O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou o PLS 201/2014 para garantir que os recursos oriundos das atividades de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam investidos diretamente nas unidades que realizaram o trabalho científico.
Em sua justificativa, Figueiró alega que a pesquisa experimental exige despesas eventuais de custeio de pronto atendimento. Além disso, a transferência ao Tesouro Nacional, via Embrapa Central, dos recursos gerados pelas pesquisas acabam muitas vezes não retornando à unidade.
“Dessa forma busca-se o retorno de tais recursos à origem, a fim de estimular a geração de novas pesquisas e a manutenção da busca por inovações científicas. Quando isso não ocorre os profissionais ficam frustrados e desestimulados. Nada mais justo que essa fonte de recursos originária possa permanecer nos órgãos geradores das pesquisas e também nas unidades que comercializam os seus produtos e materiais de pesquisa”, disse Figueiró.
A proposta modifica a Lei nº 5.851/72, que rege a Embrapa. A matéria será votada nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia.
(Da assessoria de imprensa do senador)