O deputado estadual, Ângelo Guerreiro, acionou o Secretário Municipal de Finanças e Controle de Três Lagoas, Fernando Pereira, com uma solicitações de informações sobre a iluminação pública em várias ruas de Três Lagoas e as constantes reclamações da sociedade. Para o tucano, é preciso buscar informações que resultem em melhorias na oferta do serviço por parte dos responsáveis.

Em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado questionou os repasses dos valores arrecadados com a iluminação pública por parte da Empresa Elektro. Guerreiro pediu ainda informações sobre as contas pagas nos últimos seis meses e a respeito dos critérios adotados para o cálculo dessa cobrança.
“A maior reclamação da população, que paga um alto valor na taxa de iluminação pública, é quanto a escuridão que ocasiona insegurança e incita à violência, facilitando a ação de marginais não só nas ruas, mas nos roubos à residências que ficam em um dos inúmeros locais escuros por falta de manutenção”, afirmou Guerreiro.

O questionamento encaminhado ao secretário abrange outras informações sobre o modo como é feita a fiscalização e notificação das falhas na iluminação pública e os processos contra a concessionária por falha no atendimento, especialmente quanto a troca de lâmpadas queimadas. Guerreiro justificou na solicitação que, conforme informações preliminares e cálculos aproximados, o percentual pode chegar a 15% do número de lâmpadas com problemas no Município.

“Nosso dever é buscar as informações que nos são solicitadas pela comunidade e por isso aguardamos os esclarecimentos”, finalizou o parlamentar tucano. (Com assessoria)

O deputado estadual e tucano, Flavio Kayatt apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para alterar o dispositivo do inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.281, de 11 de setembro de 2001, que instituiu o Fundo de Investimentos Esportivos (FIE). A proposta de Kayatt quer que o repasse mínimo passe de 0% a 0,5% para 0,25% e 0,75% do valor mensal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para a deputado, o projeto se justifica pela necessidade de que seja viabilizado valor mínimo de recursos a serem repassados para a Fundação Estadual do Esporte (Fundesport). “Atualmente, a lei dispõe um repasse que não vem atendendo à necessidade dessa Fundação. Um repasse maior para a Fundesporte permitirá que sejam realizados os objetivos inerentes a sua função, cumprindo-se igualmente, a finalidade da lei do FIE, dando apoio ao esporte do Mato Grosso do Sul”, declarou o deputado. (Com assessoria)

A 1ª Festa do Macarrão de Nova Alvorada do Sul superou as expectativas da organização. De acordo com o prefeito tucano, Juvenal Neto, participaram mais de 3 mil pessoas, responsáveis pelo consumo de meia tonelada de macarrão, servidos durante a festa gastronômica. O evento foi realizado neste domingo (25), no Clube Benedito Coutinho.

Neto agradeceu o apoio de todos os parceiros para a concretização da festa que foi incluída na agenda gastronômica e cultural do Estado. “Sem parceria a gente não faz nada. Quero agradecer o apoio de todos os munícipes, do estado, do Moinho Dallas que é empresa em Nova Alvorada do Sul que emprega mais de mil funcionários. Agradeço também aos nossos vereadores que ajudaram a criar a lei para incluir o evento no calendário cultural e proporcionar cultura e lazer para a população. A parceria e união foi a receita para realização da festa”, disse o prefeito.

O secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, representou o governador Reinaldo Azambuja e ressaltou que Nova Alvorada do Sul entra na rota da gastronomia do Estado. “Neto é um jovem prefeito e um homem de coragem que é capaz de promover um evento como este. Esta festa é uma importante marca na nossa culinária. Parabéns ao trabalho e a união da população desta cidade”, declarou Athayde.

O prefeito tucano Silas José viabilizou para a cidade de Água Clara a instalação de uma Casa do Trabalhador. A medida foi acordada em reunião, na ultima quarta-feira (21), na qual participaram o prefeito, o diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Wilton Acosta, o presidente do Banco Cidadão, Anivaldo José Cardozo, e equipe.

O objetivo da ação é integrar as ações de atendimento aos trabalhadores e empregadores, favorecendo a inclusão social através do trabalho. A Casa do Trabalhador oferecerá os seguintes serviços: intermediação de emprego; habilitação ao seguro-desemprego; emissão de carteira de trabalho; orientação profissional; apoio à geração de trabalho e renda; qualificação social e profissional; atendimento ao trabalhador autônomo; e microcrédito.

“Em meio à crise que  visivelmente está afetando toda nação brasileira, nosso município tem se desdobrado, através da administração municipal, para afastar o desemprego e agilizar o encontro entre a mão-de-obra local com as empresas que aqui estão se instalando. O trabalho consiste em manter atualizado o banco de dados da Funtrab com currículos e vagas existentes na cidade de Água Clara,” salientou Silas.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Kelly Belatti, frisou que este é o momento de reconhecer o trabalho de qualificação que vem sendo feito em Água Clara.
“Por meio da Casa do Trabalhador será possível dar entrada no seguro desemprego evitando que a população se desloque até outro município; também serão disponibilizadas linhas de micro crédito para trabalhadores informais, os quais poderão adquirir equipamentos para ampliar a produção a juros baixos e com prazos confortáveis; além de beneficiar o pequeno produtor para aquisição de insumos e matrizes com carência para pagamentos de até um ano”, finalizou a secretária. (com assessoria da prefeitura de Água Clara)

Campo Grande (MS) – O Secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, se reuniu nesta semana com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), para tratar dos recursos no valor de U$ 12 milhões destinados ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado (Profisco-MS). O recurso angariado na gestão anterior está em plena execução e o projeto será finalizado em outubro de 2016.

De acordo com Monteiro, até outubro de 2015 foram investidos U$ 8,9 milhões direcionados para o Sistema de Planejamento Financeiro (SPF) – utilizado para controlar a aplicação dos recursos públicos e monitorar os gastos realizados pelo governo; arrecadação; definição de modelo de governança estratégica; renovação de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI); reforma de 38 agências fazendárias (Agenfas) concluídas; ampliação da estrutura para armazenagem e processamento de dados; capacitação; aquisição de veículos para fiscalização e outros.

“Temos agora outros desafios que são modernizar os postos fiscais e desenvolvimento de novos sistemas visando mais agilidade, comodidade, desburocratização e o aumento na arrecadação. O banco é um grande parceiro nisso”, afirmou o

secretário.

A especialista do Bid, Ana Lúcia Paiva Dezolt, esteve fiscalizando a utilização dos recursos e a forma de aplicação e elogiou a equipe de trabalho da Sefaz. Para a equipe, a avaliação positiva foi muito significativa devido a importância do Profisco na saúde financeira de Mato Grosso do Sul.

“Entendemos o avanço que tivemos com os resultados. Precisamos buscar propostas e ideias novas, que sem sombra de dúvidas devem contribuir para todo o sistema de arrecadação, com o objetivo de prestar melhores serviços e atendimento ao contribuinte. O projeto, quando foi concedido, não tivemos o prazer de acompanhar. Mas teremos o privilegio de implantar a etapa final”, ressaltou Monteiro.

O secretario Carlos Alberto Assis da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), participou da reunião, uma vez que as licitações ficaram a cargo da secretaria. “Essa reunião serviu para mostrar que o governo do Reinaldo Azambuja é transversal, isto é, todas as secretarias se falam. Na Administração temos a central de compras que está empenhada em agilizar as aquisições necessárias ao projeto da Sefaz”, finalizou Assis.

O governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja, sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 4.743, de 21 de outubro de 2015, que prevê incremento de receita aos cofres públicos em 2016. A estimativa é referente a arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 50 milhões, com o comércio pela internet.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê que estados de destino partilhem o tributo com estados de origem dos produtos. A Lei informa que a partir de 2016 os estados de destino ficam com 40% do ICMS e os de origem com 60%. Em 2017, os estados de destino ficam com 60% e os de origem com 40% da arrecadação do imposto. Em 2018, a fatia do estado de destino sobe para 80% e a origem fica com 20%. No ano de 2019, os estados do destino ficarão com toda a receita do ICMS.

O valor de R$ 50 milhões foi informado pelo Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, que destacou que o valor pode variar devido a realidade econômica e ao volume de compras pela internet. De acordo com o secretário, até 2019 a estimativa é de que a arrecadação do comércio eletrônico atinja os R$ 150 milhões.

O governo do tucano Reinaldo Azambuja, por meio da Secretaria de Educação do Estado (SED), lançou nesta semana o programa AgitaSed. A iniciativa promove aos servidores melhores condições de trabalho e cuidados com a saúde no dia a dia.

De acordo com a Secretária de Educação, Maria Cecilia, o objetivo é garantir o condicionamento físico e bem estar dos servidores, sensibilizando-os para a aquisição de hábitos saudáveis, visando melhoria da saúde e qualidade de vida dos participantes. “Ter uma boa saúde é fundamental, vamos fazer um grande movimento para que nossos servidores participem”, destacou.

O projeto contará com caminhada orientada nas segundas e quintas-feiras, aulas de ginástica inteligente nas terças e sextas-feiras e sarau cultural nas quartas-feiras. As atividades acontecerão sempre no fim da tarde, das 16h30 às 17h30. Ainda estão previstas doações de sangue e cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Conforme o Secretário de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis, o AgitaSed deverá ser estendido aos servidores de outras secretarias, promovendo integração e unindo ainda mais gente nessa ação pelo bem estar.

O deputado federal tucano, Elizeu Dionízio, realizou um encontro com as lideranças da Juventude do PSDB de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o deputado pode conhecer os integrantes e apresentar propostas em conjunto para fortalecer a ala jovem tucana. A Juventude PSDB ou JPSDB reúne jovens de 16 a 32 anos de todo o estado.

Para o presidente do Secretariado Estadual da Juventude, Ely Silveira, a reunião foi bastante produtiva uma vez que conheceu as propostas trazidas por Elizeu e também para a Juventude expor o que espera dele dentro do partido. “Elizeu foi bastante receptivo. O partido tem apoiado bastante a Juventude, agora nosso deputado federal vem para somar. Para a juventude é muito importante aproveitar a oportunidade para educar e formar novos quadros de políticos conscientes”, afirmou.

O presidente de Honra da JPSDB-MS, Anderson Barão, destacou o fortalecimento do partido e já confirmou o próximo encontro com o deputado que será no dia 21 de novembro. “Estamos marcando um evento com toda a militância da JPSDB que será um marco, o início de um novo tempo, trazendo jovem de todo estado para que possamos estabelecer um plano onde um dos objetivos é ter pelo menos um candidato da Juventude por município em MS”, declarou.

Elizeu estava bastante animado e disse que o objetivo é potencializar cada vez mais a qualidade a JPSDB no estado. “Vamos realizar um grande encontro para definir nossas metas e termos grandes realizações para a Juventude tucana. A intenção é consolidar o grupo para que em 2016 possamos eleger o maior numero de prefeitos e vereadores; em 2018 eleger o nosso senador do PSDB, mais deputados federais e estaduais do PSDB, reeleger o nosso governador, e fazer um presidente da República Tucano. Essa é minha meta pessoal e eu quero poder contar a Juventude”, finalizou.

O Governo tucano de MS, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), realiza nesta terça-feira (20), no buffet La Riviera, a primeira capacitação para pequenos empresários intitulada “Como Vender para o Estado? – Fomenta Estadual” . De acordo com o Secretário de Estado de Administração, Carlos Alberto de Assis, o objetivo principal é aquecer a economia sul-mato-grossense e ajudar a empregar pessoas.

O curso é oferecido pela SAD e abre as portas para que os pequenos negócios também tenham a oportunidade de vender ao Governo de MS. O propósito é qualificar os fornecedores locais a vender para o estado, o que inclui o entendimento das licitações, desde o cadastramento da empresa até a entrega do pedido, além da simulação de pregão eletrônico com pregoeiros da Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.

“Se facilitarmos a vida do micro e pequeno empreendedor, aqueceremos a economia sul-mato-grossense e ajudaremos a empregar pessoas, já que as compras do estado têm também uma função social”, afirmou Assis.

Este é o primeiro treinamento que integra o programa nacional Fomenta, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os próximos encontros serão realizados durante a Rota do Desenvolvimento em Dourados (22/10) e Três Lagoas (18/11).

As tucanas do PSDB Mulher realizaram essa semana mais uma edição do ‘Desapega’. A ação tem como objetivo unir os integrantes do partido em um bazar para troca de roupas, sapatos e outros objetos em bom estado de conservação. Além de desapegarem de algum item que não usam, o encontro proporciona um ótimo ambiente para a discussão de políticas públicas em prol do desenvolvimento e qualidade de vida da população.

O evento ocorre todos os meses no espaço Ruth Cardoso, que fica na sede do Diretório Estadual em Campo Grande. Podem participar filiados, pessoas interessadas em desapegar de algum item e queiram compartilhar ideias e discutir os rumos da cidade onde vivemos. A Presidente do Secretariado Estadual do PSDB-Mulher do Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues, frisou a importância da ação.

“O Desapega é sempre um sucesso. Nós tucanas nos mobilizamos e promovemos a valorização do encontro com a troca de roupas, artesanatos, objetos semi-novos e também com a discussão de políticas públicas. É uma ação que veio para ficar”, afirmou Eliana.

Para o presidente regional do PSDB, Marcio Monteiro, a melhoria no relacionamento humano é uma das principais vantagens do Desapega. “Não somente o trocar ou vender, o que promove a mudança é a melhoria do relacionamento humano. Na política o objetivo principal é intensificar o convívio uma vez que é daí que nascem as propostas. Compartilhar ideias contribuindo com o aprimoramento e com ações que melhorem a vida do cidadão. É o PSDB ouvindo as pessoas”, finalizou Monteiro.