O Prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, protocolou um ofício à Câmara Municipal de Vereadores solicitando que seja feita redução em definitivo de 10% dos salários dele próprio e do vice-prefeito, bem como seja extinto o direito às férias e do correspondente adicional para os mesmos.
Tal solicitação complementa o Projeto de Lei nº 38, enviado ao Legislativo Municipal em 09/novembro/2018, em que o Prefeito já tinha proposto a extinção do pagamento do benefício de 13º salário para prefeito e vice-prefeito municipal.
Segundo o Prefeito Donato “a extinção dessas gratificações bem como o corte de 10% do meu salário e do vice-prefeito trará uma economia anual de quase 120 mil reais para os cofres públicos”.
Na mesma correspondência encaminhada o Prefeito apresenta sugestão para que os vereadores do município também sigam o exemplo, reduzindo 10% de seus salários, o que geraria uma economia de aproximadamente 110 mil reais por ano.
Donato fez questão de destacar que “estamos trabalhando com muita responsabilidade, buscando enxugar a máquina pública e reduzir os custos com folha de pagamento. Ainda estamos vivenciando sérias consequências da grave crise que afeta nosso país. Por isso, cada atitude de redução de custos é fundamental para garantirmos o equilíbrio das contas.”
O projeto proposto por Donato revoga a Lei 1.877 que foi promulgada na gestão anterior em 22 de dezembro de 2014 (instituiu férias e décimo terceiro salário para o prefeito e vice-prefeito), e também altera a Lei 1.967, de 18 de setembro de 2016, que fixou os vencimentos do prefeito e vice-prefeito.
A atitude de Donato é inédita na história de Rio Brilhante, bem como no Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, essas e outras atitudes para redução de gastos com pessoal é imprescindível para garantir que os investimentos nas áreas prioritárias para a população possam continuar sendo realizados.
Assessoria