O deputado estadual Beto Pereira esteve no município de Chapadão do Sul para a entrega de uma ambulância UTI para a Prefeitura Municipal, fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. O evento aconteceu na frente do Hospital Municipal e contou com a presença do prefeito João Carlos Krug, vereadores e autoridades locais.

A Ambulância com UTI era uma antiga demanda da população sul-chapadense. O prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, destacou a importância de parcerias com os deputados para levar mais qualidade de vida para os moradores do município. “Estou feliz por esse ano. Trabalhamos muito em todas as áreas e o apoio dos parlamentares é fundamental para realizarmos investimentos em Chapadão do Sul. Agradeço o deputado Beto pela parceria. A entrega dessa ambulância é resultado da união de esforços”, afirmou o prefeito.

“É muito gratificante participar de um evento como esse onde entregamos uma ambulância equipada para atender quem precisa. Esse é o nosso papel. Trabalhar para levar desenvolvimento e ações sociais para todas as cidades do Estado”, disse Beto Pereira.

Prefeitura de Itaquiraí, através do Departamento Municipal de Meio Ambiente, órgão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (12-12), o III Rio Mais Limpo 2017. A ação foi desenvolvida com apoios da PMA – Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, comunidades ribeirinhas, membros da Colônia de Pescadores de Itaquiraí, e representantes do Parque Nacional, dentre eles, o ambientalista do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) Tércio Abel e equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

A largada das embarcações foi no embarcadouro da Praia da Amizade, por volta das 9 horas, após orientações da comissão organizadora. Durante o passeio de monitoramento, as lideranças fiscalizaram as margens, áreas de preservação do Parque Nacional Ilha Grande e foz dos rios nas proximidades da Praia da Amizade. “Recolhemos aproximadamente uma tonelada e meia de lixo”, informa o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Luiz Carlos de Souza.

Segundo Luizão, o projeto repetiu a meta das edições anteriores, sendo esta uma das principais iniciativas de limpeza e retirada de todo material poluente das ilhas e várzeas do rio Paraná localizados no Parque Nacional Ilha Grande, no âmbito do município de Itaquiraí, desde a foz do rio Amambai até a foz do rio Pirajuí.

“Agradecemos em nome do Governo de Itaquiraí, Administração Nosso Rumo é para Frente, a participação de todas as entidades e órgãos e, principalmente, dos voluntários, da equipe de Serviços Urbanos liderada pelo secretário Vani, que colaboraram efetivamente no trabalho de retirada dos materiais que estavam poluindo os rios, córregos e ilhas integrantes do Parque Nacional Ilha Grande”, agradeceu Luiz Carlos de Souza.

O município de Bataguassu, administrado pelo PSDB, aparece em primeiro lugar entre os municípios do Estado no ranking divulgado pelo Conselho Federal de Administração através do Índice de Governança Municipal (IGM-CFA).

Desenvolvido para avaliar a gestão pública dos municípios brasileiros, o IGM-CFA é elaborado tendo como base as dimensões fiscais, de gestão e de desempenho do município. Dentro deste tripé, são analisados diferentes indicadores que influenciam no ranqueamento nacional de cada cidade avaliada. O ranking ajuda a identificar quais os municípios desenvolvem uma boa ou má gestão.

Com base nos indicadores, Bataguassu aparece com 0.685 de pontuação, alcançando o primeiro lugar no Estado. Considerando o ranking nacional, por sua vez, o município está em 30º lugar. Entre os aspectos analisados, Bataguassu aparece em 0.567 em dimensão fiscal; 0.840 em gestão e 0.648 em desempenho.

Para o prefeito do município, Pedro Arlei Caravina (PSDB) e presidente da Assomasul, o resultado apresentado mostra o compromisso e empenho da atual administração em desenvolver ações em prol da população. “Este índice mostra mais uma vez que a administração pública está no caminho certo, trabalhando de forma séria, dentro da legalidade e com respeito ao dinheiro ao público. Iniciamos em 2013 ainda no primeiro mandato, um jeito de governar, onde o planejamento estratégico tem sido fundamental para conseguir cumprir com os compromissos feitos à população e também com vistas a realizar investimentos potencializando o desenvolvimento local”, frisou o prefeito.

Mais informações podem ser acessadas pelo link http://cgp.cfa.org.br/igm/lista.php.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Em outro ranking divulgado esta semana pela Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), Bataguassu está em 5º lugar em transparência pública entre os municípios do Estado, obtendo nota de 9.50.

Os dados apresentados foram coletados no site do município no mês de novembro deste ano e avaliaram os quesitos Transparência Ativa, Receitas e Despesas; Licitações e Contratos, Relatórios, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), Divulgação da Estrutura e Forma de Contrato e Boas práticas de transparência.

O deputado federal Geraldo Resende integra, desde sábado (9) a Executiva Nacional do PSDB, como suplente. No evento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin foi eleito presidente nacional do partido.

A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. O primeiro vice-presidente do partido será o governador de Goiás, Marconi Perillo; o segundo vice, o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder da bancada do partido na Câmara.

A Executiva Nacional do PSDB será composta ainda pelos senadores Eduardo Amorim (SE) e Cássio Cunha Lima (PB); os prefeitos de São Paulo, João Doria, de Porto Alegre, Nelson Marchezan, de Teresina, Firmino Filho, e de Manaus, Arthur Virgílio; os deputados federais Giuseppe Vecci (GO), Rogério Marinho (RN) e Bruno Araújo (PE); e o governador Pedro Taques (MT). Também farão parte da Executiva os líderes do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), e na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).

O PSDB de Mato Grosso do Sul participou da convenção nacional do partido em Brasília nos dias 8 e 9 de dezembro, que elegeu o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como o novo presidente nacional dos tucanos. O dirigente regional de MS, deputado estadual Beto Pereira, esteve presente no evento acompanhando da presidente do PSDB Mulher, deputada estadual Mara Caseiro, do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Onevan de Matos, do Secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, a vice-governadora, Rose Modesto, além de prefeitos e lideranças politicas de todo o Estado.

Paralelo à convenção, aconteceu eleição dos secretariados nacionais do PSDB e Mato Grosso do Sul ganhou representatividade em diversos núcleos. O sul-mato-grossense Rafael Rodrigues foi eleito vice-presidente da Juventude do PSDB, na chapa encabeçada por Marcos Saraiva, de São Paulo. O militante do movimento negro, Rafael Domingos, passou a compor o Secretariado Nacional da Militância Negra, o Tucanafro.

Uma novidade em 2017 foi a eleição da primeira executiva do Secretariado Diversidade Tucana Nacional, o DTN. Apesar de estar homologado desde 2015 e organizado em 11 estados, somente agora constituiu sua direção executiva. O presidente eleito do DTN é Marcos Fernandes, de São Paulo. Mato Grosso do Sul ficou representado por Hosilene Lubacheski, que assume a pasta de planejamento da Secretaria da Diversidade Tucana. “O PSDB nos recebe de portas abertas e juntos construiremos um país melhor, com dignidade e igualdade para todos”, disse Hosilene, que também preside o Diversidade Tucana no Estado.

“Foram dias de muitas conquistas para o PSDB. A eleição de Geraldo Alckmin mostrou que o partido caminha unido rumo a um projeto politico ousado e que, com certeza, será vitorioso. O Brasil precisa mudar e nós tucanos vamos promover essa mudança”, afirmou o presidente do PSDB/MS, Beto Pereira.

A campanha dos “16 Dias de Ativismo” é uma mobilização que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, proposta pelo deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher” e inseriu a campanha no calendário oficial do Estado.

Tendo como início o dia 25 de novembro, a campanha pelos 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres segue até o dia 10 de dezembro. 25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, o dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dentro do período ainda há o dia 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Conforme o autor da Lei, Prof. Rinaldo, “a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher, é preciso somar forças para enfrentar a violência. A sociedade civil e o poder público têm importante participação na construção de uma cultura de paz e de não violência contra as mulheres, na defesa dos direitos humanos e na garantia da cidadania”, afirmou o parlamentar.

Para a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, “a campanha vem para despertar na sociedade a atenção sobre atitudes que levam ao desrespeito às mulheres e as diversas formas de violência sofridas diariamente, especialmente pelas mulheres jovens e mulheres negras, dando visibilidade à violação de direitos humanos e debatendo, com sociedade civil e Poder Público, medidas de prevenção e combate à violência”, disse.

Os números da violência contra as mulheres no Brasil, impressionam: a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, 1 mulher é estuprada; a cada 2 horas, 1 mulher é morta por violência doméstica ou menosprezo por ser mulher. Recente pesquisa divulgada na mídia nacional colocou Mato Grosso do Sul no triste 1º lugar em registros de estupros, sendo as principais vítimas, as crianças e adolescentes.

A campanha será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e no interior, pelas prefeituras municipais em 35 municípios que receberam material impresso (panfletos), camisetas, slides para uso em rodas de conversa e peças para mídia social, ficando a cargo das gestoras municipais de políticas para mulheres reproduzir a campanha e interiorizar as ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres. Neste ano conta com as parcerias do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MS, UAB/MS, ABMCJ/MS, Uems, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, além de espaço na rádio FM Capital 95, na rádio e TV Educativa.

Reforçando seu compromisso com a educação, a Prefeitura de Nioaque, do PSDB, inaugurou a reforma, feita com recursos próprios, da Escola Municipal Guilherme Corrêa da Silva (Extensão Praça dos Heróis). “Estamos buscando dar o nosso melhor para a juventude, que é o futuro do Município, com muito esforço, responsabilidade e economia estamos reestruturando e reformando várias unidades escolares, focando no melhoramento do ensino público das crianças e jovens que fazem parte da rede municipal”, enfatiza o Prefeito Valdir Júnior.

“Educação não tem gastos, e sim investimentos, e é emocionante ver as conquistas deste ano na área. A atual administração respeita o dinheiro público”, destaca a Secretária de Educação Cândida Thereza. 

A Escola Municipal Guilherme Corrêa da Silva foi reformada na parte hidráulica, elétrica, forro, banheiros, pintura, telhado e instalação de câmeras de monitoramento para a segurança dos alunos e dos servidores que ali trabalham. Será instalado ar-condicionado em todas as salas, para atender alunos do 6º ao 9º ano. A escola funciona desde a década de 50 e há mais de 10 anos não passava por uma simples reforma.

Em trinta dias a economia de Mato Grosso do Sul vai receber uma injeção de recursos de R$ 1,5 bilhão, conforme o cronograma de pagamento de salário dos servidores anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (4.12). O salário de novembro foi creditado hoje e estará disponível nesta terça-feira (5.12). O 13º será liberado no próximo dia 14 em uma única parcela e o vencimento de dezembro estará na conta no dia 4 de janeiro de 2018.

“Isso para nós será de grande importância”, afirmou Edison Araújo, presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio), ao participar da coletiva de imprensa. O comércio é um dos setores que sofre maior impacto positivo com a liberação do salário do funcionalismo. Reinaldo Azambuja afirmou que Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados do Brasil que está conseguindo pagar o salário dos servidores em dia e manter investimentos importantes para a população, e isso é resultado da gestão eficiente e responsável.

“Isso mostra o quanto foi importante as atitudes que tomamos, algumas impopulares até, para sermos hoje um dos poucos estados brasileiros que consegue cumprir com o calendário e com a obrigação do pagamento dos seus servidores, e manter investimentos importantes para as pessoas”. Citou como exemplo a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que fixou o teto de gastos. “Hoje somos um Estado responsável, todos os poderes só vão gastar aquilo que arrecada, e isso dá uma estabilidade ao poder público”, pontuou o governador.

Esse modelo de gestão implantado pelo governo de Reinaldo Azambuja foi destacado por Edison Araújo. “Sabemos que todas essas mudanças não são fáceis, porque sempre alguém vai se sentir prejudicado, mas temos que ver o futuro. E não é o futuro só do seu mandato, mas o futuro como um todo, precisamos de políticas que sejam de longo prazo, como o senhor tem feito, governador. Esse problema da previdência, se alguém tivesse tomado uma atitude lá atrás não estaríamos sofrendo isso, mas alguém sempre vai estar reclamando. Então, temos que parabenizar toda a sua equipe pelo modelo de gestão e de administração do Estado”, afirmou o presidente da Fecomércio.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi, que também participou da coletiva de imprensa convocada pelo governador, lembrou que os deputados aprovaram muitos projetos encaminhados pelo Executivo, por entender a importância para Mato Grosso do Sul. “Muitos desses projetos eram importantes e necessárias para se garantir o equilíbrio das finanças do Estado, e o governador tomou as atitudes que precisavam ser tomadas. Ele fez o que tinha que ser feito”, comentou.

Como presidente da Fecomércio, Edison Araújo tem percorrido o Brasil participando de eventos do setor que representa. Ele diz que Mato Grosso do Sul tem sido citado com frequência pelo modelo de administração da gestão Reinaldo Azambuja. “Tenho orgulho de dizer que o nosso Estado está em franco desenvolvimento, e quando a gente conversa com os governadores de outros estados, todos elogiam o trabalho que o senhor, governador, vem fazendo a nível nacional. Eles olham o senhor como uma referência”, afirmou. Também participaram da coletiva de imprensa realizada na Governadoria, os representantes de outros Poderes, deputados estaduais e lideranças do setor produtivo.

Estruturamos Mato Grosso do Sul para os próximos vinte anos”, declarou o governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (29.11), sobre o projeto de ajustes na previdência estadual aprovado ontem em segunda votação pela Assembleia Legislativa.

“Nós estamos fazendo isso não é olhando 2017, 2018. Nós estamos olhando daqui a dez, quinze, vinte anos, para o Estado ter solvência para poder pagar os compromissos previdenciários”, enfatizou o governador, após participar da solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de MS, em Campo Grande.

De acordo com ele, além da adequação às normas do Governo Federal, os ajustes na previdência estadual são imprescindíveis para que se continue cumprindo com as obrigações de pagamento, inclusive, com os aposentados. “O governante tem que tomar a atitude certa na hora certa. No futuro aqueles que criticam irão entender que sem isso, MS seria mais um dos estados insolventes em pagar aposentados e pensionistas”, explicou.

Responsabilidade

Reinaldo Azambuja destacou que os ajustes na previdência não foram os únicos feitos para alicerçar as contas do Estado. A primeira reforma foi a administrativa, que diminuiu a máquina pública estadual aglutinando secretarias e reduzindo o número de cargos.

Além disso, o Governo enviou à Assembleia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o controle de seus gastos. Aprovado, o projeto começa a vigorar a partir de 2018 e, durante dez anos, limita o orçamento estadual a sua arrecadação. Com isso, o Estado atrelou as despesas ao crescimento da receita ou da inflação, para garantir a estabilidade fiscal.

Também criou o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Fiscal do Estado (Fadefe), para nortear os incentivos fiscais concedidos às empresas em MS. Consideradas medidas impopulares, todas elas formam conjunto de reestruturação do equilíbrio fiscal de Mato Grosso do Sul.

A consolidação da ferrovia unindo Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná, levará a produção agropecuária do Estado a uma nova fronteira de competitividade. A avaliação é do governador Reinaldo Azambuja, que lançou nessa terça-feira (28.11), em São Paulo, o edital de chamamento para empresas do setor de logística se manifestarem para a elaboração de estudos de viabilidade econômica da ferrovia.

“Nosso grande gargalo é a logística. Não tenho dúvidas de que a construção desse modal ferroviário é o caminho para aumentar a competitividade da produção, ampliar a oferta, os dividendos aos produtores e agregar valor aos nossos produtos”, afirmou o governador.

Na avaliação dele, a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) feita hoje é um passo importante para a consolidação do projeto que trará inúmeros benefícios à produção do Estado, atualmente escoada somente por modal rodoviário. “Acaba tirando a competitividade dos nossos produtos”, explicou. Conforme o governador, estudos apontam que a melhor saída para a produção de MS é pelo Porto de Paranaguá.

“A própria estratégia de Mato Grosso do Sul é cada vez mais agregar valor aos grãos, então é importante ter vários pontos de carga e recarga pensando em proteína animal, combustíveis, celulose e grãos”, afirmou o secretário da Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

“Fazendo esse modal a gente integra uma região extremamente produtiva”, completou, sobre a parceria com o estado vizinho. Juntos, MS e Paraná são responsáveis por cerca de 30% de toda a produção de grãos do País. “A previsão é termos a redução do custo de transporte em cerca de trinta por cento, ligando essas duas importantes regiões produtoras do País”, destacou o governador do Paraná, Beto Richa, sobre a malha ferroviária, apontada como a mais econômica.

Para o Estado, que está se consolidando como um dos principais polos de produção de grãos, carne e celulose, a logística é o principal foco ao desenvolvimento sustentado, explicou o secretário de Infraestrutura de MS, Marcelo Miglioli. “A Ferroeste vai nos permitir estabelecer um sistema intermodal estratégico”, destacou.

“A PMI lançada hoje fará os estudos que vai nos mostrar o melhor caminho para podermos unir os dois estados e transformar num único corredor. E nós estamos falando de dois estados fortíssimos dentro do País que produzem muito e que juntos imagina o tamanho, a força que está concentrada nesses dois estados”, adiantou secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho.

Modernização

Com extensão de mil quilômetros, a nova ferrovia irá interligar o município de Dourados ao litoral do Paraná. Desses, somente 250 quilômetros já existem no trecho entre Cascavel e Guarapuava. O restante será totalmente novo. Os estudos de viabilidade estão orçados em R$ 25 milhões e o custo estimado da obra é de R$ 10 bilhões.

Diretor da Ferroeste, João Vicente Bresolin, adiantou que após a fase de elaboração dos estudos de viabilidade, o governo poderá fazer a licitação da ferrovia. “Hoje o Porto de Paranaguá tem apenas vinte por cento de sua movimentação que chega pela ferrovia, todo o restante vai pela rodovia”, disse, sobre a capacidade do porto em atender a uma demanda ainda maior.

No Paraná, o trecho da ferrovia que dá acesso ao porto foi construída por Dom Pedro II. “Nós estamos no século 21 operando com uma ferrovia do século 19. E é isso que o Governo do Estado não quer que aconteça mais”, comentou. “Esse projeto todo cria um novo ciclo de desenvolvimento não só nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul e no Paraguai, mas para todo o agronegócio que está envolvido na cadeia logística”, concluiu.

Também participaram do evento em São Paulo a prefeita de Dourados, Délia Razuk, Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e Maurício Saito, presidente da Federação da Agricultura do MS (Famasul).