O deputado estadual tucano, Onevan de Matos é membro da Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira (8), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O acompanhamento está sendo realizado mensalmente após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 12%.

A vigência da redução da alíquota segue até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada. De acordo com os dados apresentados no mês de setembro pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que realiza uma pesquisa mensalmente em todos os municípios do Estado a pauta (preço de referência) do litro do óleo diesel no estado foi de R$ 2,87.

A Comissão de Representação tem como objetivo acompanhar a comercialização do produto, fiscalizar a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Além de Onevan, fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB) e Renato Câmara (PMDB), como membros.

E ainda compõem a Comissão entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

Serviço – A reunião é aberta a quem desejar participar. A Assembleia Legislativa fica no Palácio Guaicurus, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha no Parque dos Poderes – Bloco 09. (Com informações da ALMS)

O governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja, elencou a realização do sonho da casa própria como um dos objetivos de seu governo. Neste ano, o Governo do Estado lançou o Programa Habitacional Financiado com Subsídio em parceria com 42 municípios e o Governo Federal. O projeto visa atender famílias com renda familiar de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, uma faixa ainda não beneficiada por outros programas habitacionais.

Os interessados devem se inscrever até o final do mês de outubro e podem comprometer até 30% da renda com as prestações. É preciso não possuir restrição cadastral. A parceria com os municípios e o governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, garante à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do FGTS, do Governo de Mato Grosso do Sul e dos Municípios.

“É um prazer entregar essas casas para as famílias sul-mato-grossenses. A casa da gente, muito mais que concreto e telhas, é um lugar de união da família, onde as pessoas poderão investir e ter um futuro melhor”, disse Reinaldo.

As cidades parceiras são Amambai, Água Clara, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Laguna Carapã, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Vicentina.

Agilidade

Com um governo mais transparente,o Governo disponibilizou neste ano a Inscrição Online no site da Agehab. Por meio dele, as famílias podem realizar as suas inscrições, bem como a atualização de seus dados. Esse projeto teve início no município de Campo Grande.

Essa praticidade e transparência proporciona à população o acompanhamento da inscrição e todo os procedimentos da seleção da casa própria. Hoje a Inscrição Compartilhada está presente nos 42 municípios parceiros do Programa Habitacional Financiado com Subsídio.

O deputado estadual Ângelo Guerreiro usou a tribuna na Assembleia para protestar quanto às condições da rodovia BR-262. O parlamentar, que utiliza da estrada duas vezes na semana para trabalho e em sua base eleitoral, em Três Lagoas, reforçou a atenção do Dnit – Departamento de Infraestrutura de Transporte para obras de recapeamento.

“Manchete de um jornal estadual informa que o governo estadual investirá R$ 270 milhões em recuperação de vias urbanas nos 79 municípios daqui, com projetos de recapeamento e sinalização. Eu gostaria que o Governo Federal fizesse o mesmo em relação à BR-262; as rodovias federais que cruzam nosso Estado precisam de investimento. Já fiz indicação para a melhoria desta rodovia, pois a cidade de Três Lagoas possui grandes investimentos, um exemplo são as indústrias de celulose, e nem acostamento a estrada possui, em 33 anos de existência, isso nos entristece”, desabafou.

A rodovia que liga Corumbá a Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, é considerada a segunda mais perigosa entre as oito rodovias federais que cortam o estado. De janeiro a setembro deste ano 18 pessoas morreram na BR 262 e no último fim de semana cinco pessoas tiveram as vidas ceifadas naquela estrada.

Angelo Guerreiro solicitou ao Dnit e Agesul que cuidem e façam a manutenção necessária das estradas federais e estaduais, respectivamente. O deputado estadual também encaminhou indicação ao Superintendente Regional do Dnit, Thiago Carim Bucker, solicitando o recapeamento, principalmente no trecho entre Água Clara e Três Lagoas. “Os motoristas estão, literalmente, pedindo socorro. Só neste fim de semana foram dez veículos danificados e não podemos deixar que mais vidas sejam levadas. Já é considerada a rodovia da morte”, finalizou Guerreiro. (Com informações da assessoria)

Na manhã desta terça feira (6) o secretario estadual de fazenda, Marcio Monteiro, esteve na Câmara Municipal de Jardim e mais uma vez colocou o gabinete da Sefaz á disposição dos vereadores e da população do município. O secretario foi recebido pelos vereadores Guilherme Monteiro (PSDB) Zé Preto (PR), Orlando Damaceno (PT) Glaucio Cabreira (DEM), Deco Cristaldo (PMDB) e demais lideranças tucanas.

O vereador Zé Preto manifestou grande satisfação para o parlamento em receber a visita do secretario Marcio Monteiro na casa de Leis. “Reconheço a importância em receber um secretario estadual de fazenda no dia de sessão plenária, ainda mais um autentico representante da nossa Jardim”, enfatizou.

Marcio Monteiro foi prefeito de Jardim por dois mandatos, deputado estadual, eleito deputado federal em 2014 e atualmente exerce o cargo de secretario estadual de fazenda e presidente estadual do PSDB. “É com grande satisfação que venho visitar a Câmara da cidade onde fui prefeito. Nosso gabinete está de portas abertas. Independente de partido político, o PSDB governa para as pessoas”, finalizou.

O governador Reinaldo Azambuja apresentou formalmente o mais novo tucano do Mato Grosso do Sul, deputado federal Elizeu Dionizio, à bancada do PSDB nacional em Brasília. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (6). O deputado foi recebido no gabinete do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, na companhia dos senadores Aloysio Nunes, Tasso Jereissati, e demais lideres tucanos.

Para Elizeu Dionízio, fazer parte do maior partido de oposição ao governo federal é o mais justo a se fazer. “Quero o melhor para a população do nosso estado e do Brasil e o que está acontecendo em Brasília é lamentável. Acredito que aqui teremos espaço para lutar e conquistar dias melhores para todos. Oposição a favor do Brasil”, afirmou Elizeu.

O presidente Nacional, Aécio Neves, avalia que a vinda do deputado para a sigla tucana vai fortalecer o partido no estado. “Quando podemos contar com lideranças jovens e com vontade de trabalhar, sentimos que estamos caminhando na direção certa e o PSDB de Mato Grosso do Sul é muito importante para nosso Brasil”, destacou Aécio.

O deputado federal Elizeu Dionizio renunciou ao mandato de vereador na Câmara Municipal de Campo Grande para assumir a vaga do deputado federal Marcio Monteiro, que se licenciou após assumir a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, a pedido do governador Reinaldo Azambuja.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nova Alvorada do Sul, o tucano Juvenal Neto, comemorou a assinatura das emendas parlamentares para a saúde, educação e assistência social. Ao todo, são R$ 24 milhões para os 79 municípios, sendo R$ 12 milhões exclusivamente para a saúde.

“Essa verba vem em boa hora. Esse é o setor mais prejudicado pelo contingenciamento do Governo Federal. Precisamos melhorar a saúde, que chega a 30% da folha dos municípios. Com esse dinheiro das emendas poderemos comprar mais ambulâncias, adquirir equipamentos, computadores, parques e fazer investimentos importantes em varias associações que nos dão suporte nas diversas demandas da população”, declarou.

Atualmente, para custear a saúde, o governo federal determinou que o município gaste 15% da receita com a rubrica, o governo estadual 12% e o governo federal ficou livre de percentual, empurrando a responsabilidade para estados e municípios. Conforme Neto, hoje não há nenhuma prefeitura que gaste menos de 30% do orçamento com saúde.

“Temos acompanhado o trabalho sério que o governador Reinaldo Azambuja vem desenvolvendo a frente do estado. Com apoio dos deputados estaduais, a gestão fica ainda mais comprometida com as pessoas e hoje pode ampliar investimentos com responsabilidade e levar realmente dias melhores a nossa população”, finalizou Neto.

Os municípios cortados pela BR-163 terão um alento financeiro ainda este ano. A informação é do presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o tucano Juvenal Neto. De acordo com ele, essas cidades vão receber parcelas do Imposto Sobre Serviços (ISS) vindos dos pedágios instalados na rodovia.

“Devem entrar recursos em alguns municípios por onde cruza a rodovia BR 163. São cerca de 30 municípios que vão receber parcelas do ISS em cima do pedágio, além da receita sazonal do Imposto Territorial Rural (ITR), que também d​eve ajudar a partir de outubro a equilibrar as contas”, informou Neto.

O presidente da Assomasul explica que, mesmo com esse ‘abono’, muitas prefeituras terão um final de ano difícil, com 20% a 30% delas escalonando salários e que algumas, dificilmente, conseguirão pagar o 13° salário.

“Algumas coisas começaram a caminhar, uma deles é em relação das obras que estavam paradas e por falta de repasse federal que começou a liberar alguma coisa para retomar as obras paradas de 2013 e parte de 2014. Os municípios tem para receber ainda R$ 140 milhões de restos a pagar. Contudo, ha um corte de R$ 10 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros déficits. Realmente será um desafio superar esse momento e fechar as contas no azul neste final de ano”, finalizou.

O governador tucano de Mato Grosso do Sul mais uma vez dá exemplo de eficiência. Nesta segunda-feira (6), Reinaldo Azambuja assinou R$ 24 milhões em emendas parlamentares que serão destinadas aos 79 municípios nas áreas da saúde, assistência social e educação. O setor mais beneficiado é a Saúde, que recebeu metade do montante, ou seja, R$ 12 milhões em assinaturas de convênios.

“Fico muito contente em poder assinar e entregar esse beneficio à sociedade. Crise não vai ser a primeira e nem a última. Temos que ter o pensamento que o nosso Mato Grosso do Sul é maior e que nós vamos superar com trabalho, dedicação e empenho. As parcerias que a gente constrói com a Assembleia, entidades organizadas e prefeituras para resolver os problemas é a função que a população nos delegou. Se der tudo certo poderemos ter mais surpresas na saúde no final do ano”, afirmou Reinaldo.

Neste ano, cada deputado estadual destinou até R$ 1 milhão para municípios e entidades. Com o valor milionário, o governo – por meio dos deputados estaduais – auxilia 283 entidades. Somente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram 79 entidades e 166 indicações para as prefeituras.
Na Secretaria de Estado de Educação (SED), as emendas atingiram o valor de R$ 6 milhões e foram para 103 entidades e 82 indicações municipais. Já a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) assinou a distribuição de R$ 5,3 milhões destinados a 101 instituições e 68 prefeituras.

“O percentual do aumento da receita para atender entidades que ajudam pessoas com deficiência, recuperação de dependentes químicos, e outros, está sendo definido pela Assembleia Legislativa. Vamos pactuar, mostrando a responsabilidade que os parlamentares têm em construir uma política pública que consiga aumentar o repasse as entidades que prestam um bom serviço à população. Essa união dos Poderes mostra mais uma vez que o PSDB governa para as pessoas”, finalizou o governador.

Os novos filiados no ninho tucano, o deputado federal Elizeu Dionízio e o prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka, estão oficialmente no ninho do PSDB. Ambos avaliam que o PSDB tem uma postura diante da crise, de construir um novo Brasil. A oficialização das filiações foi realizada na última sexta-feira (2), na sede do Diretório Estadual do partido, em Campo Grande.

O governador Reinaldo Azambuja esteve no evento para dar as boas vindas aos novos tucanos, avaliando que Elizeu e Hashioka são duas pessoas importantes que se filiam no partido. O governador disso ainda que na próxima terça-feira (6) apresenta Elizeu formalmente a bancada do PSDB em Brasília. “Juntos, poderemos construir um partido que espelha o que a sociedade quer”, pontuou.

Para o deputado, o partido tem feito uma oposição responsável e propositiva, dentro da perspectiva de contribuir com o Brasil. “Decidi caminhar com o PSDB entendendo que ele é o partido da construção que o Brasil precisa. Mato Grosso do Sul tem vivido essa construção e acredito que onde há dificuldade, o PSDB tem tido a postura de encontrar caminhos e buscar alternativas para superar a crise”, declarou Elizeu.

Hashioka, por sua vez, afirmou com convicção que o retorno dele ao ninho o deixa bem a vontade junto ao partido. “Tive o prazer de participar do partido da social democracia em Nova Andradina em 1998 e 99 através da deputada federal Marisa Serrano e também do saudoso senador Lúdio Coelho. Organizamos o PSDB em Nova Andradina. E agora tenho a oportunidade de retornar aos quadros do PSDB. A gente vê claramente nesses primeiros nove meses do governo Reinaldo, a determinação de ações voltadas às pessoas”, finalizou.

O sucesso do programa Caravana da Saúde, instituído em Mato Grosso do Sul pelo governado do tucano Reinaldo Azambuja, tem atraído gestores de todo o país. Neste sábado (3), o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, esteve em Corumbá acompanhado de Reinaldo e declarou ter ficado muito entusiasmado com a iniciativa.

“Viemos para a microrregião de Corumbá participar de mais uma edição da Caravana da Saúde. Pedro Taques veio conhecer esta ação que está mudando para melhor a vida da nossa gente. ‪Ficamos muito contentes com a visita e esperamos que os resultados positivos da Caravana da Saúde em Mato Grosso do Sul possam se repetir em Mato Grosso”, disse Reinaldo Azambuja.

Para Taques, mais que atendimento médico, a Caravana leva dignidade a população. “Fiquei impressionado de ver o número de atendimentos, a concretização do acesso fundamental do cidadão a saúde. Aqui está se dando dignidade a essas pessoas. Em Mato Grosso nós vamos organizar uma caravana da saúde também. É um belíssimo trabalho. Ressalto que a Lei complementar nos dividiu, mas nós estamos juntos para que o cidadão tenha mais dignidade a atendimento humanizado”, finalizou.

Além de Mato Grosso, os estados do Amapá e Rio Grande do Sul já demonstraram interesse em levar o programa instituído pelo governador de MS para novas fronteiras. Na Caravana em Paranaíba, representantes do governo do Amapá também vieram ver de perto a iniciativa.

Caravana em Corumbá

A Caravana da Saúde iniciou os atendimentos pelas consultas oftalmológicas na terça-feira (29). Na sexta-feira (02) iniciaram as cirurgias de catarata, que prosseguem até a quarta-feira (07). No sábado (03), o dia “D”,participaram cerca de 30 instituições parceiras da Caravana.

A estimativa é de que sejam realizadas 1.800 cirurgias oftalmológicas e mais de 5.500 consultas, além das consultas especializadas e cirurgias hospitalares. Todos os procedimentos cirúrgicos foram agendados pela Central de Regulação da Prefeitura.