Campo Grande (MS) – Prefeitos tucanos de Mato Grosso do Sul aderiram ao programa Lote Urbanizado do Governo do Estado. Com o compromisso de oferecer qualidade de vida e atender a famílias com até cinco salários mínimos, a secretária de Habitação, Maria do Carmo Avesani, apresentou nesta quarta-feira (7), em reunião no prédio da governadoria, as responsabilidades do governo e das gestões municipais na execução do programa aos 24 prefeitos que estão participando.
O programa Lote Urbanizado foi regulamentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em outubro e está em processo de licitação da primeira etapa, que prevê a construção de 1.706 unidades em 2017. O programa é voltado para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos, ou cerca de R$ 4,4 mil.
O prefeito tucano de Jardim, Guilherme Monteiro, destacou o esforço do governador em lançar um programa habitacional, mesmo em tempo de recessão econômica. “Em Jardim vamos viabilizar lotes para a construção de mais mais moradias e assim oferecer melhor qualidade de vida à população. Realmente não temos recursos suficientes para construir todas as casas que gostaríamos devido a crise econômica, mas o nosso governador Reinaldo Azambuja, encontrou uma oportunidade por meio do programa lote urbanizado de proporcionar a alegria da casa própria para muitas milhares de famílias sul-mato-grossenses e nós somos parceiros nessa ação”, afirmou Guilherme.
Para o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), afirmou que com as ações inovadoras, quem ganha é a população. “Sabemos que o grande sonho da maioria das famílias é ter sua casa própria. Dentro dessa perspectiva, fomos ao encontro desse projeto, nos tornando parceiros do governo do Estado. O diferencial é o público que o programa atende. Ele se empenha com a finalidade de incentivar a construção de novas moradias, que vão beneficiar as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Esse é o papel do ente público, dar melhor qualidade de vida às pessoas”, declarou Caravina.
O prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto (PSDB), reforçou o papel empreendedor do governador Reinaldo frente a gestão estadual. “A reunião com a secretária de habitação foi extremamente produtiva. Nossa maior felicidade, através das gestões que fizemos, é ver Itaquirai fechando parcerias como essa. Essa é mais uma forma de apoio e incentivo que garantimos a nossa população, com acesso à moradia. Faço um agradecimento especial ao governador Reinaldo Azambuja e à todos que colaboraram para mais essa importante conquista para Itaquiraí”, disse Fávaro.
Participaram da reunião o tesoureiro do PSDB de MS e Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula e o vice-presidente do PSDB de MS e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto.
Moradias
Conforme a Agência Estadual de Habitação (Agehab), as casas terão 42,56 metros de área construída e os beneficiados receberão o material para sua edificação no prazo de seis meses, com assistência técnica da prefeitura.
Além de garantir o subsídio para construção do imóvel até o contrapiso, o Estado instalará ainda a fossa séptica e o sumidouro. O município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado em cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. Também prestará apoio técnico (engenheiro e mestre de obra) para orientar a autoconstrução.
Para fazer parte do programa é necessário o cadastramento no sistema da Agehab a secretária reforça que o pretendente não poderá ter o beneficio de moradia em nenhum dos governos federal, estadual ou municipal.