“O projeto é de grande relevância, pois esses Centros formarão e capacitarão profissionais, especializando-os no atendimento àqueles que precisam de atenção especial, inserindo-os no contexto escolar e melhorando o aproveitamento de todos”, afirmou Rinaldo.

A proposta visa inserir na vida escolar alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. O governo estadual definirá critérios para a escolha das cidades onde serão implantados os Centros Avançados de Estudos e as despesas decorrentes da execução da Lei terão dotações orçamentárias próprias.

O objetivo é o desenvolvimento de ações educacionais que proporcionem o desenvolvimento, a capacitação e o aprimoramento dos educadores da rede pública e privada de ensino para que os profissionais sejam capazes de inserir, nas escolas públicas e particulares, alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno do Espectro Autista. A medida cumpre Lei Federal 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabeleceu diretrizes para sua consecução.

Autismo

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Suas causas são ainda desconhecidas, mas sabe-se que a genética e fatores externos tem papel fundamental nas causas do transtorno.

Já o Transtorno do Espectro Autista é definido pela presença de déficits persistentes na comunicação e interação social em múltiplos contextos, atualmente ou por história prévia. Em pesquisa realizada sobre a doença no Brasil, estima-se que há mais de dois milhões de pessoas com Autismo. (Com assessoria)

São 64 moradores e pequenos produtores rurais, de 28 propriedades, que integram a Amprust, que atualmente comercializa 120 mil litros/mês para um laticínio de Camapuã. De acordo com prefeito tucano de Figueirão, Rogério Rosalin, a capacidade da Associação e aptidão à agropecuária da região, estimularam o Programa que viabilizará a micro indústria leiteira.

“O melhor do programa será a mensuração de resultados a partir de março de 2016. Com a aplicação de técnicas e incentivos à agricultura familiar, vamos monitorar o volume e a qualidade da produção, que contribuirá com nosso objetivo de tornar 60% da merenda escolar, originada nas pequenas propriedades, com selo orgânico”, enfatiza Rosalin.

O presidente da Associação, Carlos Adriano Cardoso Carneiro, destaca que existe uma série de fatores que podem valorizar a produção, desde uma avaliação própria da qualidade do leite, até o investimento em genética, como é o objetivo do Produzir Mais.

“Começamos há cerca de 13 anos, produzindo 25 mil litros de leite por mês, com nenhuma valorização. Atualmente o preço bruto do leite chega a R$ 0,90 o litro. Mas queremos mesmo relacionar esse investimento, com a criação de uma indústria, assim poderemos empacotar o leite e beneficiar nossa própria população”, destaca Carneiro.

Além do leite, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a comunidade produz e fornece à escola municipal de Figueirão produtos como batata, hortaliças, abóbora, mandioca e outros.

Segundo a gerente de Administração, Planejamento e Finanças da cidade, Silmara Régia Bonfim Oliveira, o pagamento do 13º antecipado é resultado do equilíbrio financeiro de Sonora, que conseguiu se organizar em meio a crise que se arrasta ao longo de 2015, com constantes quedas na arrecadação.

Ela relata que, desde o início, o prefeito tem trabalhado para manter o equilíbrio sem deixar de ofertar serviços de qualidade. “Administrar é isso, conseguir estabilizar as finanças mesmo nas adversidades”, declarou a gerente.

Para o prefeito, o pagamento dos servidores sempre foi prioridade, desde o primeiro dia de sua gestão. Tanto que a folha é paga rigorosamente em dia e, na maioria dos meses, antes da data prevista.

“Nós temos muito orgulho dessa equipe que faz a máquina andar. Honrar nossos compromissos junto aos funcionários é uma forma de valorizar o trabalho desempenhado por eles”, finalizou Valeis. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Nova Andradina, Roberto Hashioka, tem auxiliado os empresários locais e pessoas interessadas em abrir o seu próprio negócio. Uma parceria firmada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) intitulado Sala do Empreendedor já contabiliza mais de três mil atendimentos.

De acordo com a prefeitura, além dos atendimentos, a iniciativa tem viabilizado ações voltadas para os mais variados segmentos como participações em palestras, projetos, eventos e cursos, a exemplo do Empretec, Rota do Desenvolvimento, Semana Nacional de Gastronomia e Turismo, Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq) entre outros.

Outro aspecto destacado pelo gestor está na formalização para que o empreendedor possa comercializar com o Poder Público, recolher ao INSS e ter acesso a direitos previdenciários. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Márcio Costa, destaca a iniciativa. “A prefeitura não tem medido esforços para fomentar o empreendedorismo no município. Esses fatores desenvolvem a região e garantem emprego e renda às famílias”, ressaltou Costa.

Serviços

Ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (Semdi), a Sala do Empreendedor dispõe serviços com foco em informações empresariais, formalização, alteração cadastral, declarações, encerramento de empresa, auxílio no planejamento e gestão, emissão de carta consulta, inscrição estadual, boletos, notas fiscais, capacitações e consultorias ofertadas pelo Sebrae.

“A Sala reúne o que prevê a Lei Geral das Microempresas, regulamentada em Nova Andradina pelo prefeito Roberto Hashioka, assegurando benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia a dia, como a simplificação e desburocratização, facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e o estímulo à inovação e expansão”,finalizou o secretário.

Campo Grande (MS) – O PSDB de Miranda está se organizando para lançar candidatura própria para prefeito nas eleições de 2016. O presidente municipal do PSDB da cidade, Gerson Prata, esteve reunido com o presidente estadual do partido, Marcio Monteiro, para tratar dos caminhos que o grupo deve tomar.

“O PSDB está trabalhando com foco na possibilidade de ter candidato próprio a vereadores, e pretendemos fortalecer o elo com a câmara de vereadores com nosso candidato a prefeito nas eleições que se avizinham. Miranda é uma cidade importante dentro do cenário de Mato Grosso do Sul e estamos trabalhando para isso”, declarou Monteiro.

Segundo Prata, a cidade vem sinalizando a necessidade de renovação desde a eleição passada. Gerson Prata nasceu em São Paulo e chegou ao MS em 1979. Em 1983 comprou uma propriedade no município e por lá esta a mais de 30 anos fazendo sua vida e criando os filhos.

“Miranda merece uma administração moderna que melhore a vida da população. Nós do PSDB estamos bastante animados. Neste momento nosso foco principal é o trabalho que desenvolvemos no governo do Estado, especificamente na Casa Civil. Sou coordenador da região do Pantanal e atendo cinco municípios. Está sendo um grande aprendizado, pois faço a ponte entre o governo e os prefeitos e a gente aprende muito como os gestores devem atuar”, relatou.

O município de Miranda tem uma população de pouco mais de 27 mil habitantes (IBGE2015)com a área rural bastante populosa. São oito aldeias indígenas que representam 25% da população e quase 28% de eleitores. “Temos que trabalhar para todos empresários, os comerciantes, mas olhar os carentes da área rural, ribeirinha os indígenas. O diretório de Miranda pretende fazer o Pensando Miranda para identificar na região suas potencialidades e também seus problemas”, finalizou Prata.

Conforme a secretária de Saúde, Maria Angélica Benetasso, as equipes recolheram vários materiais que poderiam servir como depósito de água parada e criadouro para o mosquito da dengue. “Como o forte calor e as chuvas são propícios à proliferação do mosquito, retomamos a ação para exterminar possíveis focos da doença. Esse é um trabalho contínuo, que necessita da ajuda de todos para assim podermos eliminar os criadouros do mosquito e exterminar os riscos da doença em nosso município”, enfatiza.

A secretária destacou ainda a participação da secretaria de obras e a continuidade das ações e dos agentes de saúde. “Recolhemos os materiais diversos que foram retirados dos quintais de moradores, através do apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a participação também dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Endemias, responsáveis por repassar orientações sobre sintomas e formas de prevenir da doença”, disse.

Os mutirões terão sequência em outros bairros do município assim como no Distrito da Nova Porto XV, com horário e local a ser divulgado pela prefeitura. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano da cidade de Figueirão, Rogério Rosalin, recorreu a medidas estratégicas para garantir o pagamento do 13º aos servidores municipais. De acordo com a gestão, foram eliminadas confraternizações para possibilitar o adiantamento da primeira parcela do 13º e a programação da segunda para o início de dezembro. Além disso, a prefeitura já estuda o reajuste dos colaboradores para 2016, que será anunciado até o próximo dia 20.

“A valorização do colaborador é o que sustenta seu otimismo e qualidade profissional. Um colaborador valorizado, não se satisfará em ofertar um trabalho paliativo, mas exigirá de si e oferecerá mais à educação, por exemplo”, afirma Rosalin.

O departamento de Recursos Humanos salienta que alguns servidores já recebem valores acima do estipulado pelas leis federais, como os professores que possuem salário 12% acima do que é recomendado pela União. Participaram da reunião o presidente do Sinsem-Fig, Luciano da Silva Catelan, seu vice, Ordiley Medeiros, o prefeito de Figueirão, o secretário de finanças do município, Kênede Barbosa, e o assessor de projetos, José Geraldo. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O prefeito tucano de Batayporã, Beto Sãovesso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta semana as reuniões para a reordenação dos serviços de atendimento socioeducativo e construção do Plano Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no município.

Conforme a secretaria, as reuniões tiveram o intuito de garantir o cumprimento legal das diretrizes socioeducativas em Batayporã, com a elaboração do Plano Municipal da Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. No plano estão previstas as atividades que serão executadas, sob perspectiva didático pedagógica com garantia de direitos previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A prefeitura destaca que as medidas evidenciam a preocupação em garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes, regulamentada em território nacional pela promulgação da Lei 12.594/12 a qual institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O cumprimento das referidas medidas será acompanhado pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).

O SINASE trouxe uma série de inovações no que diz respeito à aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, dispondo desde a parte conceitual até o financiamento do Sistema Socioeducativo, definindo papeis e responsabilidades, bem como procurando corrigir algumas distorções verificadas quando do atendimento dessa demanda. (Com informações da assessoria)

Campo Grande (MS) – Mesmo em um momento de crise econômica, o governador Reinaldo Azambuja, decidiu conceder o desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (17). O IPVA de MS continua sendo a menor alíquota praticada no Brasil.

Atualmente a alíquota do IPVA prevista no Código Tributário Estadual é de 5% sobre o valor venal do automóvel, para carros de passeio e caminhonetes. Frente à possibilidade de manter a tributação cheia de 5% para 2016, que ajudaria na arrecadação do estado para enfrentar esse momento de recessão econômica, o governador optou por conceder desconto à população.

“A legislação prevê que o IPVA seja cobrado em 5% do valor do veículo. Mesmo na crise, decidimos conceder o desconto, que para 2016 será de 30% para automóveis, resultando numa alíquota de 3,5%. Quem preferir pode parcelar o valor em cinco vezes ou pagar a vista com mais 15% de desconto”, informou Reinaldo.

Mais alíquotas

O imposto para ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo continua em 2%; o mesmo percentual será aplicado para caminhões com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros. Para automóveis de oito lugares movidos a diesel a alíquota fica em 4,5%.

No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.

A publicação informa ainda que os carros mantêm a isenção total no 1º ano e motos 50% de isenção, também no 1º ano. Para mais informações acesse o Diário Oficial, que traz a lista completa de todas as tarifas. O governo destaca que as mudanças fazem parte de um movimento nacional de ajustes fiscais.

Menor alíquota

Com o desconto no IPVA para carros de passeio, Mato Grosso do Sul tem a menor alíquota praticada no Brasil, junto com o estado do Paraná, que é a de 3,5%.

No Rio de Janeiro, a tarifa para carros de passeio era de 4% e foi para 4,5%. Em São Paulo era 4% e permanece o mesmo percentual. No Tocantins o imposto que era 2% subiu para 4%. Minas Gerais que praticava alíquota de 4% mantém o mesmo número. Goiás também mantém em 3,75%, mas o IPVA de motos aumenta de 2,5% para 3%.

Campo Grande (MS) – O presidente de honra do PSDB Nacional, Fernando Henrique Cardoso, destacou que o Brasil precisa de gente honesta no poder e que desperte o entusiasmo no povo para o país avançar. A avaliação foi feita durante visita a Mato Grosso do Sul na última sexta-feira (13).

“É fundamental estarmos juntos porque sozinhos não fazemos nada. O poder do Presidente, por exemplo, é aparente. Se não tem o povo do seu lado, esse poder se esvai. Nós só avançamos no Brasil quando conseguimos despertar o entusiasmo, que é aquela motivação dentro de você e isso tem que vir do próprio povo”, afirmou FHC.

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, recepcionou Fernando Henrique, ao lado do governador Reinaldo Azambuja e do vereador de Jardim, Guilherme Monteiro. “Tivemos a honra de receber FHC aqui em nosso estado para o lançamento do projeto Rede Solidária e podemos trocar algumas ideias sobre a posição ideológica do nosso partido. Tenho certeza que estamos no caminho certo para as eleições de 2016”, declarou Monteiro.

O governador destacou que é o grande desafio dos governantes nesse momento atual é criar condições de crescimento para o país. “O Brasil passa por uma gestão duvidosa a nível federal que tem prejudicado estados e municípios. É fantasiosa e traz grandes problemas para todos os brasileiros. Precisamos fortalecer o setor educacional, criar uma consciência de trabalho e resgate social para enfrentar o atual modelo e fortalecer nossa nação”, declarou Reinaldo.

A vice-governadora, Rose Modesto, enfatizou a importância da presença de Fernando Henrique no Estado e o trabalho desenvolvido a frente da Presidência da República. “É com imensa satisfação que recebemos a maior liderança nacional do nosso partido em MS. Um homem ousado, que foi responsável por uma das maiores revoluções desse país. Para mim, nunca antes na história houve um presidente que tivesse motivação para permitir ao povo sonhar e ter o desejo de evoluir”, finalizou Rose.