Campo Grande (MS) – Tem início às 9h (horário de Brasília), desta quinta-feira (25), o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), pouco mais de quatro meses após o processo de impeachment chegar ao Senado. O Presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado federal licenciado, Marcio Monteiro, avalia que Dilma levou o Brasil a bancarrota e que o Congresso Nacional deve restabelecer a ordem política.
“O Congresso vive um momento ímpar na vida atual da democracia. É preciso definir quem verdadeiramente irá governar o nosso pais. A presidente foi afastada pela incompetência, pelos desvios de conduta que ela e seu partido tiveram ao longo do período que governaram, levando o Brasil a bancarrota, falindo o país e criando dificuldades para todas as classes: o trabalhador, empreendedor , empresário, industrial, o homem do campo, promovendo uma instabilidade nunca vista antes na modernidade”, avaliou.
Monteiro aponta que na votação que inicia nesta quinta, os senadores devem tomar uma atitude por um governo que não seja mais provisória e tenha legitimidade de tomar as medidas necessárias para restabelecer a ordem política e econômica no nosso pais.
“Entendo que o Michel Temer, sendo conduzido definitivamente como presidente do país, terá um curto espaço de tempo. Mas esperamos que sensibilize o Congresso e venha com as propostas prontas para promover mudanças econômicas, o enfrentamento da questão previdenciária, e diversos outros que o PT não teve coragem de fazer ao longo do período em que esteve no poder , governando nosso pais. Sou convicto que temos a oportunidade de inciar uma nova história no Brasil, porque se não acontecer agora, certamente só nas próximas eleições é que a população terá oportunidade de opinar e colocar o Brasil de volta nos trilhos”, finalizou o presidente.
Julgamento: como será?
O Portal do Senador Federal divulgou o rito que será seguido durante o julgamento sobre o impeachment de Dilma. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.
Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas. Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.
Dilma se defende na segunda
Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.
Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.
O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo. (Com informações da Agência Senado)