipamentos”, disse. Atualmente, o Estado conta com 184 delegados de polícia.

O governador explicou que os investimentos do Estado em segurança pública têm refletido nas estatísticas. “Mato Grosso do Sul tem um dos maiores índices de elucidação de homicídios do País. Isso é fruto do trabalho da Polícia Civil. Temos uma das melhores policias do Brasil”, completou.

O último concurso da Polícia Civil recebeu 38,2 mil inscrições, quando foram oferecidas inicialmente 210 vagas, sendo 100 vagas para o cargo de Investigador de Polícia Judiciária, 80 para o cargo de Escrivão de Polícia Judiciária e 30 vagas para Delegado de Polícia. Em abril deste ano, o governador autorizou a abertura de processo seletivo para contratar mais 170 peritos.

O programa de investimentos MS Mais Seguro, lançado em julho de 2016, destinou mais de R$ 120 milhões para a estruturação das instituições ligadas à Segurança Pública. Os recursos foram investidos na compra de viaturas, armamentos, munições, equipamentos de proteção pessoal, convocação de efetivo e reestruturação da segurança pública em todas as cidades – entregas realizadas nas quatro etapas do Programa.

Representantes da Coordenação Executiva Nacional do PSDB-Mulher e o tesoureiro do PSDB Nacional, deputado federal Sílvio Torres (SP), se reuniram para definir como será a atuação feminina na campanha eleitoral de 2018. Foi acertada a inclusão da pauta feminina no plano de governo do pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Deverá ser agendada para a próxima semana um primeiro encontro entre a presidente do PSDB-Mulher, deputada federal Yeda Crusius, com o coordenador do programa de governo do PSDB, o economista Persio Arida, e o coordenador de comunicação da pré-campanha de Alckmin, o cientista político Luiz Felipe D’Ávila.

Durante o encontro com Sílvio Torres, o PSDB-Mulher apresentou seu planejamento para as eleições deste ano, bem como a lista preliminar das candidaturas femininas à Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. A princípio serão 60 candidatas à deputada federal e cerca de 200 a deputada estadual. O tesoureiro do PSDB Nacional reiterou a disposição do partido em cumprir, sem contestações à Justiça Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal (TSE), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que destinou 30% dos recursos do chamado Fundo Eleitoral para a financiar exclusivamente candidaturas de mulheres.

“O PSDB não pretende assinar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que alguns partidos pretendem ingressar no STF para contestar a decisão do TSE que destinou os recursos para as candidaturas femininas”, avisou Sílvio Torres.

Reunião da Executiva do PSDB

A presidente do PSDB-Mulher, por sua vez, colocou para o tesoureiro do PSDB a intenção do segmento de se engajar de todas as formas possíveis na campanha tucana à Presidência da República. Silvio Torres antecipou que foi marcada para o próximo dia 26 uma reunião da Executiva Nacional para definir os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, já que esse planejamento terá de ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho.

“Apresentar ao PSDB o nosso planejamento é na verdade ter a certeza de que a campanha das mulheres, mais uma vez, será integrada à campanha nacional. Estamos mostrando que o PSDB-Mulher é hoje um segmento extremamente organizado. Este ano o partido disputará uma campanha diferente e nós pretendemos trazer o partido para a pauta do século XXI, que inclui a pauta feminina em todos os setores da sociedade e economia”, salientou Yeda.

A tucana enfatizou o esforço do PSDB-Mulher em preparar as candidatas para uma nova realidade da política nacional e, com isso, aumentar verdadeiramente o número de mulheres em posição de destaque na sociedade. A meta do segmento é dobrar o número deputadas estaduais e ampliar ao máximo a bancada feminina no Congresso Nacional.

“Queremos na verdade, daqui até as eleições gerais em outubro, um plano de ação. Queremos fazer com que o Brasil realmente possa mudar daqui por diante e que os parlamentos sejam mais qualificados por mulheres competentes e mulheres com bandeiras políticas relevantes”, completou.

Sílvio Torres classificou como “fundamental” a inserção da pauta das mulheres no programa de governo de Alckmin e se comprometeu em levar as solicitações e ideias apresentadas à direção de comunicação da campanha presidencial tucana.

“Acho que um plano de governo de qualquer candidato à presidente, se não incluir as mulheres, mas não incluir apenas nominalmente, se não incluir as propostas que vem legitimamente debatidas e vem com a força da sociedade para um governo, eu acho que está fadado ao fracasso”, reconheceu o tesoureiro do PSDB.

A meta de ampliação das bancadas federal e estadual

O tucano parabenizou a organização do PSDB-Mulher e seu empenho para dobrar o número de eleitas nas últimas eleições. Sílvio Torres também mencionou a disposição de Alckmin em incluir as tucanas nos debates e discussão referentes ao seu programa de governo.

“Geraldo Alckmin que é um homem que tem uma grande admiração pelo trabalho das mulheres e agora ele faz questão de que elas estejam presentes na discussão e no debate de seu programa de governo, caso ele seja o nosso presidente da República, que é o que nós esperamos”, completou.

A presidente de honra do PSDB-Mulher, Solange Jurema (AL), frisou o momento único da política nacional para as mulheres e citou o ineditismo da abundância de recursos para as candidaturas femininas.

“Nós estamos vivendo momentos muito novos na política e, pela primeira vez na história, as mulheres têm recursos assegurados para suas campanhas”, ressaltou.

Para Solange, isso aumenta a responsabilidade das mulheres e defendeu métodos transparentes para a utilização dos recursos destinados às candidaturas femininas. “É muito importante que a gente discuta os critérios e que a gente escolha muito bem como é que vamos empregar este recurso, porque nós temos a responsabilidade de aumentar realmente o número de mulheres nesses espaços de poder”, disse.

A tucana lembrou que a falta de verbas para as campanhas femininas era uma reclamação antiga e destacou que a união entre homens e mulheres é benéfica para o partido neste momento específico do cenário político atual.

“É muito importante que a gente apresente a ótica das mulheres, o que as mulheres querem, e também seja definido como é que nós vamos nos engajar para termos o Alckmin presidente. Isso é muito importante. Nós mulheres somos o segmento do partido mais organizado, nós estamos em todos os estados e, portando, nós podemos dar uma grande contribuição nessa campanha”, concluiu.

Também estiveram presentes na reunião a 2ª vice-presidente, a prefeita de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira, a 3ª vice-presidente Leda Tâmega, 1ª secretária Angela Sarquiz, a coordenadora de formação e Cidadania Bel Lorenzetti e a assessora jurídica Luciana Loureiro.

O PSDB presta sua homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus 87 anos comemorados na data de hoje, dia 18. Um grande homem não comemora apenas o dia de seu aniversário, mas também a data de seus grandes feitos.

Eleito duas vezes presidente, FHC esteve sempre comprometido com os interesses dos brasileiros. Fez sua história muito além da vida política, trouxe também muitas contribuições ao mundo acadêmico como professor e intelectual.

É importante reconhecer sua luta pela democracia. Com o olhar do tucano, os brasileiros conheceram uma gestão eficiente, focada no crescimento sustentável e na redução de gastos, viram a economia estabilizar, o controle da inflação e da especulação, a retomada do poder aquisitivo dos trabalhadores e o desenvolvimento por meio das privatizações. Sua maior herança foi ter implantado o Real, uma moeda forte, capaz de trazer estabilidade até os dias atuais.

Durante sua história com o PSDB, foi responsável por criar a Lei de Responsabilidade Fiscal, por disciplinar os gastos públicos no país, determinando que todos os governantes precisam controlar suas despesas e investimentos de acordo com o orçamento disponível, sem permitir que dívidas sejam deixadas para o próximo governante eleito.

No seu legado está uma série de políticas sociais que beneficiaram e fizeram evoluir milhares de cidadãos. Durante seu governo, Fernando Henrique Cardoso criou o Bolsa Escola, o Programa Comunidade Solidária, o Ministério da Mulher e o Ministério dos Direitos Humanos.

Nosso partido orgulha-se de tê-lo tido como presidente do país e de manter-se atuante, com a mesma disposição e seriedade, até os dias de hoje. Ficamos felizes de ter alguém que se identifica com uma luta que também é nossa, pelo desenvolvimento, melhoria da vida do povo e a legitimidade da democracia.

Com o apoio do Governo, em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, o Hospital Nossa Senhora auxiliadora inaugurou a ampliação de diversos setores, entre eles, uma nova unidade da Maternidade Dr. Monir Thomé.

Além da obra, houve a reforma e modernização da entrada principal do Hospital, pela Rua Paranaíba. A diretora-geral do Hospital Auxiliadora, Irmã Aurélia Brioschi, falou da importância da unidade de Saúde para toda a população de Três Lagoas e municípios da Costa Leste do Estado.

O diretor administrativo do Hospital Auxiliadora, Marco Calderon, reconheceu que “este é mais um momento de glória”, na história do trabalho de todos em “tornar este Hospital sempre diferente em toda a sua estrutura”, disse.

“A gente não quer ser reconhecido apenas na modera estrutura que estamos implantando, mas na qualidade e atenção dos serviços que prestamos ao paciente SUS (Sistema Único de Saúde) e aos conveniados e particulares”, expressou Calderon.

No Hospital Auxiliadora, 80% dos atendimentos são pelo SUS e 20% são conveniados.

Na oportunidade, a Loja Maçônica Aquarius 1.903, fundada em 13 de julho de 1974, fez a doação de 100 mantas de lã para uso dos pacientes internados no Auxiliadora.

E a vice-governadora rose Modesto também anunciou  a dação de 500 cobertores para o Hospital, assim como “complementação de recursos do Governo” para  equipar a unidade de Serviço de Hemodiálise, que passará de 16 máquinas para 40 máquinas.

Os moradores de Batayporã comemoraram a entrega da reforma da EE Braz Sinigáglia nesta sexta-feira (15.6). O governador Reinaldo Azambuja visitou o município para inaugurar a obra e autorizar novos investimentos, que totalizam R$ 6,9 milhões.

A diretora da escola, Glaucia Patricia Brazim de Sá, ressaltou que a reforma era muito aguardada pelos professores e alunos. “Nosso sonho foi realizado. Agradeço ao nosso governador Reinaldo Azambuja. Muitos podem dizer que é obrigação. Mas quantos governadores passaram e ninguém fez nada pela nossa escola? Se hoje teve essa reforma de quase três milhões se deve ao nosso atual governador”, disse.

O prefeito de Batayporã, Jorge Takahashi, lembrou também que a reforma na escola é um sonho do município realizado. Ele destacou os convênios com o Governo do Estado que possibilitaram a realização de obras. “Batayporã nunca conseguiu o que está sendo realizado hoje. Temos que agradecer ao senhor governador. Todo mundo está feliz com um governo transparente e eficiente”, completou.

Reinaldo Azambuja explicou que a escola não teve apenas uma reforma, mas foi reconstruída. Foram investidos R$ 2,7 milhões na obra. “Estamos melhorando o ambiente escolar para proporcionar condições de aprendizado”, afirmou.

O governador autorizou o início das obras de recapeamento em diversas ruas do município, no valor de R$ 1,3 milhão e de asfalto e drenagem na rua Valdir São Vesso, de R$ 203 mil. Reinaldo Azambuja afirmou que Mato Grosso do Sul é um dos únicos estados do Brasil que estão realizando investimentos. “Não é só pagar salário em dia. Muito mais que isso. Investir melhoria de qualidade de vida. Superamos a crise com trabalho, planejamento e transparência”, completou. O governador também anunciou a reconstrução do Pronto Socorro de Batayporã.

Também lançou licitações das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas ruas Antônio Nunes da Costa, Gilberto Moreira e José Henrique Ens, de R$ 431 mil, de construção da ponte de concreto armado sobre o rio Samambaia, R$ 1,7 milhão e de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em parte da avenida Pedro Liberato da Rocha, emenda do deputado Elizeu Dionízio no valor de R$ 610 mil.

Escola Braz Sinigáglia foi “reconstruída”, afirmou Reinaldo Azambuja. Investimento: R$ 1,7 milhão

Estiveram no evento em Batayporã a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola, secretário estadual de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva; diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Roberto Hashioka; deputado federal, Geraldo Resende; e deputados estaduais Beto Pereira, Barbosinha, Mara Caseiro, Professor Rinaldo e Onevan de Matos; além de prefeitos e vereadores da região.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), recebeu ofícios com reivindicações dos vereadores Valdeci Lima Oliveira (Valdeci Passarinho) e Valter Roniz Dias de Souza, em favor do município de Alcinópolis.

Valdeci Passarinho – O presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis solicitou do deputado estadual Onevan de Matos a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia ao Hospital Municipal “Averaldo Fernandes Barbosa”.

Outro pleito apresentado pelo parlamentar foi a interseção do deputado estadual para a estadualização da MS-217, que interliga a região do “Pólvora” à divisa do Estado de Mato Grosso (distrito de Buriti) e é muito utilizada pelos produtores rurais do município e da região.

Valter Roniz Dias de Souza – O vereador Valter Roniz requereu, por sua vez, que o deputado estadual solicite ao Governo do Estado o envio da patrulha mecanizada da Agesul para atender na manutenção das estradas vicinais do município.

“Tanto o Valdeci Passarinho como o Valter Roniz são vereadores extremamente competentes e comprometidos com a população de Alcinópolis e estão sempre aqui na Assembleia Legislativa trazendo reivindicações e buscando ações e recursos ao município. Vou trabalhara para poder atender estes importantes pleitos que me apresentaram”, encerrou o deputado estadual Onevan de Matos.

Devido ao convênio do Governo do Estado as obras de drenagem e pavimentação do bairro Nova Lima, em Campo Grande, foram retomadas. Os moradores do bairro aguardavam há mais de vinte anos pelo asfalto na região.

A obra é executada pela Prefeitura com recursos federais e contrapartida do Governo do Estado e foi viabilizada em parceria também com a Câmara Municipal pelo programa Juntos por Campo Grande.

Morando no Nova Lima há 30 anos, o empresário Aldenir Araújo destaca que há tempo a população do bairro aguardava a retomada das obras. “Nós sabemos que sem a ajuda do governo estadual esta obra não seria continuada. Há 22 anos que o Nova Lima espera por essas obras”, diz.

As máquinas e operários realizam os trabalhos nas ruas que irão passar pela etapa de drenagem para depois receberem a pavimentação. Com as obras bem em frente do portão de casa, ele afirma que os trabalhos de pavimentação e drenagem ajudaram a valorizar os imóveis na região e tem melhorado a qualidade de vida das famílias do bairro. “Esses investimentos ajudam bastante na vida dos moradores locais. Os operários estão aqui de vento em popa e esperamos que logo as obras sejam concluídas”, continua.

Morando na casa nova há apenas um mês, o vendedor Alexandre Pereira afirma que os investimentos do Governo do Estado estão colaborando com o bairro. Ele lembra que antes das obras, a rua virava uma enorme piscina devido às chuvas. “Com essa obra a rua não irá mais alagar. Vai nos ajudar bastante”, comenta.

A obra é realizada com recursos do FGTS, através de convênio com a Caixa Econômica Federal e a contrapartida de R$ 1,7 milhão foi repassada pelo governador Reinaldo Azambuja, possibilitando a retomada da obra.

Na primeira etapa da obra estão previstos 8,75 quilômetros de drenagem, 19,38 de pavimentação e 4,78 de recapeamento no quadrilátero das ruas Marques de Herval, Jerônimo de Albuquerque, Zulmira Borba e da avenida Cônsul Assaf Trad.

A usina de álcool Rio Amambaí Agroindústria retomou as atividades nessa quinta-feira (14.6), após mais de três anos fechada. Para reabrir, a unidade conta com investimentos que somam 90 milhões de dólares e apoio do Governo do Estado, por meio de incentivos fiscais.

A unidade, antes pertencente ao grupo Infinity, agora recebe investimentos do fundo investidor norte-americano, Amerra. A perspectiva é chegar a produção anual de 3,2 milhões de toneladas de açúcar nos próximos três anos.

Representando o governador Reinaldo Azambuja, o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, destacou que o papel do Governo do Estado é de apoiar, permitir e facilitar empreendimentos como este.

A cerimônia contou com a presença de autoridades e dos funcionários.

“Todos aqui presentes estão fazendo uma nova história. Obrigado por confiarem novamente no Estado e digo que nós acreditamos nesse empreendimento e, por isso, apoiamos”, disse ao ressaltar que este é mais um resultado da política de atração de investimentos adotada pelo Governo do Estado desde 2015.

Representante da Amerra, Rogério Martins, explica que foram cultivados 18 mil hectares de cana-de-açúcar para manter a usina e na safra de 2018/2019 o consumo já deve subir para 2,1 milhões de toneladas. Para isso, conta com 700 funcionários diretos e outros 380 indiretos, somando mais de mil novos postos de trabalho locais.

Para o prefeito José Izauri de Macedo, a usina é o “ícone do desenvolvimento” de Naviraí, isso por que foi a primeira grande empresa a se instalar no município. “A reabertura desta usina gera para nós muita perspectiva positiva, já que para nós ela representa emprego, renda e desenvolvimento”, contou.

Presidente da Biosul, Roberto Hollanda, explicou que a Rio Amambaí vai produzir etanol e açúcar e passa a integrar o grupo de 19 usinas em operação em Mato Grosso do Sul. “O Estado consome 46 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e a nova unidade abre as portas em um bom momento e com ótimas perspectivas de produção”.