O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nova Alvorada do Sul, o tucano Juvenal Neto, avalia que a experiência do governador Reinaldo Azambuja como prefeito de Maracajú e dirigente da própria da Assomasul, tem ajudado a minimizar o impacto da crise nos municípios. As declarações foram feitas durante encontro com o presidente da Rádio e TV Educativa (RTVE), jornalista Bosco Martins.
“A crise econômica que assola o país e reflete nos municípios pode ter seu impacto amenizado em Mato Grosso do Sul pela visão municipalista do governador Reinaldo Azambuja. O governador, por ter sido prefeito e dirigente da Assomasul, tem a dimensão real das dificuldades das prefeituras”, declarou.
Conforme Neto, as dificuldades dos municípios vem se avolumando devido ao aumento de encargos, concentração das receitas públicas e redução dos repasses do Governo Federal. Somado a isso, há a estagnação das atividades produtivas, que refletem diretamente na arrecadação de recursos.
“Nosso alento é o apoio do Governo do Estado. Algumas ações, embora signifiquem pouco no contexto estadual e nacional, podem fazer a diferença nos pequenos municípios, que são os mais afetados pela crise, porque além das medidas de contenção de despesas, principalmente gastos de custeio, as prefeituras estão sem nenhuma condição de fazer investimento “, afirmou.
No vermelho
Dados da Assomasul revelam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, rendeu R$ 71.798.155,08 em agosto. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja forte queda este mês, devendo fechar em R$ 61.312.070,15, ou seja, um prejuízo de R$ 10.486.084,93.
Neto expôs ainda outros problemas. No Programa Saúde da Família (PSF), as prefeituras desembolsam cerca de R$ 50 mil por mês, mas o Governo Federal repassa R$ 10 mil. O mesmo acontece nos repasses para o transporte e merenda escolares. O custo médio é de R$ 2 por refeição/aluno e a participação do Governo Federal é de R$ 0,30.
“A conta não fecha. A saúde e educação levam 70% da receita corrente líquida. Sobram 30% para pagar o restante das despesas. Se o repasse do FPM não reagir como nós esperamos, não temos como pagar o décimo terceiro salário. Assim é praticamente impossível administrar uma cidade”, diz Neto.